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Introdução
Em Fevereiro de 2004 a Associação EuroDefense Itália propôs a constituição de um Grupo de Trabalho Europeu subordinada ao tema "European Multinational Force of Humanitarian Intervention".
Alemanha, Espanha, Luxemburgo, França, Portugal e Reino Unido integraram o grupo liderado pela Itália.
Foram definidos como objectivos:
- Contribuir para o estabelecimento, ao nível da UE, de um "Conceito Estratégico para a Gestão de Crises Humanitárias";
- Contribuir para a definição e constituição de uma "Força Europeia Multinacional de Intervenção Humanitária".
Enquadramento
As crises humanitárias quer em cenário de conflito quer de catástrofe ambiental têm tido como interventores importantes as ONGs e/ou a ONU.
A actividade das ONGs caracteriza-se de uma forma geral por uma chegada rápida ao local da crise. No entanto, é hoje reconhecido que a eficiência destas organizações é afectada negativamente pela falta de coordenação entre as diferentes entidades no terreno, particularmente com as Forças Militares.
A actividade das ONGs tem sido amplamente publicitada junto das "opiniões públicas" pelos media, ao contrário do que acontece relativamente ao seu financiamento/investimento público. Da mesma forma existe um relativo desconhecimento dos seus indicadores eficácia/custo.
É importante reconhecer que as mutações do "Paradigma da Guerra" em função da Globalização afectam não só as Estruturas Militares mas também as ONGs que deixaram de ser entendidas como neutrais tornando-se alvo fácil de acções terroristas.
Através de inquérito efectuado junto de algumas das ONGs existentes em Portugal pode concluir-se que a Segurança das Organizações e do Pessoal é um desafio maior no futuro.
Por outro lado as Unidades Militares têm sido progressivamente solicitadas a intervir na "Gestão de Crises Humanitárias", quer das resultantes de conflitos quer das associadas a catástrofes naturais.
Esta participação Militar é pouco reconhecido pela opinião pública, pese embora o facto várias sondagens junto dos cidadãos europeus mostrarem que os mesmos favoreceriam a utilização de Forças Militares e seus recursos na Gestão deste tipo de situações.
Uma coordenação eficaz entre as ONGs e as Forças Militares quer a nível local quer no âmbito da UE permitiria, entre outros:
- Redução de custos;
- Redução de riscos;
- Especialização;
- Impacto positivo nas populações locais.
A UE através do Conselho e da Comissão tem manifestado um compromisso para com os sectores da "Protecção Civil" e "Ajuda Humanitária", tal como foi também reflectido no artigo III-321 da proposta do Tratado Constitucional onde constava a possibilidade de criação de um "Corpo Voluntário Europeu de Ajuda Humanitária" e, mais recentemente, na Comunicação da Comissão para o Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social e Comité das Regiões, emitida em 20 de Abril de 2005 (*).
Também a nível NATO esta nova realidade tem sido objecto de debate materializado em duas reuniões: Novembro de 2004 - Bruxelas e Julho 2005 - Geneva, estando em curso uma restruturação com o estabelecimento de dois Grupos CIMIC na Europa.
Propostas
A criação de uma Organização de Carácter Civil que trabalharia em estreita colaboração com Estruturas Europeias e que teria como objectivos principais:
- A criação de uma "interface" entre as ONGs, as Forças Militares e as Entidades Financiadoras a nível da UE;
- Identificação de Expertise e Recursos Técnicos a nível dos diferentes Países da UE e criação da respectiva base de dados;
- Avaliar o potencial dos veteranos existentes nos diferentes Países da UE a fim de integrarem a estrutura futura desta;
- Estabelecer procedimentos e normas de actuação facilmente compatibilizáveis com os SOP das Organizações Militares;
- Desenvolver programas de Educação e Treino a implementar junto dos "Modelos Locais" da Organização bem como junto dos "Núcleos de Competências" de caracter transnacional.
São estas as premissas subjacentes ao documento “European
Humanitarian Operations Corps”, que o Grupo de Trabalho Europeu nº 6 apresentou no XI Encontro das Associações EuroDefense, que decorreu em Paris entre 29 de Setembro e 1 de Outubro de 2005.
Portugal quer pela experiência/competência dos Quadros das Forças Armadas em situação de reserva/reforma, quer pela sua ligação à CPLP, quer ainda pela experiência continuada e gravosa de incêndios no território e ainda pelo grau de risco sísmico ou de catástrofe ambiental ao longo da vasta orla marítima poderá contribuir de forma relevante para o desenvolvimento deste projecto.
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