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Tomada de posse dos Corpos Sociais do EuroDefense-Portugal
– Mandato 2005/2007 –
Discurso do Presidente da Direcção do EuroDefense-Portugal,
Dr. António Figueiredo Lopes
[IDN – 23/09/2005] 
Senhor Ministro da Defesa Nacional
Senhor Presidente da Associação Industrial Portuguesa
Senhor Director do Instituto de Defesa Nacional
Minhas Senhoras e Meus Senhores
As minhas primeiras palavras são para, em meu nome e em nome de todos os membros dos Corpos Sociais do EuroDefense-Portugal que acabam de tomar posse, saudar e agradecer a presença de Vossa Excelência, Senhor Ministro da Defesa, nesta cerimónia, o que muito nos honra e que interpretamos como testemunho de reconhecimento público e de apoio às importantes tarefas que a nossa Associação se propõe desenvolver.
Quero também agradecer as palavras amigas que nos foram dirigidas pelo Senhor Presidente da Associação Industrial Portuguesa, Comendador Jorge Rocha de Matos e pelo Senhor Director do Instituto da Defesa Nacional Professor Doutor João Marques de Almeida.
Permitam-me que dirija uma saudação muito especial ao meu antecessor na Presidência da Direcção do EuroDefense-Portugal, Senhor General Eduardo Mateus da Silva a quem agradeço desde já todo o apoio e assistência que vai continuar a dar-nos, agora como Conselheiro.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
O Centro de Estudos EuroDefense–Portugal é uma Associação criada pelo IDN e pela AIP no nosso País como secção nacional da rede europeia de Associações EURODEFENSE. A sua principal missão consiste em promover a reflexão sobre a política europeia de segurança e defesa. É interessante recordar que esta é uma iniciativa da sociedade civil que se fica a dever ao dinamismo e entusiasmo de algumas personalidades francesas, antigos auditores do Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional de Paris, lançada num momento muito sensível quando a Europa reclamava uma Identidade Europeia de Segurança e Defesa no seio da NATO, face ao notório desequilíbrio entre os dois lados do Atlântico.
O EuroDefense é, na verdade, um fórum europeu de debate e promoção de ideias, conceitos e valores que tocam directamente no coração de uma União Europeia com verdadeira dimensão política.
De acordo com a respectiva Carta de constituição, todas as Associações nacionais componentes da rede se comprometem a subordinar as suas actividades a um conjunto de princípios programáticos orientados no sentido de aprofundar a reflexão e diversificar o debate sobre o conceito de segurança e defesa europeia, envolver a sociedade civil nessa reflexão e criar oportunidades de encontros nacionais e europeus para incentivar a cooperação neste domínio.
Não falta até quem qualifique a EuroDefense como o “lobby europeu da defesa”. Sei que é exagerado este atributo, se tivermos em conta a dimensão e os meios de que dispõe este movimento mas não tenho dúvida de que todos quantos nele participam são defensores convictos dos ideais europeus e desejam ver a Europa dotada de melhores condições para reforçar o seu papel estratégico no complexo sistema da segurança global.
Perante os acontecimentos mundiais mais recentes, nomeadamente, a persistência dos conflitos armados, os ataques terroristas em Nova Iorque, Madrid e Londres, as catástrofes naturais a devastar regiões e cidades inteiras, a questão da segurança tornou-se mais premente do que nunca e os Estados membros da União Europeia reconhecem que precisam de estar melhor preparados para defender os cidadãos.
Segundo estatísticas recentes, mais de 60% dos europeus manifestaram o sentimento de viver num mundo cada vez mais perigoso e ameaçador e, por isso, se mostram favoráveis ao desenvolvimento da Política Europeia de Defesa, do mesmo modo que exprimem o desejo de ver as Forças Armadas dos seus Países preparadas para garantir a segurança nas situações mais diversas, incluindo na protecção e no socorro das populações.
Reconhecendo esta necessidade, hoje amplamente ilustrada pela imagens dramáticas que todos os dias nos inquietam, a União Europeia e os Estados membros decidiram iniciar o processo de criação de estruturas de cooperação civil-militar, através da definição de princípios e normas para uma melhor coordenação entre as operações militares e as missões humanitárias, não só nos teatros de operações de manutenção da paz mas também em situações de catástrofes e calamidades naturais.
Esta nova dimensão da segurança europeia foi acolhida no próprio Tratado Constitucional onde se refere a necessidade de a União Europeia se dotar de uma “Força Multinacional Europeia de Intervenção Humanitária”.
Apraz-me a este propósito informar que um dos Grupos de Trabalho do EuroDefense se dedica exactamente ao estudo desta problemática, com uma participação activa da delegação portuguesa coordenada por um dos membros do nosso Conselho Geral, a Senhora Dra. Perpétua Rocha.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
São precisamente as actuais circunstâncias que exigem da nossa parte – da parte dos portugueses – um esforço acrescido de reflexão e de iniciativa para que o nosso País esteja preparado para responder afirmativamente à assunção de novas responsabilidades no quadro da segurança europeia, afirmando a presença de Portugal como uma mais valia na implementação do novo Conceito Estratégico Europeu, com referências ao multilateralismo, às relações com África e ao fortalecimento do vínculo transatlântico.
Estas são questões que desejaríamos ver tratadas com maior destaque nos debates sobre a Europa, no Pais.
Pela nossa parte, no que respeita ao EuroDefense-Portugal, quero deixar claro que a nova Direcção irá fazer tudo o que for possível para responder aos novos desafios. Iremos, sem dúvida, dar continuidade às actividades em curso, mas não deixaremos de apresentar, a seu tempo, novas ambições.
Teremos, naturalmente, sempre em conta a necessidade de sujeitar o nosso plano de actividades a uma criteriosa selecção, em termos de oportunidade e qualidade, do mesmo modo que procuraremos sempre propiciar e desenvolver uma frutuosa e indispensável articulação com outras Instituições e entidades públicas e privadas que prossigam fins idênticos, com especial destaque para os nossos fundadores – o IDN e a AIP - com quem desejamos continuar e, se possível, aprofundar um trabalho em parceria e cooperação reforçada.
Respeitando sempre esta opção programática, as nossas prioridades centrar-se-ão em três campos de acção específicos:
  1. Em primeiro lugar, a evolução da Política Europeia de Segurança e Defesa e suas estruturas, com particular incidência nas relações transatlânticas; promoveremos a reflexão e o debate sobre as consequências e oportunidades para a Portugal; prestaremos especial atenção os estudos em curso para a constituição do já referido “Corpo Europeu para as Operações Humanitárias”.
  2. Em segundo lugar, prosseguiremos o trabalho com jovens universitários, através de estudos, encontros e plataformas de reflexão, com a finalidade de contribuir para a formação da opinião pública e o envolvimento da sociedade civil nas questões da segurança e defesa europeia; neste sentido, reputamos como muito importante o relacionamento com as Universidades.
  3. Em terceiro lugar, procuraremos acompanhar a evolução da Agência Europeia de Armamento e a prospecção de oportunidades para as indústrias e centros de investigação cientifica e tecnológica nacionais.
No que respeita a esta terceira prioridade, julgo que teremos aqui uma excelente ocasião para conferir maior sentido e alcance, isto é, para potenciar a nossa especial ligação à Associação Industrial Portuguesa e ao Ministério da Defesa Nacional.
É preciso sublinhar que a Agência Europeia de Armamento está a iniciar as suas actividades com um orçamento de arranque na ordem dos 20 milhões de Euros e um staff de mais de 70 postos de trabalho, o que lhe confere uma grande força e credibilidade. Além disso, convém destacar o papel que esta Agência pode vir a desempenhar como catalisadora de um mercado europeu de equipamentos de defesa e garante da competitividade técnica e económica da BTID (Base Tecnológica e Industrial de Defesa) na Europa, com reflexos na indústria civil em particular a de duplo uso.
Um dos nossos contributos neste domínio poderá ser a recolha de informação e a procura de “janelas de oportunidade” que se possam abrir à participação nacional nos programas europeus e respectivos financiamentos.
Senhor Ministro da Defesa Nacional
Senhor Presidente da Associação Industrial Portuguesa
Senhor Director do Instituto da Defesa Nacional
A concluir, gostaria de reiterar os nosso profundo reconhecimento pela confiança e apoio que nos quiseram transmitir ao confiar-nos a Direcção deste Centro de Estudos EuroDefense-Portugal, a que iremos procurar corresponder com muita motivação e todo o empenhamento.
Obrigado.
António Figueiredo Lopes
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EuroDefense-Portugal®, 2005
Actualizado em 10/09/2006