{"id":11119,"date":"2024-05-22T14:22:28","date_gmt":"2024-05-22T14:22:28","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=11119"},"modified":"2024-05-22T14:22:32","modified_gmt":"2024-05-22T14:22:32","slug":"sobre-o-instituto-da-defesa-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/sobre-o-instituto-da-defesa-nacional\/","title":{"rendered":"Sobre o Instituto da Defesa Nacional"},"content":{"rendered":"\n

\u201cO Instituto da Defesa Nacional, que n\u00e3o \u00e9 confund\u00edvel nem sequer id\u00eantico a qualquer outro Instituto (militar ou n\u00e3o), tem prestado relevantes servi\u00e7os \u00e0 sociedade portuguesa.\u201d<\/em> (Santos, 2006, p. 13)<\/p>\n\n\n\n

Os conceitos de Seguran\u00e7a e Defesa Nacional t\u00eam acompanhado, de forma sens\u00edvel e atenta, as fases da Hist\u00f3ria da Humanidade sendo estes influenciados pelo contexto geogr\u00e1fico e pol\u00edtico aquando da sua discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O legado do Instituto da Defesa Nacional inicia-se com outro nome enquanto Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional (IAEDN), cujo planeamento da sua funda\u00e7\u00e3o iniciou-se pela dire\u00e7\u00e3o do General C\u00e2mara Pina em 1967, tendo iniciado as suas fun\u00e7\u00f5es em 1969 (Alves, 2014). Neste contexto, deriva o repensar dos conceitos de seguran\u00e7a e de defesa nacional para Portugal sendo elaborada toda uma colabora\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas ramos militares e entidades e, membros civis (Alves, 2014) com o objetivo central de \u201cpreparar militares e entidades civis de n\u00edvel elevado para o exerc\u00edcio do comando, chefia e dire\u00e7\u00e3o, com vista ao exerc\u00edcio da Defesa\u201d (Alves, 2014, p. 13). Com o processo de transi\u00e7\u00e3o para um regime democr\u00e1tico, promulga o MFA a inadequa\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de um Instituto formulado e organizado sobre o pendor de valores antidemocr\u00e1ticos, ao servi\u00e7o de um Governo totalit\u00e1rio. (Santos, 2006; Vieira, 2014)<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante, em 1976, com aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho da Revolu\u00e7\u00e3o, o Decreto-lei 550-D\/76, de 12 de julho, restabelecem-se as atividades de um instituto em condi\u00e7\u00f5es de estudar os problemas fundamentais interligados com a defesa nacional sendo aprovado um contexto favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um sucessor do IAEDN, o Instituto da Defesa Nacional (IDN), apresentando quatro objetivos espec\u00edficos referentes ao per\u00edodo de 2019-2024:<\/p>\n\n\n\n

\u201cOE 1. Constituir-se como centro de produ\u00e7\u00e3o de pensamento estrat\u00e9gico e de forma\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es de seguran\u00e7a e defesa nacional;<\/em> OE 2. Desenvolver-se como centro de investiga\u00e7\u00e3o, estudo e divulga\u00e7\u00e3o dos assuntos de seguran\u00e7a e defesa;<\/em> OE 3. Consolidar-se como plataforma de encontro entre as institui\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a e defesa nacional e a sociedade civil;<\/em> OE 4. Incrementar a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o nacional e internacional.\u201d<\/em> (Instituto de Defesa Nacional, 2020, p. 19)<\/p>\n\n\n\n

O IDN fornece um variado leque de servi\u00e7os tais como, cursos, forma\u00e7\u00f5es, semin\u00e1rios, publica\u00e7\u00f5es entre outras envolvidas na promo\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico sobre a mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e defesa nacional. (Alves, 2014; Vieira, 2014)<\/p>\n\n\n\n

Dito isto, o curso base e de maior import\u00e2ncia do IDN \u00e9 o CDN, empenhado na forma\u00e7\u00e3o especializada de assuntos de seguran\u00e7a e de defesa tanto ao n\u00edvel nacional, como internacional (Couto, 2014; Freire, 1981; Pires, 2014; Vieira, 2014) contando com a participa\u00e7\u00e3o de civis e militares de qualquer \u00e1rea de conhecimento e forma\u00e7\u00e3o sendo elaboradas \u201cviagens de estudo, (…) trabalhos de grupos e (…) debates.\u201d (Freire, 1981, p. 143)<\/p>\n\n\n\n

Pesa, por\u00e9m, que o Instituto de Defesa Nacional n\u00e3o tem sido reconhecido conforme o potencial e import\u00e2ncia que carrega tanto pelos dirigentes governamentais como pela pr\u00f3pria sociedade (Santos 2006). Ser\u00e1 de notar uma grande tristeza sobre as demais figuras que representaram o IDN desde a sua cria\u00e7\u00e3o, aquando da leitura de uma das edi\u00e7\u00f5es do IDN Cadernos intitulada como \u2018Mem\u00f3ria do Instituto da Defesa Nacional\u2019 \u00e0s quais tendo citado ao longo deste texto.<\/p>\n\n\n\n

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22 de maio de 2024<\/p>\n\n\n\n

Beatriz Barqueiro<\/strong><\/strong>
EuroDefense Jovem Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n

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<\/a>Bibliografia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alves, J., L. (2014). Tenente-General Jos\u00e9 Lopes Alves. In A. Carri\u00e7o (Eds.), Mem\u00f3ria do Instituto da Defesa Nacional, pp. 11-17.\u00a0 Instituto da Defesa Nacional. Retrieved from https:\/\/www.idn.gov.pt\/pt\/sobre\/quemsomos\/historia\/Documents\/idncaderno_13.pdf<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Couto, A., C. (2014). Tenente-General Abel Cabral Couto. In A. Carri\u00e7o (Eds.), Mem\u00f3ria do Instituto da Defesa Nacional, pp. 46-54.\u00a0 Instituto da Defesa Nacional. Retrieved from https:\/\/www.idn.gov.pt\/pt\/sobre\/quemsomos\/historia\/Documents\/idncaderno_13.pdf<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Freire, P., A. (1981). Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional. Na\u00e7\u00e3o e Defesa, 18, 143-149.<\/p>\n\n\n\n

Instituto da Defesa Nacional. (2020). Plano de Atividades 2020. Retrieved from\u00a0 https:\/\/www.idn.gov.pt\/pt\/sobre\/organizacao\/instgestao\/Lists\/IDN_DocumentoLookupList\/plano_atividades2020.pdf<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Pires, M., L. (2014). Major-General M\u00e1rio Lemos Pires. In A. Carri\u00e7o (Eds.), Mem\u00f3ria do Instituto da Defesa Nacional, pp. 18-23.\u00a0 Instituto da Defesa Nacional. Retrieved from https:\/\/www.idn.gov.pt\/pt\/sobre\/quemsomos\/historia\/Documents\/idncaderno_13.pdf<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Santos, J. (2006). A Import\u00e2ncia do IDN na Sociedade Portuguesa. Instituto da Defesa Nacional, Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

Vieira, G., B. (2014). Tenente-General Guilherme Belchior Vieira. In A. Carri\u00e7o (Eds.), Mem\u00f3ria do Instituto da Defesa Nacional, pp. 24-31.\u00a0 Instituto da Defesa Nacional. Retrieved from https:\/\/www.idn.gov.pt\/pt\/sobre\/quemsomos\/historia\/Documents\/idncaderno_13.pdf<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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NOTA<\/strong>:<\/mark><\/p>\n\n\n\n