{"id":11784,"date":"2024-12-17T14:21:59","date_gmt":"2024-12-17T14:21:59","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=11784"},"modified":"2024-12-17T14:22:20","modified_gmt":"2024-12-17T14:22:20","slug":"a-insercao-do-tecido-empresarial-portugues-no-fed-como-estrategia-de-politica-de-defesa-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/a-insercao-do-tecido-empresarial-portugues-no-fed-como-estrategia-de-politica-de-defesa-nacional\/","title":{"rendered":"A inser\u00e7\u00e3o do tecido empresarial portugu\u00eas no FED, como estrat\u00e9gia de Pol\u00edtica de Defesa Nacional"},"content":{"rendered":"\n

5\u00aa \u201cEdi\u00e7\u00e3o Europa\u201d das Tert\u00falias EDJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A inser\u00e7\u00e3o do tecido empresarial portugu\u00eas no Fundo Europeu de Defesa (FED) \u00e9 um tema central para a pol\u00edtica de defesa e o desenvolvimento industrial do pa\u00eds. O FED, criado pela Uni\u00e3o Europeia para financiar projetos de inova\u00e7\u00e3o colaborativa em defesa, representa uma oportunidade \u00fanica para Portugal fortalecer sua base industrial e tecnol\u00f3gica, aumentar a competitividade internacional e contribuir para a autonomia estrat\u00e9gica europeia.<\/p>\n\n\n\n

Essa participa\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica para modernizar as For\u00e7as Armadas, impulsionar a economia e gerar empregos de alta qualifica\u00e7\u00e3o, especialmente em setores como ciberseguran\u00e7a, seguran\u00e7a mar\u00edtima e tecnologias sustent\u00e1veis. Ao envolver-se em projetos europeus, o tecido empresarial nacional tem acesso a tecnologias de ponta e oportunidades de colabora\u00e7\u00e3o internacional, fomentando a inova\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de conhecimento. Este envolvimento contribui para a moderniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de defesa, a cria\u00e7\u00e3o de empregos altamente qualificados e o fortalecimento das cadeias de valor nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a participa\u00e7\u00e3o no FED aumenta a competitividade internacional das empresas portuguesas, posicionando-as em nichos estrat\u00e9gicos como ciberseguran\u00e7a, seguran\u00e7a mar\u00edtima e tecnologias sustent\u00e1veis. Tal inser\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a soberania nacional, reduzindo a depend\u00eancia externa em capacidades cr\u00edticas de defesa e garantindo solu\u00e7\u00f5es adaptadas \u00e0s necessidades das For\u00e7as Armadas. Ao mesmo tempo, promove pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e eficientes, alinhando o desenvolvimento econ\u00f3mico com os objetivos de seguran\u00e7a e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das oportunidades oferecidas pelo Fundo Europeu de Defesa (FED), a aposta no tecido empresarial portugu\u00eas enfrenta desafios no contexto pol\u00edtico nacional. As limita\u00e7\u00f5es de investimento p\u00fablico em defesa dificultam o cofinanciamento necess\u00e1rio para participar em projetos europeus. A falta de uma coordena\u00e7\u00e3o eficaz entre minist\u00e9rios pode prejudicar a colabora\u00e7\u00e3o entre a ind\u00fastria, a academia e as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a burocracia complexa e os processos administrativos morosos desincentivam a participa\u00e7\u00e3o, especialmente das PME. A necessidade de capacita\u00e7\u00e3o especializada em \u00e1reas tecnol\u00f3gicas avan\u00e7adas \u00e9 outro obst\u00e1culo, exigindo maior aposta em forma\u00e7\u00e3o. A forte concorr\u00eancia internacional tamb\u00e9m obriga Portugal a focar-se em nichos espec\u00edficos para garantir competitividade.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a instabilidade pol\u00edtica e a falta de continuidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas podem comprometer estrat\u00e9gias de longo prazo. Soma-se a isso a sensibilidade p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos em defesa, que pode gerar resist\u00eancia social e pol\u00edtica. Superar esses desafios exigir\u00e1 uma estrat\u00e9gia coordenada, desburocratizada e focada na valoriza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, as oportunidades s\u00e3o vastas. Portugal pode explorar nichos estrat\u00e9gicos, beneficiar-se de incentivos europeus e posicionar-se como um parceiro-chave em cons\u00f3rcios internacionais. Para isso, ser\u00e1 crucial um esfor\u00e7o coordenado entre o Estado, liderado pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional (DGPDN), e o setor privado, garantindo que o pa\u00eds esteja preparado para captar os benef\u00edcios desse mecanismo essencial para o futuro da defesa europeia. Esta sinergia n\u00e3o pode deixar de incluir o setor acad\u00e9mico, promotor da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e que poder\u00e1 ser o motor da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>A entrevista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/a>Recuperar o Protagonismo Europeu<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia enfrenta um atraso significativo no investimento em defesa, especialmente quando comparada com outras pot\u00eancias como os Estados Unidos e a R\u00fassia. Este contexto internacional, marcado por acontecimentos como as elei\u00e7\u00f5es norte-americanas e a invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia, evidencia a necessidade urgente de uma estrat\u00e9gia europeia s\u00f3lida e eficaz. No entanto, este atraso n\u00e3o representa um ponto sem retorno. A Europa pode recuperar o seu protagonismo global, desde que haja uma a\u00e7\u00e3o coordenada e eficaz entre os 27 Estados-membros. A dificuldade principal reside na aus\u00eancia de um comando centralizado, j\u00e1 que cada pa\u00eds decide individualmente sobre as suas pol\u00edticas de seguran\u00e7a e defesa. Por essa raz\u00e3o, o sucesso passa por uma verdadeira concerta\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e uma otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Para avan\u00e7ar nesta \u00e1rea, \u00e9 essencial fortalecer o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e industrial em defesa. A Europa precisa de uma integra\u00e7\u00e3o mais estreita entre os centros de investiga\u00e7\u00e3o e a ind\u00fastria, de forma a produzir tecnologias avan\u00e7adas que possam competir com as pot\u00eancias globais. Muitas vezes, estas duas \u00e1reas funcionam de forma dissociada, o que limita a capacidade de inova\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o em larga escala. O desenvolvimento de capacidades industriais deve ser pensado em termos de colabora\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses, onde cada Estado contribui com os seus pontos fortes para a produ\u00e7\u00e3o de componentes ou tecnologias espec\u00edficas. Assim, a Europa pode desenvolver produtos de defesa complexos sem que cada pa\u00eds precise de dominar todo o processo produtivo.<\/p>\n\n\n\n

Portugal tem aqui uma oportunidade de crescimento e afirma\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio clarificar as prioridades nacionais de defesa e investir em nichos industriais onde o pa\u00eds tem compet\u00eancia, como a constru\u00e7\u00e3o naval, a tecnologia aeron\u00e1utica e a intelig\u00eancia artificial. A participa\u00e7\u00e3o em cons\u00f3rcios europeus e parcerias internacionais permitir\u00e1 aumentar a competitividade e o valor acrescentado dos produtos nacionais. Para isso, \u00e9 fundamental apostar em centros de investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o capazes de colaborar com a ind\u00fastria e produzir solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de ponta.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 igualmente importante perceber que a defesa deve ser encarada como um investimento estrat\u00e9gico e n\u00e3o como uma simples despesa. Cada euro investido pode gerar um retorno m\u00faltiplo, atrav\u00e9s de quatro pilares essenciais. O primeiro \u00e9 o investimento no pessoal, que implica melhorar o recrutamento, a reten\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o dos jovens militares. For\u00e7as Armadas bem preparadas e motivadas s\u00e3o um ativo para a defesa nacional e para a economia do pa\u00eds. O segundo pilar foca-se nas miss\u00f5es internacionais e internas. Uma participa\u00e7\u00e3o eficaz em opera\u00e7\u00f5es no estrangeiro aumenta a credibilidade do pa\u00eds e favorece o tecido empresarial portugu\u00eas, que pode beneficiar da reputa\u00e7\u00e3o conquistada. As miss\u00f5es internas, como o combate a inc\u00eandios e o apoio em emerg\u00eancias, refor\u00e7am a seguran\u00e7a nacional e a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro pilar \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o das infraestruturas militares. Bases e regimentos equipados com tecnologia de ponta e espa\u00e7os funcionais s\u00e3o essenciais para atrair e reter talento, bem como para garantir opera\u00e7\u00f5es eficazes no mar, em terra e no ar. Por \u00faltimo, o quarto pilar diz respeito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de melhores equipamentos para as For\u00e7as Armadas. Equipar melhor as for\u00e7as militares permite n\u00e3o s\u00f3 cumprir miss\u00f5es com maior efic\u00e1cia, mas tamb\u00e9m impulsionar a ind\u00fastria nacional se esses equipamentos forem produzidos internamente.<\/p>\n\n\n\n

Embora a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o seja um Estado Federal, isso n\u00e3o impede uma atua\u00e7\u00e3o conjunta e eficaz. \u00c9 poss\u00edvel utilizar os instrumentos coletivos existentes para que a Europa fale a uma s\u00f3 voz e se apresente como uma pot\u00eancia global cred\u00edvel. O verdadeiro desafio est\u00e1 em harmonizar as necessidades e interesses de cada pa\u00eds, garantindo que a diversidade europeia se transforma numa vantagem competitiva. N\u00e3o \u00e9 um caminho f\u00e1cil, mas \u00e9 vi\u00e1vel. Se a Europa conseguir coordenar os seus esfor\u00e7os, investir com intelig\u00eancia e promover uma verdadeira colabora\u00e7\u00e3o entre os seus Estados-membros, poder\u00e1 alcan\u00e7ar uma posi\u00e7\u00e3o de destaque na defesa global e no desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>A unifica\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a e a Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia, ao abordar quest\u00f5es de defesa, refere-se frequentemente \u00e0 necessidade de unifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a e defesa. Contudo, em diversos Estados-membros, como Portugal, h\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o constitucional entre pol\u00edtica de seguran\u00e7a e pol\u00edtica de defesa. Esses conceitos, embora interligados, s\u00e3o tratados separadamente devido \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de responsabilidades entre diferentes setores do Estado. Em Portugal, essa distin\u00e7\u00e3o reflete-se na gest\u00e3o da seguran\u00e7a interna e externa, sendo que a seguran\u00e7a interna \u00e9 atribu\u00edda \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a e a defesa externa \u00e9 responsabilidade das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, o vocabul\u00e1rio utilizado refor\u00e7ava essa divis\u00e3o: antes do 25 de Abril, falava-se em defesa interna, defesa externa e defesa civil. Ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o, os termos evolu\u00edram para seguran\u00e7a interna, defesa externa e prote\u00e7\u00e3o civil, o que introduziu uma perce\u00e7\u00e3o de compartimenta\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do Estado. No entanto, a Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa prev\u00ea mecanismos de colabora\u00e7\u00e3o entre estas \u00e1reas e n\u00e3o as estabelece como esferas independentes. De facto, a seguran\u00e7a e a defesa devem ser entendidas como componentes de uma mesma entidade funcional.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Estrat\u00e9gico de Defesa Nacional \u00e9 um exemplo dessa integra\u00e7\u00e3o, pois aborda tanto a defesa como a seguran\u00e7a. A partir das decis\u00f5es desse Conselho, surgem estrat\u00e9gias espec\u00edficas, como o Conselho Estrat\u00e9gico Militar e o Conselho Estrat\u00e9gico de Seguran\u00e7a. Isso demonstra que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o existe uma separa\u00e7\u00e3o r\u00edgida, mas sim uma coordena\u00e7\u00e3o entre diferentes entidades respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

No contexto atual, marcado por amea\u00e7as h\u00edbridas e transnacionais, a divis\u00e3o entre seguran\u00e7a interna e defesa externa torna-se cada vez menos relevante. Exemplos como o ciberespa\u00e7o ilustram essa realidade, uma vez que esse dom\u00ednio n\u00e3o possui fronteiras nacionais claramente definidas. Assim, \u00e9 essencial que seguran\u00e7a e defesa operem de maneira coordenada, com mecanismos de comando e controlo eficazes, respeitando as atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada setor.<\/p>\n\n\n\n

Portugal j\u00e1 adota esse modelo de coordena\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es concretas. Por exemplo, em miss\u00f5es internacionais, como a da Uni\u00e3o Europeia em Mo\u00e7ambique, for\u00e7as da Guarda Nacional Republicana atuaram sob comando militar, demonstrando uma colabora\u00e7\u00e3o eficaz entre seguran\u00e7a interna e defesa externa. Esta pr\u00e1tica reflete a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o para enfrentar amea\u00e7as contempor\u00e2neas, evitando a compartimenta\u00e7\u00e3o excessiva que poderia comprometer a efic\u00e1cia da resposta estatal.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito europeu, essa quest\u00e3o estende-se \u00e0s bases tecnol\u00f3gicas e industriais de defesa. A Uni\u00e3o Europeia enfrenta desafios relacionados \u00e0 dispers\u00e3o dos recursos e \u00e0 potencial duplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os. Projetos como o desenvolvimento de aeronaves de sexta gera\u00e7\u00e3o \u2014 com cons\u00f3rcios envolvendo pa\u00edses como o Reino Unido, It\u00e1lia, Su\u00e9cia, Fran\u00e7a e Alemanha \u2014 ilustram essa complexidade. A exist\u00eancia de m\u00faltiplos cons\u00f3rcios pode representar tanto um risco de redund\u00e2ncia quanto uma oportunidade para fomentar a competitividade interna.<\/p>\n\n\n\n

O desafio reside em equilibrar os interesses dos pa\u00edses mais poderosos com os dos pa\u00edses menores. Para tal, \u00e9 crucial garantir a participa\u00e7\u00e3o equitativa nos processos de decis\u00e3o e consulta. Pequenos Estados, como Portugal, podem contribuir em \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o, como a aeron\u00e1utica, os sistemas de drones, intelig\u00eancia artificial e desenvolvimento de componentes. A Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 implementa mecanismos de incentivo, como a PESCO e o FEDER, que exigem a colabora\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos pa\u00edses para o financiamento de projetos de defesa.<\/p>\n\n\n\n

Embora ainda existam desigualdades no acesso e na influ\u00eancia dentro desses processos, a identifica\u00e7\u00e3o clara desses desafios permite desenvolver estrat\u00e9gias para mitigar exclus\u00f5es. A especializa\u00e7\u00e3o dos Estados-membros pode ser a chave para uma participa\u00e7\u00e3o equitativa, garantindo que todos contribuam de forma relevante, independentemente da sua dimens\u00e3o ou poder econ\u00f3mico. Desta forma, a Uni\u00e3o Europeia pode evitar extremos de concentra\u00e7\u00e3o de poder e promover uma defesa integrada e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>A efici\u00eancia do apoio do Estado para agregar as empresas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As empresas que operam na ind\u00fastria de defesa frequentemente beneficiam do apoio do Estado, especialmente quando est\u00e3o pr\u00f3ximas de grandes grupos industriais. No entanto, muitas empresas cuja atividade principal n\u00e3o est\u00e1 relacionada com o setor de defesa podem contribuir com componentes espec\u00edficos para esta \u00e1rea sem se aperceberem disso. Um exemplo simples \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de cablagem: a cablagem utilizada em ve\u00edculos comerciais \u00e9 semelhante \u00e0quela necess\u00e1ria para ve\u00edculos de combate. O mesmo princ\u00edpio aplica-se a outros setores, como a produ\u00e7\u00e3o de vidros e revestimentos.<\/p>\n\n\n\n

A realidade da ind\u00fastria nacional reflete este cen\u00e1rio, com cerca de 95% das empresas focadas em setores n\u00e3o relacionados com a defesa. Apesar disso, \u00e9 poss\u00edvel que uma pequena parte da sua produ\u00e7\u00e3o possa ser direcionada para atender \u00e0s necessidades do setor de defesa. Esta transi\u00e7\u00e3o exige um esfor\u00e7o coordenado por parte das entidades de defesa, em colabora\u00e7\u00e3o com organismos como a DGAIED<\/em> e outros parceiros institucionais, para sensibilizar essas empresas para novas oportunidades. Muitas vezes, empresas habituadas a produzir bens de consumo, como iogurtes, podem fornecer componentes essenciais para sistemas de defesa sem comprometer sua produ\u00e7\u00e3o principal. Se estas empresas forem devidamente informadas e incentivadas, poder\u00e3o direcionar uma fra\u00e7\u00e3o de sua capacidade produtiva para o setor de defesa, abrindo novas possibilidades de crescimento e desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Para que esta colabora\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a de forma eficiente, \u00e9 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o conjunto entre o setor da defesa e o Minist\u00e9rio da Economia. Os incentivos devem ser estruturados de forma a promover a participa\u00e7\u00e3o das empresas no cluster<\/em> de defesa, sem que estas tenham de se especializar exclusivamente nessa \u00e1rea. A maioria das empresas, na verdade, fornece produtos de duplo uso, que podem servir tanto para aplica\u00e7\u00f5es civis como militares. Esta abordagem permite que as empresas diversifiquem os seus mercados, possibilitando contratos e oportunidades de inova\u00e7\u00e3o que seriam inacess\u00edveis de outra forma.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, persistem desafios estruturais significativos, especialmente no que diz respeito aos processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Atualmente, os procedimentos administrativos portugueses s\u00e3o caracterizados por morosidade e complexidade, o que dificulta a capacidade de resposta r\u00e1pida \u00e0s necessidades tecnol\u00f3gicas e operacionais da defesa. Embora a transpar\u00eancia e a preven\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o sejam essenciais, a lentid\u00e3o processual pode impedir a inova\u00e7\u00e3o e a adapta\u00e7\u00e3o em tempo \u00fatil. Os processos judiciais longos, com m\u00faltiplos recursos e exig\u00eancias burocr\u00e1ticas, tornam a resposta do Estado inadequada face \u00e0 r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e \u00e0s exig\u00eancias contempor\u00e2neas do setor de defesa.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os requisitos financeiros e legais impostos \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs) representam um obst\u00e1culo consider\u00e1vel. Muitas destas empresas n\u00e3o possuem a capacidade financeira ou o apoio jur\u00eddico necess\u00e1rio para cumprir com as exig\u00eancias dos concursos p\u00fablicos. Garantias excessivas e certifica\u00e7\u00f5es complexas podem inviabilizar a participa\u00e7\u00e3o dessas empresas em projetos de defesa, limitando o potencial de inova\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n

Para superar estes desafios, \u00e9 fundamental que o Estado portugu\u00eas, atrav\u00e9s de entidades como o Minist\u00e9rio da Defesa, o Minist\u00e9rio da Economia e outras ag\u00eancias relevantes, desenvolva processos mais eficientes e adaptados \u00e0 realidade das PMEs. A cria\u00e7\u00e3o de procedimentos que mantenham a transpar\u00eancia e o rigor, sem comprometer a efic\u00e1cia, \u00e9 essencial. Processos excessivamente profil\u00e1ticos, que imp\u00f5em m\u00faltiplas verifica\u00e7\u00f5es no in\u00edcio, devem ser substitu\u00eddos por sistemas que privilegiem a verifica\u00e7\u00e3o final e a agilidade na execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia enfrenta problemas semelhantes, sendo geralmente lenta e burocr\u00e1tica nos seus processos administrativos. Em contraste, pa\u00edses como os Estados Unidos conseguem adaptar-se rapidamente, garantindo financiamento e decis\u00f5es judiciais em prazos curtos. Para que a Europa e Portugal se tornem mais competitivos no setor de defesa, \u00e9 necess\u00e1rio equilibrar os princ\u00edpios de transpar\u00eancia com a necessidade de efic\u00e1cia, simplificando os processos e tornando-os mais acess\u00edveis \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n\n\n\n

O caminho para a melhoria passa, portanto, por uma colabora\u00e7\u00e3o eficaz entre diferentes setores do Estado e por uma revis\u00e3o dos processos burocr\u00e1ticos. Garantir que as empresas, independentemente da sua dimens\u00e3o, possam participar em projetos de defesa \u00e9 essencial para promover a inova\u00e7\u00e3o, a competitividade e a autonomia estrat\u00e9gica de Portugal no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Sensibilidade do tecido empresarial portugu\u00eas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desafio principal reside na capacidade de tomar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas em fun\u00e7\u00e3o das necessidades do mercado. No contexto da ind\u00fastria de defesa e de outros setores industriais, a intelig\u00eancia empresarial consiste em saber interpretar a procura real, evitando teoriza\u00e7\u00f5es descontextualizadas. \u00c9 essencial perguntar: O que o mercado est\u00e1 a exigir neste momento?<\/em> Por exemplo, se o mercado solicita um porta-avi\u00f5es, \u00e9 evidente que a ind\u00fastria nacional n\u00e3o disp\u00f5e da capacidade para produzir esse tipo de equipamento. Contudo, isso n\u00e3o significa que n\u00e3o se possa contribuir com componentes essenciais para essa produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, \u00e9 fundamental apostar em setores complementares e produtos de duplo uso. As empresas devem ser capazes de se posicionar em diferentes nichos: os orientados especificamente para a defesa, os orientados para setores civis e os que se situam entre os dois. Esta diversifica\u00e7\u00e3o permite maximizar as oportunidades e garantir que a ind\u00fastria nacional permanece competitiva e relevante.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se existe a capacidade de produzir drones de alta qualidade, utilizados predominantemente em contextos militares, essa compet\u00eancia pode ser aproveitada tanto para o setor de defesa como para aplica\u00e7\u00f5es civis. Da mesma forma, o sucesso na produ\u00e7\u00e3o de aeronaves como o KC-390 para for\u00e7as a\u00e9reas internacionais pode abrir portas a parcerias estrat\u00e9gicas no setor civil, como o desenvolvimento de navios de transporte log\u00edstico. Esta sinergia entre setores \u00e9 essencial para garantir o crescimento sustent\u00e1vel e diversificado da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 crucial evitar posturas extremas ou simplistas que considerem apenas um dos segmentos (defesa ou civil) em detrimento dos outros. A chave est\u00e1 em ter uma an\u00e1lise de mercado sofisticada e flex\u00edvel, capaz de identificar oportunidades em todos os tr\u00eas segmentos: defesa, civil e duplo uso. Para isso, s\u00e3o necess\u00e1rios analistas capacitados para monitorizar constantemente o mercado internacional e antecipar tend\u00eancias e necessidades emergentes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a efici\u00eancia industrial depende de uma cultura de aproveitamento de recursos e compet\u00eancias. Deve-se evitar a elimina\u00e7\u00e3o prematura de setores nos quais j\u00e1 se demonstrou compet\u00eancia e credibilidade. A experi\u00eancia dos \u00faltimos 30 anos demonstrou que, em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, o encerramento precipitado de ind\u00fastrias promissoras resultou na perda de capacidades cr\u00edticas. Reativar essas compet\u00eancias ap\u00f3s o seu desmantelamento \u00e9 um processo longo e dispendioso, muitas vezes inviabilizado pela perda de trabalhadores qualificados, equipamentos e know-how<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o de capacidades industriais robustas, como a produ\u00e7\u00e3o aeron\u00e1utica ou de ve\u00edculos militares, pode levar d\u00e9cadas a ser desenvolvida. Contudo, essas mesmas capacidades podem ser destru\u00eddas em poucos dias atrav\u00e9s de decis\u00f5es apressadas de encerramento. Uma vez desmantelada a infraestrutura, os recursos humanos dispersam-se, os equipamentos s\u00e3o abandonados e o conhecimento t\u00e9cnico perde-se rapidamente. Assim, o relan\u00e7amento dessas compet\u00eancias torna-se extremamente dif\u00edcil e demorado.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 fundamental adotar pol\u00edticas industriais de longo prazo, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias estrat\u00e9gicas e evitando decis\u00f5es impulsivas que possam comprometer o futuro da ind\u00fastria nacional. A chave para o sucesso est\u00e1 em equilibrar a diversifica\u00e7\u00e3o setorial com a manuten\u00e7\u00e3o dos clusters<\/em> estrat\u00e9gicos, assegurando a sustentabilidade e a competitividade da ind\u00fastria nacional de defesa e das suas ramifica\u00e7\u00f5es civis.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>O centro de gravidade da defini\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica de Defesa Nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o n\u00e3o deve ser encarada como um problema exclusivamente do poder central ou do poder regional. A solu\u00e7\u00e3o envolve uma abordagem integrada e colaborativa que inclui o poder pol\u00edtico, a academia e a ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

Os centros de investiga\u00e7\u00e3o, laborat\u00f3rios nacionais e internacionais, bem como os investigadores que l\u00e1 trabalham, desempenham um papel crucial nesse processo. S\u00e3o eles que frequentemente detetam tend\u00eancias e necessidades emergentes antes de se tornarem evidentes no mercado. Por exemplo, \u00e9 no meio acad\u00e9mico que se pode antecipar a import\u00e2ncia iminente da computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica ou de avan\u00e7os em criptografia, como as chaves criptogr\u00e1ficas avan\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o sucesso depende da colabora\u00e7\u00e3o estreita entre a academia, a ind\u00fastria e os poderes central e regional. As autarquias regionais desempenham um papel fundamental no apoio ao desenvolvimento local. Uma autarquia deve estar atenta \u00e0s necessidades e oportunidades das ind\u00fastrias instaladas no seu territ\u00f3rio. Por exemplo, uma autarquia de Palmela n\u00e3o pode ignorar a presen\u00e7a da Autoeuropa. N\u00e3o se pode esperar que o Minist\u00e9rio da Economia, em Lisboa, seja o \u00fanico respons\u00e1vel por resolver os desafios dessa empresa. Cabe \u00e0 autarquia local garantir que a popula\u00e7\u00e3o beneficia dessa ind\u00fastria atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de empregos, da promo\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00f5es e da manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 perman\u00eancia da f\u00e1brica.<\/p>\n\n\n\n

A sinergia entre as autarquias, as universidades locais e as empresas \u00e9 essencial. Esta colabora\u00e7\u00e3o permite que o desenvolvimento regional aconte\u00e7a de forma proativa e sustent\u00e1vel. Se as autarquias n\u00e3o estiverem atentas \u00e0s potencialidades das suas regi\u00f5es, correm o risco de perder valiosas oportunidades de investimento. Por exemplo, o sucesso de uma grande f\u00e1brica como a Autoeuropa n\u00e3o beneficia apenas a economia local, mas tamb\u00e9m atrai novos investimentos e desenvolve compet\u00eancias essenciais na comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, para alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e competitivo, \u00e9 necess\u00e1rio que as autarquias, a academia e a ind\u00fastria atuem de forma coordenada e estrat\u00e9gica. Apenas assim ser\u00e1 poss\u00edvel maximizar os recursos locais e assegurar o crescimento econ\u00f3mico e social das regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>O papel da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa (DGPD) desempenha v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es cruciais. Uma das suas principais responsabilidades \u00e9 estabelecer e manter rela\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses, tanto aqueles com os quais temos rela\u00e7\u00f5es formais de defesa, como aqueles com os quais ainda n\u00e3o as estabelecemos. Por meio de encontros bilaterais entre os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, da NATO, da CPLP, e ainda fora desses blocos, a DGPD torna-se um ve\u00edculo fundamental para compreender necessidades, promover partilhas e coordenar miss\u00f5es de defesa.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a DGPD tem assumido um papel importante em instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o internacional, como o European Peace Facility (EPF), que \u00e9 uma das principais ferramentas da Uni\u00e3o Europeia. Um exemplo significativo dessa responsabilidade \u00e9 a gest\u00e3o de um projeto de apoio \u00e0 paz em Mo\u00e7ambique, no valor de 85 milh\u00f5es de euros, atribu\u00eddo pela primeira vez a Portugal. Este projeto visa equipar 11 unidades de rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida nas For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique, e est\u00e1 a ser gerido pela DGPD, atrav\u00e9s da IDD (Instituto da Defesa Nacional) e de uma empresa contratada. O trabalho tem sido realizado com grande efic\u00e1cia, com 95% do material prometido j\u00e1 entregue e em uso.<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de a\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 atrai investimentos internacionais, como tamb\u00e9m garante o apoio financeiro europeu e exige o investimento nacional de Portugal. A atua\u00e7\u00e3o da DGPD, em conjunto com os Minist\u00e9rios da Defesa Nacional, da Economia e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, reflete uma colabora\u00e7\u00e3o estreita e eficaz entre as \u00e1reas de pol\u00edtica p\u00fablica, defesa, pol\u00edtica externa e economia. Este processo de articula\u00e7\u00e3o tem se mostrado muito bem-sucedido, especialmente em iniciativas com pa\u00edses como Cabo Verde, Angola e Ucr\u00e2nia, onde a DGPD n\u00e3o s\u00f3 prepara, mas tamb\u00e9m executa as pol\u00edticas de defesa nacional, sempre sob a orienta\u00e7\u00e3o do Ministro da Defesa Nacional.<\/p>\n\n\n\n

A DGPD desempenha, portanto, um papel fundamental na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de defesa nacional, promovendo a coopera\u00e7\u00e3o internacional e assegurando que as a\u00e7\u00f5es de defesa se alinhem de maneira estrat\u00e9gica com os objetivos mais amplos de pol\u00edtica externa e econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Estado de arte do pensamento estrat\u00e9gico em Portugal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7amos a nossa jornada na \u00e1rea da seguran\u00e7a e defesa muito tarde. Nos \u00faltimos 30 anos, houve um desinvestimento significativo nesta \u00e1rea em toda a Europa, e isso \u00e9 uma realidade em todos os pa\u00edses, incluindo Portugal. No nosso caso, o desinvestimento foi ainda mais acentuado devido a complexos hist\u00f3ricos relacionados com o uso das nossas for\u00e7as armadas, reflexo de processos pol\u00edticos passados.<\/p>\n\n\n\n

O grande desafio agora \u00e9 que partimos de uma posi\u00e7\u00e3o muito desfavor\u00e1vel. Quando se come\u00e7a de tr\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar a frente rapidamente. Devemos fazer o melhor poss\u00edvel para recuperar o tempo perdido, pois o tempo perdido foi consider\u00e1vel. Perdemos capacidades, pessoas, estruturas e formas de trabalho que desapareceram ao longo do tempo. Embora a institui\u00e7\u00e3o da defesa nacional tenha se mantido, muita coisa se perdeu.<\/p>\n\n\n\n

O meu objetivo para 2024 e 2025 \u00e9 que Portugal deixe de ser reativo na sua abordagem \u00e0 seguran\u00e7a e defesa. N\u00e3o podemos continuar a tratar a seguran\u00e7a como uma atividade secund\u00e1ria, que s\u00f3 ganha relev\u00e2ncia quando h\u00e1 uma guerra na Europa. A seguran\u00e7a deve ser uma prioridade constante do Estado. Existe uma m\u00e1xima que diz: “n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a sem desenvolvimento e n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento sem seguran\u00e7a”. Este n\u00e3o \u00e9 um capricho; a seguran\u00e7a e a defesa s\u00e3o investimentos essenciais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de qualquer na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Defesa n\u00e3o \u00e9 despesa, \u00e9 investimento. Um bom sistema de defesa e seguran\u00e7a garante um ambiente est\u00e1vel, essencial para o desenvolvimento. Portanto, a partir de agora, \u00e9 crucial que se invista adequadamente na seguran\u00e7a e defesa, sem cair no erro de alocar apenas uma pequena fra\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para essas \u00e1reas, como aconteceu no passado, quando a seguran\u00e7a foi reduzida a menos de 1% do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Fomos longe demais no descr\u00e9dito e no abandono dessas \u00e1reas, e agora estamos a reagir \u00e0s press\u00f5es externas, como o risco de um conflito iminente. No entanto, \u00e9 fundamental que, ao planejar o futuro, possamos garantir a seguran\u00e7a, tal como qualquer pessoa faria em sua pr\u00f3pria fam\u00edlia. Um pai ou m\u00e3e, ao cuidar de seus filhos, come\u00e7a pelo princ\u00edpio b\u00e1sico da seguran\u00e7a: garantir que sua fam\u00edlia tenha uma casa segura, comida, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, um Estado precisa ter como base a sua seguran\u00e7a, a defesa e a tranquilidade dos seus cidad\u00e3os. Infelizmente, estivemos a inverter esta pir\u00e2mide, priorizando outras quest\u00f5es em vez da seguran\u00e7a e estabilidade. Devemos agora voltar a colocar a seguran\u00e7a na base da pir\u00e2mide das necessidades do Estado, assegurando a paz e tranquilidade para todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

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Vitaliy Venislavskyy<\/strong>
EuroDefense Jovem Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n

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A Tert\u00falia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aceder \u00e0 grava\u00e7\u00e3o no Spotify: https:\/\/open.spotify.com\/episode\/1fvX3OmFBzdt2jIigZlQuI?si=mvA1Jr-FTuSXfc-F9ccLvQ<\/a><\/p>\n\n\n\n

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NOTA<\/strong>:<\/mark><\/p>\n\n\n\n