2. O Entendimento Fundacional da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Defesa<\/h5>\n\n\n\n
E o acordo n\u00e3o foi obtido porque tocava quest\u00f5es centrais. Ou seja, como articular uma capacidade de seguran\u00e7a e defesa aut\u00f3noma na Europa, com a defesa comum do Continente \u00e0 responsabilidade da NATO. Qual a institui\u00e7\u00e3o em que seria prosseguida a defesa comum. Na NATO, na Uni\u00e3o Europeia ou numa NATO a dois pilares. E como compatibilizar uma Uni\u00e3o Europeia com capacidades militares para gerir crises, com a mesma fun\u00e7\u00e3o por parte da NATO.<\/p>\n\n\n\n
E estas quest\u00f5es que tinham vindo a bloquear a reorienta\u00e7\u00e3o estrutural da Uni\u00e3o Europeia, s\u00f3 foram ultrapassadas atrav\u00e9s do entendimento obtido, j\u00e1 no fim da d\u00e9cada, em dezembro de 1998, em S. Mal\u00f4, entre o Reino Unido e a Fran\u00e7a. Em que se harmonizaram as diversas vis\u00f5es europeias e se definiu, de forma liminar, a rela\u00e7\u00e3o conceptual na \u00e1rea da seguran\u00e7a entre a NATO e a UE, com base em 4 pontos[2]<\/a>:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 um quadro novo. Aceita-se que a UE disponha de for\u00e7as pr\u00f3prias, contrariando uma posi\u00e7\u00e3o minimalista inglesa que tinha sido adotada at\u00e9 a\u00ed e que tinha impedido por exemplo a integra\u00e7\u00e3o da UEO na UE enquanto seu bra\u00e7o armado. Mas menciona-se a necessidade de que estas for\u00e7as sejam cred\u00edveis, indo ao encontro da realidade europeia (e do pensar ingl\u00eas) nesta mat\u00e9ria. Abre-se caminho \u00e0 cria\u00e7\u00e3o na UE de estruturas para a seguran\u00e7a e defesa (mas sem duplica\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias). Aceita-se a possibilidade da UE conduzir a\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas, mas para impedir conflitos institucionais condiciona-se o lan\u00e7amento de tais opera\u00e7\u00f5es ao facto da Alian\u00e7a n\u00e3o estar empenhada como um todo, dando a esta a primazia na op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia do acordo bilateral obtido, a NATO, na Cimeira de Washington, de junho de 1999, adotou o texto acordado quase ipsis verbis. E oficialmente disponibilizou para eventuais opera\u00e7\u00f5es da UE, no \u00e2mbito dos Acordo de Berlim agora passado a Berlim+, um conjunto das capacidades de comando, de planeamento e de meios que a UE podia usar nas suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A Uni\u00e3o Europeia na Cimeira de Col\u00f3nia, do mesmo ano, seguiu id\u00eantico procedimento e adotou no texto da cimeira o acordo alcan\u00e7ado. Para al\u00e9m disso definiram-se as estruturas de dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e estrat\u00e9gia e nomeou-se o Alto Representante para a PESC[3]<\/a>. Nesse conselho a estrutura operacional da UEO foi extinta e criada a Pol\u00edtica Europeia de Seguran\u00e7a e Defesa.<\/p>\n\n\n\n Define-se o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o em Hels\u00ednquia[4]<\/a> e seguem-se todos os passos para conceber e operacionalizar as estruturas de comando e identificar as unidades e meios necess\u00e1rios para desenvolver as opera\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de crises assumidas e o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o desejado.<\/p>\n\n\n\n Desenvolveu-se um esfor\u00e7o not\u00e1vel, durante 3 anos, de planeamento, elabora\u00e7\u00e3o de doutrina, levantamento de for\u00e7as atrav\u00e9s de sucessivas confer\u00eancias com os estados-membros, mas a Uni\u00e3o Europeia declarou a sua operacionalidade e conseguiu realizar em 2003 as primeiras opera\u00e7\u00f5es que ficaram como um marco de refer\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n Continuado at\u00e9 hoje em mais de tr\u00eas dezenas de opera\u00e7\u00f5es civis e militares no terreno, mas com poucas altera\u00e7\u00f5es estruturais de subst\u00e2ncia, este \u00e9 o acquis<\/em> operacional da UE. A sua posi\u00e7\u00e3o e rosto t\u00eam vindo a estar presentes no mundo, tem assumido uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica perante as quest\u00f5es complexas que nos rodeiam, contribu\u00eddo para resolver problemas complexos (como nas negocia\u00e7\u00f5es com o Ir\u00e3o) e tem articulado estrat\u00e9gias comuns de longo prazo com quase todos os espa\u00e7os cr\u00edticos. \u00c9 certo que falta um esfor\u00e7o sustentado para corrigir car\u00eancias bem conhecidas na estrutura de for\u00e7as e que as suas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o geralmente limitadas e de baixo risco. Mas a presen\u00e7a da UE tem continuando a ser requerida e aceite. E \u00e9 igualmente certo que o grande alargamento de 15 para 28 pa\u00edses levou a uma altera\u00e7\u00e3o profunda de prioridades para o campo interno que a crise recente agravou, apesar do contexto exterior se ter tornado mais perigoso tanto e leste como a sul com as crises da periferia a arrastar-se para o interior da europa em vagas de refugiados e de atua\u00e7\u00f5es terroristas. Nas palavras de Federica Mogherini, estamos num momento em que \u201co prop\u00f3sito e mesmo a exist\u00eancia da nossa Uni\u00e3o est\u00e1 a ser questionado. A nossa vasta regi\u00e3o tornou-se mais inst\u00e1vel e mais insegura[5]<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u00c9, pois, num momento particularmente sens\u00edvel que se dar\u00e1 a sa\u00edda Reino Unido da Uni\u00e3o Europeia. Quando se pretende visualizar o impacto dessa sa\u00edda nas \u00e1reas da Pol\u00edtica Externa e de Seguran\u00e7a Comum bem como da Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa, finalidade desta reflex\u00e3o, estamos naturalmente perante um intrincado complexo de fatores pol\u00edticos, estrat\u00e9gicos e militares que arrastam incid\u00eancias racionais e objetivas, mas tamb\u00e9m psicol\u00f3gicas e emocionais. Que abordarei, todavia, apenas em tr\u00eas n\u00edveis: o seu impacto sobre a unidade ocidental; sobre as rela\u00e7\u00f5es entre a NATO e a pr\u00f3pria UE; e sobre as capacidades dispon\u00edveis da UE.<\/p>\n\n\n\n O Ocidente pelos seus valores, cultura e desenvolvimento, representa e representar\u00e1 um marco civilizacional not\u00e1vel, um espa\u00e7o de liberdade, toler\u00e2ncia e de democracia indispens\u00e1vel, particularmente num momento em que estes valores est\u00e3o sob ataque, num mundo em que regimes autocr\u00e1ticos e confessionais procuram redefinir as regras de comportamento internacional e condicionar a nossa liberdade de a\u00e7\u00e3o. Num mundo sem uma ordem internacional reconhecida como tal, nem uma governa\u00e7\u00e3o global que garanta o primado da lei, a estabilidade internacional, ou a redu\u00e7\u00e3o de assimetrias insustent\u00e1veis.<\/p>\n Em que se sente a necessidade de aproximar as duas margens do Atl\u00e2ntico. J\u00e1 em 2001, Kissinger[6]<\/a>\u00a0se interrogava mesmo sobre se o sentido de prop\u00f3sito comum do passado se mantinha e propunha um quadro institucional abrangente que alargasse as rela\u00e7\u00f5es m\u00fatuas a outros dom\u00ednios. Outros notavam a diferen\u00e7a entre um ocidente de Marte e outro de V\u00e9nus[7]<\/a>. A diferen\u00e7a entre os dois campos na \u00e1rea da seguran\u00e7a e defesa expressa-se frequentemente na quest\u00e3o do \u201cburden sharing\u201d, ou seja, na diferen\u00e7a de esfor\u00e7os entre a Am\u00e9rica e a Europa na seguran\u00e7a do velho continente. Junta-se hoje o rebalanceamento dos EUA para o Pac\u00edfico materializada na menor presen\u00e7a das for\u00e7as americanas na Europa desde 1945. Muito h\u00e1 certamente a fazer para que este vasto espa\u00e7o transatl\u00e2ntico partilhando os mesmos valores, aproximado por la\u00e7os econ\u00f3micos profundos e representando cerca de metade do produto interno mundial, continue coerente na pr\u00e1tica e tenha uma express\u00e3o externa correspondente ao seu enorme potencial conjunto. \u00a0A Cimeira da NATO na Pol\u00f3nia de julho de 2016 \u00e9 um esfor\u00e7o de uni\u00e3o bem conseguido, e a negocia\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o Europeia e os EUA do Tratado Transatl\u00e2ntico para o Investimento e o Com\u00e9rcio (TTIP), bem como do Acordo Alargado Econ\u00f3mico e de Com\u00e9rcio com o Canad\u00e1 (CETA) apresentam oportunidades relevantes no mesmo sentido.<\/p>\n N\u00e3o vamos carrear para este texto os tra\u00e7os do debate sobre a sa\u00edda do Reino Unido da UE, o \u201cBrexit\u201d que, em ess\u00eancia, configura um momento de fracionamento sens\u00edvel, desta vez na Uni\u00e3o Europeia, nunca dantes experimentado. E que pode levar a novos referendos e estimular vis\u00f5es nacionalistas ou xen\u00f3fobas.<\/p>\n\n\n As suas consequ\u00eancias m\u00fatuas est\u00e3o em aberto, muito dependendo do processo de separa\u00e7\u00e3o a encetar. Mas ter\u00e1 consequ\u00eancias pol\u00edticas, nomeadamente requerendo novos equil\u00edbrios entre as pot\u00eancias europeias e deixando a Alemanha em maior evid\u00eancia relativa; ter\u00e1 consequ\u00eancias econ\u00f3micas e sociais que decorrer\u00e3o do \u201cmodelo de associa\u00e7\u00e3o\u201d a estabelecer com a UE, o qual pode oscilar entre a sua continua\u00e7\u00e3o no mercado \u00fanico com a aceita\u00e7\u00e3o das regras relativas \u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o (como a Noruega ou a Su\u00ed\u00e7a) ou o estabelecimento de um acordo de com\u00e9rcio livre (como o Canad\u00e1) mais limitado, mas com incid\u00eancia limitativa nomeadamente no sistema banc\u00e1rio ingl\u00eas e na City<\/em>; ter\u00e1 ainda naturalmente consequ\u00eancias estrat\u00e9gicas. A sa\u00edda do Reino Unido, que \u00e9 um dos membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a, pot\u00eancia nuclear e com uma das 4 maiores e mais bem equipadas for\u00e7as europeias, ter\u00e1 consequ\u00eancias reais que iremos analisar mais \u00e0 frente.<\/p>\n\n\n\n Mas parece necess\u00e1rio referir dois argumentos esgrimidos na campanha, que podem ter consequ\u00eancias futuras no campo externo. Por um lado, o argumento de que a sa\u00edda da UE visa permitir que o RU possa ser um ator livre num mundo em mudan\u00e7a. No mundo de hoje n\u00e3o h\u00e1 pa\u00edses por mais poderosos que sejam que, por si s\u00f3s, possam fazer face a desafios como o aquecimento global, o terrorismo transnacional ou o crime organizado. H\u00e1 que estabelecer alian\u00e7as, coopera\u00e7\u00e3o, entendimentos. E nesta circunst\u00e2ncia, o posicionamento futuro do RU no mundo pode levar a reorienta\u00e7\u00f5es com impacto na Europa e mesmo contra os interesses europeus.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, os argumentos de que a Europa apenas interessa ao RU como uma \u00e1rea econ\u00f3mica, s\u00e3o profundamente limitativos e esquecem o valor global deste espa\u00e7o hist\u00f3rico, humanista e de democracia plural. E poder\u00e3o induzir a que o fator econ\u00f3mico seja exclusivo nas negocia\u00e7\u00f5es (julga-se que ser\u00e3o cerca de 50) que o Reino Unido ter\u00e1 que conduzir com outros espa\u00e7os simplesmente por sair da UE. As aproxima\u00e7\u00f5es para as negocia\u00e7\u00f5es em curso (por exemplo com a \u00cdndia) poder\u00e3o agora fazer-se em ambiente de competi\u00e7\u00e3o com a EU. O que seria mutuamente inconveniente.<\/p>\n\n\n\n Parece, pois, indispens\u00e1vel dum ponto de vista pol\u00edtico, econ\u00f3mico e estrat\u00e9gico que a eventual separa\u00e7\u00e3o do RU se fa\u00e7a em ambiente de serenidade e coopera\u00e7\u00e3o que permita manter a sua inser\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o ocidental nos termos que melhor se ajustem aos interesses de todos, e sem que os princ\u00edpios de base deste espa\u00e7o de estados democr\u00e1ticos saiam diminu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 vimos que o quadro do relacionamento entre a NATO e a UE foi claramente definido em S. Mal\u00f4 e ratificado pelas duas institui\u00e7\u00f5es. Naturalmente que nem sempre este relacionamento foi simples como previsto e teve mesmo momentos de quase paralisia. O alargamento da UE em Maio de 2004 a mais 10 pa\u00edses e 70 milh\u00f5es de pessoas do leste europeu levou n\u00e3o s\u00f3 ao aumento de 15 para 25 pa\u00edses e pouco depois aos atuais 28. Mas trouxe sobretudo mais diversidade, novos e espec\u00edficos problemas, a aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas de instabilidade a leste e a sul e naturalmente a maior abrang\u00eancia de interesses.<\/p>\n\n\n\n As rela\u00e7\u00f5es entre a NATO e a EU foram naturalmente condicionadas por esta diversidade. A resposta para ultrapassar estas dificuldades foi conceptualmente resolvida na UE pela cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mecanismos aprovados na Cimeira de Lisboa. As \u201cCoopera\u00e7\u00f5es Estruturadas Permanentes\u201d que permitem a aproxima\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses querendo trabalhar mais estritamente e assumir um maior grau de esfor\u00e7o e de risco. O \u201capoio m\u00fatuo\u201d entre pa\u00edses que se sintam amea\u00e7ados e a possibilidade de um \u201cgrupo de pa\u00edses\u201d poderem conduzir opera\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de crises, se autorizados pelo Conselho. \u00c9 certo que estes mecanismos nunca foram postos em pr\u00e1tica. E h\u00e1 seguramente um longo caminho a percorrer para que a complementaridade e apoio m\u00fatuo entre a NATO e a UE alcancem todo o potencial.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda do RU pode abrir caminho a uma altera\u00e7\u00e3o progressiva das rela\u00e7\u00f5es entre as duas institui\u00e7\u00f5es em duas dire\u00e7\u00f5es opostas, ambas com resultados negativos.<\/p>\n\n\n\n Uma pode ir no sentido da minimiza\u00e7\u00e3o progressiva da PESD e in limine<\/em> na sua absor\u00e7\u00e3o pela NATO. Face \u00e0s faltas significativas de capacidades para preencher os requisitos definidos (desde 1999 em Hels\u00ednquia) e perante a retirada do RU que disp\u00f5e de capacidades relevantes a n\u00edvel europeu, poderia criar-se uma din\u00e2mica de continuado enfraquecimento e mesmo de irrelev\u00e2ncia da componente de seguran\u00e7a e defesa da UE. Que fa\u00e7a da NATO a institui\u00e7\u00e3o, de facto, sobrevivente. Seria uma evolu\u00e7\u00e3o dramaticamente negativa para a Europa por tr\u00eas raz\u00f5es. Em primeiro lugar porque representando quase meio bili\u00e3o de pessoas, cerca de 25% do produto interno mundial, sendo o primeiro parceiro e primeiro investidor em quase todos os pa\u00edses do mundo[8]<\/a>, mas com uma depend\u00eancia externa significativa em termos de energia e com\u00e9rcio, a Europa n\u00e3o pode alhear-se do mundo. Deve constituir-se como um ator respons\u00e1vel partilhando as responsabilidades pela seguran\u00e7a mundial. E a aproxima\u00e7\u00e3o a zonas de instabilidade e inseguran\u00e7a que o alargamento a 28 pa\u00edses ditou, torna essa op\u00e7\u00e3o inescap\u00e1vel. \u00c9 um velho ad\u00e1gio pol\u00edtico, e sabedoria de s\u00e9culos, que a pol\u00edtica e a diplomacia t\u00eam que ser apoiadas em meios eficazes para serem cred\u00edveis e efetivas. A boa vontade n\u00e3o chega. A seguir porque a Europa tem interesses pr\u00f3prios que tem que assumir por si, ou interesses que se projetam para al\u00e9m dos limites geogr\u00e1ficos da NATO. Como a recolha dos seus nacionais em \u00e1reas de conflito, os apoios humanit\u00e1rios e a cat\u00e1strofes internacionais, ou as crises na sua periferia, ou al\u00e9m desta \u2013 como em Africa, onde existem v\u00ednculos hist\u00f3ricos especiais. Finalmente porque a UE disp\u00f5e de uma palete de capacidades \u00fanica no mundo para responder \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de instabilidade e conflito. Capacidades que que v\u00e3o desde a ajuda humanit\u00e1ria, ao apoio ao desenvolvimento, ao apoio legal, \u00e0 reforma das institui\u00e7\u00f5es, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, \u00e0s san\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas, ou \u00e0s a\u00e7\u00f5es militares, mas que s\u00f3 t\u00eam valor e efic\u00e1cia se articuladas numa estrat\u00e9gia coerente e abrangente.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a tend\u00eancia de relacionamento com a NATO pode ir em sentido contr\u00e1rio, ou seja, no sentido da separa\u00e7\u00e3o, da autonomia ou do fechamento da pol\u00edtica de seguran\u00e7a e defesa, o que \u00e9 tamb\u00e9m uma evolu\u00e7\u00e3o inconveniente. A NATO \u00e9 para muitos estados membros a organiza\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia para a garantia da sua defesa nacional, e constitui hoje a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o que, em continuidade e di\u00e1logo estrat\u00e9gico, aproxima as duas margens do Atl\u00e2ntico. Di\u00e1logo que \u00e9 insubstitu\u00edvel no mundo perigoso e incerto que se adivinha.<\/p>\n\n\n\n As duas institui\u00e7\u00f5es devem, pelo contr\u00e1rio, atuar cada vez mais concertadamente perante desafios globais que nenhum pa\u00eds, seja qual for, tem capacidade para resolver. E parece ser essa a disposi\u00e7\u00e3o resultante quer da Estrat\u00e9gia Global da Uni\u00e3o Europeia de Julho deste ano ou da Cimeira da NATO em Vars\u00f3via.<\/p>\n\n\n\n Em s\u00edntese, conceptualmente as rela\u00e7\u00f5es entre as duas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o bem definidas. E n\u00e3o creio que se lucre em alter\u00e1-las, apesar da retirada do RU. Ao contr\u00e1rio, essa ser\u00e1 mesmo uma raz\u00e3o para as proteger, para promover a sua complementaridade e rentabilizar os parcos meios existentes, pois cada pa\u00eds s\u00f3 tem um conjunto de for\u00e7as armadas. Hoje a Componente Militar da UE simboliza o pilar europeu da NATO considerada a Alian\u00e7a refer\u00eancia da defesa coletiva e o f\u00f3rum essencial entre os dois lados do Atl\u00e2ntico. A UE atuar\u00e1 autonomamente para promover os seus interesses pr\u00f3prios quando a NATO como um todo n\u00e3o estiver empenhada.<\/p>\n\n\n\n O n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o da UE definido em Hels\u00ednquia, traduziu-se num \u201cCat\u00e1logo de For\u00e7as\u201d que os estados membros aceitam disponibilizar para as opera\u00e7\u00f5es europeias. Em que uma parte substancial \u00e9 disponibilizada pelo Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda do RU ter\u00e1 naturalmente um impacto substantivo que se projeta desde o n\u00edvel estrutural, de decis\u00e3o, at\u00e9 \u00e0s capacidades, que analisaremos a seguir<\/p>\n\n\n\n Um primeiro impacto poder\u00e1 verificar-se ao n\u00edvel da capacidade de produ\u00e7\u00e3o e sobretudo da articula\u00e7\u00e3o das empresas de defesa.<\/p>\n\n\n\n O mercado europeu na \u00e1rea da defesa \u00e9 constitu\u00eddo em geral por empresas de pequena ou m\u00e9dia dimens\u00e3o, cuja g\u00e9nese \u00e9 nacional e voltada historicamente para assegurar a defesa pr\u00f3pria. Apesar da profunda altera\u00e7\u00e3o de relacionamento dos povos europeus depois da segunda guerra mundial, e do esfor\u00e7o de consolida\u00e7\u00e3o industrial realizado nas \u00faltimas d\u00e9cadas, continua, todavia, a ser um mercado fragmentado, com duplica\u00e7\u00f5es evidentes e forte liga\u00e7\u00e3o e depend\u00eancia nacional. Na Europa produzem-se diversos modelos de carros de combate, mais de uma dezena de empresas produzem viaturas blindadas de rodas de caracter\u00edsticas semelhantes e o mesmo se passa com a produ\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es, navios ou sistemas de comunica\u00e7\u00f5es e de eletr\u00f3nica. O investimento em investiga\u00e7\u00e3o desenvolvimento \u00e9 por isso tamb\u00e9m fragmentado, al\u00e9m de baixo, comparativamente ao dos EUA, existindo uma diferen\u00e7a substancial entre as duas margens do Atl\u00e2ntico nesta \u00e1rea fundamental.<\/p>\n\n\n\n Quando nos anos 2000, se realizaram a n\u00edvel do Comit\u00e9 Militar da Uni\u00e3o os estudos para levantar os meios requeridos pelo Objetivo de For\u00e7as definido em Hels\u00ednquia, identificaram-se shortfalls<\/em> estruturais muito significativos, face \u00e0s exist\u00eancias reais. Na Europa faltam sobretudo meios de proje\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, sejam navais e a\u00e9reos, sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, meios de reconhecimento, vigil\u00e2ncia e aquisi\u00e7\u00e3o de objetivos, de reabastecimento a\u00e9reo, muni\u00e7\u00f5es guiadas de precis\u00e3o e outros mais espec\u00edficos, cuja aquisi\u00e7\u00e3o se torna dif\u00edcil a n\u00edvel de cada pa\u00eds requerendo atitude de aquisi\u00e7\u00e3o coletiva, ou a jun\u00e7\u00e3o dos meios existentes. O c\u00e9lebre \u201cpooling e sharing\u201d de capacidades. A Ag\u00eancia Europeia de Defesa criada em 2003 visa exatamente ultrapassar estas debilidade segundo 3 dire\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o principais: identificar as necessidades dos estados membros e harmonizar os requisitos t\u00e9cnicos para permitir a sua produ\u00e7\u00e3o coordenada; fomentar a coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea dos armamentos; e promover o desenvolvimento da investiga\u00e7\u00e3o e da tecnologia. Para no fundo criar um mercado competitivo e eficiente apoiado em empresas articuladas, a que por falta de outra designa\u00e7\u00e3o se chama a Base Tecnol\u00f3gica e Industrial da Defesa Europeia (BTIDE).<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda do Reino Unido onde existem importantes empresas de defesa, pode exacerbar a fragmenta\u00e7\u00e3o na base industrial europeia perante uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 de si carente. De facto, a maioria da produ\u00e7\u00e3o de defesa \u00e9 efetuada nos 6 pa\u00edses (Fran\u00e7a, a Alemanha, a It\u00e1lia, a Espanha, a Su\u00e9cia e o Reino Unido) que assinaram a \u201ccarta de inten\u00e7\u00f5es\u201d para criar o enquadramento para o que viria a ser a BTIDE. Duas diretivas posteriores (2009\/43\/EC e a 2009\/81\/EC) que constituem hoje a coluna vertebral do sistema e regulam os procedimentos para a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de produ\u00e7\u00e3o, definiram os procedimentos contratuais e as normas que minimizam a discrimina\u00e7\u00e3o e aumentam a transpar\u00eancia neste mercado t\u00e3o sens\u00edvel<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, e dado que o investimento em Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (I&D) tem tamb\u00e9m vindo a diminuir, perdendo 11% entre 2006 e 2013, foram tomadas diversas medidas pela UE para aumentar os fundos destinados aos projetos cooperativos que visam corrigir faltas estruturais. A Comiss\u00e3o Europeia anunciou mesmo que ir\u00e1 transferir, pelos mecanismos apropriados, fundos destinados a projetos de investiga\u00e7\u00e3o e pesquisa na \u00e1rea da defesa e n\u00e3o apenas para os de duplo uso. Em 2015 assinou o primeiro acordo que atribuiu \u20ac1.4 Milh\u00f5es para projetos de duplo-uso que funcionar\u00e3o como projetos piloto.<\/p>\n\n\n\n Em 2015 foram iniciados projetos concretos administrados pela Agencia Europeia de Defesa que incluem o projeto de Viaturas Blindadas Ligeiras Multi-Prop\u00f3sito e o Sistema A\u00e9reo Pilotado \u00e0 Dist\u00e2ncia de Altitude M\u00e9dia e Longa Perman\u00eancia, que seguem, particularmente o \u00faltimo as decis\u00f5es que o Conselho Europeu adotou no final de 2013. A RU tem tamb\u00e9m sido parte em projetos cooperativos como o do avi\u00e3o A400 o que torna ainda mais complexa a sua retirada da UE nesta \u00e1rea[9]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Julgo n\u00e3o ser necess\u00e1rio aduzir mais argumentos para referir que a sa\u00edda do RU da UE deve nesta \u00e1rea ser cuidadosamente ponderada, dado o impacto negativo que qualquer rotura ter\u00e1 nos projetos em curso. Jugo importante que o RU mantenha as suas empresas aptas a contribuir para o mercado da defesa seguindo as normas europeias, tal como outro pa\u00eds europeu. E parece mesmo adequado que tal como acontece com a Noruega, a Sui\u00e7a, a Republica da Serbia ou a Ucr\u00e2nia seja efetuado um Acordo Administrativo que lhe permita participar nos projetos e programas da Ag\u00eancia Europeia de Defesa.<\/p>\n\n\n\n No quadro das Institui\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Defesa, o RU sair\u00e1 dos \u00f3rg\u00e3os em que se faz a representa\u00e7\u00e3o nacional, como \u00e9 o caso do Comit\u00e9 Pol\u00edtico e de Seguran\u00e7a bem como do Comit\u00e9 Militar, deixando de participar nos processos de decis\u00e3o. E essa ser\u00e1 a consequ\u00eancia mais radical, nesta \u00e1rea, da sua sa\u00edda da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n Tenho como profundamente relevantes na presen\u00e7a do RU nas institui\u00e7\u00f5es da PESC o seu apego \u00e0 liga\u00e7\u00e3o transatl\u00e2ntica, ao realismo e \u00e0 enfase na cria\u00e7\u00e3o de capacidades reais e us\u00e1veis e n\u00e3o em processos burocr\u00e1ticos desnecess\u00e1rios ou duplicados. E na parte mais condicionadora, a desconfian\u00e7a de tudo o que limite ou condicione a sua liberdade plena, o que no campo da pol\u00edtica e defesa se traduziu num processo de decis\u00e3o exclusivamente por consenso, que pode ser facilmente vetado por qualquer estado membro o que tem acontecido frequentemente. Ou na dificuldade em dar maior capacidade a \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos cuja a\u00e7\u00e3o poderia ser substantivamente maior como foi o caso da Ag\u00eancia Europeia de Defesa.<\/p>\n\n\n\n Outros \u00f3rg\u00e3os de planeamento, constitu\u00eddos por todos os estados membros, apoiam a a\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es que referi anteriormente. \u00c9 o caso do Estado Maior Militar (EMM) na parte do planeamento estrat\u00e9gico militar e do Diretorado de Planeamento e Gest\u00e3o de Crises (DPGC), que \u00e9 a entidade de planeamento estrat\u00e9gico civil-militar integrado para as opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o de paz e humanit\u00e1rias. Deve dizer-se que este Diretorado, recente, foi constitu\u00eddo em consequ\u00eancia do Tratado de Lisboa, ap\u00f3s longas discuss\u00f5es. Lembremo-nos da proposta efetuada em 2003 por alguns estados membros, para a cria\u00e7\u00e3o pela UE dum Quartel General Operacional em Tervuren que levantou in\u00fameras cr\u00edticas por ser considerada uma \u201cduplica\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria\u201d com outros \u00f3rg\u00e3os existentes (no caso, o SHAPE) desviando a europa da quest\u00e3o priorit\u00e1ria do desenvolvimento de capacidades. A constitui\u00e7\u00e3o do DPGC apenas foi acordada, atendendo ao facto de que v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o constitu\u00eddas por um componente civil e outro militar, e n\u00e3o existirem \u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prios com a capacidade para gerirem, de forma integrada, as duas componentes.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m destes, existem as chamadas Ag\u00eancias. O Centro de Sat\u00e9lites Europeu, o Instituto da Uni\u00e3o Europeia para Estudos de Seguran\u00e7a, e o Col\u00e9gio Europeu de Seguran\u00e7a e Defesa. Nestes, como nos restantes que n\u00e3o sejam de representa\u00e7\u00e3o nacional, a presen\u00e7a inglesa pode (e julgamos que deve) ser negociada e acordada. E a sua colabora\u00e7\u00e3o futura em opera\u00e7\u00f5es em que pretenda acompanhar a UE poder\u00e1 ser facilitada pela presen\u00e7a de observadores ou de elementos de liga\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 o caso do Estado Maior Militar onde existem observadores da NATO, dos EUA e de outros pa\u00edses que n\u00e3o pertencem \u00e0 Uni\u00e3o. Mas ser\u00e1 sobretudo o seu direito de interven\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia formal e oficial, enquanto Estado, que ir\u00e1 chegar ao fim.<\/p>\n\n\n\n Fica em aberto e ser\u00e1 provavelmente um dos aspetos complexos a discuss\u00e3o da sua participa\u00e7\u00e3o na Europol e nas estruturas de controlo das fronteiras externa da Uni\u00e3o, tendo sido este um dos aspetos mais salientes no contexto pol\u00edtico durante o processo que conduziu ao Brexit. Mas que ter\u00e1 que ser analisado, tendo em conta que a fronteira entre as duas Irlandas passar\u00e1 a ser uma fronteira exterior da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 2015[10]<\/a> o gasto total em defesa efetuado pelos 28 estados membros da UE foi de \u20ac203.143 bili\u00f5es. O que corresponde a uma diminui\u00e7\u00e3o em termos reais de 0,4% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, ou de 14,5% d decr\u00e9scimo desde 2007. Apesar da aceita\u00e7\u00e3o geral de se parar a redu\u00e7\u00e3o e progressivamente se alcan\u00e7ar um gasto com a defesa de 2% do PIB, estamos ainda numa fase de ligeiro decr\u00e9scimo geral, se bem que menos acentuado do que vinha acontecendo.<\/p>\n\n\n\n Mas interessa sobretudo notar as diferen\u00e7as relativas entre os estados membros da Uni\u00e3o, que a imagem seguinte reflete.<\/p>\n\n\n\n Em 2015 o or\u00e7amento da defesa mais elevado foi do Reino Unido com \u20ac50.15 bili\u00f5es, seguido da Fran\u00e7a com \u20ac42 bili\u00f5es, da Alemanha com \u20ac33 bili\u00f5es e da It\u00e1lia com cerca de \u20ac18 milh\u00f5es[11]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O Reino Unido \u00e9 um dos pa\u00edses, alem da Fran\u00e7a e eventualmente da Alemanha que pode disponibilizar uma Grande Unidade de manobra de escal\u00e3o Divis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As unidades e \u00f3rg\u00e3os que prev\u00ea disponibilizar para o Cat\u00e1logo de For\u00e7as da Uni\u00e3o Europeia corresponde em termos gerais a 20% do total. A sua sa\u00edda leva, pois, \u00e0 necessidade de aumentar a participa\u00e7\u00e3o dos restantes e, ou a repensar o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia. E p\u00f5e naturalmente em causa a capacidade da UE para realizar algumas das opera\u00e7\u00f5es definidas, nomeadamente no limite superior do espectro dos conflitos.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 certo que outros pa\u00edses, como a Turquia, pretenderam tamb\u00e9m disponibilizar for\u00e7as e por isso foi criado um Cat\u00e1logo de Participa\u00e7\u00f5es para os pa\u00edses que n\u00e3o fazem parte da UE e onde, caso haja interesse, as for\u00e7as do RU podem tamb\u00e9m ser inseridas no futuro. Mas n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa.<\/p>\n\n\n\n Deve todavia notar-se embora o RU tenha acompanhado e participado na atividade operacional da UE n\u00e3o tem sido um defensor do emprego da uni\u00e3o nos n\u00edveis mais elevados das opera\u00e7\u00f5es e apesar da abertura desde o Tratado de Lisboa para a constitui\u00e7\u00e3o, no quadro da UE das Coopera\u00e7\u00f5es Estruturadas Permanentes, os chamados Tratados de Lancaster House de Novembro de 2010 , estabelecendo uma parceria bilateral de longo-termo na \u00e1rea da defesa e seguran\u00e7a com a Fran\u00e7a foram assinados a t\u00edtulo bilateral, tendo mantendo o distanciamento quer com a NATO quer com a UE, se bem que garantindo o apoio a ambas as Organiza\u00e7\u00f5es bem como \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n Vejamos, para concluir, o que se poder\u00e1 passar com os \u00d3rg\u00e3os de Comando Operacional. Devendo notar-se que para al\u00e9m das estruturas de decis\u00e3o coletiva de natureza pol\u00edtica (Comit\u00e9 Pol\u00edtico e de Seguran\u00e7a) e estrat\u00e9gica (Comit\u00e9 Militar), todos os restantes \u00f3rg\u00e3os de Comando s\u00e3o disponibilizados pelos Estados Membros para as opera\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n Para cada opera\u00e7\u00e3o existem dois n\u00edveis de Comando. Os Quarteis Generais de Opera\u00e7\u00e3o (QGO) que t\u00eam uma responsabilidade tripla: fazem o interface<\/em> com os \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtico\/estrat\u00e9gica da Uni\u00e3o referidos acima; com os pa\u00edses que disponibilizam for\u00e7as e meios; e com as unidades no terreno comandadas pelos Quartel General da For\u00e7a (QGF).<\/p>\n\n\n\n O RU disp\u00f5e como uma das op\u00e7\u00f5es da UE um excelente QGO em Northwood que comanda a atual opera\u00e7\u00e3o naval da UE no Corno de \u00c1frica. \u00c9 provavelmente o melhor dotado de capacidades para comandar uma opera\u00e7\u00e3o naval multinacional, fora de \u00e1rea, e por certo ir\u00e1 fazer falta no quadro de op\u00e7\u00f5es da UE. Certamente, e mais uma vez, \u00e9 poss\u00edvel que a participa\u00e7\u00e3o deste QG em opera\u00e7\u00f5es da UE se possa efetuar no futuro sendo necess\u00e1rio para isso um acordo negociado. A UE disp\u00f5e, todavia, de outras op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n Julgo poss\u00edvel retirar desde j\u00e1 algumas conclus\u00f5es sint\u00e9ticas que o tempo burilar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Antes de mais o interesse pol\u00edtico, econ\u00f3mico e estrat\u00e9gico de que a separa\u00e7\u00e3o do Reino Unido se fa\u00e7a em ambiente de coopera\u00e7\u00e3o e entendimento, promovendo a melhor coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua no futuro.<\/p>\n\n\n\n Sendo, todavia, uma separa\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 enfraquecer o processo europeu e nomeadamente a sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o no campo de politica de seguran\u00e7a e defesa, motivo desta reflex\u00e3o, parece imprescind\u00edvel que se efetue uma cuidadosa reavalia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Julgamos mesmo que na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Global da Uni\u00e3o Europeia, este \u00e9 momento oportuno. Que do nosso ponto de vista dever\u00e1 passar pelo refor\u00e7o das responsabilidades da Ag\u00eancia Europeia de Defesa, pela promo\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o coletiva de capacidades para resolver as persistentes faltas e pela maior jun\u00e7\u00e3o e partilha de capacidades existes. E dever\u00e1 sobretudo passar pela corre\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o persistente dos or\u00e7amentos nacionais dedicados \u00e0 defesa que tem levado ao efetivo desarmamento da Europa.<\/p>\n\n\n\n Finalmente julgamos que o equil\u00edbrio conceptual entre as fun\u00e7\u00f5es das NATO e da Uni\u00e3o Europeia se devem manter, pois parece constitu\u00edrem a melhor forma de articular as capacidades e interesse de todos os povos da Europa<\/p>\n\n\n\n Sintra, 14 de Julho de 2016<\/p>\n\n\n\n Ant\u00f3nio L. Fontes Ramos<\/strong> [1]<\/a> Em que a Uni\u00e3o Europeia expressou a vontade de executar opera\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias e de gest\u00e3o de crises que a UEO tinha tamb\u00e9m assumido em 1992 em Petersberg, motivo porque s\u00e3o conhecidas por essa designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/a> Dispon\u00edvel em http:\/\/www.iss.europa.eu\/uploads\/media\/cp047e.pdf<\/a> consultado em 2 Julho 2016<\/p>\n\n\n\n [3]<\/a> Que foi Javier Solana, personalidade de elevado perfil pol\u00edticos e diplom\u00e1tico que j\u00e1 tinha sido Secret\u00e1rio Geral da NATO.<\/p>\n\n\n\n [4]<\/a> Na Cimeira de Hels\u00ednquia de 1999 foi acordado que at\u00e9 2003, a UE devia ter a capacidade de projetar rapidamente (at\u00e9 60 dias) e apoiar no terreno, pelo menos durante um ano, uma for\u00e7a de 50 000 a 60 000 homens (cerca de 15 Brigadas). Esta for\u00e7a devia poder realizar as mais exigentes tarefas de Petersberg (tipicamente uma opera\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 que a NATO realizara na B\u00f3snia-Herzegovina), pelo que deveria ser autossuficiente em comando e controlo, informa\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico e outros apoios de combate. Deveria ser ainda dotada do apoio a\u00e9reo e naval adequado.<\/p>\n\n\n\n [5]<\/a> Palavras de Federica Mogherini no pr\u00f3logo da Estrat\u00e9gia Global da Uni\u00e3o Europeia<\/p>\n\n\n\n [6]<\/a> Kissinger Henry, Does America need a Foreign Policy<\/em>, Simmon & Schuster, 2001. p.13<\/p>\n\n\n\n [7]<\/a> Robert Kagan, A Pot\u00eancia e a Fraqueza \u2013 Os Estados Undos e a Europa na nova Ordem Mundial<\/em>, Plon, 2003<\/p>\n\n\n\n [8]<\/a> European Union Global Strategy, Jun 2016<\/p>\n\n\n\n [9]<\/a> EUISS Yearbook of European Security (YES) 2016, p. 98<\/p>\n\n\n\n [10]<\/a> EUISS Yearbook of European Security (YES) 2016, p. 92<\/p>\n\n\n\n [11]<\/a> Idem, p. 89<\/p>\n\n\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 1. A Europa no p\u00f3s-Guerra Fria Foi em 1991, na Cimeira de Maastricht, que a Europa afirmou a vontade de se dotar de uma Pol\u00edtica Externa e de Seguran\u00e7a Comum. O que constituiu uma altera\u00e7\u00e3o radical face ao \u00faltimo meio s\u00e9culo de vida da Uni\u00e3o e um passo indispens\u00e1vel para o relacionamento deste espa\u00e7o de… Ler mais »O impacto do \u00abBrexit\u00bb na Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Defesa da Uni\u00e3o Europeia<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2954,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9696,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141\/revisions\/9696"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
\n
3. Os efeitos da retirada do Reino Unido<\/h5>\n\n\n\n
3.1. Sobre a Unidade Ocidental<\/h6>\n\n\n
3.2. Sobre o relacionamento entre a NATO e a UE<\/h6>\n\n\n\n
3.3. Sobre as capacidades de Seguran\u00e7a e Defesa da UE<\/h6>\n\n\n\n
3.3.1 As Ind\u00fastrias de Defesa<\/h6>\n\n\n\n
3.3.2 As Estruturas e Ag\u00eancias Europeias<\/h6>\n\n\n\n
3.3.3. As For\u00e7as e os \u00d3rg\u00e3os de Comando<\/h6>\n\n\n\n
\n
4. Algumas conclus\u00f5es<\/h5>\n\n\n\n
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Vice-Presidente do Conselho Geral<\/p>\n\n\n\n