{"id":174,"date":"2016-12-29T09:19:12","date_gmt":"2016-12-29T09:19:12","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=174"},"modified":"2021-02-11T18:19:29","modified_gmt":"2021-02-11T18:19:29","slug":"o-contingente-nacional-no-afeganistao-resolute-support-mission","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/o-contingente-nacional-no-afeganistao-resolute-support-mission\/","title":{"rendered":"O contingente nacional no Afeganist\u00e3o \u2013 \u00abResolute Support Mission\u00bb"},"content":{"rendered":"\n
As Resolu\u00e7\u00f5es 1386 (2001) e 2120 (2013), do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, autorizaram a Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (NATO) a estabelecer uma opera\u00e7\u00e3o para o Afeganist\u00e3o, com vista \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a em Cabul e \u00e1reas circundantes, permitindo a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o-governamentais empenhadas em tarefas de reconstru\u00e7\u00e3o e de apoio humanit\u00e1rio, e tamb\u00e9m no sentido de apoiar as Afghan National Security Forces <\/em>(ANSF), de forma a dotar o Governo Afeg\u00e3o das ferramentas essenciais ao estabelecimento de um clima de seguran\u00e7a sustent\u00e1vel. A partir de 1 de janeiro de 2015, a NATO foi incumbida de conduzir uma nova miss\u00e3o, essencialmente de treino, aconselhamento e assist\u00eancia, no Teatro de Opera\u00e7\u00f5es do Afeganist\u00e3o, designada por Resolute Support Mission (RSM).<\/em><\/p>\n\n\n\n Pela Portaria N\u00ba 205\/2016, 27 de junho de 2016. do Ministro da Defesa Nacional, o Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas foi autorizado (com efeito a 01Jan16) a empregar e sustentar, como contributo de Portugal para a Resolute Support Mission (RSM)<\/em>, dez militares, sete destacados no Quartel\u2013General da Resolute Support <\/em>(HQRS<\/em>) e tr\u00eas no Quartel-General do Comando da Componente de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (HQNSOCC\u2013A<\/em>).<\/p>\n\n\n\n O Contingente Nacional na NATO Resolute Support Mission<\/em> (CN\/RSM), \u00e9 composto por dois militares da Marinha, seis do Ex\u00e9rcito e dois da For\u00e7a A\u00e9rea, e ocupa cargos nos Quarteis-Generais da miss\u00e3o em Cabul, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de um militar destacado no Aquartelamento de HKIA (Hamid Karzai International Airport).<\/em> De acordo com o job description<\/em> dos diversos cargos, cinco militares portugueses, quer no HQNSOCC-A<\/em> quer no HQRS<\/em>, exercem as suas fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Train, Advice e Assist<\/em> (TAA) a elementos das Afghan National Security Forces <\/em>(ANSF). Sendo o TAA o foco principal da miss\u00e3o da RSM e que \u00e9 efetuado com o objetivo de promover a longo prazo a sustentabilidade das ANSF, as suas diversas \u00e1reas compreendem o seguinte: Train<\/em> \u2013 desenvolver os programas dos estabelecimentos de ensino e dos centros de treino das ANSF e das demais institui\u00e7\u00f5es afeg\u00e3s com responsabilidades ao n\u00edvel da seguran\u00e7a (e.g. Minist\u00e9rio da Defesa e Minist\u00e9rio do Interior); Advise<\/em> \u2013 facilitar e influenciar a melhoria das institui\u00e7\u00f5es com responsabilidades ao n\u00edvel da seguran\u00e7a e das ANSF atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o profissional baseada na confian\u00e7a; Assist<\/em> \u2013 auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o de tarefas que incidam sobre o desenvolvimento de procedimentos, processos e sistemas das institui\u00e7\u00f5es com responsabilidades ao n\u00edvel da seguran\u00e7a e das ANSF. Deste modo, o TAA \u00e9 realizado entre outros, nos Quart\u00e9is-Generais das ANSF, nos Centros de Treino, Centros Log\u00edsticos e ao n\u00edvel dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos cinco Advisors<\/em>, o CN\/RSM assume cargos diversificados, como os tr\u00eas elementos no CJOC (Combined Joint Operations Center),<\/em> onde exercem respectivamente, as fun\u00e7\u00f5es de Watch-keeper; Staff Officer <\/em>para o PAO (Public Affairs Office) e Staff Officer para o CJ22- PTO (Plans; Targeting & Operations). <\/em>Numa vertente mais t\u00e9cnica, um Elemento Nacional Destacado (END) exerce fun\u00e7\u00f5es no GEOSPATIAL CELL <\/em>onde executa tarefas de produ\u00e7\u00e3o e actualiza\u00e7\u00e3o de cartografia de situa\u00e7\u00e3o; an\u00e1lise e proje\u00e7\u00e3o de dados em v\u00e1rios formatos e pedidos via webportal <\/em>de apoio Geospacial \u00e0 miss\u00e3o da RSM. Outro END constitui-se como o Theatre Chief Infrastructure<\/em>, inserido na C\u00e9lula de Engenharia, \u00e9 respons\u00e1vel por monitorizar todas as infra-estruturas NATO no teatro.<\/p>\n\n\n\n Actualmente, os Elementos Nacionais Destacados no Afeganist\u00e3o, encontram-se num enquadramento e ambiente operacional diferente em rela\u00e7\u00e3o a contingentes anteriores pertencentes \u00e0 ISAF<\/em>. Naquela miss\u00e3o de combate, os militares portugueses como for\u00e7a constitu\u00edda, disponham de uma componente dedicada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do pessoal em miss\u00f5es de assessoria. A partir de 2015, no \u00e2mbito da Resolute Support Mission<\/em>, que n\u00e3o \u00e9 uma miss\u00e3o de combate, os ENDs portugueses actuam inseridos em equipas multinacionais, correndo s\u00e9rios riscos e perigos, sendo-lhes exigidas tarefas de \u201cGuardian Angel\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n