{"id":204,"date":"2017-11-25T10:01:38","date_gmt":"2017-11-25T10:01:38","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=204"},"modified":"2023-02-20T19:02:05","modified_gmt":"2023-02-20T19:02:05","slug":"na-linha-da-frente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/na-linha-da-frente\/","title":{"rendered":"Na linha da frente"},"content":{"rendered":"\n

Portugal n\u00e3o pode n\u00e3o estar entre os fundadores da Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente europeia<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia anunciou a cria\u00e7\u00e3o, no seu seio, de uma Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente em mat\u00e9ria de Defesa, prevista no Tratado de Lisboa. Trata-se do resultado de um processo de reflex\u00e3o desenvolvido ao longo dos \u00faltimos meses, manifestamente facilitado pelo anunciado abandono do Reino Unido das institui\u00e7\u00f5es europeias.<\/p>\n\n\n\n

Vinte e tr\u00eas dos 28 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, entre os quais se contam a esmagadora maioria dos parceiros europeus da NATO, bem como alguns pa\u00edses neutrais, deram nota da sua inten\u00e7\u00e3o de vir a integrar este modelo de coopera\u00e7\u00e3o. Portugal surgiu ao lado do Reino Unido, de Malta, da Irlanda e da Dinamarca, entre os pa\u00edses que n\u00e3o declararam a sua ades\u00e3o ao projeto.<\/p>\n\n\n\n

Desde o seu acesso \u00e0s institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, h\u00e1 mais de 30 anos, Portugal fez quest\u00e3o de estar presente, sempre a partir do primeiro momento, em todos os modelos de integra\u00e7\u00e3o diferenciada que foram criados na Europa \u2014 de que Schengen e o euro s\u00e3o os exemplos mais significativos.<\/p>\n\n\n\n

A Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente agora anunciada, no \u00e2mbito do Tratado de Lisboa, n\u00e3o conflitua nem se substitui aos compromissos portugueses assumidos no quadro da Alian\u00e7a Atl\u00e2ntica, nem tem como objetivo, como \u00e9 caricaturado por alguns, avan\u00e7ar para a cria\u00e7\u00e3o de um qualquer \u201cex\u00e9rcito europeu\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se, muito simplesmente, de definir f\u00f3rmulas mais integradas de coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da Defesa entre pa\u00edses que, em face de amea\u00e7as que lhes s\u00e3o comuns, t\u00eam vindo a gerar entre si uma cultura espec\u00edfica de seguran\u00e7a e defesa, num tempo em que uma afirma\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da Europa neste dom\u00ednio, complementar com o empenhamento de alguns dos seus Estados noutros compromissos estrat\u00e9gicos de natureza similar, se torna vital para refor\u00e7o da identidade e da capacidade de afirma\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio projeto europeu de integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Eventuais argumentos de natureza financeira, avan\u00e7ados como limitativos para a nossa participa\u00e7\u00e3o plena no projeto, parecem ignorar as sinergias pol\u00edticas que este modelo integrador potencia e, muito em especial, n\u00e3o levam em linha de conta as importantes oportunidades que o novo modelo abre para as nossas ind\u00fastrias de defesa.<\/p>\n\n\n\n

Mas o mais importante \u00e9 a quest\u00e3o pol\u00edtica: Portugal n\u00e3o pode n\u00e3o estar entre os fundadores da Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente, o projeto mais estruturante do aprofundamento estrat\u00e9gico europeu.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, \u00e9 importante reafirmar a necessidade imperativa de Portugal integrar o n\u00facleo duro da Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente no Conselho de Neg\u00f3cios Estrangeiros de 11 de Dezembro. O interesse nacional reclama que Portugal permane\u00e7a na linha da frente europeia no dom\u00ednio central da defesa, em que sempre se destacou como produtor l\u00edquido de seguran\u00e7a internacional.<\/p>\n\n\n\n

Texto publicado na edi\u00e7\u00e3o do jornal \u201cP\u00fablico\u201d de dia 24 de novembro de 2017,  subscrito por:<\/p>\n\n\n\n

Nuno Severiano Teixeira<\/strong>, antigo ministro da Defesa; Ant\u00f3nio Vitorino<\/strong>, antigo ministro da Defesa; Francisco Seixas<\/strong> da Costa<\/strong>, embaixador e antigo secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Europeus; Teresa Gouveia, antiga ministra dos Neg\u00f3cios Estrangeiros; Lu\u00eds Amado<\/strong>, antigo ministro da Defesa e dos Estrangeiros; V\u00edtor Martins<\/strong>, antigo secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Europeus; Carlos Gaspar<\/strong>, membro do IPRI e acad\u00e9mico; Paulo Sande<\/strong>, antigo director do Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa; Figueiredo Lopes,<\/strong> antigo ministro da Defesa; Maria Carrilho, acad\u00e9mica e ex-deputada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Portugal n\u00e3o pode n\u00e3o estar entre os fundadores da Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente europeia A Uni\u00e3o Europeia anunciou a cria\u00e7\u00e3o, no seu seio, de uma Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente em mat\u00e9ria de Defesa, prevista no Tratado de Lisboa. Trata-se do resultado de um processo de reflex\u00e3o desenvolvido ao longo dos \u00faltimos meses, manifestamente facilitado pelo anunciado abandono… Ler mais »Na linha da frente<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2933,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=204"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2719,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204\/revisions\/2719"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}