![\"\"](\"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2013\/03\/MGEN-Melo-Correia.jpg\")
<\/p>\n\n\n\nO Tratado de Maastricht, assinado em 7 de fevereiro de 1992, criou uma Uni\u00e3o Europeia (UE) assente em tr\u00eas pilares, sendo o segundo pilar dedicado \u00e0 Pol\u00edtica Externa e de Seguran\u00e7a Comum (PESC), com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a da UE e dos seus Estados-membros e de promover paz e seguran\u00e7a internacional, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas.
Para o efeito, o Art\u00ba 24\u00ba do Tratado de Maastricht estabelece que \u201ca compet\u00eancia da UE em mat\u00e9ria de pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a comum abrange todos os dom\u00ednios da pol\u00edtica externa, bem como todas as quest\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a da Uni\u00e3o, incluindo a defini\u00e7\u00e3o gradual de uma pol\u00edtica comum de defesa que poder\u00e1 conduzir a uma defesa comum \u201d.
Os tr\u00e1gicos acontecimentos e atrocidades aos direitos humanos verificados nos Balc\u00e3s ap\u00f3s o desmoronamento e desmembramento da ex-Jugosl\u00e1via, demonstraram \u00e0 saciedade a incapacidade militar da UE para estabilizar e impor a paz em crises e conflitos no seio da pr\u00f3pria Europa, redundando em desprest\u00edgio e descredibiliza\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-criada PESC. O recurso \u00e0 NATO para resolu\u00e7\u00e3o de um conflito interno europeu foi ent\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o imediata encontrada.
Ficou suficiente e lamentavelmente demonstrada a tese h\u00e1 muito defendida por estrategos e polit\u00f3logos de que, no ambiente geopol\u00edtico atual, uma pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a, para ser minimamente cred\u00edvel, necessita de assentar numa pol\u00edtica de seguran\u00e7a e defesa forte que garanta \u00e0 Uni\u00e3o uma capacidade operacional apoiada em meios civis e militares. Esta condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria foi apenas modestamente abordada no Tratado de Maastricht, principalmente por raz\u00f5es fundamentalistas quanto \u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o do conceito de soberania dos Estados-membros.
Contudo, o conflito no Kosovo, no ver\u00e3o de 1998, evidenciou a necessidade urgente de dotar a UE de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a e defesa que, de forma cred\u00edvel, constitu\u00edsse \u201co bra\u00e7o armado\u201d como parte integrante da PESC.
Nesse sentido, a cimeira franco-brit\u00e2nica de Saint Malo, em 4 de dezembro de 1998, faz agora 20 anos, poder\u00e1 ser considerada como o come\u00e7o de uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d ou o ponto de inflex\u00e3o importante para o desenvolvimento de uma entidade europeia de seguran\u00e7a e defesa. De facto, nessa cimeira ficou acordada a \u201cnecessidade de dotar a UE de uma capacidade para desenvolver uma a\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma, apoiada por for\u00e7as cred\u00edveis, os meios para decidir us\u00e1-las, e a prontid\u00e3o para a sua concretiza\u00e7\u00e3o em resposta a crises internacionais\u201d .
Trata-se na verdade de um alcance hist\u00f3rico, quase-revolucion\u00e1rio, por ser a primeira vez que o Reino Unido (RU) aceita debater, de modo construtivo, a pol\u00edtica de seguran\u00e7a e defesa ao n\u00edvel europeu. Desengane-se quem pensar que esta declara\u00e7\u00e3o se enquadra na afirma\u00e7\u00e3o antiamericana de uma emancipa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica da defesa europeia. Pelo contr\u00e1rio, ela pode ser lida (e certamente, pelos olhos brit\u00e2nicos, assim foi) como conducente ao refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o transatl\u00e2ntica, garantindo o esfor\u00e7o complementar europeu com a presen\u00e7a americana, ent\u00e3o em d\u00favida devido a quest\u00f5es or\u00e7amentais (era Clinton).
Por isso \u00e9 que, na interpreta\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica desse acordo, \u00e9 concedida a prioridade \u00e0 NATO e s\u00f3 quando esta, como um todo, n\u00e3o estiver envolvida, \u00e9 que a UE poderia contemplar uma op\u00e7\u00e3o militar. Escusado ser\u00e1 dizer que a interpreta\u00e7\u00e3o francesa desse mesmo acordo, sublinha e d\u00e1 maior relev\u00e2ncia \u00e0 import\u00e2ncia da capacidade de decis\u00e3o aut\u00f3noma da UE para o lan\u00e7amento de uma opera\u00e7\u00e3o militar de gest\u00e3o de crises. Estas duas interpreta\u00e7\u00f5es digladiaram-se ao longo do tempo, n\u00e3o tendo havido acordo quanto \u00e0 necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um verdadeiro quartel-general operacional (QGO) para o planeamento e conduta das opera\u00e7\u00f5es militares lan\u00e7adas autonomamente pela UE.
Na sequ\u00eancia destes desenvolvimentos, a Pol\u00edtica Europeia de Seguran\u00e7a e Defesa (PESD) foi formalmente estabelecida no Conselho Europeu de Col\u00f3nia, em 3-4 de junho de 1999 . Os Conselhos Europeus de Hels\u00ednquia (10-11dez1999) , Santa Maria da Feira (19-20jun2000) e Nice (7-10dez2000) consolidaram a nova estrutura da PCSD, como parte integrante e garante da capacidade operacional da PESC, e estabeleceram, no quadro institucional da UE, novas estruturas pol\u00edtico-militares .
A PCSD provou ser um instrumento eficaz na coer\u00eancia do conjunto das a\u00e7\u00f5es externas da UE, no quadro da Estrat\u00e9gia Europeia de Seguran\u00e7a (2003), e demonstrou a necessidade de se fortalecerem os la\u00e7os e sinergias entre seguran\u00e7a e desenvolvimento (refor\u00e7o da seguran\u00e7a\/incremento do desenvolvimento).
A discuss\u00e3o sobre a necessidade (ou n\u00e3o) do estabelecimento de uma estrutura permanente de comando e controlo militar da UE, de n\u00edvel operacional, vulgarmente conhecida por quartel-general de opera\u00e7\u00f5es (QGO), tem sido recorrente ao longo dos anos, pelo menos desde que, em 2003, o chamado \u201cclube do chocolate\u201d , reunido em Tervuren (Bruxelas), viu liminarmente rejeitada pelo Reino Unido a sua proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma tal estrutura, para o exerc\u00edcio aut\u00f3nomo e eficaz do planeamento e condu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es militares da UE.
Como j\u00e1 acima se referiu, este debate remonta aos prim\u00f3rdios da PCSD, como parte integrante da PESC. Na realidade, o debate iniciou-se com a cimeira de Saint-Malo quando os chefes de estado e de governo da Fran\u00e7a e do Reino Unido reconheceram a urgente necessidade de p\u00f4r em pr\u00e1tica e dar realidade \u00e0 PESC, segundo as provis\u00f5es do Tratado de Amesterd\u00e3o (1997), no sentido de dotar a UE de uma capacidade militar pr\u00f3pria e aut\u00f3noma e de uma componente operacional militar eficaz e cred\u00edvel, para agir internacionalmente em cen\u00e1rios e situa\u00e7\u00f5es de crise.
De facto, por um lado, o Reino Unido, sem preju\u00edzo da capacidade de decis\u00e3o aut\u00f3noma da UE, p\u00f4s sempre o acento t\u00f3nico na necessidade do desenvolvimento de capacidades europeias em perfeita coordena\u00e7\u00e3o, complementaridade, transpar\u00eancia, refor\u00e7o m\u00fatuo e sem duplica\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias com a NATO, que continua a constituir a base da defesa coletiva dos Estados-membros que dela fazem parte . Por outro lado, para a Fran\u00e7a, aceitando o princ\u00edpio da complementaridade com a NATO, tal capacidade tem sido sempre interpretada como devendo ser baseada e suportada por for\u00e7as militares e estruturas de apoio cred\u00edveis e da prontid\u00e3o dos meios indispens\u00e1veis para decidir o seu uso de forma aut\u00f3noma, incluindo uma estrutura permanente de comando e controlo de n\u00edvel operacional.
Contudo, o princ\u00edpio e o conceito de complementaridade e refor\u00e7o m\u00fatuo com a NATO nunca foram devidamente clarificados, pelo que a sua interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 deixada ao crit\u00e9rio dos Estados-membros.
Mas o que importa real\u00e7ar do ponto de vista pol\u00edtico \u00e9 que, na vis\u00e3o de Londres, para assegurar a indispens\u00e1vel liga\u00e7\u00e3o transparente e complementar \u00e0 NATO e evitar duplica\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, essa omiss\u00e3o foi deliberada e consciente. \u00c9, pois, um facto que, para o Reino Unido, a UE necessitaria de recorrer sempre a adequados meios e capacidades militares externas, tanto da NATO como pr\u00e9-existentes nos Estados-membros.
Ora, segundo a doutrina militar vigente, \u00e9 indispens\u00e1vel a exist\u00eancia de uma estrutura de comando e controlo operacional adequada (QGO), de n\u00edvel estrat\u00e9gico-operacional, para um planeamento e condu\u00e7\u00e3o eficaz e cred\u00edvel das opera\u00e7\u00f5es militares lan\u00e7adas e conduzidas pela UE, no caminho para a \u201cdefini\u00e7\u00e3o progressiva de uma pol\u00edtica de defesa comum, que poder\u00e1 conduzir a uma defesa comum\u201d. Neste sentido, o facto de tal estrutura permanente ter ficado omissa na arquitetura institucional da PCSD, \u00e9, reconhecida e insofismavelmente, uma debilidade do sistema.
N\u00e3o obstante a supracitada debilidade institucional presente desde a cria\u00e7\u00e3o da PCSD, a UE, mantendo a sua autonomia de decis\u00e3o pol\u00edtica, j\u00e1 lan\u00e7ou e conduziu at\u00e9 ao momento, em tr\u00eas continentes, 34 miss\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es civis (21) e militares (13), nas quais foram destacadas mais de 80.000 pessoas.
Na aus\u00eancia de um QGO da UE para o exerc\u00edcio do planeamento operacional e condu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es militares, a UE recorreu inicialmente aos meios e capacidades da NATO, ao abrigo do Acordo Berlim Plus e, posteriormente, aos 5 QGO nacionais disponibilizados para o efeito .
\u00c0 medida que a UE se foi tornando um fornecedor ativo e cred\u00edvel de seguran\u00e7a na cena internacional, face \u00e0 persistente oposi\u00e7\u00e3o do RU quanto \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o de um QGO, e \u00e0 dificuldade crescente de recurso aos meios e capacidades da NATO, a quest\u00e3o da necessidade de uma capacidade de planeamento operacional e de comando e controlo das opera\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas autonomamente pela UE passou a estar na agenda do Conselho.
Assim, em 17 de dezembro de 2004, o Conselho Europeu homologou a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Opera\u00e7\u00f5es da UE (EU Ops Centre), existente junto do Estado\u2013Maior da Uni\u00e3o Europeia (EMUE), que integra uma c\u00e9lula civil-militar, em Bruxelas. Este Centro de Opera\u00e7\u00f5es, a ativar por decis\u00e3o do Conselho, apesar de n\u00e3o se tratar de uma estrutura de comando permanente, poderia, no entanto, constituir mais uma op\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da UE para a condu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas. Este Centro de Opera\u00e7\u00f5es atingiu a capacidade operacional plena (Full Operational Capability-FOC) em 1 de janeiro de 2007, mas nunca viria a ser ativado at\u00e9 2012 .
De facto, s\u00f3 em 2012, por decis\u00e3o do Conselho , o Centro de Opera\u00e7\u00f5es foi ativado com uma dota\u00e7\u00e3o total de 89 militares e civis provenientes do EMUE e dos Estados-membros (seconded national experts), para facilitar as trocas de informa\u00e7\u00e3o, melhorar a coordena\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar as sinergias civis\/militares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s miss\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es da PCSD em curso no Corno de \u00c1frica, sem preju\u00edzo das cadeias de comando civis e militares j\u00e1 anteriormente estabelecidas para essas mesmas miss\u00f5es\/opera\u00e7\u00f5es .
A Estrat\u00e9gia Global da UE, de junho de 2016, definiu como n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica o objetivo fundamental de alcan\u00e7ar a autonomia estrat\u00e9gica da UE, com base em for\u00e7as e capacidades militares de amplo espectro e alta intensidade, capazes de enfrentar as novas amea\u00e7as e desafios com maior efic\u00e1cia, de responder a crises e conflitos externos na sua periferia estrat\u00e9gica e de proteger a UE e os seus cidad\u00e3os. Estes novos objetivos pol\u00edticos, para serem realistas, torna a necessidade de um QGO permanente da UE muito mais premente e urgente .
A coincid\u00eancia temporal da aprova\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Global da UE (junho2016) com o referendo no RU que conduziu ao \u201cBrexit\u201d , permitiu acelerar o processo de revis\u00e3o e refor\u00e7o das estruturas e capacidades para planeamento e conduta das opera\u00e7\u00f5es militares no quadro da PCSD.
Neste sentido, no seguimento da implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Global da UE nas dimens\u00f5es de seguran\u00e7a e defesa, aprovado no Conselho de 14-15 de novembro de 2016, foi criada, em junho de 2017, uma nova estrutura de n\u00edvel estrat\u00e9gico-militar, no seio do Servi\u00e7o Europeu de A\u00e7\u00e3o Externa (SEAE), fazendo parte do EMUE, designada por Capacidade de Planeamento e Conduta Militar (MPCC) , que fornecer\u00e1 uma capacidade permanente de planeamento e conduta de n\u00edvel estrat\u00e9gico-militar para as miss\u00f5es militares n\u00e3o-executivas (treino, aconselhamento, reforma do setor de seguran\u00e7a) .
Esta nova estrutura \u00e9 dirigida pelo diretor do EMUE e tem um reduzido quadro de pessoal de 30 pessoas provenientes do EMUE e do Centro de Opera\u00e7\u00f5es UE, incluindo 10 elementos nacionais destacados (seconded national experts) . No que se refere \u00e0 fase de planeamento, o MPCC elaborar\u00e1 o Conceito de Opera\u00e7\u00f5es (CONOPS) e o Plano de Opera\u00e7\u00f5es (OPLAN), assim como as regras de empenhamento (ROE), e contribuir\u00e1 ainda para o processo sempre complexo e demorado de gera\u00e7\u00e3o de for\u00e7as . A coordena\u00e7\u00e3o civil-militar entre o MPCC e o CPCC \u00e9 assegurada por uma pequena c\u00e9lula de apoio e coordena\u00e7\u00e3o designada \u201cJoint Support Coordination Cell\u201d. O diretor do MPCC desempenha tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de interlocutor privilegiado junto do Mecanismo Athena (presentemente em revis\u00e3o profunda), para o financiamento das atividades militares consideradas comuns, o que torna mais expedito todo o importante processo log\u00edstico como transporte t\u00e1tico, apoio sanit\u00e1rio, \u201cprocurement\u201d de material, comunica\u00e7\u00f5es e imagens por sat\u00e9lite, etc.
Na sequ\u00eancia de um Relat\u00f3rio apresentado pela Alta Representante sobre o impacto do funcionamento e li\u00e7\u00f5es aprendidas com o estabelecimento do MPCC, o Conselho de 19 de novembro de 2018 , sublinhou a importante contribui\u00e7\u00e3o do MPCC no que se refere \u00e0 possibilidade de a UE reagir de forma mais r\u00e1pida e eficaz como fornecedor de seguran\u00e7a, no quadro do conceito \u201ccomprehensive approach\u201d, como parte de uma abordagem integrada \u00e0s crises e conflitos externos.
Nesse Conselho, foi ainda decidido integrar no MPCC as atuais tarefas do Centro de Opera\u00e7\u00f5es UE, com o objetivo de, no fim de 2020, tomar a responsabilidade pelo planeamento operacional e conduta de novas opera\u00e7\u00f5es militares n\u00e3o-executivas conduzidas no quadro da PCSD, incluindo uma opera\u00e7\u00e3o militar executiva da dimens\u00e3o de um Agrupamento T\u00e1tico (Battlegroup \u2013 BG). Concomitantemente, foi ainda decidido que o MPCC ser\u00e1 guarnecido, de forma progressiva, atempada e suficiente, com as infraestruturas e os recursos humanos necess\u00e1rios (devidamente treinados e exercitados), tendo em vista atingir a capacidade operacional plena (FOC) no fim de 2020. O refor\u00e7o das capacidades do MPCC ser\u00e1 complementar e sem preju\u00edzo de todas as outras op\u00e7\u00f5es externas dispon\u00edveis de comando e controlo, para planeamento e condu\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o militar PCSD.
Sublinha-se que, pela primeira vez na hist\u00f3ria da PCSD, a UE se prepara, de forma paulatina, com recursos humanos e infraestruturas adequados ao exerc\u00edcio pleno, a partir do fim de 2020, do planeamento operacional e do comando e controlo, de n\u00edvel estrat\u00e9gico-militar e operacional, de opera\u00e7\u00f5es militares executivas no quadro da PCSD, sem necessidade de recurso a um QGO externo, seja da NATO ou nacional.
O significado pol\u00edtico a retirar das decis\u00f5es deste j\u00e1 famoso Conselho de 19 de novembro, \u00e9 que, ultrapassadas as \u201clinhas vermelhas\u201d do RU com o Brexit, os Estados-membros reconhecem a necessidade e se disp\u00f5em finalmente a progredir no sentido da cria\u00e7\u00e3o progressiva de um QGO\/UE. Neste contexto, as decis\u00f5es agora tomadas d\u00e3o legitimidade a que se possa afirmar estarmos efetivamente perante o embri\u00e3o de um futuro QGO\/UE.
N\u00e3o ser\u00e1, por certo, s\u00f3 por mera coincid\u00eancia, que esta famosa decis\u00e3o do Conselho de novembro de 2018, \u00e9 tomada na mesma altura em que o eixo franco-alem\u00e3o tem estado bastante ativo na defesa da necessidade de constitui\u00e7\u00e3o de um \u201cex\u00e9rcito europeu\u201d, a que a Espanha mostrou simpatia e desejo de participar, precisamente no momento em que em foi atingida a dif\u00edcil etapa de haver acordo unanime sobre o documento da sa\u00edda do RU da UE.
De facto, n\u00e3o podemos esquecer que, na perspetiva da seguran\u00e7a e defesa europeia, o Brexit significa para a UE uma perda muito significativa e indispens\u00e1vel do seu poder militar e do potencial tecnol\u00f3gico e industrial de defesa, que \u00e9 preciso colmatar com a maior brevidade poss\u00edvel. Mas como?
Torna-se, pois, indispens\u00e1vel repensar o futuro da seguran\u00e7a e defesa europeia p\u00f3s-Brexit, pelo que o debate tem\u00e1tico, o mais alargado poss\u00edvel , sobre se sim ou n\u00e3o devemos apoiar a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cex\u00e9rcito europeu\u201d \u00e9 hoje mais necess\u00e1rio e oportuno do que nunca.
Para que tal debate seja realista, s\u00e9rio, produtivo e atempado \u00e9 essencial a exist\u00eancia de um QGO\/UE, que parece ser essa a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-estrat\u00e9gica das decis\u00f5es do supracitado Conselho de novembro de 2018.
Tendo em considera\u00e7\u00e3o que 22 Estados-membros s\u00e3o tamb\u00e9m membros da Alian\u00e7a Atl\u00e2ntica, e que cada pa\u00eds s\u00f3 disp\u00f5e de um conjunto de for\u00e7as, todas estas profundas transforma\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ter lugar dentro do lema de complementaridade e refor\u00e7o m\u00fatuo, tantas vezes anunciado e defendido em todas as Declara\u00e7\u00f5es Conjuntas UE-NATO, de que \u201cuma Uni\u00e3o mais forte \u00e9 uma NATO mais forte\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Lisboa, 3 de dezembro de 2018
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Augusto de Melo Correia<\/strong> \u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014-<\/p>\n\n\n\n 1 \u2013 Nos Tratados da Uni\u00e3o Europeia desde Maastricht (1992) \u201c(\u2026)A pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a comum (PESC) abrange todas as quest\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a da Uni\u00e3o, incluindo a defini\u00e7\u00e3o gradual de uma pol\u00edtica de defesa comum, que poder\u00e1 conduzir a uma defesa comum, se o Conselho Europeu assim o decidir (Art\u00ba 24\u00ba-1 do Tratado de Lsboa-13 de dezembro de 2007)\u201d.dotar a UE de uma capacidade para desenvolver uma a\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma, apoiada por for\u00e7as cred\u00edveis, os meios para decidir us\u00e1-las, e a prontid\u00e3o para a sua concretiza\u00e7\u00e3o em resposta a crises internacionais\u201d .<\/em> Embri\u00e3o de um futuro quartel-general de opera\u00e7\u00f5es da UE (QGO) de um Ex\u00e9rcito Europeu? O Tratado de Maastricht, assinado em 7 de fevereiro de 1992, criou uma Uni\u00e3o Europeia (UE) assente em tr\u00eas pilares, sendo o segundo pilar dedicado \u00e0 Pol\u00edtica Externa e de Seguran\u00e7a Comum (PESC), com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a da… Ler mais »\u201cMilitary Planning and Conduct Capability (MPCC)\u201d:<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2927,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-historico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2713,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216\/revisions\/2713"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Associado<\/p>\n\n\n\n
<\/em>2 \u2013 Saint-Malo Joint Declaration. N\u00ba2\u201c(\u2026) the Union must have the capacity for an autonomous action, backed up by credible military forces, the means to decide to use them, and the readiness to do so(\u2026)\u201d.<\/em>
<\/em>Saint-Malo Joint Declaration. N\u00ba3 \u201c(\u2026.) the European Union to take decisions and approve military action where the Alliance as a whole is not engaged (\u2026)\u201d, \u201c(\u2026) the European Union will also need to have recourse to suitable military needs\u2026pre-designated within NATO\u2019s European pillar (\u2026)\u201d.<\/em>
<\/em>3 \u2013 De acordo com o Art\u00ba 42\u00ba do Tratado de Lisboa a PESD passou a designar-se por Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa (PCSD), pelo que no presente trabalho passar\u00e1 a utilizar-se a express\u00e3o PCSD.<\/em>
<\/em>4 \u2013 Conclus\u00f5es do Conselho Europeu de Col\u00f3nia. Anexo III \u2013 Declara\u00e7\u00e3o do Conselho Europeu sobre o Refor\u00e7o da Pol\u00edtica Europeia Comum de Seguran\u00e7a e Defesa.<\/em>
<\/em>5- No Conselho Europeu de Hels\u00ednquia foi estabelecido o objetivo global militar 2003 (HLG-2003), que consiste em os Estados-Membros, at\u00e9 2003, estarem aptos a posicionarem, no prazo de 60 dias e manterem pelo menos durante um ano, for\u00e7as militares de 50-60.000 homens capazes de desempenhar toda a gama de miss\u00f5es Petersberg. Foram ainda criadas no Conselho novos \u00f3rg\u00e3os e estruturas pol\u00edticas e militares que permitem \u00e0 UE assegurar a necess\u00e1ria orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e dire\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/em>
<\/em>As miss\u00f5es de Petersberg foram adotadas no Conselho ministerial da UEO realizado em Petersberg (Alemanha), em junho de 1992, e abrangem as seguintes miss\u00f5es que podem ser postas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da UEO, NATO e UE: (I) miss\u00f5es humanit\u00e1rias ou de evacua\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nacionais; (ii) miss\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de conflitos e de manuten\u00e7\u00e3o da paz; (iii) miss\u00f5es de for\u00e7as de combate para a gest\u00e3o de crises, incluindo opera\u00e7\u00f5es de restabelecimento da paz; (iv) a\u00e7\u00f5es conjuntas em mat\u00e9ria de desarmamento; (v) miss\u00f5es de aconselhamento e assist\u00eancia em mat\u00e9ria militar; (vi) opera\u00e7\u00f5es de estabiliza\u00e7\u00e3o no termo dos conflitos.<\/em>
<\/em>As chamadas miss\u00f5es de Petersberg passaram a fazer parte dos Tratados da Uni\u00e3o Europeia (ex-artigo 17\u00ba, tendo sido ampliadas pelo artigo 43\u00ba-1do Tratado de Lisboa).<\/em>
<\/em>6 \u2013 No Conselho Europeu da Feira foi estabelecido o objetivo global civil 2003 (HLG 2003-Cvil), em que os Estados-Membros disponibilizam 5.000 pol\u00edcias at\u00e9 2003, para miss\u00f5es internacionais no \u00e2mbito das miss\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de conflitos e gest\u00e3o de crises, com a capacidade de posicionar, em 30 dias, um efetivo de 1.000 agentes pol\u00edcias.<\/em>
<\/em>7 \u2013 Comit\u00e9 Pol\u00edtico e de Seguran\u00e7a (COPS), Comit\u00e9 Militar da UE (CMUE) e Estado-Maior da UE (EMUE.<\/em>
<\/em>Foram, contudo, omissos quanto ao estabelecimento de uma estrutura permanente de planeamento, comando e controlo operacional militar.<\/em>
<\/em>8 \u2013 Fran\u00e7a, Alemanha, B\u00e9lgica e Luxemburgo (pa\u00edses conhecidos como produtores de chocolate).<\/em>
<\/em>9 \u2013 Artigo 5\u00ba do Tratado de Washington, Artigo V do Tratado de Bruxelas.<\/em>
<\/em>10 \u2013 O Acordo de Berlim Plus foi assinado em 17 de mar\u00e7o de 2003, no quadro da coopera\u00e7\u00e3o UE-NATO, consistindo na possibilidade de a UE recorrer aos meios e capacidades da NATO, incluindo o seu quartel-general de opera\u00e7\u00f5es do SHAPE. A opera\u00e7\u00e3o Conc\u00f3rdia, na ex-Rep\u00fablica Jugoslava da Maced\u00f3nia (2003), e a opera\u00e7\u00e3o Althea, na B\u00f3snia Herzgovina (2004), foram as \u00fanicas opera\u00e7\u00f5es da UE (at\u00e9 ao momento) que utilizaram o Acordo Berlim Plus. Com a entrada de Chipre na UE (1maio2004) as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas UE-NATO alteraram-se tendo sido dificultado o recurso ao Acordo Berlim Plus, por oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da Turquia.<\/em>
<\/em>11 \u2013 At\u00e9 ao momento foram identificados 5 QGO nacionais que podem ser disponibilizados para o exerc\u00edcio do planeamento, comando e controlo operacional das miss\u00f5es lan\u00e7adas pela UE (Fran\u00e7a-Mont Valeri\u00e9n, Reino Unido-Northwood, Alemanha- Potsdam, It\u00e1lia-Roma, Gr\u00e9cia-Larissa). O comando das opera\u00e7\u00f5es Artemis RDCongo, EUFOR RDCongo, EUFOR TCHAD\/RCA, EUNAVFOR\/Atalanta e EUFOR RCA, foi exercido, respetivamente, pelos seguintes QGO nacionais: Mont-Valeri\u00e9n, Potsdam, Mont-Valeri\u00e9n, Northwood e Larissa.<\/em>
<\/em>Mais recentemente (2018), a UE passou a contar com um 6\u00ba QGO nacional em Rota-Espanha, com voca\u00e7\u00e3o naval para substituir o QGO de Northwood, aquando da efetiva\u00e7\u00e3o do Brexit.<\/em>
<\/em>12 \u2013 Associado ao conceito de Agrupamento T\u00e1tico (Battlegroup), aprovado em 2004, o Centro de Opera\u00e7\u00f5es da UE foi criado com o objetivo de assegurar o lan\u00e7amento, planeamento e condu\u00e7\u00e3o operacional de miss\u00f5es de resposta r\u00e1pida, sobretudo quando as miss\u00f5es forem eminentemente de car\u00e1cter civil-militar e n\u00e3o tiver sido identificado e disponibilizado nenhum QGO nacional. Permanentemente dispon\u00edvel e pronto a funcionar junto do EMUE, ser\u00e1 ativado por decis\u00e3o do Conselho, com recurso a pessoal do EMUE, e Estados- membros (augmentees).<\/em>
<\/em>13 \u2013 Decis\u00e3o 2012\/173\/PESC, de 23 de mar\u00e7o de 2012.<\/em>
<\/em>14 \u2013 Opera\u00e7\u00e3o Atalanta (EUNAVFOR Atalanta), EUTM Som\u00e1lia e EUCAP NESTOR (miss\u00e3o civil para refor\u00e7o das capacidades navais regionais).<\/em>
<\/em>15 \u2013 Migra\u00e7\u00f5es descontroladas, terrorismo transnacional, amea\u00e7as h\u00edbridas, ciberseguran\u00e7a, seguran\u00e7a energ\u00e9tica, maior assertividade da R\u00fassia\u2026.<\/em>
<\/em>16 \u2013 O recurso ao Acordo Berlim Plus tornou-se praticamente inoperante, obsoleto e inadequado. Por outro lado, os QGO nacionais, devido \u00e0 sua natureza n\u00e3o permanente e pequena dimens\u00e3o, constitu\u00edam de facto um obst\u00e1culo ao normal desenvolvimento das atividades militares da UE. Por sua vez, a ativa\u00e7\u00e3o de um QGO nacional, conjuntamente com a designa\u00e7\u00e3o de um comandante operacional e o treino indispens\u00e1vel do pessoal nacional destacado, \u00e9 um processo muito demorado que n\u00e3o se compadece com a din\u00e2mica da r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o t\u00e1tica no terreno. Al\u00e9m disso, a dist\u00e2ncia entre o QGO nacional e o centro de decis\u00e3o estrat\u00e9gica em Bruxelas, complicava as comunica\u00e7\u00f5es e dificultava a coordena\u00e7\u00e3o.<\/em>
<\/em>17 \u2013 O RU liderou desde sempre a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas de cria\u00e7\u00e3o de um QGO\/UE para o planeamento operacional e conduta das opera\u00e7\u00f5es militares lan\u00e7adas no quadro da PCSD. Neste sentido, o Brexit poder\u00e1 facilitar o caminho, lento mas progressivo, para a cria\u00e7\u00e3o de um verdadeiro QGO\/UE, naturalmente em complementaridade e refor\u00e7o m\u00fatuo com a NATO. Contudo, o Brexit poder\u00e1 significar tamb\u00e9m uma perda de 20% para a UE, em termos de capacidades militares e de potencial tecnol\u00f3gico-industrial de defesa.<\/em>
<\/em>18 \u2013 \u00c0 semelhan\u00e7a de uma outra estrutura j\u00e1 existente no Servi\u00e7o Europeu de A\u00e7\u00e3o Externa (SEAE) para o planeamento e conduta de miss\u00f5es civis (CPCC).<\/em>
<\/em>19 -Trata-se de 3 miss\u00f5es militares que apoiam a na\u00e7\u00e3o hospedeira em treino e aconselhamento: EUTM Som\u00e1lia, EUTM Mali e EUTM RCA.<\/em>
<\/em>20 \u2013 A t\u00edtulo de exemplo informa-se que a estrutura civil semelhante ao MPCC existente no SEAE, que se designa por CPCC, conta com um quadro de pessoal constitu\u00eddo por 75 pessoas para apoiarem 9 miss\u00f5es, o que d\u00e1 8-10 pessoas por miss\u00e3o. Curiosamente, no que respeita ao MPCC, que conta com 30 pessoas para apoiar 3 miss\u00f5es, tamb\u00e9m se chega a um r\u00e1cio mais ou menos semelhante ao do CPCC.<\/em>
<\/em>Seria do maior interesse nacional que Portugal participasse desde o in\u00edcio no novo MPCC, com pessoal destacado nacional devidamente qualificado, treinado e exercitado.<\/em>
<\/em>21 \u2013 \u00c9 not\u00f3ria a \u201cfalta de meios \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da UE e as confer\u00eancias de gera\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, penosamente prolongadas, sobre a constitui\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a para as opera\u00e7\u00f5es militares, num momento em que nos confrontamos com redund\u00e2ncia de capacidades e de pessoal\u2026\u201d (N\u00ba 23 do Projeto de Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Assuntos Externos do Parlamento Europeu 2010\/2299 (INI), de 17\/02\/2011).<\/em>
<\/em>Por exemplo, durante a fase de prepara\u00e7\u00e3o para o lan\u00e7amento da opera\u00e7\u00e3o EUFOR TCHAD\/RCA, em 16 de outubro de 2007, j\u00e1 com o QGO identificado, disponibilizado e em pleno funcionamento, foram necess\u00e1rias v\u00e1rias e penosas confer\u00eancias de gera\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para levantar uma for\u00e7a militar de apenas 3.700 homens (o n\u00facleo central da for\u00e7a foi guarnecido pela Fran\u00e7a e grande parte dos helic\u00f3pteros de transporte t\u00e1tico foram disponibilizados pela R\u00fassia, que participou pela primeira vez numa opera\u00e7\u00e3o militar PESD). Assim, esta opera\u00e7\u00e3o que, segundo a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU (Resolu\u00e7\u00e3o 1778\/2007), tinha um car\u00e1cter humanit\u00e1rio urgente como \u201cbridging operation\u201d, levou v\u00e1rias semanas at\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos principais documentos de planeamento operacional (Conceito de Opera\u00e7\u00f5es-CONOPS e Plano de Opera\u00e7\u00f5es-OPLAN), n\u00e3o por falta de um QGO e do respetivo comandante, mas sim por falta de vontade pol\u00edtica que se reflete na dificuldade cr\u00f3nica de disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios por parte dos Estados- membros. E o mais espantoso \u00e9 que os meios mais cr\u00edticos (helic\u00f3pteros) existiam em n\u00famero mais do que suficiente nos Estados- membros, que ou n\u00e3o os colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da UE ou puseram imensas limita\u00e7\u00f5es \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o operacional (caveats), que t\u00eam a ver com as diferentes culturas estrat\u00e9gicas dos Estados-membros envolvidos.<\/em>
<\/em>22 \u2013 13978\/18, CFSP\/PESC\/1017, de 19 de novembro de 2018<\/em>
<\/em>23 \u2013 Uma das caracter\u00edsticas fundamentais do BG \u00e9 a sua flexibilidade e adaptabilidade a diversos tipo de miss\u00e3o (taylor made), tendo uma dimens\u00e3o m\u00e9dia de 1500-2000 militares, n\u00e3o ultrapassando os 2500 se considerarmos o indispens\u00e1vel apoio de fogos e apoio a\u00e9reo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"