6 \u2013 O debate sobre normas e legalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\nEm todo este complexo processo comercial, constata-se que existe um claro debate geopol\u00edtico pela import\u00e2ncia que o mesmo configura. Debate geopol\u00edtico n\u00e3o reconhecido oficialmente ao longo do per\u00edodo de discuss\u00e3o do mesmo, pelos principais interessados: A R\u00fassia e a Alemanha. Trazer o debate para o dom\u00ednio pol\u00edtico n\u00e3o lhes interessava e corria o risco de minar os interesses econ\u00f3micos e comerciais em jogo. Por seu lado, os pa\u00edses mais inconformados com o evoluir da decis\u00e3o e contr\u00e1rios ao NS 2, com a Pol\u00f3nia e Ucr\u00e2nia \u00e0 cabe\u00e7a, os pa\u00edses B\u00e1lticos (Est\u00f3nia, Litu\u00e2nia e Let\u00f3nia) e alguns pa\u00edses da Europa Central, v\u00e3o esgrimindo as suas posi\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o da Uni\u00e3o, de forma sempre bem aud\u00edvel. Para os Estados Unidos, por seu lado, mais que argumentos pol\u00edticos s\u00e3o invocadas medidas e argumentos do \u00e2mbito da estrat\u00e9gica e da seguran\u00e7a mais geral da Europa, face a uma \u00abR\u00fassia amea\u00e7adora e monopolista\u00bb. Neste amplo e intenso debate, as estruturas europeias, a Comiss\u00e3o Europeia e o Parlamento Europeu foram tamb\u00e9m elas envolvidas, traduzindo sempre as posi\u00e7\u00f5es dominantes sobre a mat\u00e9ria em quest\u00e3o, no sentido de n\u00e3o apoiar o projeto do NS 2, tal como foi expresso recentemente pelo Comiss\u00e1rio Europeu, Dominique Ristori respons\u00e1vel pela \u00e1rea da energia, que anunciou em Kiev que o pipeline \u00abviolar\u00e1 os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e do livre acesso dos consumidores europeus \u00e0s fontes energ\u00e9ticas\u00bb. A discuss\u00e3o a n\u00edvel pol\u00edtico foi sempre balanceada, entre os argumentos de pol\u00edtica energ\u00e9tica e os interesses pol\u00edticos diretos dos Estados envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Os interesses econ\u00f3micos falaram sempre mais alto e muitas vezes com maior realismo! Ali\u00e1s a Alemanha sempre considerou que o NS 2 n\u00e3o era um assunto pol\u00edtico, muito menos de \u00e2mbito geopol\u00edtico. S\u00f3 em fase adiantada do projeto, e durante a visita a Berlim do Presidente do Ucr\u00e2nia, Petro Poroshenko em 10 de abril do ano passado, a Alemanha alterou o seu discurso. Depois de muito pressionada pelos EUA e alguns parceiros europeus, a Chanceler Merkel reconheceu que poderiam estar em jogo, efetivamente, aspetos pol\u00edticos e estrat\u00e9gicos. E que neste caso, a Ucr\u00e2nia n\u00e3o poderia ser prejudicada ou limitada no futuro, na sua pol\u00edtica energ\u00e9tica por esta op\u00e7\u00e3o comercial. A Alemanha comprometia-se publicamente a defender os interesses da Ucr\u00e2nia, perante a R\u00fassia. A influ\u00eancia germ\u00e2nica na Europa ser\u00e1 suficiente para permitir um acordo mais global, que permitir\u00e1 levar a bom porto e conforme programado este grande projeto energ\u00e9tico na Europa. O apoio da \u00c1ustria e apoio t\u00e1cito da Fran\u00e7a e Reino Unido, It\u00e1lia e Holanda, dar\u00e3o margem de manobra \u00e0 Chanceler Merkel para partilhar esta vit\u00f3ria pol\u00edtica e comercial na Europa. Os pa\u00edses diretamente envolvidos, para al\u00e9m da R\u00fassia, a Dinamarca, Su\u00e9cia e Finl\u00e2ndia, j\u00e1 garantiram um apoio praticamente incondicional ao projeto. A Finl\u00e2ndia foi o mais recente Estado a garantir a permiss\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do gasoduto. Em simult\u00e2neo, do outro lado do Atl\u00e2ntico, 39 senadores (muitos republicanos e alguns democratas) solicitavam entretanto ao presidente Trump, o uso de todos os instrumentos legais, para obstaculizar a concretiza\u00e7\u00e3o do NS 2. Inclusive recorrendo ao \u00abCountering America`s Adversaries Through Sanctions Act (CAATSA)\u00bb, impondo assim, \u00e0s companhias europeias envolvidas, s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es comerciais e de acesso ao mercado financeiro. O pr\u00f3prio presidente norte-americano, j\u00e1 tinha afirmado pessoalmente a sua hostiliza\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es tomadas pela Alemanha, confrontando mesmo a pouca contribui\u00e7\u00e3o financeira germ\u00e2nica do seio da NATO, com os custos envolvidos no gasoduto NS 2.<\/p>\n\n\n\n
7 \u2013 A ofensiva geopol\u00edtica das grandes pot\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\nEm todo este processo, sobressai uma op\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica forte: a duplica\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural da R\u00fassia pela Alemanha, por pipeline, atrav\u00e9s do Mar B\u00e1ltico, num investimento de grande amplitude. \u00c9 tamb\u00e9m uma clara op\u00e7\u00e3o comercial alargada, onde est\u00e3o envolvidas companhias Alem\u00e3s, Francesas, Austr\u00edaca e Anglo-Holandesa, para al\u00e9m evidentemente da Gazprom. A consolida\u00e7\u00e3o deste projeto, com o alargamento da rede interna de conex\u00e3o de g\u00e1s, ir\u00e1 permitir beneficiar os pa\u00edses do Centro e Norte da Europa, possibilitando \u00e0 Alemanha reequilibrar o seu mix energ\u00e9tico a prazo, ap\u00f3s a prevista redu\u00e7\u00e3o no carv\u00e3o e no nuclear. Ganha e muito a R\u00fassia, porque permite aumentar as suas vendas de g\u00e1s natural e garantir contratos a m\u00e9dio e longo prazo, justificando os seus enormes investimentos no upstream<\/em> do g\u00e1s, nomeadamente no \u00c1rtico. Por outro lado, ficam muito prejudicados, nesta fase, os pa\u00edses de tr\u00e2nsito como a Ucr\u00e2nia, que deixam de receber na mesma propor\u00e7\u00e3o, os respetivos dividendos financeiros (transit fees<\/em>). Mas ilude-se quem pensava, que este era um mero projeto comercial energ\u00e9tico. Desde sempre que a Alemanha e a R\u00fassia, o sabiam, embora nunca o tivessem afirmado.<\/p>\n\n\n\nO que se verifica \u00e9 que existe uma clara estrat\u00e9gia russa e da Gazprom. Garantir a coloca\u00e7\u00e3o do seu g\u00e1s na Europa, conquistando mercado e dom\u00ednio econ\u00f3mico sobre esta, numa componente decisiva e muito vulner\u00e1vel como \u00e9 a energia, contornando o problema da passagem do g\u00e1s natural pela Ucr\u00e2nia. O jogo geopol\u00edtico estende-se aos EUA, que procuram tamb\u00e9m eles, ocupar o espa\u00e7o do g\u00e1s natural, com a sua pol\u00edtica de expans\u00e3o do GNL e do g\u00e1s de xisto e garantir a utiliza\u00e7\u00e3o dos muitos terminais de GNL existentes na Europa para o efeito. A Europa muito dividida, percebe tamb\u00e9m, que podem existir hoje mais alternativas energ\u00e9ticas, que em \u00e9pocas passadas. A seguran\u00e7a energ\u00e9tica, se j\u00e1 era uma preocupa\u00e7\u00e3o da Europa, passou a ser uma \u00abobriga\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica\u00bb, em face das novas realidades. Na verdade, a seguran\u00e7a energ\u00e9tica ter\u00e1 de ser sempre um objetivo estrat\u00e9gico da UE.<\/p>\n\n\n\n
Garantir a \u00abSeguran\u00e7a, Resili\u00eancia e Competitividade\u00bb no fornecimento de g\u00e1s no espa\u00e7o da UE, obriga ao cumprimento das normas reguladores estabelecida no espa\u00e7o europeu. Esta disputa comercial poder\u00e1, desde que devidamente acautelada, gerir condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis; que levem a um equil\u00edbrio de recursos (entre o pipeline e o GNL), que garantam que o objetivo m\u00e1ximo da seguran\u00e7a energ\u00e9tica no espa\u00e7o europeu seja efetivamente uma realidade. A Europa e os seus Estados-Membros, n\u00e3o podem depender de uma fonte energ\u00e9tica \u00abdiretora\u00bb, ou do monop\u00f3lio de um fornecedor. O GNL vem criar um modelo comercial de alternativa e complementaridade, enquadrado num cen\u00e1rio mais amplo. O objetivo da concretiza\u00e7\u00e3o da \u00abUni\u00e3o da Energia\u00bb passar\u00e1 tamb\u00e9m, pela progressiva consolida\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis, no mix energ\u00e9tico europeu.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Eduardo Caetano de Sousa<\/em><\/strong><\/strong>
Associado<\/p>\n\n\n\n[1]<\/a> Bili\u00e3o de metros c\u00fabicos.<\/p>\n\n\n\n[2]<\/a> Baseado no livro do autor \u00abCom que g\u00e1s se move o Sistema Internacional \u2013 o g\u00e1s natural nas novas disputas da geopol\u00edtica mundial\u00bb.[3]<\/a> EU \u2013 \u00abRelat\u00f3rio sobre a Estrat\u00e9gia da UE de G\u00e1s Natural Liquefeito e de Armazenamento de G\u00e1s<\/em>\u00bb (2016\/2059 (INI))<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"1 \u2013 A controv\u00e9rsia que vem pelo B\u00e1ltico A realidade energ\u00e9tica na Europa tem sido, de uma forma geral, nos \u00faltimos anos, um tempo de acalmia. As fontes f\u00f3sseis (reservas provadas de carv\u00e3o, g\u00e1s natural e petr\u00f3leo) s\u00e3o abundantes no mundo e diversificadas. Os pre\u00e7os t\u00eam-se mantido estabilizados, em ciclos de oscila\u00e7\u00e3o control\u00e1veis, e assim… Ler mais »O gasoduto Nord Stream 2 \u2013 A disputa geopol\u00edtica na Europa<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2926,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=219"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2712,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219\/revisions\/2712"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}