Capacidades de Defesa – Novos Horizontes para a Ind\u00fastria Nacional<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nSess\u00e3o de Abertura:<\/strong>
A Sess\u00e3o de Abertura ficou a cabo do Ministro da Defesa Jo\u00e3o Gomes Cravinho. O Ministro da Defesa, iniciou o seu discurso afirmando que este semin\u00e1rio n\u00e3o deveria ser entendido como uma oportunidade para debater as oportunidades inerentes \u00e1 defesa europeia, pois este tem um objetivo claro: dar elementos que permitam a Portugal organizar processos de decis\u00e3o no \u00e2mbito da Defesa nacional e que integrem novas e velhas vari\u00e1veis. As raz\u00f5es para avan\u00e7ar com este processo de planeamento estrat\u00e9gico s\u00e3o v\u00e1rias, a mais saliente \u00e9 o avan\u00e7o da Defesa Europeia sob a lideran\u00e7a da Comiss\u00e3o Europeia. H\u00e1 uma profunda transforma\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o europeia. Hoje, as Institui\u00e7\u00f5es Europeias (Comiss\u00e3o, Conselho, Servi\u00e7o Europeu de A\u00e7\u00e3o Externa e o Parlamento Europeu) sustentam a cria\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia de Defesa. A convic\u00e7\u00e3o do Ministro da Defesa \u00e9 que a Defesa Europeia ser\u00e1 a breve trecho uma realidade concreta e palp\u00e1vel na capacidade de a Europa ser autossuficiente em alguns equipamentos, e na capacidade europeia de definir estruturas de comando e controlo que lhe garantam dire\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e operacional aos principais par\u00e2metros da sua Defesa. \u00c9 tempo de Portugal se posicionar neste processo. \u00c9 urgente a defini\u00e7\u00e3o de rumos que permitam \u00e0s For\u00e7as Armadas continuar a beneficiar da moderniza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico subjacentes \u00e1 nossa participa\u00e7\u00e3o nos quadros multilaterais. A decis\u00e3o do Governo de participar na Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente, torna necess\u00e1rio identificar projetos priorit\u00e1rios para a Defesa Nacional assim, foi elaborado um Despacho para a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de apoio \u00e1 participa\u00e7\u00e3o portuguesa na PESCO, o GAP PESCO. Este \u00e9 composto por diversos intervenientes do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, das For\u00e7as Armadas, Neg\u00f3cios Estrangeiros, Economia, Infraestruturas, Ci\u00eancias e Tecnologias e representantes do setor industrial. Todo os participantes s\u00e3o
indispens\u00e1veis para alavancagem da Defesa Nacional integrada no contexto europeu e euro\u00e2tlantico.
A realiza\u00e7\u00e3o deste semin\u00e1rio e os mecanismos de acompanhamento que est\u00e3o previstos complementam o impulso inicial que foi dado com a cria\u00e7\u00e3o deste grupo de apoio para a PESCO.A partir de aqui espera-se a institucionaliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de trabalho em rede destes diferentes intervenientes para que se identifiquem as prioridades da nossa participa\u00e7\u00e3o na PESCO e no futuro Fundo Europeu de Desenvolvimento. Recordando o que est\u00e1 em jogo, a proposta da Comiss\u00e3o Europeia consiste em que o Fundo de Defesa Europeu possa contar com 13 000 000 000 \u20ac para o ciclo de financiamento 2021-2027, quer para a investiga\u00e7\u00e3o, quer para o desenvolvimento de capacidades. Este ser\u00e1 complementado pelo instrumento Connecting Europe de 6,5 000 000 000 \u20ac para melhorar as infraestruturas de transporte estrat\u00e9gico da Europa, assim como pelo futuro Programa \u201cHorizonte Europa\u201d, que ter\u00e1 uma dota\u00e7\u00e3o de 100 000 000 000 \u20ac. O Ministro da Defesa, relembra que Portugal em 2014 assumiu o compromisso na NATO de dedicar 2% do PIB \u00e1 defesa. Com base nisto, a Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar, prev\u00ea investir na Defesa nos pr\u00f3ximo 12 anos 4,7 000 000 000 \u20ac. Isto \u00e9 fruto da vis\u00e3o partilhada de que a Defesa \u00e9 uma \u00e1rea de soberania fundamental que garante retornos para o pa\u00eds, e requer investimento sustentado. Esta requer um importante aumento de financiamento para novos equipamentos, pretendendo que seja a alavanca para a participa\u00e7\u00e3o no processo da PESCO. \u00c9 uma oportunidade para alavancar a competitividade da ind\u00fastria nacional e da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica que se faz, contribuindo para que Portugal tenha capacidade proactiva em \u00e1reas estruturantes da nossa Defesa com capacidade competitiva em v\u00e1rios setores de especializa\u00e7\u00e3o. O trabalho de reorganiza\u00e7\u00e3o do setor empresarial do Estado na \u00e1rea da defesa \u00e9 crucial para beneficiar deste novo contexto. O Estado n\u00e3o deve substituir-se aos privados, mas sim procurar parcerias que tragam valor acrescentado para os cidad\u00e3os e que garantam o cumprimento das fun\u00e7\u00f5es essenciais da Defesa Nacional.
A transforma\u00e7\u00e3o em curso da base tecnol\u00f3gica industrial de Defesa exige a estrutura\u00e7\u00e3o de uma entidade nacional que fa\u00e7a a gest\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es do Estado nas empresas de acordo com o mercado e com as oportunidades existentes no contexto europeu. Com este passo criamos um interlocutor de peso que permita investimentos cruzados e alavancagem de pequenas e m\u00e9dias empresas no mercado europeu que se adivinha extremamente competitivo.
As altera\u00e7\u00f5es devem assegurar a liga\u00e7\u00e3o \u00e0s Universidades e Centros Tecnol\u00f3gicos para que se desenvolvam as sinergias entre a Ind\u00fastria e a Defesa e a Ind\u00fastria Tradicional, potenciando os recursos dispon\u00edveis no \u00e2mbito da PESCO ou da Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar, Fundo Europeu de Defesa. A pol\u00edtica de Defesa Nacional ir\u00e1 sempre definir-se tendo como base o objetivo central, a defesa de Portugal, a defesa dos portugueses. Por isso, a primeira linha de reflex\u00e3o ser\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o da capacidade de resposta das nossas For\u00e7as Armadas face aos riscos e amea\u00e7as que podem a afetar o pa\u00eds. A Europa da Defesa deve ser pensada para refor\u00e7ar as defesas nacionais, acentuar os passos de coopera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no plano da Uni\u00e3o Europeia, e complementar a defesa euroatl\u00e2ntico, em que muitos estados membros j\u00e1 participam.
\u00c9 no processo de refor\u00e7o m\u00fatuo entre Defesa e Ind\u00fastria que temos de apostar.<\/p>\n\n\n\nConclus\u00f5es e Encerramento:<\/strong><\/p>\n\n\n\nAnt\u00f3nio Figueiredo Lopes (Presidente da EuroDefense \u2013 Portugal)<\/strong>
Enuncia as principais conclus\u00f5es da confer\u00eancia:
1) No dom\u00ednio da defesa nacional, os departamentos respons\u00e1veis a n\u00edvel industrial deviam ser mais proativos na transfer\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o para aqueles que precisam de ser envolvidos neste processo. Tamb\u00e9m os instrumentos de defesa devem evoluir e esta evolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, mas uma necessidade. Tamb\u00e9m ficou claro que n\u00e3o h\u00e1 um ex\u00e9rcito europeu, o que h\u00e1 s\u00e3o capacidades militares nacionais, postas ao servi\u00e7o dos objetivos coordenados e orientados para o trabalho comum europeu. Da\u00ed a responsabilidade clara dos estados-membros.
2) H\u00e1 fundos que podem ser gastos neste dom\u00ednio e esse dinheiro est\u00e1 dispon\u00edvel, mas com condi\u00e7\u00f5es. A aplica\u00e7\u00e3o destes s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se do lado nacional houver uma forte sinergia entre todos os atores neste dom\u00ednio: come\u00e7ar por identificar as necessidades, passando pelas empresas e pela sua capacidade de interven\u00e7\u00e3o e pela forma\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00f5es e cons\u00f3rcios. Estes fundos n\u00e3o se destinam a a\u00e7\u00f5es isoladas.
3) Por fim, ao aparecerem janelas de oportunidade deste tipo, nas palavras do Prof. Marco Capit\u00e3o Ferreira, estamos um momento em que n\u00e3o se podem perder oportunidades, ou seja, \u00e9 preciso agir j\u00e1. Portugal tem de aproveitar esta oportunidade, tem de repensar os benef\u00edcios que estas formas de coopera\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o da base tecnol\u00f3gica industrial de defesa podem ter para as pequenas e m\u00e9dias empresas, particularmente privilegiadas no quadro das ajudas europeias, assim como das entidades cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicos ligadas \u00e0 \u00e1rea da
defesa que s\u00e3o os principais destinat\u00e1rios dos importantes fundos europeus. Uma das consequ\u00eancias desta confer\u00eancia \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de estruturas e processos que assegurem uma permanente comunica\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o entre as entidades da defesa nacional com responsabilidades nesta mat\u00e9ria e restantes entidades como os minist\u00e9rios da defesa, dos neg\u00f3cios estrangeiros, das finan\u00e7as, da economia e da ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n\n\n\nVitor Neto (Vice-Presidente da AIP-CCI)<\/strong>
Reconhece o sucesso e riqueza intelectual e informativa da confer\u00eancia, assim como alude \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da AIP na organiza\u00e7\u00e3o deste evento. Exp\u00f5e que, para al\u00e9m das quest\u00f5es da defesa, h\u00e1 tamb\u00e9m um problema de informa\u00e7\u00e3o no campo empresarial de todo o pa\u00eds, tendo as empresas dificuldade em conhecer a import\u00e2ncia deste setor no pa\u00eds e perceber de que forma podem participar direta ou indiretamente. Tamb\u00e9m \u00e9 assunto pouco debatido na comunica\u00e7\u00e3o social ou mesmo, por vezes, desacreditado. Desta forma, a AIP compromete-se assumidamente a fazer chegar estes assuntos e oportunidades \u00e0s empresas, sendo esta confer\u00eancia exemplo disso mesmo.<\/p>\n\n\n\nPedro Siza Vieira (Ministro Adjunto e da Economia)<\/strong>
Menciona a import\u00e2ncia que uma pol\u00edtica europeia orientada para a seguran\u00e7a e defesa passa a ter no conjunto das prioridades da Uni\u00e3o Europeia para os pr\u00f3ximos anos, assim como a dos mecanismos espec\u00edficos de financiamento dirigidos \u00e0s ind\u00fastrias e ao sistema cient\u00edfico europeu, que s\u00e3o tamb\u00e9m uma oportunidade para a economia e para o sistema cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. \u00c9 nesta vertente em que foca o discurso. Explica que aquilo que est\u00e1 em causa, hoje em dia, n\u00e3o \u00e9 apenas uma capacita\u00e7\u00e3o maior das capacidades de defesa dos estados-membros de forma articulada no quadro da UE ou um compromisso maior de robustecimento das capacidades de cada estado membro no quadro da NATO, mas tamb\u00e9m uma vontade de afirma\u00e7\u00e3o europeia daquilo que s\u00e3o ind\u00fastrias orientadas para a defesa nacional. N\u00e3o exclusivamente ind\u00fastrias de defesa, mas de todo o sistema industrial e todo o sistema tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico europeu \u00e0 volta das oportunidades que o robustecimento das capacidades europeias de defesa podem representar. Este movimento europeu e as suas inclina\u00e7\u00f5es nacionais constituem, por um lado, uma mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos que seguramente vai fortalecer as capacidades europeias em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e defesa, mas que, ao mesmo tempo, tem um efeito de arrastamento muito grande naquilo que s\u00e3o as compet\u00eancias industriais europeias. E Portugal deve aproveitar essa oportunidade. Ao n\u00edvel da programa\u00e7\u00e3o militar portuguesa, das capacidades de defesa, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para quest\u00f5es que s\u00e3o estrat\u00e9gicas do ponto de vista da seguran\u00e7a nacional \u2013 oceanos e espa\u00e7o a\u00e9reo \u2013 e a partir pode haver tentativas de encontrar oportunidades para as empresas poderem participar nesse esfor\u00e7o do equipamento das For\u00e7as Armadas. Existindo oportunidade de financiamento europeu para a investiga\u00e7\u00e3o que possa ter uma primeira inten\u00e7\u00e3o militar, mas depois possa ser utilizada noutros setores da vida coletiva, ent\u00e3o faz sentido que o sistema cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico possa tamb\u00e9m participar nessas oportunidades. Exemplos s\u00e3o os navios de patrulha oce\u00e2nica da Marinha constru\u00eddos em Portugal e o projeto \u201csoldado do futuro\u201d, que \u00e9 tamb\u00e9m um exemplo de como ind\u00fastrias de base tradicional (t\u00eaxtil e cal\u00e7ado), hoje em dia, \u00e9 capaz de fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual que s\u00e3o n\u00e3o apenas produzidos, mas desenvolvidos em Portugal. Se a UE se disp\u00f5e a financiar projetos de investiga\u00e7\u00e3o com aplica\u00e7\u00e3o militar e eventualmente aplica\u00e7\u00e3o civil condiciona assim os esquemas de colabora\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios estados membros. Mas a experi\u00eancia \u201chorizonte 2020\u201d mostra que \u00e9 poss\u00edvel a Portugal n\u00e3o s\u00f3 participar em projetos de investiga\u00e7\u00e3o europeus, mas lider\u00e1los a partir de Portugal. Nesse sentido, encerra a sess\u00e3o com esta nota:
As institui\u00e7\u00f5es portuguesas devem desde j\u00e1 come\u00e7ar a posicionar-se, n\u00e3o apenas para conhecer as regras de participa\u00e7\u00e3o nestes projetos, mas tamb\u00e9m para come\u00e7arem desde j\u00e1 a preparar-se para aquilo que s\u00e3o as compet\u00eancias necess\u00e1rias para participar neste processo. Enfatiza o apelo j\u00e1 feito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de estruturas de coordena\u00e7\u00e3o ou acompanhamento colaborativo entre administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do lado da defesa nacional, mas n\u00e3o s\u00f3, e aquilo que sejam o sistema cient\u00edfico e o tecido empresarial. Assim \u00e9 poss\u00edvel definir objetivos e alinhar projetos de pol\u00edtica p\u00fablica, porque s\u00f3 dessa forma, sob orienta\u00e7\u00e3o conjunta, mas com clareza de prop\u00f3sitos em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas, se pode tirar o maior benef\u00edcio poss\u00edvel dos recursos que se podem aplicar na consecu\u00e7\u00e3o deste sob objetivos. Em Portugal \u00e9 esse tipo de articula\u00e7\u00e3o que deve ser mobilizado para se conseguir fazer o melhor destas oportunidades, n\u00e3o apenas para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, mas como forma para capacita\u00e7\u00e3o e robustecimento das empresas, economia e sistema cient\u00edfico portugueses e dessa forma tamb\u00e9m trazer um futuro maior de prosperidade e de qualidade de emprego para os cocidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\nRelat\u00f3rio da Confer\u00eancia Internacional sobre a PESCO, AIP-CCI, 10.04.2019<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sess\u00e3o de Boas Vindas:No passado, dia 10 de Abril teve lugar no Edif\u00edcio da AIP, uma Confer\u00eancia intitulada \u201cNovos desafios e Oportunidades para a Ind\u00fastria Da Defesa Nacional\u201d, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades, nomeadamente o Presidente da Eurodefense, Ant\u00f3nio Figueiredo Lopes; o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira; o Ministro da Defesa,… Ler mais »\u201cNovos Desafios e Oportunidades para a Ind\u00fastria da Defesa Nacional\u201d<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2920,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=233"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2708,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233\/revisions\/2708"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}