{"id":238,"date":"2019-05-21T10:46:01","date_gmt":"2019-05-21T10:46:01","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=238"},"modified":"2023-02-20T19:01:24","modified_gmt":"2023-02-20T19:01:24","slug":"sociedade-global-e-seguranca-nacional-um-paradigma-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/sociedade-global-e-seguranca-nacional-um-paradigma-de-seguranca\/","title":{"rendered":"Sociedade Global e Seguran\u00e7a Nacional: um Paradigma de Seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

1. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Permitam-me uma breve introdu\u00e7\u00e3o sobre o GRES, o Grupo de Reflex\u00e3o Estrat\u00e9gica sobre Seguran\u00e7a, o seu posicionamento no \u00e2mbito dos estudos sobre seguran\u00e7a e a sua actividade.<\/p>\n\n\n\n

O GRES \u00e9 um think tank <\/em>independente e aut\u00f3nomo, associado ao Instituto de Direito e Seguran\u00e7a da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, constitu\u00eddo por personalidades oriundas do mundo acad\u00e9mico e de outros quadrantes profissionais.<\/p>\n\n\n\n

O GRES assume como miss\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre seguran\u00e7a. O seu objectivo primordial \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e de an\u00e1lises prospectivas que contribuam para cria\u00e7\u00e3o de um quadro de refer\u00eancia indispens\u00e1vel \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a, tendo presente a complexidade da sociedade global.<\/p>\n\n\n\n

Em 2015, o GRES apresentou o seu primeiro estudo com o t\u00edtulo Seguran\u00e7a Horizonte 2025. Um Conceito Estrat\u00e9gico de Seguran\u00e7a Interna<\/em>. Em maio de 2018, o GRES apresentou o estudo Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a Nacional. Portugal Horizonte 2030<\/em>, com Pref\u00e1cio de Adriano Moreira, em sess\u00e3o presidida pelo Senhor Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Nestes dois trabalhos, o GRES assume como primado do seu pensamento a ideia de que a seguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 um fim, mas um meio de consolida\u00e7\u00e3o da sociedade democr\u00e1tica, no contexto nacional e no contexto global enquanto realidades sist\u00e9micas e insepar\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Este primeiro painel da Confer\u00eancia Estado de Direito e Seguran\u00e7a Nacional tem como fio condutor a ideia que as profundas transforma\u00e7\u00f5es sociais resultantes dos processos associados \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o na origem de um novo paradigma de seguran\u00e7a, assente numa vis\u00e3o alargada e sist\u00e9mica de seguran\u00e7a, e da necessidade de uma nova arquitectura de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n\n\n\n

2. O IN\u00cdCIO DO XXI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sociedade em que vivemos \u2013 a que Anthony Giddens (2007) se refere como a sociedade da idade global<\/em> \u2013 tem como elemento constituinte fundamental a interconectividade eletr\u00f3nica que tornou poss\u00edvel a comunica\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea entre dois pontos situados em qualquer lugar da Terra, diminuindo a import\u00e2ncia da dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica. A internet, que se consolidou em meados dos anos 1990, deu consist\u00eancia e solidificou este processo, dando origem a uma sociedade global em rede, progressivamente desmaterializada (Castells, 2001).<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, que acentuou os fatores constitutivos da segunda modernidade, ou modernidade reflexiva, imp\u00f4s um dinamismo e um ritmo de mudan\u00e7a como, at\u00e9 ent\u00e3o, nenhuma outra sociedade conheceu. O que afetou profundamente as pr\u00e1ticas sociais e os modos de comportamento preexistentes (Giddens, 1994: 14). Com efeito, o desenvolvimento das tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o, resultante da revolu\u00e7\u00e3o digital, intensificou o processo de globaliza\u00e7\u00e3o e os seus efeitos, mudando a natureza do tempo e do espa\u00e7o, alterando a no\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia, cruzando fronteiras e descontextualizando muitas das institui\u00e7\u00f5es e das pr\u00e1ticas sociais.<\/p>\n\n\n\n

A globaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser dissociada da mundializa\u00e7\u00e3o da economia, hoje caracterizada pela liberaliza\u00e7\u00e3o dos mercados, pela afirma\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do capitalismo financeiro, e pela emerg\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, p\u00fablicas e privadas, que condicionam o exerc\u00edcio da soberania nacional. <\/p>\n\n\n\n

As ind\u00fastrias transnacionais de bens culturais s\u00e3o exemplo do impacto multidimensional da globaliza\u00e7\u00e3o. A emerg\u00eancia de modelos de cultura \u00e0 escala mundial, dando origem a redes medi\u00e1ticas transnacionais, verdadeiras macroestruturas de produ\u00e7\u00e3o de bens culturais vendidos num mercado globalizado, contribuindo para uma uniformiza\u00e7\u00e3o cultural ou uma cultura-mundo<\/em>, que concorre com as identidades nacionais, mostra como todos os dom\u00ednios societais s\u00e3o submetidos a uma l\u00f3gica global.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 mundializa\u00e7\u00e3o da economia junta-se, assim, uma cultura globalizada, num processo de interdepend\u00eancia fortemente ideologizado, que contribui para erodir as refer\u00eancias tradicionais, para individualizar e fragmentar a sociedade e para gerar incerteza quanto \u00e0 validade dos modelos sociais e ideol\u00f3gicos locais e nacionais. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o, as redes sociais e o ciberespa\u00e7o, global por defini\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as plataformas essenciais destas mudan\u00e7as, capazes de criar um ambiente prop\u00edcio a processos de radicaliza\u00e7\u00e3o de cariz pol\u00edtico-religioso.<\/p>\n\n\n\n

A globaliza\u00e7\u00e3o contribuiu, ainda, muito positivamente neste caso para a tomada de consci\u00eancia de que h\u00e1 bens p\u00fablicos que se sobrep\u00f5em ao conceito e exist\u00eancia de fronteiras, hoje designados como bens p\u00fablicos mundiais. A no\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos mundiais acentua a necessidade de se caminhar em certas \u00e1reas \u2013 como o caso paradigm\u00e1tico do ambiente \u2013 para uma regula\u00e7\u00e3o, \u00e0 escala global.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 este quadro que nos permite falar em sociedade global.<\/p>\n\n\n\n

3. O ESTADO NA IDADE GLOBAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas duas ou tr\u00eas d\u00e9cadas e como consequ\u00eancia dos processos sociais que atr\u00e1s referi, o conceito de Estado-na\u00e7\u00e3o vem sofrendo uma crescente eros\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O nexo entre globaliza\u00e7\u00e3o e soberania ganha sentido perante a an\u00e1lise da rela\u00e7\u00e3o entre a globaliza\u00e7\u00e3o e dois dos componentes tradicionalmente utilizados na defini\u00e7\u00e3o de Estado: territ\u00f3rio e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um territ\u00f3rio \u00e9, na sua ess\u00eancia, uma constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica feita por um Estado que tem a capacidade exclusiva de aplicar regras e obriga\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que nele vive, e que determina as suas fronteiras, permitindo falar em interior e exterior.<\/p>\n\n\n\n

Esta vis\u00e3o tradicional de territ\u00f3rio n\u00e3o corresponde \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual: os territ\u00f3rios s\u00e3o hoje atravessados por fluxos transnacionais, de bens, de capitais, de popula\u00e7\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o, de objetos culturais e semi\u00f3ticos, sobre os quais os Estados t\u00eam uma reduzida capacidade de controlo.<\/p>\n\n\n\n

Com efeito, a partir do momento em que a globaliza\u00e7\u00e3o se vai internalizando na sociedade, interconectando o global e o local, nomeadamente atrav\u00e9s da consolida\u00e7\u00e3o da mundializa\u00e7\u00e3o da economia, o Estado perde a exclusividade do dom\u00ednio territorial (Sassen, 1996).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o me refiro sequer a esse novo espa\u00e7o que designamos por ciberespa\u00e7o<\/p>\n\n\n\n

O segundo elemento constitutivo do Estado \u2013 a popula\u00e7\u00e3o \u2013 est\u00e1 igualmente sujeito \u00e0 din\u00e2mica e dial\u00e9tica da globaliza\u00e7\u00e3o e dos efeitos da revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica. A intensifica\u00e7\u00e3o dos movimentos migrat\u00f3rios tradicionais, a quest\u00e3o dos refugiados, as di\u00e1sporas, o aumento da mobilidade transnacional profissional e do turismo s\u00e3o os elementos essenciais do comportamento populacional que caracteriza a sociedade global. Como elemento constituinte do paradigma da globaliza\u00e7\u00e3o destaca-se a crescente mobilidade das pessoas em todo o mundo: em 2018, os EUA registaram 1000 milh\u00f5es de passageiros em viagens de avi\u00e3o, a Uni\u00e3o Europeia 894 milh\u00f5es, em Portugal foram 47.6 milh\u00f5es (tinham sido 8 milh\u00f5es em 1993, isto em 24 anos!).<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, ganha particular significado a heterogeneidade cultural e religiosa das popula\u00e7\u00f5es a viverem num mesmo espa\u00e7o. Milh\u00f5es de pessoas vivem hoje em contextos sociais e pol\u00edticos que n\u00e3o s\u00e3o os seus de origem, nos quais a naturalidade, a nacionalidade e a identidade cultural constituem realidades distintas, fazendo da cidadania uma no\u00e7\u00e3o ainda mais complexa e abstracta. O n\u00famero muito elevado de indiv\u00edduos com duplas nacionalidades ou de indiv\u00edduos cuja naturalidade e nacionalidade n\u00e3o correspondem \u00e0 sua identidade cultural e religiosa primordial, que lhes \u00e9 transmitida pelos pais (emigrantes de segunda e terceira gera\u00e7\u00e3o), \u00e9 hoje uma realidade significativa em diversos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Na Alemanha[i]<\/a>, em 2017, cerca de 25% da popula\u00e7\u00e3o tinha um \u201chist\u00f3rico migrat\u00f3rio\u201d \u2013 indiv\u00edduos que n\u00e3o nasceram na Alemanha ou que um dos progenitores tinha origem no estrangeiro \u2013 em Fran\u00e7a[ii]<\/a>, em 2011, 30,2 % dos jovens com menos de 18 anos tinham um ascendente imigrado de 2\u00aa ou 3\u00aa gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Neste quadro, as cidades s\u00e3o as pe\u00e7as mais decisivas deste puzzle<\/em> de identidades, culturas, religi\u00f5es, modos de vida e l\u00ednguas, porque \u00e9 nas grandes \u00e1reas metropolitanas que mais intensamente se sobrep\u00f5em e interagem as diversidades.<\/p>\n\n\n\n

A ideia, real ou m\u00edtica, de homogeneidade da popula\u00e7\u00e3o sobre a qual se constru\u00eda o conceito de identidade nacional \u2013 pressuposto tradicionalmente associado \u00e0 nacionalidade e \u00e0 perten\u00e7a a um pa\u00eds \u2013 est\u00e1 submetida a uma forte eros\u00e3o. Este facto levanta, como a realidade vem mostrando em v\u00e1rios pa\u00edses, d\u00favidas quanto ao modo como muitos grupos da popula\u00e7\u00e3o representam a sua identidade cultural e o seu sentimento de perten\u00e7a nacional, representa\u00e7\u00e3o que pode assumir contornos de um sentimento de discrimina\u00e7\u00e3o e de falta de legitimidade da a\u00e7\u00e3o do Estado<\/p>\n\n\n\n

4 . UM NOVO AMBIENTE DE SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Historicamente a no\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a aparece essencialmente associada \u00e0 ideia de seguran\u00e7a militar e do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Esta ideia de seguran\u00e7a era predominante no espa\u00e7o acad\u00e9mico. A ci\u00eancia pol\u00edtica e as teorias das rela\u00e7\u00f5es internacionais centravam a sua preocupa\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise das quest\u00f5es da defesa e da geoestrat\u00e9gia. O mesmo acontecia na sociologia, cuja preocupa\u00e7\u00e3o se centrava essencialmente na an\u00e1lise dos comportamentos desviantes, da criminalidade, da delinqu\u00eancia juvenil e da viol\u00eancia urbana ou com uma sociologia da organiza\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 no ap\u00f3s Guerra Fria se ir\u00e1 assistir a uma reconceptualiza\u00e7\u00e3o do conceito de seguran\u00e7a e a uma extens\u00e3o do seu significado e alcance (Macleod, 2004). Esta altera\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 um processo de afirma\u00e7\u00e3o de uma nova concep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nacional integrando como pilares fundamentais a seguran\u00e7a externa, isto \u00e9, a defesa, a seguran\u00e7a interna e as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Nesta minha exposi\u00e7\u00e3o ensaio uma leitura da afirma\u00e7\u00e3o de um novo conceito de seguran\u00e7a. Pe\u00e7o que seja entendida como uma contribui\u00e7\u00e3o para o pensamento estrat\u00e9gico sobre seguran\u00e7a nacional<\/em> no quadro complexo da sociedade global.<\/p>\n\n\n\n

5. ALARGAMENTO E DENSIFICA\u00c7\u00c3O DA NO\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando, no final da I Guerra Mundial, os estudos sobre as rela\u00e7\u00f5es internacionais s\u00e3o elevados \u00e0 categoria de \u00e1rea disciplinar em estudo nas Universidades o seu quadro de refer\u00eancia \u00e9 a hist\u00f3ria pol\u00edtica e militar europeia.<\/p>\n\n\n\n

Compreende-se, assim, que a seguran\u00e7a venha a ocupar rapidamente um lugar central entre os objectos fundadores desta nova disciplina. Neste contexto hist\u00f3rico, seguran\u00e7a significava a seguran\u00e7a do Estado. De igual modo, a amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a \u00e9, fundamentalmente, a amea\u00e7a militar.<\/p>\n\n\n\n

Esta concep\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a (correntemente designada por paradigma realista da seguran\u00e7a<\/em>) ser\u00e1 hegem\u00f3nica durante grande parte do s\u00e9c. XX e ir\u00e1 contribuir para impor uma defini\u00e7\u00e3o restritiva e redutora do conceito de seguran\u00e7a no quadro das rela\u00e7\u00f5es internacionais, limitando e confundindo a no\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a com a seguran\u00e7a das fronteiras do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Apenas na d\u00e9cada de 1980 surgem as primeiras an\u00e1lises cr\u00edticas ao paradigma realista e ao seu reducionismo securit\u00e1rio. Sob a influ\u00eancia de v\u00e1rias correntes do pensamento[iii]<\/a>, os limites do conceito de seguran\u00e7a ser\u00e3o alargados a novas \u00e1reas e ser\u00e1 dada aten\u00e7\u00e3o aos actores intervenientes no dom\u00ednio da seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, assumindo como data charneira o fim da Guerra Fria, o campo de an\u00e1lise da seguran\u00e7a \u00e9 enriquecido com estudos sobre os processos sociais que contribuem para a constru\u00e7\u00e3o de novos objectos<\/em> da seguran\u00e7a, isto \u00e9, a natureza das amea\u00e7as, a constru\u00e7\u00e3o social da ideia de inimigo, o sentimento de inseguran\u00e7a, a percep\u00e7\u00e3o do risco e das vulnerabilidades, etc.<\/p>\n\n\n\n

Este percurso da no\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a corresponde \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o de uma conceptualiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a centrada unicamente no Estado at\u00e9 \u00e0 no\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a recentrada no indiv\u00edduo e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do conceito de seguran\u00e7a humana proposto pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 2000 (Commission sur la S\u00e9curit\u00e9 Humaine<\/em>, 2003).<\/p>\n\n\n\n

Emerge, assim, um novo quadro conceptual da seguran\u00e7a defendendo como pressuposto te\u00f3rico de que a seguran\u00e7a militar n\u00e3o esgota o campo securit\u00e1rio inerente ao exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de soberania pr\u00f3prias do Estado moderno.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Este pressuposto te\u00f3rico afirma a passagem de uma perspectiva restrita da seguran\u00e7a a uma vis\u00e3o societal da seguran\u00e7a e a ideia de que o estudo da seguran\u00e7a deve integrar uma vis\u00e3o subjectiva e socialmente constru\u00edda.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Assim e para al\u00e9m da seguran\u00e7a militar, a soberania e a seguran\u00e7a nacional s\u00e3o constru\u00eddas sobre outros quatro sectores (Buzan, 2009):<\/em><\/p>\n\n\n\n