Concomitantemente, se n\u00e3o contarmos com os pa\u00edses da Europa de Leste que, na sua totalidade, at\u00e9 h\u00e1 muito pouco tempo, estavam equipados com avi\u00f5es de combate do tempo da era sovi\u00e9tica a caminhar rapidamente para a obsolesc\u00eancia (Mig-21, Mig-25 e Mig-29, assim como Sukhoy SU-24,SU-25 e SU-26)[3]<\/a>, a grande maioria dos restantes pa\u00edses europeus est\u00e3o equipados com o F-16, que \u00e9 um avi\u00e3o americano de combate da 4\u00aa gera\u00e7\u00e3o, tendo o mesmo sido sujeito a um Programa de moderniza\u00e7\u00e3o de meia-vida (Mid-Life Update-MLU europeu)[4]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O programa MLU foi muito \u00fatil em termos de moderniza\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o do tempo de vida \u00fatil estrutural, tecnol\u00f3gico e operacional da aeronave, de interoperabilidade e prontid\u00e3o operacional das diferentes frotas europeias e de estandardiza\u00e7\u00e3o dos seus sistemas de armas, com a consequente efic\u00e1cia operacional e redu\u00e7\u00e3o significativa dos custos de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o devido a sinergias e economias de escala.<\/p>\n\n\n\n Em termos de vida operacional \u00fatil das aeronaves que equipam as frotas europeias, ser\u00e3o naturalmente os F-16 e os F-18 Hornets (estes \u00faltimos adquiridos pela Espanha, Finl\u00e2ndia e Su\u00ed\u00e7a) aqueles que atingir\u00e3o o limite de vida mais cedo, por volta de 2025-2030[5]<\/a>. Estima-se que as aeronaves mais recentes como o EuroFighter Typhoon[6]<\/a>, Rafale e Saab Gripen atingir\u00e3o o seu tempo \u00fatil de vida operacional no horizonte de 2040-45.<\/p>\n\n\n\n Conjuntamente com o Rafale e o Saab Gripen, tem sido principalmente o cons\u00f3rcio industrial Eurofighter Typhoon[7]<\/a>, com vendas estimadas da ordem de 700 aeronaves, o \u201ccimento\u201d agregador e o sustent\u00e1culo inovador da ind\u00fastria aeron\u00e1utica de defesa europeia nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n A substitui\u00e7\u00e3o\/moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas de armas complexos como s\u00e3o os modernos avi\u00f5es de combate, com as suas sofisticados plataformas de software, sensores e sistemas de armamento e equipamento, \u00e9 um processo de decis\u00e3o pol\u00edtica e estrat\u00e9gica moroso e repleto de vicissitudes, com um longo, arriscado e custoso per\u00edodo de desenvolvimento tecnol\u00f3gico-industrial, qualifica\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o, etc, que em m\u00e9dia, e numa perspetiva muito otimista, requer pelo menos 10-15 anos.<\/p>\n\n\n\n Importa referir que as frotas a\u00e9reas da B\u00e9lgica e Holanda (F-16), assim como da Alemanha e It\u00e1lia (Tornado) t\u00eam dupla capacidade quanto ao tipo de armamento convencional e\/ou nuclear transport\u00e1vel, ao abrigo do princ\u00edpio de solidariedade europeia em rela\u00e7\u00e3o ao conceito de \u201cburden-sharing nuclear\u201d da NATO, existente desde o tempo da \u201cguerra fria\u201d, que n\u00e3o s\u00f3 fortalece a rela\u00e7\u00e3o transatl\u00e2ntica como assegura a manuten\u00e7\u00e3o e credibilidade do contributo europeu para a materializa\u00e7\u00e3o da doutrina da dissuas\u00e3o nuclear da NATO.<\/p>\n\n\n\n Por isso, torna-se indispens\u00e1vel pensar estrategicamente a sua substitui\u00e7\u00e3o\/moderniza\u00e7\u00e3o, numa perspetiva de longo prazo, buscando, sempre que poss\u00edvel, parcerias internacionais ou regionais, quer de parceiros industriais quer de entidades governamentais, que assegurem a interoperabilidade operacional, a estandardiza\u00e7\u00e3o dos sistemas e um n\u00famero m\u00ednimo de vendas, geradoras de sinergias e economias de escala, que minimizem os riscos e reduzam os elevados custos de desenvolvimento\/industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 por isso que todos os pa\u00edses europeus que est\u00e3o equipados com frotas F-16, que participaram no Programa MLU, depois de extensos e minuciosos estudos comparativos sob o ponto de vista t\u00e9cnico, financeiro, operacional, log\u00edstico e industrial, tendo em considera\u00e7\u00e3o op\u00e7\u00f5es de substitui\u00e7\u00e3o versus moderniza\u00e7\u00e3o das suas aeronaves, j\u00e1 tomaram a decis\u00e3o pol\u00edtica de os substituir (e n\u00e3o modernizar).<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 despiciendo sublinhar que todos esses pa\u00edses optaram, embora em momentos temporais e modalidades de participa\u00e7\u00e3o diferentes, pela aquisi\u00e7\u00e3o do F-35, que \u00e9 um avi\u00e3o de fabrico americano de 5\u00aa gera\u00e7\u00e3o[8]<\/a>, o que, \u00e0 semelhan\u00e7a da experi\u00eancia e li\u00e7\u00f5es adquiridas com a explora\u00e7\u00e3o dos F-16, no quadro do European Participating Air Forces (EPAF), poder\u00e1 facilitar a constitui\u00e7\u00e3o de um grupo europeu utilizador de frotas F-35, com as consequentes sinergias e benef\u00edcios de efic\u00e1cia operacional e economia log\u00edstica[9]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Embora cerca de metade da frota dos F-16 que equipam a For\u00e7a A\u00e9rea Portuguesa (FAP) estejam perto de atingir 40 anos de vida, ainda disp\u00f5em de algum potencial estrutural. Contudo, sob o ponto de vista operacional, come\u00e7am a existir dificuldades econ\u00f3micas e tecnol\u00f3gicas acrescidas com a sua manuten\u00e7\u00e3o\/utiliza\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que tende a agravar-se \u00e0 medida que os pa\u00edses que integram o EPAF forem recebendo o F-35 e, consequentemente, deixando de investir no F-16, originando a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de sinergias tecnol\u00f3gicas e economias de escala.<\/p>\n\n\n\n Ao longo dos \u00faltimos 50-60 anos, os custos de desenvolvimento tecnol\u00f3gico no setor aeroespacial t\u00eam crescido, em m\u00e9dia, em valores reais, de uma forma constante em cerca de 7-10%\/ano[10]<\/a>, valor este que excede em muito a m\u00e9dia da infla\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo. Esta realidade poder\u00e1 significar que aproximadamente em cada 10 anos os custos de desenvolvimento tecnol\u00f3gico-industrial na \u00e1rea aeroespacial duplicam, sobretudo devido \u00e0 r\u00e1pida obsolesc\u00eancia tecnol\u00f3gica dos seus sistemas (por exemplo: os F-16 da FAP t\u00eam sofrido melhorias tecnol\u00f3gicas a cada tr\u00eas anos, cujos custos s\u00e3o partilhados com os pa\u00edses EPAF)<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m destes custos, j\u00e1 por si bastante onerosos, o longo processo de conce\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e industrializa\u00e7\u00e3o de um novo avi\u00e3o de combate da 5\u00aa gera\u00e7\u00e3o, caraterizado sobretudo pela sua \u201cfurtividade\u201de opera\u00e7\u00e3o em rede, est\u00e1 sujeito a uma pl\u00e9tora de riscos normalmente associados a transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas aceleradas e a evolu\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas imprevis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Numa perspetiva otimista, os custos estimados de desenvolvimento do F-35 (non-recurring costs) foram da ordem de 19,34 mil milh\u00f5es de euros, com uma previs\u00e3o de vendas de 3003 unidades, tendo o avi\u00e3o realizado o seu 1\u00ba voo experimental em 10 de dezembro de 2006[11]<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Os custos de desenvolvimento do Eurofighter Typhoon (19,48 mil milh\u00f5es de euros)[12]<\/a>, aeronave concebida pelo menos na d\u00e9cada anterior ao F-35, foram semelhantes aos deste avi\u00e3o, mas com uma perspetiva de vendas muito inferior (700-800), o que torna o seu custo unit\u00e1rio pouco competitivo com o F-35. Este facto, mostra \u00e0 saciedade quatro evid\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n Esta situa\u00e7\u00e3o parece sobejamente demonstrativa do \u201cestado da arte\u201d da base tecnol\u00f3gica e industrial de defesa europeia (BTIDE) no que se refere ao setor aeroespacial, que por acaso at\u00e9 corresponde ao setor tecnologicamente mais desenvolvido na Europa.<\/p>\n\n\n\n Assim, tendo em considera\u00e7\u00e3o a duplica\u00e7\u00e3o dos custos de desenvolvimento tecnol\u00f3gico-industrial em cada d\u00e9cada, a inten\u00e7\u00e3o de conceber, desenvolver e produzir um futuro avi\u00e3o de combate europeu da 5\u00aa gera\u00e7\u00e3o ou superior, s\u00f3 ser\u00e1 economicamente exequ\u00edvel se contar com uma participa\u00e7\u00e3o internacional e regional alargada de parceiros industriais e de entidades governamentais interessadas na sua aquisi\u00e7\u00e3o, assim como de uma elevada previs\u00e3o de vendas, do jaez do F-35, no mercado competitivo internacional, para que seja minimamente vi\u00e1vel em termos econ\u00f3micos (breakeven-point)[13]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o dos F-35 pela grande maioria dos pa\u00edses europeus, incluindo alguns daqueles que mant\u00eam a responsabilidade do chamado \u201cburden-sharing nuclear\u201d (BE, NL, IT, RU), levanta uma outra importante quest\u00e3o do ponto de vista das novas pol\u00edticas, instrumentos e incentivos financeiros (tais como o Fundo Europeu de Defesa e a Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente), que t\u00eam como objetivo principal fomentar a coopera\u00e7\u00e3o europeia, atrav\u00e9s de uma crescente e paulatina prefer\u00eancia europeia para fortalecer a base tecnol\u00f3gica e industrial europeia de defesa e assegurar a indispens\u00e1vel interoperabilidade operacional.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia do discurso de Macron na Sorbonne, em setembro de 2017, anunciando um forte impulso quanto ao futuro da Europa da Defesa, uma nova din\u00e2mica franco-alem\u00e3, a que se juntaram posteriormente a It\u00e1lia e a Espanha, tem vindo a perseguir, de forma progressiva e mais acelerada, uma maior integra\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e defesa europeia. O acento t\u00f3nico desta inici\u00e1tica tem sido colocado no princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o de defesa no desenvolvimento de capacidades militares, para reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o existente, garantir economias de escala, assim como para fortalecer a competitividade, inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia da base tecnol\u00f3gica e industrial de defesa europeia.<\/p>\n\n\n\n Animados por esta nova din\u00e2mica, em 24 de abril de 2018 a Airbus e o grupo franc\u00eas Dassault Aviation anunciaram um acordo de princ\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o do futuro avi\u00e3o de combate franco-alem\u00e3o da nova gera\u00e7\u00e3o (6\u00aa gera\u00e7\u00e3o?)[14]<\/a>, cujo objetivo \u00e9 substituir, no horizonte de 2040-2045, as atuais frotas europeias de avi\u00f5es de combate. Trata-se de um projeto arrojado, lan\u00e7ado bilateralmente, com a promessa de que parceiros adicionais poder\u00e3o aderir.<\/p>\n\n\n\n Em junho de 2018 os MDN da Fran\u00e7a e Alemanha, assinaram o \u201cConceito de Opera\u00e7\u00e3o\u201d do futuro avi\u00e3o de combate. Entretanto, as empresas Safran (FR) e MTU (GE) anunciaram a constitui\u00e7\u00e3o de uma \u201cjoint venture\u201d para o desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o do sistema de propuls\u00e3o da aeronave.<\/p>\n\n\n\n Em 17 de junho de 2019, durante o Paris Air-Show, a Ministra da Defesa de Espanha assinou um acordo formal para se juntar ao projeto Franco-Alem\u00e3o, que passou assim a ser um projeto trilateral. Por sua vez, a Airbus Defence e a Dassault Aviation anunciaram a inten\u00e7\u00e3o de desenvolverem um demonstrador at\u00e9 2026 e a possibilidade de o novo avi\u00e3o de combate entrar ao servi\u00e7o operacional por volta de 2040[15]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Persistem fundadas d\u00favidas sobre a viabilidade pol\u00edtico-econ\u00f3mica deste projeto trilateral, por duas raz\u00f5es principais:<\/p>\n\n\n\n Todavia, \u00e9 de sublinhar a import\u00e2ncia e o significado pol\u00edtico deste an\u00fancio de inten\u00e7\u00f5es, por constituir uma viragem e um marco que assinala o fim de um longo per\u00edodo de 33 anos de \u201cdiv\u00f3rcio\u201de concorr\u00eancia tecnol\u00f3gico-industrial direta entre o cons\u00f3rcio Eurofighter e a Dassault Aviation construtora do Rafale, fazendo augurar uma s\u00e3 coopera\u00e7\u00e3o de defesa europeia a partir de agora. Simultaneamente, como acima anunciamos, o Reino Unido, que participa no programa F-35[16]<\/a> desde o seu in\u00edcio e que, neste quadro, pretende adquirir 138 aeronaves[17]<\/a>, anunciou tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de desenvolver o \u201cProject Tempest Force 2030+\u201d[18]<\/a>, que ao que se julga saber ser\u00e1 um avi\u00e3o da 6\u00aa gera\u00e7\u00e3o, resultante da experi\u00eancia acumulada com o desenvolvimento do EuroFighter Typhoon tranche 3 e com a introdu\u00e7\u00e3o de tecnologia de \u201cfurtividade\u201d e vectoriza\u00e7\u00e3o das tubeiras de escape[19]<\/a>, adquirida pela sua participa\u00e7\u00e3o no programa F-35[20]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Contudo, para viabilidade econ\u00f3mica do projeto, atendendo aos efeitos do Brexit e dado o seu hist\u00f3rico de estreito relacionamento pol\u00edtico-industrial com os EUA e a sua participa\u00e7\u00e3o no F-35, \u00e9 muito prov\u00e1vel que em rela\u00e7\u00e3o ao projeto \u201cTempest\u201do Reino Unido e os seus parceiros j\u00e1 formalizados (IT, SU?) considerem eventualmente uma parceria com os EUA para o desenvolvimento de uma pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o de ca\u00e7as (6\u00aa gera\u00e7\u00e3o). Uma outra hip\u00f3tese plaus\u00edvel, sempre tendo em vista a viabilidade econ\u00f3mica do projeto, poder\u00e1 ser a fus\u00e3o dos projetos europeus em curso (Tempest\/Franco-alem\u00e3o-espanhol), em condi\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gico-industrial de defesa, a definir segundo os termos resultantes do tipo de Brexit que vier a verificar-se.<\/p>\n\n\n\n Estudos recentemente realizados pela Comiss\u00e3o Europeia, em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Europeia Aeroespacial e de Ind\u00fastria de Defesa (ASD), levam a concluir que, face aos imponder\u00e1veis desafios tecnol\u00f3gicos e de m\u00e3o-de-obra altamente qualificada, em falta na Europa, e tendo em considera\u00e7\u00e3o os elevados custos de desenvolvimento, nenhum pa\u00eds europeu por si s\u00f3 e sem a participa\u00e7\u00e3o do Reino Unido, poder\u00e1 desenvolver e produzir um avi\u00e3o de combate da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Assim, o primado ter\u00e1 de se basear no paradigma de uma coopera\u00e7\u00e3o de defesa o mais alargada e eficiente poss\u00edvel, incluindo n\u00e3o s\u00f3 parceiros industriais mas tamb\u00e9m e sobretudo parceiros governamentais compradores, para se ganharem sinergias tecnol\u00f3gico-industriais e massa cr\u00edtica que assegurem as indispens\u00e1veis economias de escala para atingir o \u201cbreakeven-point\u201d, que viabilize economicamente o projeto.<\/p>\n\n\n\n Ora, tal desiderato s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se, pelo menos, for garantida a participa\u00e7\u00e3o dos 6 pa\u00edses europeus[21]<\/a> com ind\u00fastria aeroespacial mais desenvolvida, e desde que esteja assegurada uma previs\u00e3o de vendas do jaez do F-35. Esta situa\u00e7\u00e3o parece-nos dif\u00edcil de alcan\u00e7ar, n\u00e3o s\u00f3 pelo efeito \u201cBrexit\u201d, mas tamb\u00e9m devido ao facto, j\u00e1 consumado, de grande parte dos pa\u00edses europeus terem decidido adquirir o F-35, cujo tempo de vida \u00fatil se prolongar\u00e1 muito para al\u00e9m dos anos 2050[22]<\/a>. Parece assim que, uma vez mais, a Europa reage lenta e tardiamente em \u00e1rea estrat\u00e9gica e tecnologicamente t\u00e3o importante como a aeroespacial, para o refor\u00e7o da competitividade e inova\u00e7\u00e3o da BTIDE[23]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o obstante, tendo em conta o objetivo de autonomia estrat\u00e9gica da UE constante da sua Estrat\u00e9gia Global na dimens\u00e3o de seguran\u00e7a e defesa, entende-se que pol\u00edtica e estrategicamente a Europa deve fazer todos os esfor\u00e7os no sentido de o mais rapidamente poss\u00edvel, conceber, desenvolver e produzir um futuro avi\u00e3o de combate, que seja competitivo no mundo globalizado onde nos inserimos.<\/p>\n\n\n\n Esta premissa constituir\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o essencial para garantir a ambi\u00e7\u00e3o expressa de \u201cautonomia estrat\u00e9gica\u201d da defesa da Europa e dos seus cidad\u00e3os, em complementaridade com a NATO. Mas servir\u00e1 tamb\u00e9m e sobretudo para dinamizar a competitividade e inova\u00e7\u00e3o de BTIDE, assegurar a m\u00e3o-de-obra altamente qualificada de que a Europa escasseia e reduzir significativamente a depend\u00eancia estrat\u00e9gica dos EUA, assim como a perda sistem\u00e1tica de aptid\u00f5es tecnol\u00f3gico-industriais, que se verificou durante algumas d\u00e9cadas em rela\u00e7\u00e3o ao transporte a\u00e9reo militar t\u00e1tico-estrat\u00e9gico (C-130 vs Transal).<\/p>\n\n\n\n De facto, um programa desta natureza e abrang\u00eancia econ\u00f3mico-financeira e tecnol\u00f3gico-industrial, constituiria desde logo um grande desafio \u00e0 verdadeira vontade pol\u00edtica para um maior aprofundamento da integra\u00e7\u00e3o de defesa europeia. Al\u00e9m do mais, serviria tamb\u00e9m como uma \u00f3tima oportunidade para a necessidade de aprendizagem de uma coopera\u00e7\u00e3o de defesa eficiente, que \u00e9 um dos grandes males que afetam atualmente a competitividade da BTIDE, nomeadamente fazendo a melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos novos instrumentos, pol\u00edticas e incentivos dispon\u00edveis na UE, como s\u00e3o a Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente e o Fundo Europeu de Defesa. Por outro lado, promoveria a revitaliza\u00e7\u00e3o do \u201cenvelhecido\u201d tecido tecnol\u00f3gico e industrial de defesa europeia, que, em virtude do acentuado desinvestimento na defesa verificado principalmente na d\u00e9cada de 2005-2015, perdeu aptid\u00f5es tecnol\u00f3gicas e industriais e m\u00e3o-de-obra altamente qualificada, que s\u00e3o fundamentais ao desenvolvimento das futuras capacidades militares que venham a ser necess\u00e1rias no quadro das amea\u00e7as e desafios previs\u00edveis no horizonte de 2030+.<\/p>\n\n\n\n Os novos instrumentos, incentivos e mecanismos recentemente lan\u00e7ados na UE[24]<\/a>, que se far\u00e3o sentir com maior acuidade a partir de 2021, para promover a coopera\u00e7\u00e3o europeia de defesa no desenvolvimento de capacidades militares, assegurar a interoperabilidade, incrementar a prontid\u00e3o operacional e p\u00f4r \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da UE forma\u00e7\u00f5es multinacionais, assim como assegurar a coer\u00eancia com o planeamento de for\u00e7as da NATO e fortalecer a competitividade e inova\u00e7\u00e3o da base tecnol\u00f3gica e industrial de defesa europeia, poder\u00e3o ser muito \u00fateis neste contexto, se bem utilizados de forma coordenada, coerente e otimizada, com a urg\u00eancia que o assunto requer.<\/p>\n\n\n\n Augusto de Melo Correia<\/strong> [1]<\/a> Durante o Paris Airshow, de 17-20 de junho de 2019, foi anunciado que a \u201cNato Eurofighter & Tornado Management Agency\u201d (NETMA) foi convidada a apresentar um estudo sobre o \u201cLong-term Capability Development Plan\u201d do Eurofighter Typhoon, tendo em vista nomeadamente a moderniza\u00e7\u00e3o de: \u201cmission system arquitecture\u201d, \u201cdefence aids\u201d, \u201chuman-machine interface\u201d, \u201coperational flexibility\u201d e \u201cengine performance\u201d. O conceito tem em vista possibilitar a extens\u00e3o de vida da aeronave, de forma a estar apta a enfrentar as amea\u00e7as dos anos 2050s, podendo passar a ser considerado um avi\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o e interoperabilidade entre a 4\u00aa e a 5\u00aa gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/a> Dos 1800 avi\u00f5es de combate que equipavam as frotas das for\u00e7as a\u00e9reas da UE em 2018, 39,3% foram adquiridos fora da UE (F-16, F-18), 32,6% foram fruto de colabora\u00e7\u00e3o europeia (Eurofighter Typhoon), 19,7% s\u00e3o produzidos nacionalmente (Rafale (272) e Saab Gripen (97) e 4,6% foram adquiridos intra-UE (\u00c1ustria-Eurofighter Typhoon; Rep\u00fablica Checa e Hungria \u2013 JAS-39 Saab Gripen). A \u00faltima moderniza\u00e7\u00e3o introduzida no Rafale permite consider\u00e1-lo um avi\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o e interoperabilidade com as aeronaves da 5\u00aa gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 ainda a considerar um outro tipo de avi\u00e3o de combate, que embora tenha efetuado o seu 1\u00ba voo em 1974, ainda hoje faz parte do invent\u00e1rio das for\u00e7as a\u00e9reas do Reino Unido, Alemanha e It\u00e1lia. Trata-se do vetusto Tornado, que foi desenvolvido e fabricado por um cons\u00f3cio europeu PANAVIA 2000 (RU, GE e IT) em tr\u00eas vers\u00f5es: ataque ao solo, superioridade a\u00e9rea e reconhecimento e guerra eletr\u00f3nica. O seu tempo-limite de vida ser\u00e1 atingido no decurso da pr\u00f3xima d\u00e9cada. O Reino Unido retirou de servi\u00e7o os seus Tornados no princ\u00edpio de 2019.<\/p>\n\n\n\n [3]<\/a> Alguns destes pa\u00edses como a Pol\u00f3nia, Rep\u00fablica Checa, Rom\u00e9nia e Bulg\u00e1ria est\u00e3o a abater os vetustos Migs e Sukhoys (SU) do seu invent\u00e1rio e a substitu\u00ed-los por avi\u00f5es da 4\u00aa gera\u00e7\u00e3o de fabrico ocidental, com \u201cstandards\u201d NATO, sejam americanos (F-16-Pol\u00f3nia, Rom\u00e9nia e Bulg\u00e1ria) ou europeus (Saab Gripen- Rep\u00fablica Checa e Hungria). O Ministro da Defesa da Pol\u00f3nia informou, em 28 de maio de 2019, a inten\u00e7\u00e3o de a Pol\u00f3nia adquirir 32 F-35A, que numa primeira fase substituir\u00e3o os Mig-29 e SU-26 ainda existentes no seu invent\u00e1rio, e, posteriormente, os F-16 C\/D Bloc 50+ atualmente em uso na For\u00e7a A\u00e9rea da Pol\u00f3nia). At\u00e9 2024 a Eslov\u00e1quia vai adquirir 14 avi\u00f5es F-16V Block 70\/72, que substituir\u00e3o os obsoletos Mig-29.<\/p>\n\n\n\n [4]<\/a> Est\u00e3o equipados com os F-16 os seguintes pa\u00edses europeus: Noruega, Dinamarca, B\u00e9lgica e Portugal (cujos avi\u00f5es fizeram uma moderniza\u00e7\u00e3o de meia-vida no contexto do Programa MLU \u2013 Mid-Life Update europeu), al\u00e9m da Gr\u00e9cia e Turquia. A Espanha est\u00e1 equipada com o AV-8B Harrier (Marinha), o F-18 Hornet e o Eurofighter Typhoon e a Alemanha e It\u00e1lia com o Eurofighter Typhoon. Para equipar o novo porta-aeronaves Juan Carlos I, a Espanha necessita de substituir urgentemente o AV-8B Harrier, apresentando-se como \u00fanico substituto v\u00e1lido o F-35B (STOVL). Para substituir os F-18 Hornet da Espanha da For\u00e7a A\u00e9rea Espanhola perfilam-se dois poss\u00edveis competidores: F-35A e Eurofighter Typhoon. A \u00c1ustria est\u00e1 equipada com o Eurofighter Typhoon. A Su\u00e9cia est\u00e1 equipada com o Saab Gripen e a Finl\u00e2ndia e Su\u00ed\u00e7a est\u00e3o equipadas com o F-18C\/D Hornet, que \u00e9 um avi\u00e3o de fabrico americano tamb\u00e9m da 4\u00aa gera\u00e7\u00e3o e que atingir\u00e1 o limite do seu tempo de vida \u00fatil operacional em 2025-2030. A Su\u00ed\u00e7a manifestou a inten\u00e7\u00e3o de substituir a sua frota de F-18 pelo Saab Gripen E, mas cancelou o concurso na sequ\u00eancia do resultado desfavor\u00e1vel de um referendo em 2014. Em janeiro de 2019, novo concurso foi lan\u00e7ado com a participa\u00e7\u00e3o do Saab Gripen E. A Finl\u00e2ndia, por sua vez, depois de um extenso Relat\u00f3rio elaborado em 2015 sobre os requisitos operacionais e t\u00e9cnicos, lan\u00e7ou em abril 2018 o Programa HX que tem em vista a substitui\u00e7\u00e3o dos F-18 Hornet por um novo sistema de armas, com capacidade para fazer equipa com grupos de ve\u00edculos a\u00e9reos n\u00e3o tripulados (UAV). As autoridades finlandesas est\u00e3o presentemente a avaliar as 5 propostas apresentadas ao seu \u201cRequest for Quotation\u201d (RfQ)-(F-18 Super Hornet\/ EA-18G Growler, F-35 A, Rafale, Saab Gripen E e Eurofighter Typhoon). Espera-se que em 2020 seja tomada uma decis\u00e3o definitiva pelo governo finland\u00eas.<\/p>\n\n\n\n [5]<\/a> Portugal integrou o Programa MLU europeu em 2000 (European Participating Air Forces-EPAF; F-16 Multinational Figther Program-MNFP). Por isso, os F-16 que equipam a for\u00e7a a\u00e9rea portuguesa, tendo sido os \u00faltimos a fazerem a moderniza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa MLU europeu, o seu per\u00edodo de vida \u00fatil poder\u00e1 ser prolongado por mais alguns anos.<\/p>\n\n\n\n [6]<\/a> O processo de desenvolvimento tecnol\u00f3gico e moderniza\u00e7\u00e3o do Eurofighter Typhoon (RU), ao longo do seu ciclo de vida, incluir\u00e1 tr\u00eas tranches, sendo que na 3\u00aa e \u00faltima tranche a aeronave ficar\u00e1 capacitada para estabelecer \u201cnetwork\u201d e ser interoper\u00e1vel com os avi\u00f5es da 5\u00aa gera\u00e7\u00e3o (tipo F-35), podendo por isso caraterizar-se o Eurofighter Typhoon Tranche 3 como uma aeronave da 4\u00aa++\/5\u00aa gera\u00e7\u00e3o (semelhante por exemplo ao Rafale e ao avi\u00e3o de combate Russo Sukoy SU-35 E).<\/p>\n\n\n\n [7]<\/a> O cons\u00f3rcio industrial Eurofighter \u00e9 constitu\u00eddo por: Alenia Aeronautica (hoje incorporada no conglomerado Leonardo), BAE Systems e Airbus Defence & Space.<\/p>\n\n\n\n [8]<\/a> O \u00faltimo destes pa\u00edses a tomar a decis\u00e3o pol\u00edtica de aquisi\u00e7\u00e3o de 35 aeronaves F-35 foi a B\u00e9lgica, depois de aprofundados estudos entre aquisi\u00e7\u00e3o versus moderniza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises comparadas com os avi\u00f5es europeus existentes (Eurofighter Typhoon, Rafale, Saab Gripen). Os restantes pa\u00edses como a Dinamarca, Holanda e Noruega j\u00e1 tinham optado pela participa\u00e7\u00e3o de n\u00edvel 3 e aquisi\u00e7\u00e3o, respetivamente, de 27, 37 e 52 aeronaves F-35.<\/p>\n\n\n\n Do grupo de pa\u00edses europeus cujos F-16 beneficiaram do Programa MLU europeu, Portugal \u00e9 aquele que ainda n\u00e3o tomou uma decis\u00e3o pol\u00edtica definitiva sobre a sua substitui\u00e7\u00e3o\/moderniza\u00e7\u00e3o, por ainda dispor de alguma folga temporal devido ao facto de ter sido o \u00faltimo pa\u00eds a beneficiar do MLU. Todavia, esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos deve deixar tranquilos quanto ao planeamento do futuro pr\u00f3ximo desta capacidade a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n De facto, sob o ponto de vista estrat\u00e9gico e da procura de parcerias conducentes a sinergias operacionais, log\u00edsticas e financeiras, \u00e9 importante e urgente que Portugal tome uma decis\u00e3o quanto \u00e0 dicotomia moderniza\u00e7\u00e3o\/substitui\u00e7\u00e3o. Segundo a Revista Mais Alto, de maio\/junho 2019 (pag. 24), tudo parece indicar que est\u00e1 a ser equacionada uma modalidade de a\u00e7\u00e3o que visa o estabelecimento de um programa de extens\u00e3o de capacidades operacionais dos F-16 a um \u201cadequado n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o nacional estabelecido no Conceito Estrat\u00e9gico de Defesa Nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n Seja como for, e por muitas atualiza\u00e7\u00f5es sempre onerosas que se introduzam no sentido de assegurar uma participa\u00e7\u00e3o integrada com aeronaves da 5\u00aa gera\u00e7\u00e3o (por exemplo ao n\u00edvel do alcance do radar que permita o emprego de m\u00edsseis ar-ar \u201cBeyond Visual Range \u2013 BVR), entende-se que esta ser\u00e1 sempre uma op\u00e7\u00e3o de curto-m\u00e9dio prazo, dado que, al\u00e9m de caminharmos perigosamente para a obsolesc\u00eancia, n\u00e3o far\u00e1 sentido, sob o ponto de vista de interoperabilidade e de sinergias tecnol\u00f3gico-operacionais e economias de escala, que, no futuro, Portugal se encontre isolado como um dos \u00fanicos pa\u00edses utilizadores do F-16 na Europa (4\u00aa gera\u00e7\u00e3o++), quando os restantes pa\u00edses j\u00e1 estar\u00e3o equipados com aeronaves da 5\u00aa ou 6\u00aa gera\u00e7\u00f5es, criando um \u201cfosso\u201d de conhecimento sobre os novos conceitos de opera\u00e7\u00e3o aero-t\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n A atual Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar 2019-2030, recentemente aprovada pela Assembleia de Rep\u00fablica (Lei Org\u00e2nica 2\/2019, de 17jun2019), embora seja revista quadrienalmente, n\u00e3o comtempla qualquer refer\u00eancia expl\u00edcita quanto \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o\/substitui\u00e7\u00e3o dos F-16. No quadro do desenvolvimento e alavancagem do \u201ccluster<\/em>\u201d aeroespacial nacional, esta situa\u00e7\u00e3o afigura-nos preocupante, pela perda de oportunidades de participa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gico-industrial num projeto cooperativo multinacional de raiz (por exemplo, no futuro avi\u00e3o de combate europeu).<\/p>\n\n\n\n [9]<\/a> Os F-35 j\u00e1 v\u00eam equipados com a possibilidade de terem dupla capacidade quanto ao tipo de armamento convencional e\/ou nuclear, satisfazendo assim o requisito que ainda se mant\u00e9m de \u201cburden-sharing nuclear\u201d.<\/p>\n\n\n\n [10]<\/a> European Commission SWD (2017)228 final, Staff Working Document for the \u201cRegulation establishing the European Defence Industrial Development Programme\u201d (EDIDP), pag 9, 7.6.2017.<\/p>\n\n\n\n [11]<\/a> Briani, 2013, pag16.<\/p>\n\n\n\n European Commission SWD (2017)228 final, Staff Working Document for the Regulation establishing the European Defence Industrial Development Programme (EDIDP), pag 16, 7.6.2017.<\/p>\n\n\n\n Participam neste programa n\u00e3o s\u00f3 parceiros industriais como entidades governamentais, para garantirem as indispens\u00e1veis economias de escala.<\/p>\n\n\n\n O F-35 Lightning II \u00e9 um avi\u00e3o americano de 5\u00aa gera\u00e7\u00e3o concebido, desenvolvido e produzido pela Lockheed Martin, com o apoio da Northrop Grumman e da BAE Systems. Realizou o seu 1\u00ba voo em 10 de dezembro de 2006.<\/p>\n\n\n\n A sua caracter\u00edstica especial, que o diferencia dos avi\u00f5es da 4\u00aa gera\u00e7\u00e3o, consiste na sua capacidade tecnol\u00f3gica de \u201cfurtividade\u201d (stealth), que aumenta consideravelmente o seu poder de sobreviv\u00eancia operacional e na capacidade de vectoriza\u00e7\u00e3o das tubeiras de escape, que lhes permite uma maior manobrabilidade operacional, tecnologias estas que a base tecnol\u00f3gica e industrial de defesa europeia atual ainda n\u00e3o domina.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 ao momento h\u00e1 j\u00e1 15 pa\u00edses da Am\u00e9rica, Europa, M\u00e9dio Oriente e \u00c1sia comprometidos com o desenvolvimento e aquisi\u00e7\u00e3o do F-35.<\/p>\n\n\n\n [12]<\/a> Briani, 2013, pag16.European Commission SWD (2017) 228 final, Staff Working Document for the Regulation establishing the European Defence Industrial Development Programme (EDIDP), pag 16, 7.6.2017).<\/p>\n\n\n\n [13]<\/a> O custo m\u00e9dio\/por unidade de aquisi\u00e7\u00e3o do Eurofighter Typhoon \u00e9 da ordem de 90 milh\u00f5es de euros. O custo m\u00e9dio do F-35A (descolagem e aterragem convencional), que \u00e9 um avi\u00e3o de uma gera\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada e mais recente do que o Eurofighter Typhoon, \u00e9 muito mais barato e ronda os 75-80 milh\u00f5es de euros\/unidade. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem demonstrativa da perda de competitividade da BTIDE e da dificuldade de um futuro avi\u00e3o de combate europeu poder competir no mercado internacional com o F-35.<\/p>\n\n\n\n [14]<\/a> O desenvolvimento do futuro avi\u00e3o de combate franco-alem\u00e3o faz parte integrante de uma arquitetura mais ampla denominada \u201cFuture Combat Air Systems (FCAS)\u201d, tendo por finalidade, no longo prazo, assegurar a soberania, a autonomia estrat\u00e9gica e a lideran\u00e7a tecnol\u00f3gica da Europa no setor aeron\u00e1utico. Ser\u00e1 liderado pela Fran\u00e7a e incluir\u00e1, al\u00e9m do desenvolvimento de um avi\u00e3o de combate da 6\u00aagera\u00e7\u00e3o (?) equipado com tecnologia \u201cstealth\u201d, outros sistemas de armas potenciadoras da capacidade de superioridade a\u00e9rea, e o seu emprego operacional em conjunto com um \u201cenxame\u201d de ve\u00edculos a\u00e9reos tripulados remotamente (RPAS), segundo o conceito denominado \u201cLoyal Wingman\u201d.<\/p>\n\n\n\n [15]<\/a> Foi oficialmente anunciado durante o supracitado Paris Air-Show 2019, que o projeto Franco-Alem\u00e3o-Espanhol iria substituir as atuais frotas de Rafale (Fran\u00e7a), Eurofighter (Alemanha) e F-18 Hornet (Espanha).<\/p>\n\n\n\n [16]<\/a> O programa F-35 foi concebido para englobar tr\u00eas variantes de aeronaves num mesmo projeto (F-35A, F-35B, F-35C), que servem os requisitos operacionais dos v\u00e1rios ramos das for\u00e7as armadas dos EUA, o que atenuou os custos de desenvolvimento, e da\u00ed a sua designa\u00e7\u00e3o inicial de \u201cJoint Strike Fighter\u201d.A vers\u00e3o F-35A \u00e9 uma aeronave de descolagem e aterragem convencional; a vers\u00e3o F-35B \u00e9 uma aeronave de descolagem curta e aterragem vertical (STOVL); a vers\u00e3o F-35C \u00e9 uma aeronave de descolagem e aterragem vertical, exclusivamente concebida para operar em porta-avi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n [17]<\/a> 17 Segundo informa\u00e7\u00e3o do janes Weekly Defence, em 10 de janeiro de 2019 a RAF declarou que os primeiros 18 F-35B (STOVL) recebidos tinham atingido a Capacidade Operacional Inicial (IOC), estando a Capacidade Operacional Plena (FOC) prevista para o segundo semestre de 2019. Foi ainda afirmado que os 42 F-35B que ir\u00e3o equipar o novo porta-avi\u00f5es HMS Queen Elizabeth atingir\u00e3o a FOC em 2023.<\/p>\n\n\n\n [18]<\/a> Participam neste projeto, al\u00e9m do MDN\/RU, as empresas BAE Systems, Leonardo UK, MBDA, Rolls-Royce. O Conceito da futura aeronave foi apresentado no in\u00edcio de janeiro 2019, tendo nessa altura sido declarado que a entrada ao servi\u00e7o da aeronave estava prevista para 2035, sendo necess\u00e1rio encontrar parceiros internacionais que tornem o projeto vi\u00e1vel. Como maior inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, foi referido que a aeronave poderia transportar armas de energia dirigida (laser) e operar em conjunto com um \u201cenxame\u201d de ve\u00edculos a\u00e9reos tripulados remotamente (RPAS), segundo o conceito denominado \u201cLoyal Wingman\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 10 de setembro de 2019 a It\u00e1lia juntou-se ao projeto \u201cTempest\u201d.Em junho de 2019 a Su\u00e9cia manifestou a inten\u00e7\u00e3o de juntar-se ao projeto \u201cTempest\u201d, cuja decis\u00e3o final ser\u00e1 tomada no 1\u00ba trimestre de 2020.<\/p>\n\n\n\n [19]<\/a> Compet\u00eancias tecnol\u00f3gicas partilhadas pelos EUA, resultantes da participa\u00e7\u00e3o de n\u00edvel 1 do Reino Unido no desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o do F-35 desde o seu in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n [20]<\/a> O RU participa no programa F-35, desde o seu in\u00edcio, como parceiro de n\u00edvel 1 (\u00e9 o \u00fanico pa\u00eds participante, al\u00e9m dos EUA, a quem foi atribu\u00eddo o mais alto n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gico-industrial), o que reflete o elevado empenhamento financeiro no programa e a qualidade da sua base tecnol\u00f3gica e industrial que a qualifica para receber transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica de ponta. Dos outros pa\u00edses participantes no programa, o n\u00edvel 2 foi atribu\u00eddo \u00e0 It\u00e1lia, Holanda, Coreia do Sul e Jap\u00e3o, e o n\u00edvel 3 ao Canad\u00e1, Turquia, Austr\u00e1lia, Noruega e Dinamarca.<\/p>\n\n\n\n [21]<\/a> Reino Unido, Fran\u00e7a, Alemanha, It\u00e1lia, Espanha, Su\u00e9cia e Holanda.<\/p>\n\n\n\n [22]<\/a> Tomando como exemplo o Eurofighter Typhoon, avi\u00e3o da 4\u00aa gera\u00e7\u00e3o desenvolvido nos anos 1990, os custos de desenvolvimento rondaram os 19 mil milh\u00f5es de euros tendo sido produzidos 707 avi\u00f5es. (Briani, 2013, pag16.European Commission SWD (2017) 228 final, Staff Working Document for the Regulation establishing the European Defence Industrial Development Programme (EDIDP), pag 16, 7.6.2017). Se considerarmos como v\u00e1lida a asser\u00e7\u00e3o de que os custos de desenvolvimento duplicam a cada 10 anos, poderemos aquilatar do enorme desafio financeiro, tecnol\u00f3gico e de m\u00e3o-de-obra altamente qualificada que se coloca \u00e0 Europa quando anuncia a inten\u00e7\u00e3o de desenvolver um futuro avi\u00e3o de combate (5\u00aa,6\u00aa gera\u00e7\u00e3o?).<\/p>\n\n\n\n [23]<\/a> Ainda que n\u00e3o esteja diretamente relacionado com o objeto do presente artigo de opini\u00e3o, parece que a mesma rea\u00e7\u00e3o lenta e tardia da Europa se est\u00e1 a verificar na \u00e1rea dos ve\u00edculos a\u00e9reos pilotados remotamente (RPAS) ou aut\u00f3nomos da 3\u00aa gera\u00e7\u00e3o, com integra\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia Artificial.<\/p>\n\n\n\n [24]<\/a> Fundo Europeu de Defesa (FED), Plano de Desenvolvimento de Capacidades (CDP), An\u00e1lise Anual de Coordena\u00e7\u00e3o de Defesa (CARD), Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial de Defesa (EDIDP) e Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente (PESCO).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Future European Fighting Aircraft: Reality or Fiction? Depois da queda do \u201cMuro de Berlim\u201d foram concebidos, desenvolvidos e produzidos na Europa, principalmente, tr\u00eas tipos diferentes de avi\u00f5es de combate da 4\u00aa gera\u00e7\u00e3o: Eurofighter Typhoon (cons\u00f3rcio europeu constitu\u00eddo por Reino Unido, Alemanha, It\u00e1lia e Espanha)[1] , Rafale (grupo franc\u00eas Dassault Aviation) e JAS-39 Saab Gripen (grupo sueco).… Ler mais »Futuro avi\u00e3o de combate europeu: realidade ou fic\u00e7\u00e3o?<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2915,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=250"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1559,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250\/revisions\/1559"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/image-1.png\")
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