{"id":282,"date":"2019-11-27T13:08:01","date_gmt":"2019-11-27T13:08:01","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=282"},"modified":"2023-02-20T18:52:40","modified_gmt":"2023-02-20T18:52:40","slug":"a-nato-num-mundo-em-mudanca-breves-reflexoes-sobre-um-eventual-alargamento-da-nato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/a-nato-num-mundo-em-mudanca-breves-reflexoes-sobre-um-eventual-alargamento-da-nato\/","title":{"rendered":"A NATO num mundo em mudan\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Breves reflex\u00f5es sobre um eventual alargamento da NATO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A NATO foi criada em 1949[1]<\/a>, sendo signat\u00e1rios fundadores 12 pa\u00edses, incluindo Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma organiza\u00e7\u00e3o eminentemente pol\u00edtico-militar, para garantir a defesa coletiva da Europa face \u00e0 expans\u00e3o comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica para ocidente, que culminou com a cria\u00e7\u00e3o do Pacto de Vars\u00f3via em 1955 e, posteriormente, a constru\u00e7\u00e3o do Muro de Berlim (1961).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

No pre\u00e2mbulo do Tratado de Washington consta \u201c\u2026they seek to promote stability and well-being in the North Atlantic area for collective defence and the preservation of peace and security\u2026\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Art\u00ba 6\u00ba do referido Tratado define as fronteiras de a\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o do Art\u00ba 5\u00ba (ataque armado a uma ou v\u00e1rias Partes) como sendo \u201c\u2026o Atl\u00e2ntico Norte ao norte do Tr\u00f3pico de C\u00e2ncer\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No que se refere a futuros alargamentos, o Art\u00ba 10\u00ba do mesmo Tratado refere explicitamente que \u201ca ades\u00e3o \u00e0 NATO est\u00e1 aberta a qualquer outro Estado europeu em posi\u00e7\u00e3o de promover os princ\u00edpios do Tratado e contribuir para a seguran\u00e7a da \u00e1rea do Atl\u00e2ntico Norte\u2026.\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com o desmoronamento do Bloco Leste, no final de 1989, e a posterior dissolu\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e do Pacto de Vars\u00f3via, o objetivo que norteou a NATO durante quatro d\u00e9cadas desaparecera subitamente. A partir de 1991, a NATO sentiu a inevitabilidade de redefini\u00e7\u00e3o do seu papel no contexto de uma nova ordem internacional e de uma sociedade em mudan\u00e7a. Tornou-se, por isso, evidente a necessidade de rever regularmente o seu processo de tomada de decis\u00e3o pol\u00edtica, bem assim o seu conceito estrat\u00e9gico, tendo em vista a adapta\u00e7\u00e3o dos seus meios, estruturas de for\u00e7as e centros de comando e controlo, \u00e0s din\u00e2micas das novas amea\u00e7as e desafios geopol\u00edticos, sobretudo num mundo globalizado e inicialmente monopolar, a caminhar para um mundo multipolar fragmentado, baseado no primado das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas vertiginosas e da introdu\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o digital, da computoriza\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica e da intelig\u00eancia<\/p>\n\n\n\n

artificial no fen\u00f3meno de globaliza\u00e7\u00e3o [2]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Dando continuidade ao Plano de A\u00e7\u00e3o para a Ades\u00e3o (Membership Action Plan)<\/em>[3]<\/a>, presentemente a NATO \u00e9 uma Alian\u00e7a na qual participam 29 pa\u00edses membros, tendo Montenegro aderido em junho de 2017. Participam atualmente no programa para ades\u00e3o \u00e0 NATO, a S\u00e9rvia, a B\u00f3snia e Herzegovina e a Rep\u00fablica da Maced\u00f3nia do Norte, que aguardam decis\u00e3o do Conselho do Atl\u00e2ntico Norte.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: NATO 2018 annual report<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Um adicional de 21 pa\u00edses participam na \u201cParceria para a Paz\u201d da NATO[4]<\/a>, com 15 outros pa\u00edses envolvidos em programas de di\u00e1logo institucionalizado.<\/p>\n\n\n\n

Num mundo cada vez mais conectado pela revolu\u00e7\u00e3o digital, cibern\u00e9tica e globaliza\u00e7\u00e3o, em que as fronteiras j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o as barreiras \u00e0 a\u00e7\u00e3o estatal, poder\u00e1 a R\u00fassia ser atra\u00edda para a \u00f3rbita de uma NATO em expans\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Em determinado momento ap\u00f3s a fragmenta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, isso parecia mais ou menos plaus\u00edvel. Hoje, contudo, esse desiderato tornou-se numa impossibilidade pr\u00e1tica, uma vez que a R\u00fassia, cujo emblema estatal \u00e9 uma \u00e1guia imperial bic\u00e9fala, olhando ao mesmo tempo em dois sentidos opostos, pretende ocupar o centro da Eur\u00e1sia, podendo simultaneamente exercer a sua influ\u00eancia pol\u00edtica, econ\u00f3mica e estrat\u00e9gico-militar em ambos os extremos da Eur\u00e1sia \u2013 Europa e China -, assim como no M\u00e9dio-Oriente.<\/p>\n\n\n\n

Depois de os ataques terroristas \u00e0s \u201cTorres G\u00e9meas\u201d (09 de setembro de 2011) a aten\u00e7\u00e3o dos EUA mudou para o contraterrorismo no grande M\u00e9dio Oriente. A Europa foi vista pelos americanos pelo prisma da NATO e, como tal, o foco principal dos americanos n\u00e3o foi a acelera\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o europeia na \u00e1rea de seguran\u00e7a e defesa, que j\u00e1 tinha come\u00e7ado na d\u00e9cada anterior, mas sim como tornar a NATO \u00fatil em apoio das suas sobre-utilizadas for\u00e7as armadas[5]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito das revis\u00f5es peri\u00f3dicas do seu conceito estrat\u00e9gico, a NATO foi alargando a sua \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o para leste (out-of-area), passando a englobar pa\u00edses que at\u00e9 h\u00e1 pouco integravam o dom\u00ednio sovi\u00e9tico e o Pacto de Vars\u00f3via. Estes alargamentos foram sempre sentidos pela R\u00fassia como uma \u201cprovoca\u00e7\u00e3o\u201d ao seu orgulho imperialista perdido, mas, devido \u00e0s suas fragilidades econ\u00f3micas e militares, foram relutantemente aceites como pertencendo de facto \u00e0 Europa. Importa referir que, neste quadro, a R\u00fassia considera, como separa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e geopol\u00edtica natural da Eur\u00e1sia, que a fronteira oriental da Europa \u00e9 uma extensa linha difusa dos Urales, atrav\u00e9s do Mar C\u00e1spio e da Transcauc\u00e1sia[6]<\/a>, passando pela conturbada zona de Nagorno-Karabakh[7]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, os alargamentos mais sentidos pela R\u00fassia como uma amea\u00e7a real aos seus interesses estrat\u00e9gicos e ao seu sentimento imperialista, foram os dos pa\u00edses B\u00e1lticos (2004), tanto mais que n\u00e3o s\u00f3 grande percentagem da popula\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses \u00e9 Russa, como poder\u00e3o limitar o seu acesso estrat\u00e9gico ao Mar B\u00e1ltico, atrav\u00e9s do enclave de Kalinine, altamente fortificado e equipado com m\u00edsseis de alcance interm\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

Com a chegada de Putin \u00e0 governa\u00e7\u00e3o da R\u00fassia \u2013 ele que sempre considerou a dissolu\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica como o maior \u201cdesastre\u201d estrat\u00e9gico da R\u00fassia imperial -, o alargamento da NATO a leste, incluindo os Balc\u00e3s, tornou-se cada vez mais dif\u00edcil e problem\u00e1tico para a estabilidade do leste da Europa e sobretudo para a rela\u00e7\u00e3o NATO-R\u00fassia e UE-R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es no ambiente de seguran\u00e7a relacionadas com o marco hist\u00f3rico de 11 de setembro de 2001, sobretudo a partir de 2002 e 2008, deram azo a v\u00e1rias tentativas de alargamento da NATO a leste, de forma a incluir a Ucr\u00e2nia, a Ge\u00f3rgia e a Mod\u00e1via\/Transn\u00edstria na sua esfera de a\u00e7\u00e3o. Estas tentativas tiveram, como consequ\u00eancia, rea\u00e7\u00f5es imediatas e extempor\u00e2neas (mas de alguma forma previs\u00edveis) da R\u00fassia, com a anexa\u00e7\u00e3o da Crimeia, a intensifica\u00e7\u00e3o da guerra h\u00edbrida no leste da Ucr\u00e2nia (onde reside grande percentagem de popula\u00e7\u00e3o Russa) e a invas\u00e3o da Ge\u00f3rgia, Oss\u00e9tia do Sul e Abc\u00e1sia, que garantem o acesso estrat\u00e9gico important\u00edssimo \u00e0s \u00e1guas mais quentes do Mar Negro\/Mediterr\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n

Os conflitos \u201ccongelados\u201d <\/em>nas duas rep\u00fablicas seccionistas da Ucr\u00e2nia Oriental (Donbass) e na Transn\u00edstria e Crimeia, situam-se na zona de conflu\u00eancia bastante inst\u00e1vel entre a Europa e a R\u00fassia, na luta pelo predom\u00ednio de influ\u00eancia de um futuro eventual grande espa\u00e7o que venha a ser designado por Eur\u00e1sia. N\u00e3o \u00e9, portanto, nada aconselh\u00e1vel nem expect\u00e1vel que a NATO tenha como objetivo pol\u00edtico-estrat\u00e9gico, mesmo no longo prazo, o seu alargamento a leste para incluir a Mold\u00e1via\/Transn\u00edstria, Ucr\u00e2nia e Ge\u00f3rgia, criando como consequ\u00eancia imediata um \u201cestado de desordem\u201d em toda aquela regi\u00e3o euro-asi\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Desaparecida a distancia\u00e7\u00e3o clara existente no passado entre rivalidade e conflito, ou seja entre guerra e paz, nos dias de hoje o conflito come\u00e7a com o facto da integra\u00e7\u00e3o profunda de um pa\u00eds segundo v\u00e1rios formatos, que n\u00e3o chegam a ultrapassar o patamar (threshold) <\/em>da guerra cl\u00e1ssica, nomeadamente os ciberataques, e da\u00ed a import\u00e2ncia de se compreender a nova tipologia de conflitos baseada na chamada \u201cguerra h\u00edbrida\u201d, que n\u00e3o \u00e9 mais do que for\u00e7as diversificadas e antag\u00f3nicas competindo pelo mesmo ecossistema, facilitado pelo fen\u00f3meno do ciberespa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Presentemente, com uma R\u00fassia mais assertiva e com maior poder militar, com o fim do Tratado de M\u00edsseis de Alcance Interm\u00e9dio e com uma postura mais radical e divisionista da Turquia, sem embargo de ser um Aliado da NATO, que pretende ser tamb\u00e9m uma pot\u00eancia dominante regional, assim como a instabilidade crescente no M\u00e9dio Oriente (Ir\u00e3o, S\u00edria, Ar\u00e1bia Saudita, I\u00e9men e Israel), entende-se que qualquer alargamento da NATO a leste \u00e9 altamente improv\u00e1vel e desaconselh\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Assim, hoje, mais do que ent\u00e3o, n\u00e3o existem condi\u00e7\u00f5es nem pol\u00edticas nem de seguran\u00e7a que permitam seriamente e de forma pac\u00edfica e pragm\u00e1tica, incluir no Plano de A\u00e7\u00e3o de Ades\u00e3o \u00e0 NATO qualquer pa\u00eds a leste e muito menos a Ucr\u00e2nia com a Crimeia, a Ge\u00f3rgia com a Oss\u00e9tia do Sul e a Abc\u00e1sia e a Mold\u00e1via com a Transn\u00edstria, excluindo eventualmente a S\u00e9rvia, a Rep\u00fablica da Maced\u00f3nia do Norte e a B\u00f3snia e Herzegovina.<\/p>\n\n\n\n

Embora a NATO e a UE sejam organiza\u00e7\u00f5es distintas na sua origem, natureza e objetivos, que claramente se complementam na dimens\u00e3o de seguran\u00e7a e defesa da Europa, n\u00e3o podemos deixar de relevar que 22 aliados da NATO s\u00e3o simultaneamente membros da UE, o que significa que as decis\u00f5es tomadas, por unanimidade, na NATO quanto \u00e0 pol\u00edtica de alargamento e respetivo Plano de A\u00e7\u00e3o de Ades\u00e3o, ter\u00e3o inevitavelmente de refletir o pensamento pol\u00edtico-estrat\u00e9gico dos Estados-membros da UE. Assim, nesta perspetiva, as decis\u00f5es sobre um eventual alargamento da NATO \u00e0 S\u00e9rvia, \u00e0 B\u00f3snia e Herzegovina e \u00e0 Maced\u00f3nia do Norte, poder\u00e3o ficar dependentes da poss\u00edvel oposi\u00e7\u00e3o de um Estado-membro da UE, como foi o caso da Fran\u00e7a, Dinamarca e Holanda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rep\u00fablica da Maced\u00f3nia do Norte e Alb\u00e2nia[8]<\/a>, na sua tentativa de ades\u00e3o \u00e0 UE.<\/p>\n\n\n\n

Nesta conformidade, sob o ponto de vista do interesse geoestrat\u00e9gico transatl\u00e2ntico, a confirmar-se uma posi\u00e7\u00e3o negativa da NATO em rela\u00e7\u00e3o ao alargamento \u00e0 S\u00e9rvia, \u00e0 B\u00f3snia e Herzegovina e \u00e0 Maced\u00f3nia do Norte, poderia originar, como corol\u00e1rio l\u00f3gico dos interesses geopol\u00edticos em jogo, a aproxima\u00e7\u00e3o da R\u00fassia e da China junto desses pa\u00edses. O objetivo derradeiro dessa abordagem seria a \u201cdilui\u00e7\u00e3o\u201d do poder americano na Eur\u00e1sia, como \u00fanico espa\u00e7o pol\u00edtico, econ\u00f3mico e de progresso tecnol\u00f3gico, pois cada momento de recuo americano aproxima mais a China do seu objetivo de conquista de uma gradual paridade com os EUA, na gest\u00e3o de uma nova ordem global. Neste sentido, a desintegra\u00e7\u00e3o da UE, como parece ser um dos objetivos de Trump, seria catastr\u00f3fico para os interesses dos EUA[9]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Nos tr\u00eas anos de Administra\u00e7\u00e3o de Trump ficou claro que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a internacional, Trump n\u00e3o mudar\u00e1 de rumo, continuando a tratar os seus aliados europeus, em particular a UE, incluindo a \u201cguerra comercial\u201d com a UE, mais como advers\u00e1rios do que como aliados, embora seja reconhecido que uma UE refor\u00e7ada e revigorada, como ator global, seja hoje mais essencial do que nunca, n\u00e3o s\u00f3 para os interesses estrat\u00e9gicos dos EUA como para a NATO.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, com a j\u00e1 anunciada retirada das for\u00e7as americanas do Afeganist\u00e3o e com a expans\u00e3o crescente do poder econ\u00f3mico, tecnol\u00f3gico e militar da China[10]<\/a>, \u00e9 natural que o foco da estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a nacional dos EUA se centre efetivamente no grande espa\u00e7o \u00c1sia-Pac\u00edfico e M\u00e9dio-Oriente, como j\u00e1 havia sido estabelecido na Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a Nacional dos EUA, em 2015, no tempo do Presidente Obama[11]<\/a>. Assim, com Trump ou sem Trump, a rivalidade EUA-China constitui agora a primeira prioridade dos EUA, sendo a \u00c1sia, muito provavelmente, o teatro onde essa rivalidade se desenrolar\u00e1 e materializar\u00e1[12]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Se isso acontecer durante a Administra\u00e7\u00e3o de Trump, com a implementa\u00e7\u00e3o da doutrina \u201cAmerica First\u201d<\/em>, o destino da defesa coletiva da Europa poder\u00e1 ser deixada um pouco \u00e0 sua merc\u00ea, precisamente numa altura em que as amea\u00e7as geopol\u00edticas \u00e0 Europa apresentam uma din\u00e2mica crescente de conflitualidade, com a R\u00fassia \u00e0 frente, mas incluindo tamb\u00e9m o conflito comercial EUA-UE, EUA-China, o prolongar da crise da S\u00edria com os jogos de influ\u00eancia da posi\u00e7\u00e3o controversa da Turquia, e a crescente tens\u00e3o Ir\u00e3o-EUA, Ar\u00e1bia Saudita, EAU e Israel[13]<\/a>. Neste cen\u00e1rio, mesmo no caso da necessidade de recurso ao Art\u00ba 5\u00ba da NATO[14]<\/a>, em virtude de um ataque armado direto a um Aliado europeu, \u00e9 de supor que a \u201ccavalaria\u201d americana possa chegar tarde e em quantidade\/qualidade insuficiente para enfrentar o ataque, se, simultaneamente, houver uma crise na \u00c1sia-Pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: NATO 2018 annual report<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em face das dificuldades manifestadas pelos aliados europeus em cumprirem a meta estabelecida em Gales de 2% do PIB para disp\u00eandio com defesa, at\u00e9 2024[15]<\/a>, sendo que 20% dos or\u00e7amentos de defesa devem ser dedicados ao desenvolvimento e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, \u00e9 evidente que a Europa de hoje, n\u00e3o tem meios suficientes nem capacidade financeira para garantir a sua seguran\u00e7a, no \u00e2mbito de uma defesa europeia aut\u00f3noma. Por outro lado, tamb\u00e9m n\u00e3o existe consenso pol\u00edtico quanto a uma eventual substitui\u00e7\u00e3o da NATO como garante da defesa coletiva da Europa, num contexto regional de enorme instabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Numa tentativa de dar satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201cexig\u00eancias\u201d do Presidente Trump, verifica-se que os Aliados Europeus e o Canad\u00e1, no fim de 2020, ter\u00e3o feito um grande esfor\u00e7o e despendido, nos \u00faltimos cinco anos, um adicional de mais de 90MM\u20ac nos seus or\u00e7amentos de defesa, embora a grande maioria dos Aliados esteja ainda longe de cumprir a meta de 2% em 2024[16]<\/a>. Sem embargo de, em m\u00e9dia, cerca de 50% dos or\u00e7amentos de defesa se destinarem a gastos com pessoal, este acr\u00e9scimo de disp\u00eandio com defesa poder\u00e1 significar de facto um significativo investimento de milh\u00f5es de euros para investiga\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e desenvolvimento industrial de novos equipamentos, criando oportunidades de emprego e de progresso para as PMEs de defesa. \u00c9, sem d\u00favida, um progresso, mas ainda insuficiente.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, portanto, chegada a hora de revigorar a UE nos m\u00faltiplos e variados aspetos da seguran\u00e7a e defesa!<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste contexto que deve ser entendido o recente conceito de \u201cautonomia estrat\u00e9gica\u201d[17]<\/a> da UE, n\u00e3o como independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos EUA, mas sim no sentido de criar uma Europa da Defesa mais forte e mais autossuficiente, que fa\u00e7a o seu caminho, em total complementaridade, refor\u00e7o m\u00fatuo e n\u00e3o-duplica\u00e7\u00e3o com a NATO, mas tamb\u00e9m com total autonomia[18]<\/a>, incluindo o aprofundamento de uma efetiva coopera\u00e7\u00e3o UE-NATO. Importa, por isso, otimizar o uso mais inteligente da coopera\u00e7\u00e3o de defesa e dos instrumentos fomentadores do desenvolvimento de capacidades existentes, como a Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente (PESCO) e o Fundo Europeu de Defesa (FED), na intensifica\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a do espa\u00e7o euro-atl\u00e2ntico[19]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Um estudo recente revela que o estado atual da Europa da Defesa \u00e9 pobre, no que se refere a capacidades de defesa[20]<\/a>. A UE apenas poder\u00e1 garantir 30% do n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o de \u201cautonomia estrat\u00e9gica\u201d, plasmada na Estrat\u00e9gia Global da EU (EGUE). Sem os EUA, os aliados europeus da NATO presentemente n\u00e3o seriam capazes de garantir a defesa da Europa num cen\u00e1rio tradicional, tal como, por exemplo, assegurar as linhas de comunica\u00e7\u00e3o mar\u00edtimas, que s\u00e3o essenciais para a sobreviv\u00eancia e independ\u00eancia da Europa.<\/p>\n\n\n\n

Assim, sem preju\u00edzo do princ\u00edpio de que a \u201craison d\u00b4etre\u201d<\/em> da NATO deve manter-se a dissuas\u00e3o da R\u00fassia, o conceito de \u201cautonomia estrat\u00e9gica\u201d da UE, poder\u00e1 certamente querer significar que os Estados-membros devem estrategicamente interiorizar o pressuposto de que s\u00e3o eles pr\u00f3prios que constituem a primeira linha da defesa da Europa, tanto no contexto do Art\u00ba 5\u00ba da NATO[21]<\/a>, como em cumprimento do Art\u00ba 42\u00ba-7 do Tratado de Lisboa, ou seja a cl\u00e1usula de \u201caux\u00edlio e assist\u00eancia m\u00fatua\u201d no caso de agress\u00e3o armada no territ\u00f3rio de um Estados-membro da UE, estando aptos a defender-se at\u00e9 \u00e0 chegada dos refor\u00e7os dos EUA.<\/p>\n\n\n\n

Neste pressuposto, os pa\u00edses europeus sentir-se-\u00e3o compelidos a desenvolver capacidades n\u00e3o s\u00f3 para cumprimento das tarefas definidas na EGUE, mas tamb\u00e9m claramente para al\u00e9m disso, com o objetivo de contribu\u00edrem para a defesa coletiva da Europa. Neste sentido, os EUA devem compreender e apoiar o papel crescente da UE na \u00e1rea de seguran\u00e7a e defesa.<\/p>\n\n\n\n

Os EUA necessitam de uma nova abordagem progressiva para revitalizar a Alian\u00e7a Atl\u00e2ntica. De facto, em virtude das r\u00e1pidas mudan\u00e7as do ambiente de seguran\u00e7a internacional, os EUA necessitam de uma Europa unida e forte, mais do que nunca desde o fim da \u201cGuerra Fria\u201d. Para esta nova abordagem, \u00e9 fundamental que os americanos encorajem, apoiem, reconstruam e desenvolvam uma nova rela\u00e7\u00e3o especial com a UE e os esfor\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento de capacidades de defesa europeia, no sentido de refor\u00e7ar a resili\u00eancia de uma UE mais forte e autossuficiente[22]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e0 luz do conceito de \u201cautonomia estrat\u00e9gica\u201d da UE, os think tanks,<\/em> opini\u00e3o p\u00fablica e pol\u00edticos americanos devem compreender que uma Europa mais forte e autossuficiente \u00e9 uma NATO mais forte e cred\u00edvel na defesa dos interesses euro-atl\u00e2nticos[23]<\/a>, dando espa\u00e7o e tempo aos EUA para se focalizarem na sua nova prioridade estrat\u00e9gica (\u00c1sia-Pac\u00edfico), sem, contudo, quebrarem o fundamental la\u00e7o transatl\u00e2ntico. Para isso, contudo, s\u00e3o absolutamente necess\u00e1rias capacidades militares de que a UE est\u00e1 carecida e apresenta imensas lacunas, indispens\u00e1veis para garantir a efic\u00e1cia de tr\u00eas tarefas-chave: \u201cdissuas\u00e3o, defesa e gest\u00e3o de crises\u201d, sendo a tarefa de \u201cdissuas\u00e3o\u201d a mais cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Obviamente, a implementa\u00e7\u00e3o integral deste novo conceito de \u201cautonomia estrat\u00e9gica\u201d, acarretar\u00e1 custos acrescidos muito elevados, muito acima do montante total que se obteria se todos os Estados-membros da UE cumprissem a meta estabelecida de 2% do PIB para disp\u00eandio com defesa, dos quais 20% para \u201cprocurement\u201d<\/em> de novos equipamentos e sistemas de armas.<\/p>\n\n\n\n

Ter\u00e3o os Estados-membros vontade pol\u00edtica e condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3mico-sociais e financeiras para arcar com os elevados investimentos em defesa necess\u00e1rios?<\/p>\n\n\n\n

Uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para este dilema, poderia residir no aumento substancial do FED[24]<\/a>, com uma taxa de cofinanciamento muito superior a 20%, no que respeita \u00e0 prototipagem e desenvolvimento industrial, podendo mesmo incluir a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o dos novos equipamentos necess\u00e1rios[25]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mas, esta solu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de, eventualmente, requerer uma revis\u00e3o dos Tratados, poderia ter o inconveniente de despertar \u201ctenta\u00e7\u00f5es\u201d de dom\u00ednio de poder da Comiss\u00e3o Europeia, guardi\u00e3 dos Tratados e respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios, com uma \u201cintromiss\u00e3o\u201d crescente no dom\u00ednio da defesa, \u00e1rea tradicionalmente reservada \u00e0 esfera da soberania nacional. Ser\u00e1 uma tarefa dif\u00edcil, por se tratar de uma \u00e1rea dominada por interesses nacionais. De facto, de acordo com o primado da intergovernamentalidade dos assuntos de defesa, tradicionalmente s\u00e3o os Estados-membros, n\u00e3o a Comiss\u00e3o Europeia, que tomam as decis\u00f5es sobre a pol\u00edtica de defesa e as opera\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n\n\n\n

Esta mudan\u00e7a de paradigma, sendo reconhecidamente necess\u00e1ria e urgente, obrigar\u00e1 \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o pol\u00edtico-estrat\u00e9gica de longo prazo e a um grande equil\u00edbrio institucional, para evitar p\u00eandulos de poder e posi\u00e7\u00f5es hegem\u00f3nicas entre a esfera de a\u00e7\u00e3o \u201ccomunit\u00e1ria\u201d versus \u201cintergovernamentalidade\u201d dos assuntos de defesa[26]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, pois, altura de a UE e a NATO repensarem uma vis\u00e3o geopol\u00edtica e estrat\u00e9gica partilhada quanto \u00e0 sua rela\u00e7\u00e3o futura na defesa dos seus interesses, no contexto em que a China \u00e9 um rival sistem\u00e1tico e um competidor econ\u00f3mico, mas tamb\u00e9m um parceiro estrat\u00e9gico, tendo em vista garantir a defesa coletiva da Europa, alicer\u00e7ada na garantia de seguran\u00e7a do \u201cguarda-chuva nuclear\u201d americano e no refor\u00e7o assegurado, r\u00e1pido e eficaz dos EUA, no caso de recurso ao Art\u00ba 5\u00ba do Tratado de Washington.<\/p>\n\n\n\n

O aprofundando e dinamiza\u00e7\u00e3o desta coopera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e operacional deve estender-se a praticamente todo o espetro das fun\u00e7\u00f5es militares, incluindo a gest\u00e3o de crises end\u00e9micas no arco perif\u00e9rico estrat\u00e9gico \u00e0 volta da Europa, assim como \u00e0s pol\u00edticas de vizinhan\u00e7a e leste e a sul[27]<\/a>, para atacar, de forma concertada, as ra\u00edzes dessas crises e promover o desenvolvimento econ\u00f3mico e social das popula\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses visados.<\/p>\n\n\n\n

O eventual alargamento da NATO ao Extremo Oriente, nomeadamente \u00e0 Coreia do Sul, Jap\u00e3o e Austr\u00e1lia, poderia parecer l\u00f3gico e do agrado dos EUA, numa conjuntura estrat\u00e9gica de tens\u00e3o com uma China em grande expans\u00e3o e de focaliza\u00e7\u00e3o dos EUA na \u00c1sia-Pac\u00edfico, para conten\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o militar da China em dire\u00e7\u00e3o ao Jap\u00e3o, aos Mares do Sul da China e, sobretudo, \u00e0s rotas de comunica\u00e7\u00e3o, comerciais e energ\u00e9ticas do \u00cdndico.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, tal alargamento, iria \u201cobrigar\u201d a uma revis\u00e3o profunda do Tratado fundador, rodeado de incertezas quanto ao seu desfecho final. Por outro lado, iria por certo incomodar a China que se sentiria amea\u00e7ada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o da \u201cnova rota de seda\u201d (China\u2019s Belt and Road Initiative \u2013 BRI) e ao eventual controlo do estreito de Malaca, de import\u00e2ncia vital para as rotas mar\u00edtimas comerciais e de transporte energ\u00e9tico para a China e n\u00e3o s\u00f3. Importa sublinhar que estes pa\u00edses (Coreia do Sul, Jap\u00e3o e Austr\u00e1lia) j\u00e1 colaboram intensamente em v\u00e1rios Teatros de Opera\u00e7\u00f5es da NATO, no quadro de coliga\u00e7\u00f5es internacionais de boa vontade, sem necessidade de qualquer alargamento formal que possa despertar e acelerar a corrida aos armamentos por parte da China, situa\u00e7\u00e3o que a UE deve evitar a todo o custo, com base na recente Estrat\u00e9gia UE-China (mar\u00e7o de 2019) e na sua prestigiada e eficaz diplomacia.<\/p>\n\n\n\n

Na continua\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de \u201cDefence, Deterrence and Dialogue\u201d<\/em>[28]<\/em><\/strong><\/a>, o aprofundamento e desanuviamento das rela\u00e7\u00f5es e do retorno ao di\u00e1logo NATO-R\u00fassia, s\u00e3o essenciais sobretudo para os interesses estrat\u00e9gicos da Europa, tanto em termos de seguran\u00e7a e defesa, como em termos de seguran\u00e7a energ\u00e9tica. Esta pol\u00edtica de reabertura ao di\u00e1logo com a R\u00fassia \u00e9 indispens\u00e1vel no imediato, se pensarmos que tanto a Europa como a R\u00fassia, conjuntamente com a China, s\u00e3o ambos jogadores do mesmo xadrez geopol\u00edtico Eurasi\u00e1tico, havendo toda a conveni\u00eancia no estabelecimento de um di\u00e1logo transparente e construtivo, gerador de confian\u00e7a e sinergias entre os parceiros do mesmo xadrez geopol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Em toda esta problem\u00e1tica do eventual alargamento da NATO, julga-se muito mais recomend\u00e1vel e prudente o aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es transatl\u00e2nticas, que constituem afinal a raison d\u2019etre <\/em>do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte. Est\u00e1-se a pensar sobretudo na implementa\u00e7\u00e3o efetiva dos 74 projetos de coopera\u00e7\u00e3o j\u00e1 acordados no seguimento da Declara\u00e7\u00e3o Conjunta UE-NATO de 2016 e 2018, incluindo o importante projeto de Mobilidade Militar (Military Mobility)<\/em>[29]<\/em><\/strong><\/a>, <\/em>assim como na melhoria das rela\u00e7\u00f5es NATO-Turquia e na profunda revis\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o conjunta (UE-NATO) das pol\u00edticas europeias de vizinhan\u00e7a a leste e a sul, em fun\u00e7\u00e3o das novas realidades geopol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, em vez de pensar no alargamento da NATO a sul, incluindo os pa\u00edses MENA, seria prefer\u00edvel que o objetivo final da intensifica\u00e7\u00e3o deste \u201craprochement\u201d<\/em>, visasse refor\u00e7ar a solidez e a confian\u00e7a m\u00fatua na nova partilha de trabalho e de responsabilidades EU-NATO e criar uma zona de estabilidade, edifica\u00e7\u00e3o de capacidades e desenvolvimento econ\u00f3mico e social na periferia estrat\u00e9gica europeia, nomeadamente contribuir para a estabiliza\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Sahel, L\u00edbia e S\u00edria e Corno de \u00c1frica, com repercuss\u00e3o imediata positiva na quest\u00e3o bastante sens\u00edvel do terrorismo transnacional e dos imigrantes, refugiados e deslocados. Uma maior estabilidade, desenvolvimento econ\u00f3mico e progresso social na vizinhan\u00e7a a sul, significa maior seguran\u00e7a para a Europa e para os seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Parecer-nos-ia \u00fatil, mas de dif\u00edcil exequibilidade pela exig\u00eancia de revis\u00e3o do Tratado fundador, um eventual alargamento da NATO ao Atl\u00e2ntico Sul, por forma a facilitar uma coopera\u00e7\u00e3o especial com o Brasil, alargando a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da NATO ao Golfo da Guin\u00e9, que constitui j\u00e1 hoje uma \u00e1rea estrat\u00e9gica de import\u00e2ncia capital no combate \u00e0s fontes il\u00edcitas de alimenta\u00e7\u00e3o dos tr\u00e1fegos humano e de droga do Sahel e Norte de \u00c1frica, com repercuss\u00e3o no alastramento do terrorismo (Daesh, Al-kaeda) a toda a \u00c1frica e no incremento dos fluxos migrat\u00f3rios desordenados para a Europa e consequente impacto na coes\u00e3o da UE.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, \u00e9 \u00f3bvio que uma eventual nova pol\u00edtica de alargamento da NATO n\u00e3o pretende transformar a Alian\u00e7a num \u201cpol\u00edcia\u201d do mundo, tanto mais que o seu quadro legal a confina ao espa\u00e7o euro-atl\u00e2ntico. Contudo, atendendo \u00e0s adapta\u00e7\u00f5es impostas em fun\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas em curso e previs\u00edveis, a NATO n\u00e3o poder\u00e1 deixar de estar apta a participar em coliga\u00e7\u00f5es internacionais, em defesa de objetivos pol\u00edtico-estrat\u00e9gicos globais de interesse comum.<\/p>\n\n\n\n

Por muito que custe aceitar, \u00e9 hoje um facto incontest\u00e1vel que a queda do \u201cMuro de Berlim\u201d, h\u00e1 30 anos, significou o fim de uma ordem mundial, na qual prevalecia a hegemonia pol\u00edtica, econ\u00f3mica, tecnol\u00f3gica e militar do Ocidente. N\u00e3o nos parece haver d\u00favidas de que \u00e9 preciso mudar, para se poder acompanhar, de forma preventiva, a evolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 em curso para uma nova ordem mundial!<\/p>\n\n\n\n

25 de novembro de 2019<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Augusto de Melo Correia<\/strong>
Associado<\/p>\n\n\n\n

[1]<\/a>Tratado de Washington, 4 de abril de 1949 \u2013 B\u00e9lgica, Canad\u00e1, Dinamarca, EUA, Fran\u00e7a, Isl\u00e2ndia, It\u00e1lia, Luxemburgo, Noruega, Pa\u00edses baixos, Portugal e Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Nas \u00faltimas d\u00e9cadas a Alian\u00e7a tem vindo a adaptar-se continuamente ao ambiente geopol\u00edtico e tecnol\u00f3gico em mudan\u00e7a acelerada.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> www.nato.int\/cps\/en\/natohq\/official_texts_2744.htm<\/a>?<\/p>\n\n\n\n

NATO Membership Action Plan, 24April1999, updated 27July2012.<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> Parceria para a Paz \u2013 Arm\u00e9nia, Azerbaij\u00e3o, Bielorr\u00fassia, Ge\u00f3rgia, Cazaquist\u00e3o, Mold\u00e1via, Tadjiquist\u00e3o, Ucr\u00e2nia, Uzbequist\u00e3o, B\u00f3snia e Herzegovina, Maced\u00f3nia do Norte, S\u00e9rvia, \u00c1ustria, Finl\u00e2ndia, Irlanda, Malta, Su\u00e9cia e Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a> Caso do Afeganist\u00e3o, por exemplo<\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a> \u201cO Despertar da Eur\u00e1sia\u201d, Bruno Ma\u00e7\u00e3es, C\u00edrculo Leitores, pag 103, 2018.<\/p>\n\n\n\n

[7]<\/a> Nagorno-Karabakh \u00e9 um \u201cconflito congelado\u201d entre a Arm\u00e9nia e o Azerbaij\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

[8]<\/a> European Council Conclusions, IV Enlargement, pag 2, 17-18October2019.<\/p>\n\n\n\n

Em recente carta dirigida ao Presisdente da Comiss\u00e3o Europeia, Jean-Claude Juncker, mais 6 Estados-membros (\u00c1ustria, Eslov\u00e1quia, Eslov\u00e9nia, It\u00e1lia, Pol\u00f3nia e Rep\u00fablica Checa) reclamam a revis\u00e3o da metodologia para o alargamento de novos pa\u00edses \u00e0 UE, Jornal P\u00fablico, pag 26, 25novembro20\u201919.<\/p>\n\n\n\n

[9]<\/a> Center for American Progress, \u201cReport on Embrace the Union\u201d, Max Bergmann, 31October2019.<\/em><\/p>\n\n\n\n

[10]<\/a> As for\u00e7as armadas da China, sobretudo o seu poder naval e a\u00e9reo, t\u00eam expandido e intensificado as suas atividades \u00e0 volta do Jap\u00e3o e nos Mares do Sul da China.<\/p>\n\n\n\n

[11]<\/a> https:\/\/obamawhitehouse.archives.gov\/sites\/default\/files\/2015_national_security_strategy-2.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

National Security Strategy, February 2015<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

[12]<\/a> https:\/\/www.whitehouse.gov\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/NSS-Final-12-18-2017-0905.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

National Security Startegy oh the USA \u2013 December 2017.<\/p>\n\n\n\n

[13]<\/a> Trump n\u00e3o exclui a possibilidade de fazer depender a assist\u00eancia americana, dos esfor\u00e7os efetivamente efetuados pelos aliados europeus nos seus or\u00e7amentos de defesa, no que respeita ao cumprimento das metas estabelecidas, nomeadamente 2% do PIB para disp\u00eandio com defesa e 20% deste montante para desenvolvimento e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos militares.<\/p>\n\n\n\n

Ver Comunicado da Cimeira da NATO em Bruxelas, 11-12jul2018.<\/p>\n\n\n\n

[14]<\/a> \u201cAs Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou v\u00e1rias delas na Europa ou na Am\u00e9rica do Norte, ser\u00e1 considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se tal ataque armado se verificar, cada uma, no direito de leg\u00edtima defesa, individual ou coletiva, reconhecido no Art\u00ba 51\u00ba da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, prestar\u00e1 assist\u00eancia \u00e0 Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora\u2026\u2026\u2026..a a\u00e7\u00e3o que considerar necess\u00e1ria, inclusive o emprego da for\u00e7a armada, para restaurar e garantir a seguran\u00e7a na regi\u00e3o do Atl\u00e2ntico Norte\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

[15]<\/a> Annex to NATO 2018 Annual Report, Defence Expenditure of NATO Countries, pag. 121, Defence Expenditure as a share of GDP (%). NATO Europe and Canada (1,48%-2018).<\/em><\/p>\n\n\n\n

[16]<\/a> Secret\u00e1rio Geral da NATO, Jens Stoltenberg, NATO Industry Forum, Washington D.C., 14nov2019.<\/p>\n\n\n\n

[17]<\/a> Estrat\u00e9gia Global da UE, Conselho Europeu, EUCO 26\/16, 28junho2016.<\/p>\n\n\n\n

EUGS.pdf-Shared Vision, Common Action: A Stronger Europe, June2016.<\/em><\/p>\n\n\n\n

[18]<\/a> O Art\u00ba 42\u00ba-7 do Tratado de Lisboa, concernente \u00e0 cl\u00e1usula de \u201caux\u00edlio e<\/em> assist\u00eancia m\u00fatua no caso de agress\u00e3o armada no territ\u00f3rio de um Estado-membro\u201d, sendo vinculativo, n\u00e3o afeta os compromissos da NATO estabelecidos no quadro do seu Art\u00ba 5\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

[19]<\/a> No seguimento da invas\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o da Crimeia pela R\u00fassia e das suas guerras h\u00edbridas em Donbass (Leste da Ucr\u00e2nia), a Cimeira da NATO em Vars\u00f3via, em 08jul2016, adotou o conceito de \u201cEnhanced Forward Presence\u201d, <\/em>que consiste em deslocar 4 batalh\u00f5es refor\u00e7ados de combate, em rota\u00e7\u00e3o permanente, para os pa\u00edses Aliados mais expostos a um poss\u00edvel ataque e invas\u00e3o da R\u00fassia: Est\u00f3nia, Let\u00f3nia, Litu\u00e2nia e Pol\u00f3nia, em complemento com a miss\u00e3o \u201cNATO Baltic Air Policing\u201d<\/em>.  O objetivo principal deste conceito consiste em assegurar que a Alian\u00e7a est\u00e1 pronta a responder r\u00e1pida e firmemente aos novos desafios de seguran\u00e7a nas fronteiras da NATO.<\/p>\n\n\n\n

[20]<\/a> Douglas Barrie, \u201cProtecting Europe. Meeting the EU\u2019s militar level of ambition in the context of Brexit. International Institute for Strategic Studies, 28 November 2018.<\/em><\/p>\n\n\n\n

[21]<\/a> Em resposta \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o de Emmanuel Macron, na sua entrevista ao \u201cThe Economist\u201d<\/em>, em 07nov2019, de que a \u201cNATO is braindead\u201d<\/em>, o Secret\u00e1rio de Estado Pompeo reagiu imediatamente afirmando \u201cif NATO doesn\u00b4t change it risks becoming obsolete\u2026\u201d<\/em>, Egmont Institute, \u201cNATO:Life after Brain Death\u201d<\/em>, Sven Biscop, 13nov2019.<\/p>\n\n\n\n

[22]<\/a> Center for European Progress, \u201cEmbrace the Union\u201d, Max Bergmann, 31October2019.<\/em><\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.americanprogress.org\/issues\/security\/reports\/2019\/10\/31\/476483\/embrace-the-union<\/a> .<\/p>\n\n\n\n

[23]<\/a> Mesmo quando Emmanuel Macron, em sentido figurado, fala da \u201cmorte cerebral da NATO\u201d, naturalmente isso n\u00e3o significa que pretenda dissolver a NATO. Outrossim, pretende enfatizar que \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver mais depressa uma defesa europeia aut\u00f3noma, mas sempre com o acento t\u00f3nico na imprescindibilidade do refor\u00e7o das rela\u00e7\u00f5es euro-atl\u00e2nticas.<\/p>\n\n\n\n

[24]<\/a> O pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, ainda n\u00e3o aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os institucionais pr\u00f3prios (Parlamento Europeu e Conselho Europeu), prev\u00ea dedicar ao FED 13MM\u20ac, um aumento de 12 vezes em rela\u00e7\u00e3o ao quadro financeiro anterior (2014-2020). \u00c9 \u00f3bvio que este montante n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para transformar o mercado de defesa europeu, mas \u00e9 um come\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

[25]<\/a> Por exemplo, um cofinanciamento de 65%, que \u00e9 o crit\u00e9rio utilizado no Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial de Defesa (PEDID) para conce\u00e7\u00e3o (design), <\/em>demonstra\u00e7\u00e3o, testes, qualifica\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o. Regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18jul2018, publicado no Jornal Oficial da UE, L 200\/30, de 07ago2018.<\/p>\n\n\n\n

[26]<\/a> Durante d\u00e9cadas os Estados-membros resistiram ao envolvimento da UE no desenvolvimento, produ\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos militares e servi\u00e7os. O Art\u00ba 346\u00ba do TFUE serviu, e ainda serve, para os Estados Membros protegerem as suas ind\u00fastrias, sendo consideradas como uma quest\u00e3o de interesse vital dos Estados-membros e, como tal, imunes ao alcance regulat\u00f3rio da UE. Este paradigma mudou nos \u00faltimos tr\u00eas anos e a UE foi convidada a desempenhar um papel maior. Centre for European Reform, Can an European Commission develop Europe\u2019s defence industry?, Sophia Besch, 18Nov2019.<\/em><\/p>\n\n\n\n

[27]<\/a> Na Cimeira da NATO em Bruxelas, 2018, foi adotada a \u201cIniciativa de Prontid\u00e3o da NATO\u201d (NATO Readiness Initiative)<\/em>, que consiste em adicionar \u00e0s for\u00e7as de alta prontid\u00e3o existentes (NATO Response Force \u2013 Very High Readiness Joint Task Force),<\/em> adotado na Cimeira da NATO em Gales, 05set2014, mais os seguintes componentes, conhecidos por 4\u00d730\u00b4s:<\/p>\n\n\n\n

-30 Navios de combate<\/p>\n\n\n\n

-30 Batalh\u00f5es refor\u00e7ados de combate<\/p>\n\n\n\n

-30 Esquadras a\u00e9reas de combate, com os respetivos multiplicadores de for\u00e7as (operacional enablers)<\/em><\/p>\n\n\n\n

-30 dias ou menos de prontid\u00e3o operacional.<\/p>\n\n\n\n

[28]<\/a> \u201cDefence, Deterrence and Dialogue\u201d, NATO Annual Report- 2018, pag.20.<\/em><\/p>\n\n\n\n

www.20190315_sgar-en.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

[29]<\/a> Est\u00e1 previsto no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 que o projeto Mobilidade Militar beneficie de um financiamento comunit\u00e1rio do 6 MM\u20ac. O projeto Mobilidade Militar \u00e9 tamb\u00e9m um projeto PESCO, liderado pela Holanda, no qual Portugal participa. Este projeto tem por objetivo facilitar, em caso de necessidade, o desembarque, transporte e movimenta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de for\u00e7as de refor\u00e7o americanas e europeias, no quadro da presta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio e assist\u00eancia no caso de agress\u00e3o ou ataque armado, ao abrigo do Art\u00ba5\u00ba da NATO e Art\u00ba 42.7 do Tratado de Lisboa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Breves reflex\u00f5es sobre um eventual alargamento da NATO A NATO foi criada em 1949[1], sendo signat\u00e1rios fundadores 12 pa\u00edses, incluindo Portugal. Trata-se de uma organiza\u00e7\u00e3o eminentemente pol\u00edtico-militar, para garantir a defesa coletiva da Europa face \u00e0 expans\u00e3o comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica para ocidente, que culminou com a cria\u00e7\u00e3o do Pacto de Vars\u00f3via em 1955 e,… Ler mais »A NATO num mundo em mudan\u00e7a<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2911,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1553,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282\/revisions\/1553"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}