{"id":288,"date":"2020-02-04T13:16:05","date_gmt":"2020-02-04T13:16:05","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=288"},"modified":"2023-02-20T18:52:36","modified_gmt":"2023-02-20T18:52:36","slug":"cooperacao-portugal-cplp-nos-dominios-da-seguranca-e-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/cooperacao-portugal-cplp-nos-dominios-da-seguranca-e-defesa\/","title":{"rendered":"Coopera\u00e7\u00e3o Portugal\/CPLP nos dom\u00ednios da Seguran\u00e7a e Defesa"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0s novas amea\u00e7as, os pa\u00edses e as organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o adotem medidas precaut\u00f3rias, especialmente na \u00e1rea da seguran\u00e7a e defesa, ir\u00e3o ter graves problemas estruturais num futuro pr\u00f3ximo, pois sem seguran\u00e7a n\u00e3o existe desenvolvimento. E a Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. A sua base est\u00e1 assente na coopera\u00e7\u00e3o em diversos dom\u00ednios, com realce para l\u00edngua e para a cultura, mas ao longo dos \u00faltimos 22 anos tem evolu\u00eddo consistentemente na busca de uma coopera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica mais abrangente que se tem alargado \u00e0s \u00e1reas econ\u00f3micas e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A \u201cArquitetura de Defesa da CPLP<\/em>\u201d, que integra todos os vetores de coopera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, representa esse crescimento institucional onde a assinatura recente da \u201cIdentidade da CPLP no Dom\u00ednio da Defesa<\/em>\u201d aponta para uma nova vis\u00e3o geoestrat\u00e9gica da Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Origens da CPLP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o da CPLP n\u00e3o foi um processo autom\u00e1tico. H\u00e1 cerca de vinte e cinco anos houve quem olhasse com ceticismo e mesmo em oposi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esse projeto, considerando que seria uma iniciativa in\u00fatil, ou sem relev\u00e2ncia para o espa\u00e7o da l\u00edngua portuguesa. Na realidade, a CPLP veio demonstrar o contr\u00e1rio, tendo vindo a transformar-se, progressivamente, numa institui\u00e7\u00e3o de relevo na pol\u00edtica externa dos pa\u00edses que a comp\u00f5em. O que faz sobressair a capacidade de coordena\u00e7\u00e3o interna e de influ\u00eancia internacional.<\/p>\n\n\n\n

Cada um dos pa\u00edses da CPLP tem inscri\u00e7\u00f5es regionais diversas, o que alarga e potencia a sua capacidade de express\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o. Portugal como membro da Uni\u00e3o Europeia e da NATO, e o Brasil pela sua perten\u00e7a ao MERCOSUL[1]<\/a> e BRICS[2]<\/a>. o mesmo se passando com todos os outros componentes da CPLP nas suas \u00e1reas regionais. Os pa\u00edses africanos no quadro da Uni\u00e3o Africana e respetivas Organiza\u00e7\u00f5es Sub-regionais, al\u00e9m de terem desenvolvido v\u00ednculos diversos quer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es franc\u00f3fonas quer angl\u00f3fonas. Timor alargou a sua inser\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do sudeste asi\u00e1tico a que a explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera deu uma express\u00e3o mais substancial. Efetivamente, a CPLP det\u00e9m um capital pr\u00f3prio significativo e tem vindo a alargar o seu espa\u00e7o de express\u00e3o no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Os primeiros passos para a sua institucionaliza\u00e7\u00e3o ocorreram em maio de 1989, em S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o, por ocasi\u00e3o do primeiro encontro dos Chefes de Estado dos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa[3]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil foi nessa altura um dos grandes impulsionadores da ideia da aproxima\u00e7\u00e3o m\u00fatua dos pa\u00edses que falam Portugu\u00eas, mas a cria\u00e7\u00e3o propriamente dita da CPLP deu-se somente em 1996[4]<\/a>. Mas \u00e9 importante recordar que o Brasil foi instrumental para a cria\u00e7\u00e3o da CPLP, e isso mudou muito a rela\u00e7\u00e3o entre Portugal e o Brasil, pois, durante o per\u00edodo que antecedeu o 25 de abril, o governo brasileiro manifestava uma certa hostiliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica que o pa\u00eds seguia, nomeadamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 chamada \u201cdefesa do ultramar\u201d. Isso fez com que durante algum tempo, o Brasil se distanciasse das posi\u00e7\u00f5es portuguesas, no tocante a mat\u00e9ria colonial, de forma que a descoloniza\u00e7\u00e3o, que depois foi levada a cabo por Portugal, fez dissipar essa sombra, possibilitando uma coopera\u00e7\u00e3o conjunta sobretudo no espa\u00e7o africano de express\u00e3o portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 1975, os cinco pa\u00edses africanos de express\u00e3o portuguesa, foram dando corpo a formas de coopera\u00e7\u00e3o baseadas na conviv\u00eancia e solidariedade que haviam constru\u00eddo durante a luta comum contra o regime colonial, agora derrubado e substitu\u00eddo por um regime democr\u00e1tico. Foi-se assim, gerando a despeito das vicissitudes de cada pa\u00eds, um movimento de entendimento e colabora\u00e7\u00e3o solid\u00e1rio entre os pa\u00edses de express\u00e3o portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Nesta medida, o governo portugu\u00eas foi prestando aten\u00e7\u00e3o a essa coopera\u00e7\u00e3o entre os denominados Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Portuguesa (PALOP), procurando posicionar-se como um parceiro relevante dos seus projetos comuns, sem preju\u00edzo de, simultaneamente, desenvolver com cada um desses pa\u00edses, programas espec\u00edficos de coopera\u00e7\u00e3o bilateral. Esse relacionamento especial, entre Portugal e as suas antigas col\u00f3nias africanas, acabou por se traduzir naquilo a que se chamou na altura de os 5+1, que era um movimento, uma estrutura informal, mas que correspondia \u00e0 vontade de todos, de ultrapassarem os traumas da coloniza\u00e7\u00e3o e as querelas da descoloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estavam, assim, reunidas as condi\u00e7\u00f5es para se poder criar um corpo de formas de intera\u00e7\u00e3o que pudessem contribuir para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es dos seus pa\u00edses. A ades\u00e3o de Portugal na altura \u00e0 Comunidade Econ\u00f3mica Europeia (CEE), em 1986, permitiu, entretanto, que Portugal passasse a ter um papel revelante e se tornasse no principal impulsionador da coopera\u00e7\u00e3o e da conce\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas comunit\u00e1rias para a \u00c1frica. Portugal, desde sempre, procurou afirmar-se como o l\u00edder da aproxima\u00e7\u00e3o com \u00c1frica e foi em Portugal que em dezembro de 2007 foi assinada a \u201cEstrat\u00e9gia Conjunta \u00c1frica-UE\u201d que juntou em Lisboa 27 pa\u00edses europeus e 54 africanos, assim como os Presidentes de ambas Institui\u00e7\u00f5es e que elevou o patamar de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua para um n\u00edvel superior.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil foi acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o deste relacionamento entre Portugal e os 5 PALOP, com crescente aten\u00e7\u00e3o e interesse, tendo a certa altura inclu\u00eddo nos seus objetivos de pol\u00edtica externa a afirma\u00e7\u00e3o internacional do espa\u00e7o da l\u00edngua portuguesa. Por\u00e9m, como j\u00e1 referi, a institui\u00e7\u00e3o da CPLP, ocorreu alguns anos mais tarde com uma matriz identit\u00e1ria pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

A CPLP, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que nasceu das converg\u00eancias propiciadas por uma hist\u00f3ria comum, com um olhar permanente para todo o espa\u00e7o da l\u00edngua portuguesa, indo al\u00e9m dos pa\u00edses que a comp\u00f5em e procurando inovar ao incluir tamb\u00e9m as comunidades espalhadas pelo mundo que falam portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Tem sido um movimento crescente, e que foi se impondo a partir das pr\u00f3prias ex-col\u00f3nias, fugindo assim ao esquema tradicional do modelo p\u00f3s-colonial implantado pela antiga pot\u00eancia colonizadora como \u00e9 o caso, por exemplo, da francofonia[5]<\/a>. Isto \u00e9, as ordena\u00e7\u00f5es hom\u00f3logas da CPLP que existem atualmente s\u00e3o tr\u00eas: a francofonia; a Commonwealth[6]<\/a> e tamb\u00e9m a organiza\u00e7\u00e3o dos estados ibero-americanos[7]<\/a>. Mas no caso dos franceses, foi a Fran\u00e7a que, a partir de Paris, estabeleceu uma estrutura de certa forma centralizadora onde Paris era o eixo principal.<\/p>\n\n\n\n

A CPLP sempre foi uma organiza\u00e7\u00e3o horizontal, pois nunca houve da parte de nenhum pa\u00eds, nomeadamente Portugal, a tentativa de hegemonizar o que quer que fosse. E isso, deu uma boa base de partida para a CPLP, isto \u00e9, a institucionaliza\u00e7\u00e3o da CPLP, foi o resultado de uma evolu\u00e7\u00e3o natural muito baseada na vontade pol\u00edtica dos pr\u00f3prios pa\u00edses de express\u00e3o portuguesa, tendo o Brasil, na sua fase inicial, desempenhado um papel preponderante e sido o grande impulsionador da CPLP, sobretudo atrav\u00e9s do Embaixador Jos\u00e9 Aparecido de Oliveira[8]<\/a>, que cuja contribui\u00e7\u00e3o para o conceito e arquitetura da CPLP foram enf\u00e1ticos e bem acolhidos.<\/p>\n\n\n\n

Vinte anos ap\u00f3s a descoloniza\u00e7\u00e3o africana, foi poss\u00edvel construir uma estrutura conjunta reunindo antigos colonizados e o antigo colonizador, o que representa a concretiza\u00e7\u00e3o de um marco civilizacional. E o cimento agregador da concretiza\u00e7\u00e3o da CPLP foi sem d\u00favida a l\u00edngua, pois desde a sua g\u00e9nese a CPLP assume-se como projeto pol\u00edtico cujo o fundamento \u00e9 a l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

A CPLP na cena internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CPLP enquanto organiza\u00e7\u00e3o internacional, tem efetivamente vinte e tr\u00eas anos, \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o relativamente jovem, mas com um v\u00ednculo hist\u00f3rico secular, um patrim\u00f3nio cultural e um legado lingu\u00edstico, que agrega de forma identit\u00e1ria todos os seus membros, sem preju\u00edzo a toda a diversidade que singulariza cada um. A CPLP nasce na Cimeira de Lisboa em 17 de julho de 1996[9]<\/a>, e deu a este v\u00ednculo uma forma nova, num tempo de esperan\u00e7a, a que a queda do Muro de Berlim tinha trazido a possibilidade de novos sonhos.<\/p>\n\n\n\n

Uma organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental, que se rege pela igualdade soberana de seus membros e pela n\u00e3o inger\u00eancia nos assuntos internos, que se constitui como uma plataforma de concerta\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o multilateral, munida de mecanismos que permitem aos seus membros tomar decis\u00f5es conjuntas sobre assuntos de interesse comum no mesmo idioma que os afirma enquanto espa\u00e7o pol\u00edtico e lingu\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o da Guin\u00e9 Equatorial \u00e0 CPLP a 23 de julho de 2014 foi uma quest\u00e3o controversa e muito debatida, mas dado que todas as decis\u00f5es da CPLP, s\u00e3o decis\u00f5es por consenso[10]<\/a>, n\u00e3o havendo maiorias qualificadas (ou h\u00e1 consenso ou n\u00e3o h\u00e1 consenso \u2013 n\u00e3o havendo consenso o processo n\u00e3o avan\u00e7a), a sua ades\u00e3o foi aceite, com a promessa de que o portugu\u00eas passaria a ser uma l\u00edngua oficial.<\/p>\n\n\n\n

Assim, ao longo destes vinte e tr\u00eas anos, a CPLP tem vindo sempre a procurar corresponder e adaptar-se \u00e0s mudan\u00e7as ocorridas nos seus Estados membros e no plano internacional, em que a independ\u00eancia de Timor Leste, em maio de 2002, e a imediata ades\u00e3o[11]<\/a> \u00e0 CPLP em junho de 2002, na Cimeira de Bras\u00edlia, constitui um exemplo paradigm\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas pilares que estruturam a CPLP s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n