Abreviaturas e Acr\u00f3nimos<\/h5>\n\n\n\n
BTID \u2013 Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa<\/p>\n\n\n\n
CEP \u2013 Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente<\/p>\n\n\n\n
C4ISR \u2013 Command, control, communications, computers, Intelligence, Surveillance and Reconnaissance<\/p>\n\n\n\n
CIS \u2013 Communications and Information System<\/p>\n\n\n\n
EM \u2013 Estados-Membro<\/p>\n\n\n\n
EGUE \u2013 Estrat\u00e9gia global para a pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia<\/p>\n\n\n\n
ESSOR \u2013 European Secure Software defined Radio<\/p>\n\n\n\n
Euro-HAPS \u2013 European High Altitude Platform Station<\/p>\n\n\n\n
FED \u2013 Fundo Europeu de Defesa<\/p>\n\n\n\n
GEO Geostationary Equatorial Orbit<\/p>\n\n\n\n
ISR \u2013 Intelligence, Surveillance and Reconnaissance<\/p>\n\n\n\n
ISTAR \u2013 Intelligence, Vigil\u00e2ncia, Aquisi\u00e7\u00e3o de Objetivos e Reconhecimento<\/p>\n\n\n\n
LEO \u2013 Low Earth Orbit<\/p>\n\n\n\n
MALE RPAS \u2013 Medium-Altitude Long-Endurance Remotely Piloted Air System<\/p>\n\n\n\n
OCCAR \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Conjunta de Coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de Armamento<\/p>\n\n\n\n
PCSD \u2013 Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa<\/p>\n\n\n\n
PDC \u2013 Plano de Desenvolvimento de Capacidades<\/p>\n\n\n\n
PAED \u2013 Plano de A\u00e7\u00e3o Europeu de Defesa<\/p>\n\n\n\n
PEDID \u2013 Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no dom\u00ednio da Defesa<\/p>\n\n\n\n
PCSD \u2013 Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa<\/p>\n\n\n\n
PNT \u2013 Positioning, Navigation and Timing<\/p>\n\n\n\n
QBRN \u2013 Qu\u00edmico, biol\u00f3gico, radiol\u00f3gico e nuclear<\/p>\n\n\n\n
RPAS \u2013 Remotely Piloted Air System<\/p>\n\n\n\n
SCA \u2013 Software Communication Architecture<\/p>\n\n\n\n
SSA \u2013 Space Situational Awareness<\/p>\n\n\n\n
SST \u2013 Space Surveillance and Tracking<\/p>\n\n\n\n
UAS \u2013 Unmanned Air Systems<\/p>\n\n\n\n
UCAV \u2013 Unmaned Combat Air Vehicles<\/p>\n\n\n\n
1. A reconvers\u00e3o da Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa<\/h4>\n\n\n\n
O Fundo Europeu de Defesa foi lan\u00e7ado pela Comiss\u00e3o Europeia na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o em 2016 da \u201cEstrat\u00e9gia global para a pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia\u201d (EGUE). Neste documento de relevante interesse europeu, \u00e9 reconhecido que a Europa vive \u201ctempos de crise existencial\u201d e que est\u00e1 perante desafios e amea\u00e7as complexas, quer a Leste onde a ordem de seguran\u00e7a europeia foi violada pelo uso da for\u00e7a para ocupar territ\u00f3rios de outros estados, o que j\u00e1 n\u00e3o ocorria desde a guerra-fria, quer a Sul onde a instabilidade e a viol\u00eancia flagelam o M\u00e9dio Oriente e o Norte de \u00c1frica e se transferem para o interior da Europa em vagas descontroladas de refugiados e de ataques terroristas sucessivos que atingem as nossas cidades e centros populacionais.<\/p>\n\n\n\n
A EGUE defende por isso a necessidade da Europa definir um novo n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da seguran\u00e7a e defesa, assumir maior responsabilidade pela sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a e contribuir para refor\u00e7ar a resili\u00eancia e estabilidade das regi\u00f5es perif\u00e9ricas, dotando-se para isso das capacidades necess\u00e1rias e corrigindo limita\u00e7\u00f5es que se arrastam h\u00e1 d\u00e9cadas. Refere ainda que \u00e9 particularmente urgente investir na seguran\u00e7a e defesa para que a EU disponha da \u201cgama completa de capacidades\u201d de defesa para reagir \u00e0s crises externas na sua periferia, apoiar os nossos parceiros e garantir a seguran\u00e7a da Europa.<\/p>\n\n\n\n
Perante a fragmenta\u00e7\u00e3o e debilidade das ind\u00fastrias que constituem a Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa Europeia, a EGUE assume a necessidade da UE promover sistematicamente a coopera\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio da defesa, tendo em vista a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cs\u00f3lida ind\u00fastria europeia da defesa, elemento vital para a autonomia de decis\u00e3o e a\u00e7\u00e3o da Europa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
1.1. O Fundo Europeu de Defesa<\/h5>\n\n\n\n
\u00c9 neste contexto que em Novembro de 2016, a Comiss\u00e3o Europeia reconhecendo a sintonia de posi\u00e7\u00f5es entre o Conselho e o Parlamento em rela\u00e7\u00e3o aos desafios \u00e0 seguran\u00e7a com que a Europa se confronta, apresenta o seu Plano de A\u00e7\u00e3o Europeu de Defesa[1] que visa contribuir, ao seu n\u00edvel, para promover a consolida\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia das ind\u00fastrias de defesa e contribuir para que estas tenham a capacidade de responder \u00e0s necessidades em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e defesa da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma das medidas previstas neste Plano de A\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente a constitui\u00e7\u00e3o de um Fundo Europeu de Defesa (FED) concebido para promover e apoiar a coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados-membros no desenvolvimento da pesquisa e na gera\u00e7\u00e3o das capacidades europeias consideradas priorit\u00e1rias. Para isso o FED foi estruturado em duas \u201cjanelas\u201d: a janela de Investiga\u00e7\u00e3o e a janela de Capacidade.<\/p>\n\n\n\n
A \u201cJanela de Investiga\u00e7\u00e3o\u201d destina-se a financiar a 100% projetos europeus colaborativos, desde que se destinem a satisfazer as prioridades estabelecidas pelos estados-membros e sejam agregadores incluindo nomeadamente PMEs e desenvolvidos por cons\u00f3rcios que juntem pelo menos tr\u00eas empresas de tr\u00eas pa\u00edses. \u00c9 que a investiga\u00e7\u00e3o na UE, al\u00e9m de limitada em express\u00e3o quantitativa, tem vindo a decrescer em n\u00fameros totais e apresenta um cariz significativamente fracionado, fazendo com que a sua rentabilidade seja mais baixa. Por\u00e9m a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos equipamentos cada vez tecnologicamente mais exigentes que faltam na Europa e aqui reside justamente a racionalidade deste esfor\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A \u201cJanela de Capacidade\u201d foi concebida para apoiar financeiramente a produ\u00e7\u00e3o conjunta de equipamentos considerados priorit\u00e1rios pelos Estados-membros. Esta \u201cjanela\u201d \u00e9 dividida por sua vez em duas a\u00e7\u00f5es: a que visa o apoio ao \u201cdesenvolvimento\u201d de capacidades e a da \u201cprodu\u00e7\u00e3o\/aquisi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A fase do \u201cdesenvolvimento\u201d de um projeto envolve as a\u00e7\u00f5es iniciais da passagem da conce\u00e7\u00e3o te\u00f3rica para a sua materializa\u00e7\u00e3o. Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam custos substancialmente mais elevados do que os da fase da conce\u00e7\u00e3o pois envolvem, entre outras a\u00e7\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o de modelos e a constru\u00e7\u00e3o e experimenta\u00e7\u00e3o de prot\u00f3tipos, sem os quais o projeto n\u00e3o pode prosseguir. \u00c9 uma fase complexa, mais cara e de maior riso a que se chama, portanto, na g\u00edria corrente, o \u201cvale da morte\u201d dos projetos. A Comiss\u00e3o, neste caso, efetuar\u00e1 um financiamento, detalhado a seguir, em que a constru\u00e7\u00e3o de prot\u00f3tipos (a componente mais cara) pode ser de 20% dos custos. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que se pretende impulsionadora por estimular a participa\u00e7\u00e3o dos Estados-membros na concretiza\u00e7\u00e3o dos projetos e assim gerar um investimento total 4 vezes superior. Isto \u00e9, o investimento de 1 milh\u00e3o de Euros pela EU em projetos que se considerem vi\u00e1veis e \u00fateis, pode promover um investimento de 4 milh\u00f5es por parte dos EM.<\/p>\n\n\n\n
A fase \u201cprodu\u00e7\u00e3o\/aquisi\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o ter\u00e1 um apoio financeiro direto, mas a os EM poder\u00e3o ser ajudados no quadro do estabelecimento e apoio a arranjos financeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
1.2. O Plano Europeu de Desenvolvimento Industrial na \u00e1rea da Defesa (PEDID)<\/h5>\n\n\n\n
A EuroDefense Portugal tem vindo a publicar informa\u00e7\u00e3o diversa relativa ao financiamento dos Projetos de \u201cInvestiga\u00e7\u00e3o\u201d cujo lan\u00e7amento iniciado em 2017 se efetuou atrav\u00e9s de Projetos-Piloto e, a seguir, pelas A\u00e7\u00f5es Preliminares de 2017 e de 2018 em que v\u00e1rias empresas Portuguesas que concorreram tiveram um sucesso significativo, pelo que este estudo n\u00e3o abrange esta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Focar-nos-emos, pois, na \u00e1rea do \u201cDesenvolvimento\u201d dos projetos e come\u00e7amos por referir que, para a sua cobertura legal, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma proposta[2] de Regulamento para a constitui\u00e7\u00e3o de um Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no dom\u00ednio da Defesa (PEDID), o qual ap\u00f3s debate e coordena\u00e7\u00e3o foi aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu em Julho de 2018[3].<\/p>\n\n\n\n
O PEDID foi dotado com verbas de cerca de 500 milh\u00f5es de Euros e ser\u00e1 v\u00e1lido para os anos de 2019 e 2020, data a partir da qual as duas \u201cjanelas\u201d ser\u00e3o integradas no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. Marca, pois, uma altera\u00e7\u00e3o estrutural e fundamental na \u00e1rea da seguran\u00e7a e defesa da UE e por isso \u00e9 objeto deste trabalho. Como j\u00e1 referido e no intuito de auxiliar as empresas a melhor entender este mecanismo iremos descrever, em primeira m\u00e3o, o processo seguido para elaborar as calls de 2019 que pode ser auxiliar a entender a estrutura e conte\u00fado das pr\u00f3ximas.<\/p>\n\n\n\n
Condicionamentos Gerais do PEDID<\/h6>\n\n\n\n
Dura\u00e7\u00e3o<\/strong>: 2 anos (2019-2020)<\/p>\n\n\n\n Or\u00e7amento total<\/strong>: Cerca de 500 milh\u00f5es, sendo 243 250 000 Euros destinados aos projetos e calls lan\u00e7ados em 2019 e 254 500 000 Euros relativos aos de 2020.<\/p>\n\n\n\n Financiamento<\/strong>: at\u00e9 100% do total de custos eleg\u00edveis para todos os itens com a exce\u00e7\u00e3o da prototipagem em que o co-financiamento n\u00e3o pode exceder 20% (excluindo b\u00f3nus) e custos indiretos cuja taxa fixa \u00e9 de 25%.<\/p>\n\n\n\n O que pode ser financiado<\/strong>: Atividades de desenvolvimento cooperativo (incluindo estudos, design, testes, prot\u00f3tipos, bem como a moderniza\u00e7\u00e3o de equipamentos para garantir a sua efici\u00eancia ao longo do ciclo de vida) de capacidades militares que os Estados-membros pretendem adquirir ou usar.<\/p>\n\n\n\n Quem pode participar<\/strong>: Cons\u00f3rcios de entidades p\u00fablicas\/privadas na EU (Ind\u00fastria, Organiza\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o e Tecnologia e Universidades. M\u00ednimo de 3 Estados-Membros.<\/p>\n\n\n\n Quem financia<\/strong>: \u201cDG GROW\u201d da Comiss\u00e3o Europeia<\/p>\n\n\n\n Como<\/strong>: As entidades concorrem atrav\u00e9s do Portal de Participantes.<\/p>\n\n\n\n Obs. (1)<\/strong> – O or\u00e7amento pode flutuar de acordo com os resultados das calls; 2 \u2013 O or\u00e7amento para 2020 \u00e9 indicativo; 3 \u2013 Custos de processo<\/p>\n\n\n\n As taxas de financiamento das diferentes a\u00e7\u00f5es est\u00e3o inclu\u00eddas na Tabela de Custos Eleg\u00edveis Diretos indicados em baixo. Por\u00e9m existem ainda aumentos cumulativos nas taxas de financiamento que decorrem do envolvimento no projeto de PME ou de dimens\u00e3o m\u00e9dia (MidCap) e que est\u00e3o indicados a seguir.<\/p>\n\n\n\n Custos eleg\u00edveis diretos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Estudos (como estudos de viabilidade): at\u00e9 90% dos custos eleg\u00edveis<\/p>\n\n\n\n Design: at\u00e9 65% dos custos eleg\u00edveis<\/p>\n\n\n\n Prototipagem do Sistema: at\u00e9 20% dos custos eleg\u00edveis<\/p>\n\n\n\n Testagem: at\u00e9 65% dos custos eleg\u00edveis<\/p>\n\n\n\n Qualifica\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de tecnologias ou ativos para aumentar a efici\u00eancia ao longo do ciclo de vida: at\u00e9 65% dos custos eleg\u00edveis<\/p>\n\n\n\n Aumentos cumulativos nas taxas de financiamento<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00e3o desenvolvida no contexto da Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente: +10%<\/p>\n\n\n\n Participa\u00e7\u00e3o de PME: se os custos eleg\u00edveis das PME a dividir pelos custos eleg\u00edveis totais forem superiores a 10%, o projeto pode ter um financiamento que poder\u00e1 ir at\u00e9 +5%<\/p>\n\n\n\n Participa\u00e7\u00e3o de MidCap: se os custos eleg\u00edveis das MidCap a dividir pelos custos eleg\u00edveis totais forem superiores a 15%, o projeto pode ter um financiamento que poder\u00e1 ir at\u00e9 +10%.<\/p>\n\n\n\n Para iniciar a execu\u00e7\u00e3o o PEDID, a Comiss\u00e3o Europeia aprovou em 19 de Mar\u00e7o uma \u201cDecis\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o\u201d, f\u00f3rmula habitual usada nestas circunst\u00e2ncias, a qual tem como anexo o \u201cPrograma Plurianual\u201d para 2019 e 2020.<\/p>\n\n\n\n O entendimento do mecanismo seguido \u00e9 importante pois esta a\u00e7\u00e3o tem reconhecidamente uma finalidade dupla que pode trazer din\u00e2micas n\u00e3o totalmente convergentes:<\/p>\n\n\n\n Por um lado, o Programa visa complementar, alavancar e consolidar os esfor\u00e7os colaborativos desenvolvidos pelas empresas para desenvolver as capacidades necess\u00e1rias \u00e0 resposta aos desafios \u00e0 seguran\u00e7a. Para isso este processo da Comiss\u00e3o deve ter em considera\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria as capacidades priorit\u00e1rias e em falta na Europa.<\/p>\n\n\n\n Mas visa tamb\u00e9m estimular a competitividade, efici\u00eancia e a capacidade de inova\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria da defesa em toda a Uni\u00e3o. O que pode levar a uma atua\u00e7\u00e3o mais orientada para a competitividade de per si e menos para as necessidades reais.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante notar, todavia que o Programa Plurianual refere explicitamente que o seu objetivo \u00e9 \u201cestabelecer um conjunto equilibrado de \u00e1reas priorit\u00e1rias, em conson\u00e2ncia com as capacidades priorit\u00e1rias da Uni\u00e3o comummente acordadas pelos Estados-Membros, principalmente por meio do Plano de Desenvolvimento de Capacidades (PDC)\u201d. Refere ainda que foram tidos em considera\u00e7\u00e3o quer as propostas efetuadas no quadro da Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente (CEP), quer as faltas de capacidades j\u00e1 identificadas no quadro da Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa (PCSD).<\/p>\n\n\n\n Parece, portanto, uma abordagem adequada, se bem que a sintoniza\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica futura possa ser um desafio dada alguma duplica\u00e7\u00e3o de estruturas perante a constitui\u00e7\u00e3o futura na Comiss\u00e3o Europeia de uma Divis\u00e3o Geral de Ind\u00fastria de Defesa e Espa\u00e7o que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de financiamento, enquanto que a defini\u00e7\u00e3o de prioridades e faltas se faz na Ag\u00eancia Europeia de Defesa (AED), entidade do Conselho.<\/p>\n\n\n\n O Programa Multianual estabelece ent\u00e3o as \u201c\u00c1reas Priorit\u00e1rias\u201d. Para isso partiu das \u201cTarefas Militares Gen\u00e9ricas\u201d, a que acrescentou as \u201cCapacidades Futuras Transversais\u201d que t\u00eam um impacto significativo em todas as tarefas gen\u00e9ricas, ambas estabelecidas pela AED[4] e acordadas pelos Estados-Membros.<\/p>\n\n\n\n Foram assim consideradas como \u201c\u00c1reas Priorit\u00e1rias\u201d:<\/p>\n\n\n\n Foi tamb\u00e9m inclu\u00edda uma categoria especificamente dedicada \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas (PME) para sublinhar a import\u00e2ncia dessas empresas e promover a inova\u00e7\u00e3o como um objetivo principal do PEDID.<\/p>\n\n\n\n Para cada \u00c1rea Priorit\u00e1ria foram a seguir identificadas as diferentes \u201cCategorias de A\u00e7\u00e3o\u201d pass\u00edveis de contribuir para a supera\u00e7\u00e3o das capacidades em falta e, a partir destas, foram estabelecidos os requisitos concretos que os Projetos, a serem apresentados pelas empresas devem satisfazer, ou seja, com base nas Categorias de A\u00e7\u00e3o foram estabelecidas as calls. A sequ\u00eancia \u00e9, pois, a seguinte: identifica\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Priorit\u00e1rias, que s\u00e3o articuladas em Categorias de A\u00e7\u00e3o, com base nas quais se estabelecem as Calls que solicitam propostas pass\u00edveis de financiamento.<\/p>\n\n\n\n Apresentamos a seguir as diversas \u00c1reas Priorit\u00e1rias referidas no Plano Multianual (com uma ligeira explica\u00e7\u00e3o sobre as atividades militares que abrangem), para a seguir, e para cada uma delas, se apresentarem as Categorias de A\u00e7\u00f5es que foram consideradas no Plano.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea priorit\u00e1ria \u201cPrepara\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, proje\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 vasta e envolve a\u00e7\u00f5es diversas que visam em ess\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n Foram consideradas as seguintes Categorias de A\u00e7\u00f5es (que podem estar relacionadas com novos produtos e tecnologias de defesa, ou com a atualiza\u00e7\u00e3o de produtos e tecnologias j\u00e1 existentes) que ser\u00e3o financiadas pelo PEDID:<\/p>\n\n\n\n (Convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas em 2020)<\/p>\n\n\n\n A resili\u00eancia da Uni\u00e3o e sua prepara\u00e7\u00e3o para lidar com as amea\u00e7as QBRN necessitam de ser melhoradas, e h\u00e1 oportunidades significativas de coopera\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de reconhecimento, descontamina\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva, bem como de treino. Os meios QBRN devem ser capazes de fornecer avalia\u00e7\u00e3o e aconselhamento cient\u00edfico e operacional QBRN aos comandantes e suas equipes durante o planeamento e a condu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O Plano de Desenvolvimento de Capacidades (PDC) refere a relev\u00e2ncia e necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de meios de Intelligence, Vigil\u00e2ncia, Aquisi\u00e7\u00e3o e Reconhecimento de Objetivos (ISTAR), bem como de sensores especializados para a dete\u00e7\u00e3o e aviso pr\u00e9vio de poss\u00edveis amea\u00e7as QBRN a popula\u00e7\u00f5es e for\u00e7as de defesa amigas. A dete\u00e7\u00e3o precoce de amea\u00e7as CBRN pode ser apoiada por opera\u00e7\u00f5es de intelligence realizadas atrav\u00e9s das dark web e pela deep web.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o solicitadas propostas nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n O Or\u00e7amento indicativo para esta Categoria \u00e9 de 13 500 000 euros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n (Convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2019)<\/p>\n\n\n\n O PDC identifica a necessidade de a longo-prazo a UE dispor de capacidades adequadas para o combate terrestre n\u00e3o-tripulado, que incluam:<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o requeridas propostas para o seguinte t\u00f3pico:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 30 600 000 euros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (Convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2020)<\/p>\n\n\n\n O PDC identifica a necessidade da UE dispor de uma capacidade melhorada para detetar, identificar e neutralizar ou evitar \/ iludir amea\u00e7as subaqu\u00e1ticas, incluindo medidas ativas e passivas. Destaca ainda a import\u00e2ncia da guerra contra-minas, guerra anti-submarina e prote\u00e7\u00e3o de portos.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o solicitadas propostas nos seguintes t\u00f3picos: solu\u00e7\u00f5es, incluindo sistemas tripulados e n\u00e3o tripulados, Comando, Controle, Comunica\u00e7\u00e3o, Computadores e Informa\u00e7\u00f5es (C4I) e sistemas de gest\u00e3o de miss\u00e3o, sensores, bem como equipes envolvendo meios tripulados e n\u00e3o-tripulados e suas bases, lan\u00e7amento e recupera\u00e7\u00e3o, para detectar, identificar, combater e proteger contra amea\u00e7as subaqu\u00e1ticas (incluindo aquelas que operam em profundidades muito grandes).<\/p>\n\n\n\n Essas solu\u00e7\u00f5es podem basear-se em um conceito modular de sistemas tripulados e n\u00e3o tripulados, incluindo os sistemas de mergulho.<\/p>\n\n\n\n Tipo de atividades direcionadas: design ou prototipagem do sistema, sem excluir as atividades upstream e downstream.<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 22 500 000 euros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2020)<\/p>\n\n\n\n Tem-se registado a amea\u00e7a crescente de um leque diversificado de sistemas a\u00e9reos n\u00e3o-tripulados (Unmanned Air Systems \u2013 UAS), incluindo mini-drones consum\u00edveis cada vez mais usados para fins militares. O PDC considera necess\u00e1rio o desenvolvimento de contramedidas ativas e passivas, quer contra os UASs armados, quer contra os que pesquisam informa\u00e7\u00f5es, com a finalidade de aumentar a prote\u00e7\u00e3o da for\u00e7a, a resili\u00eancia de infraestruturas cr\u00edticas e a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 considerado necess\u00e1rio dar enfase ao desenvolvimento de sistemas de defesa com design e capacidade modular, escalabilidade e interoperabilidade, que incluam Comando e Controle (C2) e apoio \u00e0 decis\u00e3o, destinados a diversas aplica\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde a prote\u00e7\u00e3o de cada soldado, a viaturas, postos de comando e infraestruturas cr\u00edticas em zonas urbanas<\/p>\n\n\n\n As propostas a serem elaboradas devem cobrir o seguinte t\u00f3pico:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 13 500 000 euros<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta \u00e1rea abrange os sistemas e capacidades de defesa relacionados com a obten\u00e7\u00e3o da superioridade da informa\u00e7\u00e3o e a melhoria da capacidade de perce\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o em tempo real. Envolve:<\/p>\n\n\n\n Nesta \u00e1rea, as capacidades nas seguintes categorias (que podem estar relacionadas a novos produtos e tecnologias de defesa, bem como \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de produtos e tecnologias existentes) ser\u00e3o financiadas neste programa de trabalho.<\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2019)<\/p>\n\n\n\n A falta de diferentes capacidades a\u00e9reas e aeroespaciais na \u00e1rea ISR \u00e9 considerada cr\u00edtica. O PDC sublinha a continua\u00e7\u00e3o das car\u00eancias de sistemas para seguimento cont\u00ednuo de navios, aeronaves e outros meios, atrav\u00e9s de um sistema de vigil\u00e2ncia n\u00e3o-tripulado interoper\u00e1vel, capaz de atuar em todas as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e em todos os tipos de ambiente (inclusivamente restrito) e com garantia de seguran\u00e7a e da preserva\u00e7\u00e3o da integridade de dados.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o solicitadas propostas nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 43 700 000 euros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2019 e 2020)<\/p>\n\n\n\n O PDC aponta para um risco crescente de perturba\u00e7\u00e3o devido a ataques cibern\u00e9ticos. Sublinha tamb\u00e9m que as tecnologias dedicadas ao alerta e \u00e0 perce\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o no que se refere a amea\u00e7as cibern\u00e9ticas, bem como as capacidade cibern\u00e9ticas defensivas, s\u00e3o elementos essenciais para combater as amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a cibern\u00e9tica enfrentadas pelos Estados-Membros e, em particular, as estruturas de comando da Uni\u00e3o e dos Estados-Membros, do n\u00edvel t\u00e1tico ao estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o solicitadas propostas nos seguintes t\u00f3picos: Para as calls de 2019:<\/p>\n\n\n\n Para as calls de 2020:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 32 000 000 euros <\/strong>(17 700 000 eur em 2019 e 14 300 000 eur em 2020).<\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2020)<\/p>\n\n\n\n O PDC refere um d\u00e9ficit europeu no dom\u00ednio das capacidades de alerta e perce\u00e7\u00e3o partilhada da situacional espacial e da vigil\u00e2ncia espacial. A an\u00e1lise destaca a necessidade de se dispor de meios para permitir obter perce\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o em tempo real, muito precisa, a obter pela pesquisa, an\u00e1lise e explora\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es reunidas por sensores terrestres e espaciais. Um conjunto adequado de sistemas de SSA deve poder anular ou reduzir a efic\u00e1cia de a\u00e7\u00f5es hostis, a fim de garantir o acesso e o uso do dom\u00ednio do espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n As solicita\u00e7\u00f5es de propostas abranger\u00e3o os seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 22 500 000 euros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Nas propostas recebidas ser\u00e1 prestada aten\u00e7\u00e3o \u00e0s iniciativas civis e de dupla utiliza\u00e7\u00e3o em curso a n\u00edvel da Uni\u00e3o, para evitar duplica\u00e7\u00f5es de financiamento (especialmente com o EU Space Surveillance and Tracking \u2013 SST da UE).<\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2019)<\/p>\n\n\n\n O PDC refere a necessidade de desenvolver capacidades PNT na \u00e1rea de defesa da Uni\u00e3o que sejam robustas, seguras e resilientes. Destaca ainda a necessidade de se desenvolverem capacidades que satisfa\u00e7am os crescentes requisitos de comunica\u00e7\u00e3o por sat\u00e9lite (SatCom). Um conjunto abrangente e coerente de capacidades PNT e SatCom deve garantir a difus\u00e3o oportuna de dados, incluindo de informa\u00e7\u00f5es de intelligence e informa\u00e7\u00f5es especializadas obtidas a partir de fontes m\u00faltiplas.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o solicitadas propostas nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 44 100 000 euros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Podem ser financiadas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, abordando diferentes \u00e1reras, nesta categoria. Ser\u00e1 prestada aten\u00e7\u00e3o \u00e0s iniciativas civis e de dupla utiliza\u00e7\u00e3o a n\u00edvel da Uni\u00e3o, a fim de evitar duplica\u00e7\u00e3o de financiamento (especialmente com o Galileo).<\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2020)<\/p>\n\n\n\n O PDC aponta para a necessidade de se melhorar a perce\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o mar\u00edtima atrav\u00e9s um diversificado conjunto de plataformas, sensores e sistemas de informa\u00e7\u00e3o por computador (CIS). Esse conjunto deve permitir estabelecer e manter a perce\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e o n\u00edvel de conhecimento necess\u00e1rio para que os comandantes de todos os n\u00edveis possam tomar decis\u00f5es oportunas e informadas. Considera-se esta capacidade como fundamental quer para a prote\u00e7\u00e3o dos portos e do litoral, quer das unidades mar\u00edtimas em \u00e1guas cr\u00edticas. A longo prazo est\u00e1 referida a necessidade de se poderem associar as informa\u00e7\u00f5es recebidas de diversos sensores ISTAR para se poderem detetar, seguir e identificar amea\u00e7as diversas. Os nossos sistemas devem dispor da capacidade para fazer face \u00e0s a\u00e7\u00f5es adversas com materiais, designs e tecnologias de baixa-observabilidade, para escapar \u00e0 dete\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o solicitadas propostas nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 20 000 000 euros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2019)<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Estrat\u00e9gia Global da UE, a Uni\u00e3o precisa melhorar o planeamento estrat\u00e9gico, a monitora\u00e7\u00e3o, a conduta e a avalia\u00e7\u00e3o das miss\u00f5es da PCSD. O PDC tamb\u00e9m refere que as capacidades C2 resilientes constituem facilitadores cr\u00edticos para as opera\u00e7\u00f5es e miss\u00f5es da PCSD<\/p>\n\n\n\n Solicitam-se propostas referentes ao seguinte t\u00f3pico:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicative para esta categoria \u00e9 de 20 000 000 euros<\/strong><\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es nesta \u00e1rea dizem respeito \u00e0 capacidade de conduzir opera\u00e7\u00f5es em diferentes dom\u00ednios e visam:<\/p>\n\n\n\n Melhor as capacidades para o combate terrestre, a\u00e9reo e naval;<\/p>\n\n\n\n Melhor as capacidades para obter superioridade a\u00e9rea e mar\u00edtima;<\/p>\n\n\n\n Melhoria das capacidades para o empenhamento e efeitos de precis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nesta \u00e1rea foram consideradas para financiamento as seguintes categorias de a\u00e7\u00f5es (que podem estar relacionadas com novos produtos e tecnologias de defesa, bem como com a atualiza\u00e7\u00e3o de produtos e tecnologias existentes):<\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2019 e 2020)<\/p>\n\n\n\n Para a chamada de propostas em 2019:<\/p>\n\n\n\n Para a chamada de propostas em 2020:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 13 500 000 euros <\/strong>(6 500 000 EUR em 2019 e 7 000 000 EUR em 2020).<\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2020)<\/p>\n\n\n\n A evolu\u00e7\u00e3o do ambiente operacional requer o desenvolvimento de capacidades da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o das plataformas blindadas atuais dotando-as de maior robustez, agilidade, versatilidade e interoperabilidade com os sistemas da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o e os futuros sistemas n\u00e3o tripulados. Uma combina\u00e7\u00e3o abrangente de sistemas terrestres deve garantir a capacidade de se poder conduzir a manobra terrestre num contexto operacional conjunto, de forma a obter vantagens posicionais em rela\u00e7\u00e3o ao advers\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o requeridas propostas s\u00e3o convidadas para o seguinte t\u00f3pico:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 9 000 000 de euros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n 2.4.3. Capacidades para o combate a\u00e9reo<\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2019 e 2020)<\/p>\n\n\n\n O PDC destaca a import\u00e2ncia de desenvolver a capacidade de suprimir a defesa a\u00e9rea inimiga, a necessidade de integrar e combinar plataformas tripuladas e n\u00e3o tripuladas num sistema operacional integrado, a necessidade de dispor de capacidades para o ataque eletr\u00f4nico a\u00e9reo, para realizar ataques profundos, bem como atualizar ou de produzir helic\u00f3pteros de ataque da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o, bem como de sistemas de autoprote\u00e7\u00e3o para aeronaves de asa fixa e rotativa. A an\u00e1lise de capacidade de longo prazo do PDC tamb\u00e9m identifica a necessidade de garantir a supremacia nos empenhamentos ar-ar, nomeadamente contra ve\u00edculos a\u00e9reos de combate n\u00e3o-tripulados (UCAVs) totalmente aut\u00f3nomos e de penetrar no espa\u00e7o a\u00e9reo controlado por advers\u00e1rios para alcan\u00e7ar a supremacia a\u00e9rea desejada.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o solicitadas propostas nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n Para a chamada de propostas em 2019:<\/p>\n\n\n\n Para a chamada de propostas em 2020:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 34 000 000 euros<\/strong> (12 000 000 EUR em 2019 e 22 000 000 EUR em 2020).<\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2019)<\/p>\n\n\n\n O ambiente operacional e as amea\u00e7as em desenvolvimento exigem o desenvolvimento dos sistemas navais da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o. A obten\u00e7\u00e3o da superioridade da superf\u00edcie \u00e9 considerada uma prioridade no PDC. A crescente diversidade e evolu\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as, que incluem sistemas em enxames, amea\u00e7as de superf\u00edcie e \/ ou de alta velocidade, a prolifera\u00e7\u00e3o de m\u00edsseis antinavio e de novas amea\u00e7as, como as armas hipers\u00f3nicas ou os m\u00edsseis bal\u00edsticos antinavio, exigem novas capacidades de defesa naval apoiadas por uma avalia\u00e7\u00e3o de risco apropriada. Al\u00e9m disso, a expans\u00e3o do ambiente operacional (por exemplo, o \u00c1rtico), bem como a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, exigem o desenvolvimento de sistemas e t\u00e1ticas navais da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o para garantir a superioridade da superf\u00edcie nos dom\u00ednios da Guerra Antia\u00e9rea (AAW), Guerra Anti-Superf\u00edcie (ASuW), e Guerra Anti-Submarina (ASW).<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o requeridas propostas ao seguinte t\u00f3pico:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 14 500 000 euros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o financiadas neste programa de trabalho, as a\u00e7\u00f5es nas seguintes categorias (que podem estar relacionadas com novos produtos e tecnologias de defesa, bem como com a atualiza\u00e7\u00e3o de produtos e tecnologias existentes):<\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2020)<\/p>\n\n\n\n A realidade virtual \u00e9 cada vez mais importante para treinar melhor as for\u00e7as armadas para opera\u00e7\u00f5es reais. Estas ferramentas podem ser aplicadas na prepara\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de comando do n\u00edvel t\u00e1tico ao estrat\u00e9gico, no treino CBRN, ou das equipes de sistemas tripulados ou n\u00e3o-tripulados, mas tamb\u00e9m no design, desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o de sistemas.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o solicitadas propostas no seguinte t\u00f3pico:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 3 500 000 euros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2020)<\/p>\n\n\n\n O EDP considera ser cada vez mais importante o uso da intelig\u00eancia artificial para a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas diversas, como as relacionadas com a coleta de dados e a produ\u00e7\u00e3o de intelligence, bem como a automa\u00e7\u00e3o do processamento, an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o de grandes volumes de dados. A necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos sistemas aut\u00f3nomos \u00e9 crescente.<\/p>\n\n\n\n As seguintes \u00e1reas descritas no PDC devem ser priorizadas:<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o solicitadas propostas em rela\u00e7\u00e3o ao seguinte t\u00f3pico:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 5 700 000 euros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n (convites \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2013 2019 e 2020)<\/p>\n\n\n\n O PEDID considera que o desenvolvimento de produtos e tecnologias de defesa inovadores e orientados para o futuro depende da capacidade de inova\u00e7\u00e3o das PME.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o solicitadas propostas em rela\u00e7\u00e3o aos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n Produtos, solu\u00e7\u00f5es, materiais e tecnologias inovadores de defesa, incluindo as que podem criar um efeito disruptivo e melhorar a prontid\u00e3o, capacidade de implanta\u00e7\u00e3o, confiabilidade, seguran\u00e7a e sustentabilidade das for\u00e7as da Uni\u00e3o em todo o espectro de tarefas e miss\u00f5es, por exemplo em termos de opera\u00e7\u00f5es, equipamentos, infraestrutura, base, solu\u00e7\u00f5es de energia, novos sistemas de vigil\u00e2ncia, como:<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento indicativo para esta categoria \u00e9 de 17 500 000 euros<\/strong> (7 500 000 EUR em 2019 e 10 000 000 EUR em 2020)<\/p>\n\n\n\n O Regulamento do EDIDP prev\u00ea no seu artigo 15\u00ba, n\u00ba 1, a possibilidade, em determinadas circunst\u00e2ncias devidamente justificadas e excepcionais, que o financiamento da Uni\u00e3o tamb\u00e9m possa ser concedido nos termos do artigo 195\u00ba do Regulamento Financeiro.<\/p>\n\n\n\n Face ao que antecede, as seguintes foram selecionadas para o procedimento de adjudica\u00e7\u00e3o direta:<\/p>\n\n\n\n O objetivo \u00e9 apoiar o desenvolvimento de um MALE RPAS europeu com uma capacidade inovadora de Intelligence, Vigil\u00e2ncia, Aquisi\u00e7\u00e3o de objetivos e Reconhecimento (ISTAR) e de uma capacidade de ISTAR armado. Os sistemas europeus devem exceder as capacidades dos sistemas atuais compar\u00e1veis e devem tamb\u00e9m exceder as capacidades de sistemas dispon\u00edveis na data da sua entrada em servi\u00e7o ou, pelo menos, que sejam compar\u00e1veis a eles.<\/p>\n\n\n\n Justifica\u00e7\u00f5es para a Adjudica\u00e7\u00e3o Direta:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O desenvolvimento de um MALE RPAS europeu \u00e9 um potenciador estrat\u00e9gico fundamental para a defesa europeia. At\u00e9 ao momento, n\u00e3o h\u00e1 produtos europeus capazes de atender \u00e0 procura existente na \u00e1rea da defesa. Em consequ\u00eancia, os Estados-Membros dependem de produtos desenvolvidos e produzidos fora da Uni\u00e3o, o que resulta numa depend\u00eancia tecnol\u00f3gica de pa\u00edses terceiros e \/ ou entidades de pa\u00edses terceiros. Al\u00e9m disso, o Conselho Europeu identificou, desde 2013, o desenvolvimento dos MALE RPAS como um dos principais desafios estrat\u00e9gicos da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s as conclus\u00f5es do Conselho Europeu acima mencionadas para desenvolver um MALE RPAS no per\u00edodo 2020 \u2013 2025, quatro Estados-Membros (Espanha, Alemanha, It\u00e1lia e Fran\u00e7a) comprometeram-se firmemente com o programa, estabelecendo uma divis\u00e3o dedicada dentro da Organiza\u00e7\u00e3o Conjunta para a Coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de Armamento (OCCAR) para a implementa\u00e7\u00e3o do programa e provimento de fundos para o projeto. Mais dois Estados-Membros manifestaram interesse em aderir ao programa.<\/p>\n\n\n\n As na\u00e7\u00f5es do projeto atual designaram as entidades que sob sua responsabilidade, ir\u00e3o desenvolver e produzir, no per\u00edodo de 2020 a 2025, o projeto \u2018Eurodrone\u2019, European MALE RPAS europeu como um sistema completo e operacional. N\u00e3o h\u00e1 outro projeto europeu conhecido desse tipo e magnitude dentro do prazo acima e que tenha atingido esse n\u00edvel de maturidade na Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n T\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de estabelecer uma forte cadeia europeia de abastecimentos em todos os n\u00edveis para promoverem o desenvolvimento do sistema aberta a fornecedores competitivos atrav\u00e9s de processos de licita\u00e7\u00e3o abertos, em que se pretende que os fornecedores de cr\u00edticos para a miss\u00e3o ou relevantes para seguran\u00e7a sejam Europeus ou baseados na EU. Nesse processo, todas as empresas competitivas de todos os Estados-Membros t\u00eam a chance de fazer parte do programa em todas as fases. O fabricante introduzir\u00e1 um mecanismo para identificar e, quando apropriado, qualificar novos fornecedores, garantindo a agilidade da cadeia de suprimentos.<\/p>\n\n\n\n Portanto, n\u00e3o existindo outras solu\u00e7\u00f5es e verificando-se uma situa\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio prevista nos Tratados foi adjudicado diretamente o projeto sendo benefici\u00e1rios: Airbus Defense & Space GmbH, Dassault S.A., Leonardo, Airbus Defense & Space S.A.U.<\/p>\n\n\n\n Montante m\u00e1ximo da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o: 100 000 000 euros <\/strong>(26 350 000 EUR em 2019 e 73 650 000 EUR em 2020).<\/p>\n\n\n\n O objetivo deste projeto \u00e9 o de apoiar o desenvolvimento de um sistema interoper\u00e1vel de comunica\u00e7\u00f5es, seguro e compat\u00edvel com as plataformas de r\u00e1dio definidas por software ESSOR e SCA. O Financiamento cobre o desenvolvimento de um High Data rate Wide Band Software Defined Radio (ESSOR OCI), um centro de cust\u00f3dia, onda de banda curta, comunica\u00e7\u00f5es militares de ultra-alta frequ\u00eancia por sat\u00e9lite, de onda tridimensional e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de links conjuntos avan\u00e7ados para dados (Joint Advanced Data Links)<\/p>\n\n\n\n Justifica\u00e7\u00f5es para a adjudica\u00e7\u00e3o direta :<\/strong><\/p>\n\n\n\n Estas atividades do projeto ESSOR s\u00e3o atualmente desenvolvidas pelo cons\u00f3rcio 4ESSOR e gerido pela OCCAR. O 4ESSOR envolve as empresas Thales (FR), Leonardo (IT), Indra (SP), Radmor (PL), Bittium (FI) e logo Rhode & Schwarz (DE).<\/p>\n\n\n\n Sem entrar em detalhes t\u00e9cnicos, o objetivo do programa ESSOR visa estabelecer solu\u00e7\u00f5es interoper\u00e1veis para as for\u00e7as armadas europeias. Os dois principais produtos desse programa, de mais de 10 anos, s\u00e3o o conceito High Dynamic Range WaveForm (HDRWF) e a defini\u00e7\u00e3o da arquitetura ESSOR, concebida para se tornar o padr\u00e3o europeu.<\/p>\n\n\n\n A competitividade europeia ser\u00e1 melhorada com a disponibilidade de v\u00e1rios fornecedores na Europa capazes de produzir r\u00e1dios t\u00e1ticos com algumas formas de onda comuns que garantiriam a interoperabilidade entre as for\u00e7as armadas dos Estados-Membros.<\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es apresentam caracter\u00edsticas tecnol\u00f3gicas excecionais: todas s\u00e3o baseadas na tecnologia de ponta no campo do r\u00e1dio (por exemplo, r\u00e1dio definido por software) e t\u00eam como objetivo desenvolver os mais avan\u00e7ados conceitos e solu\u00e7\u00f5es para comunica\u00e7\u00e3o, aplicados a todas as camadas de forma de onda. Essas formas de onda (e atividades relacionadas) cobrem todas as necessidades de comunica\u00e7\u00f5es via r\u00e1dio, complementando-se. No geral, eles constroem um conjunto completo de recursos que atendem aos requisitos de comunica\u00e7\u00e3o mais rigorosos, modernos e futuros.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 outro projeto europeu conhecido deste tipo, com esta magnitude, que tenha atingido esse n\u00edvel de maturidade na Uni\u00e3o e que seja capaz de suprir a capacidade necess\u00e1ria dentro dos prazos requeridos, pelo que foi eftuada uma adjudica\u00e7\u00e3o direta tendo como benefici\u00e1rios: Thales, Leonardo, Indra, Radmor, Bittium e Rhode & Schwarz.<\/p>\n\n\n\n Montante m\u00e1ximo da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o: 37 000 000 euros<\/strong> (20 000 000 EUR em 2019 e 17 000 000 EUR em 2020).<\/p>\n\n\n\n Para garantir maior fidelidade com a terminologia original as 12 Calls apresentadas pela Comiss\u00e3o Europeia ser\u00e3o apresentadas em l\u00edngua Inglesa.<\/p>\n\n\n\n Importa ainda referir que para ser considerada eleg\u00edvel para financiamento, a a\u00e7\u00e3o proposta deve abordar pelo menos as atividades (por exemplo, prot\u00f3tipo) referidas nas \u201ctargeted activities\u201d que, por isso ser\u00e3o mencionadas em cada Call. O pormenor de cada call requer a leitura do texto compelto da mesma[5].<\/p>\n\n\n\n Isso n\u00e3o restringe os cons\u00f3rcios a incluir adicionalmente outras atividades nas suas propostas, desde que sejam necess\u00e1rias para cumprir o objetivo das targeted activities, podendo ser consideradas assim atividades a \u201cmontante\u201d e a \u201cjusante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The proposals shall cover at least:<\/p>\n\n\n\n Concept of operations (CONOPS) definition, system specification, Detailed Requirements Review (DRR) and architecture definition.<\/p>\n\n\n\n Detailed design of the pod air system, including the Preliminary Design Review (PDR) and Critical Design Review (CDR).<\/p>\n\n\n\n The proposals could also include the development of small-scale technological demonstrators in order to support decision making during the design phase.<\/p>\n\n\n\n The project will take into account specific requirements from Member States associated to each of the selected air vehicle platforms, in order to perform a design compatible with them, up to the maximum extent possible.<\/p>\n\n\n\n A detailed planning of the subsequent project phases shall be generated, including the identification of implementation priorities according to operational needs of the Union and Member States. Subsequent phases up to operational readiness shall include in particular: prototypes development, qualification and test activities, to reach incremental operational capabilities.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The proposals shall cover the following phases of the development of the Combat Jet Training Platforms (CJTP):<\/p>\n\n\n\n Development of next generation CJTP;<\/p>\n\n\n\n Development of the Integrated Training System (ITS);<\/p>\n\n\n\n Testing, qualification and certification.<\/p>\n\n\n\n Call Information<\/strong><\/p>\n\n\n\n Development of a strategic C2 capability according to the needs of a future fully operational EU headquarter. This call for proposals intends to complement existing European External Action Service (EEAS) C2 and Communication and Information Systems (CIS), to enhance and further develop the Military Planning and Conduct Capability (MPCC) of the EEAS towards a true strategic EU headquarter, covering all kinds of military operations, both executive and non-executive.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n This proposal shall cover feasibility study and design, including the following activities:<\/p>\n\n\n\n Collection and analysis of the end-users (armed forces) requirements at the tactical and tactical edge level with regard to existing networking SDN solutions;<\/p>\n\n\n\n Definition of performance indicators to evaluate technical solutions versus the end-users requirements;<\/p>\n\n\n\n Study of SDR and SDN interoperability requirements, constrains and consequences;<\/p>\n\n\n\n Development of a tactical SDN testbed that will allow proof-of-concept;<\/p>\n\n\n\n Definition and execution of extensive laboratory tests and cyber attacks under representative tactical scenarios;<\/p>\n\n\n\n Collection and analysis of data for performance evaluation and insights provisioning;<\/p>\n\n\n\n Suggestion of roadmaps for further development of tactical SDN R&T (Research and Technology) efforts.<\/p>\n\n\n\n Call Information<\/strong><\/p>\n\n\n\n Naval power superiority is a key factor for the European armed forces to defend European territory and citizens as well as to enable power projection in more remote geographical areas. Evolving operational environment and threats require the development of the next generation naval platforms and their related systems. As such, ensuring surface superiority is a priority in the Capability Development Plan (PDC). The increasing diversity and evolution of operational threats (such as asymmetric warfare, swarming, surface and\/or high speed air threats, wider proliferation of anti-ship missiles) as well as new threats (like hypersonic weapons or anti-ship ballistic missiles), require new naval defence capabilities supported by risk assessment. Additionally, the expanding operational environment (e.g. the Arctic) as well as environmental legislation require the development of the next generation naval systems and tactics to ensure surface superiority in the Anti-Air Warfare (AAW), Anti-Surface Warfare (ASuW) and Anti-Submarine Warfare (ASW) domains.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Proposals shall cover the feasibility study and design of the system including, but not limited to:<\/p>\n\n\n\n Feasibility study with a focus on the expected impact on the end-users;<\/p>\n\n\n\n Concept of operations (CONOPS);<\/p>\n\n\n\n System specification and architecture definition;<\/p>\n\n\n\n Preliminary Design Review (PDR) and Critical Design Review (CDR).<\/p>\n\n\n\n Call Information<\/strong><\/p>\n\n\n\n The lack of different airborne Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) capabilities is assessed as critical. The Capability Development Plan (PDC) underlines the permanence of the need for tracking of ships, aircraft and other equipment through a continuous air-space wide-area via interoperable unmanned surveillance system able to operate in all weather conditions and all types of environment (including denied) and with assured data integrity. Permanent ISR and communication air and space platform, tactical Remotely Piloted Aircraft System (RPAS) and sensors should contribute to information collection and the timely delivery of the information obtained for use in the production of intelligence and situational awareness.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Proposals shall cover the feasibility study and design of the system including, but not limited to:<\/p>\n\n\n\n Feasibility study with a focus on the expected impact on the end-users;<\/p>\n\n\n\n Concept of operations (CONOPS);<\/p>\n\n\n\n System specification and architecture definition;<\/p>\n\n\n\n Preliminary Design Review (PDR) and Critical Design Review (CDR).<\/p>\n\n\n\n Proposals shall also include the release of preliminary versions of the final deliverables to verify and test the functionality and detailed timelines and milestones to identify the progress priorities, according to operational needs of the Union and its Member States.<\/p>\n\n\n\n Call Information<\/strong><\/p>\n\n\n\n Development of a strategic C2 capability according to the needs of a future fully operational EU headquarter. This call for proposals intends to complement existing European External Action Service (EEAS) C2 and Communication and Information Systems (CIS), to enhance and further develop the Military Planning and Conduct Capability (MPCC) of the EEAS towards a true strategic EU headquarter, covering all kinds of military operations, both executive and non-executive.<\/p>\n\n\n\n Target activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The proposals shall cover the initial phases of the development of the strategic C2 system including in particular:<\/p>\n\n\n\n Preliminary studies: analysis of existing MPCC capabilities and systems and their potential evolution. Analysis of the existing systems that the strategic C2 system may potentially be required to be interoperable with (NATO, national, others). Dialogue with EUMS \/ MPCC to capture requirements, experience and lessons learned applicable to the future system;<\/p>\n\n\n\n Feasibility study, definition of Concept of Operations (CONOPS), system specification, Detailed Requirements Review (DRR) and architecture definition;<\/p>\n\n\n\n Detailed design of the system, including the Preliminary Design Review (PDR) and including up to the Critical Design Review (CDR).<\/p>\n\n\n\n The project could also include the development of small-scale technological demonstrators, in order to support decision making during the design phase.<\/p>\n\n\n\n A detailed planning of the subsequent project phases shall be generated, including the identification of implementation priorities, according to the operational needs of the EU and its Member States. Subsequent phases up to operational readiness shall include in particular prototype development, qualification and test activities, following a spiral approach, to reach incremental operational capabilities.<\/p>\n\n\n\n Call Information<\/strong><\/p>\n\n\n\n Naval power superiority is a key factor for the European armed forces to defend European territory and citizens as well as to enable power projection in more remote geographical areas. Evolving operational environment and threats require the development of the next generation naval platforms and their related systems. As such, ensuring surface superiority is a priority in the Capability Development Plan (PDC). The increasing diversity and evolution of operational threats (such as asymmetric warfare, swarming, surface and\/or high speed air threats, wider proliferation of anti-ship missiles) as well as new threats (like hypersonic weapons or anti-ship ballistic missiles), require new naval defence capabilities supported by risk assessment. Additionally, the expanding operational environment (e.g. the Arctic) as well as environmental legislation require the development of the next generation naval systems and tactics to ensure surface superiority in the Anti-Air Warfare (AAW), Anti-Surface Warfare (ASuW) and Anti-Submarine Warfare (ASW) domains.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The proposals shall cover a study over a period of maximum 30 months.<\/p>\n\n\n\n Call Information<\/strong><\/p>\n\n\n\n The Capability Development Plan (CDP) points to the need to develop EU military Positioning, Navigation and Timing (PNT) requirements and related capabilities and to promote the development of robust, secure and resilient EU military PNT capabilities. The CDP further highlights the need to develop capabilities to meet the increasing requirements for Satellite Communication (SATCOM). A comprehensive set of PNT and SATCOM capabilities should contribute to enhancing dissemination and must be capable of distributing timely data, information, intelligence and specialist and all-source analysis, in an appropriate and accessible form, across and between networks as required.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The proposals shall cover the necessary activities for the design, and where required prototyping, testing and qualification, of a European DAA solution applicable to military RPAS and to various types of platforms (MALE, fixed-wing tactical and vertical take-off and landing RPAS).<\/p>\n\n\n\n The proposals shall cover at least the design activities (and possibly upstream and downstream activities) from the following overall programme of work:<\/p>\n\n\n\n Design improvements of the detect function: sensors miniaturization (SWAP), robustness of sensor processing and fusion algorithms, adaptation to European platforms and related concept of operations;<\/p>\n\n\n\n Design, prototyping and extensive testing of two DAA solutions:<\/p>\n\n\n\n For operations in A-C airspace classes (cooperative);<\/p>\n\n\n\n For operations in D-G airspace classes (non-cooperative).<\/p>\n\n\n\n Design, testing and qualification (through extensive simulation) of a Collision Avoidance (CA) function according to European reference scenarios;<\/p>\n\n\n\n Formal validation of safety case through extensive qualifying simulation programme using reference scenarios, models and conditions provided by Eurocontrol or Air Navigation Service Providers (ANSPs), completed by flight tests;<\/p>\n\n\n\n Design and testing of a Remain Well Clear (RWC) function;<\/p>\n\n\n\n Implementation and flight testing of a TRL 6\/7 demonstrator.<\/p>\n\n\n\n Call Information<\/strong><\/p>\n\n\n\n The lack of different airborne Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) capabilities is assessed as critical. The Capability Development Plan (CDP) underlines the permanence of the need for tracking of ships, aircraft and other equipment through a continuous air-space wide-area via interoperable unmanned surveillance system able to operate in all weather conditions and all types of environment (including denied) and with assured data integrity. Permanent ISR and communication air and space platform, tactical Remotely Piloted Aircraft System (RPAS) and sensors should contribute to information collection and the timely delivery of the information obtained for use in the production of intelligence and situational awareness.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The proposals shall cover the initial phases of the development of the platform and associated surveillance mission systems including in particular:<\/p>\n\n\n\n Feasibility study, CONOPS definition, system specification, Detailed Requirements Review (DRR) and architecture definition;<\/p>\n\n\n\n Detailed design of the system, including the Preliminary Design Review (PDR) and finishing with the Critical Design Review (CDR).<\/p>\n\n\n\n The proposals shall also include the development of technological demonstrators, in order to support decision making during the design phase.<\/p>\n\n\n\n A detailed planning of the subsequent development phases shall be generated, including the identification of implementation priorities, according to operational needs of the Union and Member States. Subsequent phases up to operational readiness shall include in particular prototype development, qualification and test activities, following a spiral approach, to reach incremental operational capabilities.<\/p>\n\n\n\n Call Information:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The lack of different airborne Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) capabilities is assessed as critical. The Capability Development Plan (CDP) underlines the permanence of the need for tracking of ships, aircraft and other equipment through a continuous air-space wide-area via interoperable unmanned surveillance system able to operate in all weather conditions and all types of environment (including denied) and with assured data integrity. Permanent ISR and communication air and space platform, tactical Remotely Piloted Aircraft System (RPAS) and sensors should contribute to information collection and the timely delivery of the information obtained for use in the production of intelligence and situational awareness.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The proposals shall cover the development of a prototype that implements the concepts of ABI and that includes in particular:<\/p>\n\n\n\n Analysis of automated methods for entity extraction from EO and non-EO data;<\/p>\n\n\n\n Design of the prototype system including the Preliminary Design Review (PDR) and the Critical Design Review (CDR);<\/p>\n\n\n\n Development and demonstration of the prototype.<\/p>\n\n\n\n Call Information:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The lack of different airborne Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) capabilities is assessed as critical. The Capability Development Plan (CDP) underlines the permanence of the need for tracking of ships, aircraft and other equipment through a continuous air-space wide-area via interoperable unmanned surveillance system able to operate in all weather conditions and all types of environment (including denied) and with assured data integrity. Permanent ISR and communication air and space platform, tactical Remotely Piloted Aircraft System (RPAS) and sensors should contribute to information collection and the timely delivery of the information obtained for use in the production of intelligence and situational awareness.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The proposals shall cover the initial phases of the development of the tactical RPAS including in particular:<\/p>\n\n\n\n Feasibility study: concept of operations (CONOPS) definition, system specification, Detailed Requirements Review (DRR) and architecture definition;<\/p>\n\n\n\n Detailed design of the system, including the Preliminary Design Review (PDR) and finishing with the Critical Design Review (CDR);<\/p>\n\n\n\n Development of a tactical RPAS system prototype.<\/p>\n\n\n\n The proposals shall also include any partial tests in order to support decision making during the design phase and reduce the development risks.<\/p>\n\n\n\n A detailed planning of the subsequent development phases shall be generated, including the identification of implementation priorities, according to operational needs of the Union and Member States. Subsequent phases up to operational readiness shall include prototype development.<\/p>\n\n\n\n Call Information<\/strong><\/p>\n\n\n\n There are significant cooperation opportunities in Europe regarding unmanned systems, which could be based on a shared operational concept and the resulting harmonisation of requirements. Unmanned Ground Systems (UGS) can be used to cooperate with manned military vehicles and complement their capabilities (e.g. patrol\/combat missions in urban warfare or convoys\u2019 protection in asymmetric warfare conditions, in which the UGS can act as expendable \u201cflanker\u201d or \u201cfore-runner\u201d or close fire support and check point). UGS can also replace manned military vehicles in missions which would expose the crew of manned vehicles to excessive risks (e.g. unmanned combat medical evacuation (MEDEVAC) in the \u201clast mile\u201d, when the risk of mines and\/or Improvised Explosive Device (IED) is too high or in areas which might be CBRN (Chemical, Biological, Radiological and Nuclear) contaminated). UGS, unmanned ground based capabilities could be complemented by static or transportable\/deployable \u201cCombat Support Point Systems\u201d (CSPS), based on a static or transportable\/deployable structure which could include:<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The proposals shall cover at least the design of a multipurpose unmanned ground system, not excluding upstream and downstream activities, such as feasibility study or prototyping and testing in an operational environment.<\/p>\n\n\n\n Call Information<\/strong><\/p>\n\n\n\n The availability of mobile precision systems able to provide the necessary high degree of accuracy and efficiency, when the use of the force is required, avoiding widespread collateral damage, and reducing exposure of friendly forces is a priority for Member States\u2019 armed forces. The Capability Development Plan (CDP) analysis identifies the need for the upgrade of current and development of next generation of direct and indirect fire support capabilities for precision and high efficiency strikes, including ammunition and fire control systems.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n This proposal shall cover testing, including the following activities:<\/p>\n\n\n\n Analysis of the different contributors of the BLOS capacity, leading to specify the operational requirements and man-machine interfaces, taking also into account the availability of the associated technologies and products on the market;<\/p>\n\n\n\n Realisation of interviews with skilled actors of the battlefield: the discussions shall be based on the operational needs and constraints and shall be illustrated using a dedicated missile system simulation environment with MITL and seeker back-image functionality;<\/p>\n\n\n\n Proposal of a concept of use, illustrated with different scenarios demonstrating the operational advantage brought by the BLOS capacity.<\/p>\n\n\n\n Call Information<\/strong><\/p>\n\n\n\n The Capability Development Plan (CDP) points to the need to develop EU military Positioning, Navigation and Timing (PNT) requirements and related capabilities and to promote the development of robust, secure and resilient EU military PNT capabilities. The CDP further highlights the need to develop capabilities to meet the increasing requirements for Satellite Communication (SATCOM). A comprehensive set of PNT and SATCOM capabilities should contribute to enhancing dissemination and must be capable of distributing timely data, information, intelligence and specialist and all-source analysis, in an appropriate and accessible form, across and between networks as required.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The proposals shall cover all the necessary activities for the prototyping, testing and qualification on different platforms (naval, land, airborne) of PRS receivers, encompassing in particular:<\/p>\n\n\n\n Prototyping of:<\/p>\n\n\n\n PRS SMs including application-specific integrated circuit SMs;<\/p>\n\n\n\n PRS receivers as well as integration activities in host equipment and smart antennas (such as CRPA), e.g. navigation systems and platforms.<\/p>\n\n\n\n Prototyping, testing and qualification of common infrastructure for testing, key management, PRS security management and other PRS information management;<\/p>\n\n\n\n Standardization of the interfaces with military GPS and multi-GNSS fusion: those standardization documents shall be elaborated for PRS receivers and for host equipment embedding a PRS receiver, e.g. navigation systems and\/or hosting platforms;<\/p>\n\n\n\n Testing and qualification of resulting PRS receivers operational prototypes on a set of representative military applications including jamming and spoofing protection;<\/p>\n\n\n\n Implementation of the security certification process of developed PRS products involving at least two Member States\u2019 civil aviation authorities in all the relevant steps.<\/p>\n\n\n\n Call Information<\/strong><\/p>\n\n\n\n The Capability Development Plan (CDP) points to the need to develop EU military Positioning, Navigation and Timing (PNT) requirements and related capabilities and to promote the development of robust, secure and resilient EU military PNT capabilities. The CDP further highlights the need to develop capabilities to meet the increasing requirements for Satellite Communication (SATCOM). A comprehensive set of PNT and SATCOM capabilities should contribute to enhancing dissemination and must be capable of distributing timely data, information, intelligence and specialist and all-source analysis, in an appropriate and accessible form, across and between networks as required.<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n The proposals shall cover the initial phases of the development of the EPW including in particular:<\/p>\n\n\n\n Feasibility study, threat analysis, CONOPS definition, system specification, Detailed Requirements Review (DRR) and architecture definition;<\/p>\n\n\n\n Detailed design of the system, including the Preliminary Design Review (PDR) and finishing with the Critical Design Review (CDR);<\/p>\n\n\n\n The development of small-scale technological demonstrators with military end-users in an operational environment, in order to support decision making during the design phase.<\/p>\n\n\n\n The end state shall be an EPW standard for satellite communication (comparable to other communication waveform standards) that can be implemented by nations or industry on their individual baseband solutions.<\/p>\n\n\n\n Call Information<\/strong><\/p>\n\n\n\n The development of innovative and future-oriented defence products and technologies relies on the innovation capacity of Small and Medium-sized Enterprises (SMEs). This call for proposals targets innovative defence products, solutions and technologies and is devoted to SMEs.<\/p>\n\n\n\n Proposals are invited against the following topic:<\/p>\n\n\n\n EDIDP-SME-2019: Innovative defence products, solutions, materials and technologies, including those that can create a disruptive effect and improve readiness, deployability, reliability, safety and sustainability of EU forces in all spectrum of tasks and missions, for example in terms of operations, equipment, infrastructure, basing, energy solutions, new surveillance systems.<\/p>\n\n\n\n Scope:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Proposals shall address innovative defence products, solutions and technologies, including those that can create a disruptive effect and improve readiness, deployability and sustainability of EU forces in all spectrum of tasks and missions, for example in terms of operations, equipment, basing, energy solutions, new surveillance systems. Proposals could address any subject of interest for defence, such as, but not limited to, the following:<\/p>\n\n\n\n Cybersecurity solutions for the protection of the future security and defence systems (command and control, logistics, embedded systems, distributed simulation\u2026);<\/p>\n\n\n\n Targeted activities:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Proposals shall cover any kind of activities listed in Article 6(1) of the EDIDP regulation:<\/p>\n\n\n\n Study; Design; System prototyping; Testing; Qualification; Certification; Development of technologies or assets increasing efficiency across the life cycle of defence products and technologies.<\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise do PEDID evidencia um esfor\u00e7o vasto e diversificado das Institui\u00e7\u00f5es Europeias para apoiar o desenvolvimento e consolida\u00e7\u00e3o da Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa. Abrange quase todos os setores e tipos de atividades de defesa e inclui quer programas para modernizar equipamentos j\u00e1 existentes com vista a garantir-lhes a efic\u00e1cia necess\u00e1ria ao longo da vida \u00fatil, quer projetos que visam corrigir as faltas existentes e conceber os sistemas do futuro. Como consequ\u00eancia, considera-se que o PEDID cria oportunidades significativas para todo o tipo de empresas e centros de investiga\u00e7\u00e3o e estudo.<\/p>\n\n\n\n \u00c0s PME que constituem uma parte substantiva do tecido cient\u00edfico e industrial europeu s\u00e3o abertas oportunidades espec\u00edficas. \u00c9 lhes expressamente destinado um vasto conjunto de mais de 3 dezenas de \u00e1reas de projetos; a sua participa\u00e7\u00e3o em projetos coletivos de maiores dimens\u00f5es \u00e9 valorizada em termos do financiamento disponibilizado para o projeto; e podem concorrer coletivamente a qualquer projeto, mesmo que n\u00e3o satisfa\u00e7am os requisitos totais, desde que tenham capacidade de responder a parte das Atividade-Alvo das calls seja em \u00e1reas upstream ou downstream.<\/p>\n\n\n\n Os grandes projetos multinacionais em desenvolvimento capazes de se constitu\u00edrem como impulsionadores significativos da produ\u00e7\u00e3o europeia e da gera\u00e7\u00e3o das capacidades necess\u00e1rias abrangem:<\/p>\n\n\n\n Enquanto se espera que o n\u00facleo das capacidades existentes permane\u00e7a relevante no futuro, uma vasta gama de tecnologias ser\u00e1 crescentemente usada para os complementar e apoiar. \u00c9 de esperar que as capacidades futuras requeridas sejam baseadas na explora\u00e7\u00e3o de tr\u00eas elementos que, em conjunto, consubstanciam a previs\u00edvel evolu\u00e7\u00e3o em todos os sistemas.<\/p>\n\n\n\n A sensoriza\u00e7\u00e3o. O n\u00famero existente e a capacidade dos sensores alarga-se em todos os setores, desde os aplicados aos equipamentos humanos individuais, aos sistemas de observa\u00e7\u00e3o, de combate, de apoio de combate ou de apoio de servi\u00e7os. A gest\u00e3o eficaz dos dados obtidos trar\u00e1 uma vantagem competitiva essencial no futuro. A capacidade de gest\u00e3o (autom\u00e1tica) de grandes quantidades de dados faz, por isso tamb\u00e9m, parte de v\u00e1rias propostas.<\/p>\n\n\n\n A intelig\u00eancia Ambiental. O uso permanente de todo o espetro eletromagn\u00e9tico, bem como dos diversos tipos de comunica\u00e7\u00f5es e das redes sociais \u00e9 crescente mas deixa rastos significativos no ambiente que a experi\u00eancia vem demonstrando serem suscet\u00edveis de permitir entender os acontecimentos e constituir um auxiliar muito importante para a tomada de decis\u00f5es adequadas. Em consequ\u00eancia, os sistemas de vigil\u00e2ncia multissetoriais e as plataformas (espaciais, n\u00e3o tripuladas ou guiadas \u00e0 dist\u00e2ncia) est\u00e3o no centro de muitas propostas contidas no PEDID.<\/p>\n\n\n\n A Automatiza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o diversas as propostas do PEDID que requerem o uso da Intelig\u00eancia Artificial para permitir o uso autom\u00e1tico ou semiautom\u00e1tico dos meios em opera\u00e7\u00e3o. As plataformas terrestres, a\u00e9reos ou navais tradicionais operadas por seres humanos passar\u00e3o crescentemente a ser integradas em sistemas em que as plataformas cl\u00e1ssicas s\u00e3o complementadas com meios aut\u00f3nomos (caso dos enxames de drones), semiaut\u00f3nomos, ou operados \u00e0 dist\u00e2ncia. E esses complementos poder\u00e3o operar no espa\u00e7o, na terra ou em ambientes subaqu\u00e1ticos, aumentando de forma substancial a prote\u00e7\u00e3o, o controlo e as capacidades operacionais. As opera\u00e7\u00f5es futuras ser\u00e3o realizadas por sistemas cada vez mais diversificados, eficazes e interligados.<\/p>\n\n\n\n Interessa finalmente referir que para al\u00e9m dos projetos relativos \u00e0s PME que continuar\u00e3o no futuro, as calls de 2020 destinadas \u00e0s empresas da BTID v\u00e3o incluir, tal como detalhado anteriormente:<\/p>\n\n\n\n Existe ainda um per\u00edodo de tempo dispon\u00edvel at\u00e9 ao pr\u00f3ximo lan\u00e7amento das calls de 2020. \u00c9 por isso nosso prop\u00f3sito essencial contribuir com esta an\u00e1lise para a prepara\u00e7\u00e3o das empresas nacionais da BTID auxiliando-as a melhor equacionar as suas possibilidades.<\/p>\n\n\n\n Lisboa, fevereiro de 2020<\/em><\/p>\n\n\n\n Ant\u00f3nio Fontes Ramos<\/em><\/strong> Refer\u00eancias<\/p>\n\n\n\n Regulamento do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no dom\u00ednio da Defesa, Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia de 7 Agosto de 2018, dispon\u00edvel em: https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:32018R1092&from=PT<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Plano de A\u00e7\u00e3o Europeu no Dom\u00ednio da Defesa, COM(2016) 950 final, dispon\u00edvel em: https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:52016DC0950&from=en<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Proposta de Regulamento para o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no dom\u00ednio da Defesa, COM (2017) 294 final de 7 de Jun de 2017, dispon\u00edvel em: https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:52017PC0294&from=PT<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Exploring Europe\u2019s capability requirements for 2035 and beyond, RAND Europe, June 2018, dispon\u00edvel em: https:\/\/www.eda.europa.eu\/docs\/default-source\/brochures\/cdp-brochure\u2014exploring-europe-s-capability-requirements-for-2035-and-beyond.pdf<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Commission Implementing Decision on the financing of the European Defence Industrial Development Programme and the adoption of the work programme for the years 2019 and 2020, C(2019) 2205 final, de 19 Mar\u00e7o de 2019, dispon\u00edvel em: https:\/\/ec.europa.eu\/research\/participants\/data\/ref\/other_eu_prog\/edidp\/wp-call\/edidp-wp1920_en.pdf<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n European Comission, Funding & tender opportunities, European Defence Industrial Development Programme (EDIDP), dispon\u00edvel em: https:\/\/ec.europa.eu\/info\/funding-tenders\/opportunities\/portal\/screen\/opportunities\/topic-search;freeTextSearchKeyword=;typeCodes=0,1;statusCodes=31094501,31094502,31094503;programCode=EDIDP;programDivisionCode=null;focusAreaCode=null;crossCuttingPriorityCode=null;callCode=Default;sortQuery=openingDate;orderBy=asc;onlyTenders=false;topicListKey=topicSearchTablePageState<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n [1] Plano de A\u00e7\u00e3o Europeu de Defesa, COM(2016) 950 final O PEDID em Implementa\u00e7\u00e3o \u2013 Alerta para as Calls de 2020 Introdu\u00e7\u00e3o A EuroDefense-Portugal tem-se procurado afirmar como plataforma de intera\u00e7\u00e3o entre os sectores p\u00fablico e privado no debate e consciencializa\u00e7\u00e3o sobre os temas da seguran\u00e7a e defesa europeia. A sua miss\u00e3o articula-se em duas componentes fundamentais: Promover o estudo, a reflex\u00e3o e o debate… Ler mais »Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no Dom\u00ednio da Defesa (PEDID)<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2881,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-tematicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=319"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2882,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319\/revisions\/2882"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Articula\u00e7\u00e3o do Financiamento (1)<\/h6>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/image-49-1024x259.png\")
<\/figure>\n\n\n\nCustos Eleg\u00edveis<\/h6>\n\n\n\n
2. Os Projetos cobertos pelo PEDID<\/h4>\n\n\n\n
2.1. \u00c1reas Priorit\u00e1rias e Categorias de A\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Categorias-de-Ac%C3%A7%C3%A3o-300x58.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\n2.2. Prepara\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, proje\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n
2.2.1. Capacidades de dete\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, biol\u00f3gica, radiol\u00f3gica e nuclear (QBRN) e contramedidas m\u00e9dicas.<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.2.2. Sistema terrestre n\u00e3o tripulado multifun\u00e7\u00f5es<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.2.3. Sistemas para controlo subaqu\u00e1tico que contribuam para a resili\u00eancia no mar<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.2.4. Capacidades contra sistemas a\u00e9reos n\u00e3o-tripulados<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.3. Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, C4ISR, defesa e seguran\u00e7a cibern\u00e9tica<\/h5>\n\n\n\n
2.3.1. Capacidades permanentes a\u00e9reas ou espaciais para Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR), Remoted Piloted Air Systems (RPAS) e sensores para a gest\u00e3o do tr\u00e1fego a\u00e9reo<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.3.2. Capacidades cibern\u00e9ticas de alerta e defesa, redes e tecnologias de comunica\u00e7\u00f5es seguras e partilha de informa\u00e7\u00e3o<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.3.3. Capacidades para Space Situational Awareness (SSA) e de alerta precoce<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.3.4. Capacidades relativas a Positioning, Navigation and Timing (PNT) e comunica\u00e7\u00f5es via sat\u00e9lite (SATCOM)<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.3.5. Capacidades na \u00e1rea da vigil\u00e2ncia Mar\u00edtima<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.3.6. Sistema europeu de comando e controle (C2) do n\u00edvel estrat\u00e9gico ao t\u00e1tico<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.4. Capacidade empenhamento em a\u00e7\u00f5es e multiplicadores de efeitos<\/h5>\n\n\n\n
2.4.1. Melhoria dos sistemas atuais e desenvolvimento da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o de capacidades terrestres para execu\u00e7\u00e3o de fogos de precis\u00e3o<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.4.2. Capacidades para o combate Terrestre<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.4.4. Plataformas navais futuras e tecnologias relacionadas<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.5. Capacidades Transversais<\/h5>\n\n\n\n
2.5.1. Ferramentas e equipamentos de simula\u00e7\u00e3o e virtualiza\u00e7\u00e3o de treino, exerc\u00edcios, design de sistemas, desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o, testes e valida\u00e7\u00e3o<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.5.2. Intelig\u00eancia artificial no apoio \u00e0s tecnologias de defesa<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.5.3. Categoria para PME \u2013 Solu\u00e7\u00f5es de defesa inovadoras e orientadas para o futur<\/em>o<\/h5>\n\n\n\n
2.6. Adjudica\u00e7\u00f5es Diretas<\/h5>\n\n\n\n
2.6.1. Desenvolvimento do Sistema A\u00e9reo Europeu de Pilotagem Remota de Longa Dura\u00e7\u00e3o e M\u00e9dia Altitude (European Medium-Altitude Long-Endurance Remotely Piloted Air System \u2013 MALE RPAS)<\/em><\/h5>\n\n\n\n
2.6.2. Comunica\u00e7\u00e3o interoper\u00e1veis a n\u00edvel t\u00e1tico, em conformidade com as plataformas de r\u00e1dio definidas pelo software European Secure Software R\u00e1dio (ESSOR) e Software Communication Architecture (SCA)<\/em><\/h5>\n\n\n\n
3. As CALLS efetuadas em 2019<\/h4>\n\n\n\n
3.1. Airborne electronic attack capability<\/h5>\n\n\n\n
3.2. Combat jet training platforms<\/h5>\n\n\n\n
3.3. Modular and adaptive tactical network, including cyber security<\/h5>\n\n\n\n
3.4. Software suite enabling real\u2013time cyber defence situational awareness<\/h5>\n\n\n\n
3.5. Software suite solution, enabling real-time cyber threat hunting<\/h5>\n\n\n\n
3.6. Capabilities and equipment needed for establishing C2 systems<\/h5>\n\n\n\n
3.7. Naval platform technologies for defense purposes<\/h5>\n\n\n\n
3.8. European Detect and Avoid (DAA) function based on new sensors<\/h5>\n\n\n\n
3.9. European High-Altitude Platform Station (Euro-HAPS) solution<\/h5>\n\n\n\n
3.10. Persistent earth observation from space<\/h5>\n\n\n\n
3.11. Development of a low-observable tactical RPAS<\/h5>\n\n\n\n
3.12. Multipurpose unmanned ground system<\/h5>\n\n\n\n
3.13. European Beyond Line Of Sight (BLOS) anti-tank capabilities<\/h5>\n\n\n\n
3.14. Development of sovereign Galileo PRS navigation receiver capabilities<\/h5>\n\n\n\n
3.15. Development of a European protected waveform<\/h5>\n\n\n\n
3.16. SME\u2019s Innovative defense products, solutions, materials and technologies<\/h5>\n\n\n\n
4. Conclus\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/TGEN-Fontes-Ramos.jpg\")
<\/p>\n\n\n\n
Vice-Presidente da Mesa Conselho GeralAssociado<\/p>\n\n\n\n
[2] Proposta de Regulamento COM(2017) 294 final, de 7 de Junho de 2017
[3] Regulamento (UE) 2018\/1092 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de julho de 2018
[4] \u201cExploring Europe\u2019s capability requirements for 2035 and beyond
[5] Dispon\u00edvel no site da Comiss\u00e3o Europeia em \u201cFunding & tender opportunities\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"