{"id":325,"date":"2020-05-05T07:48:34","date_gmt":"2020-05-05T07:48:34","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=325"},"modified":"2023-02-20T18:52:07","modified_gmt":"2023-02-20T18:52:07","slug":"a-politica-de-coesao-da-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/a-politica-de-coesao-da-uniao-europeia\/","title":{"rendered":"A Pol\u00edtica de Coes\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"\n

Prioridades e Desafios para 2021-2027<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A proposta apresentada pela Comiss\u00e3o Europeia para o pr\u00f3ximo quadro financeiro plurianual 2021-2027 prev\u00ea uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental para a Pol\u00edtica de Coes\u00e3o no valor de 373 mil milh\u00f5es de euros. A Comiss\u00e3o identifica cinco objetivos fundamentais para os investimentos a realizar neste dom\u00ednio ap\u00f3s 2020:<\/p>\n\n\n\n

  1. Uma Europa mais inteligente, gra\u00e7as \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e ao apoio \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/li>
  2. Uma Europa mais \u00abverde\u00bb, sem emiss\u00f5es de carbono, aplicando o Acordo de Paris e investindo na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, nas energias renov\u00e1veis e na luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/li>
  3. Uma Europa mais conectada, com redes de transportes, e digitais, estrat\u00e9gicas.<\/li>
  4. Uma Europa mais social, concretizando o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e apoiando o emprego de qualidade, a educa\u00e7\u00e3o, as compet\u00eancias, a inclus\u00e3o social e a igualdade de acesso aos cuidados de sa\u00fade.<\/li>
  5. Uma Europa mais pr\u00f3xima dos cidad\u00e3os, atrav\u00e9s do apoio a estrat\u00e9gias de desenvolvimento a n\u00edvel local e ao desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel na Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/li><\/ol>\n\n\n\n
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    \"Comiss\u00e3o<\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n
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    No discurso que proferiu em setembro no Parlamento Europeu, onde apresentou as principais prioridades para o seu mandato[1]<\/a> \u00e0 frente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen reafirmou a aposta da Comiss\u00e3o Europeia na Pol\u00edtica de Coes\u00e3o, salientando a import\u00e2ncia do novo Fundo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa, que ir\u00e1 ficar sob a responsabilidade de Elisa Ferreira, a comiss\u00e1ria respons\u00e1vel pela pasta da Coes\u00e3o e Reformas.<\/p>\n\n\n\n

    \u00abOs fundos de coes\u00e3o desempenham um papel crucial no apoio \u00e0s regi\u00f5es e zonas rurais europeias, de leste a oeste e de norte a sul, para acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es do nosso mundo. No entanto, precisamos de fazer mais<\/em>\u00bb, sublinhou a nova presidente da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

    \u00abPrecisamos de uma transi\u00e7\u00e3o justa para todos. Nessa transi\u00e7\u00e3o, teremos de admitir e de respeitar o facto de que nem todos disp\u00f5em das mesmas condi\u00e7\u00f5es \u00e0 partida. Todos partilhamos a mesma ambi\u00e7\u00e3o, mas alguns poder\u00e3o necessitar de um apoio mais adaptado do que outros para a concretizarem. Apoiaremos as pessoas e as regi\u00f5es mais afetadas com um novo Fundo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa. Esta \u00e9 a via que a Europa escolheu: somos ambiciosos e n\u00e3o deixamos que ningu\u00e9m fique para tr\u00e1s<\/em>\u00bb, afirmou Ursula von der Leyen.<\/p>\n\n\n\n

    A Coes\u00e3o Econ\u00f3mica, Social e Territorial<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    O refor\u00e7o da coes\u00e3o econ\u00f3mica e social, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o das disparidades regionais no espa\u00e7o europeu, tem sido um dos objetivos centrais da Pol\u00edtica de Coes\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia. A sua relev\u00e2ncia foi salientada, ainda na d\u00e9cada de 80, pelo Acto \u00danico Europeu, com um t\u00edtulo V relativo \u00e0 \u00abCoes\u00e3o Econ\u00f3mica e Social\u00bb, tendo, a partir do Conselho Europeu de Maastricht, realizado em dezembro de 1991, passado a fazer parte dos princ\u00edpios fundamentais da Uni\u00e3o Europeia. Em 2007, o Tratado de Lisboa acrescentou-lhe uma terceira dimens\u00e3o: a coes\u00e3o territorial. O Livro Verde Sobre a Coes\u00e3o Territorial Europeia[2]<\/a> dedicou-lhe particular relevo, sublinhando que \u00aba coes\u00e3o territorial tem o prop\u00f3sito de alcan\u00e7ar o desenvolvimento socioecon\u00f3mico equilibrado e equitativo de todos os territ\u00f3rios, valorizar o seu capital f\u00edsico, a sua diversidade, complementaridade e endogeneidade\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

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    A coes\u00e3o territorial tem vindo a assumir, assim, uma import\u00e2ncia fundamental nas prioridades definidas para a Pol\u00edtica de Coes\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, nomeadamente atrav\u00e9s:<\/p>\n\n\n\n