{"id":3400,"date":"2020-10-15T13:11:23","date_gmt":"2020-10-15T13:11:23","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=3400"},"modified":"2023-02-20T18:50:13","modified_gmt":"2023-02-20T18:50:13","slug":"o-plano-de-recuperacao-da-europa-e-o-novo-quadro-financeiro-para-2021-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/o-plano-de-recuperacao-da-europa-e-o-novo-quadro-financeiro-para-2021-2027\/","title":{"rendered":"O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e o Novo Quadro Financeiro da UE para 2021-2027"},"content":{"rendered":"\n<p>Ap\u00f3s uma longa maratona negocial, realizada na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Europeu, foi finalmente poss\u00edvel chegar a um acordo, entre os 27 Estados-membros, sobre o futuro quadro financeiro da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n\n\n\n<p>O valor total aprovado para o per\u00edodo 2021-2027 representa mais de 5% do Produto Interno Bruto da UE. No entanto, dificilmente ser\u00e1 suficiente, em nosso entender, para responder \u00e0s m\u00faltiplas necessidades de uma crise sem precedentes \u00e0 escala global.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00abAo contr\u00e1rio do que se verificou em anteriores crises, desta vez, os Estados-membros n\u00e3o optaram por uma solu\u00e7\u00e3o intergovernamental, mas confiaram \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia a recupera\u00e7\u00e3o da Europa. Em conjunto, vamos gerir um total de 1,8 bili\u00f5es de euros\u00bb, referiu Ursula von der Leyen na confer\u00eancia de imprensa conjunta com Charles Michel, ap\u00f3s a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Europeu, de 17 a 21 de julho de 2020, n\u00e3o deixando igualmente de lamentar os v\u00e1rios ajustamentos introduzidos no Quadro Financeiro Plurianual e no novo instrumento europeu de recupera\u00e7\u00e3o, o \u00abNext Generation EU\u00bb.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 27 de maio de 2020, a Comiss\u00e3o Europeia tinha apresentado no Parlamento Europeu um pacote de est\u00edmulos \u00e0 economia no valor de 750 mil milh\u00f5es de euros, juntamente com uma proposta de or\u00e7amento, para o per\u00edodo entre 2021-2027, no montante global de 1,1 bili\u00f5es de euros. Este valor viria, no entanto, a ser reduzido para 1,074 bili\u00f5es de euros na reuni\u00e3o do Conselho Europeu, com a elimina\u00e7\u00e3o de diversos investimentos que estavam previstos para as \u00e1reas da sa\u00fade, das migra\u00e7\u00f5es, da a\u00e7\u00e3o externa, assim como no \u00e2mbito do programa InvestEU e de um novo instrumento para apoiar a solvabilidade das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, na reuni\u00e3o foram alcan\u00e7ados alguns compromissos em mat\u00e9ria de recursos pr\u00f3prios, tendo os 27 Estados-membros chegado a acordo sobre a cria\u00e7\u00e3o de novas fontes de receita<a href=\"#_ftn1\"><span style=\"color:#000080\" class=\"has-inline-color\">[1]<\/span><\/a>, destinadas a refor\u00e7ar o or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"893\" height=\"892\" src=\"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/20201015_O-Plano-de-Recupera\u00e7\u00e3o-da-Europa-Fig.1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3401\" srcset=\"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/20201015_O-Plano-de-Recupera\u00e7\u00e3o-da-Europa-Fig.1.jpg 893w, https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/20201015_O-Plano-de-Recupera\u00e7\u00e3o-da-Europa-Fig.1-300x300.jpg 300w, https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/20201015_O-Plano-de-Recupera\u00e7\u00e3o-da-Europa-Fig.1-150x150.jpg 150w, https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/20201015_O-Plano-de-Recupera\u00e7\u00e3o-da-Europa-Fig.1-768x767.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 893px) 100vw, 893px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p><strong>A reforma do sistema de recursos pr\u00f3prios da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As fontes de receita do or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia (tamb\u00e9m designadas como \u201crecursos pr\u00f3prios\u201d) t\u00eam permanecido inalteradas h\u00e1 v\u00e1rios anos. Englobam, por exemplo, os direitos aduaneiros e as contribui\u00e7\u00f5es nacionais baseadas nas receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e no Rendimento Nacional Bruto (RNB).<\/p>\n\n\n\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de novas fontes de receita para refor\u00e7ar o or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia, ir\u00e1, deste modo, complementar os recursos pr\u00f3prios j\u00e1 existentes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>recursos pr\u00f3prios tradicionais<\/strong>: resultantes, principalmente, dos direitos aduaneiros e das quotiza\u00e7\u00f5es sobre o a\u00e7\u00facar (os Estados-membros passar\u00e3o a reter no futuro, a t\u00edtulo de despesas de cobran\u00e7a, 25% dos montantes cobrados, em vez dos 20% retidos entre 2014 e 2020);<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>recursos pr\u00f3prios baseados no IVA<\/strong>: resultantes da aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa uniforme de 0,3% \u00e0 mat\u00e9ria colet\u00e1vel do imposto sobre o valor acrescentado de cada Estado-membro, estando a mat\u00e9ria colet\u00e1vel do IVA limitada a 50% do RNB de cada pa\u00eds (a metodologia utilizada dever\u00e1, no futuro, ser simplificada);<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>recursos pr\u00f3prios baseados no RNB<\/strong>: resultantes da aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa uniforme ao rendimento nacional bruto dos Estados-membros, ajustada todos os anos, a fim de equilibrar as receitas e as despesas (devendo, em princ\u00edpio, permanecer inalterados).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Numa resolu\u00e7\u00e3o tomada ap\u00f3s a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Europeu, em julho, o Parlamento Europeu considerou inaceit\u00e1veis os cortes que foram introduzidos no or\u00e7amento da UE para 2021-2027.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora considerando o compromisso alcan\u00e7ado sobre o novo fundo de recupera\u00e7\u00e3o como um passo positivo para uma resposta imediata \u00e0 crise, o Parlamento Europeu entende que o acordo aprovado pelo Conselho ter\u00e1 ainda de ser melhorado.<\/p>\n\n\n\n<p>Na resolu\u00e7\u00e3o tomada, os deputados deixaram claro que n\u00e3o ir\u00e3o aprovar o novo Quadro Financeiro Plurianual sem um compromisso claro quanto \u00e0 reforma do sistema de recursos pr\u00f3prios da UE, defendendo a introdu\u00e7\u00e3o de novas fontes de receita at\u00e9 ao final do quadro or\u00e7amental para 2021-2027.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o Parlamento Europeu, as novas receitas dever\u00e3o destinar-se a cobrir os custos de refinanciamento do novo instrumento de recupera\u00e7\u00e3o, a evitar redu\u00e7\u00f5es acentuadas nas despesas or\u00e7amentais da UE, e a garantir que a resposta \u00e0 COVID-19 n\u00e3o se transforme num encargo demasiado pesado para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n<p>Em cima da mesa est\u00e3o v\u00e1rias propostas de tributa\u00e7\u00e3o em diferentes \u00e1reas, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>uma mat\u00e9ria colet\u00e1vel consolidada comum do imposto sobre as sociedades;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>a tributa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os digitais;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>um imposto sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>um aumento de receitas provenientes da revis\u00e3o do regime de com\u00e9rcio de licen\u00e7as de emiss\u00e3o da UE, criado em 2005;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>uma contribui\u00e7\u00e3o relativa aos res\u00edduos de embalagens de pl\u00e1stico n\u00e3o reciclados;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>um imposto sobre as emiss\u00f5es de carbono.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o acordo alcan\u00e7ado na reuni\u00e3o do Conselho Europeu sobre o novo quadro or\u00e7amental para 2021-2027, a Comiss\u00e3o Europeia nomeou um grupo de trabalho que ficar\u00e1 com a responsabilidade de coordenar a aplica\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o nos v\u00e1rios Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n<p>O Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia ir\u00e1 assumir um papel fundamental no financiamento dos projetos a desenvolver. Espera-se que possa mobilizar um montante global de 672 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es e empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n<p>A publica\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia anual para o crescimento sustent\u00e1vel assinala o in\u00edcio do ciclo do Semestre Europeu. Institu\u00eddo em 2010, o Semestre Europeu \u00e9 um ciclo de coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f3micas e or\u00e7amentais na Uni\u00e3o Europeia, centrando-se nos primeiros seis meses de cada ano.<\/p>\n\n\n\n<p>No documento apresentado no ano passado, a Comiss\u00e3o Europeia lan\u00e7ou uma nova estrat\u00e9gia de crescimento, assente no Pacto Ecol\u00f3gico Europeu e no conceito de sustentabilidade competitiva.<\/p>\n\n\n\n<p>A estrat\u00e9gia proposta para este ano pretende dar continuidade ao caminho j\u00e1 percorrido. As quatro dimens\u00f5es que integravam a estrat\u00e9gia anual para o crescimento sustent\u00e1vel do ano passado \u2013 sustentabilidade ambiental, produtividade, equidade e estabilidade macroecon\u00f3mica \u2013 dever\u00e3o continuar a ser os princ\u00edpios orientadores subjacentes aos planos nacionais de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia apresentados pelos Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n<p>As prioridades definidas pela Comiss\u00e3o Europeia poder\u00e3o desempenhar igualmente um papel importante no \u00e2mbito do Semestre Europeu, de modo assegurar que a nova agenda para o crescimento possa ajudar a promover uma recupera\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, digital e sustent\u00e1vel na Europa.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p>15 de outubro de 2020<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/Prof.-Nuno-Gama-Oliveira-Pinto.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-529\" width=\"100\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-small-font-size\"><strong>Nuno Gama de Oliveira Pinto<\/strong><br><em>Investigador Coordenador, Consultor S\u00e9nior,<\/em><br><em>Membro do Conselho Consult<\/em>ivo<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref1\"><span style=\"color:#000080\" class=\"has-inline-color\">[1]<\/span><\/a> As receitas provenientes dos novos recursos pr\u00f3prios, criados ap\u00f3s 2021, ser\u00e3o utilizadas para o reembolso antecipado dos empr\u00e9stimos contra\u00eddos ao abrigo do instrumento \u00abNext Generation EU\u00bb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s uma longa maratona negocial, realizada na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Europeu, foi finalmente poss\u00edvel chegar a um acordo, entre os 27 Estados-membros, sobre o futuro quadro financeiro da Uni\u00e3o Europeia (UE). O valor total aprovado para o per\u00edodo 2021-2027 representa mais de 5% do Produto Interno Bruto da UE. No entanto, dificilmente ser\u00e1 suficiente,&hellip;&nbsp;<a href=\"https:\/\/eurodefense.pt\/o-plano-de-recuperacao-da-europa-e-o-novo-quadro-financeiro-para-2021-2027\/\" rel=\"bookmark\">Ler mais &raquo;<span class=\"screen-reader-text\">O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e o Novo Quadro Financeiro da UE para 2021-2027<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4467,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-tematicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3400"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3400\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3694,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3400\/revisions\/3694"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}