![\"\"](\"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/Prof.-Nuno-Gama-Oliveira-Pinto.jpg\")
<\/p>\n\n\n\nTornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima at\u00e9 2050 \u00e9 o grande objetivo do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu. Uma nova estrat\u00e9gia de crescimento que visa tornar a economia da Uni\u00e3o Europeia sustent\u00e1vel, procurando transformar os desafios clim\u00e1ticos e ambientais em oportunidades, nos diferentes dom\u00ednios de interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e promover uma transi\u00e7\u00e3o justa e inclusiva na Europa. \u201cO Pacto Ecol\u00f3gico Europeu \u00e9 a nossa nova estrat\u00e9gia de crescimento; um crescimento que adiciona mais do que subtrai. Mostra como transformar o nosso modo de viver e trabalhar, de produzir e consumir, de forma a termos uma vida mais saud\u00e1vel e a tornar as nossas empresas inovadoras. Todos podemos participar na transi\u00e7\u00e3o e todos podemos beneficiar das oportunidades geradas. Se tomarmos a dianteira e avan\u00e7armos rapidamente, contribuiremos para que a nossa economia seja l\u00edder mundial\u201d, sublinhou a nova presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen. As medidas apresentadas pela Comiss\u00e3o Europeia s\u00e3o acompanhadas de um roteiro inicial de pol\u00edticas fundamentais que visam dinamizar a utiliza\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos, atrav\u00e9s da transi\u00e7\u00e3o para uma economia limpa e circular, combater as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, inverter a perda de biodiversidade e reduzir a polui\u00e7\u00e3o. Calcula-se que para alcan\u00e7ar os objetivos clim\u00e1ticos e energ\u00e9ticos propostos para 2030 seja necess\u00e1rio um investimento anual suplementar de 260 mil milh\u00f5es de euros, o que corresponde a cerca de 1,5% do valor do PIB da Uni\u00e3o Europeia de 2018. De acordo com dados divulgados recentemente pelo Eurostat, a quota de energia proveniente de fontes renov\u00e1veis no consumo final bruto de energia na Uni\u00e3o Europeia era, em 2018, de 18%, um valor ligeiramente superior aos 17,5% registados em 2017, mas mais do dobro do valor verificado em 2004 (8,5%), o primeiro ano para o qual existem dados dispon\u00edveis. O aumento da quota das energias renov\u00e1veis \u00e9 essencial para alcan\u00e7ar os objetivos definidos em mat\u00e9ria de clima e energia pela Uni\u00e3o Europeia, que pretende atingir 20% da sua energia a partir de fontes renov\u00e1veis at\u00e9 2020 e, pelo menos, 32% at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n
Portugal alcan\u00e7ou, em 2018, uma quota de 30,3% da sua energia proveniente de fontes renov\u00e1veis, ocupando a sexta posi\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios estados-membros da Uni\u00e3o Europeia. A Su\u00e9cia \u00e9 o pa\u00eds que obteve o melhor resultado, com 54,6% de utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis. Numa resolu\u00e7\u00e3o aprovada no in\u00edcio deste ano, com 482 votos a favor, 136 contra e 95 absten\u00e7\u00f5es, o Parlamento Europeu manifestou o seu apoio ao Plano de Investimento do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, apresentado recentemente pela Comiss\u00e3o Europeia, em particular para a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa, no valor de 7,5 mil milh\u00f5es de euros, que visa apoiar a reconvers\u00e3o das regi\u00f5es fortemente dependentes de combust\u00edveis f\u00f3sseis. No entanto, os deputados n\u00e3o deixaram de pedir \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia maior ambi\u00e7\u00e3o no Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, nomeadamente com a introdu\u00e7\u00e3o de metas vinculativas para os estados-membros em 2030 e em 2040. A Comiss\u00e3o Europeia comprometeu-se a mobilizar pelo menos um bili\u00e3o de euros de investimentos na pr\u00f3xima d\u00e9cada para apoiar uma transi\u00e7\u00e3o justa e ecol\u00f3gica. O programa InvestEU ir\u00e1 ter um papel fundamental nesse dom\u00ednio, assim como o Banco Europeu de Investimento, cuja contribui\u00e7\u00e3o para o Plano de Investimento do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu dever\u00e1 ascender a cerca de 250 mil milh\u00f5es de euros de investimentos. Pelo menos 25% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia a longo prazo ser\u00e1 destinado a apoiar iniciativas a desenvolver no \u00e2mbito da nova estrat\u00e9gia de crescimento apresentada pela Comiss\u00e3o Europeia. Com esse objetivo, o Banco Europeu de Investimento ir\u00e1 tamb\u00e9m assegurar um conjunto de apoios adicionais, nomeadamente uma estrat\u00e9gia de financiamento verde que ir\u00e1 envolver o sector privado. O plano de investimento apresentado pela Comiss\u00e3o Europeia pretende n\u00e3o s\u00f3 mobilizar fundos da Uni\u00e3o Europeia, como criar \u201cum quadro prop\u00edcio para facilitar e estimular os investimentos p\u00fablicos e privados necess\u00e1rios para assegurar uma transi\u00e7\u00e3o para uma economia verde, competitiva, inclusiva e que assegure a neutralidade clim\u00e1tica\u201d. O Plano de Investimento do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu tem tr\u00eas objetivos principais: 1. refor\u00e7ar o financiamento para a transi\u00e7\u00e3o, mobilizando pelo menos um bili\u00e3o de euros para apoiar investimentos sustent\u00e1veis ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada, atrav\u00e9s do or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia e dos instrumentos conexos, nomeadamente o programa InvestEU; 2. criar um quadro que facilitar\u00e1 investimentos sustent\u00e1veis por parte dos investidores privados e do sector p\u00fablico; 3. apoiar as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e os promotores de projetos na identifica\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos sustent\u00e1veis. Um papel essencial na nova estrat\u00e9gia de crescimento apresentada pela Comiss\u00e3o Europeia ir\u00e1 ser desempenhado pelo Mecanismo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa. Ter\u00e1 tr\u00eas fontes principais de financiamento: o novo Fundo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa, um regime de transi\u00e7\u00e3o justa, ao abrigo do programa InvestEU, e um mecanismo de cr\u00e9dito ao sector p\u00fablico do Banco Europeu de Investimento, que ser\u00e1 apoiado pelo or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia. Trata-se de um instrumento fundamental para assegurar que a transi\u00e7\u00e3o para uma economia com impacto neutro no clima se processa de uma forma justa, n\u00e3o deixando ningu\u00e9m para tr\u00e1s, como tem salientado Ursula von der Leyen: \u201cAs pessoas est\u00e3o no cerne do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, a nossa vis\u00e3o para alcan\u00e7armos a neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050. A transforma\u00e7\u00e3o que se avizinha n\u00e3o tem precedentes. E s\u00f3 poder\u00e1 ter \u00eaxito se for justa e positiva para todas as pessoas. Iremos apoiar as pessoas e as regi\u00f5es que t\u00eam de envidar maiores esfor\u00e7os nesta transforma\u00e7\u00e3o, a fim de garantir que ningu\u00e9m fica para tr\u00e1s\u201d. Com esse objetivo, o Mecanismo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa ir\u00e1 centrar-se, sobretudo, nos custos sociais e econ\u00f3micos decorrentes da transi\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es mais afetadas. Em especial, atrav\u00e9s de medidas de apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de emprego e \u00e0 reconvers\u00e3o do tecido empresarial, \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, \u00e0s redes de aquecimento urbano e aos transportes sustent\u00e1veis. Embora todas as regi\u00f5es possam vir a ser apoiadas pelo novo Plano de Investimento apresentado pela Comiss\u00e3o Europeia, o Mecanismo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa, que pretende mobilizar pelo menos cem mil milh\u00f5es de euros em investimentos durante o per\u00edodo 2021-2027, ser\u00e1 em primeiro lugar destinado a apoiar as regi\u00f5es mais afetadas pelo processo de transi\u00e7\u00e3o, de modo a atenuar o seu impacto socioecon\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n
05 de junho de 2020<\/p>\n\n\n\n
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Nuno Gama de Oliveira Pinto<\/strong><\/strong> Este artigo foi publicado na revista Dirigir & Formar<\/strong> do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima at\u00e9 2050 \u00e9 o grande objetivo do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu. Uma nova estrat\u00e9gia de crescimento que visa tornar a economia da Uni\u00e3o Europeia sustent\u00e1vel, procurando transformar os desafios clim\u00e1ticos e ambientais em oportunidades, nos diferentes dom\u00ednios de interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e promover uma transi\u00e7\u00e3o justa… Ler mais »O Pacto Ecol\u00f3gico Europeu<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4357,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-tematicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=349"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2087,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349\/revisions\/2087"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4357"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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