{"id":456,"date":"2013-03-15T12:07:00","date_gmt":"2013-03-15T12:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=456"},"modified":"2020-09-29T14:19:12","modified_gmt":"2020-09-29T14:19:12","slug":"reforco-da-defesa-da-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/reforco-da-defesa-da-europa\/","title":{"rendered":"\u201cRefor\u00e7o da Defesa da Europa\u201d"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Europeu de Dezembro de 2012 sobre o \u201cRefor\u00e7o da Defesa da Europa\u201d: uma oportunidade para a revis\u00e3o da actual Estrat\u00e9gia Europeia de Seguran\u00e7a?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde a \u201cinsuficiente e ineficaz\u201d revis\u00e3o Solana da Estrat\u00e9gia Europeia de Seguran\u00e7a, em 2008, o Conselho Europeu ser\u00e1 chamado a incluir na sua agenda do pr\u00f3ximo m\u00eas de Dezembro uma discuss\u00e3o substancial sobre a Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa, visando o refor\u00e7o da Defesa da Europa, nomeadamente no que concerne ao refor\u00e7o de capacidades militares.<\/p>\n\n\n\n

Temos esperan\u00e7a de que as altas expectativas postas neste Conselho Europeu \u201cespecial\u201d sobre o processo de revis\u00e3o do planeamento de defesa em curso, iniciado na sequ\u00eancia do Conselho de Neg\u00f3cios Estrangeiros de Dezembro de 2012, n\u00e3o saiam mais uma vez goradas! Mais do que uma data-limite, Dezembro deve de facto constituir um ponto de viragem na cont\u00ednua e sistem\u00e1tica aten\u00e7\u00e3o que os assuntos de defesa devem merecer dos altos dirigentes e decisores pol\u00edticos da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2008 o Mundo mudou muito e tornou-se mais inst\u00e1vel, imprevis\u00edvel e inseguro. A sua caracter\u00edstica principal \u00e9 hoje a incerteza.<\/p>\n\n\n\n

A interven\u00e7\u00e3o no conflito da L\u00edbia sublinhou a cont\u00ednua depend\u00eancia europeia do equipamento militar dos EUA e fez sobressair profundas diferen\u00e7as inter-europeias quanto ao uso da for\u00e7a militar. O facto de a Europa ter sido chamada a proteger os seus valores e interesses essenciais com os seus pr\u00f3prios meios, poder\u00e1 ser um exemplo para futuras opera\u00e7\u00f5es da NATO, no quadro da nova doutrina Obama de defesa em que a orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica priorit\u00e1ria se focaliza na \u00c1sia-Pac\u00edfico e M\u00e9dio Oriente. Ficou suficientemente demonstrada a vulnerabilidade da Europa para assumir esta nova partilha de trabalho estrat\u00e9gico com os EUA, nomeadamente no que respeita \u00e0s capacidades militares cr\u00edticas. De facto, mesmo tratando-se de uma pequena opera\u00e7\u00e3o militar, estima-se que 90% das miss\u00f5es na L\u00edbia necessitaram, de uma forma ou de outra, do apoio militar dos EUA. Este factor de vulnerabilidade merece reflex\u00e3o e pondera\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-estrat\u00e9gica, devendo ser suficientemente preocupante para despertar os decisores pol\u00edticos e mobilizar e reorientar vontades e ac\u00e7\u00f5es da cidadania europeia para a debilidade da sua seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os cortes substanciais que continuam a verificar- se nos or\u00e7amentos nacionais de defesa, aconselham a uma reavalia\u00e7\u00e3o das finalidades e objectivos da Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa, bem assim dos seus instrumentos, mecanismos e li\u00e7\u00f5es aprendidas. N\u00e3o \u00e9 despiciendo notar que desde o in\u00edcio da crise econ\u00f3mica e financeira em 2008, os gastos com a defesa nos pa\u00edses da UE, no seu conjunto, diminu\u00edram mais de 8,5%, passando de 200 mil milh\u00f5es de \u20ac\/ano para 170 mil milh\u00f5es de \u20ac.<\/p>\n\n\n\n

Torna-se portanto indispens\u00e1vel e urgente evitar caminhar-se para uma situa\u00e7\u00e3o-limite de desarmamento estrutural da Europa, atrav\u00e9s de um novo impulso e uma nova abordagem, de n\u00edvel estrat\u00e9gico, da \u201cIniciativa de Ghent\u201d para o \u201cPooling & Sharing\u201d das capacidades militares, lan\u00e7ada em 2010 pelos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa da UE.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 sem d\u00favida ainda um actor geoecon\u00f3mico mundial de relevo, mas continua a ser apenas um \u201can\u00e3o\u201d pol\u00edtico e uma pot\u00eancia regional com escassa capacidade geopol\u00edtica para prevenir n\u00e3o s\u00f3 novos desafios, mas tamb\u00e9m a forma como eles podem afectar a seguran\u00e7a da Europa. \u00c9 indispens\u00e1vel determinar como desenvolver e sustentar as capacidades necess\u00e1rias \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos valores e interesses europeus, dando forma a um sistema internacional que assegure a continuidade da seguran\u00e7a e prosperidade.<\/p>\n\n\n\n

Em vista da actual conten\u00e7\u00e3o financeira e suas significativas implica\u00e7\u00f5es nas capacidades militares da Uni\u00e3o Europeia, a quest\u00e3o principal que se deve colocar \u00e9 se os europeus est\u00e3o efectivamente dispostos a desenvolver, de forma coordenada, pol\u00edticas consent\u00e2neas com esta nova realidade, tendentes a reduzir n\u00e3o s\u00f3 as s\u00e9rias lacunas existentes, como as potencialmente previs\u00edveis no m\u00e9dio e longo prazos. Assim, parece pertinente fazer a seguinte pergunta: pode, neste cen\u00e1rio, a Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa desempenhar um papel instrumental no refor\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o de outras pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia, designadamente na \u00e1rea da sua vizinhan\u00e7a estrat\u00e9gica?<\/p>\n\n\n\n

No que respeita \u00e0s amea\u00e7as, estas tornaram-se mais globais, difusas, imprevis\u00edveis e complexas, tais como terrorismo, ciberseguran\u00e7a, criminalidade organizada transnacional, pirataria mar\u00edtima, estados falhados, conflitos regionais e prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o maci\u00e7a, exigindo cada vez mais respostas multilaterais. As profundas muta\u00e7\u00f5es da geopol\u00edtica global, incluindo aquelas que pisam os umbrais das nossas fronteiras, aumentaram bastante a instabilidade na vizinhan\u00e7a estrat\u00e9gica da Europa, designadamente no Norte de \u00c1frica e M\u00e9dio Oriente, com a imprevisibilidade da chamada primavera \u00e1rabe, a instabilidade crescente na S\u00edria-Ir\u00e3o, a cont\u00ednua desestabiliza\u00e7\u00e3o do Sahel e do Mali pelos militantes islamitas, e o surgimento do papel importante das popula\u00e7\u00f5es e da sociedade civil na gest\u00e3o da sua seguran\u00e7a e defesa.<\/p>\n\n\n\n

No contexto actual de mudan\u00e7a geoestrat\u00e9gica, a Uni\u00e3o Europeia necessita de adquirir um melhor entendimento sobre a import\u00e2ncia da rela\u00e7\u00e3o transatl\u00e2ntica e sobre a sua vizinhan\u00e7a estrat\u00e9gica. Torna-se por isso essencial que uma nova Estrat\u00e9gia Europeia de Seguran\u00e7a tenha em considera\u00e7\u00e3o o impacto do aparecimento das chamadas pot\u00eancias emergentes (BRIC) e da operacionaliza\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia mais restrictiva dos EUA, que d\u00e1 prioridade \u00e0 \u00c1sia\/Pac\u00edfico e ao M\u00e9dio Oriente, precisamente no momento em que Washington se debate tamb\u00e9m com severos constrangimentos or\u00e7amentais, que podem afectar significativamente a sua capacidade operacional expedicion\u00e1ria para responder a crises[1]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante o desvio do foco estrat\u00e9gico dos EUA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Europa, a rela\u00e7\u00e3o transatl\u00e2ntica, longe de ter diminu\u00eddo de interesse, aparece hoje ainda mais essencial. Esta nova situa\u00e7\u00e3o requer uma resposta adequada ao n\u00edvel do planeamento estrat\u00e9gico das capacidades militares da Europa, por forma a torna-la mais apta a responsabilizar-se pela sua seguran\u00e7a regional. Por isso, a Europa necessita de uma nova estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a de longo prazo, que clarifique os seus interesses e as suas prefer\u00eancias estrat\u00e9gicas de defesa e que defina uma vis\u00e3o partilhada do Mundo e uma mesma concep\u00e7\u00e3o do papel que a Europa deve desempenhar na cena internacional.<\/p>\n\n\n\n

Esta nova Estrat\u00e9gia Europeia de Seguran\u00e7a n\u00e3o dever\u00e1 ser apenas o reflexo do somat\u00f3rio dos interesses nacionais. Na verdade, uma formula\u00e7\u00e3o de \u201ctop-down\u201d da vis\u00e3o estrat\u00e9gica global de longo prazo da Uni\u00e3o Europeia deve ser coerentemente harmonizada e reconciliada com os interesses nacionais. \u00c9 portanto fundamental que a Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa, para se manter realista, razo\u00e1vel e sustent\u00e1vel, tenha em considera\u00e7\u00e3o esses interesses.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Augusto de Jesus Melo Correia<\/strong>
Vice-Presidente da Direc\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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