A quest\u00e3o de saber se a Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa da UE deve se concentrar na defesa territorial e na prote\u00e7\u00e3o da Europa ou ser usada principalmente para a gest\u00e3o de crises externas tamb\u00e9m requer um esclarecimento fundamental<\/p>\n\n\n\n
Fonte: https:\/\/euobserver.com\/opinion\/150782<\/em><\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Por TOBIAS PIETZ<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n BERLIM, 02 de fevereiro de 2021<\/p>\n\n\n\n Santa Maria da Feira \u00e9 uma sede de concelho no norte de Portugal com um centro hist\u00f3rico classificado e uma impressionante fortaleza do s\u00e9culo XVI.<\/p>\n\n\n\n Mas para a Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa<\/span><\/a> da Uni\u00e3o Europeia (PCSD<\/span><\/a>), \u201cFeira\u201d \u00e9 muito mais.<\/p>\n\n\n\n Em Junho de 2000, o Conselho Europeu reuniu-se em Feira, sob a ent\u00e3o presid\u00eancia portuguesa do Conselho da UE, e tomou decis\u00f5es importantes sobre a futura concep\u00e7\u00e3o estrutural e substantiva das opera\u00e7\u00f5es militares e civis de gest\u00e3o de crises da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n Desde ent\u00e3o, as tarefas das miss\u00f5es civis da PCSD t\u00eam sido referidas como “Prioridades da Feira”: pol\u00edcia, Estado de direito, administra\u00e7\u00e3o civil e protec\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n Com exce\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o civil, todas as tarefas j\u00e1 foram executadas em v\u00e1rias miss\u00f5es civis. Monitoramento de acordos de cessar-fogo e linhas de contato entre as partes em conflito, apoio aos representantes especiais da UE, reforma do setor de seguran\u00e7a (SSR) e desarmamento, desmobiliza\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o (DDR) de ex-combatentes foram adicionados posteriormente.<\/p>\n\n\n\n Com o Pacto civil da PCSD em 2018, foram adicionadas potenciais linhas de opera\u00e7\u00e3o, como as “relacionadas com a migra\u00e7\u00e3o irregular, amea\u00e7as h\u00edbridas, ciberseguran\u00e7a, terrorismo e radicaliza\u00e7\u00e3o, crime organizado, gest\u00e3o de fronteiras e seguran\u00e7a mar\u00edtima e preven\u00e7\u00e3o e combate ao extremismo violento”.<\/p>\n\n\n\n Desde 2020, a seguran\u00e7a clim\u00e1tica e, ap\u00f3s a eclos\u00e3o da corona, a resposta \u00e0 pandemia tamb\u00e9m t\u00eam sido discutidas como tarefas potenciais para a PCSD civil.<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, o aumento das tarefas e mandatos teoricamente poss\u00edveis para as opera\u00e7\u00f5es de crise europeias n\u00e3o conseguiu evitar que as miss\u00f5es civis – tal como as militares – lutassem contra a falta de empenho e o decl\u00ednio do interesse por parte dos Estados-Membros, especialmente desde o Tratado de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n Enquanto as decis\u00f5es de Feira levaram \u00e0 Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a Europeia (ESS)<\/span><\/a> e, a partir de 2003, a grandes miss\u00f5es civis e militares da UE (\u00e0s vezes at\u00e9 3.000 a 4.000 militares destacados) no Congo, Chade, B\u00f3snia e Kosovo, entre outros , o alargamento da UE com o Tratado de Lisboa resultou numa diferencia\u00e7\u00e3o das percep\u00e7\u00f5es das amea\u00e7as na Uni\u00e3o: nos Estados B\u00e1lticos, as pessoas temem coisas diferentes das do Mediterr\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, verificou-se uma mudan\u00e7a e fragmenta\u00e7\u00e3o dos interesses dos Estados-Membros, quer ao n\u00edvel do \u00e2mbito da interven\u00e7\u00e3o global (ou de qualquer interven\u00e7\u00e3o), quer ao n\u00edvel dos respetivos pontos focais regionais de poss\u00edvel interven\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n\n\n\n Desde Lisboa, a dimens\u00e3o das miss\u00f5es da UE – com exce\u00e7\u00e3o dos destacamentos mar\u00edtimos – tem estado frequentemente na faixa de algumas dezenas a v\u00e1rias centenas, com a maioria dos mandatos centrados no aconselhamento e forma\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a no pa\u00eds anfitri\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A dificuldade de obter apoio suficiente para uma miss\u00e3o, mesmo em situa\u00e7\u00f5es de crise extrema foi demonstrada, por exemplo, pelas seis rodadas de negocia\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para levantar 700 soldados para a opera\u00e7\u00e3o da UE na Rep\u00fablica Centro-Africana na primavera de 2014 – e no final, o segundo maior contribuinte de tropas foi a Ge\u00f3rgia, n\u00e3o membro da UE.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a Confer\u00eancia de Berlim-L\u00edbia em fevereiro de 2020, demorou quase tr\u00eas meses antes que os estados membros pudessem chegar a um acordo sobre uma miss\u00e3o \u00e0 L\u00edbia. A essa altura, o \u00edmpeto da confer\u00eancia j\u00e1 havia se dissipado.<\/p>\n\n\n\n Desde ent\u00e3o, a Opera\u00e7\u00e3o Irini<\/span><\/a> tem se concentrado principalmente em resolver seu mandato imperfeito.<\/p>\n\n\n\n ‘Nenhuma estrat\u00e9gia real’<\/strong><\/p>\n\n\n\n No momento, n\u00e3o existe uma estrat\u00e9gia real de a\u00e7\u00e3o conjunta usando a PCSD como instrumento. Compromissos baseados no menor denominador comum parecem dominar e, \u00e9 claro, acarretam o risco de quase nenhum efeito (ou n\u00e3o o efeito correto) com as miss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Uma solu\u00e7\u00e3o poderia ser o atual processo de cria\u00e7\u00e3o de uma “b\u00fassola estrat\u00e9gica” para a pol\u00edtica de seguran\u00e7a e defesa da UE, incluindo opera\u00e7\u00f5es de crise civis e militares.<\/p>\n\n\n\n Este novo documento b\u00e1sico de pol\u00edtica de seguran\u00e7a, que deve ser conclu\u00eddo para a presid\u00eancia francesa do Conselho da UE em 2022, tamb\u00e9m visa colocar as miss\u00f5es em uma nova base estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da primeira fase – a compila\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios de amea\u00e7as por todos os estados membros – o \u201cdi\u00e1logo estrat\u00e9gico\u201d dessa iniciativa est\u00e1 agendado para o primeiro semestre de 2021, sob a presid\u00eancia portuguesa do Conselho.<\/p>\n\n\n\n Seria \u00fatil que Portugal aproveitasse esta fase da B\u00fassola Estrat\u00e9gica para fazer um grande estrondo e organizar uma “Feira 2.0”. Aqui, finalmente foi poss\u00edvel criar clareza sobre o que os Estados membros realmente desejam alcan\u00e7ar com suas miss\u00f5es de crise.<\/p>\n\n\n\n Em vez de definir cada vez mais tarefas para miss\u00f5es cada vez menores e manter a divis\u00e3o em PCSD militar e civil, as miss\u00f5es futuras devem ser implementadas de maneira ambiciosa, civil-militar integrada e com forte apoio pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Em vez disso, tarefas menores de consultoria e forma\u00e7\u00e3o poderiam ser executadas pela Comiss\u00e3o da UE e suas delega\u00e7\u00f5es, ou por ag\u00eancias como a Frontex.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o de saber se a PCSD deve centrar-se na defesa territorial e na prote\u00e7\u00e3o da Europa ou ser usada principalmente para a gest\u00e3o de crises externas tamb\u00e9m requer um esclarecimento fundamental – e, com base nisso, uma reorganiza\u00e7\u00e3o estrutural das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e defesa em Bruxelas.<\/p>\n\n\n\n O encontro da Feira, h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, numa s\u00e9rie com encontros do antecessor e do sucessor em Col\u00f4nia e Gotemburgo, foi caracterizado por um esp\u00edrito de otimismo e uma forte vontade por parte dos Estados membros da UE em moldar a pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa pode fazer bom uso deste “esp\u00edrito da Feira” este ano – Portugal poderia dar um importante impulso para isso com uma reuni\u00e3o renovada em Santa Maria da Feira no in\u00edcio do ver\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n BIOGRAFIA DO AUTOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tobias Pietz<\/span><\/a> \u00e9 vice-chefe de an\u00e1lise do Centro de Opera\u00e7\u00f5es Internacionais de Paz<\/span><\/a>, sede em Berlim.<\/p>\n\n\n\n AVISO LEGAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n As opini\u00f5es expressas neste artigo de opini\u00e3o s\u00e3o do autor, n\u00e3o do EUobserver, nem do EuroDefense-Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A quest\u00e3o de saber se a Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa da UE deve se concentrar na defesa territorial e na prote\u00e7\u00e3o da Europa ou ser usada principalmente para a gest\u00e3o de crises externas tamb\u00e9m requer um esclarecimento fundamental<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5023,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-tematicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5022"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5022\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5026,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5022\/revisions\/5026"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}