{"id":5891,"date":"2021-03-22T20:00:54","date_gmt":"2021-03-22T20:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=5891"},"modified":"2023-02-20T18:45:45","modified_gmt":"2023-02-20T18:45:45","slug":"a-dimensao-social-da-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/a-dimensao-social-da-europa\/","title":{"rendered":"A Dimens\u00e3o Social da Europa"},"content":{"rendered":"\n

A Cimeira Social, que decorrer\u00e1 em maio na cidade do Porto, pretende colocar a dimens\u00e3o social no centro das prioridades da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n\n\n\n

Face \u00e0 crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus, e aos desafios decorrentes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e da transi\u00e7\u00e3o digital, a EU definiu como principal prioridade a aposta numa recupera\u00e7\u00e3o inclusiva, sustent\u00e1vel e resiliente. Nesse sentido, espera-se que a realiza\u00e7\u00e3o da Cimeira possa dar um importante contributo ao plano de a\u00e7\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Em causa est\u00e3o um conjunto de novas iniciativas que dever\u00e3o ser realizadas pelos 27 Estados-membros para concretizarem os compromissos assumidos na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, que decorreu em Gotemburgo, na Su\u00e9cia, em novembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi apresentado pela Comiss\u00e3o Europeia em abril de 2017, sendo mais tarde proclamado pelos Estados-membros na cimeira de Gotemburgo. Define 20 princ\u00edpios e direitos essenciais que visam assegurar a equidade e o bom funcionamento dos mercados de trabalho e dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o social na Uni\u00e3o Europeia, divididos em tr\u00eas dom\u00ednios fundamentais:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Condi\u00e7\u00f5es de trabalho justas;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o sociais.<\/p>\n\n\n\n

Os objetivos da Cimeira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nova Cimeira Social, realizada no \u00e2mbito da Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, ser\u00e1 organizada em torno de dois eventos. No dia 7 de maio, decorre uma confer\u00eancia de alto n\u00edvel, que dever\u00e1 dar particular aten\u00e7\u00e3o ao plano de a\u00e7\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, estando prevista para o dia seguinte a reuni\u00e3o informal dos Chefes de Estado e de Governo da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Europa s\u00e3o as pessoas. S\u00e3o os trabalhadores, as pequenas empresas. S\u00e3o as oportunidades para os jovens. \u00c9 a solidariedade em tempos de crise. \u00c9 por esta raz\u00e3o que a Cimeira Social a realizar no Porto, em maio, \u00e9 t\u00e3o importante. Com este evento, enviaremos um sinal pol\u00edtico muito forte: a Uni\u00e3o Europeia promove uma recupera\u00e7\u00e3o que d\u00e1 prioridade \u00e0s pessoas e ao seu bem-estar\u201d, referiu a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, na apresenta\u00e7\u00e3o da Cimeira.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa salientou: \u201cPrecisamos de um compromisso comum para tornar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais uma realidade e \u00e9 por isso que tencionamos reunir l\u00edderes, institui\u00e7\u00f5es, parceiros sociais e sociedade civil da UE na Cimeira Social do Porto. A dimens\u00e3o social da UE \u00e9 absolutamente fundamental para garantir que a dupla transi\u00e7\u00e3o de que as nossas sociedades necessitam \u00e9 justa e inclusiva, n\u00e3o deixando ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na Agenda Estrat\u00e9gica 2019-2024, o Conselho Europeu reiterou a import\u00e2ncia de que se reveste o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Num momento em que se vive uma crise sem precedentes a n\u00edvel global, a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova cimeira social, desta vez na cidade do Porto, pretende chamar a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se passar dos objetivos para as a\u00e7\u00f5es concretas, dando cumprimento ao plano de a\u00e7\u00e3o, elaborado pela Comiss\u00e3o Europeia, para a aplica\u00e7\u00e3o do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.<\/p>\n\n\n\n

Espera-se que a cimeira, que reunir\u00e1 os Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, possa contribuir para se alcan\u00e7ar um compromisso efetivo sobre a forma de relan\u00e7ar o modelo social europeu e definir uma nova vis\u00e3o da Europa para 2030.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

22 de mar\u00e7o de 2021<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Nuno Gama de Oliveira Pinto<\/strong>
Investigador Coordenador, Consultor S\u00e9nior,<\/em>
Membro do Conselho Consult<\/em>ivo<\/p>\n\n\n\n

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Este artigo foi originalmente publicado na revista: Dirigir & Formar<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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