A constitui\u00e7\u00e3o de uma Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente (PESCO ) cuja Proposta de cria\u00e7\u00e3o foi apresentada, em finais de 2016, no \u201cPlano de Implementa\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Defesa\u201d da Alta Representante e Vice-Presidente, Federica Mogherini, constituiu um dos elementos mais sens\u00edveis no debate p\u00fablico sobre a Europa do ano 2017.
De acordo com o Art\u00ba 42 (6) do Tratado de Lisboa, o acesso \u00e0 PESCO \u00e9 volunt\u00e1rio, mas previsto para os Estados Membros que, disponham de capacidades militares \u201cmais elevadas\u201d e que queiram aceitar \u201cempenhamentos vinculativos\u201d m\u00fatuos, com vista a executarem \u201cmiss\u00f5es mais exigentes\u201d.
Esta terminologia, se fosse lida de forma exigente, poderia levar a que o n\u00famero de Estados Membros com condi\u00e7\u00f5es para aderir a uma Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente fosse limitado, ou que fossem criadas v\u00e1rias PESCO na Europa, entre Estados Membros (EM) com capacidades mais pr\u00f3ximas, o que levaria, eventualmente, a um processo divisivo. E, al\u00e9m disso, a perder de vista que o que se pretende \u00e9 incentivar os EM a empenharem-se em adquirir as capacidades em falta para gerir crises e a us\u00e1-las de forma conjugada e eficaz.
A PESCO aprovada e j\u00e1 constitu\u00edda parece-nos que foi concebida no sentido da aproxima\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o, com base num crit\u00e9rio dito \u201cabrangente\u201d, mas simultaneamente \u201cambicioso\u201d, sendo os EM aderentes solicitados, no Conselho de junho de 2017, a apresentarem \u201cpropostas vinculativas\u201d adequadas a esta ambi\u00e7\u00e3o. E \u00e9 nessa sequ\u00eancia que o Conselho Europeu de Dezembro de 2017 adotou uma Decis\u00e3o instituindo a PESCO, \u00e0 qual aderiram 25 dos 28 Estados Membros.
A PESCO depende, portanto da contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de cada EM que pode apresentar projetos individuais ou integrar-se em projetos coletivos, sendo o ponto de contacto e controlo assegurado pela Ag\u00eancia Europeia de Defesa e pelo Servi\u00e7o Europeu de A\u00e7\u00e3o Externa. A diferen\u00e7a deste processo, em rela\u00e7\u00e3o ao que vinha do antecedente, \u00e9 que \u00e9 \u201cvinculativo\u201d sendo efetuada uma an\u00e1lise anual, para aferir do cumprimento dos projetos a que os pa\u00edses se propuseram.
A lista inicial dos 17 projetos da PESCO (ver em anexo), formalmente adotada a 6 de mar\u00e7o de 2018, fez a correspond\u00eancia de cada pa\u00eds nos projetos a que se comprometiam. Se bem que envolvendo uma vasta \u00e1rea de preocupa\u00e7\u00f5es log\u00edsticas, t\u00e9cnicas e operacionais, os Projetos foram considerados de alguma forma vagos por n\u00e3o apresentarem detalhes espec\u00edficos nem virem acompanhados de calendariza\u00e7\u00e3o. O que chama a aten\u00e7\u00e3o p\u00fabica para a import\u00e2ncia da pr\u00f3xima revis\u00e3o da sua implementa\u00e7\u00e3o, a ter lugar no final do ano.
Destes projetos, Portugal assume a sua participa\u00e7\u00e3o em: Software Seguro para R\u00e1dio, Mobilidade Militar, Sistemas Mar\u00edtimos Semiaut\u00f3nomos para Contra Medidas de Minas, Plataforma Comum Para Informa\u00e7\u00e3o Relativa \u00e0 Resposta a Amea\u00e7as e Incidentes Cyber, Sistema de Comando e Controlo Estrat\u00e9gico para Miss\u00f5es e Opera\u00e7\u00f5es da PCSD.
O Conselho Europeu de Junho deste ano voltou a dedicar uma aten\u00e7\u00e3o significativa \u00e0 discuss\u00e3o de pontos relativos \u00e0 Seguran\u00e7a e Defesa, dando extrema relev\u00e2ncia \u00e0 necessidade de concretiza\u00e7\u00e3o dos Projetos da PESCO j\u00e1 acordados, e chamando a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade da sua concilia\u00e7\u00e3o com o quadro das prioridades europeias definidas no Plano de Desenvolvimento de Capacidades , entretanto aprovado. E, portanto, para um conjunto de mecanismos novos que devem funcionar como um sistema, de forma coordenada, para que se possam ultrapassar as limita\u00e7\u00f5es atuais dentro da Uni\u00e3o Europeia.
A credibilidade que a Uni\u00e3o Europeia necessita de alcan\u00e7ar, visa n\u00e3o s\u00f3 a melhoria da sua autonomia estrat\u00e9gica, mas uma maior capacidade de coopera\u00e7\u00e3o com a sua principal parceira, a NATO. Neste seguimento, necessita de adotar uma abordagem alargada a n\u00edvel militar e civil com enfoque nos resultados concretos que resultem de uma melhor coopera\u00e7\u00e3o entre os seus Estados Membros. O que al\u00e9m de se traduzir em melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a pela acrescida capacidade de resposta a conflitos que possam surgir a n\u00edvel externo, levar\u00e1 tamb\u00e9m \u00e0 melhoria da capacidade de investiga\u00e7\u00e3o e tecnologia, de produ\u00e7\u00e3o e de aquisi\u00e7\u00e3o de sistemas operacionais. Para atingir essas melhorias necessita-se de uma base industrial s\u00f3lida que disponha de melhor capacidade de investiga\u00e7\u00e3o, de tecnologias modernas e de uma ind\u00fastria eficaz e para isso, conta-se com a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de Ind\u00fastria de Defesa Europeia , apoiada pelos Fundos de Defesa Europeu que exploraremos noutra Folha Informativa.
Para terminar julgamos de referir que existe uma enorme expectativa sobre o cumprimento das \u201cpromessas\u201d j\u00e1 feitas na 1\u00aa fase da PESCO e no desenvolvimento do trabalho lan\u00e7ado pela Ag\u00eancia Europeia de Defesa com vista a especificar e selecionar o conte\u00fado de 33 novos projetos da PESCO, os quais ser\u00e3o apresentados para aprova\u00e7\u00e3o no conselho de novembro de 2018. Neste conselho, far-se-\u00e1 tamb\u00e9m um balan\u00e7o dos 17 projetos anteriormente implantados.
Nessa altura faremos o balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o,<\/p>\n\n\n\n
Maria Margarida Lu\u00eds<\/strong> e Miguel Carvalho Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Anexo<\/p>\n\n\n\n Fonte: Conselho de Decis\u00e3o, 6 de mar\u00e7o de 2018 A constitui\u00e7\u00e3o de uma Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente (PESCO ) cuja Proposta de cria\u00e7\u00e3o foi apresentada, em finais de 2016, no \u201cPlano de Implementa\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Defesa\u201d da Alta Representante e Vice-Presidente, Federica Mogherini, constituiu um dos elementos mais sens\u00edveis no debate p\u00fablico sobre a Europa do ano 2017.De acordo com o Art\u00ba 42 (6)… Ler mais »Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente \u2013 Os Projectos em Curso<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2928,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/591"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=591"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/591\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2714,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/591\/revisions\/2714"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Nota tradu\u00e7\u00e3o:
1. Comando M\u00e9dico Europeu
2. Software Seguro para Radio
3. Rede de hubs Log\u00edsticos na Europa e Apoio a Opera\u00e7\u00f5es
4. Mobilidade Militar
5. Centro de Compet\u00eancias para Treino de Miss\u00f5es
6. Centro de Certifica\u00e7\u00e3o de Treino para Ex\u00e9rcitos Europeus
7. Energia Operacional
8. Capacidade Militar projet\u00e1vel para Apoio a Desastres
9. Sistemas Mar\u00edtimos (semi) aut\u00f3nomos para Contra Medidas de Minas
10. Vigil\u00e2ncia e Prote\u00e7\u00e3o de Portos e Mar\u00edtima
11. Melhoria da Vigil\u00e2ncia Mar\u00edtima
12. Plataforma de Partilha de Informa\u00e7\u00e3o de Amea\u00e7as Cyber e Respostas a Incidentes Cyber
13. Equipes de Resposta R\u00e1pida e Assist\u00eancia M\u00fatua na \u00e1rea de Seguran\u00e7a Cyber
14. Sistema de Comando e Controlo Estrat\u00e9gico para Miss\u00f5es e Opera\u00e7\u00f5es da PCSD
15. Viaturas Blindadas de combate Infantaria \u2013 Viaturas anf\u00edbias de assalto \u2013 Viaturas Blindadas Ligeiras
16. Apoio Indireto de Fogos
17. Core Operacional de Resposta a Crises da EUFOR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"