{"id":602,"date":"2019-11-29T20:58:02","date_gmt":"2019-11-29T20:58:02","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=602"},"modified":"2023-02-20T18:52:39","modified_gmt":"2023-02-20T18:52:39","slug":"uma-europa-mais-forte-no-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/uma-europa-mais-forte-no-mundo\/","title":{"rendered":"Uma Europa mais forte no mundo"},"content":{"rendered":"\n
Uma Compara\u00e7\u00e3o entre as Agendas das Comiss\u00f5es de Jean-Claude Juncker e Ursula von der Leyen<\/em><\/h6>\n\n\n\n
Uma Introdu\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Europeia \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o central na Uni\u00e3o Europeia (UE), encarregue de promover o \u201cinteresse geral da Uni\u00e3o e de tornar as iniciativas apropriadas para esse fim\u201d. O seu Presidente \u00e9 eleito pelo Parlamento Europeu, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es para este, mediante uma proposta formulada pelo Conselho. Isto significa, na pr\u00e1tica, que o Presidente da Comiss\u00e3o disp\u00f5e de uma dupla legitimidade.
Neste momento, vivemos num per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o: uma Comiss\u00e3o est\u00e1 de sa\u00edda e uma nova prepara-se para tomar posse, tendo j\u00e1 apresentado no Parlamento Europeu as suas propostas de Diretrizes Pol\u00edticas para o per\u00edodo entre 2019 e 2024. Estas propostas \u2013 a Agenda da Comiss\u00e3o \u2013 ir\u00e3o orientar as suas iniciativas futuras tendo um impacto substantivo no desenvolvimento da UE nos pr\u00f3ximos anos e influenciar, portanto, o seu futuro.
\u00c9 precisamente o objetivo deste documento comparar, sumariamente, as diretrizes da Agenda da Comiss\u00e3o liderada por Jean-Claude Juncker com as da Agenda da nova Presidente eleita, Ursula von der Leyen, na tentativa de identificar as eventuais diferen\u00e7as e assim mitigar alguma car\u00eancia informativa p\u00fablica nesta \u00e1rea.
Jean-Claude Juncker, Presidente da Comiss\u00e3o entre 2014 e 2019, foi Primeiro Ministro do Luxemburgo e Presidente do Eurogrupo, tendo-se candidatado \u00e0s elei\u00e7\u00f5es europeias de 2014 inserido no Partido Popular Europeu. O seu mandato come\u00e7ou num momento dif\u00edcil para a Europa, durante \u201ca pior crise financeira e econ\u00f3mica desde a Segunda Guerra Mundial\u201d, como ele pr\u00f3prio afirmou na introdu\u00e7\u00e3o da sua Agenda. O foco do seu programa, intitulado \u201cUm novo come\u00e7o para a Europa, crescimento, justi\u00e7a e mudan\u00e7a democr\u00e1tica\u201d, incidia, portanto, na \u00e1rea econ\u00f3mica, na cria\u00e7\u00e3o de emprego, promo\u00e7\u00e3o do crescimento, desenvolvimento do mercado interno e no aprofundamento da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria com a finalidade de permitir \u00e0 Uni\u00e3o Europeia ultrapassar a crise.
Em 2019, Juncker cedeu o seu lugar a Ursula von der Leyen, alem\u00e3 e ex-Ministra da Defesa do seu pa\u00eds, tamb\u00e9m do Partido Popular Europeu, mas que foi nomeada sem ter sido a \u201ccandidata l\u00edder\u201d do seu partido.
Von der Leyen torna-se Presidente da Comiss\u00e3o num momento em que o auge da crise econ\u00f3mica j\u00e1 parece distante, e em que h\u00e1 uma aparente ultrapassagem das crises dos refugiados e migrantes, bem como do terrorismo, mas sem que estes tenham sido verdadeiramente resolvidos. O mesmo se passa em rela\u00e7\u00e3o ao Leste Europeu, com a situa\u00e7\u00e3o na Ucr\u00e2nia, nomeadamente pela ocupa\u00e7\u00e3o russa da Crimeia, e com a quest\u00e3o do Brexit, cuja resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 dependente do Parlamento brit\u00e2nico, mas cujas rela\u00e7\u00f5es com a Europa ir\u00e3o pesar nos trabalhos da Comiss\u00e3o.
Todos os fatores citados condicionaram certamente as prioridades da Comiss\u00e3o, que agora se concentram em transformar o continente num l\u00edder mundial na transi\u00e7\u00e3o para um planeta sustent\u00e1vel e para um renovado dom\u00ednio digital, as suas prioridades, que devem ser apoiados numa economia social de mercado que permita abarcar as novas ambi\u00e7\u00f5es. A nova comiss\u00e3o compromete-se tamb\u00e9m a continuar a apoiar os valores europeus num mundo em muta\u00e7\u00e3o constante, com desafios e oportunidades, e talvez por isso seu programa n\u00e3o tenha uma orienta\u00e7\u00e3o t\u00e3o expl\u00edcita e aponte para uma \u201cUni\u00e3o que se esfor\u00e7a por mais \u201d.
Uma Compara\u00e7\u00e3o
Primeiro, \u00e9 importante salientar que a Comiss\u00e3o de Juncker apresentava 10 prioridades espec\u00edficas (um novo est\u00edmulo para o emprego, crescimento e investimento; um mercado \u00fanico digital conectado; uma uni\u00e3o energ\u00e9tica resiliente com perspetiva para pol\u00edticas relativas \u00e0 altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas; um mercado interno mais integrado e equitativo com um parque industrial fortalecido; uma Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria mais detalhada e justa; um acordo de livre com\u00e9rcio justo e equilibrado com os Estados Unidos; uma \u00e1rea de justi\u00e7a e direitos fundamentais baseados em confian\u00e7a m\u00fatua; em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 uma nova pol\u00edtica de migra\u00e7\u00e3o; um ator global mais forte; uma uni\u00e3o de mudan\u00e7as democr\u00e1ticas), enquanto que a de von der Leyen se mostra mais focada, com apenas 6 prioridades articuladas em \u00e1reas tem\u00e1ticas (um Acordo Verde Europeu; uma economia que funciona para as pessoas; uma Europa apta para a era digital; proteger o nosso modo de vida europeu; uma Europa mais forte no mundo; e um novo impulso para a democracia europeia).
Tal como se encontra analisado em mais detalhe na tabela abaixo, \u00e9 poss\u00edvel observar que apesar de diferentes estruturas e articula\u00e7\u00e3o, ambos os programas tratam dos mesmo temas, em maior ou menor detalhe. Tanto Juncker como von der Leyen desenvolvem os seus programas nas \u00e1reas da Seguran\u00e7a e Defesa, da Economia, do Mercado \u00danico Digital, do Meio Ambiente, da Migra\u00e7\u00e3o, da Democracia e do lugar da Europa no mundo.
No dom\u00ednio da Europa no Mundo, que inclui Seguran\u00e7a e Defesa, h\u00e1 um objetivo comum \u00e0s duas Comiss\u00f5es: o de criar uma Europa \u201cmais forte\u201d como \u201cator global\u201d.
No \u00e2mbito da Seguran\u00e7a e Defesa, Juncker salientava duas ideias no seu programa:
1. O Alto Representante para Rela\u00e7\u00f5es Externas e Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a, que passar\u00e1 a Vice-Presidente da Comiss\u00e3o, dever\u00e1 trabalhar em conjunto com os comiss\u00e1rios do Com\u00e9rcio, do Aux\u00edlio Humanit\u00e1rio e da Pol\u00edtica de Vizinhan\u00e7a;
2. Para se criar uma Europa mais forte na \u00e1rea da Seguran\u00e7a e Defesa, defendia a possibilidade de se constitu\u00edrem coopera\u00e7\u00f5es estruturadas permanentes (CEP), o que pareceu premonit\u00f3rio pois o estabelecimento da CEP veio de facto a verificar-se em 2017. Referia tamb\u00e9m a necessidade de maior coopera\u00e7\u00e3o intereuropeia na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, ainda substancialmente adquiridos a n\u00edvel nacional, tendo a Comiss\u00e3o vindo a propor a constitui\u00e7\u00e3o de um Fundo destinado a melhorar a Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa Europeia.
De facto, parece leg\u00edtimo afirmar-se que a Comiss\u00e3o de Juncker impulsionou ideias que, concretizadas, acabaram por constituir um game changer nesta \u00e1rea, como por exemplo o Fundo Europeu de Defesa.
Von der Leyen, reconhecendo a NATO como fundamental para a defesa europeia, apoia a manuten\u00e7\u00e3o do la\u00e7o transatl\u00e2ntico enquanto se fortifica a Europa e se caminha para uma verdadeira Uni\u00e3o Europeia da Defesa. Para tal, pretende refor\u00e7ar o Fundo Europeu de Defesa, iniciado por Juncker, a fim de apoiar a investiga\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento das capacidades europeias.
A nova Presidente considera necess\u00e1ria uma abordagem integrada e abrangente das quest\u00f5es de Seguran\u00e7a, pelo que considera que a Europa deve desempenhar um papel pleno e ativo nas Na\u00e7\u00f5es Unidas e na sua pr\u00f3pria vizinhan\u00e7a, em particular atrav\u00e9s de uma Estrat\u00e9gia Alargada com \u00c1frica, de um poss\u00edvel acordo de com\u00e9rcio livre e justo com os EUA, e de uma parceria estrat\u00e9gica com o Reino Unido.
Finalmente, von der Leyen reconhece que os desafios de seguran\u00e7a se est\u00e3o a diversificar, tornando-se cada vez mais imprevis\u00edveis, e que a Europa necessita de preparar a sua resposta e refor\u00e7ar a sua resili\u00eancia.
Como j\u00e1 foi observado, tanto Juncker como von der Leyen t\u00eam a aspira\u00e7\u00e3o de ver a Uni\u00e3o Europeia como l\u00edder global. As suas propostas nesta \u00e1rea s\u00e3o substantivamente semelhantes, apresentando, todavia, algumas diferen\u00e7as. Juncker cometeu-se a estabelecer uma pol\u00edtica externa comum forte e a contribuir para a paz e a estabilidade nos pa\u00edses vizinhos da Europa. Para al\u00e9m disso, e talvez mais importante que isso, Juncker decidiu temporariamente suspender o alargamento da Uni\u00e3o Europeia por cinco anos, de modo a que se pudesse consolidar o que j\u00e1 se havia alcan\u00e7ado entre os Estados Membros atuais. Von der Leyen decidiu considerar no seu programa o retomar do alargamento e come\u00e7ar negocia\u00e7\u00f5es nesse sentido com a Maced\u00f3nia do Norte e a Alb\u00e2nia. Para uma Europa l\u00edder mundial, a nova presidente pretende assegurar coordena\u00e7\u00e3o para a a\u00e7\u00e3o externa, fortalecer as rela\u00e7\u00f5es com os EUA e estabelecer novas parcerias e reformar a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.
A Economia foi a \u00e1rea mais elaborada por Juncker, com planos para fortalecer a competitividade da Europa, promover a industrializa\u00e7\u00e3o, criar empregos e estabelecer autoridades europeias para a Economia e Finan\u00e7as (FMI e ministro europeu) e para assegurar a justi\u00e7a laboral no mercado \u00fanico (Autoridade Laboral). Prometeu estimular e refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-econ\u00f3mica entre os Estados Membros, que visualizava deverem ser totalmente integrados na zona euro, no Espa\u00e7o Schengen e na uni\u00e3o banc\u00e1ria, e libertar as pequenas e m\u00e9dias empresas de constrangimentos burocr\u00e1ticos. Finalmente, quis dar na sua agenda uma garantia de que o com\u00e9rcio e o desenvolvimento sustent\u00e1vel s\u00e3o complementares e que o com\u00e9rcio internacional seria pela sua Comiss\u00e3o refor\u00e7ado e transparente.
Von der Leyen apresenta uma proposta de continua\u00e7\u00e3o do trabalho do seu antecessor na Economia. Na sua agenda, promete aprofundar a uni\u00e3o econ\u00f3mica e monet\u00e1ria, a uni\u00e3o de mercados de capitais \u2013 no qual pretende criar um fundo p\u00fablico-privado para as pequenas e m\u00e9dias empresas \u2013 e a uni\u00e3o banc\u00e1ria. Mas d\u00e1 tamb\u00e9m destaque \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, especialmente em aspetos sociais: nos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel, que dever\u00e3o integrar o semestre europeu, a implementa\u00e7\u00e3o de um pilar social europeu e de um sal\u00e1rio m\u00ednimo europeu, a que se deve acrescentar a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio de desemprego europeu, o investimento em fundos para crian\u00e7as e jovens em risco, a garantia de um sal\u00e1rio igual para mulheres e homens e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de transi\u00e7\u00e3o justa.
O Mercado \u00danico Digital \u00e9 uma subcategoria que encontr\u00e1mos na Economia, que Juncker prop\u00f4s criar para impulsionar o com\u00e9rcio eletr\u00f3nico e von der Leyen pretende continuar. Juncker, prop\u00f4s modernizar a legisla\u00e7\u00e3o europeia e adapt\u00e1-la \u00e0 era digital e prometeu a coopera\u00e7\u00e3o entre autoridades p\u00fablicas, pol\u00edcias e cidad\u00e3os, para que todos pudessem beneficiar ao m\u00e1ximo das novas tecnologias. Von der Leyen, com a no\u00e7\u00e3o de que a import\u00e2ncia deste sector econ\u00f3mico n\u00e3o exclui as suas implica\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, prop\u00f4s uma s\u00e9rie de medidas para as tecnologias: a defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es para o seu uso e para o mercado digital, a legisla\u00e7\u00e3o de uma abordagem coordenada entre os Estados Membros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s implica\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e humanas da Intelig\u00eancia Artificial e atualiza\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o digital.
Quanto ao Meio Ambiente, Juncker manteve o seu foco na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa e nas fontes energ\u00e9ticas renov\u00e1veis, \u00e1rea em que pretendia tornar a Europa num l\u00edder mundial, atrav\u00e9s de uma Uni\u00e3o Energ\u00e9tica Europeia. A sua grande preocupa\u00e7\u00e3o aqui era tornar a Europa independente de importa\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas. Von der Leyen mostra que as suas preocupa\u00e7\u00f5es est\u00e3o em conformidade com as preocupa\u00e7\u00f5es globais do ano em que se candidatou: a sua ambi\u00e7\u00e3o e prioridade afirmadas s\u00e3o de transformar a Europa no primeiro continente com neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050 e no l\u00edder mundial em economia circular e tecnologias limpas. Para concretizar estas aspira\u00e7\u00f5es prop\u00f4s na sua agenda um Green Deal, com um plano de investimento e um Banco do Clima, e um Pacto Clim\u00e1tico Europeu. Mas na vertente econ\u00f3mica, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia Farm to Fork, em apoio \u00e0 agricultura.
Para a quest\u00e3o da Migra\u00e7\u00e3o, Juncker pretendia promover uma nova pol\u00edtica europeia para a migra\u00e7\u00e3o legal e definir um sistema comum de asilo, refor\u00e7ando a FRONTEX e as parcerias com pa\u00edses terceiros relevantes e reduzindo os incentivos \u00e0 migra\u00e7\u00e3o ilegal. Von der Leyen, alertando para a necessidade de agir nos pa\u00edses de origem das migra\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m pretende desenvolver um novo pacto para a Migra\u00e7\u00e3o e Asilo e refor\u00e7ar igualmente a FRONTEX, para al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um sistema comum europeu de asilo. Nesta \u00e1rea mantem-se, portanto, como uma necessidade que se arrasta h\u00e1 anos, a conce\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de um sistema comum de asilo tornado cada vez mais urgente.
No que toca \u00e0 Democracia, a agenda de Juncker estabelece: coopera\u00e7\u00e3o \u2013 em di\u00e1logo pol\u00edtico entre Comiss\u00e3o e Parlamento Europeus e entre Comiss\u00e3o e Parlamentos nacionais; transpar\u00eancia \u2013 criando um registo obrigat\u00f3rio de pr\u00e1tica de lobbying junto das institui\u00e7\u00f5es europeias; e igualdade \u2013 ampliando o n\u00famero de mulheres na Comiss\u00e3o. A agenda de von der Leyen atribui a mesma import\u00e2ncia ao di\u00e1logo entre Comiss\u00e3o e Parlamento Europeus, que tem vindo a ser fortalecido, mas tamb\u00e9m a atribui \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os europeus na EU. Ademais, promove a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o \u00e9tico independente e comum a todas as institui\u00e7\u00f5es europeias e prop\u00f5e uma reforma ao modo de elei\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes destas institui\u00e7\u00f5es.
Uma Conclus\u00e3o
Finda esta compara\u00e7\u00e3o, podemos confirmar algo aqui j\u00e1 mencionado: a Agenda de Juncker, elaborada no p\u00f3s-crise de 2008, d\u00e1 um maior destaque \u00e0s reformas econ\u00f3micas e promo\u00e7\u00e3o de investimento; enquanto a de von der Leyen, produzida numa altura em que as crises migrat\u00f3rias e as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ocupam lugar central nos debates globais, foca-se primariamente em quest\u00f5es ambientais, sociais e humanit\u00e1rias.
As agendas, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o substancialmente diferentes. A sua mais significativa diferen\u00e7a d\u00e1-se na quest\u00e3o do alargamento, Juncker n\u00e3o o incluiu no seu mandato e von der Leyen decide considerar a sua retoma, sendo certo de que a decis\u00e3o final sobre essa mat\u00e9ria reside no Concelho Europeu. De resto, convergem em v\u00e1rios pontos: ambas desejam promover o investimento, em especial nas pequenas e m\u00e9dias empresas; ambas consideram a FRONTEX como essencial \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a europeia e em necessidade de refor\u00e7o; ambos desejam que a Uni\u00e3o Europeia se desenvolva como um futuro l\u00edder global, com uma voz forte e unida no mundo; e ambos desejam aumentar o di\u00e1logo entre a Comiss\u00e3o o Parlamento europeu e, naturalmente o Conselho.
Cabe a von der Leyen continuar o trabalho de Juncker nas \u00e1reas que se encontram em constante evolu\u00e7\u00e3o: prosseguir a lutar por uma abordagem integrada em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e defesa e materializar o Fundo Europeu de Defesa, que ainda n\u00e3o se tornou uma realidade integrada no Quadro Financeiro Plurianual o que dever\u00e1 acontecer no pr\u00f3ximo, al\u00e9m de completar o Mercado \u00danico Digital.
A economia Verde e a Mercado Digital parece serem as prioridades da nova Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Presidente da Comiss\u00e3o Europeia<\/strong>
T\u00f3picos<\/strong><\/td>		Jean-Claude Juncker (2014 \u2013 2019)<\/strong><\/td>Ursula Gertrud von der Leyen (2019 \u2013 2024)<\/strong><\/td><\/tr>
Seguran\u00e7a e defesa<\/strong><\/td>\u00bb Constituir um Fundo Europeu de Defesa.\u00bb Associar as capacidades de defesa dos Estados Membros sob a forma de uma coopera\u00e7\u00e3o estruturada permanente.\u00bb Ajustar as ambi\u00e7\u00f5es de recursos dos Pa\u00edses Membros a fim de evitar duplica\u00e7\u00e3o dos programas de defesa.\u00bb Implementar uma Agenda Europeia da Seguran\u00e7a para combater o terrorismo e prevenir a radicaliza\u00e7\u00e3o.<\/td>\u00bb Garantir uma abordagem integrada e compreensiva em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a.\u00bb Garantir papel ativo da Europa a n\u00edvel global na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e nos pa\u00edses vizinhos.\u00bb Desenvolver especialmente uma parceria pr\u00f3xima com a \u00c1frica.<\/td><\/tr>
Europa no Mundo<\/strong><\/td>\u00bb Estabelecer uma pol\u00edtica externa comum forte (seguran\u00e7a e defesa, pol\u00edticas comerciais, coopera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, ajuda humanit\u00e1ria e prote\u00e7\u00e3o civil).\u00bb Contribuir para a paz e a estabilidade nos pa\u00edses vizinhos \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.\u00bb Temporariamente pausar o alargamento da Uni\u00e3o para consolidar o que j\u00e1 foi atingido entre os 28 membros atuais.<\/td>\u00bb Assegurar que a Europa seja uma voz mais forte e unida no mundo.\u00bb Assegurar uma a\u00e7\u00e3o coordenada para a\u00e7\u00e3o externa.\u00bb Fortalecer as rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos e estabelecer novas parcerias.\u00bb Atualizar e reformar a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.\u00bb Abrir negocia\u00e7\u00f5es com a Macedonia do Norte e Albania.<\/td><\/tr>
Economia<\/strong><\/td>\u00bb Fortalecer a competitividade da Europa e incentivar investimentos para a gera\u00e7\u00e3o de empregos (pacote \u201cEmprego, Crescimento e Investimento\u201d).\u00bb Institui\u00e7\u00e3o de um Fundo Monet\u00e1rio Europeu e de um Ministro Europeu da Economia e das Finan\u00e7as.\u00bb Cria\u00e7\u00e3o de uma Autoridade Laboral para que as regras laborais sejam comuns a todos os Estados, assegurando justi\u00e7a no mercado \u00fanico.\u00bb Incorporar todos os Estados-membros na zona euro, no espa\u00e7o Schengen<\/em> e na uni\u00e3o banc\u00e1ria.\u00bb Estimular e refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f3mica entre os Estados-Membros.\u00bb Promover uni\u00e3o econ\u00f4mica, financeira e or\u00e7amental.\u00bb Libertar as pequenas e m\u00e9dias empresas (PME) de constrangimentos burocr\u00e1ticos.\u00bb Garantir que o com\u00e9rcio e o desenvolvimento sustent\u00e1vel s\u00e3o as duas faces da mesma moeda.\u00bb Refor\u00e7ar o com\u00e9rcio internacional e tornar p\u00fablicas todas as propostas de negocia\u00e7\u00e3o que forem feitas.<\/td>\u00bb Aprofundar a uni\u00e3o econ\u00f4mica e monet\u00e1ria.\u00bb Completar a uni\u00e3o dos mercados de capitais e criar um fundo p\u00fablico-privado para as pequenas e m\u00e9dias empresas.\u00bb Completar a uni\u00e3o banc\u00e1ria.\u00bb Integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel ao Semestre Europeu.\u00bb Implementar um Pilar Social Europeu.\u00bb Institui\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de forma a diminuir o fosso entre os Pa\u00edses Membros.\u00bb Cria\u00e7\u00e3o de um novo subs\u00eddio de desemprego a n\u00edvel europeu.\u00bb Cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Transi\u00e7\u00e3o Justa durante a transi\u00e7\u00e3o de uma economia baseada no carbono.\u00bb Investir em fundos e garantias para crian\u00e7as e jovens.\u00bb Garantir paridade total de g\u00eanero.\u00bb Adicionar a viol\u00eancia contra a mulher \u00e0 lista de crimes da Uni\u00e3o Europeia no Tratado.<\/td><\/tr>
Meio Ambiente<\/strong><\/td>\u00bb Reformar e reorganizar as pol\u00edticas energ\u00e9ticas em torno de uma nova Uni\u00e3o Energ\u00e9tica Europeia.\u00bb Diversificar as fontes energ\u00e9ticas para reduzir a depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es de energia.\u00bb Reduzir o consumo energ\u00e9tico e as emiss\u00f5es de gases com efeito estufa.\u00bb Tornar a UE no l\u00edder mundial em mat\u00e9ria de energias renov\u00e1veis e conduzir a luta contra o aquecimento global.<\/td>\u00bb Fazer da Europa o primeiro continente com neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050.\u00bb Apresentar um Green Deal<\/em>  para a Europa nos primeiros 100 dias, com um plano de investimento e um Banco do Clima.\u00bb Tornar a Europa l\u00edder mundial em economia circular e tecnologias limpas.\u00bb Proposi\u00e7\u00e3o de um Pacto Clim\u00e1tico Europeu.\u00bb Cria\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia Farm to Fork<\/em> em suporte aos agricultores.<\/td><\/tr>
Migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\u00bb Promover uma nova pol\u00edtica europeia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 migra\u00e7\u00e3o legal.\u00bb Definir um s\u00f3lido sistema comum em mat\u00e9ria de asilo.\u00bb Refor\u00e7ar o papel e atua\u00e7\u00e3o da FRONTEX.\u00bb Reduzir os incentivos \u00e0 migra\u00e7\u00e3o ilegal.\u00bb Refor\u00e7ar parcerias com pa\u00edses terceiros relevantes.<\/td>\u00bb Desenvolver um Novo Pacto para Migra\u00e7\u00e3o e Asilo, retomando a Conven\u00e7\u00e3o de Dublin para as regras em mat\u00e9ria de asilo.\u00bb Refor\u00e7ar o papel e atua\u00e7\u00e3o da FRONTEX.\u00bb Implementar um Sistema Comum Europeu em mat\u00e9ria de asilo.\u00bb Aumentar a\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses de origem das migra\u00e7\u00f5es.<\/td><\/tr>
Democracia<\/strong><\/td>\u00bb Estabelecer um di\u00e1logo pol\u00edtico, e n\u00e3o tecnocr\u00e1tico, com o Parlamento Europeu.\u00bb Refor\u00e7ar a transpar\u00eancia atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um registo obrigat\u00f3rio das organiza\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos que fazem lobby  <\/em>junto da Comiss\u00e3o Europeia, do Parlamento Europeu e Conselho da Uni\u00e3o Europeia.\u00bb Aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o entre os parlamentos nacionais e a Comiss\u00e3o.\u00bb Ampliar o n\u00famero de mulheres nos cargos administrativos e de gest\u00e3o da Comiss\u00e3o.\u00bb Rever o quadro legislativo e normativo que obriga a Comiss\u00e3o a autorizar os organismos geneticamente modificados (OGM), mesmo quando a maioria dos governos nacionais se revelar contra.<\/td>\u00bb Criar uma Confer\u00eancia para o Futuro da Europa para garantir a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na Uni\u00e3o.\u00bb Fortalecer a parceria da Comiss\u00e3o com o Parlamento Europeu.\u00bb Cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o \u00e9tico independente comum a todas as institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia.\u00bb Reformar a forma como s\u00e3o elegidos os l\u00edderes das institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia.<\/td><\/tr>
Mercado \u00danico Digital<\/strong><\/td>\u00bb Criar um Mercado \u00danico Digital.\u00bb Impulsionar o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.\u00bb Modernizar a legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o europeias para as adaptar \u00e0 era digital.\u00bb Cooperar para que autoridades p\u00fablicas, investigadores, cidad\u00e3os, pequenas e grandes empresas tirem o m\u00e1ximo partido das novas tecnologias.<\/td>\u00bb Definir padr\u00f5es para uso das novas tecnologias e para o mercado digital.\u00bb Desenvolver uma legisla\u00e7\u00e3o para uma abordagem coordenada dos pa\u00edses da UE sobre as implica\u00e7oes eticas e humanas da Intelig\u00eancia Artificial.\u00bb Completar o Mercado \u00danico Digital.\u00bb Atualizar o Plano de A\u00e7\u00e3o para Educa\u00e7\u00e3o Digital.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
\n\n\n\n

29 de novembro de 2019<\/p>\n\n\n\n

Federica Paolucci, Patr\u00edcia Baruffi e Rita Monte<\/strong><\/strong><\/strong>
Membros Eurodefense Jovem<\/em><\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o:<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Fontes Ramos<\/em><\/strong><\/strong>
Vice-Presidente da Mesa do Conselho Geral<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma Compara\u00e7\u00e3o entre as Agendas das Comiss\u00f5es de Jean-Claude Juncker e Ursula von der Leyen Uma Introdu\u00e7\u00e3o A Comiss\u00e3o Europeia \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o central na Uni\u00e3o Europeia (UE), encarregue de promover o \u201cinteresse geral da Uni\u00e3o e de tornar as iniciativas apropriadas para esse fim\u201d. O seu Presidente \u00e9 eleito pelo Parlamento Europeu, ap\u00f3s as… Ler mais »Uma Europa mais forte no mundo<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2910,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-historico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=602"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2214,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/602\/revisions\/2214"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}