- As amea\u00e7as para as cidades costeiras e infraestruturas cr\u00edticas<\/strong>:as maiores aglomera\u00e7\u00f5es urbanas da atualidade e as respetivas infraestruturas de apoio situam-se, geralmente, em zonas costeiras. Estas popula\u00e7\u00f5es e as suas atividades econ\u00f3micas est\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis \u00e0 subida do n\u00edvel m\u00e9dio do mar e \u00e0 maior frequ\u00eancia de cat\u00e1strofes naturais como tsunamis ou depress\u00f5es meteorol\u00f3gicas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
- As redefini\u00e7\u00f5es territoriais<\/strong>: com o aumento do n\u00edvel m\u00e9dio do mar devido ao degelo polar, muitos pa\u00edses insulares ou costeiros v\u00e3o ver o seu territ\u00f3rio reduzir para o mar, criando tens\u00f5es e press\u00f5es demogr\u00e1ficas nas zonas fronteiri\u00e7as. Al\u00e9m de se assistir a uma corrida aos recursos polares que ir\u00e3o potenciar conflitos entre pa\u00edses.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
- Os migrantes ambientais<\/strong>: a migra\u00e7\u00e3o decorrente dos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, tal como a desertifica\u00e7\u00e3o dos solos, cheias abundantes ou tempestades frequentes d\u00e1 origem a que grandes massas populacionais se desloquem em busca de um local mais seguro, causando tens\u00f5es nas rotas migrat\u00f3rias e pontos de chegada.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
- As situa\u00e7\u00f5es extremas de pobreza e radicaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: as popula\u00e7\u00f5es que sentem que as suas necessidades b\u00e1sicas ficam por satisfazer, devido \u00e0 instabilidade e inefici\u00eancia governativa, veem agora, as suas situa\u00e7\u00f5es agravadas com as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Consequentemente, assiste-se a uma radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dessas mesmas popula\u00e7\u00f5es resultando em tens\u00f5es e conflitos armados religiosos e\/ou \u00e9tnicos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
- A inseguran\u00e7a energ\u00e9tica<\/strong>: o aumento da concorr\u00eancia no acesso aos recursos energ\u00e9ticos, como o petr\u00f3leo ou g\u00e1s natural, desencadeia uma maior instabilidade em regi\u00f5es que j\u00e1 enfrentam problemas sociais e\/ou econ\u00f3micos. Esta multiplicidade de tens\u00f5es, acumuladas com a vulnerabilidade clim\u00e1tica t\u00edpica destas regi\u00f5es, vai aumentar as probabilidades de uma maior periodicidade de conflitos armados.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
- A press\u00e3o sobre o multilateralismo<\/strong>: o sistema multilateral (com a ONU na vanguarda), disp\u00f5e de v\u00e1rios mecanismos para reprimir conflitos de larga dimens\u00e3o; contudo, corre s\u00e9rios riscos de perder relev\u00e2ncia para o sistema bilateral, se n\u00e3o for capaz de responder aos problemas que emergem com as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Aquando da sua cria\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o Europeia (UE) foi inspirada pelos valores da paz, respeito pelos direitos humanos, democracia e boa governa\u00e7\u00e3o, tanto dentro como fora das suas fronteiras \u2013 e n\u00e3o s\u00f3 nas suas rela\u00e7\u00f5es bilaterais, como nas inst\u00e2ncias multilaterais de que faz parte. Pelo que, n\u00e3o seguindo uma pol\u00edtica externa convencional \u2013 atrav\u00e9s de san\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas ou do uso da for\u00e7a \u2013, tem uma forte presen\u00e7a internacional e \u00e9 um dos principais atores no quadro internacional contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n
Posto isto, a UE procurou n\u00e3o s\u00f3 tornar-se um ator relevante como tamb\u00e9m um l\u00edder no combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, atrav\u00e9s de pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e governa\u00e7\u00e3o. Assim, o Tratado sobre o Funcionamento da Uni\u00e3o Europeia (TFUE), representa a base jur\u00eddica que permite que a Uni\u00e3o atue em todas as \u00e1reas da pol\u00edtica clim\u00e1tica, limitada unicamente pelo princ\u00edpio da subsidiariedade e pela exig\u00eancia de unanimidade no Conselho. Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica clim\u00e1tica da UE tem vindo a estabelecer os princ\u00edpios da precau\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o na fonte e os princ\u00edpios do poluidor-pagador.<\/p>\n\n\n\n
A partir do Processo de Cardiff de 1998, a integra\u00e7\u00e3o das preocupa\u00e7\u00f5es ambientais nas decis\u00f5es e atividades de outros setores da Uni\u00e3o tornaram-se um pilar importante na pol\u00edtica europeia. Nesse mesmo ano, a UE decide avan\u00e7ar com as negocia\u00e7\u00f5es do Protocolo de Quioto, mesmo apesar da sa\u00edda dos Estados-Unidos, refor\u00e7ando a sua posi\u00e7\u00e3o e compromisso para com as discuss\u00f5es sobre a seguran\u00e7a ambiental. Do mesmo modo, a entrada em vigor do Acordo de Paris, em 2015, ilustra a posi\u00e7\u00e3o vanguardista da Uni\u00e3o nos esfor\u00e7os internacionais com vista \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o um acordo global sobre o clima, ao encorajar uma ampla coliga\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento de forma a tomar medidas concretas para executar o seu objetivo de reduzir as emiss\u00f5es em pelo menos 40%, at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, \u00e9 apresentado o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu \u2013 \u2018European Green Deal\u2019 \u2013 o oitavo programa de iniciativa europeia \u2013 tendo sido j\u00e1 implementados sete, desde 1973 \u2013, destacando-se dos anteriores acordos, pelo compromisso por parte dos Estados-Membros na sua concretiza\u00e7\u00e3o e por contar com a maior verba or\u00e7amental, at\u00e9 ent\u00e3o. Neste sentido, as miss\u00f5es e objetivos nacionais de cada Estado-Membro s\u00e3o importantes para o sucesso deste oitavo programa clim\u00e1tico, que n\u00e3o se cinge apenas ao clima, mas tamb\u00e9m \u00e0s \u00e1reas econ\u00f3micas e sociais de cada Estado, ao ter como metas \u201ca inexist\u00eancia de emiss\u00f5es l\u00edquidas de gases efeito estufa, at\u00e9 2050; a dissocia\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f3mico com a explora\u00e7\u00e3o dos recursos; e n\u00e3o deixar ningu\u00e9m ou nenhuma regi\u00e3o para tr\u00e1s\u201d (Comiss\u00e3o Europeia). Cada meta \u00e9 acompanhada de recursos jur\u00eddicos e instrumentos econ\u00f3micos e financeiros, como a Lei Clim\u00e1tica Europeia que transformar\u00e1 a neutralidade carb\u00f3nica, n\u00e3o apenas numa promessa pol\u00edtica, mas mais do que isso, numa obriga\u00e7\u00e3o legal. J\u00e1 o Mecanismo de Transi\u00e7\u00e3o Justa, que disponibilizar\u00e1 mais de 100 mil milh\u00f5es de euros, entre 2021 e 2027, consagrar\u00e1 o apoio financeiro e t\u00e9cnico de forma a n\u00e3o deixar para tr\u00e1s os Estados-Membros mais afetados pela transi\u00e7\u00e3o para uma economia verde.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, \u00e9 importante notar, o compromisso n\u00e3o s\u00f3 das Institui\u00e7\u00f5es Europeias como dos Estados-Membros, no quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para com os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio (2000-2015) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (2015-2030).<\/p>\n\n\n\n
Em jeito de conclus\u00e3o, podemos afirmar que a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o \u00e9 uma grande pot\u00eancia convencional, mas sim uma pot\u00eancia normativa que age principalmente atrav\u00e9s da dissemina\u00e7\u00e3o das suas ideias e valores e n\u00e3o atrav\u00e9s do uso da for\u00e7a militar ou de san\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas. A Uni\u00e3o \u00e9, assim, caracterizada como uma pot\u00eancia civil, e n\u00e3o militar, que na persecu\u00e7\u00e3o de interesses p\u00f3s-nacionais ou \u00e9ticos tenta moldar a ordem global atrav\u00e9s de uma mudan\u00e7a normativa, em vez do recurso \u00e0 for\u00e7a. Neste sentido, para al\u00e9m do papel central desempenhado pela UE na cria\u00e7\u00e3o de um regime de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel na ONU e com a recusa dos Estados Unidos em assumirem um papel de l\u00edder ambiental \u2013 bloqueando v\u00e1rias iniciativas ambientais internacionais \u2013, a emerg\u00eancia europeia como ator central na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais comuns, parece encaixar perfeitamente no argumento de que o compromisso com os interesses ambientais globais e os valores da paz, respeito pelos direitos humanos, democracia e boa governa\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte integrante da identidade \u00fanica da UE e est\u00e3o no cerne da sua pol\u00edtica externa.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n30 de abril de 2021<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Leonor-Sustelo.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nLeonor Sustelo<\/strong>
EuroDefense Jovem-Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Afonso-Ziegler-Ribeiro.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nAfonso Ziegler Ribeiro<\/strong>
EuroDefense Jovem-Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\nFontes<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Abrantes, Carolina. \u201cThe EU New Green Deal\u201d. Trabalho para a unidade curricular Political Economy of European Integration, Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa. 2020.<\/p>\n\n\n\n
Alto Representante da Comiss\u00e3o Europeia para o Conselho Europeu. Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e Seguran\u00e7a Internacional<\/em>. CONSILIUM.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Europeia. \u201cA European Green Deal: Striving to be the first climate-neutral continent\u201d. Comiss\u00e3o Europeia<\/em>. 2021. https:\/\/ec.europa.eu\/info\/strategy\/priorities-2019-2024\/european-green-deal_en<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n
Conselho Europeu. \u201cAltera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas: Medidas que a UE est\u00e1 a tomar\u201d. Conselho Europeu<\/em>. 2021. https:\/\/www.consilium.europa.eu\/pt\/policies\/climate-change\/<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n
Flakner, Robert. \u201cThe European Union as a \u2018Green Normative Power\u2019? EU Leadership in International Biotechnology Regulation\u201d. Center for European Studies, Harvard University<\/em>. 2006.<\/p>\n\n\n\n
Xavier, Ana Isabel. \u201cThe European Union as a Leading Environmental Player? A Critical Analysis on the Policy and Commitments Towards Global Development and Climate Change.\u201d em Climate Change and Development: Market, Global Players and Empirical Evidence<\/em>. Editado por Tiago Sequeira e Liliana Reis. 135-150. Springer Nature Switzerland. 2019.<\/p>\n\n\n\n
Spencer, Tom. \u201cThe short- and long-term challenges of climate change and security\u201d. Wilfried Martens Centre for European Studies<\/em>. 2014 Youngs, Richard. Climate Change and European Security<\/em>. Routledge. 2015.<\/p>\n\n\n\n
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