(Servi\u00e7o Europeu para a A\u00e7\u00e3o Externa, 2016)<\/p>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o entre a UE e a \u00cdndia tem contornos diplom\u00e1ticos h\u00e1 59 anos. O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o UE-\u00cdndia de 1994, desenvolveu a coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f3mica e sectorial. No presente s\u00e9culo tornou-se norma a realiza\u00e7\u00e3o de cimeiras, com o ano de 2004 a marcar o in\u00edcio de uma Parceria Estrat\u00e9gica UE-\u00cdndia. Nos dias de hoje, essa liga\u00e7\u00e3o refere-se a diversas \u00e1reas, que se descrevem nas de coopera\u00e7\u00e3o \u00e0 escala global, nos la\u00e7os comerciais e econ\u00f3micos, assim como no desenvolvimento sustent\u00e1vel, associado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o. Enquanto atores principais das suas \u00e1reas geogr\u00e1ficas, a UE e \u00cdndia nutrem um di\u00e1logo na cena mundial pelos seus princ\u00edpios democr\u00e1ticos, partilhando e promovendo os seus valores e princ\u00edpios pol\u00edticos: \u201ca democracia, a liberdade, o Estado de direito, os direitos humanos e a promo\u00e7\u00e3o da paz e estabilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017, a Cimeira UE-\u00cdndia refor\u00e7ou a parceria estrat\u00e9gica. Em 2018 surge a “Estrat\u00e9gia da UE para as Rela\u00e7\u00f5es com a \u00cdndia”, objetivando a pol\u00edtica externa e desenvolvendo a coopera\u00e7\u00e3o na Defesa. A par destes acontecimentos, a rela\u00e7\u00e3o entre as duas regi\u00f5es tem-se perpetuado por um di\u00e1logo constante entre especialista e, principalmente, na partilha cultural no contacto interpessoal. Entre muitos dos di\u00e1logos desenvolvidos nesta rela\u00e7\u00e3o, destaca-se a pol\u00edtica externa e seguran\u00e7a com temas como: contra-terrorismo, a ciberseguran\u00e7a, a contra-pirataria\/seguran\u00e7a mar\u00edtima, a n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o e o desarmamento.<\/p>\n\n\n\n
A uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre a UE e \u00cdndia remete para o \u201cdesenvolvimento econ\u00f3mico inclusivo, promover a boa governa\u00e7\u00e3o, proteger o ambiente, incluindo a melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica, apoiar a sociedade civil e promover o acesso \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade\u201d. Desde 2018, com a entrada em vigor da Estrat\u00e9gia conjunta, existem respostas comuns aos desafios. Duas das \u00e1reas mais relevantes s\u00e3o, nomeadamente, as iniciativas: \u2018Green Deal\u2019 e \u2018Governance, Peace and Security towards sustainable development\u2019.<\/p>\n\n\n\n
A transi\u00e7\u00e3o que a \u00cdndia vive exige prioridades no desenvolvimento: \u201csustent\u00e1vel e inclusivo, a cria\u00e7\u00e3o de emprego e a constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas sustent\u00e1veis e de capital humano\u201d. Nessa \u00f3tica, a UE tem adaptado os seus instrumentos \u00e0s necessidades da \u00cdndia, mais concretamente no financiamento. Entre 2005-17, a assist\u00eancia da UE para o desenvolvimento da \u00cdndia ascende mais de 940 milh\u00f5es de euros, a atual \u201ccarteira de projetos\u201d mais de 100 milh\u00f5es de euros. Este financiamento serve para fomentar a economia verde, a energia renov\u00e1vel e a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, a urbaniza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e a resili\u00eancia a cat\u00e1strofes. Entre outras a\u00e7\u00f5es que a UE tenta coordenar no seu investimento, destaca-se o contacto com a sociedade civil e o desenvolvimento das quest\u00f5es sociais: \u201cequil\u00edbrio de g\u00e9nero, inclus\u00e3o socioecon\u00f3mica, transpar\u00eancia, responsabiliza\u00e7\u00e3o e valores democr\u00e1ticos”.<\/p>\n\n\n\n
O apoio humanit\u00e1rio \u00e9 uma constante desde 1995, tendo a UE auxiliado nas cat\u00e1strofes de maior dimens\u00e3o na \u00cdndia. De destacar o tsunami no Oceano \u00cdndico (2004), terramoto de Caxemira (2005), inunda\u00e7\u00f5es de Kerala (2018), Assam e Bihar (2019). No apoio urgente da popula\u00e7\u00e3o \u00cdndia, a UE conta com um investimento superior a 130 milh\u00f5es de euros. O trabalho da UE n\u00e3o se limita ao aux\u00edlio no momento da cat\u00e1strofe, mas tamb\u00e9m na sua preven\u00e7\u00e3o. Entre 2001-2013, desenvolveu-se um programa de apoio a Estados propensos a cat\u00e1strofes com uma contribui\u00e7\u00e3o superior a 8 milh\u00f5es de euros. Esse aux\u00edlio manteve-se aliado a projetos de resposta humanit\u00e1ria e financiados pela UE. A \u00cdndia e a UE s\u00e3o duas das maiores pot\u00eancias econ\u00f3micas mundiais. Tornam-se os seus maiores parceiros comerciais com um avultado valor de trocas bilaterais de bens e servi\u00e7os, avaliado em mais de 100 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o, fruto do estreitamento pol\u00edtico e diplom\u00e1tico, tem aumentado o com\u00e9rcio bilateral, n\u00e3o esquecendo que a \u00cdndia tem aumentado o seu protagonismo na ordem mundial, sendo j\u00e1 o s\u00e9timo maior PIB nominal, onde a UE torna-se parte integrante desse crescimento favorecendo ambos na sua estreita liga\u00e7\u00e3o. Relembrando que a \u00cdndia representa uma popula\u00e7\u00e3o de 1,3 mil milh\u00f5es de pessoas, em compara\u00e7\u00e3o com os 450 milh\u00f5es de europeus (maior mercado \u00fanico entre Estados-Membros). Dando garantias de que ambas as regi\u00f5es procuram a manuten\u00e7\u00e3o do mercado livre e justo, baseado em regras multilaterais (apoiam os desafios da OMC). Este garante serve para a seguran\u00e7a dos investimentos, tornando as regi\u00f5es atrativas. Ao n\u00edvel macroecon\u00f3mico, seguindo a ordem mundial e multilateral (como \u00e9 o G20), a coopera\u00e7\u00e3o enquadra-se em iniciativas como a Plataforma Internacional sobre Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis, da UE e lan\u00e7ada em Outubro de 2019 com a \u00cdndia enquanto membro fundador.<\/p>\n\n\n\n
Em resultado da Cimeira UE-\u00cdndia de 2017, o Projecto “Apoio Empresarial aos Di\u00e1logos Pol\u00edticos UE-\u00cdndia” veio aumentar a coopera\u00e7\u00e3o empresarial ligando as empresas indianas e europeias. Essa liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o traduz apenas uma liga\u00e7\u00e3o comercial, sendo igualmente, um ve\u00edculo para a transfer\u00eancia de tecnologia e pr\u00e1ticas inovadores. Para a melhor condu\u00e7\u00e3o desta liga\u00e7\u00e3o o Grupo Empresarial Europeu (EBG), fundado em 1997 e com sede em Deli, apoia juridicamente as empresas europeias na \u00cdndia e promove pol\u00edticas eficazes na uni\u00e3o das duas economias.<\/p>\n\n\n\n
Na investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento in\u00fameros esfor\u00e7os t\u00eam sido feitos por uma maior liga\u00e7\u00e3o entre as regi\u00f5es para estimular a co-cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento conjunto atrav\u00e9s de uma rede de incubadoras europeias e indianas. Para dar continuidade a essa liga\u00e7\u00e3o, podem ser apresentados projetos indianos ao financiamento do Horizonte 2020 (2014-20) e Horizonte Europa (2021-27).<\/p>\n\n\n\n
A luta europeia por uma economia sustent\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente, ter\u00e1 mais resultados se os seus parceiros aderirem \u00e0 suas pol\u00edticas e contribu\u00edrem em conjunto. Nesse sentido, a UE tem feito esfor\u00e7os para que a \u00cdndia consiga cumprir os seus objetivos atrav\u00e9s da Iniciativa de Efici\u00eancia de Recursos UE-\u00cdndia, lan\u00e7ada em 2017.<\/p>\n\n\n\n
O r\u00e1pido crescimento econ\u00f3mico Indiano levou a um grande \u00eaxodo rural, a polui\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de pessoas acabadas de chegar \u00e0s cidades levou \u00e0 fraca qualidade do ar. A UE tem assistido e apoiado a \u00cdndia no combate a essa polui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Iniciativa de Qualidade do Ar<\/p>\n\n\n\n
A \u00cdndia concentra 17,5% da popula\u00e7\u00e3o mundial em apenas 2,45% da \u00e1rea terrestre. Apesar das chuvas abundantes a depend\u00eancia das \u00e1guas subterr\u00e2neas tem conduzido \u00e0 queda dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e a uma disputa pelos recursos h\u00eddricos entre os utilizadores. Mais de 60% das \u00e1guas residuais nas cidades indianas n\u00e3o est\u00e3o ligadas a uma rede de esgotos. A polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas resultante da falta de saneamento b\u00e1sico \u00e9 preocupante e respons\u00e1vel por problemas ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica. Para melhorar a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos a UE est\u00e1 a trabalhar estreitamente com a \u00cdndia desde 2016 atrav\u00e9s do Acordo de Parceria \u00cdndia-Uni\u00e3o Europeia para a \u00c1gua (IEWP).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m em 2016 foi acordada a \u201cClean Energy and Climate Partnership (CECP)\u201d, com foco na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris. Esta parceria foi confirmada numa declara\u00e7\u00e3o conjunta na Cimeira UE-\u00cdndia de 2017.<\/p>\n\n\n\n
Nesta mesma cimeira de 2017 foi tamb\u00e9m feita a declara\u00e7\u00e3o conjunta sobre a Parceria para um Desenvolvimento Urbano Inteligente e Sustent\u00e1vel na \u00cdndia, com o objectivo de responder aos desafios da urbaniza\u00e7\u00e3o intensa que se tem verificado (estima-se que aproximadamente 10 milh\u00f5es de pessoas migrem do espa\u00e7o rural para o urbano anualmente) como o desenvolvimento da rede de transportes p\u00fablicos, esgotos, abastecimento de \u00e1gua, entre outros. Na componente do desenvolvimento urbaniza\u00e7\u00e3o foram criadas diversas iniciativas conjuntas UE-\u00cdndia, podemos destacar por exemplo o \u201cEcocities Project\u201d, que contou com uma contribui\u00e7\u00e3o de 9 milh\u00f5es de euros da UE num or\u00e7amento total de 12 milh\u00f5es de euros. Este projeto est\u00e1 a ser implementado pelo Banco Mundial em 5 das maiores cidades indianas com o objetivo de as tornar mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O Banco Europeu de Investimento (BEI), maior institui\u00e7\u00e3o financeira multilateral no mundo, assume um papel fundamental na coopera\u00e7\u00e3o UE-\u00cdndia, especialmente na capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do setor p\u00fablico (governos, bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas). O BEI opera na \u00cdndia h\u00e1 sensivelmente 25 anos, onde j\u00e1 aprovou 3,4 mil milh\u00f5es de euros e assumiu um papel fundamental para a capta\u00e7\u00e3o de cerca de 10,2 mil milh\u00f5es de euros de investimento em infra-estruturas na \u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos seis anos o financiamento do BEI na \u00cdndia foi na sua totalidade destinado \u00e0 a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. O projecto mais recentemente aprovado, em 2019, com o valor de 400 milh\u00f5es de euros foi o metro Bhopal, que contar\u00e1 com 30 esta\u00e7\u00f5es numa extens\u00e3o total de 31km, uma infra-estrutura chave para uma cidade com quase 2 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n\n\n\n
O setor energ\u00e9tico representa quase metade do portf\u00f3lio do BEI na \u00cdndia, mais de 1,6 mil milh\u00f5es de euros investindo maioritariamente em projetos de energia solar e e\u00f3lica de grande escala em 7 estados da \u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n
Desafios na rela\u00e7\u00e3o UE-\u00cdndia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O efeito Brexit nas rela\u00e7\u00f5es UE-\u00cdndia<\/em><\/p>\n\n\n\n Se por um lado, dado o contexto hist\u00f3rico e colonial, o Brexit possa representar uma barreira para as rela\u00e7\u00f5es UE-\u00cdndia, por outro lado precisamente pelo mesmo fator pode ter deixado uma porta aberta para progressos significativos nas rela\u00e7\u00f5es comerciais UE-\u00edndia.<\/p>\n\n\n\n No ano de 2016 o Reino Unido (RU) foi o quinto maior destino das exporta\u00e7\u00f5es indianas representando 3,3% do total das exporta\u00e7\u00f5es (um montante de aproximadamente 7,3 mil milh\u00f5es de euros). Apesar desta parecer uma percentagem reduzida o RU foi o pa\u00eds europeu que maior peso teve nas exporta\u00e7\u00f5es da \u00cdndia. Quando falamos de pol\u00edtica externa nada acontece por acaso, dado o peso das rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e econ\u00f3micas RU-\u00cdndia n\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil de adivinhar qual foi o primeiro destino para uma visita oficial da Primeira-Ministra Theresa May em 2016. No contexto das rela\u00e7\u00f5es RU-\u00cdndia foi at\u00e9 celebrado um acordo focado no investimento bilateral m\u00fatuo sobre o setor tecnol\u00f3gico, acordado aquando da visita do Primeiro Ministro Narendra Modi ao RU em 2018.<\/p>\n\n\n\n Ainda \u00e9 cedo para balan\u00e7os e an\u00e1lises aprofundadas sobre os efeitos do Brexit nas rela\u00e7\u00f5es UE-\u00cdndia, mas j\u00e1 \u00e9 oportuno afirmar que se criou um clima concorrencial entre o RU e a UE nas rela\u00e7\u00f5es com a \u00cdndia, pois \u00e9 uma das maiores economias mundiais e uma na\u00e7\u00e3o com grande proje\u00e7\u00e3o para o futuro enquanto ator global, um parceiro estrat\u00e9gico para ambos, chave para a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia e exposi\u00e7\u00e3o da economia europeia \u00e0 China. A UE n\u00e3o podia ficar para tr\u00e1s nas rela\u00e7\u00f5es com a \u00cdndia e reagiu, entre as principais rea\u00e7\u00f5es podemos destacar a rea\u00e7\u00e3o do Presidente Emmanuel Macron durante a sua primeira visita oficial \u00e0 \u00cdndia em que afirmou publicamente a inten\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a em substituir o RU enquanto principal parceiro e \u201cporta de entrada\u201d para o investimento Indiano no continente europeu.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 verdade que existe a percep\u00e7\u00e3o de que o RU parte em vantagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 UE nas rela\u00e7\u00f5es com a \u00cdndia, mas ser\u00e1 que corresponde em absoluto \u00e0 realidade?<\/p>\n\n\n\n Se por um lado as rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas privilegiam o acesso do RU \u00e1 \u00cdndia, por outro podem tamb\u00e9m prejudicar, o passado colonial nem sempre abona a favor do colonizador, o governo Indiano atual tem influ\u00eancia ideol\u00f3gica numa corrente do nacionalismo Hindu que n\u00e3o est\u00e1 alinhada com o discurso \u201cimperialista\u201d fortemente presente no debate em torno do Brexit.<\/p>\n\n\n\n No ano 2000 o RU era o Estado Membro (EM) da UE que mais exportava para a \u00edndia, representando 29% das exporta\u00e7\u00f5es da UE-\u00cdndia. J\u00e1, em 2017, um ano ap\u00f3s o referendo que deu origem ao Brexit, o RU representava apenas 11% das exporta\u00e7\u00f5es UE-\u00cdndia, descendo para a quarta posi\u00e7\u00e3o entre os EM exportadores para a \u00cdndia, tendo sido ultrapassado pela Alemanha, B\u00e9lgica e Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Por fim, a grande para as rela\u00e7\u00f5es UE-\u00cdndia pode ter sido na verdade \u201cdesbloqueada pelo Brexit\u201d, foram iniciadas em 2007 conversa\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de um acordo de com\u00e9rcio livre UE-\u00cdndia, que n\u00e3o teve grande progresso nas negocia\u00e7\u00f5es porque estava constantemente bloqueado pelo RU porque este se opunha \u00e0 exig\u00eancia Indiana de facilita\u00e7\u00e3o de vistos e porque exigia \u00e0 \u00edndia uma redu\u00e7\u00e3o das tarifas de exporta\u00e7\u00e3o do Whisky Escoc\u00eas. Posto isto, o Brexit pode ter conduzido a UE para um desbloqueio nas negocia\u00e7\u00f5es para um acordo de com\u00e9rcio livre entre dois dos maiores mercados do mundo, que somados representam aproximadamente 1,8 mil milh\u00f5es de consumidores. Esta inten\u00e7\u00e3o de progredir nas negocia\u00e7\u00f5es ficou ainda mais clara na defini\u00e7\u00e3o da nova Estrat\u00e9gia da UE para a \u00cdndia adoptada em Novembro de 2018.<\/p>\n\n\n\n Apesar da Cimeira UE-\u00cdndia ter sido adiada para quando possa ser presencial, provavelmente vamos ter provavelmente respostas concretas sobre o futuro das rela\u00e7\u00f5es UE-\u00cdndia na Reuni\u00e3o de L\u00edderes UE-\u00cdndia, na qual o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, \u201cparticipar\u00e1 por videoconfer\u00eancia\u201d que se realizar\u00e1 este S\u00e1bado, dia 08\/05.<\/p>\n\n\n\n Rela\u00e7\u00e3o \u00cdndia-R\u00fassia<\/em><\/p>\n\n\n\n Enquanto se desenvolvem rela\u00e7\u00f5es entre a UE-\u00cdndia, existem certos alinhamentos na ordem mundial que n\u00e3o podem ser descuidados na sua an\u00e1lise. A rela\u00e7\u00e3o R\u00fassia-\u00cdndia come\u00e7ou quando esta ainda era a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, nos anos 60 e 70. A sua proximidade, altamente virada para a confian\u00e7a pol\u00edtica e estrat\u00e9gica, baseia-se na mesma perce\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e estrat\u00e9gica da ordem mundial; coopera\u00e7\u00e3o militar; la\u00e7os comerciais, industriais e tecnol\u00f3gicos; e la\u00e7os culturais. (Unnikrishnan, 2017)<\/p>\n\n\n\n Ao n\u00edvel pol\u00edtico e militar, os dois pa\u00edses t\u00eam-se mostrado aliados e negociadores de posturas comuns, num di\u00e1logo bilateral e fechado. Servem alguns exemplos, como o apoio sovi\u00e9tico em Caxemira e na independ\u00eancia do Bangladesh (tratado Indo-Sovi\u00e9tico em 1971), n\u00e3o esquecendo que existe uma forte liga\u00e7\u00e3o militar desde a produ\u00e7\u00e3o de equipamentos russos na \u00cdndia, ao epis\u00f3dio do aluguer de um submarino nuclear sovi\u00e9tico no anos 80. (Unnikrishnan, 2017)<\/p>\n\n\n\n Depois do colapso da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, as circunst\u00e2ncias s\u00f3cio-econ\u00f3micas tornaram as rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses conturbadas, mantendo apenas o di\u00e1logo sobre a ordem internacional intacto. A maior causa foi o per\u00edodo de crise ap\u00f3s a queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, apesar da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica da \u00cdndia tamb\u00e9m n\u00e3o ser favor\u00e1vel, levou a que ambos os pa\u00edses procurassem solu\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas do Ocidente baseadas nas leis do mercado. As rela\u00e7\u00f5es bilaterais entre a R\u00fassia e a \u00cdndia foram perdendo for\u00e7a, apesar de a \u00cdndia ser um dos poucos pa\u00edses que decidiu pagar \u00e0 R\u00fassia a sua d\u00edvida com a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. A par desta aproxima\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica, foi restabelecida a liga\u00e7\u00e3o militar, com a \u00cdndia a adquirir e investir no desenvolvimento militar russo. A sua liga\u00e7\u00e3o militar e industrial (I&D) est\u00e1, nos dias de hoje, mais refor\u00e7ada do que nos tempos da antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Estrategicamente, ambos partilham do ideal mundo multipolar, mas as suas posi\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos tempos t\u00eam perdido o entendimento bilateral, negociando na teia multilateral, a \u00cdndia apresenta um conflito de interesses na negocia\u00e7\u00e3o da R\u00fassia e outras pot\u00eancias com os Talib\u00e3s do Afeganist\u00e3o. E mesmo que os Estados Unidos da Am\u00e9rica tamb\u00e9m o fa\u00e7am, a sua posi\u00e7\u00e3o com os Talib\u00e3s na imposi\u00e7\u00e3o de regras para governarem, parece aproximar-se da \u00cdndia que n\u00e3o negoceia com o grupo armado ligado indiretamente ao Paquist\u00e3o. (Unnikrishnan, 2017)<\/p>\n\n\n\n A rela\u00e7\u00e3o entre a R\u00fassia e \u00cdndia, foi anunciada com um objetivo de liga\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de grande dimens\u00e3o, em 2014, o objetivo de trocas comerciais foi definido em 30 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares para 2025, com sintomas de significativos avan\u00e7os de 7,8MM$ em 2015 para 11MM$ em 2018, um largo caminho ambicioso est\u00e1 a ser tra\u00e7ado. No setor da defesa, apesar de uma queda consider\u00e1vel de quota russa nos equipamentos militares importados para a \u00cdndia, de 70% entre 2010-14 para 58% entre 2014-18, os dois pa\u00edses iniciaram projetos conjuntos de desenvolvimento militar de sistemas de vanguarda. A liga\u00e7\u00e3o R\u00fassia e \u00cdndia t\u00eam-se desenvolvido para al\u00e9m daquela que foi a regra anterior, nos setores da defesa e energia, conforme exige o mundo moderno, as trocas comerciais e a liga\u00e7\u00e3o cultural t\u00eam ganho destaque nos \u00faltimos tempos. (Kapoor, 2019)<\/p>\n\n\n\n \u00c0 margem desta realidade, importa \u00e0 UE perceber de que forma conseguir\u00e1 refor\u00e7ar a sua rela\u00e7\u00e3o com a \u00cdndia no setor da defesa. Sendo a \u00cdndia uma grande pot\u00eancia militar, ou com necessidades deste estatuto, tem especial interesse em integrar ativamente projetos de desenvolvimento tecnol\u00f3gico no \u00e2mbito da defesa. Essa necessidade tem sido suprida pela R\u00fassia, mantendo a \u00cdndia indissoci\u00e1vel a Estados de carater\u00edsticas autocr\u00e1ticas e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em exerc\u00edcios militares que n\u00e3o correspondem necessariamente ao posicionamento ocidental. A UE deve rever a sua liga\u00e7\u00e3o com pot\u00eancias democr\u00e1ticas e representantes dos seus princ\u00edpios pol\u00edticos nas suas regi\u00f5es, n\u00e3o se esquecendo que existem necessidades superiores \u00e0 economia que, quando n\u00e3o supridas, desabam todos os avan\u00e7os imateriais alcan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n O Combate \u00e0 Pandemia<\/em><\/p>\n\n\n\n Atualmente, a \u00cdndia atravessa uma vaga da pandemia da COVID-19 sem precedentes.<\/p>\n\n\n\n Perante este cen\u00e1rio, espera-se que, na reuni\u00e3o, a UE reafirme o seu apoio \u00e0 \u00cdndia na luta contra a pandemia, depois de j\u00e1 ter vindo a fornecer meios m\u00e9dicos atrav\u00e9s do Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o Civil da UE.<\/p>\n\n\n\n O Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o Civil da UE foi criado em 2001 e revisto em 2013 e inclui medidas preventivas, assim como ajudas prestadas por um Estado em casos de emerg\u00eancia ou cat\u00e1strofe. Assim, este mecanismo tem tr\u00eas objetivos fundamentais: \u201cpromover a coopera\u00e7\u00e3o entre as autoridades nacionais de prote\u00e7\u00e3o civil\u201d, \u201caumentar a sensibiliza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e a sua prepara\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es de cat\u00e1strofe\u201d e \u201cpermitir uma assist\u00eancia r\u00e1pida, eficaz e coordenada \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Este mecanismo j\u00e1 foi acionado 420 vezes desde 2001, nomeadamente devido \u00e0 emerg\u00eancia sanit\u00e1ria provocada pela pandemia da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n Neste \u00e2mbito, e tendo em conta a escassez de oxig\u00e9nio, medicamentos e equipamento m\u00e9dico na \u00cdndia, a UE, atrav\u00e9s dos seus Estados-Membros, incluindo Portugal, forneceu o material necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, durante a reuni\u00e3o de l\u00edderes, prev\u00ea-se que sejam discutidas novas formas de apoio \u00e0 \u00cdndia por parte da UE no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m do apoio prestado \u00e0 \u00cdndia durante esta vaga, e ainda no contexto da pandemia da COVID-19, os dirigentes dever\u00e3o discutir a \u201ccria\u00e7\u00e3o de um sistema de sa\u00fade mundial mais resiliente\u201d, atrav\u00e9s de um esfor\u00e7o conjunto para refor\u00e7ar a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade e iniciar a prepara\u00e7\u00e3o para poss\u00edveis novas pandemias.<\/p>\n\n\n\n As Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas como desafio comum<\/em><\/p>\n\n\n\n As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o um desafio incontorn\u00e1vel nas rela\u00e7\u00f5es entre Uni\u00e3o Europeia e a \u00cdndia, pois s\u00e3o a terceira e a quarta maiores emissoras de gases Co2 do mundo, respetivamente, e j\u00e1 reconheceram a import\u00e2ncia e necessidade de coopera\u00e7\u00e3o perante este desafio, assente num desenvolvimento sustent\u00e1vel comum que garanta o sucesso da transi\u00e7\u00e3o para economias mais verdes. Tem\u00e1tica esta que j\u00e1 \u00e9 bilateralmente discutida desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 2010 e que hoje culmina na Parceria Estrat\u00e9gica que esta Cimeira pretende preparar.<\/p>\n\n\n\n Esta Parceria assenta na defini\u00e7\u00e3o de metas comuns, integradas no \u00e2mbito do Acordo de Paris, da Parceria UE-\u00cdndia da Energia Renov\u00e1vel e do Clima de 2016, e a Declara\u00e7\u00e3o Conjunta de 2020. Esta \u00faltima que estabelece a coopera\u00e7\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o para energias limpas, efici\u00eancia dos recursos, e economia circular, combatendo problemas como a falta de \u00e1gua, a polui\u00e7\u00e3o do ar, e os pl\u00e1sticos e lixo nos mares, atrav\u00e9s de uma coopera\u00e7\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o assente no maior n\u00famero de encontros ministeriais e executivos das duas partes, para fomentar a sua coordena\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 uma parceria ambiciosa, mas que reflete a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o bilateral e multilateral na luta a riscos securit\u00e1rios comuns a toda a comunidade internacional.<\/p>\n\n\n\n Mas ainda falta um longo caminho at\u00e9 \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de todos estes objetivos, pois as declara\u00e7\u00f5es e parcerias anunciadas nos \u00faltimos anos s\u00e3o vagas no que toca aos seus m\u00e9todos. S\u00e3o reconhecidos os problemas ambientais a combater, mas pouco se desenvolve sobre os meios para chegar aos fins desejados, e \u00e9 isso o que se espera da Cimeira de 2021.<\/p>\n\n\n\n Por agora, o Plano para a Parceria Estrat\u00e9gica de 2025 j\u00e1 formula alguns m\u00e9todos para a tomada de decis\u00f5es. A coordena\u00e7\u00e3o nos f\u00f3runs internacionais e bilaterais \u00e9 central nesta coopera\u00e7\u00e3o, com o exemplo da ado\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es comuns nos f\u00f3runs e organiza\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da energia, da Ag\u00eancia Internacional de Energia, \u00e0 Alian\u00e7a Internacional Solar, ao G20, revelando o papel desta parceria na cria\u00e7\u00e3o de um \u2018grupo de press\u00e3o\u2019 que influencie o consenso internacional na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas normativas respons\u00e1veis pela transi\u00e7\u00e3o global sustent\u00e1vel para economias verdes.<\/p>\n\n\n\n E que papel tem a Uni\u00e3o Europeia na Emerg\u00eancia Sustent\u00e1vel da \u00cdndia? Bruxelas est\u00e1 ciente da sua capacidade tecnol\u00f3gica e financeira para ajudar os seus parceiros neste processo e por isso mesmo \u00e9 que o Banco Europeu de Investimento j\u00e1 investiu 2,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em infraestruturas, energia e projetos clim\u00e1ticos na \u00cdndia, divididos na produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel e biocombust\u00edveis, setor que recebeu mais de metade deste valor, mas tamb\u00e9m no desenvolvimento da urbaniza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, atrav\u00e9s de \u2018Ecocities\u2019, com a constru\u00e7\u00e3o de redes de transportes sustent\u00e1veis, esgotos e saneamento e o aumento da efici\u00eancia energ\u00e9tica, tudo isto com o objetivo de garantir a sustentabilidade das cidades indianas em r\u00e1pido crescimento.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 vis\u00edvel que ainda \u00e9 necess\u00e1rio aprofundar o di\u00e1logo entre as duas partes para melhor definir os planos e medidas a aplicar na Uni\u00e3o Europeia e na \u00cdndia, mas apenas observando o que foi feito nos \u00faltimos anos \u00e9 que se torna vis\u00edvel a import\u00e2ncia e o potencial que a sua coopera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono e na maior sustentabilidade das suas sociedades, mas no pr\u00f3prio apoio \u00e0 comunidade internacional para enfrentar este problema incontorn\u00e1vel, tornando esta tem\u00e1tica um inequ\u00edvoco motor do aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es UE-\u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como desenvolvido, a \u00cdndia \u00e9 um parceiro fundamental na pol\u00edtica externa da Uni\u00e3o Europeia, sendo que a coopera\u00e7\u00e3o entre os dois atores tem sido importante n\u00e3o s\u00f3 no combate \u00e0 pandemia, mas tamb\u00e9m no combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e pela defesa dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o de l\u00edderes apontou o caminho para um aprofundamento desta parceria estrat\u00e9gica, que espera conhecer novos desafios, mas tamb\u00e9m desenvolvimentos, assim que se verifique a possibilidade de uma cimeira presencial.<\/p>\n\n\n\n Finalmente, para um aprofundamento sobre o tema por parte dos leitores, sugerimos o v\u00eddeo da tert\u00falia que a EuroDefense Jovem e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estudos Europeus organizaram, no passado dia 7 de maio de 2021, com os contributos das Eurodeputadas Dr. Margarida Marques e Dr. L\u00eddia Pereira, assim como da Professora Doutora Raquel Vaz-Pinto.<\/p>\n\n\n\n 10 de maio de 2021<\/p>\n\n\n\n Miguel Carvalho Gomes<\/strong> Ant\u00f3nio Santos<\/strong> Mafalda Infante<\/strong> Francisco Nobre<\/strong> Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Rela\u00e7\u00e3o UE-\u00cdndia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Servi\u00e7o Europeu para a A\u00e7\u00e3o Externa (2016). India and the EU. Delegation of the European Union to India and Bhutan. Dispon\u00edvel em: https:\/\/eeas.europa.eu\/delegations\/india\/670\/india-and-eu_en<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n O efeito Brexit nas rela\u00e7\u00f5es UE-\u00cdndia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Reuter, Manisha<\/span><\/a>. (2020) How China could push Europe and India closer together. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n\n\n\n https:\/\/ecfr.eu\/article\/commentary_how_china_could_push_europe_and_india_closer_together\/<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Von Der Burchard, Hans. (2018). EU hopes Brexit will help deliver an India trade deal. D\u00edspon\u00edvel em:<\/p>\n\n\n\n https:\/\/www.politico.eu\/article\/brexit-eu-hopes-for-india-trade-deal-talks\/<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Sullivan, Arthur . (2019). India, the EU and the hard realities of a post-Brexit world. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n\n\n\n https:\/\/www.dw.com\/en\/india-the-eu-and-the-hard-realities-of-a-post-brexit-world\/a-47126604<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Shams, Shamil. (2018). Emmanuel Macron wants France to replace Britain as India’s ‘gateway to Europe’. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n\n\n\n https:\/\/www.dw.com\/en\/emmanuel-macron-wants-france-to-replace-britain-as-indias-gateway-to-europe\/a-42917838<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Lusa. (2021). Cimeira UE-\u00cdndia adiada para quando puder ser presencial. Dispon\u00edvel em: <\/p>\n\n\n\n https:\/\/eco.sapo.pt\/2021\/05\/04\/cimeira-ue-india-adiada-para-quando-puder-ser-presencial<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Rela\u00e7\u00e3o \u00cdndia R\u00fassia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Unnikrishnan, N. (2017). The Enduring Relevance of India-Russia Relations. Observer Research Foundation, n\u00ba 179. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.orfonline.org\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/ORF_IssueBrief_179_India-Russia_Nandan_FinalForUpload.pdf<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Kapoor, N. (2019). India-Russia Relations: Beyond Energy and Defence. Observer Research Foundation, n\u00ba 327. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.orfonline.org\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/ORF_IssueBrief_327_India-Russia.pdf<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n O Combate \u00e0 Pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o Europeia (2021a). EU Civil Protection Mechanism continues to channel further EU assistance to India. Dispon\u00edvel em: https:\/\/ec.europa.eu\/echo\/news\/eu-civil-protection-mechanism-continues-channel-further-eu-assistance-india_en<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o Europeia (2021b). Coronavirus: EU channels critical support to India via EU Civil Protection Mechanism. Dispon\u00edvel em: https:\/\/ec.europa.eu\/echo\/news\/coronavirus-eu-channels-critical-support-india-eu-civil-protection-mechanism_en<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Conselho da Uni\u00e3o Europeia (2021a). Prote\u00e7\u00e3o Civil da UE. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.consilium.europa.eu\/pt\/policies\/civil-protection\/<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Conselho da Uni\u00e3o Europeia (2021b). EU-India leaders’ meeting via video conference, Porto, 8 de maio de 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.consilium.europa.eu\/pt\/meetings\/international-summit\/2021\/05\/08\/<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n As Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas como Desafio Comum<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conselho da Uni\u00e3o Europeia (2020). Joint Statement – 15th EU-India Summit, 15 july 2020, Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.consilium.europa.eu\/pt\/press\/press-releases\/2020\/07\/15\/joint-statement-15th-eu-india-summit-15-july-2020\/<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Conselho da Uni\u00e3o Europeia (2020). EU-India Joint Declaration on Resource Efficiency and Circular Economy, Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.consilium.europa.eu\/media\/45027\/joint-declaration-with-india-on-resource-efficiency-and-circular-economy.pdf<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Conselho da Uni\u00e3o Europeia (2021). EU-India leaders\u2019 meeting via video conference, Porto, 8 de maio de 2021, Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.consilium.europa.eu\/pt\/meetings\/international-summit\/2021\/05\/08\/<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Servi\u00e7o Europeu para a A\u00e7\u00e3o Externa (2020). EU-India Strategic Partnership: A Roadmap to 2025, Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.consilium.europa.eu\/media\/45026\/eu-india-roadmap-2025.pdf<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 8 de maio de 2021, estava agendado o encontro dos l\u00edderes pol\u00edticos da Uni\u00e3o Europeia (UE) e da \u00cdndia numa Cimeira UE-\u00cdndia, mas apesar o seu adiamento, foi substitu\u00edda por um encontro de l\u00edderes em formato online, no \u00e2mbito da Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, com o objetivo de aprofundar a… Ler mais »Rela\u00e7\u00e3o UE-\u00cdndia: desafios e oportunidades<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6320,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[25],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6319"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6319"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6319\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6327,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6319\/revisions\/6327"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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