{"id":6347,"date":"2021-05-14T18:55:07","date_gmt":"2021-05-14T18:55:07","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=6347"},"modified":"2023-02-20T18:20:15","modified_gmt":"2023-02-20T18:20:15","slug":"o-anunciado-fim-da-guerra-do-afeganistao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/o-anunciado-fim-da-guerra-do-afeganistao\/","title":{"rendered":"O anunciado fim da Guerra do Afeganist\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Os ataques terroristas que ocorreram a 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos da Am\u00e9rica protagonizaram o in\u00edcio de uma grande guerra que se instalou durante cerca de 20 anos no Afeganist\u00e3o. Os ataques, reivindicados pelas for\u00e7as do Al-Qaeda, comandadas por Osama Bin Laden, foram a grande causa que despoletou a estrat\u00e9gia norte-americana \u201cWar on Terror<\/em>\u201d levada a cabo por George W. Bush em territ\u00f3rios como o Afeganist\u00e3o e mais tarde, o Iraque. O 43\u00ba Presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica admitiu que \u201cA nossa guerra contra o terrorismo come\u00e7a com o Al-Qaeda, mas n\u00e3o termina a\u00ed. N\u00e3o terminar\u00e1 at\u00e9 todos os grupos terroristas de alcance global forem encontrados, parados e derrotados<\/em>\u201d. \u00c9 por este motivo que se justifica a ativa presen\u00e7a de militares em territ\u00f3rio afeg\u00e3o desde ent\u00e3o, sendo que estes t\u00eam como principal miss\u00e3o promover a paz, zelar pela seguran\u00e7a e ainda intervir perante ataques terroristas que ponham em causa as vidas afeg\u00e3s. O profundo choque que se instalou por todo o mundo ocidental levou a que a NATO se movesse em prol de mostrar o seu apoio e solidariedade para com os Estados Unidos da Am\u00e9rica, ao invocar o artigo 5\u00ba do Tratado da Organiza\u00e7\u00e3o do Atl\u00e2ntico Norte de 1949, que apela ao princ\u00edpio de defesa coletiva, explicitando que um ataque contra um membro da NATO \u00e9 um ataque contra todos os membros da NATO.  Surgiu assim a discuss\u00e3o acerca de como poderia o terrorismo ser combatido no Afeganist\u00e3o, o que foi rapidamente respondido por meio da conduta de diversas opera\u00e7\u00f5es militares de larga escala. A opera\u00e7\u00e3o Operation Enduring Freedom (OEF) foi a primeira a ser introduzida no contexto afeg\u00e3o, tendo sido conduzida pelos Estados Unidos da Am\u00e9rica e contado com o apoio de alguns aliados. O seu in\u00edcio, assinalado em outubro de 2001, \u00e9 motivado pelo facto de Al-Qaeda recusar entregar Osama Bin Laden \u00e0s autoridades norte-americanas, pelo que o governo norte-americano decidiu ent\u00e3o destacar for\u00e7as militares para o Afeganist\u00e3o. Ainda em 2001, surge a International Security Force in Afghanistan (ISAF), por parte da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Esta miss\u00e3o tinha como objetivo prestar aux\u00edlio \u00e0s autoridades afeg\u00e3s na preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a na capital afeg\u00e3, Kabul. A miss\u00e3o ISAF come\u00e7ou a ser gerida pela NATO em Agosto de 2003, sendo que 3 anos depois, o papel da NATO estendeu-se a uma \u00e1rea mais vasta do Afeganist\u00e3o, cobrindo agora a \u00e1rea ocidental, do norte e do sul, deixando a regi\u00e3o de leste sobre controlo norte-americano devido \u00e0 maior instabilidade causada pelos Talib\u00e3s. Existiu assim uma mudan\u00e7a de paradigma relativo ao papel da NATO no Afeganist\u00e3o, sendo que este passou de um compromisso para estabilizar e reconstruir uma capital fragilizada e devastada a uma responsabilidade para a seguran\u00e7a do pa\u00eds inteiro. Em 2009, o 44\u00ba Presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, Barack Obama, anunciou que iria destacar mais 17,000 militares para servirem no Afeganist\u00e3o durante um per\u00edodo cr\u00edtico em que os Talib\u00e3s tinham ressurgido como uma amea\u00e7a mais forte e mais perigosa. Al\u00e9m disso, destaca militares que ir\u00e3o desempenhar fun\u00e7\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o e treino para as for\u00e7as de seguran\u00e7a afeg\u00e3s, visando construir assim uma base fundamental de pessoas capazes de preservar a seguran\u00e7a do Afeganist\u00e3o. Em simult\u00e2neo, d\u00e1-se in\u00edcio \u00e0 NATO Training Mission in Afganistan que procura tamb\u00e9m treinar as for\u00e7as afeg\u00e3s. O Presidente afeg\u00e3o, Hamid Karzi, eleito em 2009, desejava que as for\u00e7as de seguran\u00e7a afeg\u00e3s estivessem numa posi\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel para assumir o controlo da seguran\u00e7a e defesa do Afeganist\u00e3o at\u00e9 ao final de 2014. Foi assim na Confer\u00eancia de Lisboa que ficou acordado entre os l\u00edderes da NATO e o governo do Afeganist\u00e3o que a responsabilidade sobre a seguran\u00e7a do pa\u00eds iria ser transferida da Miss\u00e3o ISAF para as for\u00e7as afeg\u00e3s at\u00e9 ao final de 2014. Este processo de transi\u00e7\u00e3o aconteceu de forma gradual, sendo que as zonas territoriais menos afectadas pelo perigo iminente dos Talib\u00e3s seriam as primeiras a ser geridas pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a afeg\u00e3s. No entanto, \u00e9 tamb\u00e9m importante ressalvar a declara\u00e7\u00e3o de \u201cEnduring Partnership\u201d assinada pela NATO e pelo Afeganist\u00e3o, como prova de uma base de apoio pol\u00edtico e militar duradoura. Depois da Miss\u00e3o ISAF se retirar do contexto afeg\u00e3o, \u00e9 lan\u00e7ada a Resolute Support Mission (RSM) que serve o prop\u00f3sito de providenciar treino e assist\u00eancia \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a e defesa afeg\u00e3s, para que estas se tornem mais capazes, aut\u00f3nomas e eficientes. Neste contexto, a vis\u00e3o difere bastante da apresentada acima. A comunidade internacional confiava agora no poder e nas for\u00e7as afeg\u00e3s para comandar o seu pr\u00f3prio processo de paz, tendo como objetivo primordial conseguir negociar com os Talib\u00e3s, procurando p\u00f4r fim \u00e0s suas amea\u00e7as e aos seus ataques. O Afeganist\u00e3o tinha ainda um grande caminho para tra\u00e7ar da\u00ed em diante, existindo a necessidade de transformar a governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, reformar e criar institui\u00e7\u00f5es nacionais e desenvolver o pa\u00eds econ\u00f3mica e socialmente para ser poss\u00edvel sustentar uma longa paz no territ\u00f3rio afeg\u00e3o. Depois da retirada da Miss\u00e3o ISAF, \u00e9 lan\u00e7ada a Resolute Support Mission, que serve o prop\u00f3sito de providenciar treino e assist\u00eancia \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a e defesa afeg\u00e3s, para que estas se tornam mais capazes, aut\u00f3nomas e eficientes. Para al\u00e9m da necessidade de aux\u00edlio militar, tamb\u00e9m se verificava uma grande car\u00eancia em termos de ajuda humanit\u00e1ria. \u00c9 neste contexto que importa ressalvar o papel desempenhado pela Uni\u00e3o Europeia em territ\u00f3rio afeg\u00e3o, tendo a Comiss\u00e3o Europeia ajudado na reconstru\u00e7\u00e3o do Afeganist\u00e3o a longo prazo, pelo apoio priorit\u00e1rio em termos de ajuda humanit\u00e1ria, treinos militares e t\u00e9cnicos, estruturas institucionais do pa\u00eds e desenvolvimento da sociedade civil. Desde 2002, a UE doou mais de 4 mil milh\u00f5es de euros em ajuda ao desenvolvimento ao Afeganist\u00e3o, sendo um dos principais contribuintes para o Fundo Fiduci\u00e1rio para a Reconstru\u00e7\u00e3o do Afeganist\u00e3o (ARTF) e tornando este pa\u00eds o maior benefici\u00e1rio da ajuda ao desenvolvimento da UE no mundo. O Servi\u00e7o Europeu de A\u00e7\u00e3o Externa indica os tr\u00eas setores priorit\u00e1rios, definidos pelo Programa Indicativo Plurianual 2014-2020 e alinhadas com o Quadro Nacional de Paz e Desenvolvimento do Afeganist\u00e3o (ANPDF), a desenvolver no Afeganist\u00e3o s\u00e3o a paz, estabilidade e democracia – apoiando a pol\u00edcia e refor\u00e7ando o Estado de Direito, promovendo maior seguran\u00e7a, acesso \u00e0 justi\u00e7a, governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e responsabilidade interna; o crescimento sustent\u00e1vel e emprego – onde existe uma aposta num crescimento econ\u00f3mico mais inclusivo, sustent\u00e1vel e liderado pelo sector privado; e ainda a cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos – nomeadamente existindo um enfoque no combate \u00e0 pobreza e no fornecimento de cuidados de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestruturas, \u00e1gua e eletricidade. A a\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no Afeganist\u00e3o foca-se assim na promo\u00e7\u00e3o da paz e do progresso da seguran\u00e7a no pa\u00eds, em termos do combate \u00e0 amea\u00e7a talib\u00e3, mas tamb\u00e9m a n\u00edvel da redu\u00e7\u00e3o do crime organizado e de corrup\u00e7\u00e3o. Assim, a estrat\u00e9gia europeia de aux\u00edlio ao governo afeg\u00e3o passa tamb\u00e9m pela partilha dos valores fundadores da Uni\u00e3o Europeia – a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos – e ainda pelo fomento do desenvolvimento social e econ\u00f3mico que pressup\u00f5e uma maior coopera\u00e7\u00e3o que, apesar de ter vindo a melhorar com o apoio monet\u00e1rio providenciado pelas for\u00e7as ocidentais, ainda carece de progressos. A alian\u00e7a estabelecida em prol da paz passa por um forte apelo a um cessar-fogo permanente entre as for\u00e7as intra-afeg\u00e3s e numa presta\u00e7\u00e3o de ajuda humanit\u00e1ria, cuja necessidade se tem vindo a agravar no \u00faltimo ano com a pandemia COVID-19. Para compreendermos melhor a anunciada da retirada das tropas norte-americanas de territ\u00f3rio afeg\u00e3o, \u00e9 importante contextualizar os anos anteriores que motivam fortemente esta decis\u00e3o. Os Estados Unidos da Am\u00e9rica desempenharam um papel essencial no incentivo \u00e0s for\u00e7as intra-afeg\u00e3s (o Governo afeg\u00e3o e os Talib\u00e3s) a cooperar em prol de uma maior seguran\u00e7a, estabilidade e desenvolvimento do pa\u00eds. Assim, foi no ano anterior que tal se tornou realidade, semeando a esperan\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o afeg\u00e3 de poder viver num ambiente mais calmo e seguro. Para al\u00e9m disto, formalizou-se ainda um acordo entre os Estados Unidos da Am\u00e9rica e os Talib\u00e3s que assentava na promessa em como os \u00faltimos n\u00e3o atacariam os primeiros. \u00c9 no presente ano que o 46\u00ba Presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, Joe Biden, anunciou a retirada dos 2,500 militares norte-americanos que est\u00e3o atualmente destacados no Afeganist\u00e3o at\u00e9 setembro. Foi neste seguimento que a NATO anunciou tamb\u00e9m que iria recorrer ao mesmo procedimento, come\u00e7ando por afastar os seus 9,600 militares associados \u00e0 Resolute Support Mission j\u00e1 em maio. \u00c9 assim que se anuncia o t\u00e9rmino do conflito mais longo da hist\u00f3ria dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, tendo durado cerca de 20 anos. Este desfecho \u00e9 marcado por uma grande confian\u00e7a no governo e nas institui\u00e7\u00f5es afeg\u00e3s, que est\u00e3o preparados para enfrentar diversos desafios e para fazer erguer o seu pa\u00eds, negociando um acordo de paz com os Talib\u00e3s que ir\u00e1 proporcionar ao povo afeg\u00e3o um sentimento verdadeiro de estar seguro. Ainda assim, \u00e9 importante afirmar a prontid\u00e3o por parte dos Estados Unidos da Am\u00e9rica e da NATO para intervir, caso este processo de conquista e estabiliza\u00e7\u00e3o de paz n\u00e3o corra como previsto e que exista alguma amea\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afeg\u00e3 por parte dos Talib\u00e3s. Estaria assim tra\u00e7ado o caminho que hoje se percorre, ainda que n\u00e3o da forma que todos desejar\u00edamos. Em apenas uma semana, ocorreu um ataque numa escola de Kabul que vitimou 55 meninas, com idades compreendidas entre os 11 e os 15 anos e seguiu-se outro que atingiu um autocarro e que fez perder a vida a mais 11 pessoas. Interessa referir que os Talib\u00e3s n\u00e3o assumiram a responsabilidade pelo ataque em quest\u00e3o, o que tamb\u00e9m abre a ideia de que o afastamento das for\u00e7as ocidentais do territ\u00f3rio afeg\u00e3o ir\u00e1 ser uma janela de oportunidade para novos grupos radicalizados e extremistas exercerem a sua vontade e at\u00e9 confrontarem os Talib\u00e3s, pondo em causa vidas de pessoas inocentes. No entanto, \u00e9 importante refor\u00e7ar que a viol\u00eancia tem aumentado consideravelmente depois de ter sido anunciado que as tropas norte-americanas iriam come\u00e7ar a abandonar o pa\u00eds, o que alerta  a comunidade internacional para a perman\u00eancia do problema. \u00c9 impreter\u00edvel reconhecer o papel importante que a presen\u00e7a da NATO e o apoio dos Estados Unidos da Am\u00e9rica e da Uni\u00e3o Europeia desempenharam para reerguer o Afeganist\u00e3o. No entanto,  tendo em considera\u00e7\u00e3o as s\u00e9rias fragilidades e vulnerabilidades do pa\u00eds, \u00e9 importante refletir acerca do caminho que o Afeganist\u00e3o seguir\u00e1 sem o apoio acima mencionado. \u00c9 tamb\u00e9m consider\u00e1vel ponderar at\u00e9 que ponto o Afeganist\u00e3o ser\u00e1 capaz de ultrapassar as v\u00e1rias adversidades que tem pela frente, conseguir assegurar um pa\u00eds seguro \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o e fomentar o desenvolvimento social e econ\u00f3mico, bem como a democracia. Para que isto seja um plano vi\u00e1vel, \u00e9 imprescind\u00edvel que o governo afeg\u00e3o conte com o apoio por parte das for\u00e7as do Ocidente, quer a n\u00edvel financeiro quer a n\u00edvel diplom\u00e1tico. A retirada das tropas da NATO de territ\u00f3rio afeg\u00e3o assinala um momento cr\u00edtico para o Afeganist\u00e3o, geralmente enquanto pa\u00eds integrado numa ordem internacional estabelecida, e particularmente para a popula\u00e7\u00e3o afeg\u00e3 que v\u00ea a sua vida amea\u00e7ada. Deste modo, a reflex\u00e3o que enquanto cidad\u00e3os europeus devemos fazer prende-se essencialmente com o caminho que a Uni\u00e3o Europeia e os Estados Unidos da Am\u00e9rica em conjunto ir\u00e3o tra\u00e7ar daqui para a frente perante os v\u00e1rios poss\u00edveis cen\u00e1rios que suceder\u00e3o a Guerra do Afeganist\u00e3o que tem o seu t\u00e9rmino previsto para Setembro do presente ano. Se o governo afeg\u00e3o se demonstrar incapaz de controlar a amea\u00e7a terrorista, possivelmente proveniente de m\u00faltiplos grupos e organiza\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 expect\u00e1vel que exista um retrocesso na decis\u00e3o tomada pelo Presidente Joe Biden em terminar com \u201ca guerra de sempre\u201d? <\/p>\n\n\n\n

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14 de maio de 2021<\/p>\n\n\n\n

Margarida Malta<\/strong>
EuroDefense Jovem-Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Bibliografia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Berdal, M. (2016). A Mission Too Far?: NATO and Afghanistan, 2001\u20132014. In MARSTON D. & LEAHY T. (Eds.), War, Strategy and History: Essays in Honour of Professor Robert O\u2019Neill (pp. 155-178). Acton, Australia: ANU Press. Retrieved April 21, 2021, from http:\/\/www.jstor.org\/stable\/j.ctt1dgn5sf.16<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

Hoehn, A., & Harting, S. (2010). A Greater Role for NATO in Afghanistan. In Risking NATO: Testing the Limits of the Alliance in Afghanistan (pp. 25-40). Santa Monica, CA; Arlington, VA; Pittsburgh, PA: RAND Corporation. Retrieved April 21, 2021, from http:\/\/www.jstor.org\/stable\/10.7249\/mg974af.11<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

Hoehn, A., & Harting, S. (2010). Redefining NATO\u2019s Role: 9\/11 to Afghanistan. In Risking NATO: Testing the Limits of the Alliance in Afghanistan (pp. 13-24). Santa Monica, CA; Arlington, VA; Pittsburgh, PA: RAND Corporation. Retrieved April 21, 2021, from http:\/\/www.jstor.org\/stable\/10.7249\/mg974af.10<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

Fontes de informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

EEAS (2020) EU-Afghanistan relations, factsheet. Dispon\u00edvel em: https:\/\/eeas.europa.eu\/headquarters\/headquarters-homepage\/10740\/eu-afghanistan-relations-factsheet_en<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

European Comission (2021). Afghanistan. Dispon\u00edvel em: https:\/\/ec.europa.eu\/international-partnerships\/where-we-work\/afghanistan_en<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

NATO (2021) NATO and Afganistan. Dispon\u00edvel em: <\/strong>https:\/\/www.nato.int\/cps\/en\/natohq\/topics_8189.htm<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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\"Pode<\/a><\/td>\"Pode<\/a><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os ataques terroristas que ocorreram a 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos da Am\u00e9rica protagonizaram o in\u00edcio de uma grande guerra que se instalou durante cerca de 20 anos no Afeganist\u00e3o. Os ataques, reivindicados pelas for\u00e7as do Al-Qaeda, comandadas por Osama Bin Laden, foram a grande causa que despoletou a estrat\u00e9gia norte-americana \u201cWar… Ler mais »O anunciado fim da Guerra do Afeganist\u00e3o<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6348,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[25],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6347"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6347"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6508,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6347\/revisions\/6508"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}