{"id":6399,"date":"2021-05-25T08:23:08","date_gmt":"2021-05-25T08:23:08","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=6399"},"modified":"2023-02-20T18:20:12","modified_gmt":"2023-02-20T18:20:12","slug":"a-autonomia-estrategica-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/a-autonomia-estrategica-da-ue\/","title":{"rendered":"A Autonomia Estrat\u00e9gica da UE"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A presente pesquisa tem como foco principal analisar como vem sendo abordada a Autonomia Estrat\u00e9gica da Uni\u00e3o Europeia, visando discutir a import\u00e2ncia deste conceito na evolu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas da Uni\u00e3o Europeia, assim como na rela\u00e7\u00e3o transatl\u00e2ntica, argumentando que conte\u00fado da Autonomia Estrat\u00e9gica pode, todavia, ser concebido numa l\u00f3gica de ganho m\u00fatuo e de interesse comum entre as duas margens do Atl\u00e2ntico.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 objetivo deste trabalho, utilizando o m\u00e9todo qualitativo, contribuir para o debate da autonomia estrat\u00e9gica europeia com uma perspetiva moderada sobre a liga\u00e7\u00e3o transatl\u00e2ntica. <\/p>\n\n\n\n

De Saint-Malo \u00e0 EGUE: uma ideia em processo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pode-se argumentar que ideia de autonomia estrat\u00e9gica foi pela primeira vez expressa na Declara\u00e7\u00e3o Conjunta Franco-Brit\u00e2nica de Saint-Malo, onde ambas pot\u00eancias esclareceram a necessidade de a Uni\u00e3o Europeia exercer uma real capacidade aut\u00f3noma sobre as suas a\u00e7\u00f5es. Simultaneamente, declarou-se que se deve contribuir para a vitalidade de uma alian\u00e7a transatl\u00e2ntica modernizada, agindo a EU em conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es da NATO, entendendo esta como a base da seguran\u00e7a coletiva dos seus membros[1]<\/span><\/a>. Assim cabia \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, no que toca a quest\u00f5es de seguran\u00e7a e defesa, agir em conformidade com o pilar europeu da NATO.<\/p>\n\n\n\n

De seguida, enquanto a EGUE delineada em 2016 diferencia-se da Estrat\u00e9gia Europeia de Defesa de 2003 por ser mais realista, modesta e construtiva[2]<\/span><\/a>, a autonomia estrat\u00e9gica \u00e9 fundamental para a sua composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Concebida para estabelecer objetivos claros e recalibrar a a\u00e7\u00e3o externa da UE, a EGUE definiu o N\u00edvel de Ambi\u00e7\u00e3o da UE (LoA) no dom\u00ednio da seguran\u00e7a, sendo este definido como: \u201c(a) responder a conflitos e crises externos, (b) desenvolver as capacidades dos parceiros e (c) proteger a Uni\u00e3o e os seus cidad\u00e3os\u201d. Um outro objetivo fundamental da EGUE era “a ambi\u00e7\u00e3o de autonomia estrat\u00e9gica para a Uni\u00e3o Europeia”. O LoA, portanto, envolveu “capacidades terrestres, a\u00e9reas, espaciais e mar\u00edtimas de espectro total, incluindo facilitadores estrat\u00e9gicos”[3]<\/span><\/a> \u2013 a autonomia estrat\u00e9gica tornou-se, inequivocamente, no grande objetivo[4]<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Margriet Drent (2018), em resposta aos n\u00edveis graduais de amea\u00e7a como a anexa\u00e7\u00e3o da Crimeia pela R\u00fassia, os Estados Unidos (EUA) aumentaram a press\u00e3o sobre a Europa para intensificar os esfor\u00e7os na defesa e, de seguida, em 2017, a Europa viu nascer mecanismos como o Fundo Europeu de Defesa (FDE), a Estrutura Permanente de Coopera\u00e7\u00e3o (PESCO), e a Revis\u00e3o Anual Coordenadora de Defesa (CARD). Assim, o esfor\u00e7o para a revitaliza\u00e7\u00e3o da autonomia estrat\u00e9gica da UE contribuiu para o ressurgimento de preocupa\u00e7\u00f5es sobre os seus efeitos e a liga\u00e7\u00e3o transatl\u00e2ntica na defesa industrial, protecionismo e coopera\u00e7\u00e3o dentro da NATO.<\/p>\n\n\n\n

A autonomia estrat\u00e9gica s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ada em tr\u00eas dimens\u00f5es diferentes: autonomia industrial, pol\u00edtica e operacional. Atualmente, a dimens\u00e3o da autonomia estrat\u00e9gica que recebe mais aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a dimens\u00e3o industrial: \u201cSustent\u00e1vel, competitiva e inovadora ao n\u00edvel europeu, a ind\u00fastria da defesa \u00e9 essencial para a autonomia estrat\u00e9gica da Europa e cred\u00edvel para a Pol\u00edtica de Defesa e de Seguran\u00e7a Comum\u201d[5]<\/span><\/a>. A Comiss\u00e3o Europeia afirma que \u201cA Europa deve ser capaz de decidir e agir sem depender das capacidades de terceiros partidos. A seguran\u00e7a de abastecimento, o acesso a tecnologias e a soberania operacional s\u00e3o cruciais\u201d[6]<\/span><\/a>. Adicionalmente, a maioria dos estados europeus acredita que a Europa deve refor\u00e7ar a sua defesa, seja para ser um aliado de seguran\u00e7a mais fi\u00e1vel para os EUA ou para ser capaz de agir, se necess\u00e1rio, por conta pr\u00f3pria[7]<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, o fator nuclear na autonomia estrat\u00e9gica para a Europa tem de ser discutido. Segundo Jaroslaw Kaczynsky, antigo Primeiro-Ministro polaco, a Europa pode precisar de tornar-se uma pot\u00eancia nuclear de maneira a realmente alcan\u00e7ar autonomia estrat\u00e9gica[8]<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez,Daniel Fiott (2018) compara o leque de iniciativas de defesa desenvolvidas desde 2016 com 3 vis\u00f5es conceituais de autonomia estrat\u00e9gica: autonomia como responsabiliza\u00e7\u00e3o, autonomia como precau\u00e7\u00e3o e autonomia como emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, a autonomia como responsabiliza\u00e7\u00e3oassenta na convic\u00e7\u00e3o de que os pa\u00edses europeus deveriam encarregar-se de uma parcela maior dentro da NATO e, quando pertinente, atrav\u00e9s da UE. Para os que defendem mais responsabilidade a n\u00edvel da Uni\u00e3o, a autonomia operacional e a industrial n\u00e3o necessitam de estar vinculadas, uma vez que a autonomia estrat\u00e9gica na defesa n\u00e3o pode ser alcan\u00e7ada se os Estados Unidos da Am\u00e9rica dispuserem de autoridade pol\u00edtica substancial sobre o uso de equipamentos das principais tecnologias estrat\u00e9gicas. Junta-se a isto o facto de que os pa\u00edses europeus optam maioritariamente por uma autonomia assente na abordagem nacional e n\u00e3o europeia[9]<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Seguidamente, a autonomia como precau\u00e7\u00e3oassenta na garantia para que as estruturas, pol\u00edticas e meios de defesa da UE sejam aut\u00f3nomos e eficazes para poderem suportar tarefas militares caso os EUA decidam retirar-se da Europa. Autonomia \u00e9 entendida como um \u201cseguro\u201d contra desentendimentos entre dois atores ou quando o poder hegem\u00f3nico deixa de proporcionar seguran\u00e7a ao agente apoiado.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, a autonomia como emancipa\u00e7\u00e3oadmite que a depend\u00eancia estrat\u00e9gica pode refor\u00e7ar a depend\u00eancia pol\u00edtica e industrial em rela\u00e7\u00e3o aos EUA. Assim, a UE deve assumir uma maior autonomia e desenvolver todo o seu potencial como uma pot\u00eancia global. Apoiantes da emancipa\u00e7\u00e3o plena veem a autonomia estrat\u00e9gica com base no \u201cespectro total\u201d, como um conceito indivis\u00edvel: ou a UE protege o territ\u00f3rio europeu e os seus interesses globais, ou n\u00e3o consegue faz\u00ea-lo. E nesse caso qualquer coisa aqu\u00e9m da autonomia total n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de ser designada de “autonomia”, ou de \u201cestrat\u00e9gica”.<\/p>\n\n\n\n

Entre Efeitos Positivos e Negativos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O real contexto de incapacidade da Uni\u00e3o de assegurar, por si s\u00f3, a sua defesa tem vindo a ser historicamente clarificado. Podem servir de grandes exemplos o caso da Guerra na Jugosl\u00e1via, (1991-2001), a interven\u00e7\u00e3o militar europeia na L\u00edbia em 2011 e, mais recentemente, a interven\u00e7\u00e3o militar da R\u00fassia na Ucr\u00e2nia em 2014.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia, aparentemente uma pot\u00eancia mundial em ascens\u00e3o, estava dividida internamente com diferentes interesses nacionais e posi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Jugosl\u00e1via. Com o objetivo de respeitar todos os interesses nacionais, a UE encontrou-se im\u00f3vel durante o conflito, mostrando uma grande incapacidade de estabilizar um confronto num territ\u00f3rio vizinho. Apenas com interven\u00e7\u00e3o por parte da alian\u00e7a transatl\u00e2ntica foi o conflito resolvido. Assim, a guerra na Jugosl\u00e1via demonstrou os problemas da Uni\u00e3o ao enfrentar conflitos violentos pr\u00f3ximos de si[10]<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A interven\u00e7\u00e3o na L\u00edbia em 2011, liderada inicialmente pela Fran\u00e7a e pelo Reino Unido e mais tarde pela NATO, revelou que mesmo uma opera\u00e7\u00e3o relativamente simples poderia ser um desafio para os estados membros da UE que participaram[11]<\/span><\/a>. S\u00e9rias lacunas sobre a capacidade europeia tornaram-se aparentes, principalmente sobre muni\u00e7\u00f5es guiadas com precis\u00e3o, porta-avi\u00f5es e meios de reconhecimento e reabastecimento a\u00e9reo, assim como uma depend\u00eancia geral dos Estados Unidos para facilitadores estrat\u00e9gicos[12]<\/span><\/a> \u2013 uma real incapacidade fundamentalmente industrial. Adicionalmente, tendo em conta a pouca participa\u00e7\u00e3o de pot\u00eancias europeias nas miss\u00f5es francesas no continente africano, tornou-se poss\u00edvel argumentar que tem sido geralmente estabelecida a soberania nacional acima do interesse comunit\u00e1rio europeu[13]<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No ano de 2014, a seguran\u00e7a europeia foi mais uma vez abalada, devido \u00e0 interven\u00e7\u00e3o militar russa na Ucr\u00e2nia. A aten\u00e7\u00e3o voltou-se para as responsabilidades de defesa coletiva da NATO e a necessidade de muitos estados membros da UE manterem e desenvolverem capacidades como artilharia e blindados pesados, al\u00e9m das capacidades mais expedicion\u00e1rias, que tinham sido o foco desde a d\u00e9cada de 1990[14]<\/span><\/a>. Complementarmente, este \u00e9 um epis\u00f3dio de grande import\u00e2ncia para a evolu\u00e7\u00e3o do contexto geopol\u00edtico, pois contribui para o argumento a favor do ressurgimento do poder militar da Federa\u00e7\u00e3o Russa no palco internacional.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, entende-se que o poder da Europa tem vindo a diminuir[15]<\/span><\/a> e pode-se tamb\u00e9m argumentar que a diminui\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a militar americana em regi\u00f5es de extrema import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a Europa (o continente africano e a regi\u00e3o do m\u00e9dio oriente) resultar\u00e1 na situa\u00e7\u00e3o em que a Europa sentir-se-\u00e1 obrigada a tomar a\u00e7\u00f5es concretas relativamente \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de crises e conflitos na sua vizinhan\u00e7a[16]<\/span><\/a>. Logo, a autonomia estrat\u00e9gica da Europa \u00e9 um \u201cprocesso de sobreviv\u00eancia pol\u00edtica\u201d[17]<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mecanismos como o CARD, a PESCO e o FDE, constituem o conte\u00fado do Plano de Implementa\u00e7\u00e3o do N\u00edvel de Ambi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Por outras palavras, o conceito de autonomia estrat\u00e9gica cont\u00e9m, no contexto de incapacidade europeia, a concreta tentativa do estabelecimento de mecanismos que possam fazer face \u00e0s v\u00e1rias mudan\u00e7as no contexto geopol\u00edtico internacional.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, as sele\u00e7\u00f5es das prioridades relativas ao desenvolvimento de capacidades resultam inevitavelmente num compromisso entre os pr\u00f3prios estados-membros participantes, a NATO e as Tarefas Petersberg da PCSD. Como tal, o objetivo da autonomia estrat\u00e9gica compete com outras prioridades. A UE n\u00e3o \u00e9 um Estado com uma pol\u00edtica externa, mas uma Uni\u00e3o de Estados que mant\u00eam o cerne da soberania sobre as suas quest\u00f5es de defesa e cujas for\u00e7as servem para diversos objetivos[18]<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O principal argumento contra a autonomia estrat\u00e9gica \u00e9 o enfraquecimento da liga\u00e7\u00e3o transatl\u00e2ntica, ou o potencial de duplica\u00e7\u00e3o da NATO. Contudo, nos \u00faltimos anos, temos assistido a menos impedimentos dos dois lados do Oceano Atl\u00e2ntico, com o argumento de que uma \u201cUni\u00e3o Europeia com autonomia estrat\u00e9gica em quest\u00f5es de defesa pode fortalecer ao inv\u00e9s de enfraquecer a NATO, ao permitir uma maior partilha do fardo da seguran\u00e7a transatl\u00e2ntica\u201d[19]<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a PCSD era examinada com alguma desconfian\u00e7a por parte dos parceiros americanos. Em 1999 a Secret\u00e1ria de Estado Madeleine Albright alertou para o que se tornou conhecido como \u201cos 3 Ds\u201d: a discrimina\u00e7\u00e3o da UE contra estados europeus membros da NATO; a duplica\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a europeia nos esfor\u00e7os tentados na NATO; a dissocia\u00e7\u00e3o da tomada de decis\u00e3o europeia na tomada de decis\u00e3o na Alian\u00e7a. Por\u00e9m, atualmente os EUA j\u00e1 t\u00eam uma vis\u00e3o mais positiva da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Defesa Europeia[20]<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os EUA veem com cautela esta mudan\u00e7a do pensamento estrat\u00e9gico dos seus aliados, uma vez que, o real cumprimento europeu com as suas responsabilidades securit\u00e1rias, pode beneficiar os Estados Unidos ao permitir a poupan\u00e7a na defesa da Europa, significando tamb\u00e9m a maior autonomia na decis\u00f5es europeias em mat\u00e9rias que influenciam interesses estrat\u00e9gicos tanto europeus como americanos – como a abordagem \u00e0  Rep\u00fablica Popular da China[21]<\/span><\/a>. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia os EUA sentirem que a Europa n\u00e3o \u00e9 totalmente neutra, nesta quest\u00e3o, e que pende para o lado das democracias e dos valores ocidentais tornando a China num \u201ccompetidor\u201d e \u201crival sist\u00e9mico\u201d, segundo Emmanuel Macron[22]<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A autonomia estrat\u00e9gica da UE \u00e9, portanto, um ponto fulcral nas rela\u00e7\u00f5es entre estes dois pa\u00edses, visto estar a ser posta em pr\u00e1tica desde que foi inserida na Estrat\u00e9gia Global da Uni\u00e3o Europeia. Este ponto fulcral deve ser harmonizado, entre parceiros (UE e EUA), em termos conceptuais e pr\u00e1ticos, de forma a ser poss\u00edvel um ganho m\u00fatuo, e serem ultrapassados quaisquer \u201cacidentes de percurso\u201d, como o Acordo Comercial EU-China que pode ser interpretado pelos EUA, \u201cn\u00e3o como uma prova de independ\u00eancia Europeia mas sim de fraqueza Europeia\u201d[23]<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cInternational order is not an evolution; it is an imposition. It is the domination of one vision over others- in this case, the domination of liberal principles of economics, domestic politics, and international relations over other, nonliberal principles. It will last only as long as those who imposed it retain the capacity to defend it.\u201d<\/p>\n\n\n\n

– Robert Kagan, The World America Made, 2012<\/p>\n\n\n\n

\u201cDemocracy has spread and endured because it has been nurtured and supported: by the norms of the liberal order, by global pressures and inducements to conform to those norms, by the membership requirements of liberal institutions like the EU and NATO, by the fact that the liberal order has been the wealthiest part of the world, and by the security provided by the world\u2019s strongest power, which happens to be a democracy.\u201d<\/p>\n\n\n\n

– Robert Kagan, The Jugle Grows Back: America and our Imperiled World, 2018<\/p>\n\n\n\n

A arquitetura de seguran\u00e7a instalada na Europa desde a Segunda Guerra Mundial tem sido fundamental para o crescimento e desenvolvimento do mundo Ocidental. Contudo, subscrevendo Robert Kagan, este \u00e9 um jardim que necessita de um cuidado m\u00e1ximo e constante, de forma a que n\u00e3o se retorne ao seu estado selvagem.<\/p>\n\n\n\n

Neste aspeto, a falta de incapacidade estrat\u00e9gica multifacetada do continente europeu, no que toca \u00e0 sua seguran\u00e7a e defesa, \u00e9 um aspeto de resolu\u00e7\u00e3o urgente. Uma Europa forte e \u00e1gil \u00e9 um aspeto important\u00edssimo para que o seu lado do jardim esteja devidamente cuidado durante um longo per\u00edodo hist\u00f3rico. Simultaneamente, uma Europa forte e \u00e1gil significa tamb\u00e9m a poss\u00edvel manuten\u00e7\u00e3o dos diferentes polos da ordem liberal \u2013 os outros lados do jardim \u2013 pois permite que os seus aliados, principalmente os EUA, possam cuidar de si pr\u00f3prios e contar consigo no contexto geopol\u00edtico e geoestrat\u00e9gico global.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 incapacidade europeia, o velho continente tem vindo a tornar-se numa regi\u00e3o vol\u00e1til, no que toca \u00e0 influ\u00eancia das grandes pot\u00eancias. Uma regi\u00e3o vol\u00e1til que, acima de tudo, \u00e9 culturalmente mais pr\u00f3xima do modo de vida norte-americano.<\/p>\n\n\n\n

O processo de autonomia estrat\u00e9gica europeia beneficia n\u00e3o s\u00f3 aqueles que cantam o Hino da Alegria, mas beneficia tamb\u00e9m aqueles que lhes s\u00e3o aliados – uma abordagem win-win<\/em> \u00e0 rela\u00e7\u00e3o transatl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n

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25 de maio de 2021<\/p>\n\n\n\n

Coordenado por Margarida Lu\u00eds<\/p>\n\n\n\n

Realizado pelos estagi\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n

Afonso Ziegler<\/p>\n\n\n\n

Emmanuel Carneiro<\/p>\n\n\n\n

In\u00eas Machado<\/p>\n\n\n\n

Kristiyana Stamenova<\/p>\n\n\n\n

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Notas Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n