{"id":6459,"date":"2021-06-01T14:10:35","date_gmt":"2021-06-01T14:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=6459"},"modified":"2023-02-20T18:10:33","modified_gmt":"2023-02-20T18:10:33","slug":"a-politica-europeia-de-vizinhanca-pev","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/a-politica-europeia-de-vizinhanca-pev\/","title":{"rendered":"A Pol\u00edtica Europeia de Vizinhan\u00e7a (PEV)"},"content":{"rendered":"\n

1. Os objetivos e instrumentos da PEV<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica Europeia de Vizinhan\u00e7a (PEV) \u00e9 uma estrat\u00e9gia de coopera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia (UE) com as \u00e1reas vizinhas, nomeadamente a Parceria Oriental (PO) e a Uni\u00e3o para o Mediterr\u00e2neo (UpM), que se baseia na democracia, no primado do direito e no respeito pelos direitos humanos, abrangendo pa\u00edses como a Arg\u00e9lia, a Arm\u00e9nia, o Azerbaij\u00e3o, a Bielorr\u00fassia, o Egito, a Ge\u00f3rgia, Israel, a Jord\u00e2nia, o L\u00edbano, a L\u00edbia, a Mold\u00e1via, Marrocos, a Palestina, a S\u00edria, a Tun\u00edsia e a Ucr\u00e2nia, visando aproximar a UE, os seus membros e os pa\u00edses vizinhos em prol de benef\u00edcios e interesses m\u00fatuos.  <\/p>\n\n\n\n

Em 2003, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma comunica\u00e7\u00e3o intitulada de \u201cEuropa alargada e os pa\u00edses vizinhos: um novo enquadramento para as rela\u00e7\u00f5es com os nossos vizinhos orientais e meridionais\u201d, que tinha como objetivo primordial a cria\u00e7\u00e3o de um enquadramento para as rela\u00e7\u00f5es da UE com os 16 pa\u00edses, das regi\u00f5es do Norte de Africa, M\u00e9dio Oriente e espa\u00e7o p\u00f3s-sovi\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

A PEV surgiu, no ano seguinte, como uma pol\u00edtica externa europeia direcionada para a vizinhan\u00e7a da Uni\u00e3o, de forma a auxiliar a promo\u00e7\u00e3o e o apoio da estabilidade, seguran\u00e7a e prosperidade na sua vizinhan\u00e7a mais pr\u00f3xima. Esta foi uma resposta ao novo contexto geopol\u00edtico europeu, tendo em conta, o grande alargamento UE de 2004, que expandiu as suas fronteiras para leste e sul, levantando quest\u00f5es sobre como a Uni\u00e3o deveria lidar com as rela\u00e7\u00f5es com os seus novos vizinhos. A estabilidade e a seguran\u00e7a s\u00e3o um problema nas regi\u00f5es vizinhas e a UE pretendia evitar o surgimento de novas linhas divis\u00f3rias entre ela pr\u00f3pria e estas regi\u00f5es vizinhas (Fontaine 2014, 12). Portanto, seria necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o para enfrentar as amea\u00e7as emergentes \u00e0 seguran\u00e7a, como a imigra\u00e7\u00e3o ilegal, a interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, crime transfronteiri\u00e7o e terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a PEV constitui-se como um dos elementos fundamentais da pol\u00edtica externa da UE, na medida em que se centra na estabiliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o envolvente em termos pol\u00edticos, econ\u00f3micos e securit\u00e1rios. Por um lado, a UE oferece ajuda financeira, t\u00e9cnica e macroecon\u00f3mica, acesso mais f\u00e1cil a vistos e um conjunto de medidas para ajudar o desenvolvimento destes pa\u00edses, visando instrumentos como o apoio ao desenvolvimento de institui\u00e7\u00f5es multilaterais democr\u00e1ticas, direito internacional e valores europeus, que no fundo s\u00e3o os instrumentos mais poderosos que a UE possui, s\u00e3o o seu soft power<\/em>. Ainda, a Uni\u00e3o interv\u00e9m diplomaticamente para resolver conflitos e promover reformas pol\u00edticas e econ\u00f3micas (Moravcsik 2010, 93). Por outro lado, os pa\u00edses da vizinhan\u00e7a t\u00eam incentivos e desejos a participarem na coopera\u00e7\u00e3o pois desfrutam de enormes benef\u00edcios econ\u00f3micos e comerciais (Moravcsik 2010, 94), assim como de futuras estruturas democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Com a PEV, a UE estabelece rela\u00e7\u00f5es privilegiadas com os pa\u00edses abrangidos, baseando-se num compromisso m\u00fatuo em valores e objetivos comuns como direitos humanos, democracia, primado do direito, boa governa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento sustent\u00e1vel e princ\u00edpios de economia de mercado. O grau de ambi\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o depende o grau de partilha destes valores. A PEV \u00e9 distinta do processo de alargamento da Uni\u00e3o, contudo um n\u00e3o impede o outro, ali\u00e1s, at\u00e9 d\u00e1 incentivos e refor\u00e7a a coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da PEV tem como base os acordos jur\u00eddicos em vigor entre a UE e os seus parceiros- os Acordos de Parceria e Coopera\u00e7\u00e3o (APC) e os Acordos de Associa\u00e7\u00e3o (AA). Como tal, a UE e os pa\u00edses parceiros desenvolvem planos de a\u00e7\u00e3o bilateral e as prioridades, estabelecendo programas de reformas pol\u00edticas e econ\u00f3micas envolvendo prioridades de curto e m\u00e9dio prazo, entre tr\u00eas a cinco anos. Estes planos refletem as necessidades, os interesses e as capacidades, e procuram desenvolver sociedades democr\u00e1ticas, equitativas e inclusivas, a fim de promover a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e de melhorar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas atrav\u00e9s das fronteiras, no fundo uma Europeiza\u00e7\u00e3o da vizinhan\u00e7a. Para que os objetivos propostos pela PEV sejam atingidos, a UE apoia financeiramente, politicamente e tecnicamente, atrav\u00e9s do Instrumento Europeu de Vizinhan\u00e7a (IEV), que conta com um or\u00e7amento de 79,4 mil milh\u00f5es, para o per\u00edodo de 2021-2027. Contudo, s\u00e3o utilizados outros instrumentos e programas para financiar a PEV como Fundo de Apoio \u00e0 Sociedade Civil e empr\u00e9stimos que a Comiss\u00e3o disponibiliza concedidos pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco Europeu de Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento. O acesso ao mercado, o refor\u00e7o da mobilidade e a gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o foram promovidos atrav\u00e9s dos Acordos de Com\u00e9rcio Livre Abrangente e Aprofundado (ACLAA).<\/p>\n\n\n\n

As parcerias nem sempre se mantiveram fi\u00e9is aos Tratados originais, pois a conjuntura europeia e internacional exigiu, com o tempo, uma mudan\u00e7a nos objetivos, na abordagem e metodologia. Assim, a PEV foi alvo de dois processos de revis\u00e3o nos anos de 2011 e de 2015, onde se procurou adequar o enquadramento da pol\u00edtica tanto \u00e0s necessidades da pol\u00edtica externa da UE, como \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es institucionais introduzidas pelo Tratado de Lisboa. Em 2011, como resposta \u00e0 Primavera \u00c1rabe, procedeu-se a uma revis\u00e3o da PEV, que se centrou na promo\u00e7\u00e3o de uma democracia mais sustent\u00e1vel e s\u00f3lida (elei\u00e7\u00f5es livres e justas, liberdade de express\u00e3o, controlo democr\u00e1tico, etc), bem como de um desenvolvimento econ\u00f3mico mais inclusivo. Por sua vez, a Comiss\u00e3o juntamente com o Servi\u00e7o Europeu para a A\u00e7\u00e3o Externa (SEAE)  lan\u00e7aram a revis\u00e3o de 2015, que veio trazer uma mudan\u00e7a no quadro da coopera\u00e7\u00e3o, onde era necess\u00e1rio uma PEV mais coerente, estrat\u00e9gica e flex\u00edvel, e como tal foram  propostas novas formas de construir parcerias mais eficazes na vizinhan\u00e7a da Uni\u00e3o, ao adaptar os instrumentos da pol\u00edtica tendo em conta as aspira\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses parceiros da PEV. Embora a PEV seja concebida como um conjunto de instrumentos da pol\u00edtica comum, tamb\u00e9m permite que a UE adapte, diferencie e modifique a sua pol\u00edtica de acordo com as especificidades de cada parceiro. No entanto, em 2018 o Parlamento adotou a posi\u00e7\u00e3o de suspender a assist\u00eancia em casos de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e reorientou a sua estrat\u00e9gia passando a uma abordagem baseada no desempenho. Os mais recentes relat\u00f3rios das revis\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es da PEV apontam para uma abordagem mais flex\u00edvel e sens\u00edvel demonstrada pela UE e a utiliza\u00e7\u00e3o mais eficiente de recursos.<\/p>\n\n\n\n

2. A Parceria Meridional\/Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica Europeia de Vizinhan\u00e7a Meridional\/Sul abrange dez Estados n\u00e3o pertencentes \u00e0 UE: Arg\u00e9lia, Egito, Israel, Jord\u00e2nia, L\u00edbano, L\u00edbia, Marrocos, Palestina, S\u00edria e Tun\u00edsia.<\/p>\n\n\n\n

Estes planos de a\u00e7\u00e3o estabelecem programas de reforma pol\u00edtica e econ\u00f3mica com prioridades a curto e m\u00e9dio prazo. Os planos de a\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da PEV procuram, em particular, desenvolver sociedades democr\u00e1ticas, socialmente equitativas e inclusivas, fomentando a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e a educa\u00e7\u00e3o, desenvolvendo pequenas e m\u00e9dias empresas e a agricultura e facilitando a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nas fronteiras, refletindo as necessidades, os interesses e as capacidades da UE e de cada parceiro.<\/p>\n\n\n\n

Dentro deste plano de coopera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o apenas prioridade diminuir as assimetrias socioecon\u00f3micas, mas sim refor\u00e7ar a manuten\u00e7\u00e3o da paz. A UE tem vindo a ser um agente promotor da paz e do di\u00e1logo pacifico no conflito Israel-Palestina, onde a UE \u00e9 o principal financiador da Autoridade Nacional Palestiniana, com uma dota\u00e7\u00e3o bilateral anual indicativa de cerca de 300 milh\u00f5es de Euros. Em 2009, a UE decidiu que seria necess\u00e1rio realizar progressos no \u00e2mbito do processo de paz no M\u00e9dio Oriente (PPMO) para que as rela\u00e7\u00f5es progredissem para um estatuto \u00abavan\u00e7ado\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

As rela\u00e7\u00f5es da UE com este grupo de pa\u00edses est\u00e3o ao abrigo de \u00abacordos euro-mediterr\u00e2nicos de associa\u00e7\u00e3o\u00bb, que se referem essencialmente ao com\u00e9rcio de mercadorias. Em 2011, na sequ\u00eancia da Primavera \u00c1rabe, o Conselho adotou diretivas destinadas a transformar os acordos de associa\u00e7\u00e3o em Acordos de Com\u00e9rcio Livre Abrangente e Aprofundado (ACLAA) no que respeita ao Egito, Marrocos, Jord\u00e2nia e Tun\u00edsia, n\u00e3o tendo as negocia\u00e7\u00f5es, no entanto, prosseguido da maneira desej\u00e1vel. A UE exporta para estes pa\u00edses, na sua maioria carne de vaca, borrego, cereais e produtos l\u00e1cteos. Em termos de importa\u00e7\u00e3o, a UE importa principalmente fruta, produtos hort\u00edcolas e azeite.<\/p>\n\n\n\n

O principal objetivo da coopera\u00e7\u00e3o euro-mediterr\u00e2nica no dom\u00ednio das estat\u00edsticas \u00e9 estabelecer um processo cont\u00ednuo de harmoniza\u00e7\u00e3o estat\u00edstica para permitir uma converg\u00eancia progressiva em termos de dados econ\u00f3micos e sociais harmonizados e compar\u00e1veis \u200b\u200bnos pa\u00edses englobados na ENP-Sul facilitando o cumprimento das normas europeias e internacionais. Os programas de assist\u00eancia destinados a melhorar os sistemas estat\u00edsticos dos pa\u00edses meridionais podem ser de natureza regional ou espec\u00edficos de cada pa\u00eds (como os projetos de gemina\u00e7\u00e3o). O programa de coopera\u00e7\u00e3o regional em curso neste assunto \u00e9 denominado ‘MEDSTAT IV’. O F\u00f3rum de Estat\u00edstica Euro-Mediterr\u00e2nicos \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de decis\u00e3o de alto n\u00edvel, cujo papel \u00e9 orientar a coopera\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio das estat\u00edsticas entre a UE e os Sistemas Estat\u00edsticos Nacionais dos pa\u00edses meridionais.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o para o Mediterr\u00e2neo (UpM), lan\u00e7ada em 2008 para estimular a Parceria Euro-Mediterr\u00e2nica, constitui um quadro regional de coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados-Membros da UE e 15 pa\u00edses mediterr\u00e2nicos, incluindo os dez parceiros meridionais. Dentro deste programa, surgiram ainda planos de coopera\u00e7\u00e3o mais pequenos e espec\u00edficos como \u00e9 o caso do programa It\u00e1lia-Tun\u00edsia, que visa atingir promover a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, social, institucional e cultural entre as regi\u00f5es da Sic\u00edlia e da Tun\u00edsia atrav\u00e9s de um processo de desenvolvimento sustent\u00e1vel conjunto no contexto da coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

3. A Parceria Ocidental (PO)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Parceria Ocidental abrange as rela\u00e7\u00f5es entre a UE com seis pa\u00edses: Arm\u00e9nia, Azerbaij\u00e3o, Bielorr\u00fassia, Ge\u00f3rgia, Mold\u00e1via e Ucr\u00e2nia. Embora, o n\u00edvel de relacionamento de Bruxelas com os pa\u00edses do espa\u00e7o p\u00f3s-sovi\u00e9tico n\u00e3o seja homog\u00e9neo. Distinguem-se a Mold\u00e1via, Ucr\u00e2nia e Ge\u00f3rgia com a sua inser\u00e7\u00e3o numa Deep and Comprehensive Free Trade Area<\/em>, que constava j\u00e1 dos Acordos de Associa\u00e7\u00e3o assinados. A opini\u00e3o p\u00fablica destes tr\u00eas pa\u00edses favorece substantivamente o relacionamento com a UE, e saliente-se, que lidam os tr\u00eas com inger\u00eancias territoriais associadas ao Kremlin.<\/p>\n\n\n\n

Uma das vari\u00e1veis decisivas da Parceria a Leste prende-se com o cumprimento do crit\u00e9rio geogr\u00e1fico da ades\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o. A pol\u00edtica de alargamento estar\u00e1 sempre na mesa, no que diz respeito \u00e0 abordagem aos vizinhos a Leste. No entanto, note-se que ap\u00f3s o alargamento de 2004, n\u00e3o s\u00f3 a UE estendeu as suas fronteiras, como substituiu aquele que era o seu contexto de vizinhan\u00e7a. Por esta raz\u00e3o, um subsequente alargamento para al\u00e9m dos pa\u00edses do Pacto de Vars\u00f3via, poderia colocar em causa as proje\u00e7\u00f5es de aprofundamento da integra\u00e7\u00e3o a curto prazo.<\/p>\n\n\n\n

Outra particularidade da abordagem a Leste prende-se com as considera\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas inerentes \u00e0 contraposi\u00e7\u00e3o de interesses com Moscovo. Na verdade, a R\u00fassia integrava a vis\u00e3o de vizinhan\u00e7a da UE, no entanto, recusou por n\u00e3o considerar justos os termos de negocia\u00e7\u00e3o. De facto, a iniciativa da presid\u00eancia polaca do Conselho inaugurava um regime de relacionamentos, que se sobrepunha ao que o Kremlin considerava ser garantidamente a sua esfera de influ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Dada a conjuntura de blocos econ\u00f3micos regionais, mais do que nunca, a dimens\u00e3o sociol\u00f3gica de um ator reveste-se de import\u00e2ncia. A perce\u00e7\u00e3o de um ator, ou o seu retratamento pela comunica\u00e7\u00e3o social, pode significar a aproxima\u00e7\u00e3o ou o afastamento de um bloco regional, pelo que tamb\u00e9m as abordagens adquirem caracter\u00edsticas pouco ortodoxas.<\/p>\n\n\n\n

No enquadramento da Parceria a Leste, a Uni\u00e3o Europeia emprega medidas de condicionalidade positiva e de socializa\u00e7\u00e3o institucional, com aten\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de Copenhaga. A UE rapidamente compreendeu que o regime sancionat\u00f3rio n\u00e3o seria o melhor projeto a longo prazo, a condicionalidade negativa poderia resultar num agravamento de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e numa pol\u00edtica externa internacionalmente percecionada como agressiva. Assim, mediante uma aposta no apoio \u00e0 reforma pol\u00edtica, judicial e econ\u00f3mica dos pa\u00edses, a UE p\u00f4de consensualizar rela\u00e7\u00f5es de converg\u00eancia. Como referido anteriormente, a hip\u00f3tese de alargamento \u00e9 tamb\u00e9m um est\u00edmulo importante a esfor\u00e7os de harmoniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Parceria a Leste foi vista por acad\u00e9micos como a chegada da Europa ao xadrez geopol\u00edtico. A UE v\u00ea uma tarefa complexa no seu relacionamento com qualquer pa\u00eds do espa\u00e7o p\u00f3s-sovi\u00e9tico, corre o risco constante de despoletar din\u00e2micas de grande estrat\u00e9gia, mesmo que aja de um modo benigno e ben\u00e9fico para as sociedades p\u00f3s-sovi\u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

1 de junho de 2021<\/p>\n\n\n\n

Coordenado por Rita Monte<\/p>\n\n\n\n

Realizado pelos estagi\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Cunha<\/p>\n\n\n\n

Bruna Costa<\/p>\n\n\n\n

Ivo Marques<\/p>\n\n\n\n

Tiago Carvalho<\/p>\n\n\n\n

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Bibliografia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Europal. 2021. “Pol\u00edtica Europeia De Vizinhan\u00e7a | Fichas Tem\u00e1ticas Sobre A Uni\u00e3o Europeia | Parlamento Europeu” https:\/\/www.europarl.europa.eu\/factsheets\/pt\/sheet\/170\/politica-europeia-de-vizinhanca<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

European Neighbourhood Policy (ENP). (08\/02\/2021) https:\/\/eeas.europa.eu\/diplomatic-network\/european-neighbourhood-policy-enp\/330\/european-neighbourhood-policy-enp_en<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

Fontaine, Pascal. 2014. The European Union Explained: Europe in 12 Lessons<\/em>. Luxembourg: European Union,<\/p>\n\n\n\n

G\u00e4nzle<\/span><\/a>, Stefan. 2009. EU Governance and the European Neighbourhood Policy: A Framework for Analysis<\/p>\n\n\n\n

Moravcsik, Andrew. 2010 \u201cEurope, the Second Superpower.\u201d Current History<\/em> 109, no. 725. 91\u201398. https:\/\/doi.org\/10.1525\/curh.2010.109.725.91.<\/p>\n\n\n\n

Ramona Frunza<\/span><\/a>. 2009. A Perspective On The Role Of The European Neighbourhood Policy In The Pan-European Integration<\/p>\n\n\n\n

Sim\u00e3o, Lic\u00ednia. 2017. “Politica De Vizinhan\u00e7a”. In Enciclop\u00e9dia Da Uni\u00e3o Europeia<\/em>, 1st ed., 294-297. Braga: Petrony.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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