{"id":662,"date":"2007-07-02T21:40:57","date_gmt":"2007-07-02T21:40:57","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=662"},"modified":"2023-02-22T08:03:44","modified_gmt":"2023-02-22T08:03:44","slug":"situacao-e-desenvolvimento-da-politica-europeia-de-seguranca-e-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/situacao-e-desenvolvimento-da-politica-europeia-de-seguranca-e-defesa\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio: &#8220;Situa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Pol\u00edtica Europeia de Seguran\u00e7a e Defesa&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Semin\u00e1rio organizado pelo Austrian Institute for European Security Policy<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nos dias 2 e 3 de Julho de 2007, o&nbsp;<em>Austrian Institute for European Security Policy<\/em>, em parceria com o Minist\u00e9rio da Defesa austr\u00edaco e com o EuroDefense-\u00c1ustria, promoveu em Baden, pr\u00f3ximo de Viena, um Semin\u00e1rio sobre quest\u00f5es europeias, nomeadamente sobre a situa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento futuro da PESD. Correspondendo ao convite do EuroDefense-\u00c1ustria, o EuroDefense-Portugal participou neste Semin\u00e1rio, sendo seu delegado o TGen Ant\u00f3nio Fontes Ramos.<\/p>\n\n\n\n<p>As diversas interven\u00e7\u00f5es, bem como o debate que teve lugar ao longo dos dois dias de trabalho em Baden, centraram-se fundamentalmente sobre o seguintes tr\u00eas n\u00facleos de quest\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>An\u00e1lise das Estruturas da PESC e da PESD e avalia\u00e7\u00e3o do seu desempenho nas ac\u00e7\u00f5es de planeamento e conduta das m\u00faltiplas opera\u00e7\u00f5es da UE desenvolvidas at\u00e9 \u00e0 data;<\/li><li>Incid\u00eancia sobre a PESD do Acordo obtido em 23 de Junho de 2007 pela Presid\u00eancia Alem\u00e3 para a elabora\u00e7\u00e3o do \u201cTratado Reformador\u201d da UE;<\/li><li>Debate sobre as \u00c1reas Estruturais da PESD em que, face \u00e0 an\u00e1lise anterior, se julga necess\u00e1ria a pondera\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Duas \u00c1reas Estruturais da PESD mereceram discuss\u00e3o alargada: A \u201ccapacidade permanente de planeamento e comando operacional da UE\u201d, hoje materializada na c\u00e9lula civil-militar, e as \u201ccoopera\u00e7\u00f5es estruturadas permanentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A tem\u00e1tica para justificar a evolu\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da c\u00e9lula civil-militar, tem por base os seguintes elementos:<\/p>\n\n\n\n<ol><li>As opera\u00e7\u00f5es que a EU tem vindo a conduzir, afastam-se do modelo previsto no Headline Goal de Hels\u00ednquia (projec\u00e7\u00e3o de 60.000 homens). As 16 opera\u00e7\u00f5es que a UE conduziu ou conduz envolvem normalmente efectivos reduzidos, a maior parte com forte incid\u00eancia civil (justi\u00e7a, pol\u00edcia, estado de direito, observa\u00e7\u00e3o) e conduzidas simultaneamente. Para al\u00e9m disso, a capacidade de resposta r\u00e1pida passou a ser um elemento essencial para a efic\u00e1cia de efeitos. Assim o Headline Goal 2010 tem como capacidade central os Battle Group e a capacidade de resposta r\u00e1pida. Justifica-se pois uma pondera\u00e7\u00e3o dos meios e capacidades da c\u00e9lula civil militar actual, com vista a facilitar o lan\u00e7amento e controlo pela UE deste tipo de opera\u00e7\u00f5es, em particular quando a NATO n\u00e3o est\u00e1 envolvida.<\/li><li>As coopera\u00e7\u00f5es estruturadas permanentes (CEP) lan\u00e7adas conceptualmente em 2003, visam permitir que, no quadro da UE, um grupo de Estados-Membros possa melhor rentabilizar as suas capacidades m\u00fatuas, evitar redund\u00e2ncias e duplica\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, bem como orientar a evolu\u00e7\u00e3o dos seus sistemas e capacidades de forma mais coordenada. A discuss\u00e3o havida reconhecendo a sensibilidade pol\u00edtica da quest\u00e3o, salientou a necessidade dos crit\u00e9rios a definir para a ades\u00e3o dos Estados-Membros \u00e0s CEP deverem ser suficientemente exigentes para levarem \u00e0 efectiva melhoria das capacidades da UE, mas simultaneamente ao alcance dos Estados-Membros que pretenderem efectuar tal esfor\u00e7o.<\/li><\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Semin\u00e1rio organizado pelo Austrian Institute for European Security Policy Nos dias 2 e 3 de Julho de 2007, o&nbsp;Austrian Institute for European Security Policy, em parceria com o Minist\u00e9rio da Defesa austr\u00edaco e com o EuroDefense-\u00c1ustria, promoveu em Baden, pr\u00f3ximo de Viena, um Semin\u00e1rio sobre quest\u00f5es europeias, nomeadamente sobre a situa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento futuro da&hellip;&nbsp;<a href=\"https:\/\/eurodefense.pt\/situacao-e-desenvolvimento-da-politica-europeia-de-seguranca-e-defesa\/\" rel=\"bookmark\">Ler mais &raquo;<span class=\"screen-reader-text\">Semin\u00e1rio: &#8220;Situa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Pol\u00edtica Europeia de Seguran\u00e7a e Defesa&#8221;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3075,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=662"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6297,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662\/revisions\/6297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}