{"id":6641,"date":"2021-07-15T07:32:09","date_gmt":"2021-07-15T07:32:09","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=6641"},"modified":"2023-02-20T18:09:56","modified_gmt":"2023-02-20T18:09:56","slug":"a-guerra-contra-a-natureza-as-alteracoes-climaticas-e-os-conflitos-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/a-guerra-contra-a-natureza-as-alteracoes-climaticas-e-os-conflitos-internacionais\/","title":{"rendered":"A \u201cGuerra Contra a Natureza\u201d: as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e os conflitos internacionais"},"content":{"rendered":"\n

\u201c<\/em>Making peace with nature is the defining task of the 21st century\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres, 2020<\/p>\n\n\n\n

1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Figura 1<\/strong> – Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres. Revista Time<\/em>, 24 Junho, 2019.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em 2019, em v\u00e9speras da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (COP25), o Secret\u00e1rio-Geral Ant\u00f3nio Guterres apelou<\/span><\/a>, pela primeira vez, ao fim da \u201cguerra contra a natureza\u201d. Em 2020, refor\u00e7ou o apelou, afirmando que a humanidade est\u00e1 a cometer um \u201cato de suic\u00eddio<\/span><\/a>\u201d. Neste ano classificou a crise clim\u00e1tica como um \u201ccavaleiro do apocalipse<\/span><\/a>\u201d, que inviabiliza o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, e ainda alertou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 vacina<\/span><\/a> para o aquecimento do planeta\u201d. Em 2021, no Dia Mundial do Ambiente (5 junho), referiu<\/span><\/a> que o mundo est\u00e1 a aproximar-se \u201cde um ponto sem retorno\u201d, no qual a \u201cdegrada\u00e7\u00e3o da natureza j\u00e1 est\u00e1 a comprometer o bem-estar de 3,2 mil milh\u00f5es de pessoas\u201d (40% da Humanidade).<\/p>\n\n\n\n

Para efeitos de clareza, note-se que a express\u00e3o \u201cguerra contra a natureza\u201d remete para dois significados: quer para a utiliza\u00e7\u00e3o abusiva humana dos recursos naturais finitos, em detrimento da utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos; quer para a mobiliza\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para reverter a situa\u00e7\u00e3o ambiental corrente. Este artigo incide sobre o primeiro significado, tendo como objetivo explorar, de forma sint\u00e9tica, a rela\u00e7\u00e3o entre as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e os conflitos internacionais. Iniciamos com um breve enquadramento pol\u00edtico sobre a problem\u00e1tica e terminamos, como informa\u00e7\u00e3o complementar, com uma nota sobre a situa\u00e7\u00e3o em Portugal e a abordagem da Defesa Nacional.<\/p>\n\n\n\n

2. Enquadramento pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre o ambiente nas agendas pol\u00edticas e diplom\u00e1ticas remonta ao p\u00f3s Segunda Guerra Mundial, a 1949, com a realiza\u00e7\u00e3o da primeira Confer\u00eancia Cient\u00edfica da ONU sobre a Conserva\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o de Recursos. Todavia, \u00e9 a partir da d\u00e9cada de 1970, com o desenvolvimento da green politics<\/em> e da globaliza\u00e7\u00e3o, que se assiste a um crescido interesse sobre as quest\u00f5es ambientais e a escassez de recursos, como evidencia a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de Estocolmo (1972) (ONU) e da primeira reuni\u00e3o do Conselho Europeu sobre esta mat\u00e9ria (Paris, 1972), que marca o in\u00edcio da pol\u00edtica ambiental europeia. Na d\u00e9cada de 1980, em virtude do trabalho pioneiro de Barry Buzan, \u201cPeople, States and Fear\u201d (1983), o ambiente \u00e9 definido como uma nova amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a dos estados, al\u00e9m das amea\u00e7as militares, e em finais da d\u00e9cada de 1990, segundo Bjola e Kornprobst<\/span><\/a> (2018), contavam-se mais de 200 tratados internacionais relativos ao ambiente, refor\u00e7ados na d\u00e9cada seguinte com a ado\u00e7\u00e3o do Protocolo de Quioto (2005) e do Acordo de Paris (2015).<\/p>\n\n\n\n

A Lei Europeia do Clima<\/span><\/a>, aprovada durante a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia (PPUE) (2021), que se compromete alcan\u00e7ar a neutralidade carb\u00f3nica em 2050, confirma a atualidade da problem\u00e1tica, alertando para a urg\u00eancia no combate. As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o apenas um discurso, mas uma evid\u00eancia cient\u00edfica: as atividades humanas, como a queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis e a explora\u00e7\u00e3o intensiva dos recursos naturais, constituem as principais causas da concentra\u00e7\u00e3o de Gases com Efeito de Estufa (GEE) que provocam as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, isto \u00e9, a ocorr\u00eancia de fen\u00f3menos meteorol\u00f3gicos extremos, cada vez mais frequentes e gravosos, tais como o aumento da temperatura m\u00e9dia anual; o degelo acelerado das calotes polares; secas; perda de biodiversidade; chuvas torrenciais; cheias; inc\u00eandios; ciclones; tuf\u00f5es\u2026etc. As manchetes em 2021, apenas, s\u00e3o evidentes da emerg\u00eancia clim\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\n

Janeiro: \u201cImagens da NASA mostram que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o reais<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fevereiro: \u201cNovo estudo indica que altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas podem ter impulsionado aparecimento do v\u00edrus<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Mar\u00e7o: \u201cGreen Deal: a corrida europeia para alcan\u00e7ar a neutralidade clim\u00e1tica em 2050<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Abril: \u201cEstudo conclui que s\u00f3 2% a 3% do planeta permanece ecologicamente intacto<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Maio: \u00abEcoansiedade: \u201c\u00c9 um pensamento meio doido, n\u00e3o \u00e9? Que o meu filho de quatro anos n\u00e3o vai ter o mesmo mundo que eu tive\u201d<\/span><\/a>\u00bb<\/p>\n\n\n\n

Junho:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAltera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas podem gerar perdas econ\u00f3micas superiores \u00e0s da Covid-19, alertam especialistas<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cCrian\u00e7as do presente enfrentam altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas dr\u00e1sticas<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cAltera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas matam quase 200 pessoas por ano em Portugal<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Julho:<\/p>\n\n\n\n

 \u201cOnda de calor. Canad\u00e1 regista temperatura recorde de 46 graus<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cA onda de calor que aquece o Canad\u00e1 j\u00e1 cozeu mil milh\u00f5es de mexilh\u00f5es<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cO aquecimento global secou o Sul de Madag\u00e1scar: \u201cN\u00e3o h\u00e1 comida<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 quase n\u00e3o se v\u00ea \u00e1gua na Calif\u00f3rnia. \u00c9 a pior seca desde 1977<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cCalor extremo nos EUA: Vale da Morte da Calif\u00f3rnia chega aos 54,4\u00b0C<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cPortugal pode ter mais de 85 mil mortes s\u00f3 por causa do calor em 2100<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00daltimo m\u00eas foi o Junho mais quente de sempre na Am\u00e9rica do Norte e o segundo na Europa<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cThe climate crisis will create two classes: those who can flee, and those who cannot<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

 \u201cExtreme temperatures kill 5 million people a year with heat-related deaths rising, study finds<\/span><\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Este panorama global tem impactos em diversos setores, desde a agricultura, a biodiversidade, passando pela economia e a sa\u00fade, at\u00e9 \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

3. As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e os conflitos internacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 claro que com os pa\u00edses mais fr\u00e1geis, e j\u00e1 com situa\u00e7\u00f5es de confrontos armados, o impacto das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas acelera a instabilidade, a seguran\u00e7a alimentar e gera migra\u00e7\u00f5es de larga escala. Nalguns casos, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas podem impulsionar sociedades e estados para uma espiral de viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

C\u00e2ndida Pinto<\/strong>, abertura da mesa redonda \u201cAltera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e Conflitos\u201d<\/p>\n\n\n\n

Confer\u00eancia \u201cA\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica – Desafios Estrat\u00e9gicos\u201d,<\/p>\n\n\n\n

Secretaria-Geral do Ambiente (2020)<\/p>\n\n\n\n

O debate sobre as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e os conflitos enquadra-se num nexus<\/em> mais amplo, relativo \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre clima e seguran\u00e7a que integra v\u00e1rias dimens\u00f5es: clima-escassez de recursos; clima-energia; clima-migra\u00e7\u00f5es ou clima-conflitos\/viol\u00eancia\/terrorismo (Asaka<\/span><\/a>, 2021; UE<\/span><\/a>, 2008). De acordo com a Professora Ana Santos Pinto, na confer\u00eancia<\/span><\/a> \u201cA\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica – Desafios Estrat\u00e9gicos\u201d da Secretaria-Geral do Ambiente (2020), h\u00e1 uma linha de argumenta\u00e7\u00e3o que \u201cdefende que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas n\u00e3o provocam conflitos, mas exacerbam os conflitos j\u00e1 existentes\u201d. Ou seja, tal como indica a ONU<\/span><\/a>, atuam como um multiplicador de riscos e desafios: em sociedades vulner\u00e1veis, com fracos mecanismos de governa\u00e7\u00e3o, desigualdades a n\u00edvel pol\u00edtico-econ\u00f3mico, ou com um hist\u00f3rico de conflitualidade, os efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas refor\u00e7am a competi\u00e7\u00e3o por recursos, alimentando as tens\u00f5es socioecon\u00f3micas, a viol\u00eancia, o extremismo violento ou o terrorismo. Ali\u00e1s, recentes estat\u00edsticas<\/span><\/a> apontam que 70% dos pa\u00edses mais vulner\u00e1veis ao clima est\u00e3o entre os mais fr\u00e1geis pol\u00edtica e economicamente\u201d, o que pode potenciar deslocamentos<\/span><\/a> em massa, levando ao aparecimento de \u201crefugiados clim\u00e1ticos\u201d, cujo estatuto n\u00e3o est\u00e1 previsto no Direito Internacional Humanit\u00e1rio ou Ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista emp\u00edrico, refere a Professora, \u201cdos 20 pa\u00edses mais vulner\u00e1veis \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, pelo menos 12 est\u00e3o em conflito\u201d, apontando os casos do Afeganist\u00e3o, I\u00e9men, Mali, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Som\u00e1lia, Sud\u00e3o e ainda do Darfur, considerado em 2017 \u201ccomo o primeiro conflito resultante das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d por Ban Ki-Moon. As Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/span><\/a> atestam tamb\u00e9m que, por exemplo, \u201cas secas em \u00c1frica e na Am\u00e9rica Latina est\u00e3o diretamente relacionadas com a viol\u00eancia e a agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d. O elo central entre estes pa\u00edses \u00e9 a inexist\u00eancia de mecanismos estatais fortes que consigam responder, de forma adequada, \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

4. Portugal, altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a Defesa Nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Portugal n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo no grupo dos pa\u00edses vulner\u00e1veis, ou em risco de conflito. Ali\u00e1s, em 2020<\/span><\/a>, foi o estado-membro da UE mais pr\u00f3ximo de atingir as metas clim\u00e1ticas para 2030 no \u00e2mbito das emiss\u00f5es de GEE, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 imune \u00e0s mudan\u00e7as ambientais. Em 2018, a FFMS enunciou um conjunto de consequ\u00eancias alarmantes<\/span><\/a> e, em 2020, um estudo<\/span><\/a> da Universidade de Aveiro concluiu que os pa\u00edses da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica ser\u00e3o dos mais afetados com o aquecimento global: os investigadores alertam para um \u201caumento muito preocupante\u201d, estimando \u201ctr\u00eas meses por ano onde as temperaturas m\u00e1ximas di\u00e1rias poder\u00e3o estar acima de 40\u00baC.\u201d Estudos cient\u00edficos portugueses<\/span><\/a> estimam ainda que, em 2050, \u201co n\u00edvel do mar ter\u00e1 subido cerca de 30 cent\u00edmetros e afetar\u00e1 150 mil residentes que vivem em zonas costeiras vulner\u00e1veis\u201d. Set\u00fabal ser\u00e1 o distrito mais afetado, mas Lisboa, Faro e Aveiro contam com progn\u00f3sticos preocupantes.<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o, pois, uma preocupa\u00e7\u00e3o transversal a todas as \u00e1reas governativas, como a Defesa Nacional. O \u00faltimo Conceito Estrat\u00e9gico de Defesa Nacional (CEDN<\/span><\/a>) (2013) enumera diversos riscos ambientais – i.e. altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas; ocorr\u00eancia de ondas de calor e de frio; altera\u00e7\u00f5es no ecossistema, terrestre e mar\u00edtimo – caracterizando-os como potenciais amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a nacional. Por\u00e9m, salienta a necessidade de melhoria na preven\u00e7\u00e3o destes fen\u00f3menos que, ali\u00e1s, s\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o desde o fim da Guerra Fria. \u201cUma Defesa Nacional empenhada num amanh\u00e3 sustent\u00e1vel e preparada para os desafios futuros\u201d \u00e9 a principal miss\u00e3o da Diretiva Ambiental para a Defesa Nacional (2020<\/span><\/a>), que atualiza a primeira Diretiva aprovada em 2011, complementando os esfor\u00e7os iniciados em 1993, com a cria\u00e7\u00e3o e Pr\u00e9mio anual de Defesa e Ambiente; e do N\u00facleo de Estudo de Assuntos Ambientais (NEAA).<\/p>\n\n\n\n

Na confer\u00eancia<\/span><\/a> \u201cImpactos Sociais, Pol\u00edticos e Ambientais das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas\u201d do Instituto da Defesa Nacional (2021), o Ministro Jo\u00e3o Gomes Cravinho enfatizou que estes fen\u00f3menos \u201cexigem de n\u00f3s uma capacidade de previs\u00e3o, planeamento, e de resposta diferentes\u201d, e que a Defesa Nacional est\u00e1 empenhada no seu combate, operando na \u201cl\u00f3gica da salvaguarda operacional das For\u00e7as Armadas\u201d, atrav\u00e9s de duas dimens\u00f5es: a mitiga\u00e7\u00e3o<\/em>, que pretende \u201cmelhorar a sustentabilidade ambiental da Defesa\u201d; e a adapta\u00e7\u00e3o<\/em>, quer no \u00e2mbito da doutrina quer operacional. Este esfor\u00e7o deve ser efetuado em coopera\u00e7\u00e3o com aliados, parceiros, e organiza\u00e7\u00f5es internacionais, com destaque para as Na\u00e7\u00f5es Unidas e a NATO.<\/p>\n\n\n\n

5. Nota final<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas depende da implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias nacionais centradas numa abordagem multilateral e em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios do Direito Internacional, adaptadas aos riscos e vulnerabilidades de cada estado. Prev\u00ea-se que a COP 26, agendada para outubro-novembro de 2021, na Esc\u00f3cia, reforce esta narrativa, abordando tamb\u00e9m as consequ\u00eancias da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Joana Ara\u00fajo Lopes \u00e9 Doutoranda em “Hist\u00f3ria, Estudos de Seguran\u00e7a e Defesa” no Iscte. \u00c9 bolseira da FCT e trabalha numa tese sobre o contraterrorismo em Portugal e Espanha, no contexto da Uni\u00e3o Europeia (2004-2020). \u00c9 Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade NOVA de Lisboa (2017). Trabalhou como estagi\u00e1ria na Embaixada Americana em Lisboa (Assuntos Consulares), no Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros (MNE) (Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa) e no Instituto da Defesa Nacional (IDN). Os seus principais interesses de investiga\u00e7\u00e3o incidem sobre a seguran\u00e7a internacional, o terrorismo, o contraterrorismo, a radicaliza\u00e7\u00e3o, o extremismo violento e a diplomacia.<\/p>\n\n\n\n

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