{"id":6666,"date":"2021-07-20T14:04:40","date_gmt":"2021-07-20T14:04:40","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=6666"},"modified":"2023-02-20T18:09:55","modified_gmt":"2023-02-20T18:09:55","slug":"alerta-eurodefense-portugalo-arranque-do-fundo-europeu-de-defesa-informacao-sobre-as-calls-2021-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/alerta-eurodefense-portugalo-arranque-do-fundo-europeu-de-defesa-informacao-sobre-as-calls-2021-2022\/","title":{"rendered":"ALERTA EURODEFENSE PORTUGAL: O arranque do Fundo Europeu de Defesa"},"content":{"rendered":"\n

Informa\u00e7\u00e3o sobre as calls 2021-2022<\/em><\/h2>\n\n\n\n

Finalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u201cAlerta EuroDefense Portugal\u201d visa trazer \u00e0 aten\u00e7\u00e3o dos Centros de Investiga\u00e7\u00e3o e Empresas nacionais o lan\u00e7amento, pela Comiss\u00e3o Europeia, de um conjunto de Pedidos de Projetos (calls<\/em>) na \u00e1rea da Seguran\u00e7a e Defesa que atingem valores significativos.<\/p>\n\n\n\n

Estas calls<\/em> est\u00e3o associadas ao lan\u00e7amento do Fundo Europeu de Defesa que marca uma mudan\u00e7a profunda no esfor\u00e7o europeu para consolidar uma Base Tecnol\u00f3gica e Industrial Europeia de Defesa competitiva e \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

O presente texto apresenta os tra\u00e7os fundamentais do Fundo Europeu de Defesa e divulga, em anexo, as Calls lan\u00e7adas para os anos de 2021-2022 para que os Centros de Investiga\u00e7\u00e3o e Empresas possam desde j\u00e1 fazer uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n

Deve chamar-se a aten\u00e7\u00e3o para o facto de que a apresenta\u00e7\u00e3o das calls ser\u00e1 formalizada a 9 de Setembro do corrente ano e a deadline para entrega das respostas a 9 de Dezembro. O que se considera um per\u00edodo curto se o networking<\/em> entre poss\u00edveis candidatos para a constitui\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios n\u00e3o for realizado em tempo.<\/p>\n\n\n\n

Uma mudan\u00e7a concetual hist\u00f3rica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A entrada em vigor do Fundo Europeu de Defesa (FED) consubstancia uma mudan\u00e7a concetual hist\u00f3rica no processo de integra\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n\n\n\n

Desde sempre as quest\u00f5es de defesa da Uni\u00e3o Europeia, e toda a estrat\u00e9gia gen\u00e9tica a montante, foram ciosamente conservadas sob controlo de cada estado-membro. O que manteve no continente uma multitude das ind\u00fastrias de produ\u00e7\u00e3o[1]<\/span><\/a> geralmente provindas do s\u00e9culo passado, muitas delas sustentadas apenas pelas aquisi\u00e7\u00f5es nacionais, o que, no c\u00f4mputo geral europeu, gerou uma Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa fracionada, pouco eficiente e sem articula\u00e7\u00e3o comum. Ainda hoje, cerca de 70% das aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos de defesa s\u00e3o feitas nacionalmente o que, segundo se estima, leva \u00e0 perda de 30 a 100 milh\u00f5es de euros por ano, pela aquisi\u00e7\u00e3o de material mais caro e menos capaz.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que torna esta quest\u00e3o de relevante interesse europeu, \u00e9 que a multiplica\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias e o consequente fracionamento e duplica\u00e7\u00e3o do investimento em investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, conduziram n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de sistemas no mercado, mas tamb\u00e9m \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de equipamento cada vez mais desfasado tecnologicamente, por exemplo em rela\u00e7\u00e3o ao americano. Muito mais haveria a comentar, nomeadamente sobre a dificuldade de empregar operacionalmente uma \u201cFor\u00e7a Europeia\u201d com unidades de v\u00e1rios pa\u00edses, constitu\u00edda por dezenas de diferentes sistemas terrestres, a\u00e9reos e navais, com m\u00faltiplas cadeias de manuten\u00e7\u00e3o e diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o ou de sistemas de reconhecimento. Mas esta n\u00e3o \u00e9 a finalidade da presente reflex\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio, o que pretendemos salientar \u00e9 o esfor\u00e7o atual europeu para inverter esta tend\u00eancia. O Fundo Europeu de Defesa foi exatamente concebido para auxiliar a corrigir a vulnerabilidade das ind\u00fastrias europeias de defesa. Para isso procura fomentar a concerta\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses e empresas, vias indispens\u00e1veis para produzir melhor e permitir satisfazer as necessidades e prioridades europeias.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para participar no financiamento do Fundo respondendo aos seus pedidos de projetos (calls<\/em>) \u00e9 necess\u00e1rio que sejam constitu\u00eddos Cons\u00f3rcios no qual participem pelo menos 3 entidades de investiga\u00e7\u00e3o ou empresariais, de 3 pa\u00edses diferentes.<\/p>\n\n\n\n

A entrada em execu\u00e7\u00e3o do Fundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o do FED foi anunciada pela Comiss\u00e3o Europeia (CE) em 2016, tendo o seu lan\u00e7amento sido precedido, como \u00e9 norma na UE, por dois projetos-piloto: a A\u00e7\u00e3o Preparat\u00f3ria para a Investiga\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio da Defesa (APIDD) para os anos de 2017-2019; e o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial de Defesa (PEDID) para os anos de 2019-2020.<\/p>\n\n\n\n

A EuroDefense Portugal deu oportunamente conta desses processos, alertou os poss\u00edveis interessados para a sua participa\u00e7\u00e3o e acompanhou o desempenho das entidades nacionais que concorreram \u00e0s calls<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Em 29 de abril de 2021 o Parlamento Europeu aprovou formalmente o Fundo, colocando em un\u00edssono o Conselho Europeu e a Comiss\u00e3o – que fora a entidade proponente. A sua execu\u00e7\u00e3o passa a ser integrada no Quadro Financeiro Plurianual e v\u00e1lido, neste caso, para os pr\u00f3ximos 7 anos. A altera\u00e7\u00e3o essencial decorre, portanto, do facto de que este processo passa a ser cont\u00ednuo. Pela primeira vez na Uni\u00e3o Europeia, o Quadro Financeiro Plurianual, passar\u00e1 a conter um setor dedicado ao desenvolvimento da Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Os valores previstos para o Fundo s\u00e3o significativos.  Com um or\u00e7amento de 7,9 mil milh\u00f5es de euros para os pr\u00f3ximos 7 anos, o FED ir\u00e1 cofinanciar projetos colaborativos de investiga\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento de capacidades, ampliando os investimentos nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Sem substituir os esfor\u00e7os dos Estados-Membros, o Fundo promover\u00e1 a coopera\u00e7\u00e3o entre empresas de todas as dimens\u00f5es e intervenientes na investiga\u00e7\u00e3o em toda a UE, na investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de tecnologia e equipamento de defesa interoper\u00e1veis e de ponta.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo apoiar\u00e1 projetos colaborativos e competitivos de defesa ao longo de todo o ciclo de pesquisa e desenvolvimento, focando-se em projetos que tenham capacidade para se constitu\u00edrem como game-changers<\/em> para as for\u00e7as armadas dos Estados membros. Os projetos ser\u00e3o definidos com base nas prioridades de capacidade de defesa acordadas pelos Estados-Membros no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa e, em particular, no contexto do Plano de Desenvolvimento de Capacidades.<\/p>\n\n\n\n

Rubricas do FED, normas b\u00e1sicas e desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O or\u00e7amento total a pre\u00e7os correntes de \u20ac 7.953.000.000 ser\u00e1 dividido em dois pilares:<\/p>\n\n\n\n