{"id":6789,"date":"2021-09-10T21:50:52","date_gmt":"2021-09-10T21:50:52","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=6789"},"modified":"2023-02-20T18:08:53","modified_gmt":"2023-02-20T18:08:53","slug":"a-uniao-europeia-e-as-suas-instituicoes-e-agencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/a-uniao-europeia-e-as-suas-instituicoes-e-agencias\/","title":{"rendered":"A Uni\u00e3o Europeia e as suas institui\u00e7\u00f5es e ag\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n

A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 uma uni\u00e3o econ\u00f3mica e pol\u00edtica dita sui generis<\/em> \u2013 por ter caracter\u00edsticas \u00fanicas que n\u00e3o permitem que se inclua no mundo das organiza\u00e7\u00f5es internacionais tal como as conhecemos. Criada depois da Segunda Grande Guerra com o objetivo de incentivar a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica entre os pa\u00edses europeus e desse modo evitar futuros conflitos, a ent\u00e3o Comunidade Europeia do Carv\u00e3o e do A\u00e7o e depois Comunidade Econ\u00f3mica Europeia surgiu tamb\u00e9m com o objetivo de estabelecer uma paz duradoura na Europa. Fundando-se \u201cnos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos do Homem<\/em>\u201d, pode afirmar-se que mais de meio s\u00e9culo de paz, estabilidade e prosperidade foram conquistados.<\/p>\n\n\n\n

Manifestamente, um sistema t\u00e3o complexo como a Uni\u00e3o Europeia \u2013 com 27 Estados-membros e milh\u00f5es de cidad\u00e3os espalhados pela Europa e pelo mundo \u2013 requer uma organiza\u00e7\u00e3o que permita um funcionamento sem grandes percal\u00e7os. Para isso, foram criadas institui\u00e7\u00f5es, ag\u00eancias e outros organismos, todos com diferentes objetivos, fun\u00e7\u00f5es e composi\u00e7\u00f5es. De entre eles, \u00e9 importante salientar o papel do Parlamento Europeu, do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, da Comiss\u00e3o Europeia, do Conselho Europeu, da Ag\u00eancia Europeia de Defesa e do Servi\u00e7o Europeu de A\u00e7\u00e3o Externa, por estarem direta ou indiretamente relacionados com a tem\u00e1tica da defesa europeia.<\/p>\n\n\n\n

Criado em 1952 como Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carv\u00e3o e do A\u00e7o e estabelecido em 1962 como Parlamento Europeu, o Parlamento \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o eleita diretamente pelos cidad\u00e3os, que ficam assim representados ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia e que s\u00e3o incentivados a dar a sua opini\u00e3o sobre as pol\u00edticas da Uni\u00e3o durante o seu processo de desenvolvimento ou sugerindo melhorias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas existentes. Representando o auge da democracia na Uni\u00e3o, o Parlamento tem responsabilidades legislativas (adota legisla\u00e7\u00e3o com base nas propostas da Comiss\u00e3o), or\u00e7amentais (define o or\u00e7amento da Uni\u00e3o juntamente com o Conselho e aprova o quadro financeiro plurianual da Uni\u00e3o) e de supervis\u00e3o (exerce o controlo democr\u00e1tico de todas as institui\u00e7\u00f5es, elege o\/a Presidente da Comiss\u00e3o e aprova a Comiss\u00e3o no seu todo, entre outros). O seu atual presidente \u00e9 David-Maria Sassoli, e esta institui\u00e7\u00e3o conta com 705 deputados (Portugal tem atualmente 21 deputados).<\/p>\n\n\n\n

Institu\u00eddo em 1958 como Conselho da Comunidade Econ\u00f3mica Europeia, o Conselho da Uni\u00e3o Europeia representa os Governos dos Estados-membros, sendo juntamente com o Parlamento o principal \u00f3rg\u00e3o de decis\u00e3o da Uni\u00e3o. O Conselho negoceia e adota legisla\u00e7\u00e3o com base nas propostas da Comiss\u00e3o, coordena as pol\u00edticas dos Estados-membros, define a pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a com base nas orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Europeu, celebra acordos entre a Uni\u00e3o e outros pa\u00edses ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais e aprova o or\u00e7amento da Uni\u00e3o em conjunto com o Parlamento. Em contraste com as outras institui\u00e7\u00f5es, re\u00fane-se com 10 forma\u00e7\u00f5es diferentes em fun\u00e7\u00e3o do assunto a tratar (ambiente, assuntos econ\u00f3micos e financeiros, assuntos gerais, neg\u00f3cios estrangeiros, entre outros), sendo que cada forma\u00e7\u00e3o conta com um ministro de cada pa\u00eds. O Conselho em que se re\u00fanem os Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros \u00e9 sempre presidido pelo Alto-Representante para os Neg\u00f3cios Estrangeiros e a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a; todas as outras reuni\u00f5es s\u00e3o presididas pelo ministro competente do pa\u00eds que exerce a presid\u00eancia rotativa da Uni\u00e3o Europeia (no primeiro semestre do presente ano, Portugal teve a presid\u00eancia do Conselho). Para garantir a coer\u00eancia dos trabalhos, o Conselho \u00e9 apoiado pelos Representantes Permanentes dos Estados-membros junto da Uni\u00e3o Europeia, que t\u00eam o estatuto de embaixadores.<\/p>\n\n\n\n

Institu\u00edda em 1958, a Comiss\u00e3o Europeia representa os interesses da Uni\u00e3o no seu conjunto: \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o e politicamente independente. Tem como fun\u00e7\u00f5es a ado\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o (na verdade, \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o com iniciativa legislativa), a defini\u00e7\u00e3o das prioridades de despesa da Uni\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos anuais e o controlo das despesas. Uma das principais miss\u00f5es da Comiss\u00e3o \u00e9 proteger os interesses da Uni\u00e3o e dos seus cidad\u00e3os em quest\u00f5es que podem ser tratadas com maior efic\u00e1cia a n\u00edvel europeu. Conhecida como \u201cguardi\u00e3 dos Tratados<\/em>\u201d, garante juntamente com o Tribunal de Justi\u00e7a a aplica\u00e7\u00e3o dos Tratados e do Direito da Uni\u00e3o Europeia em todos os Estados-membros. Por \u00faltimo \u2013 mas n\u00e3o menos importante \u2013, a Comiss\u00e3o \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o que representa a Uni\u00e3o a n\u00edvel internacional: n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 a voz de todos os Estados-membros nas inst\u00e2ncias internacionais como negoceia acordos internacionais em nome da Uni\u00e3o. A atual Presidente da Comiss\u00e3o \u00e9 Ursula von der Leyen. <\/p>\n\n\n\n

Institu\u00eddo em 1974 como inst\u00e2ncia informal, o Conselho Europeu apenas teve um estatuto formal em 1992 e s\u00f3 com o Tratado de Lisboa foi reconhecido como uma institui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia. Ao reunir os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros, o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comiss\u00e3o, representa o mais elevado n\u00edvel de coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Uni\u00e3o. Trata de quest\u00f5es complexas e sens\u00edveis que n\u00e3o podem ser resolvidas a n\u00edveis inferiores (um exemplo recente \u00e9 o Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia), define a pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a comum da Uni\u00e3o e designa e nomeia candidatos a determinados cargos nas outras institui\u00e7\u00f5es (como a presid\u00eancia do Banco Central Europeu e da Comiss\u00e3o). O atual Presidente do Conselho Europeu \u00e9 Charles Michel, que representa a Uni\u00e3o no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Criada em 2004, a Ag\u00eancia Europeia de Defesa tem por miss\u00e3oapoiar projetos de coopera\u00e7\u00e3o europeia no dom\u00ednio da defesa e proporcionar um espa\u00e7o de di\u00e1logo aos Minist\u00e9rios da Defesa europeus (todos menos a Dinamarca), bem como promover o desenvolvimento de recursos militares e promover as capacidades em que assenta a Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa. O conhecimento especializado de que a Ag\u00eancia disp\u00f5e e as redes a que est\u00e1 associada permitem-lhe cobrir diversas atividades de defesa, bem como o desenvolvimento de esfor\u00e7os no sentido de refor\u00e7ar a ind\u00fastria de defesa europeia. Em maio de 2017, os Estados-Membros chegaram a acordo quanto ao refor\u00e7o da miss\u00e3o da ag\u00eancia, tornando-a, nomeadamente, o operador central para as atividades relacionadas com a defesa financiadas pela UE. A Ag\u00eancia \u00e9 dirigida por Josep Borrell, Alto Representante da Uni\u00e3o, sendo o seu diretor executivo Ji\u0159\u00ed \u0160ediv\u00fd.<\/p>\n\n\n\n

Criado em 2011, o Servi\u00e7o Europeu de A\u00e7\u00e3o Externa gere as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas da Uni\u00e3o com os pa\u00edses n\u00e3o pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, apoia o Alto Representante na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a europeia e colabora com os servi\u00e7os diplom\u00e1ticos nacionais dos Estados-membros, as Na\u00e7\u00f5es Unidas e outras pot\u00eancias mundiais. No fundo, \u00e9 o servi\u00e7o diplom\u00e1tico da Uni\u00e3o, tendo como objetivo garantir uma maior coer\u00eancia e efic\u00e1cia da pol\u00edtica externa europeia e, assim, refor\u00e7ar a influ\u00eancia da Europa a n\u00edvel mundial. O Servi\u00e7o Europeu de A\u00e7\u00e3o Externa \u00e9 dirigido pelo Alto Representante da Uni\u00e3o para os Neg\u00f3cios Estrangeiros e a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a \u2013 atualmente, o cargo pertence a Josep Borrell \u2013, que tamb\u00e9m ocupa o cargo de vice-Presidente da Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apresentando-se com esta configura\u00e7\u00e3o (que conta com mais institui\u00e7\u00f5es, ag\u00eancias e \u00f3rg\u00e3os), a Uni\u00e3o Europeia tem um quadro institucional \u00fanico e complexo. \u00c9 esse quadro institucional que lhe permite conjugar diferentes l\u00ednguas, culturas e tradi\u00e7\u00f5es – n\u00e3o fosse o seu lema \u201cUnidos na Diversidade\u201d. Para os jovens, a Uni\u00e3o Europeia como um todo traz benef\u00edcios inigual\u00e1veis. Por outro lado, crises como a recente pandemia Covid-19 mostraram-nos que a Uni\u00e3o \u00e9 uma das maiores for\u00e7as que temos para enfrentar adversidades como crises de sa\u00fade p\u00fablica e de car\u00e1cter s\u00f3cio-econ\u00f3mico. Por tudo isto, \u00e9 importante que se entendam os valores Europeus, que se lute por uma Uni\u00e3o mais forte e que se continue a prosseguir uma paz duradoura.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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10 de setembro de 2021<\/p>\n\n\n\n

Trabalho realizado por In\u00eas Alves<\/p>\n\n\n\n

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Notas bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n