{"id":6822,"date":"2021-09-17T21:48:05","date_gmt":"2021-09-17T21:48:05","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=6822"},"modified":"2023-02-20T18:08:50","modified_gmt":"2023-02-20T18:08:50","slug":"intelligence-e-cooperacao-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/intelligence-e-cooperacao-em-portugal\/","title":{"rendered":"Intelligence e Coopera\u00e7\u00e3o em Portugal"},"content":{"rendered":"\n

Os Estados t\u00eam, desde os seus prim\u00f3rdios, tentado encontrar formas de melhor se prepararem e tomarem decis\u00f5es. A Intelligence<\/em>, termo anglo-sax\u00f3nico para referir as informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 uma dessas formas. \u00c9 uma atividade priorit\u00e1ria e com um impacto significativo para os Estados, levada a cabo em nome do seu interesse e para alcan\u00e7ar uma vantagem estrat\u00e9gica no que diz respeito a amea\u00e7as, riscos e desafios que enfrentam, bem como para os proteger. Portugal n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o e disp\u00f5e de um Sistema de Informa\u00e7\u00f5es, o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Portuguesa. De forma a melhor compreender, numa primeira inst\u00e2ncia, os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o portugueses e, posteriormente, por que raz\u00e3o se mostra imperativo que cooperem com os seus pares a n\u00edvel europeu, \u00e9 oportuno pensar sobre o que \u00e9 esta atividade ou, pelo menos, torn\u00e1-la ligeiramente menos amb\u00edgua.<\/p>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00f5es integram a estrutura administrativa central do Estado e o seu principal prop\u00f3sito \u00e9 prevenir e detetar a\u00e7\u00f5es disruptivas da normalidade da vida em sociedade ou a afeta\u00e7\u00e3o de interesses essenciais ao funcionamento do Estado, como referem Pereira e Feiteira (2015). Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio ressalvar que, segundo Russell “the business of intelligence is shrouded in myth, much of which is perpetuated by spy novels and movies <\/em>(\u2026).\u201d \u00c9, por natureza, uma atividade com um car\u00e1ter algo elitista e com certeza secreto. Pereira e Feiteira (2015) destacam, neste sentido, que \u00e9 importante para garantir os interesses do Estado \u2013 (no dom\u00ednio do exerc\u00edcio de poderes de soberania: diplom\u00e1ticos, militares e executivos) e os interesses da comunidade \u2013 (na defesa dos valores de cidadania: direitos, liberdades e garantias e, em geral, dos valores constitucionalmente protegidos). Os autores acrescentam: \u201cpela natureza da sua atividade, os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00f5es desenvolvem uma atua\u00e7\u00e3o discreta e silenciosa na prossecu\u00e7\u00e3o das miss\u00f5es de que est\u00e3o legalmente incumbidos, representando a tutela do interesse nacional e da defesa dos valores constitucionalmente estabelecidos na sua ratio.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda que seja ben\u00e9fico identificar os seus key points<\/em>, por muito que tentemosexplicar o que s\u00e3o os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00f5es e como se desenvolvem as suas atividades, apenas o podemos fazer em termos simplistas para tentar atenuar alguma confus\u00e3o, uma vez que a pr\u00e1tica difere de pa\u00eds para pa\u00eds, e por vezes mesmo entre ag\u00eancias dentro do mesmo pa\u00eds. De acordo com Pereira e Feiteira, \u201ca produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es (\u2026) resulta de um processo metodol\u00f3gico pr\u00f3prio, intrinsecamente dependente da cultura, das condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, geogr\u00e1ficas, pol\u00edticas, econ\u00f3micas, sociais, securit\u00e1rias e de defesa de cada Estado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, a estrutura respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Portuguesa (doravante, SIRP). Depois de um per\u00edodo lento no per\u00edodo de 1918 a 1984, exceto no que concerne a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es militares, as bases jur\u00eddicas que concretizam o SIRP surgem na Lei-Quadro n.\u00ba 30\/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.\u00ba 4\/95, de 21 de fevereiro, 15\/96, de 30 de abril, 75-A\/97, de 22 de julho, e pelas Leis Org\u00e2nicas n.\u00ba 4\/2004, de 6 de novembro e 4\/2014, de 13 de agosto. De acordo com o Artigo 2.\u00ba, n.\u00ba 2, incumbe aos servi\u00e7os de informa\u00e7\u00f5es \u201cassegurar, no respeito da Constitui\u00e7\u00e3o e da lei, a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a interna e externa, bem como \u00e0 independ\u00eancia e interesses nacionais e \u00e0 unidade e integridade do Estado.\u201d O Conceito Estrat\u00e9gico de Defesa Nacional salienta o papel dos Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00f5es, considerando-os \u201cincontorn\u00e1veis instrumentos de identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as e oportunidades em cen\u00e1rios vol\u00e1teis e complexos (\u2026) s\u00e3o um instrumento estrat\u00e9gico do Estado, essencial para o apoio \u00e0 decis\u00e3o pol\u00edtica, sobretudo em mat\u00e9rias de seguran\u00e7a e defesa.\u201d Para a prossecu\u00e7\u00e3o do disposto no supramencionado Artigo 2.\u00ba, o SIRP organiza-se, conforme o Artigo 7.\u00ba, em: \u201ca) O Conselho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Portuguesa (\u2026); b) O Conselho Superior de Informa\u00e7\u00f5es; c) A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Portuguesa (\u2026); d) O Secret\u00e1rio-Geral do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Portuguesa (\u2026); e) o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Defesa; f) o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Uma importante distin\u00e7\u00e3o a fazer \u00e9 entre o SIS e o SIED que atuam no \u00e2mbito interno e externo, respetivamente. De acordo com o pr\u00f3prio SIRP, \u201co SIS atua em territ\u00f3rio nacional, contribuindo para a salvaguarda da seguran\u00e7a interna atrav\u00e9s da preven\u00e7\u00e3o da sabotagem, do terrorismo, da espionagem, da criminalidade organizada, da prolifera\u00e7\u00e3o e das ciberamea\u00e7as, bem como da pr\u00e1tica de atos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido.\u201d Por sua vez, o SIED \u201catua sem limita\u00e7\u00e3o de \u00e1rea geogr\u00e1fica e dedica-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de defesa (\u2026) ao antecipar situa\u00e7\u00f5es de instabilidade pol\u00edtica, social e econ\u00f3mica ou amea\u00e7as transnacionais que possam afetar os interesses externos de Portugal e a seguran\u00e7a das comunidades portuguesas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No que toca \u00e0s rela\u00e7\u00f5es do SIRP com outras estruturas, numa \u00f3tica de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e9 de relevar, primeiramente, o \u00e2mbito interno. De acordo com Marques Ferreira (2015), o SIRP integra, por interm\u00e9dio do SIS, o Sistema de Seguran\u00e7a Interna, estando representado no Conselho Superior de Seguran\u00e7a Interna e no Gabinete Coordenador de Seguran\u00e7a, que conforme o SIS, \u201ctem compet\u00eancias para proceder \u00e0 recolha, an\u00e1lise e divulga\u00e7\u00e3o dos elementos respeitantes aos crimes participados e de quaisquer outros elementos necess\u00e1rios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a Interna.\u201d A composi\u00e7\u00e3o do Conselho Superior de Seguran\u00e7a Interna encontra-se no Artigo 12.\u00ba, n.\u00ba 2. T\u00eam assento o Secret\u00e1rio-Geral do SIRP, os diretores do SIED e do SIS. Ademais, em confirma\u00e7\u00e3o, de acordo com o Artigo 25.\u00ba, n.\u00ba 2, al. c, o SIS exerce fun\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a interna.<\/p>\n\n\n\n

No que concerne o \u00e2mbito externo ou internacional, \u00e9 relevante fazer algumas considera\u00e7\u00f5es. Como Rodrigues (et al, 2015) argumentam: \u201cgiven their interests and global responsibilities, major powers face the same strategic insecurity sources, hidden, potential and real. So, they have a common interest and a huge need to cooperate in order to coordinate the different national policies against these threats. The recognition that unilateral responses (\u2026) to transnational insecurity problems are inefficient, reinforces this common interest.\u201d Uma raz\u00e3o importante para os Estados cooperarem \u00e9 a realidade de que nenhum servi\u00e7o ou ag\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sabe tudo ou tem acesso a todos os recursos. De facto, mesmo que, tradicionalmente, tendamos a acreditar que os estados pequenos e m\u00e9dios dependem de parceiros maiores para obterem determinadas informa\u00e7\u00f5es, Born (et al, 2015) fazem uma observa\u00e7\u00e3o essencial: mesmo os estados com grandes capacidades t\u00eam lacunas na sua cobertura e podem beneficiar de informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os estrangeiros. A partilha de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 h\u00e1 muito parte integrante das rela\u00e7\u00f5es entre Estados e os servi\u00e7os de intelig\u00eancia t\u00eam vindo a trabalhar em conjunto recorrentemente desde a Primeira Guerra Mundial. Enquanto alguns autores acreditam que acontecimentos espec\u00edficos, como por exemplo os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, levaram a um aumento da colabora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o, outros apontam um fen\u00f3meno mais amplo que tem impulsionado esta atividade: a globaliza\u00e7\u00e3o. Na mesma linha de pensamento, Born (et al, 2015) advogam que a necessidade de trabalhar com hom\u00f3logos estrangeiros se torna mais premente devido \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as, uma vez que, hoje em dia, os atores que amea\u00e7am a seguran\u00e7a de um ou mais estados podem tirar partido da facilidade cada vez maior com que pessoas, materiais, informa\u00e7\u00e3o e dinheiro podem atravessar fronteiras. Isto tem certamente uma s\u00e9rie de benef\u00edcios. No entanto, apresenta s\u00e9rios riscos, particularmente porque envolve m\u00faltiplas culturas, m\u00faltiplas jurisdi\u00e7\u00f5es e, principalmente, informa\u00e7\u00e3o classificada. Em \u00faltima an\u00e1lise, quando confrontados com o car\u00e1cter transnacional das amea\u00e7as e desafios das na\u00e7\u00f5es face, \u00e9 apenas correto concordar com Svendsen (2012): \u201cIntelligence liaison involves risk, but its absence would involve greater risk.\u201d Portugal n\u00e3o \u00e9, claro, exce\u00e7\u00e3o. Conforme o pr\u00f3prio SIRP, \u201ctendo presente que as principais amea\u00e7as s\u00e3o transnacionais, a coopera\u00e7\u00e3o internacional com Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00f5es cong\u00e9neres e for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a de outros pa\u00edses \u00e9 indispens\u00e1vel.\u201d De acordo com Marques Ferreira (2015), Portugal coopera em v\u00e1rios \u00e2mbitos, tanto ao n\u00edvel bilateral como multilateral, por exemplo no quadro das rela\u00e7\u00f5es com os PALOP, no F\u00f3rum Lus\u00f3fono de Informa\u00e7\u00f5es, NATO e ONU, bem como na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

17 de setembro de 2021<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

In\u00eas Barbosa Caseiro<\/strong>
Vice-Presidente da EuroDefense Jovem-Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

BORN, Hans (et al) \u2013 Making International Intelligence Cooperation Accountable. <\/strong>Oslo: Printing Office of the Parliament of Norway, 2015. ISBN 978-92-9222-375-5.<\/p>\n\n\n\n

LEI-QUADRO do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

MARQUES FERREIRA, Arm\u00e9nio \u2013 O Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Portuguesa. In: GOUVEIA, Jorge Bacelar; PEREIRA, Rui (Coord.) \u2013 Estudos de Direito e Seguran\u00e7a: Volume I. Coimbra: Almedina, 2015. ISBN 978-972-40-5822-1. 67-94.<\/p>\n\n\n\n

PEREIRA, Rui; FEITEIRA, Alice \u2013 Produ\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es. In: GOUVEIA, Jorge Bacelar; SANTOS, Sofia (coord.) \u2013 Enciclop\u00e9dia de Direito e Seguran\u00e7a. Coimbra: Almedina, 2015. ISBN 978-972-40-5994-5. 340-341.<\/p>\n\n\n\n

PEREIRA, Rui; FEITEIRA, Alice \u2013 Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00f5es. In: GOUVEIA, Jorge Bacelar; SANTOS, Sofia (coord.) \u2013 Enciclop\u00e9dia de Direito e Seguran\u00e7a. Coimbra: Almedina, 2015<\/a>. ISBN 978-972-40-5994-5. 448-450.<\/p>\n\n\n\n

RODRIGUES, Teresa – Introduction. In: RODRIGUES, Teresa (et al) (eds.) \u2013 Globalization and International Security: An Overview. New York: Nova Publishers, 2015. ISBN 978-1-63463-081-8.<\/p>\n\n\n\n

RUSSELL, Richard L. – Achieving all-source fusion in the Intelligence Community. In: JOHNSON, Loch K. (ed.) \u2013 Handbook of Intelligence Studies. London and New York: Routledge, 2007. ISBN 0-203-08932-4. 189-198.<\/p>\n\n\n\n

SIRP \u2013 Quem somos [Em linha]. Lisboa: Sistema de Informa\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Portuguesa. [Consult. 22 Jun. 2021]. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.sirp.pt\/quem-somos\/o-sirp.<\/p>\n\n\n\n

SIS \u2013 Coopera\u00e7\u00e3o [Em linha]. Lisboa: Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a. [Consult. 22 Jun. 2021]. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.sis.pt\/quem-somos\/cooperacao<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

SVENDSEN, Adam D.M. \u2013 Unpacking Intelligence and Liaison: Understanding basics, drivers and underlying mechanisms. In: SVENDSEN, Adam D.M. \u2013 Understanding the Globalization of Intelligence. London: Palgrave Macmillan. 2012. ISBN 978-1-137-28331-3. 3-24.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os Estados t\u00eam, desde os seus prim\u00f3rdios, tentado encontrar formas de melhor se prepararem e tomarem decis\u00f5es. A Intelligence, termo anglo-sax\u00f3nico para referir as informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 uma dessas formas. \u00c9 uma atividade priorit\u00e1ria e com um impacto significativo para os Estados, levada a cabo em nome do seu interesse e para alcan\u00e7ar uma vantagem estrat\u00e9gica… Intelligence e Coopera\u00e7\u00e3o em Portugal<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6823,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-6822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reflexoes-edj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6822"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6824,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6822\/revisions\/6824"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}