{"id":6903,"date":"2021-09-30T21:19:59","date_gmt":"2021-09-30T21:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=6903"},"modified":"2023-02-20T18:08:47","modified_gmt":"2023-02-20T18:08:47","slug":"a-guerra-do-alecrim-e-da-manjerona-a-lamentavel-crise-dos-submarinos-da-australia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/a-guerra-do-alecrim-e-da-manjerona-a-lamentavel-crise-dos-submarinos-da-australia\/","title":{"rendered":"A \u201cguerra do alecrim e da manjerona\u201d: a lament\u00e1vel \u201ccrise dos submarinos\u201d da Austr\u00e1lia"},"content":{"rendered":"\n
Uma clarifica\u00e7\u00e3o acerca dos meandros do mercado de defesa<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n Quem trabalhou mais de trinta anos nos meandros de opacidade e pouca transpar\u00eancia da chamada \u201ccoopera\u00e7\u00e3o de equipamentos e tenologias militares\u201d, tanto no \u00e2mbito da NATO como da Uni\u00e3o Europeia (UE), conhece perfeitamente como a vontade pol\u00edtica dos Estados e as suas pol\u00edticas externas se subordinam e adaptam aos interesses econ\u00f3micos, tecnol\u00f3gicos e industriais em jogo, para que as suas bases tecnol\u00f3gicas e industriais de defesa tirem o maior proveito poss\u00edvel resultante dessa \u201ccoopera\u00e7\u00e3o\u201d. A \u201cconfidencialidade\u201d \u00e9 a alma do neg\u00f3cio! Numa democracia ocidental liberal, esta pol\u00edtica est\u00e1 mais orientada para assegurar empregos qualificados e desenvolvimento econ\u00f3mico de cada pa\u00eds, que s\u00e3o o garante de votos eleitorais em que o conceito b\u00e1sico de democracia assenta. \u00c9 por isso que a t\u00e3o almejada coopera\u00e7\u00e3o de defesa para o desenvolvimento conjunto das capacidades militares priorit\u00e1rias de curto, m\u00e9dio e longo prazos, em fun\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica dos desafios e amea\u00e7as comuns identificados, s\u00f3 muito ocasionalmente ou por mero acaso acontece.<\/p>\n\n\n\n Durante o longo processo de desenvolvimento, produ\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o de um grande e complexo sistema de armas, como \u00e9 um submarino da \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, \u00e9 natural que sejam introduzidas altera\u00e7\u00f5es nos requisitos operacionais e t\u00e9cnicos iniciais, em virtude de altera\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas e tecnol\u00f3gicas, que provocar\u00e3o o \u201cdeslizamento\u201d dos cronogramas temporais e da data de entrega do produto final, com os consequentes aumentos de custos.<\/p>\n\n\n\n Submarino da classe-Collins da Marinha de Guerra da Austr\u00e1lia – 2006<\/span><\/p>\n\n\n\n A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do custo final do de um grande sistema de armas, \u00e9 uma equa\u00e7\u00e3o complexa com imensas vari\u00e1veis que s\u00f3 estar\u00e1 finalizada com a entrega e aceita\u00e7\u00e3o final do produto. A juntar a esta complexidade natural, deve-se incluir o princ\u00edpio da confidencialidade constante do respetivo contrato de aquisi\u00e7\u00e3o, que perdurar\u00e1 durante v\u00e1rios anos ao longo do seu ciclo de vida. Portanto, falar em custos do neg\u00f3cio dos submarinos, ainda na sua fase muito inicial, \u00e9 sempre prematuro, arriscado, subjetivo e sujeito a v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es. Normalmente, por sistema, devemos esperar sempre uma \u201cderrapagem\u201d crescente dos montantes inicialmente acordados.<\/p>\n\n\n\n Os problemas e obst\u00e1culos a uma real e efetiva coopera\u00e7\u00e3o de defesa no desenvolvimento de capacidades militares essenciais, s\u00e3o hoje muito id\u00eanticos aos dos anos 80s do s\u00e9culo passado, \u00e0s vezes disfar\u00e7ados com roupagens diferentes. Muito pouco ou nada se avan\u00e7ou, apesar das muitas promessas declarat\u00f3rias e tentativas efetuadas. Isto porque, de uma forma geral, os pa\u00edses d\u00e3o mais prioridade aos seus interesses individuais do que aos interesses coletivos.<\/p>\n\n\n\n A perpetua\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o ao longo do tempo, tem conduzido \u00e0 falta de uma verdadeira \u201ccultura de coopera\u00e7\u00e3o de defesa europeia\u201d, onde se n\u00e3o aproveitam as sinergias e as economias de escala proporcionadas pela coopera\u00e7\u00e3o, mas antes provocando grandes distor\u00e7\u00f5es no mercado europeu de defesa, devido aos protecionismos nacionais que originam fragmenta\u00e7\u00e3o, duplica\u00e7\u00f5es, inefici\u00eancias e falta de interoperabilidade. Uma maior e melhor coopera\u00e7\u00e3o intereuropeia em rela\u00e7\u00e3o ao investimento em defesa poderia proporcionar uma poupan\u00e7a da ordem de \u20ac30-50 mil milh\u00f5es\/ano[1]<\/span><\/strong><\/a>, que poderiam ser direcionados para o desenvolvimento das capacidades militares comuns cr\u00edticas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Admite-se que os novos instrumentos financeiros e mecanismos incentivadores e promotores das virtudes da coopera\u00e7\u00e3o de defesa europeia, criados na UE a partir de 2016\/2017, tais como o Plano de Desenvolvimento de Capacidades (CDP), a Revis\u00e3o Anual Coordenada de Defesa (CARD), a A\u00e7\u00e3o Preparat\u00f3ria sobre Investiga\u00e7\u00e3o e Tecnologia de Defesa (PADR), o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no Dom\u00ednio da Defesa (EDIDP), o Fundo Europeu de Defesa (EDF) e a Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente (PESCO), possam abrir o caminho para uma nova \u201ccultura de coopera\u00e7\u00e3o de defesa europeia\u201d, introduzir transpar\u00eancia no processo, reduzir burocracias e facilitar a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a das PMEs, que constituem o n\u00facleo central da Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa Europeia (BTIDE). Mas \u00e9 um processo lento e sujeito aos imponder\u00e1veis geopol\u00edticos e geoecon\u00f3micos do mundo p\u00f3s-moderno. O grande problema que hoje se coloca, \u00e9 que a constante evolu\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica, as vertiginosas inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e a altera\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter da guerra requerem a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas, coerentes e eficazes, tanto no campo da doutrina como na \u00e1rea do desenvolvimento de capacidades militares.<\/p>\n\n\n\n Para dar uma ideia p\u00e1lida da import\u00e2ncia econ\u00f3mica e dos interesses mais d\u00edspares que giram \u00e0 volta das despesas militares a n\u00edvel mundial e dos investimentos em desenvolvimento tecnol\u00f3gico-industrial das novas gera\u00e7\u00f5es de equipamentos e tecnologias de defesa, comecemos por afirmar que cada 1\u20ac investido em defesa gera um retorno econ\u00f3mico de 1,6-2,0\u20ac, particularmente em emprego altamente qualificado, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e exporta\u00e7\u00f5es[2]<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, a despesa militar a n\u00edvel mundial foi de \u20ac1684 mil milh\u00f5es, correspondendo a 2,4% do PIB mundial. Os cinco pa\u00edses mais investidores em defesa em 2020 (Top 5) foram os EUA, a China, a \u00cdndia, a R\u00fassia e o Reino Unido, representando 62% da despesa militar mundial, seguidos muito de perto pela Ar\u00e1bia Saudita e Fran\u00e7a. A UE, no seu conjunto, est\u00e1 ao n\u00edvel da China representando 14,5% da despesa militar mundial[3]<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n No que diz respeito ao mercado de defesa europeu, em 2020 verificou-se um retorno econ\u00f3mico de \u20ac100 mil milh\u00f5es, gerando 1,5 milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos altamente qualificados, distribu\u00eddos por 44.000 empresas de defesa, num universo de 25 milh\u00f5es de empresas a n\u00edvel europeu (civis, defesa, duais), das quais 98% s\u00e3o start-ups, micro e PMEs. Destes \u20ac100 mil milh\u00f5es de retorno econ\u00f3mico europeu, \u00e9 importante relevar que 50% dizem respeito ao setor aeroespacial, sendo os restantes 50% repartidos igualmente pelos setores de defesa terrestre e naval. Por outro lado, \u00e9 importante ter presente que os custos das tecnologias emergentes e disrupt\u00edveis, que constituem a base da inova\u00e7\u00e3o, crescem a um ritmo de 6-8%\/ano, o que significa que, em m\u00e9dia, duplicam a cada 10-12 anos.<\/p>\n\n\n\n Um melhor entendimento sobre a prioridade estrat\u00e9gica dos EUA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o Indo-Pac\u00edfico<\/span><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde h\u00e1 v\u00e1rios anos que os pol\u00edticos europeus est\u00e3o avisados e conscientes de que as prioridades estrat\u00e9gicas dos EUA t\u00eam vindo a focalizar-se na regi\u00e3o \u00c1sia-Pac\u00edfico e mais concretamente na regi\u00e3o Indo-Pac\u00edfico. Estes avisos de alerta de v\u00e1ria ordem e natureza remontam aos tempos do Presidente Barack Obama, agravados com as narrativas tergiversantes do Presidente Trump.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 quase dez anos o Presidente Barack Obama visitou o Parlamento da Austr\u00e1lia, tendo anunciado um novo eixo estrat\u00e9gico para a \u00c1sia ao afirmar \u201cos EUA s\u00e3o uma pot\u00eancia do Pac\u00edfico e n\u00f3s estamos aqui para ficar[4]<\/span><\/strong><\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n A nova Administra\u00e7\u00e3o de Joe Biden percebeu que a tradicional hegemonia norte-americana \u00e9 hoje disputada pelas pot\u00eancias autorit\u00e1rias, num mundo que passou a ser multipolar. Assim, a pol\u00edtica externa americana ser\u00e1 mais assertiva e robusta segundo os princ\u00edpios e valores da ordem liberal americana e, portanto, mais aberta ao multilateralismo assente na negocia\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das disputas e no di\u00e1logo diplom\u00e1tico, utilizando o recurso \u00e0 for\u00e7a militar apenas como \u201cultima ratio\u201d<\/em>. As rela\u00e7\u00f5es euro-atl\u00e2nticas ser\u00e3o refor\u00e7adas na base dos interesses m\u00fatuos, tendo a NATO sido reconfirmada como o cimento agregador fundamental da seguran\u00e7a coletiva da \u00e1rea euro-atl\u00e2ntica, sem perder de vista, contudo, que a rivalidade EUA-China continuar\u00e1 a ser a primeira prioridade dos EUA.<\/p>\n\n\n\n Os primeiros sinais de alerta desta mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos EUA, talvez tenham ocorrido com a interven\u00e7\u00e3o militar na L\u00edbia em 2011, onde os EUA ensaiaram um novo conceito de \u201cleading from behind\u201d<\/em>, e, posteriormente, com a sua relut\u00e2ncia em liderar uma interven\u00e7\u00e3o militar no conflito da S\u00edria. Por outro lado, em v\u00e1rias reuni\u00f5es da NATO, o Secret\u00e1rio da Defesa da Administra\u00e7\u00e3o Obama, Robert Gates, referiu veementemente que a Europa teria de estar preparada para compreender a desloca\u00e7\u00e3o em curso dos interesses estrat\u00e9gicos dos EUA para a regi\u00e3o \u00c1sia-Pac\u00edfico e passar a contribuir mais para a sua defesa, reduzindo a sua depend\u00eancia dos EUA e aliviando simultaneamente o \u201cfardo\u201d dos EUA. Com a Administra\u00e7\u00e3o Trump, os avisos de alerta tornaram-se em amea\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Estes avisos de alerta tiveram finalmente repercuss\u00e3o no c\u00e9lebre Conselho Europeu de dezembro de 2013, especialmente dedicado \u00e0 defesa, sob o lema \u201cDefence Matters\u201d.<\/em> Deste Conselho Europeu emanou a ideia-for\u00e7a de que a Europa teria de caminhar no sentido da sua autossufici\u00eancia militar, tecnol\u00f3gica e industrial, tendo por base um complexo tecnol\u00f3gico industrial moderno, competitivo e inovador, num contexto harmonioso de coopera\u00e7\u00e3o, complementaridade e refor\u00e7o m\u00fatuo com a NATO, que continuaria a ser o alicerce fundamental da defesa coletiva da Europa.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 dentro deste esp\u00edrito de uma maior ambi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gico-militar da UE que, em junho de 2016, foi aprovada a Estrat\u00e9gia Global da UE, com um novo e mais ambicioso n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o de \u201cautonomia estrat\u00e9gica\u201d. Com a implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Global da UE nos dom\u00ednios da seguran\u00e7a e defesa, em novembro de 2016, o Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Jean-Claude Juncker, lan\u00e7ou as primeiras sementes para um novo instrumento financeiro de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de defesa e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico-industrial de defesa, fomentador de uma verdadeira e mais transparente e eficaz coopera\u00e7\u00e3o de defesa europeia, que hoje se convenciona chamar o Fundo Europeu de Defesa. Trata-se de uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d em marcha.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia dos acontecimentos tr\u00e1gicos que ocorreram com o \u201ccolapso\u201d do Afeganist\u00e3o, cuja reverbera\u00e7\u00e3o das ondas de choque ainda hoje se fazem sentir, a Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou perante o Parlamento Europeu que no primeiro semestre de 2022, durante a presid\u00eancia rotativa da Fran\u00e7a, iria ser convocado um Conselho Europeu totalmente dedicado \u00e0 Seguran\u00e7a e Defesa, tendo em vista dar um novo impulso no sentido da concretiza\u00e7\u00e3o da \u201cautonomia estrat\u00e9gica da UE\u201d[5]<\/span><\/strong><\/a>, com base nas conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio em curso intitulado \u201cB\u00fassola Estrat\u00e9gica\u201d.<\/p>\n\n\n\n A focaliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos EUA na \u00c1sia-Pac\u00edfico, particularmente na regi\u00e3o Indo-Pac\u00edfico, fica a dever-se a tr\u00eas fen\u00f3menos fundamentais que se desenvolvem simultaneamente:<\/p>\n\n\n\n A NATO, pela primeira vez na sua j\u00e1 longa hist\u00f3ria, declarou na Cimeira de Bruxelas (15jun2021) que \u201ca China representa desafios sist\u00e9micos que importa saber conter de forma inteligente\u201d. Por sua vez, na Cimeira UE-EUA (Bruxelas, 16jun2021) falou-se de \u201cabordagens multifacetadas com a China, que incluir\u00e3o elementos de coopera\u00e7\u00e3o, competi\u00e7\u00e3o e rivalidade sistem\u00e1tica\u201d, sem, contudo, deixar de reiterar uma vez mais a vontade pol\u00edtica de fortalecer e aprofundar o papel fundamental da rela\u00e7\u00e3o euro-atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n Assim, esta eventual insufici\u00eancia de meios aeronavais norte-americanos para combater simultaneamente em dois Teatros de Opera\u00e7\u00f5es significativos, sendo um deles o Mar do Sul da China, faz relevar a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica que a NATO e a UE, como um todo com os seus importantes instrumentos de \u201csoft power\u201d<\/em>, ou alguns Estados-membros com maiores capacidades aeronavais, e outros parceiros internacionais (Jap\u00e3o, Coreia do Sul, Taiwan, Singapura, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia, ASEAN[7]<\/span><\/strong><\/a>, QUAD Plus[8]<\/span><\/strong><\/a>), poder\u00e3o vir a ter, em complemento das carecidas for\u00e7as norte-americanas, para a manuten\u00e7\u00e3o da paz e estabilidade naquela ampla regi\u00e3o do Indo-Pac\u00edfico, e para garantir um acesso livre e aberto \u00e0s linhas de comunica\u00e7\u00e3o mar\u00edtimas vitais.<\/p>\n\n\n\n A \u201cIntegrated Review of Security, Defence, Development and Foreign Policy\u201d<\/em>, do Reino Unido, de 24mar2021[9]<\/span><\/strong><\/a>, identifica a NATO como sendo o fundamento da seguran\u00e7a coletiva euro-atl\u00e2ntica, sendo a R\u00fassia a mais s\u00e9ria amea\u00e7a, assumindo tamb\u00e9m o compromisso pela seguran\u00e7a para al\u00e9m da \u00e1rea euro-atl\u00e2ntica, particularmente o grande espa\u00e7o Indo-Pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n Fiel a este compromisso para com o espa\u00e7o Indo-Pac\u00edfico, o Reino Unido fez deslocar uma for\u00e7a-tarefa aeronaval centrada no nov\u00edssimo porta-avi\u00f5es HMS Queen Elizabeth, <\/em>equipado com avi\u00f5es de combate americanos F-35B da 5\u00aa gera\u00e7\u00e3o, acompanhado de uma escolta plurinacional de navios de combate incluindo um submarino da classe Astute (propuls\u00e3o nuclear). Ao longo do seu extenso percurso, esta for\u00e7a-tarefa tem participado em exerc\u00edcios conjuntos com pa\u00edses amigos na regi\u00e3o Indo-Pac\u00edfico (\u00cdndia, Jap\u00e3o, Coreia do Sul e Austr\u00e1lia). Al\u00e9m desta for\u00e7a-tarefa, o Reino Unido fez deslocar recentemente para a regi\u00e3o Indo-Pac\u00edfico um destacamento permanente de dois Navios Patrulha Oce\u00e2nicos (OPV) por um per\u00edodo de cinco anos, numa demonstra\u00e7\u00e3o de compromisso para com a defesa e seguran\u00e7a coletiva daquela regi\u00e3o nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, a Fran\u00e7a, na implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia da Fran\u00e7a para o Indo-Pac\u00edfico[10]<\/span><\/strong><\/a> e na sequ\u00eancia da Cimeira da NATO (Bruxelas, 15set2021), fez deslocar para a regi\u00e3o do \u00cdndico uma for\u00e7a-tarefa naval constitu\u00edda pelo super modernizado porta-avi\u00f5es Charles de Gaulle, que \u00e9 o maior porta-avi\u00f5es da Europa Ocidental, equipado com os modernos avi\u00f5es de combate Rafale F-3 da 4\u00aa gera\u00e7\u00e3o ++, acompanhado de uma escolta naval, incluindo um submarino A desloca\u00e7\u00e3o desta for\u00e7a-tarefa faz parte de uma estrat\u00e9gia que visa dispor de uma significativa presen\u00e7a naval na regi\u00e3o e refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o com a Austr\u00e1lia e a \u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a Nacional dos EUA de 2017, a Estrat\u00e9gia de Defesa Nacional dos EUA de 2018, a \u201cNuclear Posture Review\u201d <\/em>dos EUA de 2018 e a \u201cInterim National Strategic Guidance\u201d<\/em> dos EUA de mar\u00e7o de 2021[11]<\/span><\/strong><\/a>, \u201ca China \u00e9 simultaneamente um parceiro, um competidor e um rival, dependendo do comportamento da China\u201d. No que respeita \u00e0 sua pol\u00edtica militar expansionista, a China tem mostrado uma grande assertividade e agressividade crescente em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses vizinhos e \u00e0s disputadas ilhas do Mar do Sul da China (Jap\u00e3o, Coreia do Sul, Taiwan, Vietname e Filipinas).<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o obstante toda a ret\u00f3rica \u00e0 margem da Assembleia Geral da ONU (20-24set2021), a rela\u00e7\u00e3o EUA-China continuar\u00e1 a ser a prioridade estrat\u00e9gica dos EUA, centrada na competi\u00e7\u00e3o entre autocracia e valores liberais, no contexto em que a China, sendo o segundo mercado mundial, j\u00e1 representa 18% do PIB mundial e 22% do global das exporta\u00e7\u00f5es. Segundo Rush Doshi[12]<\/span><\/strong><\/a>, no seu livro \u201cThe Long Game\u201d<\/em>, a a China, atrav\u00e9s da sua pol\u00edtica da Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative)<\/em>, tem por objetivo global alcan\u00e7ar a supremacia em 2049, quando o Partido Comunista da China celebrar os 100 anos no poder.<\/p>\n\n\n\n A primeira Cimeira presencial do QUAD (EUA, Jap\u00e3o, \u00cdndia e Austr\u00e1lia) realizou-se na Casa Branca em Washington, em 24set2021, sendo as suas principais conclus\u00f5es na \u00e1rea da seguran\u00e7a mar\u00edtima as seguintes[13]<\/span><\/strong><\/a>:<\/p>\n\n\n\n No fim de julho de 2021, decorreu no nordeste da Austr\u00e1lia (Queensland)<\/em> um grande exerc\u00edcio militar \u201cTalisman Sabre 2021\u201d, para refor\u00e7ar a interoperabilidade entre for\u00e7as aliadas, tendo como \u201cleitmotiv\u201d<\/em> o escalar das tens\u00f5es com a China no Pac\u00edfico Ocidental. Participaram 17.000 militares de sete pa\u00edses (Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Coreia do Sul, EUA, Jap\u00e3o, Nova Zel\u00e2ndia e Reino Unido, tendo este \u00faltimo pa\u00eds participado com componentes de for\u00e7as pertencentes ao grupo-tarefa do porta-avi\u00f5es HMS Queen Elizabeth<\/em>).<\/p>\n\n\n\n O lament\u00e1vel epis\u00f3dio do neg\u00f3cio dos submarinos<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n Numa adapta\u00e7\u00e3o permanente e coerente \u00e0s grandes mudan\u00e7as geopol\u00edticas no Pac\u00edfico Ocidental, as for\u00e7as armadas australianas t\u00eam feito um enorme esfor\u00e7o nos \u00faltimos 10-15 anos de moderniza\u00e7\u00e3o das suas estruturas de comando e controlo e das suas capacidades militares, incluindo interoperabilidade, plataformas e sistemas de armas e muni\u00e7\u00f5es de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o. Este longo e dispendioso processo de moderniza\u00e7\u00e3o, particularmente no que respeita \u00e0s suas capacidades a\u00e9reas e navais, para operarem conjuntamente com for\u00e7as aliadas e amigas no contexto das v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es multilaterais em que a Austr\u00e1lia participa, tem sido impulsionado pela expans\u00e3o e agressividade crescente da China na regi\u00e3o Indo-Pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n A Marinha australiana est\u00e1 equipada com 6 submarinos el\u00e9tricos a diesel da classe Collins, fabricados na Austr\u00e1lia, sob licen\u00e7a da empresa sueca Saab Kockums, que se encontram desatualizados e que necessitam de ser substitu\u00eddos. O Livro Branco de Defesa da Austr\u00e1lia de 2016[14]<\/span><\/strong><\/a>, prev\u00ea que os 6 submarinos sejam abatidos ao invent\u00e1rio em 2030, devendo ser substitu\u00eddos por 12 submarinos da nova gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 2016, contactos oficiais foram estabelecidos com a empresa francesa DCNS (Naval Group), no sentido de substituir os 6 submarinos da classe Collins por 12 submarinos de uma nova gera\u00e7\u00e3o, tendo por base uma variante de propuls\u00e3o convencional do submarino \u201cShortfin Barracuda\u201d. Um contrato de princ\u00edpio foi estabelecido, num valor aproximado de \u20ac31.000 milh\u00f5es[15]<\/span><\/strong><\/a>, na condi\u00e7\u00e3o de os 12 submarinos serem constru\u00eddos na Austr\u00e1lia e entregues por volta de 2030.<\/p>\n\n\n\n Desde cedo, que as autoridades australianas come\u00e7aram a mostrar a sua insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do programa, nomeadamente no que respeita ao cumprimento de alguns requisitos operacionais e t\u00e9cnicos, incluindo a data de entrega dos submarinos, dado que em 2030 os submarinos Collins atingem o seu tempo de vida \u00fatil e ser\u00e3o abatidos[16]<\/span><\/strong><\/a>. Entretanto com a introdu\u00e7\u00e3o e\/ou altera\u00e7\u00e3o de alguns novos requisitos e adapta\u00e7\u00f5es a mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas, o que \u00e9 normal num processo longo de desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de um grande sistema de armas, a \u201cfita do tempo\u201d[17]<\/span><\/strong><\/a> e os custos foram \u201cderrapando\u201d e diz-se que j\u00e1 teriam atingido um valor superior a \u20ac50.000 milh\u00f5es..<\/p>\n\n\n\n Com as li\u00e7\u00f5es aprendidas no exerc\u00edcio acima referido \u201cTalismam Sabre 2021\u201d, realizado nos fins de julho de 2021, nomeadamente no que respeita \u00e0 necessidade do refor\u00e7o da interoperabilidade com as for\u00e7as navais americanas e brit\u00e2nicas, surgiu a ideia da cria\u00e7\u00e3o, em 15 de setembro de 2021, de um \u201cAcordo de parceria estrat\u00e9gica de coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e de seguran\u00e7a entre os EUA, Reino Unido e Austr\u00e1lia\u201d (AUKUS)[18]<\/span><\/strong><\/a>, para defender conjuntamente os seus interesses na \u00e1rea Indo-Pac\u00edfico e conter a ambi\u00e7\u00e3o expansionista de Pequim.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, por uma raz\u00e3o de interoperabilidade operacional, esta alian\u00e7a permitir\u00e1 \u00e0 Austr\u00e1lia substituir os seus envelhecidos submarinos de propuls\u00e3o convencional da classe-Collins, por, pelo menos, uma frota de oito novos submarinos estrat\u00e9gicos de propuls\u00e3o nuclear norte-americanos, assim como criar uma complexa infraestrutura para a manter e desenvolver[19]<\/span><\/strong><\/a>, em detrimento do contrato-programa de tecnologia francesa DCNS (Naval Group), j\u00e1 em estado avan\u00e7ado de negocia\u00e7\u00f5es[20]<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Esta parceria tripartida, al\u00e9m de, naturalmente, n\u00e3o ter agradado \u00e0 Fran\u00e7a[21]<\/span><\/strong><\/a>, que assim viu perder um neg\u00f3cio important\u00edssimo da ordem de \u20ac31-50 mil milh\u00f5es, foi criada e anunciada sem conhecimento e coordena\u00e7\u00e3o com a UE, o que poder\u00e1 significar o pouco interesse dos EUA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, quando se trata de quest\u00f5es relacionadas com a seguran\u00e7a e defesa da regi\u00e3o Indo-Pac\u00edfico, podendo p\u00f4r em causa o processo de aprofundamento euro-atl\u00e2ntico, reiniciado na sequ\u00eancia da visita de Joe Biden \u00e0 Europa (jun2021). Por outro lado, Pequim chegou mesmo a classificar esta parceria como um reflexo de uma \u201cmentalidade de Guerra-Fria de soma zero e um preconceito ideol\u00f3gico\u201d. A China sempre teve a perce\u00e7\u00e3o de que a rede global de alian\u00e7as criadas pelos EUA eram uma forma de conter o crescimento da China e de encobrir o seu empenho em alcan\u00e7ar a hegemonia[22]<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Trata-se, evidentemente, de transfer\u00eancia de tecnologia americana altamente sens\u00edvel, sujeita a regras e controlos internacionais muito rigorosos, que os EUA apenas partilharam esta tecnologia com o Reino Unido. Os submarinos de propuls\u00e3o nuclear constituem de facto uma quest\u00e3o muito sens\u00edvel do ponto de vista pol\u00edtico-diplom\u00e1tico e da seguran\u00e7a internacional, n\u00e3o apenas pelo seu alcance, velocidade e furtividade, mas sobretudo porque o seu sistema de propuls\u00e3o utiliza ur\u00e2nio enriquecido, com uma alta propor\u00e7\u00e3o do is\u00f3topo U-235, que \u00e9 a mesma mat\u00e9ria f\u00edssil que \u00e9 utilizada para a constru\u00e7\u00e3o de bombas e m\u00edsseis nucleares[23]<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n A introdu\u00e7\u00e3o de uma nova frota de submarinos de propuls\u00e3o nuclear em regi\u00e3o altamente estrat\u00e9gica como o Indo-Pac\u00edfico, onde prevalecem equil\u00edbrios regionais inst\u00e1veis em torno do expansionismo da China, al\u00e9m de ser um bom neg\u00f3cio para a ind\u00fastria de defesa dos EUA e, talvez em menor grau, do Reino Unido, contribui significativamente com valor acrescentado, como fator dissuasor de conten\u00e7\u00e3o da China, sendo uma forma de sublinhar a import\u00e2ncia do ambiente mar\u00edtimo como o eventual futuro teatro de opera\u00e7\u00f5es para a competi\u00e7\u00e3o entre as grandes pot\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Curiosamente, por mera coincid\u00eancia temporal, no meio desta recente \u201ccrise diplom\u00e1tica\u201d da Fran\u00e7a com os EUA e a Austr\u00e1lia[24]<\/span><\/strong><\/a>, a UE aprovou e publicou, em 16set2021, a \u201cEstrat\u00e9gia da UE para a Coopera\u00e7\u00e3o com a regi\u00e3o Indo-Pac\u00edfico\u201d[25]<\/span><\/strong><\/a>. Com esta Estrat\u00e9gia a UE pretende aumentar o seu empenhamento na regi\u00e3o Indo-Pac\u00edfico, para construir parcerias que reforcem a ordem internacional baseada em regras, tentar encontrar solu\u00e7\u00f5es para os principais desafios existentes, assim como criar os alicerces para uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica r\u00e1pida, justa e sustent\u00e1vel, tendo em considera\u00e7\u00e3o as parcerias de coopera\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes nessa vasta regi\u00e3o (ASEAN, QUAD, CPTPP[26]<\/span><\/strong><\/a>, RCEP[27]<\/span><\/strong><\/a>, etc). A UE incluir\u00e1 a China[28]<\/span><\/strong><\/a> no seu empenhamento bilateral multifacetado, para promover solu\u00e7\u00f5es para os desafios comuns e coopera\u00e7\u00e3o em assuntos de interesse comum, assim como encorajar a China a participar na pac\u00edfica e pr\u00f3spera regi\u00e3o Indo-Pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 indubitavelmente certo que a Fran\u00e7a tem raz\u00f5es de sobra para estar indignada com a forma pouco digna, insultuosa e desprestigiante como foi tratada em rela\u00e7\u00e3o ao neg\u00f3cio dos submarinos, de import\u00e2ncia relevante para a sua ind\u00fastria naval (pressupondo a perda de um neg\u00f3cio que poderia rondar os \u20ac50 mil milh\u00f5es), o que n\u00e3o abona nada eticamente em favor dos tr\u00eas parceiros do AUKUS, tanto mais que se trata de pa\u00edses aliados e parceiros em outras organiza\u00e7\u00f5es multilaterais de seguran\u00e7a e defesa a n\u00edvel global.<\/p>\n\n\n\n A meu ver a coisa mais surpreendente acerca deste lament\u00e1vel incidente, n\u00e3o \u00e9 propriamente a natural rea\u00e7\u00e3o forte da Fran\u00e7a, mas sim a rea\u00e7\u00e3o da UE atrav\u00e9s dos seus representantes institucionais mais relevantes, como o Presidente do Conselho Europeu, a Presidente da Comiss\u00e3o Europeia e o Alto Representante da UE para a Pol\u00edtica Externa e Seguran\u00e7a. De facto, os neg\u00f3cios que envolvam compras e vendas de equipamento e tecnologias militares com pa\u00edses fora da esfera da Uni\u00e3o e que n\u00e3o beneficiem dos instrumentos de cofinanciamento comunit\u00e1rio, como \u00e9 o caso vertente da \u201ccrise dos submarinos\u201d, s\u00e3o assuntos da reserva de soberania nacional e da exclusiva responsabilidade dos pa\u00edses em causa, estando longe de serem um assunto da UE como um todo institucional. Sobre os aspetos jur\u00eddico-legais da declina\u00e7\u00e3o do contrato existente entre a Austr\u00e1lia e a Fran\u00e7a, esta estar\u00e1 mais bem colocada e habilitada a tomar as iniciativas que melhor entender sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n A outra face da moeda, contudo, consiste em determinar se o aprofundamento da rela\u00e7\u00e3o euro-atl\u00e2ntica, tal como tinha sido gizado nas Cimeiras da NATO e UE-EUA, de 14-15jun2021, sofreu alguma secundariza\u00e7\u00e3o, em virtude de uma vez mais ficar demonstrado que o interesse estrat\u00e9gico vital dos EUA reside efetivamente na regi\u00e3o \u00c1sia Pac\u00edfico. Sobre esta quest\u00e3o \u00e9 de facto surpreendente e preocupante que os EUA n\u00e3o tenham sentido a necessidade de consultar os seus aliados europeus, al\u00e9m do Reino Unido[29]<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Mas as feridas abertas nas rela\u00e7\u00f5es entre a Fran\u00e7a e os EUA, assim como as d\u00favidas levantadas sobre o futuro eventual papel da NATO e UE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o Indo-Pac\u00edfico, come\u00e7aram a ser tratadas, saradas e clarificadas logo no dia 22set2021, com uma conversa telef\u00f3nica entre Joe Biden e Emmanuel Macron, a qual deu origem a um Comunicado da Casa Branca[30]<\/span><\/strong><\/a>, do qual se podem extrair as seguintes ideia-for\u00e7a principais:<\/p>\n\n\n\n Haver\u00e1 uma Cimeira EUA-Fran\u00e7a no final do pr\u00f3ximo m\u00eas de outubro, que ter\u00e1 como pano de fundo o acima citado Comunicado da Casa Branca de 22set2021, onde ser\u00e3o discutidas as consequ\u00eancias do pacto AUKUS nas suas v\u00e1rias facetas. Por outro lado, o Presidente Macron aproveitar\u00e1 a oportunidade para apresentar ao Presidente Biden a sua estrat\u00e9gia sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201ccapacidade militar europeia aut\u00f3noma, mas complementar com a NATO\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia do Comunicado da Casa Branca, os embaixadores da Fran\u00e7a em Washington e Camberra regressaram \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es normais, tendo sido dada por fim a tens\u00e3o\/crise originada com o lament\u00e1vel epis\u00f3dio da compra de submarinos pela Austr\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n Curiosamente, a \u201ccrise dos submarinos\u201d entre os EUA e a Fran\u00e7a acabou por ser clarificadora, n\u00e3o s\u00f3 quanto ao empenhamento dos EUA na defesa coletiva da Europa e quanto ao papel da NATO e da Europa na regi\u00e3o Indo-Pacifico, mas tamb\u00e9m quanto ao conceito atual de que com\u00e9rcio, tecnologia e geopol\u00edtica se interligam de forma muito complexa, que \u00e9 preciso ter sempre presente em todos os atos de rela\u00e7\u00f5es internacionais, mesmo entre amigos, parceiros e aliados.<\/p>\n\n\n\n 30 de setembro de 2021<\/p>\n\n\n\n Augusto de Melo Correia<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<\/figure><\/div>\n\n\n\n
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Vice-presidente do Conselho Consultivo<\/em><\/p>\n\n\n\n