As amea\u00e7as h\u00edbridas s\u00e3o crescentemente uma raz\u00e3o de preocupa\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o Europeia e os seus Estados membros. No entanto, este \u00e9 um termo sem uma defini\u00e7\u00e3o consensual, quest\u00e3o esta derivada, em parte, da natureza altamente mut\u00e1vel e variada destas amea\u00e7as (Comiss\u00e3o Europeia, 2016). Neste sentido, esta reflex\u00e3o pretende, acima de tudo, clarificar o que constituem amea\u00e7as h\u00edbridas, partindo depois para uma vis\u00e3o geral do seu combate no contexto da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de n\u00e3o haver uma defini\u00e7\u00e3o consensual de amea\u00e7as h\u00edbridas, existe uma certa unanimidade quanto \u00e0s caracter\u00edsticas que as distinguem, nomeadamente no contexto europeu. Assim, partindo da conceptualiza\u00e7\u00e3o oficial das institui\u00e7\u00f5es europeias, presente no \u2018Quadro comum em mat\u00e9ria de luta contra as amea\u00e7a h\u00edbridas\u2019, amea\u00e7as h\u00edbridas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\u201ca combina\u00e7\u00e3o de atividades coercivas com atividades subversivas, de m\u00e9todos convencionais com m\u00e9todos n\u00e3o convencionais (ou seja, diplom\u00e1ticos, militares, econ\u00f3micos, tecnol\u00f3gicos) que podem ser utilizados de forma coordenada por intervenientes estatais ou n\u00e3o estatais para atingir objetivos espec\u00edficos, mantendo-se, no entanto, abaixo do limiar de uma guerra formalmente declarada. Em geral, coloca-se a \u00eanfase na explora\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades do objetivo e na cria\u00e7\u00e3o de ambiguidade para entravar o processo de tomada de decis\u00f5es.\u201d (Comiss\u00e3o Europeia, 2016, p. 2).<\/em><\/p>\n\n\n\n Ou seja, o termo amea\u00e7a h\u00edbrida n\u00e3o se refere a uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o, mas sim a um conjunto delas, que no seu todo s\u00e3o consideradas h\u00edbridas por, tal como a palavra indica, conjugarem diferentes tipos de a\u00e7\u00f5es (como desinforma\u00e7\u00e3o, ciberataques, espionagem, sabotagem, campanhas militares, entre outros). Estas a\u00e7\u00f5es, para al\u00e9m de poderem ser de um \u00e2mbito coercivo ou subversivo, convencional ou n\u00e3o convencional (e.g. campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o, ataques inform\u00e1ticos), podem ainda ser vis\u00edveis para os seus alvos, ou encobertas, evitando assim a sua dete\u00e7\u00e3o (Andersson & Tardy, 2015).<\/p>\n\n\n\n Esta conjuga\u00e7\u00e3o de variadas a\u00e7\u00f5es d\u00e1 origem um importante elemento das amea\u00e7as h\u00edbridas: a sua ambiguidade. Os atores h\u00edbridos procuram \u201cesbater as fronteiras tradicionais da pol\u00edtica internacional e operam nas interfaces entre o externo e o interno, o legal e o ilegal, e a paz e a guerra<\/em>\u201d (Hybrid CoE, n.d.). Na pr\u00e1tica, a ambiguidade dificulta a atribui\u00e7\u00e3o, ou seja, a identifica\u00e7\u00e3o do autor da a\u00e7\u00e3o com recurso a provas, o que, por sua vez, cria consider\u00e1veis impedimentos a uma resposta dentro dos tr\u00e2mites do Direito Internacional por parte dos Estados atacados (Costa, 2021). Um bom exemplo para demonstrar as dificuldades a n\u00edvel da atribui\u00e7\u00e3o e resposta s\u00e3o as campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o. Estas campanhas s\u00e3o muitas vezes desenvolvidas com recurso a falsos sites noticiosos, assim como m\u00faltiplas contas em redes sociais, parecendo, deste modo, apenas um fen\u00f3meno de usu\u00e1rios da internet e n\u00e3o uma campanha concertada por parte um ator h\u00edbrido com vista a atingir objetivos espec\u00edficos. Deste modo, mesmo que seja poss\u00edvel identificar o autor das campanhas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ligar diretamente as contas individuais e sites de desinforma\u00e7\u00e3o a um ator estatal ou n\u00e3o-estatal, o que impede a atribui\u00e7\u00e3o e resposta.<\/p>\n\n\n\n Adicionalmente, tendo em conta a ambiguidade e a confus\u00e3o que caracterizam as amea\u00e7as h\u00edbridas, \u00e9 necess\u00e1rio para al\u00e9m de identificar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, entender as liga\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es entre estas, assim como conhecer as peculiaridades do ator h\u00edbrido, de modo a se inferir os objetivos do ator (Costa, 2021) \u2013 um puzzle complexo que muitas vezes n\u00e3o \u00e9 resolvido na sua totalidade.<\/p>\n\n\n\n Apesar de estas amea\u00e7as n\u00e3o serem um fen\u00f3meno recente, sendo estas t\u00e1ticas utilizadas durante a Guerra Fria (Andersson & Tardy, 2015), o contexto atual \u00e9 particularmente prop\u00edcio \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o e impacto. Em primeiro lugar, o momento atual \u00e9 marcado pela transi\u00e7\u00e3o de poder em curso no sistema internacional, com a decad\u00eancia dos EUA e a ascens\u00e3o da China. Este contexto \u00e9 caracterizado por uma maior conflitualidade e luta por influ\u00eancia entre as pot\u00eancias, revelando-se as amea\u00e7as h\u00edbridas como um ve\u00edculo para os Estados autocr\u00e1ticos enfraquecerem sociedades democr\u00e1ticas e os seus valores, num jogo de soma nula em que a explora\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades do alvo se torna uma fonte de for\u00e7a para o ator h\u00edbrido (Hybrid CoE, n.d.). Em segundo lugar, os desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos e o uso generalizado de redes sociais proporcionam aos atores h\u00edbridos um ambiente f\u00e9rtil para as suas a\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de meios mais eficazes, mais econ\u00f3micos e com menores riscos de atribui\u00e7\u00e3o (Costa, 2021; Hybrid CoE, n.d.). Estas circunst\u00e2ncias possibilitam que os atores h\u00edbridos tenham consideravelmente mais poder sobre os seus alvos do que se forem apenas considerados meios convencionais.<\/p>\n\n\n\n Face a este panorama preocupante, a Uni\u00e3o Europeia adotou em 2016 o j\u00e1 mencionado \u2018Quadro comum em mat\u00e9ria de luta contra as amea\u00e7as h\u00edbridas\u2019 (Comiss\u00e3o Europeia, 2016). Este quadro clarifica que, por se tratar de uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional, o combate \u00e0s amea\u00e7as h\u00edbridas \u00e9 primariamente uma responsabilidade dos Estados Membros, no entanto reconhece a import\u00e2ncia de uma resposta coordenada a n\u00edvel da UE, visto que muitas das amea\u00e7as enfrentadas s\u00e3o comunit\u00e1rias. Neste sentido, o quadro define um conjunto de medidas destinadas a melhorar a coordena\u00e7\u00e3o, das quais se destacam a cria\u00e7\u00e3o do EU Hybrid Fusion Cell<\/em> \u2013 um centro de intelligence<\/em> dedicado somente \u00e0s amea\u00e7as h\u00edbridas, com vista \u00e0 an\u00e1lise e partilha de informa\u00e7\u00f5es dos Estados Membros \u2013 e a iniciativa de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Excel\u00eancia destinado a combater amea\u00e7as h\u00edbridas. Este Centro de Excel\u00eancia, apelidado The European Centre of Excellence for Countering Hybrid Threats<\/em> (Hybrid CoE), foi estabelecido como um centro de excel\u00eancia conjunto da UE e da NATO em 2017, ap\u00f3s o apoio \u00e0 iniciativa expresso na Declara\u00e7\u00e3o Conjunta UE-NATO de 2016 (Presidente do Conselho Europeu, Presidente da Comiss\u00e3o Europeia e Secret\u00e1rio-Geral da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte, 2016), que define as amea\u00e7as h\u00edbridas como uma \u00e1rea de coopera\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. Em 2018, a Comunica\u00e7\u00e3o Conjunta \u2018Aumentar a resili\u00eancia e refor\u00e7ar a capacidade de enfrentar amea\u00e7as h\u00edbridas\u2019 (Comiss\u00e3o Europeia, 2018a) define medidas adicionais com vista a melhorar a resposta da UE e seus Estados Membros. A esta estrat\u00e9gia de combate \u00e0s amea\u00e7as h\u00edbridas adicionam-se m\u00faltiplos quadros setoriais em \u00e1reas como a desinforma\u00e7\u00e3o (Comiss\u00e3o Europeia, 2018b) e a ciberseguran\u00e7a (Comiss\u00e3o Europeia, 2020a).<\/p>\n\n\n\n A crise pand\u00e9mica e a sua instrumentaliza\u00e7\u00e3o pelos atores h\u00edbridos com vista \u00e0 desestabiliza\u00e7\u00e3o das sociedades europeias trouxeram uma renovada consci\u00eancia da amea\u00e7a e da considera\u00e7\u00e3o que para a combater ser\u00e1 necess\u00e1rio fomentar a resili\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o de todos os setores dos governos (whole-of-government<\/em>) e das sociedades (whole-of-society<\/em>), tanto a n\u00edvel nacional como europeu. Estas reflex\u00f5es expressas na Estrat\u00e9gia da UE para a Uni\u00e3o de Seguran\u00e7a (Comiss\u00e3o Europeia, 2020b) e nas Conclus\u00f5es do Conselho de Dezembro de 2020 (Conselho da Uni\u00e3o Europeia, 2020), procuram, concretamente, a integra\u00e7\u00e3o no quadro geral de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionais e europeias de considera\u00e7\u00f5es sobre amea\u00e7as h\u00edbridas, assim seguindo uma abordagem inclusiva que visa consciencializar e criar resili\u00eancia em todas as frentes.<\/p>\n\n\n\n 04 de fevereiro de 2022<\/p>\n\n\n\n Rita Costa<\/strong> Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Andersson, J. J. & Tardy, T., 2015. Hybrid: what’s in a name?, <\/em>Paris: European Union Institute for Security Studies.<\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o Europeia, 2016. Comunica\u00e7\u00e3o Conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Quadro comum em mat\u00e9ria de luta contra as amea\u00e7as h\u00edbridas: uma resposta da Uni\u00e3o Europeia. <\/em>Dispon\u00edvel em:\u00a0 <\/em>https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:52016JC0018&from=EN<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o Europeia, 2018a. Comunica\u00e7\u00e3o Conjunta ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu e ao Conselho – Aumentar a resili\u00eancia e refor\u00e7ar a capacidade de enfrentar amea\u00e7as h\u00edbridas. <\/em>Dispon\u00edvel em: https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:52018JC0016&from=PT<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o Europeia, 2018b. Joint Communication to the European Parliament, the European Council, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions – Action Plan against Disinformation. <\/em>Dispon\u00edvel em: https:\/\/eeas.europa.eu\/sites\/default\/files\/action_plan_against_disinformation.pdf<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o Europeia, 2020a. Joint Communication to the European Parliament and the Council – The EU’s Cybersecurity Strategy for the Digital Decade. <\/em>Dispon\u00edvel em: https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/EN\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:52020JC0018&from=EN<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o Europeia, 2020b. Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social e ao Comit\u00e9 das Regi\u00f5es sobre a Estrat\u00e9gia da UE para a Uni\u00e3o de Seguran\u00e7a. <\/em>Dispon\u00edvel em: https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:52020DC0605&from=EN<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Conselho da Uni\u00e3o Europeia, 2020. Council conclusions on strengthening resilience and countering hybrid threats, including disinformation in the context fo the COVID-19 pandemic. <\/em>Dispon\u00edvel em: https:\/\/data.consilium.europa.eu\/doc\/document\/ST-14064-2020-INIT\/en\/pdf<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Costa, R., 2021. Hybrid Threats in the Context of European Security – Report of the international conference organized at the National Defence Institute (IDN) on 18 May 2021 under the framework of the Portuguese Presidency of the Council of the European Union.<\/em> Instituto da Defesa Nacional (IDN E-Briefing Papers).<\/p>\n\n\n\n Hybrid CoE, n.d.. Hybrid threats as a concept.<\/em> Presidente do Conselho Europeu, Presidente da Comiss\u00e3o Europeia e Secret\u00e1rio-Geral da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte, 2016. Joint Declaration by the President of the European Council, the President of the European Commission, and the Secretary General of the North Atlantic Treaty Organization. <\/em>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.consilium.europa.eu\/media\/21481\/nato-eu-declaration-8-july-en-final.pdf<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As amea\u00e7as h\u00edbridas s\u00e3o crescentemente uma raz\u00e3o de preocupa\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o Europeia e os seus Estados membros. No entanto, este \u00e9 um termo sem uma defini\u00e7\u00e3o consensual, quest\u00e3o esta derivada, em parte, da natureza altamente mut\u00e1vel e variada destas amea\u00e7as (Comiss\u00e3o Europeia, 2016). 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