{"id":7831,"date":"2022-03-25T20:01:36","date_gmt":"2022-03-25T20:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=7831"},"modified":"2023-02-20T18:03:27","modified_gmt":"2023-02-20T18:03:27","slug":"consideracoes-relativas-ao-debate-sobre-o-strategic-compass","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/consideracoes-relativas-ao-debate-sobre-o-strategic-compass\/","title":{"rendered":"Considera\u00e7\u00f5es relativas ao debate sobre o Strategic Compass"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 duas vis\u00f5es que tentam  delinear a imagem da Uni\u00e3o Europeia no contexto atual. Uma apresenta uma vis\u00e3o da Europa como uma regi\u00e3o despreparada para lidar com as duas pot\u00eancias que polarizam o mundo hoje. Essa Europa \u00e9 belicamente fr\u00e1gil, com uma postura acuada e pessimista com rela\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o de sua posi\u00e7\u00e3o como um dos \u201cmain players\u201d no palco das rela\u00e7\u00f5es internacionais. A segunda \u00e9 a que enxerga a \u00e1rea como um ator que sendo fraco em termos tradicionais de poder, tem todavia usado com sabedoria o seu soft power<\/em>, tendo sido capaz de se constituir como um grande articulador de posi\u00e7\u00f5es comuns, conseguindo conversar tanto com Washington quanto com Pequim, no que conseguiu manter seu posto proeminente.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que divergentes, ambas as vis\u00f5es concordam na necessidade latente de cimeiras substantivas que tenham como prioridade a edifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento da defesa e seguran\u00e7a europeia. O estabelecimento de prioridades, as quais t\u00eam de ser  definidas para que a Europa evite depend\u00eancias inultrapass\u00e1veis, afigura-se como ponto fulcral para manuten\u00e7\u00e3o da autonomia ou at\u00e9 mesmo sobreviv\u00eancia da regi\u00e3o para o futuro. A sua contribui\u00e7\u00e3o para a NATO deve ser revivificada, mas a Europa tem interesses pr\u00f3prios que justificam uma pol\u00edtica espec\u00edfica que interessa salvaguardar.<\/p>\n\n\n\n

Strategic Compass[1]<\/span><\/sup><\/strong><\/sup><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o contexto de tens\u00f5es em que nos encontramos, \u00e9 importante analisarmos de que modo \u00e9 que pode existir uma coopera\u00e7\u00e3o entre os EUA e a UE, que n\u00e3o leve a um desgaste em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o na R\u00fassia, nem uma mera gest\u00e3o de crise, mas a um avan\u00e7o e proposta estrat\u00e9gicos. Neste sentido, depois de haver reflex\u00e3o e debate centrados neste t\u00f3pico, podemos perceber que \u00e9 indispens\u00e1vel que se elaborem normas, principalmente multilaterais, que coloquem a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no centro do debate. Para que esta aproxima\u00e7\u00e3o ocorra da melhor forma poss\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio ancor\u00e1rmo-nos numa vis\u00e3o europeia em prol da democracia, defendida pelos EUA e pela Europa, para que se possa promover a participa\u00e7\u00e3o num mundo ocidental aberto ao di\u00e1logo, ao valor da sua economia e dos seus valores essenciais para que existam rela\u00e7\u00f5es estruturais entre os dois blocos. \u00c9, desta forma, importante combater a ideia que est\u00e1 a ser reavivada \u2013 por v\u00e1rios pa\u00edses-membros e n\u00e3o s\u00f3 \u2013 de que a Europa est\u00e1 dividida, de modo que se possa mostrar que esta n\u00e3o est\u00e1, nem quer estar sozinha, e que preconiza uma aproxima\u00e7\u00e3o do mundo democr\u00e1tico ocidental[2]<\/strong><\/span><\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os interesses comuns entre os parceiros transatl\u00e2nticos excedem a \u00e1rea seguran\u00e7a, pelo que parece cada vez mais relevante que as Cimeiras UE \u2013 EUA sejam substantivas e reflitam uma sequencia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Parece fazer sentido implementar um \u201cSecretariado permanente UE-EUA\u201d[3]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> que seja efetivamente capaz de garantir esse acompanhamento e que possa trazer uma componente de verdadeiro trabalho e discuss\u00e3o \u00e0s \u201cCimeiras UE- EUA\u201d. Esta ideia n\u00e3o \u00e9 nova, j\u00e1 Henry Kissinger, no seu livro \u201cOn China\u201d, publicado em 2000, tinha dito que os EUA precisavam de apostar numa pol\u00edtica externa eficaz, para que conseguissem evitar um afastamento da Europa sem retrocesso e para que, deste modo, conseguissem coordenar as suas ideias e vontades juntos, e n\u00e3o s\u00f3 atrav\u00e9s da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (NATO). Para que isso se concretize, \u00e9 preciso dar um passo muito importante no di\u00e1logo referente  \u00e0 seguran\u00e7a e defesa, concentrando-se naquilo que s\u00e3o as pr\u00f3prias viv\u00eancias quer dos EUA, quer da Europa. Assim sendo, parece relevante aceitar as duas vertentes \u2013 Economia e Seguran\u00e7a \u2013 na sua agenda comum como acabaram por fazer.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante, falta aqui um ponto fulcral. \u00c9 preciso desenvolver um comit\u00e9 que, depois do termo das cimeiras, possa elaborar um relat\u00f3rio que mencione todos os assuntos que foram discutidos, de forma que as cimeiras n\u00e3o se esgotam em si pr\u00f3prias e n\u00e3o fiquem esquecidas logo que sejam conclu\u00eddas. Dentro da Uni\u00e3o Europeia este procedimento j\u00e1 ocorre devido \u00e0 exist\u00eancia do Conselho Europeu e da Comiss\u00e3o Europeia que congregam todos os dados resultantes num documento final. Contudo, nos EUA deve promover-se esta discuss\u00e3o e reflex\u00e3o atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma equipa, quer a partir do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, quer do Secretariado de Estado, que possa reunir num documento as ideias fundamentais retiradas das cimeiras[4]<\/strong><\/span><\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os Desafios da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e1 um passo maior que a perna avan\u00e7ar para uma Uni\u00e3o Europeia de Seguran\u00e7a e Defesa? N\u00e3o seremos demasiado diferentes para cooperarmos com um s\u00f3 neste setor t\u00e3o vital?<\/p>\n\n\n\n

Existem duas perspectivas que podem ser adotadas perante esta quest\u00e3o. Uma delas \u00e9 colocar o nosso foco nas semelhan\u00e7as e nas oportunidades que surgem destas diferen\u00e7as, isto \u00e9, deve-se tirar o positivo de cada estado para responder a estas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A outra decorre de aceitamos que as difern\u00e7as entre regi\u00f5es e pa\u00edses ser\u00e3o inibiltivas de uma melhor coordena\u00e7\u00e3o comum impossibilitando uma verdadeira unidade na \u00e1rea da seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Note-se ainda que a maior dificuldade Europeia neste momento \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento militar sofisticado e muito caro. Individualmente os pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam a capacidade financeira necess\u00e1ria para desenvolver e adquirir frotas de avi\u00f5es de reabastecimento ar-ar, ou sat\u00e9lites de reconhecimento sofisticados, por exemplo. Sendo este o caso, \u00e9 poss\u00edvel defender que seria mais eficiente a n\u00edvel Europeu criar um cluster Europeu, usar fundos europeus e desenvolver uma capacidade coletiva para produzir em conjunto mas tamb\u00e9m adquirir coletivamente os meios necess\u00e1rios mas que os pa\u00edses individualmente n\u00e3o conseguem adquirir[5]<\/strong><\/span><\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A diversidade que existe e marca a Europa neste momento prevalece porque os Estados Membros revelam uma hesita\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o deve existir. Defende-se ainda, que a B\u00fassola Estrat\u00e9gica deve ir mais a montante, o que passa pelo defini\u00e7\u00e3o de objetivos e prioridades estrat\u00e9gicas no Conselho, o que poderia dar um sentido global de orienta\u00e7\u00e3o que deve cobrir todas as \u00e1reas incluindo a da seguran\u00e7a e defesa.<\/p>\n\n\n\n

Um dos desafios atuais da UE \u00e9 que tem mecanismos que n\u00e3o s\u00e3o usados na sua totalidade. Por exemplo, a Uni\u00e3o Europeia tem unidades militares n\u00e3o executivas[6]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> que d\u00e3o apenas forma\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o acompanham as unidades constitu\u00eddas pelo menos nas suas a\u00e7\u00f5es operacionais iniciais para que estas adquiram uma capacidade real de a\u00e7\u00e3o. Julgamos que h\u00e1 que melhorar esta disponibilidade europeia levando um pouco mais longe a sua a\u00e7\u00e3o para evitar que situa\u00e7\u00f5es de instabilidade se transformem em conflitos violentos cuja paragem \u00e9 sempre mais dif\u00edcil, mais exigente e mais cara.<\/p>\n\n\n\n

Existem outros mecanismos que n\u00e3o est\u00e3o a ser usados e permitiriam \u00e0 Uni\u00e3o Europeia uma maior capacidade de a\u00e7\u00e3o. Estes s\u00e3o o uso da absten\u00e7\u00e3o construtiva e o artigo 44 do tratado[7]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> que permite atribuir a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o a um grupo de pa\u00edses que se disponibilizam para a executar. Por outro lado verifica-se alguma limita\u00e7\u00e3o na capacidade de comando das opera\u00e7\u00f5es militares da Uni\u00e3o. Nomeadamente \u00e9 o caso da Capacidade Militar de Planeamento e Coordena\u00e7\u00e3o[8]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> que permite conduzir a\u00e7\u00f5es n\u00e3o executivas como temos na Som\u00e1lia, mas em que as faltas de pessoal disponibilizado pelos pa\u00edses tem sido um obst\u00e1culo \u00e0 sua plena operacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma nova articula\u00e7\u00e3o a n\u00edvel de planeamento de cada estado parece necess\u00e1ria. Cada estado tem um conjunto de for\u00e7as, mas existem v\u00e1rias l\u00f3gicas a seguir a da NATO e a da UE. Os planeamentos das duas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o pr\u00f3prios de cada uma, mas os pedidos de for\u00e7as de ambas s\u00e3o respondidos por cada pa\u00eds que apenas tem um conjunto de for\u00e7as nacionais para as duas.  O que milita no sentido de se considerar vantajoso que em vez de paralelos, os sistemas de planeamento da NATO e da Uni\u00e3o Europeia sejam convergentes para que cada pa\u00eds receba um pedido de objetivos de for\u00e7as coordenada.<\/p>\n\n\n\n

As nossas diverg\u00eancias n\u00e3o devem impedir o trabalho conjunto que \u00e9 realizado de acordo com os princ\u00edpios dos tratados. Os estados ap\u00f3s terem os seus princ\u00edpios definidos podem votar as medidas em maioria, podendo sempre recusar tomar a\u00e7\u00e3o, visto que certa medida vai contra os seus princ\u00edpios. Apesar desta via existir tal \u00e9 dif\u00edcil de provar, e com este m\u00e9todo de vota\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel agregar todos os estados mesmos a minoria discordante. \u00c9 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o positivo, como desenvolvido na B\u00fassola Estrat\u00e9gica, devendo-se ainda usar o que est\u00e1 nos tratados para que os Estados que n\u00e3o concordem colaborem.<\/p>\n\n\n\n

 A Ascens\u00e3o da China e sua coopera\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s do debate a que pudemos assistir e participar, conseguimos claramente perceber as dificuldades existentes em \u201cencaixar\u201d a China naquele que \u00e9 o panorama europeu e as suas formas de governo.<\/p>\n\n\n\n

Temos de ter em conta que a China possui vastos interesses econ\u00f3micos na EU e que o interelacionamento com este pa\u00eds \u00e9 de interesse m\u00fatuo. Por\u00e9m a Uni\u00e3o Europeia deve relacionar-se com a China considerando todas as quest\u00f5es em jogo. A sua ascens\u00e3o militar \u00e9 cont\u00ednua tendo j\u00e1 ultrapassdo o n\u00famero de navios possu\u00eddos pelos EUA. O relacionamento entre estes dois pa\u00edses vai provavelmente pesar muito na balan\u00e7a do equil\u00edbrio mundial dos pr\u00f3ximos anos. Parece pois desej\u00e1vel que a Uni\u00e3o Europeia seja uma parte de equil\u00edbrio na gest\u00e3o dos poss\u00edveis desacordos entre estes dois atores mundiais.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, e de acordo com o \u201cOutlook\u201d da Un\u00e3o Europeia, a rela\u00e7\u00e3o com a China passou a ter que ser equacionada numa \u00e1rea alargada que abrange v\u00e1rios n\u00edveis: como parceira e cooperativa em muitos assuntos, estrat\u00e9gias e \u00e1reas, como o aquecimento global; como competidora naturalmente nas \u00e1eras econ\u00f3micas e financeiras e como opositora em termos de sistemas e ideologias. Neste ponto, a UE tem um trabalho crucial a fazer. Deve garantir que economicamente, as portas estejam abertas para os chineses, mas que isso tamb\u00e9m aconte\u00e7a para os europeus. As portas da China tamb\u00e9m t\u00eam de estar abertas aos europeus. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m definir como acomodamos um regime t\u00e3o diferente dos que pertencem \u00e0 UE, e ao mesmo tempo preservamos os direitos humanos (isto deve ser sempre uma prioridade).<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a UE tem nas suas m\u00e3os uma grande amea\u00e7a e um grande desafio, uma vez que sabemos que as grandes pot\u00eancias t\u00eam tend\u00eancia para apelar apenas aos seus interesses, acima dos interesses da humanidade. Um modo pelo qual a UE nunca se regeu nem se rege, pelo que \u00e9 priorit\u00e1rio estar atento a esta ascens\u00e3o chinesa e definir as amea\u00e7as da Europa.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em jeito de conclus\u00e3o, acab\u00e1mos a perceber que, como foi vis\u00edvel, pelas in\u00fameras nuances comuns \u00e0s quatro perguntas, dos quatro grupos, realmente a quest\u00e3o que assombra a Europa n\u00e3o se centra tanto no \u201co qu\u00ea?\u201d ou no \u201conde?\u201d face aos campos e assuntos a intervir mas sim no \u201ccomo?\u201d. Citando o General Ant\u00f3nio Fontes Ramos, \u201ctudo \u00e9 poss\u00edvel, desde que os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia entendam que ningu\u00e9m tem a obriga\u00e7\u00e3o de manter a nossa seguran\u00e7a. E cada vez mais temos que reconhecer que as prioridades dos Estados Unidos da Am\u00e9rica s\u00e3o o pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

Para sermos aliados temos que ser \u00fateis e a nossa utilidade \u00e9 contribuir mais para a estabilidade da regi\u00e3o em que vivemos.\u201d[9]<\/span><\/sup><\/a>, coisa que n\u00e3o tem acontecido.<\/p>\n\n\n\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o e debate acerca do Strategic Compass houve ainda uma reflex\u00e3o acerca da ineficiente afeta\u00e7\u00e3o e, consequente, desaproveitamento de todos os recursos, quer materiais, quer imateriais, como as capacidades t\u00e9cnicas e skills presentes na Europa. Recorrendo a dois exemplos distintos, o General Fontes Ramos retratou, ainda, esta mesma problem\u00e1tica fat\u00eddica face aos nossos rivais diretos, desta feita, a China e a R\u00fassia. Primeiramente com a quest\u00e3o da compra da melhor empresa de robots e drones do mundo, presente e situada na Alemanha, por parte da China, constituindo claramente uma perda avolumada e pesada para a Europa, e depois da referida influ\u00eancia indireta da R\u00fassia nas elei\u00e7\u00f5es alem\u00e3es, que presumivelmente levou \u00e0 derrota de Angela Merkel. <\/p>\n\n\n\n

No fundo o \u00f3nus que surge \u00e9 o da urg\u00eancia de uma nova articula\u00e7\u00e3o de planeamento. Trata-se de passar das regras para a a\u00e7\u00e3o concreta.[10]<\/span><\/sup><\/a> Conseguir n\u00e3o s\u00f3 dar uma voz mais aud\u00edvel \u00e0 Europa, como tamb\u00e9m reestruturar uma alian\u00e7a e conex\u00e3o perdidas com os Estados Unidos da Am\u00e9rica de Trump, assentes numa descontextualizada \u201cDoutrina Monroe\u201d, com vista a capacitar e muscular mais a resposta, mais que necess\u00e1ria, \u00e0 R\u00fassia e \u00e0 China, tentadoras e promotoras de um novo xadrez geopol\u00edtico e geoestrat\u00e9gico sustentado em princ\u00edpios e fins em tudo antag\u00f3nicos e inversos \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

25 de mar\u00e7o de 2022<\/p>\n\n\n\n

Catarina Abreu de Pinho;<\/p>\n\n\n\n

Tom\u00e1s Torres;<\/p>\n\n\n\n

Francisca Cosme Ferreira;<\/p>\n\n\n\n

Marta Teodoro;<\/p>\n\n\n\n

Cinthia Barros.<\/p>\n\n\n\n

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Bibliografia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fontes Ramos, A., Proen\u00e7a, F., Marques Ribeiro, S., Carvalho Gome, M.. (2021). \u201cO \u201cStrategic Compass\u201d: Uma Europa mais forte num Ocidente mais coeso\u201d.. EuroDefense – Portugal<\/em>, pp. 1-19. https:\/\/ec.europa.eu\/info\/sites\/info\/files\/joint-communication-eu-us-agenda_en.pdf<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> (Fontes Ramos, Proen\u00e7a Garcia, Marques Pinto, Carvalho Gomes, 2021), 6.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> Ibidem<\/em>, 7.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> Ibidem<\/em>, 8.<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> Ibidem<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> Ibidem<\/em>, 16.<\/p>\n\n\n\n

[6]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> Ibidem<\/em>, 13.<\/p>\n\n\n\n

[7]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> Ibidem<\/em>, 12.<\/p>\n\n\n\n

[8]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> Ibidem<\/em>, 17.<\/p>\n\n\n\n

[9]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> Fontes Ramos, Ant\u00f3nio<\/em><\/p>\n\n\n\n

[10]<\/strong><\/span><\/sup><\/a> Ibidem, 5 e 6.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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\n\n\n\n

NOTA<\/strong>:<\/mark><\/p>\n\n\n\n