Desde os prim\u00f3rdios das suas intera\u00e7\u00f5es a parceria NATO-UE passou por numerosos altos e baixos. Embora sempre tenha progredido, houve alturas em que a mesma estagnou. A rela\u00e7\u00e3o evoluiu de exist\u00eancias paralelas, mas separadas, durante a Guerra Fria, para uma intensa rivalidade interinstitucional durante a d\u00e9cada de 1990, para posteriormente uma parceria estrat\u00e9gica definida pela Declara\u00e7\u00e3o UE-NATO sobre a Pol\u00edtica Europeia de Seguran\u00e7a e Defesa em 2002 (Ewers-Peters, 2021).<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, as duas organiza\u00e7\u00f5es desenvolveram la\u00e7os mais estreitos, com foco nos resultados tang\u00edveis e no aumento da seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os europeus. Incluindo, desde a defesa cibern\u00e9tica at\u00e9 lidar com amea\u00e7as h\u00edbridas, bem como aumentar as capacidades dos aliados fora das nossas fronteiras. A NATO e a UE colaboram para resolver quest\u00f5es de seguran\u00e7a existentes e futuras, tais como a resili\u00eancia, as novas tecnologias disruptivas, as consequ\u00eancias para a seguran\u00e7a das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a desinforma\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o da rivalidade geoestrat\u00e9gica (NATO, 2021).<\/p>\n\n\n\n
A NATO e a UE envolvem-se em situa\u00e7\u00f5es de interesse comum e de trabalho lado a lado na gest\u00e3o de crises, na constru\u00e7\u00e3o de capacidades e em discuss\u00f5es pol\u00edticas. S\u00e3o aliados vitais com valores partilhados, objetivos estrat\u00e9gicos e maioria de pa\u00edses membros (North Atlantic Treaty Organization, 2022).<\/p>\n\n\n\n
Um v\u00ednculo mais forte<\/strong><\/p>\n\n\n\n Calibrar esta colabora\u00e7\u00e3o, por outro lado, tem-se revelado dif\u00edcil desde a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa da UE (CSDP). Do ponto de vista da an\u00e1lise de requisitos, o envolvimento crescente da UE na gest\u00e3o internacional de crises \u00e9 encorajador, mas no plano pol\u00edtico condiciona as colabora\u00e7\u00f5es entre as duas organiza\u00e7\u00f5es (Tardy & Lindstrom, 2019). Neste contexto, a NATO e a UE aproximaram a sua rela\u00e7\u00e3o em julho de 2016 com a assinatura de uma Declara\u00e7\u00e3o Conjunta comprometendo-se a refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o entre as duas organiza\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito de promover a paz e estabilidade na \u00e1rea euro atl\u00e2ntica (NATO, 2021). Desde a assinatura da Declara\u00e7\u00e3o Conjunta de 2016, os compromissos UE-NATO a n\u00edvel pol\u00edtico-estrat\u00e9gico conheceram um forte impulso (European Parliament, 2020).<\/p>\n\n\n\n Esta expectativa foi refor\u00e7ada em julho de 2018 com uma nova Declara\u00e7\u00e3o Conjunta sobre a coopera\u00e7\u00e3o NATO-UE (NATO, 2021). Esta segunda Declara\u00e7\u00e3o defendeu um r\u00e1pido progresso nas \u00e1reas da mobilidade militar, combate ao terrorismo, e Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a. As duas organiza\u00e7\u00f5es melhoraram tamb\u00e9m a sua coopera\u00e7\u00e3o operacional, quer em \u00e1reas tem\u00e1ticas, como amea\u00e7as h\u00edbridas, ciberseguran\u00e7a, quer no terreno, quando implementaram opera\u00e7\u00f5es em simult\u00e2neo, como no Iraque ou no Mar Mediterr\u00e2neo (Tardy & Lindstrom, 2019).<\/p>\n\n\n\n Uma rela\u00e7\u00e3o mais organizada foi desenvolvida como resultado destes pronunciamentos, abrindo o terreno para um novo impulso cooperativo a emergir. Estes textos assinalaram n\u00e3o s\u00f3 o desejo de aprofundar a discuss\u00e3o pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m um plano para avan\u00e7ar nos dom\u00ednios estrat\u00e9gico e operacional. Tal mostra-se especialmente importante numa realidade onde tanto a Europa como os EUA s\u00e3o confrontados com grandes rivalidades geopol\u00edticas (Instituto de Defesa Nacional, 2021).<\/p>\n\n\n\n Quatro dos 47 dom\u00ednios de coopera\u00e7\u00e3o acordados s\u00e3o especialmente importantes no atual quadro estrat\u00e9gico. Em primeiro lugar, a convic\u00e7\u00e3o de que a UE-NATO necessita de aumentar a sua colabora\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de emerg\u00eancias complexas, como amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ocorr\u00eancias clim\u00e1ticas catastr\u00f3ficas. Em segundo lugar, na luta contra as amea\u00e7as cibern\u00e9ticas e h\u00edbridas, a UE e a NATO dever\u00e3o encontrar um equil\u00edbrio entre as medidas jur\u00eddicas e processuais, por um lado, e a dissuas\u00e3o, por outro. Em terceiro lugar, a coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a mar\u00edtima entre a UE e a NATO ao largo da costa da Som\u00e1lia e do Mediterr\u00e2neo revelou-se eficaz em terra e no mar, e essa experi\u00eancia deve ser replicada nessas circunst\u00e2ncias e n\u00e3o s\u00f3, sempre que estejam em causa interesses euro-atl\u00e2nticos. Em quarto lugar, para responder eficazmente a crises emergentes, \u00e9 fundamental mobilizar rapidamente os ativos e as for\u00e7as em maiores dist\u00e2ncias, salientando a import\u00e2ncia de aumentar ainda mais a mobilidade militar, bem como refor\u00e7ar os regulamentos e as infraestruturas civis-militares em toda a Europa (Instituto de Defesa Nacional, 2021).<\/p>\n\n\n\n A NATO e a UE continuaram a refor\u00e7ar a sua parceria em 2021, onde dentro das 74 ideias partilhadas, foram alcan\u00e7ados progressos em v\u00e1rias \u00e1reas, como o combate \u00e0 propaganda agressiva, a rea\u00e7\u00e3o \u00e0s amea\u00e7as cibern\u00e9ticas e o refor\u00e7o da resili\u00eancia e da prepara\u00e7\u00e3o c\u00edvica no contexto da pandemia COVID-19 (NATO, 2021).<\/p>\n\n\n\n Principais desafios e obst\u00e1culos<\/strong><\/p>\n\n\n\n As Declara\u00e7\u00f5es Conjuntas de 2016 e 2018 deram muita for\u00e7a \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o UE-NATO em termos de institucionaliza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o. Embora muito tenha sido realizado, a colabora\u00e7\u00e3o entre as duas organiza\u00e7\u00f5es continua a ser, na sua maioria, ad hoc<\/em> e sub-estrat\u00e9gica (Instituto de Defesa Nacional, 2021).<\/p>\n\n\n\n Algumas principais quest\u00f5es s\u00e3o de origem institucional, enquanto outras surgiram em resultado de diferen\u00e7as nas abordagens das duas organiza\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e defesa, aumento de sobreposi\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, deveres e conflitos entre os Estados-Membros. (Ewers-Peters, 2021)<\/p>\n\n\n\n A falta de uma divis\u00e3o definida de trabalho entre as duas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos a uma rela\u00e7\u00e3o de n\u00edvel estrat\u00e9gico. \u00c9 necess\u00e1rio assegurar uma maior compatibilidade entre as atividades europeias de defesa e os objetivos da NATO, permitindo uma maior reparti\u00e7\u00e3o dos encargos e tornando a autonomia estrat\u00e9gica europeia coerente com os objetivos da NATO. As propostas de uma melhor divis\u00e3o laboral v\u00e3o desde o refor\u00e7o da linha de defesa convencional da Europa contra potenciais agressores externos at\u00e9 ao estabelecimento de uma presen\u00e7a estrat\u00e9gica europeia permanente no Mediterr\u00e2neo at\u00e9 \u00e0 liga\u00e7\u00e3o mais expl\u00edcita do Plano de Desenvolvimento de Capacidades (CDP) da UE ao Processo de Planeamento da Defesa da NATO (NDPP).<\/p>\n\n\n\n No entanto, dadas as baixas hip\u00f3teses de uma revis\u00e3o do Acordo Berlin Plus devido a la\u00e7os problem\u00e1ticos entre alguns Estados-Membros, tais recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o dificultadas pelo car\u00e1cter informal da coopera\u00e7\u00e3o UE-NATO (por exemplo, Gr\u00e9cia, Chipre e Turquia) (Instituto de Defesa Nacional, 2021).<\/p>\n\n\n\n Outros problemas incluem a falta de condi\u00e7\u00f5es equitativas e as diferen\u00e7as nas capacidades militares entre ambas as organiza\u00e7\u00f5es, bem como lacunas nas capacidades, soberania, aquisi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a e tecnologia (Ewers-Peters, 2021).<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m dos desafios de comunica\u00e7\u00e3o, os conflitos pol\u00edticos no seio da NATO e da UE t\u00eam crescido, resultando num ambiente de desconfian\u00e7a que dificulta a partilha de informa\u00e7\u00f5es. As fun\u00e7\u00f5es das duas organiza\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a sobrepor-se, com a NATO a adotar opera\u00e7\u00f5es de refor\u00e7o de capacidades e ciber-opera\u00e7\u00f5es cibern\u00e9ticas e a UE a intensificar a gest\u00e3o de crises (Maio, 2021).<\/p>\n\n\n\n O objetivo da UE de se tornar um ator de seguran\u00e7a capaz de realizar opera\u00e7\u00f5es militares independentes de gest\u00e3o de crises foi alvo de cr\u00edticas devido \u00e0s suas capacidades insuficientes. Dado que as capacidades e mecanismos de defesa partilhados da UE n\u00e3o funcionaram como se esperava no Kosovo, a NATO foi for\u00e7ada a intervir militarmente. A miss\u00e3o civil da UE, a EUPOL Afeganist\u00e3o, incumbiu-se de criar organiza\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia civil e de aplica\u00e7\u00e3o da lei a longo prazo no Afeganist\u00e3o, mas precisava da ajuda da NATO para o conseguir. O dinheiro, a oposi\u00e7\u00e3o institucional e a falta de vontade pol\u00edtica s\u00e3o tr\u00eas das principais raz\u00f5es para a superioridade militar da NATO e para as capacidades limitadas da UE (Ewers-Peters, 2021).<\/p>\n\n\n\n Enquanto a NATO est\u00e1 a avaliar o seu compromisso militar e a concentrar-se mais na capacita\u00e7\u00e3o e na falta de oportunidades diplom\u00e1ticas, a UE est\u00e1 a repensar a sua capacidade militar. Curiosamente, o abismo simult\u00e2neo e a sobreposi\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es e nas previs\u00f5es dos dois grupos \u00e9 outra indica\u00e7\u00e3o de duas necessidades fundamentais: em primeiro lugar, o Ocidente deve melhorar tanto os seus instrumentos militares como n\u00e3o militares; em segundo lugar, deve haver uma maior coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados Unidos e a Europa, e, portanto, entre a NATO e a UE. Estes melhoramentos ser\u00e3o cruciais para impedir que os intervenientes mal-intencionados utilizem crises de seguran\u00e7a contra o Ocidente (Maio, 2021).<\/p>\n\n\n\n A Way Forward<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c0 medida que a China e a R\u00fassia aumentam a sua press\u00e3o e amplificam os riscos colocados pelas quest\u00f5es convencionais, os parceiros da UE e da NATO pouco beneficiam da desuni\u00e3o e da falta de colabora\u00e7\u00e3o. Chegou o momento de encontrar abordagens inovadoras para fechar buracos de seguran\u00e7a e gerir adequadamente os recursos para garantir a prontid\u00e3o em v\u00e1rias frentes. Al\u00e9m disso, a fim de melhorar a coopera\u00e7\u00e3o, cada entidade deve analisar a forma como pode valorizar a outra nos setores militar e n\u00e3o militar (Maio, 2021).<\/p>\n\n\n\n Deste modo, a rela\u00e7\u00e3o NATO-UE deve ser refor\u00e7ada pelo aumento da capacidade militar europeia, pela melhoria da mobilidade militar e interoperabilidade, pelo refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o cibern\u00e9tico e da desinforma\u00e7\u00e3o e procura de sinergias de aquisi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da titulariza\u00e7\u00e3o das cadeias tecnol\u00f3gicas e de abastecimento.<\/p>\n\n\n\n Em sectores cr\u00edticos que v\u00e3o desde o combate ao terrorismo at\u00e9 \u00e0 ciberseguran\u00e7a, a NATO e a UE devem impulsionar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e desenvolver normas. Os frequentes exerc\u00edcios conjuntos que t\u00eam sido realizados at\u00e9 agora t\u00eam sido cruciais para criar confian\u00e7a e promover atualiza\u00e7\u00f5es regulares. Rotas mais pequenas podem ser criadas para simplificar dados limitados, mas cr\u00edticos, particularmente no caso de um ciberataque. A NATO deve utilizar o sistema de recolha de informa\u00e7\u00f5es da UE e complement\u00e1-lo com a sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o robusta. A NATO e a UE dever\u00e3o alargar a sua comunica\u00e7\u00e3o sobre a mobilidade militar e as leis de interoperabilidade e os bloqueios de estradas (Maio, 2021).<\/p>\n\n\n\n Se a UE deseja ser um ator cred\u00edvel na gest\u00e3o de crises, nomeadamente na sua vizinhan\u00e7a, tem de ser capaz de operar em todo o espectro nos dom\u00ednios a\u00e9reo, terrestre, mar\u00edtimo, ciberespa\u00e7o e espacial, algo que n\u00e3o pode ser realizado sem despesas mais substanciais na defesa europeia. As na\u00e7\u00f5es europeias ter\u00e3o de avaliar as suas despesas de defesa, a fim de aumentar a efici\u00eancia e pesar os benef\u00edcios de uma estrutura de contrata\u00e7\u00e3o mais integrada. Uma melhoria das capacidades militares permitiria tamb\u00e9m \u00e0 UE empenhar-se independentemente dos EUA em locais onde a seguran\u00e7a j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma prioridade m\u00e1xima para Washington e contribuiria para uma reparti\u00e7\u00e3o mais eficaz dos encargos entre ambas as institui\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando a capacidade da Europa de promover a paz e a seguran\u00e7a dentro e fora das suas fronteiras (Maio, 2021).<\/p>\n\n\n\n Dadas as situa\u00e7\u00f5es que atualmente vivenciamos, \u00e9 poss\u00edvel perceber cada vez mais nitidamente como alguns dos desafios aqui expostos relativamente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o NATO-UE possivelmente impactaram na atual escalada de eventos a n\u00edvel internacional. Agora, mais do que nunca, as duas organiza\u00e7\u00f5es devem focar-se em trabalhar mais estreitamente na sua coopera\u00e7\u00e3o e como esta pode ser melhorada atrav\u00e9s de novas abordagens a fim de fechar as lacunas existentes e operar mais eficientemente pela promo\u00e7\u00e3o de estabilidade e seguran\u00e7a na zona euro-atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n In\u00eas de Magalh\u00e3es Monteiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n EuroDefense Jovem-Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n BIBLIOGRAFIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n European Parliament. (October de 2020). Understanding EU-NATO cooperation Theory and practice.<\/em> Obtido de https:\/\/www.europarl.europa.eu\/RegData\/etudes\/BRIE\/2020\/659269\/EPRS_BRI(2020)659269_EN.pdf<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Ewers-Peters, N. M. (22 de December de 2021). Understanding EU\u2013NATO Cooperation-How Member States Matter.<\/em> London: Routledge.<\/p>\n\n\n\n Instituto de Defesa Nacional. (February de 2021). EU-NATO Cooperation.<\/p>\n\n\n\n Maio, G. (Dezembro de 2021). Opportunities to Deepen NATO-EU Cooperation. Foreign Policy at Brookings<\/em>.<\/p>\n\n\n\n NATO. (Novembro de 2021). NATO \u2013 EU Relations<\/em>. Obtido de https:\/\/www.nato.int\/nato_static_fl2014\/assets\/pdf\/2021\/11\/pdf\/2111-factsheet-nato-eu-en.pdf<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n North Atlantic Treaty Organization. (4 de Mar\u00e7o de 2022). Relations with the European Union<\/em>. Obtido de https:\/\/www.nato.int\/cps\/en\/natohq\/topics_49217.htm<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Tardy, T., & Lindstrom, G. (2019). The scope of EU-NATO cooperation-The essential partners.<\/p>\n\n\n\n NOTA<\/strong>:<\/mark><\/p>\n\n\n\n Desde os prim\u00f3rdios das suas intera\u00e7\u00f5es a parceria NATO-UE passou por numerosos altos e baixos. Embora sempre tenha progredido, houve alturas em que a mesma estagnou. A rela\u00e7\u00e3o evoluiu de exist\u00eancias paralelas, mas separadas, durante a Guerra Fria, para uma intensa rivalidade interinstitucional durante a d\u00e9cada de 1990, para posteriormente uma parceria estrat\u00e9gica definida pela… Ler mais »Rela\u00e7\u00f5es entre a UE e a Alian\u00e7a Atl\u00e2ntica<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7849,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-7848","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reflexoes-edj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7848","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7848"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7848\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7967,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7848\/revisions\/7967"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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