{"id":7927,"date":"2022-04-14T16:50:17","date_gmt":"2022-04-14T16:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=7927"},"modified":"2023-02-20T18:02:47","modified_gmt":"2023-02-20T18:02:47","slug":"a-cooperacao-no-dominio-da-seguranca-e-da-defesa-nos-balcas-ocidentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/a-cooperacao-no-dominio-da-seguranca-e-da-defesa-nos-balcas-ocidentais\/","title":{"rendered":"A coopera\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da defesa nos Balc\u00e3s Ocidentais"},"content":{"rendered":"\n
A contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e da NATO<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1. Introdu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A regi\u00e3o dos Balc\u00e3s Ocidentais tem sido objeto de maior aten\u00e7\u00e3o para a comunidade internacional, principalmente pela Uni\u00e3o Europeia, desde as guerras dos anos 90. \u00c9 uma regi\u00e3o definida na European Neighbourhood Policy <\/em>e que, atualmente, abrange seis pa\u00edses (Alb\u00e2nia, B\u00f3snia-Herzegovina, Kosovo, Maced\u00f3nia do Norte, Montenegro e S\u00e9rvia). Pa\u00edses estes caracterizados por instabilidade pol\u00edtica, corrup\u00e7\u00e3o e baixos n\u00edveis de desenvolvimento econ\u00f3mico, assim como tens\u00f5es sociais e \u00e9tnicas (Jake\u0161evi\u0107, 2019, p. 36), mas que t\u00eam realizado esfor\u00e7os genu\u00ednos para se reintegrarem na comunidade internacional ap\u00f3s o per\u00edodo socialista.<\/p>\n\n\n\n O termo \u2018Balc\u00e3s Ocidentais\u2019 \u00e9 utilizado, nesta reflex\u00e3o, para se referir aos pa\u00edses do sudeste da Europa que n\u00e3o fazem parte da Uni\u00e3o Europeia, mas que desejam aderir. Todos os pa\u00edses desta regi\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o do Kosovo, s\u00e3o membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), do Conselho da Europa e da Organiza\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a e Coopera\u00e7\u00e3o na Europa (OSCE). O Kosovo participa no Acordo Centro-Europeu de Livre-Com\u00e9rcio (CEFTA), enquanto que a Alb\u00e2nia, a Maced\u00f3nia do Norte e o Montenegro integram a Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (NATO).<\/p>\n\n\n\n Durante a \u00faltima d\u00e9cada, amea\u00e7as securit\u00e1rias contempor\u00e2neas exigiram uma maior integra\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e esta regi\u00e3o, no sentido de uma coopera\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a europeia. Al\u00e9m disso, alguns Estados buscaram a ades\u00e3o \u00e0 NATO. Essa coopera\u00e7\u00e3o regional acabou por unir os pa\u00edses sob um prop\u00f3sito comum, e tem sido uma ferramenta imprescind\u00edvel para a estabiliza\u00e7\u00e3o, sendo este um caminho importante para a integra\u00e7\u00e3o dos seis pa\u00edses na Uni\u00e3o Europeia (Emini & Marku, 2019, p. 5). Desta forma, procura-se entender neste artigo a coopera\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o Europeia e os Balc\u00e3s Ocidentais no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da defesa e o papel que a NATO tem desempenhado.<\/p>\n\n\n\n 2. Os desafios nesta mat\u00e9ria:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel analisar v\u00e1rios fatores que tornam importante o refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o regional no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da defesa nos Balc\u00e3s Ocidentais. Em primeiro lugar, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que \u00e9 diretamente proporcional \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o securit\u00e1ria nesta regi\u00e3o, ou seja, quanto mais forte ela for, mais se colabora na estabilidade pol\u00edtica, prosperidade econ\u00f3mica e, claro, na seguran\u00e7a (Emini & Marku, 2019, p. 6). Seguidamente, a coopera\u00e7\u00e3o regional em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a \u00e9 um instrumento usado pela Uni\u00e3o para enfrentar desafios securit\u00e1rios que tem graves implica\u00e7\u00f5es para a UE no \u00e2mbito interno, como o crime organizado, a corrup\u00e7\u00e3o, a migra\u00e7\u00e3o ilegal e a gest\u00e3o de fronteiras. Al\u00e9m disso, esta regi\u00e3o \u00e9 considerada uma regional security complex<\/em>, sendo este termo definido como \u201c[…] um conjunto de unidades cujo principais processos de securitiza\u00e7\u00e3o, dessecuritiza\u00e7\u00e3o, ou ambos, est\u00e3o t\u00e3o interligados que seus problemas de seguran\u00e7a n\u00e3o podem ser analisados \u200b\u200bou resolvidos separadamente” (W\u00e6ver, 2004, p. 19).<\/p>\n\n\n\n Desta forma, a coopera\u00e7\u00e3o multilateral neste tema \u00e9 particularmente mais desafiadora em regi\u00f5es de p\u00f3s-conflito, como \u00e9 a quest\u00e3o dos Balc\u00e3s Ocidentais. Assim, um dos principais obst\u00e1culos que h\u00e1 nesta \u00e1rea \u00e9 a falta de confian\u00e7a entre os pa\u00edses que compartilharam um passado conflituoso. Devido a isso, n\u00e3o p\u00f4de haver muitas iniciativas de seguran\u00e7a regional bem-sucedidas (Emini, 2014). <\/p>\n\n\n\n A segunda quest\u00e3o que dificulta a coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de que os pa\u00edses da regi\u00e3o terem sido mais relutantes em cooperar quando julgaram as a\u00e7\u00f5es como uma esp\u00e9cie de amea\u00e7a \u00e0 sua independ\u00eancia ou at\u00e9 mesmo como uma tentativa da UE de restabelecer ou reviver algum tipo de espa\u00e7o jugoslavo (Karnitschnig, 2017). Como resultado disso, os pa\u00edses dos Balc\u00e3s Ocidentais t\u00eam preferido cooperar a n\u00edvel bilateral.<\/p>\n\n\n\n Na coopera\u00e7\u00e3o externa h\u00e1 outros desafios. A ades\u00e3o da B\u00f3snia e Herzegovina na NATO \u00e9 bloqueada pela S\u00e9rvia, enquanto que a m\u00e1 reputa\u00e7\u00e3o da NATO na S\u00e9rvia \u2013 que \u00e9 perpetuada por nacionalistas \u2013, combinado com o fato de que 48% dos s\u00e9rvios preferem uma maior coopera\u00e7\u00e3o de defesa com a R\u00fassia, \u00e9 a raz\u00e3o do n\u00e3o progresso para a ades\u00e3o, embora este pa\u00eds participe de exerc\u00edcios militares em conjunto com a NATO (Crosson, 2021). Outro desafio \u00e0 expans\u00e3o desta organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o estatuto jur\u00eddico indefinido do Kosovo.<\/p>\n\n\n\n 3. A arquitetura de seguran\u00e7a:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar das quest\u00f5es elencadas no t\u00f3pico anterior, existe um esfor\u00e7o dos Balc\u00e3s Ocidentais em convergir com os pa\u00edses europeus na mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e defesa, e nisso pode-se incluir a ades\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a e Coopera\u00e7\u00e3o na Europa (OSCE) e a implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es desta mesma organiza\u00e7\u00e3o pelos pa\u00edses da regi\u00e3o (Crosson, 2021). A participa\u00e7\u00e3o destes pa\u00edses na EU Battlegroups<\/em> e nas miss\u00f5es da Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa \u00e9 visto como um compromisso. Al\u00e9m disso, em alguns casos, os pa\u00edses buscaram uma defesa coletiva, como no caso da Alb\u00e2nia, Maced\u00f3nia do Norte e Montenegro, ao se juntarem \u00e0 NATO.<\/p>\n\n\n\n A primeira vez que foram estabelecidos princ\u00edpios e definidos objetivos claros para promover os interesses da UE, com base em seus valores fundamentais (Conselho da Uni\u00e3o Europeia, 2009, p. 12), foi com a Estrat\u00e9gia Europeia de Seguran\u00e7a, adotada em 2003. Esta tornou-se num marco no desenvolvimento da pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (Conselho da Uni\u00e3o Europeia, 2009, p. 5). Nela, afirma-se que a inclus\u00e3o dos B\u00e1lc\u00e3s Ocidentais em uma Europa unida \u00e9 “um objetivo estrat\u00e9gico\u201d (Conselho da Uni\u00e3o Europeia, 2009, p. 8).<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante salientar que no per\u00edodo p\u00f3s-Guerra Fria, a Uni\u00e3o se expandiu tanto geograficamente quanto nas suas fun\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e instrumentos (Jake\u0161evi\u0107, 2019, p. 43). O seu poder normativo fica destacado ao promover e exigir reformas nos Estados que desejam entrar na UE. Neste contexto, foram criadas instrumentos como o European Neighbourhood Policy <\/em>e o Stabilisation and Association Process<\/em>, ambos com objetivo de estabilizar o plano europeu e trazer v\u00e1rios pa\u00edses para o European security community <\/em>(Jake\u0161evi\u0107, 2019, p. 44).<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que existem interesses estrat\u00e9gicos espec\u00edficos da Uni\u00e3o Europeia na sua rela\u00e7\u00e3o com os Balc\u00e3s Ocidentais. \u00c9 importante afirmar que a promo\u00e7\u00e3o da paz e da estabilidade democr\u00e1tica n\u00e3o deriva apenas do seu papel normativo, mas sim de uma certa depend\u00eancia por parte de seus Estados-Membros na quest\u00e3o securit\u00e1ria (tanto interna como externa). Assim, estabelecer e manter uma coopera\u00e7\u00e3o regional no \u00e2mbito da seguran\u00e7a tornou-se importante por enfrentar os principais desafios securit\u00e1rios (que acaba por ser uma \u00e1rea fundamental para a Uni\u00e3o), principalmente para alguns Estados-Membros (Orczechowska, 2014, p. 145).<\/p>\n\n\n\n \u00c9 relevante tamb\u00e9m abordar o European security system<\/em>, que\u00e9 entendido como um conceito existente independentemente das fronteiras, onde os pa\u00edses compartilham a necessidade de combater conjuntamente \u00e0s amea\u00e7as internas (Orczechowska, 2014, p. 146). Este sistema depende da efici\u00eancia dos atores envolvidos. Desta forma, \u00e9 visto um sistema de coopera\u00e7\u00e3o inter-regional no dom\u00ednio da seguran\u00e7a entre a Uni\u00e3o Europeia e os Balc\u00e3s Ocidentais, com implica\u00e7\u00f5es para a arquitetura de seguran\u00e7a da Uni\u00e3o (Buzan & Waever, 2003). <\/p>\n\n\n\n Portanto, os Balc\u00e3s Ocidentais s\u00e3o, atualmente, a \u00fanica regi\u00e3o na fronteira com a Uni\u00e3o com perspetiva de ades\u00e3o, embora n\u00e3o haja uma data clara para tal ocorrer. O que \u00e9 certo \u00e9 que a coopera\u00e7\u00e3o regional e a pacifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre os Estados da regi\u00e3o s\u00e3o pr\u00e9-requisitos para o avan\u00e7o na ades\u00e3o \u00e0 UE (Emmert & Petrovi\u0107, 2014, p. 1404). Esses objetivos foram refor\u00e7ados na comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia intitulada \u201cA credible enlargement perspective for and enhanced EU engagement with the Western Balkans\u201d<\/em>, em 2018. <\/p>\n\n\n\n 4. A coopera\u00e7\u00e3o com a UE e com a NATO:<\/strong><\/p>\n\n\n\n As atividades da OSCE s\u00e3o abrangentes na regi\u00e3o. S\u00e3o organizadas nas dimens\u00f5es pol\u00edtico-militar, econ\u00f3mica e humana, contribuindo, desta forma, para um aumento da seguran\u00e7a coletiva (Crosson, 2021). Esse progresso \u00e9 ilustrado com a presid\u00eancia da OSCE pela Alb\u00e2nia, em 2020, e pela pr\u00f3xima presid\u00eancia de um pa\u00eds da regi\u00e3o, a Maced\u00f3nia do Norte, em 2023.<\/p>\n\n\n\n Como dito anteriormente, tr\u00eas pa\u00edses dos Balc\u00e3s Ocidentais ingressaram na NATO. Alb\u00e2nia, Maced\u00f3nia do Norte e Montenegro contribu\u00edram e continuam a contribuir com as opera\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o, tanto hospedando bases (na Alb\u00e2nia), quanto enviando tropas para as miss\u00f5es da NATO (os tr\u00eas pa\u00edses). O Kosovo hospeda, atualmente, uma miss\u00e3o da NATO, a Kosovo Force<\/em> (KFOR), que \u00e9 apoiada pela Maced\u00f3nia do Norte e Montenegro. Ademais, \u00e9 importante dizer que os Estados-membros da Uni\u00e3o t\u00eam apoiado os esfor\u00e7os desses pa\u00edses para integrarem a NATO, mas vendo-os como uma forma de desencorajar a interfer\u00eancia pol\u00edtica russa na Europa (Crosson, 2021).<\/p>\n\n\n\n A partir da Cimeira de Sal\u00f3nica, em 2003, os pa\u00edses dos Balc\u00e3s Ocidentais come\u00e7aram a ligar-se \u00e0 seguran\u00e7a e defesa europeia. Com o gasto de cerca de 2,5 mil milh\u00f5es de euros da UE (financiado atrav\u00e9s do or\u00e7amento), foi poss\u00edvel realizar as miss\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa (PCSD) na regi\u00e3o (como se v\u00ea na figura 1). A Alb\u00e2nia e a Maced\u00f3nia do Norte tamb\u00e9m contribu\u00edram com o staff para a EUFOR Althea (Crosson, 2021). J\u00e1 a S\u00e9rvia participou na EUNAVFOR Atalanta e na EUTM Som\u00e1lia, bem como na EUTM Mali juntamente com o Montenegro e na EUTM RCA com a Alb\u00e2nia e a Maced\u00f3nia do Norte (Crosson, 2021).<\/p>\n\n\n\n