{"id":7981,"date":"2022-04-28T10:15:51","date_gmt":"2022-04-28T10:15:51","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=7981"},"modified":"2023-02-20T18:02:44","modified_gmt":"2023-02-20T18:02:44","slug":"geopolitica-no-mar-egeu-e-as-suas-implicacoes-para-a-seguranca-interna-na-nato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/geopolitica-no-mar-egeu-e-as-suas-implicacoes-para-a-seguranca-interna-na-nato\/","title":{"rendered":"Geopol\u00edtica no Mar Egeu e as suas implica\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Interna na NATO"},"content":{"rendered":"\n

Durante s\u00e9culos, disputas entre a Gr\u00e9cia e a Turquia criavam um ambiente tenso, mas l\u00f3gico no Mediterr\u00e2neo Oriental. Durante s\u00e9culos, Atenas e Istambul (e apesar da capital turca, atualmente, ser Ankara, o Heartland<\/em> da Turquia est\u00e1 em Istambul) dominaram, em alturas diferentes, toda a regi\u00e3o do Mediterr\u00e2neo Oriental.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, h\u00e1 uma maior diversidade de atores estatais ativos no Mediterr\u00e2neo, tais como o Egito, Israel e outras pot\u00eancias externas, como o Reino Unido (cuja posse de bases na Ilha de Chipre n\u00e3o lhe permite dar o estatuto de pot\u00eancia externa), a Fran\u00e7a, a R\u00fassia (que neste momento tem sob controlo uma base a\u00e9rea e naval em Latakia, na S\u00edria) e os Estados Unidos. No entanto, esta diversidade ainda se torna mais complexa com a persist\u00eancia de imensos atores n\u00e3o estatais que criam imensa press\u00e3o sobre os Estados para a defini\u00e7\u00e3o dos seus interesses nas \u00e1reas, come\u00e7ando com empresas de transporte, j\u00e1 que a regi\u00e3o \u00e9 uma das principais vias de passagem para o com\u00e9rcio entre a Europa e a \u00c1sia, empresas de explora\u00e7\u00e3o, devido \u00e0s enormes riquezas subaqu\u00e1ticas e at\u00e9 a ONG\u2019s , cuja miss\u00e3o \u00e9 a garantia de seguran\u00e7a para uma importante plataforma no fluxo de refugiados que se dirigem \u00e0 Europa.<\/p>\n\n\n\n

Neste complexo panorama do Mediterr\u00e2neo Oriental, ainda assim, as disputas entre a Gr\u00e9cia e a Turquia s\u00e3o a pedra angular de uma regi\u00e3o com import\u00e2ncia vital para o mundo, e de cuja seguran\u00e7a depende a sustentabilidade de todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

Disputas greco-turcas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ora, a Gr\u00e9cia e a Turquia tem um hist\u00f3rico de rela\u00e7\u00f5es complicadas, que adv\u00e9m ainda das intera\u00e7\u00f5es criadas com os povos turcomanos mu\u00e7ulmanos, que habitavam a \u00c1sia Menor e que, atrav\u00e9s de campanhas militares fundaram um dos maiores e mais poderosos imp\u00e9rios da Hist\u00f3ria, o Imp\u00e9rio Otomano, conquistando territ\u00f3rios anteriormente pertencentes ao Imp\u00e9rio Bizantino, de credo Ortodoxo. Obviamente, nesta campanha toda, as rela\u00e7\u00f5es entre os gregos e os turcos s\u00e3o maioritariamente simbolizados pela tomada de Constantinopla, adjacente a todas as consequ\u00eancias que isso teve.<\/p>\n\n\n\n

Estes acontecimentos hist\u00f3rico moldaram um intrincado conjunto de rela\u00e7\u00f5es entre os turcos e os gregos, que, com o passar do tempo tem sido agilizado atrav\u00e9s de constantes contatos diplom\u00e1ticos, que, por causa de interesses econ\u00f3micos chocantes tem vindo a se tornar muito mais assertivo de ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n

E o acontecimento que maior impacto teve neste enquadramento foi a crise do Chipre, em 1974, quando um governo revolucion\u00e1rio tomou posse e tentou a incorpora\u00e7\u00e3o da ilha na Gr\u00e9cia, resultando numa invas\u00e3o turca da parte norte da Ilha e criando a Rep\u00fablica Turca do Chipre do Norte. Com essa rea\u00e7\u00e3o, Ankara e Atenas iniciaram conversa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas para resolver a disputa, n\u00e3o encontrando nenhuma solu\u00e7\u00e3o a curto prazo, mas levantando muitas outras disputas.<\/p>\n\n\n\n

Assim, se a rivalidade no Mediterr\u00e2neo tem raz\u00f5es econ\u00f3micas, a rivalidade no Mar Egeu tem um alcance totalmente securit\u00e1rio e coloca em causa, diretamente o conceito de soberania estatal de ambas as partes, tornando-se na pedra angular das disputas entre a Turquia e a Gr\u00e9cia.<\/p>\n\n\n\n

Incompatibilidade bilateral no exerc\u00edcio da soberania no Egeu<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O aparecimento da Turquia moderna, e da sua extens\u00e3o geogr\u00e1fica acontece em dois principais momentos, o Tratado de Lausanne, assinado em 1923, e o Tratado de Paz de Paris, assinado em 1947.<\/p>\n\n\n\n

Com o primeiro, a Turquia ganhou o reconhecimento sobre os territ\u00f3rios que atualmente possui e com o segundo, a Gr\u00e9cia ganhou controlo sobre a maioria das ilhas do mar Egeu. No entanto, o p\u00f3s-II Guerra Mundial levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), que entrou em vigor em 1982 e o status quo <\/em>das rela\u00e7\u00f5es greco-turcas viram uma mudan\u00e7a tremenda.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Conven\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u00abTodo Estado tem o direito de fixar a largura do seu mar territorial at\u00e9 um limite que n\u00e3o ultrapasse 12 milhas mar\u00edtimas, medidas a partir de linhas de base determinadas de conformidade com a presente conven\u00e7\u00e3o.\u00bb<\/span><\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

(Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar, 1998).<\/p>\n\n\n\n

Apesar da Gr\u00e9cia ter ratificado a Conven\u00e7\u00e3o e a Turquia n\u00e3o, ambas as partes acordaram em manter a largura do seu mar territorial nas 6 milhas mar\u00edtimas. Assim, garantia-se que nenhuma das partes teria o monop\u00f3lio da livre navega\u00e7\u00e3o no Mar Egeu, neste caso, que a Turquia n\u00e3o estaria totalmente cercada por \u00e1guas territoriais gregas e que o seu acesso ao Mediterr\u00e2neo seria incondicional.<\/p>\n\n\n\n

Neste panorama, a Turquia depositou a sua seguran\u00e7a num acordo bilateral, do qual a Gr\u00e9cia era a parte mais privilegiada, no sentido de se comprometer a n\u00e3o fazer mudan\u00e7as, que n\u00e3o seriam consideradas ilegais, porque isso iria criar uma geografia de cerco mar\u00edtimo a Ankara.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 l\u00f3gica, neste sentido, a pergunta do porqu\u00ea esta situa\u00e7\u00e3o ser, no limite, um perigo para a execu\u00e7\u00e3o da soberania turca sobre o seu territ\u00f3rio. E a melhor forma de se responder a esse problema \u00e9 observar na Figura 1.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Figura 1 – Disposi\u00e7\u00e3o das \u00c1guas Territoriais, com uma largura de 6 milhas mar\u00edtimas, tal como est\u00e1 atualmente.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=DaiovjUzCt0&t=247s<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

Como se pode observar, mantendo uma largura dos mares territoriais nas 6 milhas mar\u00edtimas, a Gr\u00e9cia garante uma por\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel de \u00e1guas internacionais para os navios turco poderem transitar de forma tranquila.<\/p>\n\n\n\n

E esse fator \u00e9 de elevada import\u00e2ncia para a soberania da Turquia, cujo Heartland <\/em>pol\u00edtico reside na faixa geogr\u00e1fica que inicia no B\u00f3sforo e vai at\u00e9 ao Helesponto, passando o Mar de M\u00e1rmara. Essa regi\u00e3o liga as duas maiores e mais estrat\u00e9gicas cidades turcas \u2013 Istambul (o centro cultural, econ\u00f3mico e estrat\u00e9gico) a Izmir (um dos maiores portos do Mediterr\u00e2neo Oriental e do mar Egeu). Sem essa comunica\u00e7\u00e3o, a Turquia n\u00e3o consegue garantir a seguran\u00e7a do seu com\u00e9rcio interno e dos fluxos mar\u00edtimos que seguem de Izmir.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, devido a uma condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, em termos econ\u00f3micos da Gr\u00e9cia, e da sua aposta em se tornar numa das principais pot\u00eancias comerciais da regi\u00e3o, Atenas apostou em refor\u00e7ar a sua posi\u00e7\u00e3o no Mar Egeu, de forma a retirar uma poss\u00edvel competi\u00e7\u00e3o turca na regi\u00e3o e se tornar num porto de entrada das mercadorias asi\u00e1ticas, que passam pelo Canal do Suez, e seguem rumo aos Balc\u00e3s e \u00e0 Europa de Leste at\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Obviamente, esta aposta grega criou uma preocupa\u00e7\u00e3o na Turquia, refor\u00e7ando a competitividade econ\u00f3mica entre ambos os pa\u00edses, que foi ganhando \u00edmpeto securit\u00e1rio, com o refor\u00e7o do fluxo alternativo de migrantes, nas ilhas gregas do Egeu.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, em 2020, o Governo grego anunciou que iria gradualmente aumentar a largura das suas \u00e1guas territoriais, come\u00e7ando pelas ilhas ocidentais e seguindo at\u00e9 \u00e0s ilhas que est\u00e3o encostadas \u00e0 costa turca, para uma largura m\u00e1xima, estipulada na Conven\u00e7\u00e3o, de 12 milhas mar\u00edtimas. Desta forma, mudando a geografia da regi\u00e3o para um aspeto bastante diferente, como se pode verificar na Figura 2.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Figura 2 – Delimita\u00e7\u00e3o da largura das \u00c1guas Territoriais, com a Gr\u00e9cia a aument\u00e1-la para os 12 milhas mar\u00edtimas. Repare-se que, nesse caso, o acesso turco ao Mar Mediterr\u00e2neo seria completamente cortado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=DaiovjUzCt0&t=247s<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

A partir deste momento, as rela\u00e7\u00f5es entre Ankara e Atenas se tornaram muito prec\u00e1rias, levando a uma crescente corrida ao armamento por parte das duas partes. Exemplo disso \u00e9 um aumento do or\u00e7amento para a defesa sem precedentes, na Gr\u00e9cia, e o an\u00fancio da futura compra dos novos ca\u00e7as F-35, dos Estados Unidos, a moderniza\u00e7\u00e3o das fragatas gregas de Classe Hydra<\/em>, do projeto alem\u00e3o MEKO-200 HN, que tamb\u00e9m produziu as Fragatas turcas de Classe Yavuz<\/em> (bastante conhecidas \u00e0 Marinha Portuguesa, j\u00e1 que os navios de classe Vasco da Gama<\/em> pertencem tamb\u00e9m a este projeto), todas produzidas na Alemanha. Por outro lado, a Turquia n\u00e3o se deixa ficar para tr\u00e1s e tem come\u00e7ado a apostar na sua capacidade naval de proje\u00e7\u00e3o de poder, do qual o maior exemplo s\u00e3o os dois navios de assalto anf\u00edbio (de classe Anadolu<\/em>) em que o primeiro j\u00e1 foi lan\u00e7ado e o segundo, cuja constru\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser iniciada num futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m desta corrida, as constantes viola\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o a\u00e9reo criam um clima constante de confronta\u00e7\u00e3o, levando at\u00e9 \u00e0 ocorr\u00eancia de acidentes, como aconteceu em 2019, quando dois ca\u00e7as das duas na\u00e7\u00f5es se envolveram em manobras de combate, e chocaram, caindo no Mar Egeu.<\/p>\n\n\n\n

Uma confronta\u00e7\u00e3o regional com implica\u00e7\u00f5es internacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma poss\u00edvel confronta\u00e7\u00e3o entre a Turquia e a Gr\u00e9cia deixa um enorme receio na comunidade internacional, em primeiro lugar, porque ambas as na\u00e7\u00f5es s\u00e3o membros da Alian\u00e7a Atl\u00e2ntica, a Gr\u00e9cia \u00e9 membro da Uni\u00e3o Europeia e a Turquia tem rela\u00e7\u00f5es bilaterais muito fortes com a UE, e um confronto armado levar\u00e1 as duas partes a incluir aliados externos, criando e aprofundando uma enorme crise existencial no eixo atl\u00e2ntico. Desta forma, v\u00e1rias pot\u00eancias externas procuram ter uma forte presen\u00e7a na regi\u00e3o, tentando levar as duas partes a trabalhar no sentido diplom\u00e1tico, de forma a evitar escalar as tens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, os EUA, a Fran\u00e7a, o Egito e o Reino Unido mant\u00e9m as suas for\u00e7as em alerta, mantendo-as sempre a patrulhar a regi\u00e3o e tentando criar dissuas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma outra limita\u00e7\u00e3o que este conflito tem, \u00e9 que, em termos normativos, ambas as partes tem legitimidade legal para as pretens\u00f5es que colocam, defendendo os seus interesses soberanos. Isto significa, por outras palavras, que o Direito Internacional Naval, que procura resolver disputas navais, acabou por ter um efeito contr\u00e1rio, que foi a cria\u00e7\u00e3o de uma base legal para um conflito.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Podemos olhar para a disposi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Mar Egeu, as pretens\u00f5es de ambas as partes e a atitude dos atores externos neste sentido, pode-se ver que a possibilidade das tens\u00f5es escalarem \u00e9 muito grande, j\u00e1 que, seja para Atenas, seja para Ankara, trata-se de um conjunto de interesses vitais (pelos quais se pode e deve combater e, no limite, morrer). Isto leva-nos a entender que uma poss\u00edvel Armadilha de Tuc\u00eddides poder\u00e1 ser armada, ou at\u00e9 j\u00e1 ter sido armada, o que implica que a confronta\u00e7\u00e3o se possa tornar inevit\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Uma proposta mais sustent\u00e1vel neste sentido, n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o em Direito Internacional, mas sim na Jurisprud\u00eancia, j\u00e1 que o Direito do Mar n\u00e3o cria vincula\u00e7\u00f5es totais sobre a delimita\u00e7\u00e3o da largura em diferentes regi\u00f5es da costa nacional, e neste sentido, a Gr\u00e9cia poderia diminuir o risco do conflito caso aceitasse aumentar a largura das suas \u00e1guas territoriais nas ilhas que se situam mais perto da sua plataforma continental, e deixando a largura nas 6 milhas mar\u00edtimas, nas ilhas pr\u00f3ximas da plataforma continental turca.<\/p>\n\n\n\n

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28 de abril de 2022<\/p>\n\n\n\n

Vitaliy Venislavskyy<\/strong><\/p>\n\n\n\n

EuroDefense Jovem-Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Bibliografia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Greece-Turkey tensions: Greece announces military boost. (2020, Setembro 12). BBC.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Kalkan, Elon, (2020). The Longstanding Dispute between Turkey and Greece: The Aegean Issue. U\u0130\u0130\u0130D-IJEAS<\/em>, 2020 (28).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Roucek, Joseph, (1953). The Geopolitics of the Mediterranean. The American Journal of Economics and Sociology, 13 (1)<\/em>, 71-86.<\/p>\n\n\n\n

Conven\u00e7\u00e3o Das Na\u00e7\u00f5es Unidas Sobre O Direito Do Mar 1998<\/em> (UNCLOS) S. 2.3.<\/p>\n\n\n\n

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NOTA<\/strong>:<\/mark><\/p>\n\n\n\n