{"id":8041,"date":"2022-05-16T08:01:52","date_gmt":"2022-05-16T08:01:52","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=8041"},"modified":"2023-02-20T18:00:44","modified_gmt":"2023-02-20T18:00:44","slug":"a-nova-bussola-estrategica-reflexoes-em-torno-do-investimento-em-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/a-nova-bussola-estrategica-reflexoes-em-torno-do-investimento-em-defesa\/","title":{"rendered":"A nova B\u00fassola Estrat\u00e9gica: Reflex\u00f5es em torno do Investimento em Defesa"},"content":{"rendered":"\n

A atual conjuntura europeia \u00e9 pautada por seis prioridades no investimento p\u00fablico dos pa\u00edses: recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra das fam\u00edlias, recupera\u00e7\u00e3o das empresas (nomeadamente PME), na recupera\u00e7\u00e3o das infraestruturas de sa\u00fade (desgastadas pela pandemia), apoio \u00e0s fam\u00edlias e empresas face ao s\u00fabito aumento dos custos da energia, apoio aos refugiados decorrente do conflito e, last but not least<\/em>, a moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de defesa. Por outro lado, a disponibiliza\u00e7\u00e3o quase permanente de equipamento militar NATO para apoiar a Ucr\u00e2nia permite dotar as for\u00e7as armadas dos pa\u00edses vizinhos de equipamentos tecnologicamente avan\u00e7ados e militarmente poderosos, obviando a quota do PIB que se espera cumprida.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o da B\u00fassola Estrat\u00e9gica contribui, em parte, para remediar esta situa\u00e7\u00e3o, definindo um quadro evolutivo que ambiciona o equil\u00edbrio de for\u00e7as entre todos os Estados-Membros da UE baseado na inova\u00e7\u00e3o e na Investiga\u00e7\u00e3o & Desenvolvimento, conjuntos, atrav\u00e9s de projetos colaborativos submetidos aos programas comunit\u00e1rios dispon\u00edveis, assentes no ecossistema PME. No investimento em defesa, a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o se restringe ao Fundo Europeu de Defesa e alarga o financiamento aos programas comunit\u00e1rios que apoiam projetos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e digital. Mais ainda, desafia assertiva e explicitamente o Banco Europeu de Investimentos para repensar a an\u00e1lise e financiamento destes projetos. Por fim, alarga esta miss\u00e3o aos capitais privados, da banca ou de fundos. Em resumo, face \u00e0 exiguidade de capitais p\u00fablicos para financiar a economia da defesa, existe um conjunto de constrangimentos de natureza regulamentar que limitam a atratividade e operacionalidade dos agentes financeiros (bancos, parabanc\u00e1rias, capital de risco, fundos de investimento, fundos de pens\u00f5es e outras empresas financeiras) no financiamento deste setor e desta tipologia de opera\u00e7\u00f5es. No entanto, o financiamento do investimento em Defesa por capitais privados permanece um tabu, uma vez que n\u00e3o \u00e9 aceite por amplos setores militares, pol\u00edticos e financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Esta nova filosofia de financiamento da defesa tem v\u00e1rios entraves ou desafios, alguns do quais se poder\u00e3o, numa \u00f3tica vision\u00e1ria e estrat\u00e9gica, firmar-se como oportunidades de evolu\u00e7\u00e3o. Destacam-se dois.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro decorre de um conjunto de normas e regulamentos europeus, associados \u00e0s finan\u00e7as sustent\u00e1veis. Estes orientam os fluxos de capital para o suporte \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e digital\/tecnol\u00f3gica, em liga\u00e7\u00e3o a uma gest\u00e3o prudencial do risco atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ESG (Environmental, Social, Governance) aos financiamentos. A press\u00e3o sobre o setor financeiro obriga-o a acautelar par\u00e2metros de investimento protegidos, ainda, por assun\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas que tendem a reduzir a economia de defesa a um mercado de armas assente no conflito b\u00e9lico, violento e ancorado nas denominadas \u201carmas controversas\u201d, equiparando-o ao jogo, bebidas alco\u00f3licas e energias f\u00f3sseis, com as consequentes limita\u00e7\u00f5es de funding<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, algumas institui\u00e7\u00f5es europeias est\u00e3o j\u00e1 em negocia\u00e7\u00f5es, procurando que esta limita\u00e7\u00e3o se mantenha apenas para o subsetor das \u201carmas controversas\u201d. O resultado destas negocia\u00e7\u00f5es ser\u00e1, certamente, v\u00e1lido para os restantes bancos a operar na Uni\u00e3o Europeia, abrindo uma janela de oportunidade para que projetos e empresas ligados \u00e0 economia da defesa possam ser financiados diretamente pela banca. Pode, inclusivamente, ir-se mais longe e estender este modelo de financiamento em contratos-programa com os pr\u00f3prios Estados-Membros, permitindo assim refor\u00e7ar o investimento na defesa ao n\u00edvel da percentagem do PIB que se pretende.<\/p>\n\n\n\n

O segundo diz respeito \u00e0 estrutura de decis\u00e3o dos investimentos neste setor, bastante departamentalizada e burocratizada, levando a que, frequentemente, os apoios se destinem \u00e0s empresas conhecidas do setor, criando uma barreira \u00e0 entrada de dif\u00edcil supera\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma quest\u00e3o de filosofia e de mentalidades que urge alterar.<\/p>\n\n\n\n

Uma das premissas do Objetivo 16 da Agenda 2030 da ONU, denominado de “objectivo da paz”, reconhece que “n\u00e3o pode haver desenvolvimento sustent\u00e1vel sem paz e n\u00e3o pode haver paz sem desenvolvimento sustent\u00e1vel”. Recuperar e colocar a economia da defesa sob um espectro mais sustent\u00e1vel permitir\u00e1 abrir vias de reposicionamento, de entendimento e harmoniza\u00e7\u00e3o com a sociedade civil, o sector privado em geral e a banca em particular. Para tudo isto, \u00e9 fundamental uma estrutura alargada de financiamento e uma agenda de comunica\u00e7\u00e3o com as partes interessadas mais relevantes para o setor. Importa, assim, substituir conceitos antigos, redefinir e ou separar atividades (subsectores) da defesa e seguran\u00e7a e construir ou atualizar conhecimentos sobre esta ind\u00fastria e o valor que aporta, bem como reformular mentalidades, permitido que o setor privado possa, de forma complementar e controlada, apoiar os Estados nas suas preocupa\u00e7\u00f5es e na agenda quotidiana para a defesa e seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, fam\u00edlias e empresas. Mais que uma vontade, este caminho \u00e9 hoje uma necessidade para um benef\u00edcio maior e um futuro comum.<\/p>\n\n\n\n

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Visualiza\u00e7\u00e3o do artigo completo:<\/p>\n\n\n\n

A nova B\u00fassola Estrat\u00e9gica: Reflex\u00f5es em torno do <\/span><\/a>i<\/span><\/a>nvestimento em defesa<\/span><\/a><\/strong> \"\"<\/a><\/p>\n\n\n\n

The new Strategic Compass: Reflections on defense investiments<\/span><\/a> <\/strong> \"\"<\/a><\/p>\n\n\n\n

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16 de maio de 2022<\/p>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Alberto Pereira<\/strong>
Secret\u00e1rio-geral da Dire\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Paula Feliciano Viegas<\/strong>
Membro da EuroDefense-Portugal<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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