{"id":8579,"date":"2022-10-10T09:28:56","date_gmt":"2022-10-10T09:28:56","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=8579"},"modified":"2023-02-20T17:57:53","modified_gmt":"2023-02-20T17:57:53","slug":"conflito-em-cabo-delgado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/conflito-em-cabo-delgado\/","title":{"rendered":"Conflito em Cabo Delgado"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A prov\u00edncia de Cabo Delgado situa-se no norte de Mo\u00e7ambique, a mais de 1600 quil\u00f3metros da capital, Maputo. Em 2017 assistiu ao despoletar de um violento conflito armado que \u00e9 hoje respons\u00e1vel por perto de 1 milh\u00e3o de deslocados internos, segundo os mais recentes dados da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) e mais de 4.000 mortes de acordo com o projeto ACLED (Armed Conflict Location & Event Data Project). A autoria dos sucessivos ataques levados a cabo ao longo dos \u00faltimos cinco anos \u00e9 reivindicada pelo grupo terrorista \u201cAnsar-Al-Sunaa\u201d (conhecidos em Mo\u00e7ambique por \u201cmashababos\u201d), que possui liga\u00e7\u00f5es com o autoproclamado Estado Isl\u00e2mico e que conduz a sua a\u00e7\u00e3o por via de violentos ataques a aldeias e aos residentes, incluindo os pr\u00f3prios islamitas. A prov\u00edncia de Cabo Delgado possui uma enorme reserva de g\u00e1s natural, sendo por isso palco de um n\u00famero muito significativo de investimentos privados de grandes dimens\u00f5es que contrastam em larga escala com os \u00edndices de pobreza da regi\u00e3o, uma das mais pobres do pa\u00eds. Nos \u00faltimos anos, o papel da comunidade internacional tem sido fundamental no apoio direto a Cabo Delgado, n\u00e3o s\u00f3 ao n\u00edvel do aux\u00edlio de Estados vizinhos como o Ruanda ou, numa maior proximidade, a Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC), mas tamb\u00e9m proveniente de pa\u00edses Ocidentais como Portugal, Estados Unidos da Am\u00e9rica ou a pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia. Os \u00faltimos contornos revelam uma melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ilustrada na reabertura dos servi\u00e7os p\u00fablicos em regi\u00f5es mais afetadas, como \u00e9 exemplo o distrito de Moc\u00edmboa da Praia, apesar de um eventual cen\u00e1rio de paz parecer ainda bastante distante.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante a pertin\u00eancia de outras teorias, \u00e9 evidente que as motiva\u00e7\u00f5es que suscitaram o conflito em Cabo Delgado s\u00e3o de natureza religiosa e seguem uma ideologia e um modelo civilizacional pr\u00f3prio inspirado nas interpreta\u00e7\u00f5es mais radicais do Islamismo, nomeadamente nos termos do movimento salafita, procurando implementar na popula\u00e7\u00e3o os seus costumes e h\u00e1bitos religiosos e tamb\u00e9m sociais, como explica Fernando Jorge Cardoso, especialista em assuntos africanos. Existe, por\u00e9m, um conjunto de outros fatores que influenciam o desenrolar do conflito em Cabo Delgado. Sendo certo que os c\u00e9rebros do grupo que atormentam a regi\u00e3o s\u00e3o provenientes de outros pa\u00edses como a Tanz\u00e2nia em conjunto com indiv\u00edduos mo\u00e7ambicanos radicalizados, um dos grandes motores da a\u00e7\u00e3o terrorista prende-se com o recrutamento de jovens mo\u00e7ambicanos que veem na ades\u00e3o uma oportunidade para atingir melhores n\u00edveis de vida, irrealistas numa comunidade que evidencia dificuldades em acompanhar o desenvolvimento que se verifica em outras partes do pa\u00eds e que, de certa forma, se sente abandonada e distante do governo central.<\/p>\n\n\n\n

Solu\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desenrolar dos acontecimentos em Cabo Delgado despertou o governo de Maputo, que adotou, desde cedo, uma postura fortemente direcionada para uma resposta armada, que revelar-se-ia insuficiente, pouco organizada, reveladora da falta de prepara\u00e7\u00e3o e de equipamento das for\u00e7as militares mo\u00e7ambicanas, e ao mesmo tempo marcada pela contrata\u00e7\u00e3o de empresas de seguran\u00e7a privada estrangeiras, que mais serviram para prestar seguran\u00e7a aos investimentos relacionados com o g\u00e1s natural do que propriamente para combater efetivamente a amea\u00e7a terrorista. De certa forma, o comportamento belicoso assumido pelas entidades governativas de Mo\u00e7ambique levanta algumas quest\u00f5es quanto \u00e0 sua efic\u00e1cia tendo em conta as especificidades que comp\u00f5em a din\u00e2mica terrorista sentida na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o em grande escala de jovens mo\u00e7ambicanos parece ser motivada mais por uma quest\u00e3o de revolta face \u00e0s falhas do modelo governativo, afastando-se, em parte, de matrizes religiosas fundamentalistas. Neste contexto, as solu\u00e7\u00f5es e os mecanismos de resposta ao terrorismo devem ser equacionados al\u00e9m do combate armado por si s\u00f3. O di\u00e1logo, a proximidade e o investimento na popula\u00e7\u00e3o de Cabo Delgado devem complementar a a\u00e7\u00e3o militar no combate ao terrorismo, sobretudo no seio desta fa\u00e7\u00e3o jovem que luta pela sua sobreviv\u00eancia mais do que luta por ideais ou por uma identidade.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o di\u00e1logo direto com a associa\u00e7\u00e3o terrorista, cen\u00e1rio j\u00e1 mencionado por alguns analistas, parece constituir uma possibilidade menos vi\u00e1vel por duas raz\u00f5es essenciais: por um lado, seria naturalmente desafiante dialogar com um tipo de estrutura que carece de um l\u00edder assumido e, portanto, de um rosto com o qual seja poss\u00edvel chegar a alguma via de consenso; numa outra vis\u00e3o, \u00e9 dif\u00edcil crer ser poss\u00edvel chegar a pontos e considera\u00e7\u00f5es comuns, sabendo antecipadamente da exist\u00eancia de posi\u00e7\u00f5es antag\u00f3nicas, para al\u00e9m de ser fict\u00edcio pensar que o grupo terrorista re\u00fane disponibilidade para iniciar algum tipo de conversa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0s propostas de solu\u00e7\u00f5es para o conflito no norte de Mo\u00e7ambique existem ainda outros aspetos a considerar que complementam o di\u00e1logo e a a\u00e7\u00e3o da for\u00e7a militar. Neste ponto, olhemos para o papel dos atores oriundos do pr\u00f3prio continente africano, que devem olhar para uma ideia de paz em Cabo Delgado como forma de garantir tamb\u00e9m a paz e a seguran\u00e7a no continente africano como um todo. O Institute for Security Studies (ISS Africa) atrav\u00e9s de uma das suas publica\u00e7\u00f5es aponta para a coordena\u00e7\u00e3o como o fator crucial para uma solu\u00e7\u00e3o em Cabo Delgado. Efetivamente, os diferentes atores africanos devem adotar uma postura de colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua e maior capacidade de organiza\u00e7\u00e3o, desenvolvendo a comunica\u00e7\u00e3o entre partes envolvidas, cooperando com vista a desenvolver uma solu\u00e7\u00e3o de longo prazo para o conflito na regi\u00e3o e trabalhar no sentido de intervir junto das popula\u00e7\u00f5es com o objetivo de evitar recrutamentos.<\/p>\n\n\n\n

Papel do Ocidente<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Face \u00e0s not\u00f3rias dificuldades do Governo de Maputo em conter as ofensivas terroristas, a import\u00e2ncia do apoio da comunidade internacional e de atores externos Ocidentais adquire um ainda maior significado, particularmente se tivermos em considera\u00e7\u00e3o as debilidades na estrutura e organiza\u00e7\u00e3o de entidades do continente africano, como no caso da Uni\u00e3o Africana (UA), cuja rea\u00e7\u00e3o \u00e0s diferentes fases do conflito nem sempre ocorreu a tempo e teve, por vezes, influ\u00eancia limitada, considerando a dimens\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o no quadro do continente. Assim, Estados como os EUA ou Portugal contribu\u00edram significativamente em termos do fornecimento de equipamento e da capacita\u00e7\u00e3o das impreparadas for\u00e7as mo\u00e7ambicanas, atrav\u00e9s de treinos conjuntos e partilhas de experi\u00eancias militares. A forma\u00e7\u00e3o com vista \u00e0 conten\u00e7\u00e3o da amea\u00e7a conta tamb\u00e9m com a ajuda da Uni\u00e3o Europeia, que lan\u00e7ou no final do ano transato a Miss\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Militar da Uni\u00e3o Europeia em Mo\u00e7ambique, que resulta de um esfor\u00e7o conjunto de Estados-Membros da UE. O papel do Ocidente desenrola-se, do mesmo modo, na vertente humanit\u00e1ria, onde o elevado n\u00famero de deslocados desencadeia situa\u00e7\u00f5es de pobreza extrema, fome e propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Destaca-se ainda o papel das ajudas financeiras, que auxiliam a componente militar e na salvaguarda das popula\u00e7\u00f5es afetadas, como \u00e9 exemplo a recente not\u00edcia de um apoio adicional por parte da Uni\u00e3o Europeia a Mo\u00e7ambique no valor de 15 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n

O interesse em garantir a paz na prov\u00edncia de Cabo Delgado tem vindo a ser uma prioridade na agenda da UE, mesmo depois de uma fase inicial em que a pandemia Covid-19 ofuscou a problem\u00e1tica vivida. Recentemente, o Alto Representante da Uni\u00e3o Europeia para os Neg\u00f3cios Estrangeiros e a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a afirmou que na \u00f3tica da Uni\u00e3o \u201cum Mo\u00e7ambique seguro e pr\u00f3spero dar\u00e1 um contributo importante para a seguran\u00e7a, a paz e a prosperidade de todo o mundo – e tamb\u00e9m nossa”, declara\u00e7\u00e3o que enfatiza a ideia de um sistema internacional disciplinado capaz de servir e beneficiar todos, tamb\u00e9m numa perspetiva de multilateralismo e coopera\u00e7\u00e3o. Adicionalmente, situa\u00e7\u00f5es como a que sucede em Cabo Delgado podem vir a trazer consequ\u00eancias no seio da pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia, no que concerne, por exemplo, a refugiados de guerra que migram para solo europeu, fator que tem gerado discuss\u00e3o, cis\u00f5es internas e problemas log\u00edsticos para a UE, sendo, portanto, do seu maior interesse minimizar este tipo de ocorr\u00eancias. Por outro lado, \u00e9 tamb\u00e9m importante considerar os exemplos em que conflitos localizados e distantes da realidade europeia se expandem e tomam outras propor\u00e7\u00f5es, afetando de maneira mais ou menos direta todo o globo: a atual guerra na Ucr\u00e2nia \u00e9 prova clara de um problema localizado que tem implica\u00e7\u00f5es em todo o mundo, designadamente, no fornecimento de cereais. \u00c9 igualmente esta amplifica\u00e7\u00e3o que um conflito pode atingir que deve alertar n\u00e3o s\u00f3 a Europa, mas a generalidade dos Estados, tendo em conta a din\u00e2mica de um mundo globalizado.<\/p>\n\n\n\n

No seguimento do racioc\u00ednio que invoca a pr\u00e1tica de uma estrat\u00e9gia de di\u00e1logo como via de resolu\u00e7\u00e3o, os atores ocidentais devem empenhar-se em estabelecer mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o no interior das popula\u00e7\u00f5es afetadas com vista a procurar op\u00e7\u00f5es para esfriar revoltas violentas de indiv\u00edduos radicalizados e precaver uma poss\u00edvel nova investida no recrutamento de jovens.<\/p>\n\n\n\n

Atual Cen\u00e1rio<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o em que se encontra atualmente o conflito de Cabo Delgado transmite a ilus\u00e3o de uma acalmia no cen\u00e1rio dos ataques. Na verdade, o clima de seguran\u00e7a na regi\u00e3o sofreu consider\u00e1veis progressos no decorrer do ano de 2021, conjuntura que se estendeu ao presente ano civil e surge por consequ\u00eancia das interven\u00e7\u00f5es militares bem-sucedidas por parte das tropas provenientes do Ruanda no \u00e2mbito da miss\u00e3o militar da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SAMIM). Factualmente, o clima de viol\u00eancia na regi\u00e3o melhorou substancialmente com a chegada destas tropas que aterrorizam o grupo terrorista isl\u00e2mico. Fontes do pr\u00f3prio grupo declaram at\u00e9 que os seus membros “fogem assim que ouvem os primeiros tiros ruandeses”, tendo ordens dos l\u00edderes para n\u00e3o atacar de volta. Esta situa\u00e7\u00e3o representa uma evid\u00eancia do \u00eaxito da coopera\u00e7\u00e3o internacional na resolu\u00e7\u00e3o do conflito, com especial valor tendo em conta que acontece dentro do continente africano.<\/p>\n\n\n\n

Surge, no entanto, um outro problema. A realidade demonstra que apesar das interven\u00e7\u00f5es militares triunfantes, a prov\u00edncia de Cabo Delgado encontra-se ainda afastada de um cen\u00e1rio de paz. Perante as interven\u00e7\u00f5es ruandesas, o grupo rebelde desorganizou-se, separou-se e atua agora sem o habitual rigor atrav\u00e9s de ataques isolados e espalhados geograficamente, esquecendo, por vezes, a componente estrat\u00e9gica que outrora marcava a sua atua\u00e7\u00e3o e que teve a vila de Moc\u00edmboa da Praia como exemplo da procura de pontos estrat\u00e9gicos. Consequentemente, existe agora o perigo de assistirmos \u00e0 extens\u00e3o do conflito a outros locais fora da prov\u00edncia de Cabo Delgado como ali\u00e1s aconteceu na vizinha prov\u00edncia de Nampula, em que os ataques provocaram cerca de 47 mil deslocados no passado m\u00eas de setembro. A realidade de Nampula \u00e9 merecedora de aten\u00e7\u00e3o, na medida em que pode significar n\u00e3o apenas uma expans\u00e3o geogr\u00e1fica do problema, como tamb\u00e9m ser sin\u00f3nimo do advento da radicaliza\u00e7\u00e3o em outras \u00e1reas do Estado de Mo\u00e7ambique. Ao mesmo tempo, Mo\u00e7ambique vai refor\u00e7ando os acordos de coopera\u00e7\u00e3o com outros atores do mesmo continente, desta vez com a Tanz\u00e2nia, Estado fronteiri\u00e7o que poder\u00e1 ter um papel importante no desenrolar dos acontecimentos, n\u00e3o s\u00f3 pela participa\u00e7\u00e3o militar nas for\u00e7as da SADC, mas tamb\u00e9m no combate \u00e0 radicaliza\u00e7\u00e3o no seio das popula\u00e7\u00f5es e no controlo das desloca\u00e7\u00f5es dos terroristas provenientes daquele pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do recente m\u00eas de setembro, a situa\u00e7\u00e3o no norte de Mo\u00e7ambique tem assistido a alertas de expans\u00e3o do conflito ao mesmo tempo que a situa\u00e7\u00e3o em Cabo Delgado melhora e onde j\u00e1 se iniciam processos de realojamento. Por outro lado, as respostas em termos da seguran\u00e7a e da defesa ganham agora outro tom, atrav\u00e9s de refor\u00e7os no policiamento e pela atribui\u00e7\u00e3o do pacote de ajuda em armamento n\u00e3o-letal por parte da Uni\u00e3o Europeia. Existe ainda outra dimens\u00e3o do conflito bastante ativa e que tem a ver com o ataque a indiv\u00edduos cat\u00f3licos sediados na regi\u00e3o onde predomina a religi\u00e3o isl\u00e2mica. Neste aspeto, a Igreja Cat\u00f3lica tem desempenhado um papel importante no campo da ajuda humanit\u00e1ria por meio de associa\u00e7\u00f5es e mission\u00e1rios, mas tamb\u00e9m na resist\u00eancia ao radicalismo. Com as complica\u00e7\u00f5es derivadas do conflito entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia abre-se uma nova porta no que toca \u00e0 quest\u00e3o do g\u00e1s em Cabo Delgado, que pode neste momento constituir uma nova solu\u00e7\u00e3o \u00e0 crise que se faz sentir em solo europeu. Porventura, Cabo Delgado poder\u00e1 tirar proveito desta situa\u00e7\u00e3o, precisamente, por haver um interesse acrescido na resolu\u00e7\u00e3o do conflito que assombra o territ\u00f3rio, ainda que as explora\u00e7\u00f5es de g\u00e1s natural, for\u00e7adas suspender os trabalhos perante o clima de inseguran\u00e7a, ainda n\u00e3o regressaram \u00e0 atividade, n\u00e3o existindo para j\u00e1 nenhuma previs\u00e3o para tal.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante do exposto, \u00e9 percet\u00edvel inferir que estamos perante uma \u201cnew war\u201d, segundo a elabora\u00e7\u00e3o de Mary Kaldor, conceito que caracteriza um conflito armado no p\u00f3s-Guerra Fria, motivado por uma identidade ao inv\u00e9s de uma ideologia e capaz de grandes demonstra\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. O conflito em Cabo Delgado nasce, de facto, de pretens\u00f5es religiosas que tentam estabelecer um determinado modelo social, todavia, efetuando uma an\u00e1lise mais aprofundada sobre a viv\u00eancia na regi\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel observar uma clara deteriora\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o do Estado mo\u00e7ambicano nesta mesma prov\u00edncia. Estas falhas e o abandono do governo central para com a regi\u00e3o apagam perspetivas em termos da cria\u00e7\u00e3o de emprego, da melhoria nos rendimentos das fam\u00edlias e das condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a, sendo ampliadas na sua gravidade pelo fracasso dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da administra\u00e7\u00e3o local, circunst\u00e2ncia que abre caminho a insurrei\u00e7\u00f5es e revoltas das popula\u00e7\u00f5es e, neste caso, \u00e0 radicaliza\u00e7\u00e3o. No combate a esta, o Ocidente tem capacidade para contribuir significativamente pelo uso da sua influ\u00eancia junto dos residentes numa l\u00f3gica de \u201csoft power\u201d, al\u00e9m da responsabilidade noutros fatores como a forma\u00e7\u00e3o militar e o apoio no combate ao tr\u00e1fico humano e de armas que ocorre. Por \u00faltimo, o foco no momento deve consistir na delimita\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do conflito perante a amea\u00e7a na expans\u00e3o dos ataques a outras localidades; os investimentos na explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural devem ser retomados como forma de responder \u00e0s amea\u00e7as e na tentativa de ensaiar um regresso ligeiro \u00e0 normalidade. Em rela\u00e7\u00e3o a este \u00faltimo ponto, os investimentos devem beneficiar, em primeiro lugar, a prov\u00edncia de Cabo Delgado, com os lucros a serem direcionados para a reconstru\u00e7\u00e3o das aldeias alvos de destrui\u00e7\u00e3o e para o desenvolvimento da regi\u00e3o, tamb\u00e9m numa tentativa de estender a m\u00e3o a quem v\u00ea no terrorismo a sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia e, portanto, numa ideia de combate a viol\u00eancia que se faz sentir.<\/p>\n\n\n\n

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10 de outubro de 2022<\/p>\n\n\n\n

Guilherme de Sousa Taxa<\/strong>
EuroDefense Jovem Portuga<\/em>l<\/p>\n\n\n\n

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\n\n\n\n

NOTA<\/strong>:<\/mark><\/p>\n\n\n\n