{"id":8884,"date":"2022-11-21T08:40:29","date_gmt":"2022-11-21T08:40:29","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=8884"},"modified":"2023-02-20T17:57:12","modified_gmt":"2023-02-20T17:57:12","slug":"igualdade-de-genero-uma-perspetiva-de-seguranca-e-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/igualdade-de-genero-uma-perspetiva-de-seguranca-e-defesa\/","title":{"rendered":"Igualdade de G\u00e9nero: Uma Perspetiva de Seguran\u00e7a e Defesa"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Descarregar pdf<\/span><\/a><\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O presente artigo insere-se no \u00e2mbito da 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o de Tert\u00falias promovida pela Eurodefense-Jovem Portugal, intitulada \u201cAs Novas Gera\u00e7\u00f5es na Europa\u201d, abordando o tema Igualdade de G\u00e9nero: Uma Perspetiva de Seguran\u00e7a e Defesa<\/em>. O primeiro ponto foca-se na igualdade de g\u00e9nero na Uni\u00e3o Europeia (UE), sendo exposto o Instituto Europeu para a Igualdade de G\u00e9nero, uma ag\u00eancia da UE que procura promover a igualdade de g\u00e9nero. De seguida, a dimens\u00e3o do g\u00e9nero \u00e9 apresentada numa perspetiva de seguran\u00e7a e defesa. Por \u00faltimo, ser\u00e3o elencados os contributos que a Professora Helena Carreiras, na altura Diretora do Instituto da Defesa Nacional (IDN), partilhou sobre este tema durante uma das tert\u00falias, que se realizou no dia 07 de dezembro de 2021. <\/p>\n\n\n\n

I. Igualdade de G\u00e9nero na Uni\u00e3o Europeia<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2010, foi criado o Instituto Europeu para a Igualdade de G\u00e9nero, uma ag\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia (UE), que procura refor\u00e7ar e promover a igualdade de g\u00e9nero dentro e fora da UE, comportando a integra\u00e7\u00e3o da perspetiva de igualdade entre mulheres e homens nas diversas pol\u00edticas, e apoia o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Este Instituto apoia estudos de investiga\u00e7\u00e3o, a recolha de dados e boas pr\u00e1ticas, nomeadamente atrav\u00e9s das seguintes a\u00e7\u00f5es: realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas sobre a igualdade de g\u00e9nero na UE; monitoriza\u00e7\u00e3o do modo como a UE cumpre o seu compromisso internacional a favor da igualdade de g\u00e9nero, estabelecido na Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim, e publica relat\u00f3rios anuais sobre os progressos realizados; combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e coordena\u00e7\u00e3o da campanha europeia White Ribbon Campaign <\/em>(La\u00e7o Branco), que procura sensibilizar os homens para esta causa; partilha de conhecimentos e recursos em linha e apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da UE, pa\u00edses da UE e partes interessadas de diferentes \u00e1reas nos seus esfor\u00e7os para combater as desigualdades de g\u00e9nero dentro e fora da Europa.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 2020, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou a Estrat\u00e9gia para a Igualdade de G\u00e9nero 2020-2025<\/span><\/strong>, que define uma vis\u00e3o, objetivos estrat\u00e9gicos e a\u00e7\u00f5es para realizar progressos concretos em mat\u00e9ria de igualdade de g\u00e9nero na UE e alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Com esta estrat\u00e9gia, pretende-se construir uma Uni\u00e3o na qual os homens e as mulheres, independentemente da sua idade e em toda a sua diversidade, sejam livres de seguir o caminho que escolherem na vida, tenham as mesmas oportunidades de realiza\u00e7\u00e3o pessoal, possam participar na sociedade europeia em p\u00e9 de igualdade e dirigi-la em igualdade de circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es principais<\/span> <\/strong>da Estrat\u00e9gia s\u00e3o: p\u00f4r termo \u00e0 viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero; combater os estere\u00f3tipos de g\u00e9nero; colmatar as disparidades de g\u00e9nero no mercado de trabalho; assegurar uma participa\u00e7\u00e3o equitativa em todos os setores da economia; colmatar as disparidades salariais e de pens\u00f5es entre homens e mulheres, bem como as disparidade de g\u00e9nero no plano da presta\u00e7\u00e3o de cuidados; e alcan\u00e7ar um equil\u00edbrio entre homens e mulheres nos processos de tomada de decis\u00e3o. A estrat\u00e9gia prossegue uma dupla abordagem, que compreende a integra\u00e7\u00e3o<\/span> <\/strong>da perspetiva de g\u00e9nero e a ado\u00e7\u00e3o de medidas espec\u00edficas, constituindo a interseccionalidade<\/span> <\/strong>um princ\u00edpio horizontal que preside \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

II. Uma Perspetiva de Seguran\u00e7a e Defesa<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A 31 de outubro de 2000, o Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o 1325, real\u00e7ando o papel das mulheres na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos. Na Resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 sublinhada a import\u00e2ncia de introduzir a perspetiva de g\u00e9nero em todas as situa\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de conflitos, constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da paz das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Em paralelo, \u00e9 assinalada a necessidade de envolver as mulheres nos processos de tomada de decis\u00e3o, solicitando ao Secret\u00e1rio-Geral da ONU para relatar o progresso na integra\u00e7\u00e3o da perspetiva de g\u00e9nero nas miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, para responder aos objetivos da Resolu\u00e7\u00e3o 1325, foi desenvolvida a Agenda Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a. Este documento, reitera que durante casos de negocia\u00e7\u00f5es de paz e seguran\u00e7a, acordos p\u00f3s-conflitos, desarmamento e constru\u00e7\u00e3o, o envolvimento das mulheres continua a ser uma minoria. Recomenda a plena participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas negocia\u00e7\u00f5es de acordos de paz e delinea os v\u00e1rios pap\u00e9is que as mulheres desempenham no conflito. A Resolu\u00e7\u00e3o revela ainda que esta pretende constituir-se num quadro estrat\u00e9gico para a comunidade internacional, no sentido de tornar as negocia\u00e7\u00f5es de paz e as miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o da paz mais eficazes e sustent\u00e1veis (Morais, 2017). Por isso, todas as organiza\u00e7\u00f5es a utilizam como guia na implementa\u00e7\u00e3o das suas pr\u00f3prias pol\u00edticas e no desenvolvimento dos seus planos de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 1325, no ano de 2008, a UE implementou uma abordagem global sobre a quest\u00e3o acima descrita no \u00e2mbito da PESD (Pol\u00edtica Europeia de Seguran\u00e7a e Defesa). O plano prev\u00ea “uma abordagem em tr\u00eas vertentes: para proteger, apoiar e dar poder \u00e0s mulheres em conflito”. Em primeiro lugar, pretende-se “integrar mulheres, quest\u00f5es de paz e seguran\u00e7a no di\u00e1logo pol\u00edtico e pol\u00edtico [da UE] com os parceiros governos, particularmente de pa\u00edses afectados por conflitos armados, em situa\u00e7\u00f5es p\u00f3s-conflito ou situa\u00e7\u00f5es de fragilidade”; segundo, prev\u00ea-se “integrar uma abordagem de igualdade de g\u00e9nero nas suas pol\u00edticas e actividades, especialmente no contexto da gest\u00e3o de crises”; e, em terceiro lugar, “apoiar a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas espec\u00edficas destinadas a proteger, apoiar e capacitar as mulheres”.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2008, o Conselho Europe tem desenvolvido v\u00e1rias estrat\u00e9gias para complementar a abordagem global atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o de passos espec\u00edficos para a integra\u00e7\u00e3o da perspectiva de g\u00e9nero na PESD. Estas estrat\u00e9gias encontram-se delineadas nas conclus\u00f5es do documento “Implementa\u00e7\u00e3o da RCSNU 1325 como refor\u00e7ado pela RCSNU 1820 no contexto da PESD”. O documento especifica como considerar o g\u00e9nero no planeamento e implementa\u00e7\u00e3o da PESD e a refletir sobre quest\u00f5es de g\u00e9nero ou recrutar peritos em quest\u00f5es de g\u00e9nero.<\/p>\n\n\n\n

III. Contributos da Professora Helena Carreiras, Diretora do Instituto de Defesa Nacional (IDN)<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 07 de dezembro de 2021, teve lugar a Tert\u00falia sobre a Igualdade de G\u00e9nero: Uma Perspetiva de Seguran\u00e7a e Defesa, na qual tivemos o prazer de contar com a presen\u00e7a da Professora Helena Carreiras, na altura Diretora do Instituto de Defesa Nacional (IDN). A sess\u00e3o organizou-se em dois momentos, uma apresenta\u00e7\u00e3o inicial e, de seguida, perguntas e respostas do p\u00fablico presente no evento. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, a Professora Helena Carreiras versou sobre a Agenda Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a e os principais desafios que esta quest\u00e3o representa. Seguem alguns dos principais contributos retirados deste evento, que permitiram enriquecer o debate sobre o presente objeto de estudo.<\/p>\n\n\n\n

(i) Agenda Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

A Agenda Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a \u00e9 uma agenda que se desenvolveu nos \u00faltimos 20 anos a partir de uma Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas (CSNU), sendo unanimemente aprovada no ano 2000, n\u00ba 1325 e intitulada: Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma Resolu\u00e7\u00e3o que nasce de esfor\u00e7os conjugados dos Estados, mas tamb\u00e9m da sociedade civil e de m\u00faltiplas organiza\u00e7\u00f5es que vinham pressionando para que o CSNU se pronunciasse sobre uma mat\u00e9ria que nunca tinha sido objeto de aten\u00e7\u00e3o. Esta quest\u00e3o do g\u00e9nero e sobretudo a subrepresenta\u00e7\u00e3o das mulheres surge nos processos de paz e seguran\u00e7a e \u00e9 por isso que nasce a Resolu\u00e7\u00e3o. Podemos identificar tr\u00eas raz\u00f5es fundamentais:<\/p>\n\n\n\n

1) Persistente subrepresenta\u00e7\u00e3o, uma vez que as mulheres s\u00e3o uma maioria muito pequena nos processos de paz enquanto signat\u00e1rias de tratados e a sua aus\u00eancia \u00e9 bastante surpreendente;<\/p>\n\n\n\n

2) A quest\u00e3o da viol\u00eancia sexual nos conflitos. A partir de meados dos anos 90 h\u00e1 uma atena\u00e7\u00e3o enorme a este problema devido \u00e0s quest\u00f5es da Ex-Jugosl\u00e1via, aos abusos, \u00e0s viol\u00eancias perpetradas sobretudo contra mulheres, pelas partes em conflito, mas tamb\u00e9m pelos pr\u00f3prios soldados das for\u00e7as de paz das Na\u00e7\u00f5es Unidas;<\/p>\n\n\n\n

3) As miss\u00f5es militares passaram a requerer dos agentes militares uma atua\u00e7\u00e3o que vai muito para al\u00e9m do modelo tradicional. Os militares eram parte do conflito nas miss\u00f5es tradicionais e hoje em dia, nas novas miss\u00f5es os militares s\u00e3o \u00e1rbitros no conflito de outros. Neste \u00e2mbito, passam a ter que atuar com um conjunto de compet\u00eancias cognitivas, relcionais, comunicacionais, de lideran\u00e7a, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Todas estas raz\u00f5es supramencionadas foram fatores que levaram esta Resolu\u00e7\u00e3o 1325 a ser aprovada. Como tal, a Resolu\u00e7\u00e3o o que faz \u00e9 procurar que os Estados desenvolvam eles pr\u00f3prios um conjunto de instrumentos e a\u00e7\u00f5es para reverter essa situa\u00e7\u00e3o, potenciando uma maior e melhor participa\u00e7\u00e3o das mulheres, bem como a perspetivsa de g\u00e9nero nas suas pol\u00edticas relacionadas com a seguran\u00e7a e defesa e nas suas miss\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolve-se assim uma Agenda que teve at\u00e9 agora 9 outras resolu\u00e7\u00f5es, versando especificamente sobre a viol\u00eancia sexual, mas tamb\u00e9m instrumentos, medidas de monitoriza\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, criando roadmap<\/em>s para se poder avaliar e analisar aquilo que foi conseguido. A Uni\u00e3o Europeia desenvolve tamb\u00e9m esta agenda desde meados de 2005\/2007 e produziu um documento importante (Comprehensive Approach<\/em>) que depois foi seguido por v\u00e1rios outros documentos.<\/p>\n\n\n\n

Considera-se em geral que a Agenda n\u00e3o tem cumprido os seus objetivos de forma plena, contudo, tem um m\u00e9rito de existir, de ter chamado a aten\u00e7\u00e3o para estes problemas, de ter criado uma consciencializa\u00e7\u00e3o superior \u00e0quela que existia antes. Nunca tinha havido antes uma aten\u00e7\u00e3o por parte das organiza\u00e7\u00f5es a esta quest\u00e3o da perspetiva de g\u00e9nero nos conflitos. O tema deixa assim de ser marginal e secund\u00e1rio, passa a ser uma pol\u00edtica valorizada e legitimada.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a Agenda mostrou algumas limita\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0s expetativas iniciais. Observa-se, por exemplo, que embora muitos pa\u00edses tenham vindo a desevolver os seus planos nacionais de a\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muitos que n\u00e3o o fizeram ainda. Embora haja mais de 80 que j\u00e1 implementaram esses planos, \u00e9 algo positivo.<\/p>\n\n\n\n

A representa\u00e7\u00e3o feminina nestas miss\u00f5es tem crescido e t\u00eam sido desenvolvidos alguns instrumentos, como a designa\u00e7\u00e3o de Gender Advisors <\/em>em miss\u00f5es e nos quart\u00e9is generais e nas pr\u00f3prias entidades a n\u00edvel nacional. Em paralelo, t\u00eam sido produzidos relat\u00f3rios e dada uma aten\u00e7\u00e3o especial por parte dos altos representantes designados para estas \u00e1reas da Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a. S\u00e3o portanto instrumentos de pol\u00edtica muito valorizados e refor\u00e7am a tal consciencializa\u00e7\u00e3o para esta quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na maior parte dos pa\u00edses europeus que integram a OTAN (Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte), a percentagem de mulheres n\u00e3o ultrapassa os 12%. E se falarmos em miss\u00f5es militares e miss\u00f5es da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), os dados embora registem esse crescimento lento, s\u00e3o ainda muito t\u00edmidos, tendo entre 3 e 7% de mulheres nas principais miss\u00f5es no terreno.<\/p>\n\n\n\n

(ii) Desafios que esta quest\u00e3o representa<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Existe uma car\u00eancia de recursos para a implementa\u00e7\u00e3o, difuldade de prioriza\u00e7\u00e3o, de mecanismo de monitoriza\u00e7\u00e3o, falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios comandantes locais. H\u00e1 um conjunto de outros fatores culturais, sociais, pol\u00edticos, que explicam este resultado deficit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas desafios principais:<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1\u00ba<\/span><\/strong> – Temos que continuar a explicar porque \u00e9 que esta quest\u00e3o \u00e9 importante. Pode parecer estranho que ao fim de mais de 20 anos tenha sido implementada esta agenda, mas tenhamos resultados t\u00e3o t\u00edmidos. Por conseguinte, devemos continuar a falar deste tema, porque ainda em muitos casos n\u00e3o se percebe porque \u00e9 que a dimens\u00e3o de g\u00e9nero \u00e9 importante e nestas \u00e1reas de seguran\u00e7a e defesa mais ainda. \u00c9 preciso continuar a explicar porque \u00e9 que a falta de sensibilidade \u00e0 dimens\u00e3o de g\u00e9nero fez com que por exemplo, na Serra Leoa em 2002, na sequ\u00eancia do conflito, os processos de desmobiliza\u00e7\u00e3o, desarmamento, reintegra\u00e7\u00e3o, tenham deixado as mulheres de lado as mulheres, porque simplesmente eram invis\u00edveis. A insensibilidade \u00e0 dimens\u00e3o de g\u00e9nero fez com que alguns soldados da coliga\u00e7\u00e3o do Iraque em 2003 tenham interrogado sozinhos uma mulher local, que foi suspeita ter sido violada e n\u00e3o tiveram essa sensibilidade, a forma\u00e7\u00e3o, interrogaram-na, ela voltou para a comunidade, sendo apedrejada at\u00e9 \u00e0 morte, com essa suspeita de ter ficado impura e as pessoas dessa comunidade passaram a ver com hostiliade as for\u00e7as dessa mesma coliga\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n

2\u00ba<\/span><\/strong> – Reverter as desiguladades estruturais, como a subrepresenta\u00e7\u00e3o das mulheres nas estruturas, mas tamb\u00e9m o facto de haver uma grande assimetria de recursos e poder. Como tal, \u00e9 preciso ter pol\u00edticas que procurem reverter esta desigualdade, \u00e9 preciso ter leis que impe\u00e7am a discrimina\u00e7\u00e3o, eliminar as leis que imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es. Por exemplo, em Portugal n\u00e3o h\u00e1 formalmente essas restri\u00e7\u00f5es, mas em alguns pa\u00edses ainda existem.<\/p>\n\n\n\n

3\u00ba<\/span><\/strong> – Alterar a forma como se produzem os discursos de igualdade que podem ter consequ\u00eancias preversas. A t\u00edtulo de exemplo, nesta \u00e1rea de seguran\u00e7a e defesa usa-se muitas vezes o argumento que a presen\u00e7a de mulheres \u00e9 muito importante devido \u00e0s suas caracter\u00edsticas de empatia, de sensibilidade, ou seja, aquelas caracter\u00edsticas tipicamente femininas que no passado usamos para justificar a exclus\u00e3o de mulheres. Importa reconstruir estere\u00f3tipos e refor\u00e7ar esta dualidade de g\u00e9nero.<\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, a Professora Helena Carreiras referiu que nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e defesa temos institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam caracter\u00edsticas que podemos utilizar a nosso favor, que s\u00e3o os casos cruciais, aqueles onde a situa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da igualdade pode ser mais dif\u00edcil, tendo em conta as caracter\u00edsticas culturais e estruturais de desigualdade em rela\u00e7\u00e3o a este aspeto. As caracter\u00edsticas das institui\u00e7\u00f5es mais hier\u00e1rquicas como as for\u00e7as armadas, onde a cadeia de comando \u00e9 importante, esse aspeto pode ajudar a introduzir inova\u00e7\u00f5es organziacionais, que depois nos permitem que as pessoas estejam em contato umas com as outras e a integra\u00e7\u00e3o de minorias.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00f5es colocadas \u00e0 Professora:<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Como \u00e9 que poder\u00edamos aumentar a percentagem de mulheres nas miss\u00f5es de paz? Nas miss\u00f5es da ONU, se fosse um grupo de mulheres militares a treinar os homens soldados, ser\u00e1 que eram bem-vindas, tendo em conta a cultura de determinados pa\u00edses?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esta quest\u00e3o tem que ver com as perce\u00e7\u00f5es locais da igualdade de g\u00e9nero. Essa perce\u00e7\u00e3o por parte das autoridades locais, por parte dos governos locais, por parte das popula\u00e7\u00f5es quando falamos em contextos de miss\u00f5es de paz internacional, ela produz efeitos, est\u00e1 l\u00e1. \u00c9 fundamental termos em conta o contexto e esse contexto levar-nos-ia a ter em conta a adequabilidade ou n\u00e3o de for\u00e7as mais mistas, ou masculinas ou femininas. Internamente, h\u00e1 que levar em conta aquilo que muitos outros estudos mostram que h\u00e1 mais mulheres, n\u00e3o v\u00e3o alterar o facto de haver mulheres mais presentes. H\u00e1 muitos fatores que nos fazem pensar que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a quest\u00e3o de n\u00fameros, mas essa tamb\u00e9m \u00e9 importante, porque se n\u00e3o tivermos a representa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o garantimos a reprodu\u00e7\u00e3o da desigualdade.<\/p>\n\n\n\n

2. Quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 1325 em Portugal, as medidas t\u00eam sido suficientes para atingir este objetivo? Como \u00e9 que este caminho tem sido feito pelo Minist\u00e9rio da Defesa Nacional e pelas For\u00e7as Armadas?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, tem havido muitos esfor\u00e7os e positivos do ponto de vista da implementa\u00e7\u00e3o formal da Agenda Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a. A partir do ano 2009, o pa\u00eds teve sempre planos de a\u00e7\u00e3o, at\u00e9 bastante elogiados internacionalmente e muito abrangentes, que foram sendo promovidos com duas caracter\u00edsticas muito importantes. Primeiro, de uma forma interministerial, existindo grupos que s\u00e3o de v\u00e1rios minist\u00e9rios a trabalhar nos planos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um consenso pol\u00edtico alargado sobre esta Agenda, que \u00e9 outro fator que tem ajudado no caso portugu\u00eas. Temos os planos de implementa\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 1325, como temos os planos setoriais para a quest\u00e3o da igualdade, o da defesa tamb\u00e9m tem e muito exigente. Do ponto de vista formal, uma agenda poderosa, feita com contributos variados, ouvida \u00e0 sociedade civil. Existe uma agenda pol\u00edtica formal e bem implementada, por\u00e9m, a avalia\u00e7\u00e3o tecnoburocr\u00e1tica \u00e0 agenda n\u00e3o nos permite saber que impactos pode ter.<\/p>\n\n\n\n

3. Qual o papel da Uni\u00e3o Europeia na implementa\u00e7\u00e3o destas medidas nos Estados-membros?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esta agenda tem um problema, porque n\u00e3o \u00e9 vinculativa e n\u00e3o h\u00e1 propriamente instrumentos regulamentares e normativos que obriguem os Estados. H\u00e1 uma estrat\u00e9gia global da UE de 2018 para a implementa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o e um plano de a\u00e7\u00e3o de 2019. Os Estados aderem e eles pr\u00f3prios desenvolvem os seus pr\u00f3prios planos, \u00e0 luz desse plano de a\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 uma for\u00e7a de lei nestas agendas e esse \u00e9 um dos problemas. Por exemplo, em Portugal criou-se um Gabinete da Igualdade junto ao gabinete do Ministro da Defesa para lidar com esta realidade, do ass\u00e9dio dentro das unidades militares. O plano nacional que por sua vez se inspira no plano europeu.<\/p>\n\n\n\n

4. De que modo se traduz a inclus\u00e3o das mulheres em conflitos complexos que necessitam de aten\u00e7\u00e3o urgente?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diversidade \u00e9 um fator cada vez mais importante para a resili\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es. H\u00e1 tr\u00eas tipos de fatores para a inclus\u00e3o de mulheres nestas organiza\u00e7\u00f5es: pol\u00edticos, organizacionais e funcionais. Os fartores pol\u00edticos s\u00e3o estes por que raz\u00e3o estamos n\u00f3s a exluir da seguran\u00e7a metade da popula\u00e7\u00e3o que tem de ser objeto dessa a\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, defesa. As mulheres fazem parte da nossa democracia e o respeito pela igualdade \u00e9 um valor do Estado de Direito e por isso n\u00e3o podemos esquec\u00ea-lo. O problema \u00e9 que as mulheres n\u00e3o se candidatam, n\u00e3o concorrem. A concilia\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia\/trabalho \u00e9 mais complicada para as pr\u00f3prias mulheres e h\u00e1 noutros casos fatores culturais que tornam mais dif\u00edcil para os homens serem educadores de inf\u00e2ncia. Fatores organizacionais: diversidade, inova\u00e7\u00e3o, resili\u00eancia, a diversidade de compet\u00eancias, o talento humano que n\u00e3o se pode perder. Quest\u00f5es funcionais: a natureza das miss\u00f5es militares que se vai alterando muito, que j\u00e1 provou requerer essa grande diversidade.<\/p>\n\n\n\n

5. Existem resolu\u00e7\u00f5es a serem debatidas atualmente na ONU para refor\u00e7ar a agenda?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 sempre novas resolu\u00e7\u00f5es. No ver\u00e3o passado assinalaram-se os 20 anos da Resolu\u00e7\u00e3o 1325 e nessa altura tinha sido proposta uma resolu\u00e7\u00e3o que foi depois rejeitada por muitos pa\u00edses considerarem que era demasiado t\u00edmida, porque acabava por ser preversa por levar algum tipo de regres\u00e3o relativamente aquilo que estava \u00e0 espera. Nestas agendas at\u00e9 h\u00e1 retrocessos poss\u00edveis. Por exemplo, em Portugal, na d\u00e9cada em que aderiu \u00e0 Agenda Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a, a representa\u00e7\u00e3o das mulheres nas For\u00e7as Armadas reduziu-se.<\/p>\n\n\n\n

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07 de dezembro de 2021<\/p>\n\n\n\n

Joana Good da Silva<\/em><\/strong>
EuroDefense Jovem Portuga<\/em>l<\/p>\n\n\n\n

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4. Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1) \u201cDireitos das mulheres: existe igualdade de g\u00e9nero na Europa?\u201d – Portal Europeu da Juventude, 2021: https:\/\/europa.eu\/youth\/get-involved\/your%20rights%20and%20inclusion\/womens-rights-gender-equality-reality-europe_pt<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

2) \u201cO Papel da Uni\u00e3o Europeia na promo\u00e7\u00e3o da Igualdade de G\u00e9nero\u201d \u2013 ONGD Plataforma Portuguesa, 2021: https:\/\/www.plataformaongd.pt\/noticias\/o-papel-da-uniao-europeia-na-promocao-da-igualdade-de-genero<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

3) \u201cMulheres na Uni\u00e3o Europeia, o caminho para a igualdade\u201d – Eurocid: https:\/\/eurocid.mne.gov.pt\/artigos\/mulheres-na-uniao-europeia<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

4) Insituto Europeu para a Igualdade de G\u00e9nero (EIGE): https:\/\/european-union.europa.eu\/institutions-law-budget\/institutions-and-bodies\/institutions-and-bodies-profiles\/eige_pt<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

5) JOACHIM, Jutta (et al.) – External networks and institutional idiosyncrasies: The Common Security and Defence Policy and UNSCR 1325 on women, peace and security. Cambridge Review of International Affairs. 2017.<\/p>\n\n\n\n

6) MORAIS, Diana – A Integra\u00e7\u00e3o da Perspetiva do G\u00e9nero nas Opera\u00e7\u00f5es Militares. Vantagens e Desafios a Ultrapassar. Major de Engenharia. Lisboa, Portugal. Outubro de 2017.<\/p>\n\n\n\n

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