{"id":8971,"date":"2022-12-15T09:30:25","date_gmt":"2022-12-15T09:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=8971"},"modified":"2023-02-20T17:57:07","modified_gmt":"2023-02-20T17:57:07","slug":"e-possivel-avancar-com-o-projeto-de-um-exercito-europeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/e-possivel-avancar-com-o-projeto-de-um-exercito-europeu\/","title":{"rendered":"\u00c9 poss\u00edvel avan\u00e7ar com o projeto de um Ex\u00e9rcito Europeu?"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A minha reflex\u00e3o sobre este tema passar\u00e1 em primeiro lugar por referir brevemente aquilo que poderia vir a ser o ex\u00e9rcito europeu, os seus principais defensores, e ainda as opini\u00f5es sobre este tema em Portugal. De seguida, apresentarei algumas das limita\u00e7\u00f5es \u00e0 cria\u00e7\u00e3o deste ex\u00e9rcito, que est\u00e3o maioritariamente presentes no debate sobre este tema. Por fim, consta a minha posi\u00e7\u00e3o sobre esta tem\u00e1tica, tendo em conta os defensores desta ideia, e as suas limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos t\u00eam sido realizados esfor\u00e7os no sentido de refor\u00e7ar a pol\u00edtica de seguran\u00e7a e defesa da Uni\u00e3o Europeia. Destas desatacam-se a PESC, PCSD, a An\u00e1lise Anual Coordenada da defesa (AACD), a Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente (CEP), o Mecanismo Europeu de Apoio \u00e0 Paz (MEAP), Fundo Europeu de Defesa, e a mais recentemente aprovada pelo Conselho Europeu \u201cB\u00fassola Estrat\u00e9gica\u201d. Contudo, nenhum destes projetos aponta para a cria\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito europeu, isto \u00e9 uma estrutura militar concreta, nem mesmo os Battlegroups <\/em>da UE.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Tony Lawrence (2018) um especialista na defesa e estrat\u00e9gia da NATO e UE existem pelo menos 3 modelos, que se podiam encaixar na ideia de ex\u00e9rcito europeu. O primeiro trata-se apenas de um maior aprofundamento da pol\u00edtica de seguran\u00e7a e defesa, atrav\u00e9s das ferramentas que j\u00e1 existem. O segundo modelo seria destacar parte de for\u00e7as nacionais, para uma estrutura europeia centralizada. O terceiro modelo atribui \u00e0 UE a responsabilidade de recrutar, treinar e equipar diretamente os cidad\u00e3os europeus.<\/p>\n\n\n\n

Defensores do ex\u00e9rcito europeu<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito europeu, \u00e9 uma discuss\u00e3o j\u00e1 dura algumas d\u00e9cadas, e a Fran\u00e7a \u00e9 o pa\u00eds que est\u00e1 na vanguarda desta ideia, desde o seu antigo Presidente Charles de Gaulle at\u00e9 ao seu atual Presidente Emmanuel Macron (KNEZOVI\u0106 & Lopes, 2020). Em 2018 numa entrevista concedida \u00e0 esta\u00e7\u00e3o Europe 1 afirma \u201cN\u00e3o poderemos proteger os europeus se n\u00e3o decidirmos ter um verdadeiro ex\u00e9rcito europeu\u201d referindo-se principalmente \u00e0s amea\u00e7as russas, mas tamb\u00e9m como um instrumento que aumentaria a independ\u00eancia na \u00e1rea da defesa relativamente aos EUA.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Fran\u00e7a, a Alemanha \u00e9 outro pa\u00eds da UE que parece ser favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito europeu, especialmente no mandato da Ex-chanceler alem\u00e3 Angela Merkel. Em 2018, num discurso no parlamento europeu, a Ex-chanceler admitiu a import\u00e2ncia de trabalhar na vis\u00e3o de um dia criar-se um verdadeiro ex\u00e9rcito europeu. Aproximou-se do discurso de Emmanuel Macron no sentido de tornar a Europa mais aut\u00f3noma na sua \u00e1rea da defesa, apesar de destacar a import\u00e2ncia de manter boas rela\u00e7\u00f5es com a NATO.<\/p>\n\n\n\n

A ideia da cria\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito europeu n\u00e3o parte apenas de pa\u00edses, pois tamb\u00e9m j\u00e1 surgiu no seio de uma das principais institui\u00e7\u00f5es europeias. Em 2015 Jean-Claude Juncker, presidente da Comiss\u00e3o Europeia no per\u00edodo de 2014 a 2019 apoiou a cria\u00e7\u00e3o deste projeto a longo prazo. O objetivo era o de afirmar a defesa dos valores da UE perante a R\u00fassia, sem concorrer com a NATO.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, destacam-se as opini\u00f5es mais recentes do Major-General Agostinho Costa e o Tenente-Coronel Ant\u00f3nio Costa Mota. Por um lado, o Major-general argumenta que a exist\u00eancia de um ex\u00e9rcito europeu n\u00e3o colocar\u00e1 em causa a soberania das for\u00e7as armadas nacionais, que continuariam a atuar de forma soberana. Por outro lado, o Tenente-Coronel v\u00ea a iniciativa como um assunto extremamente fraturante para os militares, que poder\u00e3o n\u00e3o aceitar defender a UE da mesma forma que defendem o seu pa\u00eds. Ainda na perspetiva nacional, um estudo realizado por investigadores da Universidade Lus\u00f3fona, com uma amostra de 403 pessoas demonstrou que 73,94% dos inquiridos consideram que um ex\u00e9rcito \u00fanico europeu iria contribuir para uma maior afirma\u00e7\u00e3o da UE no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Limita\u00e7\u00f5es \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito europeu<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito europeu \u00e9 uma quest\u00e3o que causa muitas d\u00favidas entre os europeus dada a sua complexidade. Existem limita\u00e7\u00f5es materiais, diferentes interesses estrat\u00e9gicos por cada Estado membro da UE, bem como os problemas que se colocam relativamente \u00e0 perda de soberania.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos limites materiais, apesar das sucessivas iniciativas da Uni\u00e3o Europeia nos \u00faltimos anos no sentido de melhorar a sua seguran\u00e7a e defesa, os pa\u00edses parecem pouco comprometidos com esta \u00e1rea. A partir dos dados disponibilizados pelo Eurostat (2020), apenas a Est\u00f3nia, Gr\u00e9cia, Litu\u00e2nia, Rom\u00e9nia, Let\u00f3nia, s\u00e3o os \u00fanicos pa\u00edses europeus que pertencem \u00e0 NATO a cumprir a meta de mobilizar 2% do seu PIB para a defesa estabelecida na Cimeira de gales (2014). Entre 1995-2020 t\u00eam-se verificado redu\u00e7\u00f5es da despesa em defesa por parte dos governos europeus em percentagem do PIB de 1,6 % do PIB em 1995 para 1,3 % do PIB em 2020 (Eurostat, 2020). \u201cO investimento na \u00e1rea da defesa, \u00e9 muitas vezes encarada pelos governos como uma necessidade, e n\u00e3o uma escolha\u201d (Greco et al., 2010). Podemos considerar que a cria\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito europeu seria um investimento na \u00e1rea da defesa por parte da UE. Embora, s\u00f3 a Fran\u00e7a e Alemanha tenham assumido a vontade de criar este projeto, na verdade mesmo para estes pa\u00edses a quest\u00e3o surgiu como uma necessidade. O objetivo seria tornarem-se mais aut\u00f3nomos dos EUA na \u00e1rea da defesa ap\u00f3s algumas declara\u00e7\u00f5es de Trump, relativamente \u00e0s reduzidas contribui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses europeus para a NATO.<\/p>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o importante quando falamos na poss\u00edvel exist\u00eancia de um ex\u00e9rcito europeu, s\u00e3o os diferentes interesses estrat\u00e9gicos de cada Estado Membro sejam eles de defesa, econ\u00f3micos e pol\u00edticos. Como indica Comelli (2010) \u201capesar de todas as mudan\u00e7as introduzidas desde a assinatura do Tratado de Maastricht em 1992, as pol\u00edticas de seguran\u00e7a e defesa permanecem principalmente intergovernamentais\u201d. A atua\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito europeu, n\u00e3o poderia ser uma decis\u00e3o intergovernamental, pelo contr\u00e1rio iria implicar um consenso. O historiador portugu\u00eas Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Telo (2022) comenta que “bastaria um estado-membro n\u00e3o concordar para ficar tudo paralisado”. Uma demonstra\u00e7\u00e3o mais recente dos conflitos de interesses na UE surgiu quando os l\u00edderes pol\u00edticos h\u00fangaros se opuseram \u00e0s pol\u00edticas de san\u00e7\u00f5es da UE \u00e0 R\u00fassia, concretamente os limites de importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s vindo da R\u00fassia, pelo in\u00edcio da invas\u00e3o russa.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima limita\u00e7\u00e3o, e mais importante como o argumento mais utilizado por aqueles que se op\u00f5em \u00e0 cria\u00e7\u00e3o deste ex\u00e9rcito \u00e9 a perda de mais soberania nacional dos estados-membros. Isto \u00e9 um aspeto muito importante a ter em conta, j\u00e1 que est\u00e1 na origem de v\u00e1rios desentendimentos entre os pa\u00edses e a UE. Um dos principais motivos da sa\u00edda do Reino-Unido est\u00e1 relacionado com a perda de soberania pol\u00edtica em determinadas mat\u00e9rias. A Hungria e tamb\u00e9m a Pol\u00f3nia acusam a UE de interferir em assuntos dom\u00e9sticos como a migra\u00e7\u00e3o, minorias e direitos dos refugiados (Vries, 2018). A It\u00e1lia, encaminha-se para o mesmo cen\u00e1rio com a recente elei\u00e7\u00e3o de Giorgia Meloni.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito europeu \u00e9 complexa e deve ser tratada como tal. N\u00e3o nos devemos esquecer que h\u00e1 uma grande distin\u00e7\u00e3o conceitual no que diz respeito ao uso da for\u00e7a e vis\u00e3o belicista entre as democracias liberais, os regimes totalit\u00e1rios e os regimes autorit\u00e1rios (Linz, 2000). Todos os pa\u00edses que fazem parte da Uni\u00e3o Europeia, s\u00e3o democracias liberais, Estados de direito democr\u00e1ticos, e partilham valores comuns como a liberdade, democracia e igualdade. Considerando a exist\u00eancia de um ex\u00e9rcito europeu, reca\u00ed tamb\u00e9m uma grande responsabilidade sobre este, no sentido de respeitar todos estes valores europeus na sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o deste ex\u00e9rcito parece-me uma ideia ainda muito distante. Creio que se trata apenas uma fic\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 aparece em debate quando \u00e9 conveniente para os seus principais defensores, neste caso a Fran\u00e7a e a Alemanha e n\u00e3o com o verdadeiro objetivo de avan\u00e7ar com esta ideia. Mesmo que considerasse poss\u00edvel a sua cria\u00e7\u00e3o, analisando o cen\u00e1rio pol\u00edtico de alguns pa\u00edses na europa, a op\u00e7\u00e3o pela cria\u00e7\u00e3o deste ex\u00e9rcito n\u00e3o parece ser a op\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel quando a europa tem enfrentado s\u00e9rios problemas relacionados com o euroceticismo. A exist\u00eancia deste ex\u00e9rcito apenas iria contribuir para o aumento da tens\u00e3o entre pa\u00edses e as institui\u00e7\u00f5es europeias.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, com a guerra na Ucr\u00e2nia a cria\u00e7\u00e3o deste ex\u00e9rcito ainda me parece menos ajustada, como se pode verificar a NATO tem ganho destaque como uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel e segura, para alguns pa\u00edses que pretendem refor\u00e7ar a sua defesa contra amea\u00e7as externas, at\u00e9 mesmo para pa\u00edses tradicionalmente neutros como a Finl\u00e2ndia e a Su\u00e9cia.<\/p>\n\n\n\n

Foi defendido que a cria\u00e7\u00e3o deste ex\u00e9rcito seria uma forma dos europeus serem mais independentes dos EUA, contudo deve ser tido em conta que os EUA representam um papel muito importante na ordem mundial. N\u00e3o defendendo determinadas interven\u00e7\u00f5es dos EUA em conflitos militares, a verdade \u00e9 que seria dif\u00edcil qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito europeu sem que os EUA tivessem envolvidos, portanto a quest\u00e3o da independ\u00eancia n\u00e3o iria desaparecer.<\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 referi, esta ideia de se criar um ex\u00e9rcito europeu parece-me distante, mas mesmo que fosse poss\u00edvel, acredito que a aposta na defesa, deve passar primeiramente para um n\u00edvel interno, \u00e0 medida que tamb\u00e9m se v\u00e3o aprofundando as atuais iniciativas na \u00e1rea da seguran\u00e7a e defesa da UE conjuntamente com a NATO. Assim, pa\u00edses como por exemplo Portugal, que n\u00e3o t\u00eam investido tanto nas suas pr\u00f3prias for\u00e7as armadas n\u00e3o faz sentido integrar-se num projeto de um grande gasto de recursos financeiros, que poderiam ser mobilizados para uma moderniza\u00e7\u00e3o militar interna.<\/p>\n\n\n\n

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15 de dezembro de 2022<\/p>\n\n\n\n

I\u00fari Cl\u00e1udio<\/strong>
EuroDefense Jovem Portuga<\/em>l<\/p>\n\n\n\n

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Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Claudio, H. (2022, julho 13). Mais de metade dos inquiridos em Portugal quer regresso do servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio e cria\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito \u00fanico europeu. <\/em>CNN. https:\/\/cnnportugal.iol.pt\/defesa\/guerra\/mais-de-metade-dos-portugueses-quer-regre sso-do-servico-militar-obrigatorio-e-criacao-de-um-exercito-unico-europeu-revela-nov o-estudo\/20220713\/62cd98b30cf2ea4f0a539d74<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

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NOTA<\/strong>:<\/mark><\/p>\n\n\n\n