{"id":9005,"date":"2022-12-29T10:00:00","date_gmt":"2022-12-29T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=9005"},"modified":"2023-02-20T17:56:38","modified_gmt":"2023-02-20T17:56:38","slug":"democracia-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/democracia-europeia\/","title":{"rendered":"Democracia Europeia"},"content":{"rendered":"\n

1) Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Descarregar pdf<\/span><\/a><\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia (UE), enquanto projeto constru\u00eddo com base na Democracia e no respeito pelas liberdades individuais, cujo valor est\u00e1 diretamente estipulado nos Tratados que gerem o funcionamento da mesma.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, os \u00faltimos anos, v\u00e1rias amea\u00e7as tem surgido para a seguran\u00e7a e o bem-estar da Uni\u00e3o Europeia, onde as migra\u00e7\u00f5es, a depend\u00eancia de recursos naturais, a incapacidade estrutural de produzir seguran\u00e7a de forma aut\u00f3noma e, por fim, a guerra na Ucr\u00e2nia s\u00e3o os sinais de que a Democracia Europeia possa necessitar de se adaptar ao contexto complicado e desafiador em que a integra\u00e7\u00e3o europeia se situa.<\/p>\n\n\n\n

No dia 11 de maio, a EuroDefense Jovem organizou uma Tert\u00falia, intitulada \u201cDemocracia na Europa”, contando com o Professor Paulo Sande, como orador, para dar a compreender de que forma a Democracia Europeia evoluiu e quais os seus maiores desafios no \u00e2mbito do seu aprofundamento futuro.<\/p>\n\n\n\n

2) De que forma a democracia \u00e9 um elemento-chave para a defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da UE?<\/strong><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A democracia \u00e9 um fen\u00f3meno pol\u00edtico muito recente, mesmo que tenha tido diferentes manifesta\u00e7\u00f5es, historicamente falando. A democracia, como \u00e9 conhecida atualmente, \u00e9 um fen\u00f3meno muito recente e, por isso, \u00e9 muito fr\u00e1gil. Porque est\u00e1 a crescer e precisa de ser refor\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a democracia \u00e9 um fator central na constru\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica e institucional de um projeto que foi, na sua ess\u00eancia constru\u00eddo com base nos seus valores – a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 preciso tomar em conta que a democracia n\u00e3o \u00e9 somente algo substancial, mas estruturante de um projeto pol\u00edtico que procura juntar um conjunto de realidades que, n\u00e3o s\u00f3 diferem entre si, como tamb\u00e9m, chocam, e levam a que esta seja, muitas vezes, questionada, enquanto elemento fundador da Comunidade. Desta forma, os alicerces desta Europa n\u00e3o residem puramente na democracia, que defende a liberdade individual, mas tamb\u00e9m para a responsabilidade, com vista a proteger essa mesma liberdade. E a extensiva procura por esse equil\u00edbrio, nas contas pol\u00edticas europeias, serve o prop\u00f3sito de proteger, ideologicamente, a democracia das suas amea\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Esta divis\u00e3o leva-nos \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de que a Democracia reside em dois principais fatores: a liberdade (ponto central) e a responsabilidade, fruto do maior acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, que a liberdade traz \u00e0s sociedades atuais. E como somos uma sociedade ciente e presente no imediatismo dos acontecimentos, em muitos deles podemos ver amea\u00e7as \u00e0 democracia.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, nos \u00faltimos anos, dois grandes acontecimentos moldaram os nossos pensamentos e a nossa perce\u00e7\u00e3o da liberdade. Por um lado, a pandemia Covid, que nos obrigou a uma limita\u00e7\u00e3o da nossa livre movimenta\u00e7\u00e3o, devido ao risco de sa\u00fade p\u00fablica e, deste modo, os confinamentos, que eram necessariamente impostos a toda a popula\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a amea\u00e7a russa, que com a guerra colocou em causa n\u00e3o s\u00f3 o conjunto de valores em que n\u00f3s acreditamos, como tamb\u00e9m veio amea\u00e7ar um estilo de vida completamente constru\u00eddo nos ideais da democracia.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto fen\u00f3meno de grande longevidade, e \u00e9 isso que as democracias procuram conseguir, este sistema pol\u00edtico procura um investimento fulcral nos jovens, abrindo-se, de forma pioneira, \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mesmas na defini\u00e7\u00e3o da agenda europeia. Neste caso, a Uni\u00e3o Europeia assume a vanguarda do processo a, sendo uma plataforma de excel\u00eancia para que os jovens possam ter um impacto frut\u00edfero na forma como a democracia funciona e como constr\u00f3i a Europa.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto regime, a democracia abre-se a cr\u00edticas, dando mesmo a impress\u00e3o de que est\u00e1 a ser posta em causa. No entanto, esta impress\u00e3o \u00e9 enganosa, principalmente face a diferentes sondagens ou bar\u00f3metros que nos \u00faltimos anos, tem mostrado um aumento muito grande da confian\u00e7a face \u00e0 democracia, e n\u00e3o o seu contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

3) De que forma a UE pode potenciar a sua identidade junto dos cidad\u00e3os europeus?<\/strong><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, n\u00e3o existe debate acerca da constru\u00e7\u00e3o da identidade europeia, porque esse trabalho j\u00e1 tem sido feito desde os primeiros passos da constru\u00e7\u00e3o do projeto em causa.<\/p>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 70, j\u00e1 se come\u00e7ou a trabalhar na constru\u00e7\u00e3o dos alicerces fundadores para uma identidade europeia. E se esses elementos, tais como, a bandeira, as cores, o hino, um documento central de funda\u00e7\u00e3o (os Tratados da UE e de Funcionamento da UE), podem ser lan\u00e7ados por decretos, a confian\u00e7a popular nesse princ\u00edpios n\u00e3o pode ser imposta por decretos, mas sim, por um profundo exerc\u00edcio de contacto com as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O maior desafio na cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a perce\u00e7\u00e3o de uma identidade \u00fanica europeia \u00e9 o equil\u00edbrio entre as perce\u00e7\u00f5es de uma identidade nacional. E neste ponto, a Europa e os seus pa\u00edses diferem imenso, j\u00e1 que a maioria dos pa\u00edses europeus mostra car\u00eancia na perce\u00e7\u00e3o da sua identidade nacional, salvo alguns exemplos.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 o constante refor\u00e7o dos Direitos P\u00fablicos Europeus, como \u00e9 caso da livre circula\u00e7\u00e3o de bens, pessoas e servi\u00e7os entre-fronteiras na Europa, podem alimentar um sentimento da identidade europeia, porque esses fatores, ao estarem constantemente presentes na vida dos europeus, podem n\u00e3o ter a devida valoriza\u00e7\u00e3o, e \u00e9 este o exerc\u00edcio que as institui\u00e7\u00f5es europeia devem procurar fazer.<\/p>\n\n\n\n

4) Mais integra\u00e7\u00e3o significa mais democracia? Ou a abertura da UE pode refor\u00e7ar as amea\u00e7as \u00e0 UE?<\/strong><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, a integra\u00e7\u00e3o europeia \u00e9 muito flex\u00edvel, e n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o r\u00edgida como se pode interpretar. Isto acontece, em primeiro lugar, n\u00e3o tem uma imposi\u00e7\u00e3o completa da lei europeia na lei nacional.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a UE tem muitos instrumentos que a ressalvam de interesses conflitantes, j\u00e1 que esta \u00e9 incapaz de os gerir e de os resolver a n\u00edvel supranacional. Isto leva ao argumento de que o \u00faltimo grande alargamento da UE, entre 2004 e 2013, pode ter sido nocivo para a UE, porque se tratava de pa\u00edses de grande d\u00e9fice identit\u00e1rio da UE, cuja consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica era um processo ainda em curso.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, criou-se uma diferen\u00e7a grande entre as democracias mais fr\u00e1geis e as mais consolidadas, o que enfraqueceu a coes\u00e3o europeia (que \u00e9 o fator chave para a longevidade do projeto europeu). E esta diferen\u00e7a \u00e9, por exemplo, torna-se numa fragilidade para o equil\u00edbrio europeu, quando se observa uma R\u00fassia a explorar esse fator visando minar, exatamente, a coes\u00e3o de um projeto que procura ser democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o de pa\u00edses na UE, deve ser feita somente com o pleno funcionamento dos crit\u00e9rios estipulados para a ades\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia. Uma ades\u00e3o motivada por urg\u00eancias pol\u00edticas arrisca-se a n\u00e3o enriquecer o projeto.<\/p>\n\n\n\n

5) Uma Europa Federal como refor\u00e7o da sua democracia<\/strong><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assume-se que os alargamentos da UE tem os seus sucessos e tamb\u00e9m os seus desafios, mas estes n\u00e3o podem ser olhados como um exerc\u00edcio isolado da realidade europeia. Muito pelo contr\u00e1rio, os alargamentos assumem sempre um conjunto de consequ\u00eancias sobre a forma como o pr\u00f3prio projeto se aprofunda, numa sociedade trans-europeia. Assim, coloca-se em quest\u00e3o se os alargamentos deveriam dar lugar ao aprofundamento das estruturas europeia, seguindo um caminho do federalismo.<\/p>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o de um caminho para o federalismo \u00e9 um debate de longa data, em que se discute a sua possibilidade para o futuro da Uni\u00e3o Europeia. No entanto, uma Europa Federal \u00e9 imposs\u00edvel, porque n\u00e3o existem bases para a sua constru\u00e7\u00e3o, a integra\u00e7\u00e3o europeia n\u00e3o leva ao federalismo, e procura sempre n\u00e3o criar r\u00f3tulos, a Uni\u00e3o Europeia \u00e9, neste momento, um \u201cObjeto Pol\u00edtico n\u00e3o-identificado\u201d, baseado no conceito de \u201cadquirido comunit\u00e1rio\u201d, que adveio com o Tratado de Maastricht, e que no Tratado de Lisboa evoluiu para o Princ\u00edpio da Subsidiariedade, em que as mais variadas decis\u00f5es devem ser tomadas no n\u00edvel em que estas possam ser o mais eficazes poss\u00edvel, adquirindo um regime muito h\u00edbrido entre as v\u00e1rias compet\u00eancias executivas com as quais a UE funciona.<\/p>\n\n\n\n

Um passo muito importante para o refor\u00e7o da integra\u00e7\u00e3o europeia, \u00e9 o debate geral sobre a Defesa Europeia. E neste ponto, n\u00e3o \u00e9 central a quest\u00e3o do ex\u00e9rcito comum, mas sim, a constru\u00e7\u00e3o de um aparato industrial europeu, com um elevado grau de interoperabilidade. Assim, a Defesa Europeia ser\u00e1 eficiente, eficaz, aut\u00f3noma e, acima de tudo, cred\u00edvel. Num momento em que cada pa\u00eds faz as suas compras de armas sem consulta comunit\u00e1ria, e sem elevar o patamar das suas for\u00e7as a um grau de interoperabilidade comum, a Defesa Europeia n\u00e3o ter\u00e1 a possibilidade de avan\u00e7os nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

6) O rearmamento da Alemanha pode ter um impacto negativo para a unidade democr\u00e1tica da Europa?<\/strong><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os planos de rearmamento da Alemanha s\u00e3o, em primeiro lugar, um projeto de longo prazo, o que significa que Berlim precisar\u00e1 de muito tempo para se poder assumir como a principal pot\u00eancia militar europeia.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, estes planos mostram uma viragem acentuada da forma como a Alemanha perceciona as amea\u00e7as \u00e0 Europa. Olhemos para isto historicamente falando, a Alemanha de Merkel tinha uma vis\u00e3o muito pacifista da forma como se deve lidar com uma R\u00fassia revisionista e amea\u00e7adora, acreditando muito que a integra\u00e7\u00e3o russa num quadro de parceria com a UE iria trazer benef\u00edcios econ\u00f3micos a todos e que esta n\u00e3o se tornaria numa amea\u00e7a. No entanto, a partir da entrada no poder de Olaf Scholz e do in\u00edcio da guerra na Ucr\u00e2nia, a R\u00fassia j\u00e1 se tornou na principal amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a da Europa, e a forma como as Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias responderam a essa amea\u00e7a, foi muito assertiva<\/p>\n\n\n\n

7) A exporta\u00e7\u00e3o da Democracia Europeia<\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Grande parte dos Investimentos Diretos que a Uni\u00e3o Europeia faz, por exemplo, em \u00c1frica, \u00e9 seguido com um enorme aparato burocr\u00e1tico, de condi\u00e7\u00f5es e de implementa\u00e7\u00e3o de ideologias, e a exporta\u00e7\u00e3o, no limite, de um regime parecido ao da UE.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, a maior fragilidade da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 a inexist\u00eancia de uma capacidade de adaptar o seu gigante burocr\u00e1tico \u00e0 possibilidade de poder reagir melhor \u00e0s especificidades da constru\u00e7\u00e3o do poder nos mesmos – neste caso, destaca-se imenso a corrup\u00e7\u00e3o e o dom\u00ednio da maioria dos recursos nacionais por um pequeno grupo da elite pol\u00edtica e econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n

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11 de maio de 2022<\/p>\n\n\n\n

Vitaliy Venislavskyy<\/strong><\/em><\/strong>
EuroDefense Jovem Portuga<\/em>l<\/p>\n\n\n\n

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