{"id":9045,"date":"2023-01-16T17:11:18","date_gmt":"2023-01-16T17:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=9045"},"modified":"2023-02-20T17:56:35","modified_gmt":"2023-02-20T17:56:35","slug":"servia-e-kosovo-discordancia-resolvida-ou-nova-guerra-na-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/servia-e-kosovo-discordancia-resolvida-ou-nova-guerra-na-europa\/","title":{"rendered":"S\u00e9rvia e Kosovo: discord\u00e2ncia resolvida ou nova guerra na Europa?"},"content":{"rendered":"\n

No dia 14 de dezembro, o Kosovo submeteu, num ato simb\u00f3lico, a sua candidatura oficial a membro da Uni\u00e3o Europeia. Essa posi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica kosovar, foi um marco importante para aprofundar um contexto de crise social transfronteiri\u00e7a que se vive entre o pa\u00eds em quest\u00e3o e a S\u00e9rvia (Al-Jazeera, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Numa altura em que o presidente s\u00e9rvio, Aleksandar Vu\u010di\u0107, convoca o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, a Uni\u00e3o Europeia e a NATO (na imagem da miss\u00e3o KFOR) instam todas as partes envolventes a criar condi\u00e7\u00f5es de paz e, em primeiro lugar, tentar n\u00e3o reagir agressivamente a provoca\u00e7\u00f5es e estabilizar a paz no terreno, a situa\u00e7\u00e3o, no terreno, define-se especialmente pelos constantes protestos da popula\u00e7\u00e3o, etnicamente s\u00e9rvia, e os bloqueios de estradas (Maishman e Gregory, 2022).<\/p>\n\n\n\n

A isto ainda se soma um clima de instabilidade geopol\u00edtica regional, motivada, sobretudo, pelos sentimentos s\u00e9rvios anti-UE e anti-NATO.<\/p>\n\n\n\n

Ora, este conjunto de acontecimentos permite percecionar uma situa\u00e7\u00e3o de ativa\u00e7\u00e3o de uma corrente de hostilidades que pode levar a uma guerra aberta, havendo, neste sentido, receios de que uma nova guerra entre a S\u00e9rvia e o Kosovo possa acontecer, caso estas provoca\u00e7\u00f5es comecem a intensificar. Existe uma f\u00f3rmula espec\u00edfica que permite fazer a an\u00e1lise das possibilidades e o papel destas para podermos garantir que um confronto armado aconte\u00e7a, ou n\u00e3o. Se acontecer, uma nova guerra num contexto europeu de muita inseguran\u00e7a e desafios poder\u00e1 levar a uma crise muito mais profunda do projeto europeu e da pr\u00f3pria estabilidade da Ordem Liberal Internacional.<\/p>\n\n\n\n

Belgrado e Pristina: um complicado perfil de rela\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 natural, para qualquer crise que acontece, sobretudo numa regi\u00e3o de complexas din\u00e2micas transnacionais, como s\u00e3o os Balc\u00e3s, \u00e9 necess\u00e1rio tra\u00e7ar um perfil hist\u00f3rico das rela\u00e7\u00f5es entre o Kosovo e a S\u00e9rvia (Di\u00e1rio de Not\u00edcias, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Desde 2008, ano em que o Kosovo declarou independ\u00eancia da S\u00e9rvia, as rela\u00e7\u00f5es entre Pristina (cidade capital do Kosovo) e Belgrado s\u00e3o tensas. Em primeiro lugar, porque a S\u00e9rvia n\u00e3o reconhece a independ\u00eancia do Kosovo, criando um clima diplom\u00e1tico muito complicado, entre os dois pa\u00edses (Di\u00e1rio de Not\u00edcias, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, o Kosovo difere muito da S\u00e9rvia (a n\u00edvel religioso e cultural e lingu\u00edstico) sendo mais aproximado com a Alb\u00e2nia, grande rival dos s\u00e9rvios. Por esse motivo, e aproveitando a queda da Jugosl\u00e1via de Josip Brosz Tito, e a consequente Guerra dos Balc\u00e3s, o Kosovo iniciou um processo de separatismo, criado e dinamizado por Hashim Tha\u00e7i, l\u00edder do ELK (Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o do Kosovo).<\/p>\n\n\n\n

Em 1998, a insurg\u00eancia albano-kosovar foi abafada atrav\u00e9s de massacres dirigidos pelo presidente s\u00e9rvio Slobodan Milosevic, que deslocou cerca de 800.000 pessoas, criando uma crise humanit\u00e1ria de grande escala.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 1999, a NATO faz uma campanha militar de bombardeamentos a\u00e9reos de Belgrado que obrigam o ex\u00e9rcito de Milosevic a sair da regi\u00e3o. Atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o 1244 da ONU, Kosovo tornou-se num protetorado internacional. Desta forma, permitindo que a NATO mantivesse uma for\u00e7a militar no pa\u00eds, com cerca de 3500 militares, para garantir a sua seguran\u00e7a (KFOR).<\/p>\n\n\n\n

Apesar dessa declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter sido reconhecida, em termos legais, pela Constitui\u00e7\u00e3o S\u00e9rvia, o Tribunal Internacional de Justi\u00e7a. Assim, o pa\u00eds foi reconhecido por cerca de 109 Estados (em 2014): 107 membros da ONU, 23 membros da UE, 28 membros da NATO, 3 membros do CS da ONU (Fran\u00e7a, EUA e Reino Unido). N\u00e3o sendo reconhecido por: China, R\u00fassia, S\u00e9rvia, Brasil e outros.<\/p>\n\n\n\n

A formula\u00e7\u00e3o do Estado Kosovar passou pelo reconhecimento do seu territ\u00f3rio e popula\u00e7\u00e3o, dos quais 90% s\u00e3o albaneses e os restantes 10% s\u00e3o s\u00e9rvios. Essa minoria s\u00e9rvia, localizada na regi\u00e3o do norte do Kosovo, tem sempre mantido uma posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do projeto pol\u00edtico kosovar.<\/p>\n\n\n\n

Neste clima de indefini\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica, em Setembro de 2021, o Governo Kosovar adotou uma lei que proibia a emiss\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas s\u00e9rvias em ve\u00edculos registados no Kosovo. Essa lei incentivou uma onda de protestos, por parte da minoria s\u00e9rvia.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com esta proibi\u00e7\u00e3o, cerca de 6.300 s\u00e9rvios do Kosovo que possuem viaturas com matr\u00edculas consideradas ilegais por Pristina deveriam ser notificados at\u00e9 21 de novembro, e de seguida multados caso n\u00e3o cumprissem a norma exigida. Desta forma, as autoridades albanesas asseguraram que come\u00e7ariam a aplicar a partir daquela data uma multa de 150 euros pelo uso de matr\u00edculas s\u00e9rvias, habituais entre a popula\u00e7\u00e3o s\u00e9rvia do norte do territ\u00f3rio (Di\u00e1rio de Not\u00edcias, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Estas manifesta\u00e7\u00f5es obrigaram o Governo de Pristina a recuar, mas n\u00e3o por muito tempo. Um dos pontos fundamentais que a comunidade s\u00e9rvia anuncia \u00e9 o n\u00e3o respeito, por parte de Pristina, do \u201cAcordo de Estabiliza\u00e7\u00e3o e de Associa\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o Europeia e o Kosovo\u201d de 2015, especificamente, a quest\u00e3o da livre associa\u00e7\u00e3o e autonomia dos munic\u00edpios e dirigentes municipais representantes da popula\u00e7\u00e3o de minoria s\u00e9rvia (Di\u00e1rio de Not\u00edcias, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2022 houve uma segunda tentativa que, sem sucesso, levou a uma terceira tentativa em agosto do mesmo ano. Nessa altura, j\u00e1 o Governo s\u00e9rvio teria reagido negativamente \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de Pristina, levando este caso a se tornar num problema internacional.<\/p>\n\n\n\n

Para fazer face a esta situa\u00e7\u00e3o, foi necess\u00e1rio o recurso \u00e0 media\u00e7\u00e3o, por parte da Uni\u00e3o Europeia, cujo resultado foi um acordo chegado em novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ora, atrav\u00e9s deste acordo, ambas as partes se comprometeram no seguinte: a S\u00e9rvia deixaria de emitir matr\u00edculas com nomes de cidades do Kosovo e o Kosovo, por sua vez, n\u00e3o iria iniciar o processo de obriga\u00e7\u00e3o legal para a transi\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas (Di\u00e1rio de Not\u00edcias, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de parecer ter a quest\u00e3o das matr\u00edculas resolvida, os protestos, por parte da minoria s\u00e9rvia n\u00e3o terminaram, obrigando o Governo kosovar a reagir, refor\u00e7ando o dispositivo policial presente na regi\u00e3o (Di\u00e1rio de Not\u00edcias, 2022).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o parecendo ser uma decis\u00e3o controversa, esta de facto se tornou na chave para uma escalada de tens\u00f5es diplom\u00e1ticas com Belgrado.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos, a constitui\u00e7\u00e3o kosovar, o \u201cAcordo de Estabiliza\u00e7\u00e3o e de Associa\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o Europeia e o Kosovo\u201d de 2015 e o Acordo de Bruxelas de 2013, definem que a participa\u00e7\u00e3o policial das For\u00e7as de Seguran\u00e7a do Kosovo deve seguir uma l\u00f3gica de representatividade, para evitar confrontos com base \u00e9tnica, assim, nas regi\u00f5es de minoria s\u00e9rvia, Mitrovica \u00e9 o exemplo maior (trata-se da regi\u00e3o com maior n\u00famero de s\u00e9rvios, no norte do pa\u00eds), a pol\u00edcia deve ser composta por s\u00e9rvios. Por\u00e9m, uma onda de demiss\u00f5es na Pol\u00edcia da regi\u00e3o, deixou a regi\u00e3o inst\u00e1vel (Di\u00e1rio de Not\u00edcias, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Assim, em primeira inst\u00e2ncia, foram enviadas unidades policiais, representantes da KFOR, cujo mandato n\u00e3o permitia a entrada em confronto e a dispers\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es, tornando-se, desta forma, numa miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o apenas.<\/p>\n\n\n\n

Como os protestos n\u00e3o acalmavam, em Pristina foi tomada a decis\u00e3o de se refor\u00e7ar o dispositivo operacional, e unidades compostas por albaneses foram enviadas para o local, fazendo irromper, desta vez, protestos ainda maiores na regi\u00e3o (como foi o caso do bloqueio das estradas que ligavam Mitrovica a Pristina), acompanhados por uma onda de protestos por toda a S\u00e9rvia, em apoio aos habitantes de Mitrovica, criando press\u00e3o sobre o Belgrado por uma rea\u00e7\u00e3o imediata (Di\u00e1rio de Not\u00edcias, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Neste panorama, o presidente s\u00e9rvio Aleksandar Vu\u010di\u0107, ap\u00f3s uma consulta com o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a, fez um pedido oficial \u00e0 KFOR para o envio de um contingente militar s\u00e9rvio, composto por militares das For\u00e7as Armadas e de Seguran\u00e7a para intervir na regi\u00e3o e estabilizar a situa\u00e7\u00e3o. Este pedido, apesar de ter sido feito com base na Resolu\u00e7\u00e3o 1244\/1999 do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, cujo texto permite que um n\u00famero anteriormente acordado de efetivos militares e policiais s\u00e9rvios poder\u00e3o entrar em territ\u00f3rio kosovar, no sentido de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o s\u00e9rvia, nas regi\u00f5es onde esta se situa, foi deferido, pela KFOR (Maishman e Gregory, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a regi\u00e3o de Mitrovica continua \u201cdesgovernada\u201d, e as tens\u00f5es entre os s\u00e9rvios e os albaneses continuam a aumentar.<\/p>\n\n\n\n

Outro fator que torna esta situa\u00e7\u00e3o mais complicada de se resolver, \u00e9 a Guerra na Ucr\u00e2nia. Desde que a guerra come\u00e7ou, os sentimentos anti-NATO, pr\u00f3-russos e pr\u00f3-jugoslavos foram aumentando, dando cada vez mais proje\u00e7\u00e3o aos setores mais conservadores e ultranacionalistas, na S\u00e9rvia, o que come\u00e7ou a fazer cada vez mais press\u00e3o sobre o Governo s\u00e9rvio, sobretudo Aleksandar Vu\u010di\u0107, tamb\u00e9m nacionalista, para uma resposta robusta e concreta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o kosovar. Esta press\u00e3o interna, possivelmente tamb\u00e9m alimentada pela pr\u00f3pria R\u00fassia, pode ser um dos principais entraves \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o desta crise (TLDR News EU, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os riscos de uma nova guerra?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atendendo ao complexo ambiente em que est\u00e1 a crise diplom\u00e1tica entre o Kosovo e a S\u00e9rvia, pode-se falar da possibilidade da guerra. Caso se torne numa realidade, uma nova guerra nos Balc\u00e3s ir\u00e1 criar um caos pol\u00edtico, numa regi\u00e3o cuja paz est\u00e1 a ser mantida a todo o custo pela Uni\u00e3o Europeia e a NATO. A acontecer, a diplomacia securit\u00e1ria da Uni\u00e3o Europeia ser\u00e1 questionada e ter\u00e1 repercuss\u00f5es em todo o processo de integra\u00e7\u00e3o europeu, podendo, n\u00e3o s\u00f3 atras\u00e1-lo, mas, em primeiro lugar, coloc\u00e1-lo numa crise de identidade.<\/p>\n\n\n\n

Os aspetos te\u00f3ricos que nos permitem tratar esta situa\u00e7\u00e3o, ou seja, o risco latente de uma guerra acontecer, est\u00e3o presentes na estrutura fundamental do Poder Global.<\/p>\n\n\n\n

A ideia da Globaliza\u00e7\u00e3o, tal como Kaldor (2012) defende, est\u00e1 fortemente conectada a tr\u00eas formula\u00e7\u00f5es sociais, pol\u00edticas e econ\u00f3micas, nas quais se constatam as culturas sociais, a esfera econ\u00f3mica, e internacionaliza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

No que toca \u00e0 quest\u00e3o social, postulada atrav\u00e9s das culturas, Kaldor (2013) aponta para uma dupla evolu\u00e7\u00e3o cultural. Na sua primeira fase, havia uma difus\u00e3o dupla de cultura, a \u00abhigh culture\u00bb, consolidada na religi\u00e3o, e as \u00ablow cultures\u00bb, trespassadas de forma oral, formulando a ideia de \u00abCulturas Horizontais\u00bb. No entanto, esta divis\u00e3o foi quebrada com o surgimento de uma \u00abCultura Vertical\u00bb, fruto de uma nova gera\u00e7\u00e3o de intelectuais, que espalhavam a sua ideia em jornais e pe\u00e7as de literatura secular. Por\u00e9m, com a globaliza\u00e7\u00e3o, a formula\u00e7\u00e3o verticalizada da cultura foi contestada, criando uma cultura transnacional, que se espalha pelas Culturas de Massa (Kaldor, 201: 71-72). No entanto, como critica Kaldor (2012), o surgimento desta classe transnacional acaba sempre por excluir uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o, a que n\u00e3o tem acesso \u00e0s \u00abCulturas de Massa\u00bb, e isso \u00e9 pretexto para haver diverg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, a manuten\u00e7\u00e3o das \u00abCulturas de Massa\u00bb influencia a esfera econ\u00f3mica, que, fruto do processo de globaliza\u00e7\u00e3o, mudou o paradigma t\u00e9cnico-econ\u00f3mico no qual a ordem de produ\u00e7\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o influenciadas pela procura internacional. Desta forma, h\u00e1 uma estandardiza\u00e7\u00e3o dos produtos, criando economias de escala, que nem sempre respeitam a diferencia\u00e7\u00e3o relativa ao local (Kaldor, 2012: 72).<\/p>\n\n\n\n

Por fim, conectado \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a est\u00e1 o facto, de que, com a globaliza\u00e7\u00e3o, surgiu uma refor\u00e7ada coopera\u00e7\u00e3o entre os diferentes departamentos governativos dos Estados, o que foi fortalecido pelo crescimento de atores transnacionais informais, as ONG\u2019s (Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais). Estas n\u00e3o tem grande poder sobre o Estado, no entanto, conseguem agir num dom\u00ednio transnacional, onde alguns Estados apresentam dificuldades (Kaldor, 2012: 73).<\/p>\n\n\n\n

Consequentemente \u00e0 Globaliza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a enuncia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Identit\u00e1rias, que, conforme definidas por Kaldor (2012) tendem a ser exclusivas e \u201cfragmentativas\u201d. Isto acontece, porque s\u00e3o geradas minorias, o que envolve discrimina\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 o expulso da popula\u00e7\u00e3o. Esta estrutura evolui consoante o processo de desintegra\u00e7\u00e3o de Estados outrora autorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Uma guerra que surge de um panorama de Pol\u00edticas Identit\u00e1rias, que incendeiam as minorias a rejeitar pol\u00edticas nacionais, tem um contexto destrutivo estrutural, porque s\u00e3o conflitos globalizados, e envolvem Estados descentralizados ou, at\u00e9 mesmo, fragmentados. Por sua vez, esta fragmenta\u00e7\u00e3o deve-se a dois importantes fatores, de acordo com Kaldor (2012).<\/p>\n\n\n\n

Por um lado, uma conjuga\u00e7\u00e3o de atores privados e estatais, e mistos at\u00e9, leva \u00e0 ascens\u00e3o de uma multiplicidade de atores, dif\u00edceis de controlar e, por isso mesmo, \u00e9 impossibilidade de garantir a sua converg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, e j\u00e1 relacionado com a multiplicidade de atores num conflito, est\u00e3o os padr\u00f5es de combate, praticados pelos mesmos. As t\u00e1ticas de combate atuais, s\u00e3o fortemente influenciadas pelas guerras de guerrilha e da insurg\u00eancia, beneficiando o controlo pol\u00edtico do inimigo em vez do territorial (Kaldor, 2012: 96 e 97).<\/p>\n\n\n\n

Algo concreto que se pode concluir, \u00e9 o grau de destrui\u00e7\u00e3o estrutural que uma guerra na regi\u00e3o pode causar, n\u00e3o s\u00f3 por causa dos fatores te\u00f3ricos de uma guerra baseada em sentimentos \u00e9tnicos, mas tamb\u00e9m, associado a um contexto global da Guerra na Ucr\u00e2nia. Por outras palavras, o ressurgimento de uma paz duradoura, ser\u00e1 um processo de grande dificuldade. Sobretudo, apontando que haver\u00e1 uma multiplicidade de atores externos, de entre os quais, se destaca a R\u00fassia, cuja postura de agressividade face \u00e0 NATO e \u00e0 UE, procurar\u00e1 explorar este poss\u00edvel conflito.<\/p>\n\n\n\n

Como evitar a guerra?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, no estudo da Estrat\u00e9gia e das Ci\u00eancias Militares, um conceito que procura explicar as op\u00e7\u00f5es existentes de cada um dos atores participantes de um jogo. Trata-se da Teoria do Jogo.<\/p>\n\n\n\n

Ora, este conjunto de teoremas, aplicados \u00e0 \u00e1rea em quest\u00e3o, tentam explicar e\/ou encontrar as melhores decis\u00f5es que podem ser tomadas, num cen\u00e1rio (ou jogo) em que o resultado das decis\u00f5es de um, depende diretamente das decis\u00f5es que o outro ator for tomando \u00e0 medida que o cen\u00e1rio se desenrola. Uma guerra, e, sobretudo, os passos que a antecedem, s\u00e3o os casos de estudo mais impactantes para esta \u00e1rea (Baliga e Sj\u00f6str\u00f6m, 2012).<\/p>\n\n\n\n

A Teoria do Jogo tem no seu \u00e2mbito o conceito da \u201cArmadilha de Hobbes\u201d, cuja premissa base se prende \u00e0 presen\u00e7a de uma corrente de medo entre duas fa\u00e7\u00f5es, que leva uma delas a lan\u00e7ar um ataque preventivo sobre a outra, evitando ser atacada.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 natureza conflituosa entre as duas partes, e temendo o perigo iminente de guerra, ambas as partes v\u00e3o procurar camuflar os seus verdadeiros objetivos, acudindo ao incentivo natural de enganar o seu potencial advers\u00e1rio (Baliga e Sj\u00f6str\u00f6m, 2012).<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, para evitar que esta sequ\u00eancia aconte\u00e7a, e desmantele a pr\u00f3pria credibilidade do constante contacto diplom\u00e1tico, o papel da Uni\u00e3o Europeia deve ser central, n\u00e3o s\u00f3 como moderador, mas tamb\u00e9m, e principalmente, enquanto um ater definidor da agenda diplom\u00e1tica e das \u201cregras do jogo\u201d, mantendo-as adequadas \u00e0s duas partes e ao contexto no terreno. Atrav\u00e9s desta estrat\u00e9gia, poder-se-\u00e1 garantir que Belgrado e Pristina mantenham um constante canal aberto e, desta forma, n\u00e3o possam contemplar a guerra como uma possibilidade, sequer te\u00f3rica, de poder resolver os seus problemas.<\/p>\n\n\n\n


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16 de janeiro de 2023<\/p>\n\n\n\n

Vitaliy Venislavskyy<\/strong>
EuroDefense Jovem Portuga<\/em>l<\/p>\n\n\n\n


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Bibliografia<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al Jazeera. (2022) \u201cKosovo Officially Applies for EU Membership in Symbolic Act.\u201d www.aljazeera.com<\/span><\/a>, 14 Dec. 2022, www.aljazeera.com\/news\/2022\/12\/14\/kosovo-officially-applies-for-eu-membership-in-symbolic-act<\/span><\/a>. Accessed 21 Dec. 2022.<\/p>\n\n\n\n

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NOTA<\/strong>:<\/mark><\/p>\n\n\n\n