{"id":9214,"date":"2023-03-15T17:13:29","date_gmt":"2023-03-15T17:13:29","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=9214"},"modified":"2023-03-15T17:13:44","modified_gmt":"2023-03-15T17:13:44","slug":"securitizacao-da-imigracao-caso-hungaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/securitizacao-da-imigracao-caso-hungaro\/","title":{"rendered":"Securitiza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o \u2013 Caso h\u00fangaro"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde a crise dos refugiados de 2015, que a imigra\u00e7\u00e3o tem sido um tema cada vez mais politizado. Durante esta crise, os pa\u00edses europeus decidiram-na interpretar de forma diferente. Foram mobilizados v\u00e1rios conceitos para legitimar as pol\u00edticas adotadas, desde o humanitarismo \u00e0 seguran\u00e7a (Krzy\u017canowski et al., 2018). Analisando em espec\u00edfico a seguran\u00e7a, os imigrantes, os refugiados e requerentes de asilo foram vistos como uma amea\u00e7a para alguns pa\u00edses. Quando a rela\u00e7\u00e3o entre migra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a se torna excessiva, os Estados, as elites pol\u00edticas e os cidad\u00e3os acreditam que a migra\u00e7\u00e3o \u00e9 somente um problema de seguran\u00e7a. Assim sendo, sujeito a apenas a um conjunto \u00fanico de solu\u00e7\u00f5es securit\u00e1rias, como a patrulha, controlo e encerramento de fronteiras, ignorando os fatores que levam os imigrantes a emigrar, bem como a externalidades positivas ao n\u00edvel econ\u00f3mico, demogr\u00e1fico e social (Galantino, 2022). Desta forma, pode dar origem ao que se denomina de securitiza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pa\u00edses pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, que pode ser um exemplo pr\u00e1tico deste fen\u00f3meno \u00e9 a Hungria. A oposi\u00e7\u00e3o dos principais atores pol\u00edticos e media h\u00fangaros \u00e0 migra\u00e7\u00e3o tornou-se saliente com o eclodir da crise dos refugiados em 2015 (Andr\u00e1s e Gabriella, 2015). Tanto no discurso pol\u00edtico, como nos media, retratavam maioritariamente atos de viol\u00eancia e crime (Korkut, 2014). A rela\u00e7\u00e3o excessiva entre migra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a por parte da Hungria, contribuiu para o culminar de relatos de migrantes que viram os seus direitos ser violados por parte das autoridades h\u00fangaras. Contudo, a securitiza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o h\u00fangara \u00e9 e foi seletiva assente em xenofobia, pois se para os migrantes provenientes do M\u00e9dio Oriente, de \u00c1frica e da \u00c1sia se encontra bastante restrita, j\u00e1 para os refugiados ucranianos, o pa\u00eds alterou a sua ret\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, nesta reflex\u00e3o pretende-se primeiramente demonstrar que a seguran\u00e7a \u00e9 parte essencial do processo migrat\u00f3rio e n\u00e3o deve ser ignorada. De seguida, abordar o conceito de securitiza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o, e retratar evid\u00eancias da sua presen\u00e7a na Hungria. Posteriormente, apresentar brevemente consequ\u00eancias negativas do processo. Por fim, as principais conclus\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A imigra\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Iov e Bogdan (2017), indicam que na europa h\u00e1 dois tipos de migra\u00e7\u00e3o, sendo que o primeiro \u00e9 ao n\u00edvel continental e o segundo de pa\u00edses terceiros, considerada mais radical e impactante na rela\u00e7\u00e3o entre migra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Existe um consenso na literatura que esta rela\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada a partir dos ataques terroristas do 11 de setembro de 2001, em seguida os ataques que se sucederam em territ\u00f3rio europeu, e a crise de refugiados em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Analisando em espec\u00edfico o cen\u00e1rio migrat\u00f3rio do continente europeu, nomeadamente no que diz respeito \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o irregular, ou seja, travessia de fronteiras de forma ilegal, \u00e9 inevit\u00e1vel a exist\u00eancia de uma componente securit\u00e1ria relativamente \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se quer com isto dizer que a imigra\u00e7\u00e3o per si, seja uma amea\u00e7a, mas sim que alguns indiv\u00edduos ou organiza\u00e7\u00f5es criminosas podem-se aproveitar das condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis deste fen\u00f3meno, para obter ganhos il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria UE, respeitando os seus princ\u00edpios de solidariedade, reconhece esta componente securit\u00e1ria na migra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s Ag\u00eancia Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), respons\u00e1vel por disponibilizar ajuda aos pa\u00edses que mais sofrem com a press\u00e3o migrat\u00f3ria irregular.<\/p>\n\n\n\n

Securitiza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo complexo, e embora n\u00e3o se limita a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, quando a rela\u00e7\u00e3o entre migra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a \u00e9 levada ao extremo, ou seja, encara-se a migra\u00e7\u00e3o como apenas uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a, d\u00e1 origem ao que se denomina de securitiza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Copenhagen School<\/em> a securitiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo discursivo no qual uma quest\u00e3o \u00e9 \u201cdramatizada\u201d e apresentada como uma prioridade suprema (Buzan et al., 1998). A Copenhagen School<\/em> refere ainda, que a securitiza\u00e7\u00e3o de algo, neste caso a imigra\u00e7\u00e3o, implica a exist\u00eancia de securitizing actors<\/em>, como por exemplo os atores pol\u00edticos (Buzan et al., 1998). Estes atores t\u00eam o poder de influenciar a sociedade e gerar um sentimento de medo perante a migra\u00e7\u00e3o, especialmente aqueles que est\u00e3o ligados \u00e0 extrema-direita (Demirkol, 2022). Contudo, os securitizing actors<\/em> n\u00e3o s\u00e3o somente os pol\u00edticos, j\u00e1 que os media tamb\u00e9m s\u00e3o importantes devido ao seu impacto na especifica\u00e7\u00e3o de problemas e identifica\u00e7\u00e3o de causas (Entman, 1993).<\/p>\n\n\n\n

Securitiza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o na Hungria<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na passada crise dos refugiados, foram v\u00e1rios os atores pol\u00edticos que optaram por um discurso centrado na securitiza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o. Um dos exemplos, \u00e9 claramente a Hungria p\u00f3s-2015. A campanha anti-imigra\u00e7\u00e3o do governo h\u00fangaro liderado por Viktor \u00d3rban come\u00e7ou em 2015 assente em mensagens de que a imigra\u00e7\u00e3o e o terrorismo s\u00e3o insepar\u00e1veis, que prejudicava o mercado de trabalho e aumenta a criminalidade no pa\u00eds (Bocskor, 2018).<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o dos imigrantes como uma amea\u00e7a, legitimou a que o governo em 2015 constru\u00edsse um muro de arame farpado na sua fronteira com a S\u00e9rvia, e mais tarde com a Cro\u00e1cia. Em 2018, o parlamento h\u00fangaro aprovara a lei \u201cStop Soros\u201d<\/em> que atualmente ainda se encontra em vigor, mesmo tendo sido condenada pelo Tribunal de Justi\u00e7a Europeu. Esta lei criminaliza o ato de aux\u00edlio aos migrantes, limitando assim o trabalho das ONGs a prestar apoios nas fronteiras h\u00fangaras (Amnistia Internacional, 2021).  Em 2022, uma express\u00e3o que comprova que a securitiza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o por parte dos h\u00fangaros ainda est\u00e1 presente, surgiu quando o Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros P\u00e9ter Szijj\u00e1rt\u00f3, acusou a Comiss\u00e3o Europeia de encorajar os refugiados a cometer crimes, acrescentando que n\u00e3o se tratava de uma quest\u00e3o de direitos humanos, mas sim de amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a (Observador, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos atores pol\u00edticos, os media tamb\u00e9m t\u00eam um papel importante na securitiza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o. Na Hungria, logo ap\u00f3s o eclodir da crise dos refugiados, os media pr\u00f3-governo focaram-se nos aspetos ilegais e econ\u00f3micos da migra\u00e7\u00e3o, favorecendo uma vis\u00e3o dos imigrantes como uma amea\u00e7a (Bocskor, 2018). Galantino (2022), tamb\u00e9m analisa o papel dos media em It\u00e1lia e na Alemanha, e conclui que entre 2015 e 2016 a migra\u00e7\u00e3o estava particularmente ligada com o terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, tanto os atores pol\u00edticos como os media, t\u00eam um papel essencial no que diz respeito a espalhar a pol\u00edtica do medo, categorizando os imigrantes, refugiados e requerentes de asilo como potenciais amea\u00e7as (Fernandes, 2017).<\/p>\n\n\n\n

Excesso de securitiza\u00e7\u00e3o, fracasso no respeito pelos direitos humanos<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como referido acima, a issue <\/em>em torno do conceito de securitiza\u00e7\u00e3o \u00e9 dramatizada e considerada uma prioridade extrema para os atores pol\u00edticos e media. Quando acontece promove a que todos os elementos orientados para uma perspetiva humanit\u00e1ria sejam esquecidos, dando origem \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o que se assiste. Ap\u00f3s um breve resumo de factos acerca da rela\u00e7\u00e3o entre migra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a na Hungria, \u00e9 expect\u00e1vel que a perspetiva humanit\u00e1ria pouco exista, ou n\u00e3o exista totalmente.<\/p>\n\n\n\n

A ONG M\u00e9decins sans frontieres <\/em>(2022)indica que as pessoas que est\u00e3o entre a fronteira da S\u00e9rvia e Hungria est\u00e3o privadas do acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como tamb\u00e9m s\u00e3o espancadas e humilhadas moralmente. S\u00e3o v\u00e1rios os relatos de viol\u00eancia e roubo por parte das autoridades h\u00fangaras, agravados pelas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de higiene e nutri\u00e7\u00e3o (Hardigan, 2022). Desta forma, \u00e9 evidente o desrespeito da Hungria pelos direitos humanos legitimada por quest\u00f5es de seguran\u00e7a do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A seguran\u00e7a n\u00e3o deve ser ignorada nas quest\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o, especialmente quando os migrantes prov\u00eam de Estados fr\u00e1geis. S\u00e3o Estados atrativos para organiza\u00e7\u00f5es terroristas pela falta de um conjunto de institui\u00e7\u00f5es capazes de garantir a ordem e a estabilidade na sociedade, facilitando assim o recrutamento, doutrina\u00e7\u00e3o e entrega de armas (Fernandes, 2017).<\/p>\n\n\n\n

Contudo, a securitiza\u00e7\u00e3o de uma quest\u00e3o deve ser analisada com cautela, pois como destaca Buzan et al., (1998),associar uma quest\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a n\u00e3o significa que tenha de existir verdadeiramente uma amea\u00e7a real, pois pode ser somente apresentada como tal. Neste sentido, acredito que o debate e discuss\u00e3o deste assunto, deva ser fundamentado em dados factuais entre os atores pol\u00edticos e os media. \u00c9 essencial desmistificar algumas das afirma\u00e7\u00f5es em torno da migra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, e evitar a propaga\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do medo.<\/p>\n\n\n\n

Destaca-se ainda que a rela\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7a e migra\u00e7\u00e3o na Hungria pode ser colocada em causa, j\u00e1 que \u00e9 seletiva e orientada para a xenofobia. Somente alguns imigrantes, refugiados ou requerentes de asilo \u00e9 que s\u00e3o vistos como amea\u00e7a consoante a sua origem ou nacionalidade. Isto evidenciou-se desde a invas\u00e3o da R\u00fassia \u00e0 Ucr\u00e2nia, em que a Hungria demonstrou-se dispon\u00edvel para receber os refugiados da Ucr\u00e2nia contrariando assim as suas pol\u00edticas migrat\u00f3rias restritivas contra indiv\u00edduos do, especialmente, m\u00e9dio oriente (P\u00fablico, 2022).<\/p>\n\n\n\n

A securitiza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria por parte da Hungria tem resultado na viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos que se tem assistido nas suas fronteiras. Abordou-se o caso h\u00fangaro, mas conv\u00e9m salientar que n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. Poder-se-ia ter mencionado a Pol\u00f3nia ou tamb\u00e9m a It\u00e1lia. Portanto, n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f3meno isolado, pelo que a UE deve refor\u00e7ar o seu papel na gest\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o entre migra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a \u00e9 um tema de enorme complexidade, e n\u00e3o se limita ao atravessar das fronteiras. Nesta reflex\u00e3o o foco centrou-se nesta componente, contudo importa salientar que h\u00e1 muito mais a ter em considera\u00e7\u00e3o, como as pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o eficazes a fim de evitar o surgimento de guetos e sociedades paralelas, que s\u00e3o tamb\u00e9m quest\u00f5es abordadas na rela\u00e7\u00e3o entre a seguran\u00e7a e imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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15 de mar\u00e7o de 2023<\/p>\n\n\n\n

Iuri Cla\u00fadio<\/strong>
EuroDefense Jovem Portuga<\/em>l<\/p>\n\n\n\n

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Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Andr\u00e1s, S., & Gabriella, G. (2015). Securitizing Migration in Contemporary Hungary<\/em>. Working Paper. CEU Center for EU Enlargement Studies.<\/p>\n\n\n\n

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Buzan, B., W\u00e6ver, O., W\u00e6ver, O., & De Wilde, J. (1998). Security: A new framework for analysis<\/em>. Lynne Rienner Publishers.<\/p>\n\n\n\n

Demirkol, A. (2022). An Empirical Analysis of Securitization Discourse in the European Union. Migration Letters<\/em>, 19<\/em>(3), 273-286.<\/p>\n\n\n\n

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Fernandes, J. J. A. (2017). Pol\u00edticas das migra\u00e7\u00f5es e os refugiados: desafios e implica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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NOTA<\/strong>:<\/mark><\/p>\n\n\n\n