{"id":9350,"date":"2023-05-03T09:11:37","date_gmt":"2023-05-03T09:11:37","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=9350"},"modified":"2023-05-03T18:34:34","modified_gmt":"2023-05-03T18:34:34","slug":"resultados-das-empresas-portuguesas-no-ciclo-fed-2021o-caso-de-sucesso-da-academia-ciber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/resultados-das-empresas-portuguesas-no-ciclo-fed-2021o-caso-de-sucesso-da-academia-ciber\/","title":{"rendered":"Resultados das empresas portuguesas no ciclo FED 2021
O caso de sucesso da \u201cAcademia Ciber\u201d"},"content":{"rendered":"\n

1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foram conhecidos, h\u00e1 dias, os resultados alcan\u00e7ados pelas Entidades que apresentaram Propostas de Projetos para responder aos pedidos (Calls) da UE no quadro do Fundo Europeu de Defesa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria da UE que um Fundo dedicado \u00e0 defesa \u00e9 acolhido no Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Tal decorre de duas raz\u00f5es. Por um lado, a conhecida fragmenta\u00e7\u00e3o do tecido industrial europeu na \u00e1rea da defesa, o que leva necessariamente \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o de custos e \u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o de sistemas existentes, gerando naturais problemas de interoperabilidade. Por outro lado, a constata\u00e7\u00e3o da car\u00eancia europeia em sistemas operacionais modernos e de tecnologia avan\u00e7ada. S\u00e3o as j\u00e1 longamente conhecidas \u201cshortfalls\u201d europeias.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Europeu de Defesa (FED) agora acolhido no QFP 2021-27 prop\u00f5e-se fomentar a aproxima\u00e7\u00e3o e o inter-relacionamento entre as empresas e outras entidades da chamada Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa Europeia, disponibilizando-lhes verbas para o desenvolvimento de projetos desde que sejam cooperativos e satisfa\u00e7am as necessidades tecnol\u00f3gicas europeias. A participa\u00e7\u00e3o das empresas \u00e9 solicitada atrav\u00e9s de pedidos de projetos (Calls), concebidos pela \u201cDire\u00e7\u00e3o-Geral para as Ind\u00fastrias do Espa\u00e7o e de Defesa\u201d da Comiss\u00e3o Europeia, entidade recentemente criada pata tal.<\/p>\n\n\n\n

A presente an\u00e1lise destina-se a avaliar a forma como as empresas portuguesas tiraram partido das oportunidades proporcionadas pelo primeiro lan\u00e7amento de pedidos de projetos lan\u00e7ados pela Uni\u00e3o Europeia no quadro do Fundo Europeu de Defesa que identificaremos como o \u201cFED 2021\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De notar desde j\u00e1 que o Fundo Europeu de Defesa prev\u00ea o financiamento de 100% (a fundo perdido) dos projetos de \u201cinvestiga\u00e7\u00e3o\u201d que sejam aprovados. Deve ainda referir-se que caso um projeto de investiga\u00e7\u00e3o prossiga para a fase de Produ\u00e7\u00e3o, os custos de \u201cdesenvolvimento\u201d incluindo a prototipagem de modelos, ser\u00e1 financiada a 20%. Este financiamento adicional destina-se a permitir ultrapassar a fase mais cara e arriscada no processo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2. Considera\u00e7\u00f5es sobre o Fundo Europeu de Defesa<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia nos esfor\u00e7os de melhoria da defesa europeia assumiu uma dimens\u00e3o substantiva na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o, em 2016, da \u201cEstrat\u00e9gia Global para a Pol\u00edtica Externa e de Seguran\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nessa \u201cEstrat\u00e9gia Global\u201d d\u00e1-se conta das amea\u00e7as graves que impendem sobre a Uni\u00e3o tanto a leste onde \u201ca ordem de seguran\u00e7a europeia foi violada\u201d, quanto a sul onde o \u201cterrorismo e a viol\u00eancia\u201d continuam a flagelar os nossos vizinhos e a pr\u00f3pria Europa.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea de seguran\u00e7a e defesa, a Estrat\u00e9gia Global identifica as vulnerabilidades da Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa da Europa, nomeadamente a sua fragmenta\u00e7\u00e3o, que na pr\u00e1tica impede o desenvolvimento das capacidades tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a europeia. Mas refere tamb\u00e9m que embora a pol\u00edtica e as despesas em mat\u00e9ria de defesa continuem a ser prerrogativas nacionais, nenhum Estado-Membro tem condi\u00e7\u00f5es para agir a t\u00edtulo individual o que \u201cexige um esfor\u00e7o e uma coopera\u00e7\u00e3o concertados\u201d para que o resultado final seja o melhor. Foi esta an\u00e1lise que parece ter impulsionado a interven\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia numa \u00e1rea em que tinha estado praticamente ausente, se bem que as ind\u00fastrias de defesa sejam consideradas estrat\u00e9gicas pela fatura\u00e7\u00e3o que alcan\u00e7am, empregos diretos e indiretos que representam e capacidade tecnol\u00f3gica de que podem dispor.<\/p>\n\n\n\n

A entrada em vigor do FED 2021 atrav\u00e9s do QFP foi antecedida de processos pr\u00e9vios que se destinaram a criar as melhores condi\u00e7\u00f5es administrativas e funcionais para que este pudesse atingir os objetivos a que se prop\u00f4s.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o lan\u00e7amento de \u201cProjetos Piloto\u201d, foi implementada a \u201cA\u00e7\u00e3o Preparat\u00f3ria\u201d com o lan\u00e7amento de calls para anos 2017\/2019 que iniciou na pr\u00e1tica o desenvolvimento deste processo e teve um valor aproximado de 90 milh\u00f5es de euros. Com resultado nessa experi\u00eancia, foi elaborado o \u201cPrograma Europeu de Desenvolvimento Industrial de Defesa\u201d (PEDID) para 2019-2020 dotado de cerca de 500 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n

Em todos os casos a EuroDefense-Portugal deu conta da participa\u00e7\u00e3o das empresas portuguesas na resposta aos pedidos de calls lan\u00e7adas por estes processos.<\/p>\n\n\n\n

3. Carateriza\u00e7\u00e3o do processo FED 2021<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

3.1 Financiamento dispon\u00edvel e participa\u00e7\u00e3o de interessados<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes de mais importa salientar o valor significativo envolvido[1]<\/span><\/strong><\/a>. O financiamento da UE atribu\u00eddo aos projetos aprovados para as \u201ccalls 2021\u201d foi de quase \u20ac1.2 bili\u00f5es, tendo sido atribu\u00eddos:<\/p>\n\n\n\n