Introdu\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n O Fundo Europeu de Defesa (FED) surge no \u00e2mbito das compet\u00eancias da Comiss\u00e3o Europeia e com o objetivo de criar em torno da Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa Europeia (BTIDE) um ecossistema inovador e capaz de gerar junto dos Estados-membros capacidades cruciais nas \u00e1reas da sua seguran\u00e7a e defesa, em particular, da autonomia estrat\u00e9gica da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n A integra\u00e7\u00e3o europeia no setor da defesa n\u00e3o tem conhecido grandes progressos. Continuamos com um tecido empresarial muito centrado em cada pa\u00eds, o que reconhecidamente produz diferentes modelos de equipamentos para a mesma finalidade operacional. O resultado \u00e9 a exist\u00eancia na Europa de uma multiplicidade de sistemas de defesa como carros de combate, avi\u00f5es ou de navios, nem sempre atualizados e eficazes.<\/p>\n\n\n\n A utiliza\u00e7\u00e3o de tal diversidade de equipamentos, em opera\u00e7\u00f5es conjuntas, traz, por si s\u00f3, dificuldades adicionais. O apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia por parte dos pa\u00edses europeus tem sido revelador desta diversidade, o que introduziu complexos desafios operacionais e log\u00edsticos \u00e0 sua opera\u00e7\u00e3o no terreno.<\/p>\n\n\n\n O objetivo estrat\u00e9gico da UE \u00e9 claro. Apoiar a reconvers\u00e3o da ind\u00fastria de defesa europeia, que est\u00e1 fragmentada, subfinanciada e pouco competitiva, criando incentivos \u00e0 jun\u00e7\u00e3o de capacidades, em especial na fase da investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento (I&D) cruciais para gerar inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Reconhecendo a prerrogativa dos Estados-Membros em decidir soberanamente sobre os equipamentos que pretendem adquirir ou produzir para a sua defesa, a Comiss\u00e3o tomou a iniciativa, no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias sobre a Ind\u00fastria, promover a coopera\u00e7\u00e3o empresarial em projetos comuns de defesa considerados priorit\u00e1rios pelo Conselho Europeu. Ap\u00f3s ter feito uma an\u00e1lise detalhada sobre a problem\u00e1tica, lan\u00e7ou uma sequ\u00eancia de iniciativas, com dota\u00e7\u00f5es financeiras sucessivamente mais avultadas, desde os Projetos Pilotos, as A\u00e7\u00f5es Preparat\u00f3rias na Investiga\u00e7\u00e3o de Defesa, o Programa Europeu Desenvolvimento de Ind\u00fastrias de Defesa (PEDID) e, por \u00faltimo, o Fundo Europeu de Defesa (FED).<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, revelou-se importante a implementa\u00e7\u00e3o destes instrumentos pela capacidade de gerar um sistema de inova\u00e7\u00e3o no setor, caracterizado pela integra\u00e7\u00e3o de diversas empresas de diferentes Estados-membros em projetos comuns dando uso ao vasto conhecimento cient\u00edfico presente na ind\u00fastria europeia. Essa conquista foi alcan\u00e7ada pela obrigatoriedade para a participa\u00e7\u00e3o de empresas de pelo menos tr\u00eas Estados-membros, benef\u00edcios para os projetos onde exista uma consider\u00e1vel participa\u00e7\u00e3o de PMEs e a abertura das calls a organiza\u00e7\u00f5es da Ci\u00eancia e Tecnologia (C&T).<\/p>\n\n\n\n As empresas portuguesas t\u00eam conseguido participar com destaque nas calls anteriores, como j\u00e1 foi analisado e detalhado em artigos anteriores publicados no website da EuroDefense-Portugal.<\/p>\n\n\n\n Uma nova call marcar\u00e1 o ano de 2023 e, como iremos aprofundar, diversas \u00e1reas podem ser do interesse das empresas nacionais, sendo por isso importante a divulga\u00e7\u00e3o e incentivo para que sejam realizadas candidaturas e dilig\u00eancias em tempo \u00fatil. Revela-se importante que tecido industrial portugu\u00eas e Europeu n\u00e3o perca a oportunidade, conseguindo assegurar a competitividade das empresas nacionais no mercado da ind\u00fastria da Defesa e do Espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n As Calls de 2023<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2021 deu-se in\u00edcio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do FED plenamente integrado no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da EU. A Comiss\u00e3o Europeia, atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria de Defesa e do Espa\u00e7o, lan\u00e7ou \u00e0s empresas europeias o desafio de responderem a um conjunto variados de projetos (Calls 2021). Teve um not\u00f3rio e elevado sucesso da resposta das empresas europeias que se organizaram em m\u00faltiplos cons\u00f3rcios, tendo sido aprovados e financiados 60 projetos atualmente em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n O presente documento destina-se a alertar para o facto de ter sido recentemente lan\u00e7ada a segunda vaga de pedidos de projetos (calls 2023).<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n Este ciclo tem uma disponibiliza\u00e7\u00e3o de fundos a rondar os 1.2 bili\u00f5es de euros e visa os mesmos objetivos do anterior. Ou seja, reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o de investimentos na \u00e1rea de defesa e seguran\u00e7a; assim como o aumento da competitividade e coopera\u00e7\u00e3o entre as entidades que ocupam o setor industrial de defesa, elevando o standard a que o mercado europeu opera enquanto possibilita a cria\u00e7\u00e3o de melhores rela\u00e7\u00f5es comerciais e parcerias entre os seus players<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Dada a densidade de temas e \u00e1reas envolvidas nesta iniciativa, a UE organizou os pedidos de projetos (calls) em 34 t\u00f3picos distintos, cada um com a sua especificidade numa \u00e1rea definida como priorit\u00e1ria e de vital import\u00e2ncia, tr\u00eas das quais ser\u00e3o exclusivas a participa\u00e7\u00e3o por parte de PMEs.<\/p>\n\n\n\n As Calls de maior dimens\u00e3o ou de prioridade mais elevada (usando como exemplo o novo modelo de corveta) contar\u00e3o com apoios e suporte adicional[1]<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Deve ainda referir-se na sequ\u00eancia de algumas cr\u00edticas de que nas calls anteriores os principais sistemas operacionais n\u00e3o estavam a ser contemplados, foi expressamente referido agora que estas calls preparam o terreno para os sistemas da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o incluindo os ca\u00e7as, carros de combate, sistemas de fogo indireto, bem como transporte a\u00e9reo estrat\u00e9gico de elevada capacidade, uma capacidade essencial para apoio r\u00e1pido a miss\u00f5es em todo o mundo<\/p>\n\n\n\n Voltando o foco para as PMEs, o financiamento de projetos n\u00e3o tem\u00e1ticos aumentou 50%, dado o come\u00e7o promissor que tiveram em 2021, e incentivando as entidades com maior capacidade de inova\u00e7\u00e3o do tecido industrial europeu a participar neste processo. Adicionalmente, \u00e9 dada continua\u00e7\u00e3o ao financiamento e acompanhamento de projetos iniciados em 2022 que ainda n\u00e3o finalizaram as suas etapas de pesquisa\/desenvolvimento e prototipagem. O que nos faz referir alguns elementos sobre as PMEs.<\/p>\n\n\n\n O apoio \u00e0s PME<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao analisarmos a participa\u00e7\u00e3o de PMEs nas Calls de 2021, notamos o papel fulcral por elas desempenhado tanto em projetos que incorporaram um maior n\u00famero de entidades dada a densidade e extens\u00e3o do projeto em quest\u00e3o ou em capacidades exclusivas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de PMEs, dado que compunham 43% das entidades envolvidas e receberam cerca de 18% dos fundos atribu\u00eddos. A elevada capacidade inovadora, de flexibilidade processual e coopera\u00e7\u00e3o externa com entidades terceiras nos projetos em que participaram vieram comprovar que, quando dadas as oportunidades que merecem, este segmento do tecido industrial europeu preenche com distin\u00e7\u00e3o o seu espa\u00e7o no desenvolvimento de respostas \u00e0s crises e conflitos que a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 chamada a solucionar.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o sucesso inicial com a participa\u00e7\u00e3o de PMEs no primeiro conjunto de calls lan\u00e7adas pela Dire\u00e7\u00e3o pela Ind\u00fastria da Defesa e do Espa\u00e7o, e dada a \u00eanfase que foi colocado nas novas Calls de 2023 na \u00e1rea do R&D, foi introduzido o European \u201cUnion Defence Innovation Scheme\u201d<\/em> (EUDIS), no qual a Comiss\u00e3o coloca como objetivo alavancar 2 bili\u00f5es de euros de investimentos direcionados para projetos inovadores de defesa at\u00e9 2027.<\/p>\n\n\n\n O EUDIS foi concebido especificamente para oferecer apoio a pequenos empres\u00e1rios, start-ups e outras PMEs de modo que estes possam mais facilmente ultrapassar as barreiras de entrada que tradicionalmente s\u00e3o colocadas a novos players<\/em> que desejem entrar em mercados t\u00e3o vastos e densos como o de defesa e seguran\u00e7a, e dessa maneira poderem contribuir com o seu esp\u00edrito empreendedor e inovativo[2]<\/strong><\/a>. Brevemente a EuroDefense-Portugal far\u00e1 uma publica\u00e7\u00e3o dedicada a este tema t\u00e3o relevante para Portugal.<\/p>\n\n\n\n No EDF de 2023, cerca de \u20ac220 milh\u00f5es foram alocados para projetos exclusivos a PMEs, e as devidas estruturas de apoio \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o, tais como forma\u00e7\u00f5es em Business<\/em> Coaching<\/em>, eventos como Hackatons<\/em> e sistemas de matchmaking<\/em> para facilitar parcerias entre as diversas entidades que se proponham a participar nas Calls deste ano.<\/p>\n\n\n\n Os Projetos exclusivos a Pequenas e M\u00e9dias Empresas passam pelo desenvolvimento de Tecnologias Disruptivas, de aplicabilidade de meios civis em contextos militares e de pesquisa de estrat\u00e9gias e capacidades de nova gera\u00e7\u00e3o. Assim, o EUDIS contribui para outro dos objetivos delineados para o EDF 2021, a cria\u00e7\u00e3o de parcerias entre os componentes civis e militares dentro da UE, assim como a facilita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de parcerias e rela\u00e7\u00f5es entre entidades de diferentes Estados- Membros.<\/p>\n\n\n\n Categorias de Calls e respetivo financiamento<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n No que toca \u00e0s diferentes \u00e1reas de Calls a ser lan\u00e7adas, as tr\u00eas categorias que possuem um Budget<\/em> mais elevado s\u00e3o o Combate Naval (\u20ac154.5 M), o Espa\u00e7o (\u20ac125 M) e a Defesa a\u00e9rea & contra Misseis (\u20ac123 M), dado o elevado n\u00famero de componentes, pesquisa, prototipagem e entidades envolvidas em projetos deste calibre, e visto serem as tr\u00eas \u00e1reas que cont\u00eam os projetos mais emblem\u00e1ticos deste ano, respetivamente o novo modelo para a corveta europeia de patrulha, vigil\u00e2ncia espacial e defesa contra m\u00edsseis hipers\u00f3nicos.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o seguidas pelas categorias de Superioridade Informacional (\u20ac99 M), Combate Subaqu\u00e1tico (\u20ac90 M) e Calls para PMEs (\u20ac72 M), demonstrando que, ao receber o sexto maior budget dentro das 17 categorias presentes no EDF 2023, a vertente de inova\u00e7\u00e3o, representada pelas entidades de menores dimens\u00f5es, encontra-se a estabelecer o seu espa\u00e7o no processo de desenvolvimento de compet\u00eancias de seguran\u00e7a para o continente europeu.<\/p>\n\n\n\n Algumas conclus\u00f5es e um Alerta<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n O QFP da UE disp\u00f5e de um or\u00e7amento, novo historicamente, mas j\u00e1 significativo de \u20ac7.953 bili\u00f5es de euros para o per\u00edodo entre 2021 e 2027.<\/p>\n\n\n\n Deve notar-se que \u20ac2.651 bili\u00f5es do total ser\u00e3o atribu\u00eddos a projetos de pesquisa o que implica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de verbas a fundo perdido a projetos associativos de pelo menos 3 empresas de pa\u00edses diferentes que tiverem sido selecionados.<\/p>\n\n\n\n Cerca de \u20ac5.302 bili\u00f5es ser\u00e3o destinados a Calls que envolvam pesquisa e desenvolvimento. Nestes projetos a parte de pesquisa ser\u00e1 financiada a 100% e a do desenvolvimento a 20%. Esta parte do FED destina-se a apoiar a produ\u00e7\u00e3o europeia coletiva dos sistemas de defesa futuros necess\u00e1rios, em que a Uni\u00e3o comparticipa com 20% na fase do desenvolvimento envolvendo a prototipagem. Esta \u00e9 uma fase cara e sobretudo muito arriscada no desenvolvimento de projetos.<\/p>\n\n\n\n Em termos gerais, podemos dizer que o FED possui um financiamento significativo para incentivar a aproxima\u00e7\u00e3o das empresas da Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa e reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o de investimentos no mercado de Defesa, procurando gerar o desenvolvimento mais competitivo e colaborativo para o tecido industrial europeu.<\/p>\n\n\n\n Esta oportunidade n\u00e3o pode ser desperdi\u00e7ada pelas entidades visadas dos Estados-Membros, e como pa\u00eds dependente da atividade comercial das suas Pequenas e M\u00e9dias Empresas, Portugal e as entidades nacionais respons\u00e1veis dever\u00e3o continuar a apoiar e impulsionar a sua participa\u00e7\u00e3o nestas Calls.<\/p>\n\n\n\n Miguel Carvalho Gomes<\/strong> Jos\u00e9 Ramos Pereira<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n Jos\u00e9 Matias Ramos Pereira<\/strong>: Licenciado em International Business Administration na Cat\u00f3lica Lisbon School of Business and Economics, inscrito no Mestrado de Management (International Business) na GBSB Global em Malta<\/p>\n\n\n\n [1]<\/span><\/strong><\/a> Mais Informa\u00e7\u00e3o em: https:\/\/ec.europa.eu\/commission\/presscorner\/detail\/en\/ip_23_2021<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n [2]<\/span><\/strong><\/a> Esta \u00e9 uma pol\u00edtica muito relevante nomeadamente para as PMEs. Mais informa\u00e7\u00e3o em: https:\/\/defence-industry-space.ec.europa.eu\/eu-defence-industry\/eu-defence-innovation-scheme_en<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n NOTA<\/strong>:<\/mark><\/p>\n\n\n\n Introdu\u00e7\u00e3o O Fundo Europeu de Defesa (FED) surge no \u00e2mbito das compet\u00eancias da Comiss\u00e3o Europeia e com o objetivo de criar em torno da Base Tecnol\u00f3gica e Industrial de Defesa Europeia (BTIDE) um ecossistema inovador e capaz de gerar junto dos Estados-membros capacidades cruciais nas \u00e1reas da sua seguran\u00e7a e defesa, em particular, da autonomia… Ler mais »O Fundo Europeu de Defesa: Oportunidades para as empresas nacionais
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Vogal da Dire\u00e7\u00e3o e Presidente da EuroDefense Jovem Portugal<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n
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As Calls de 2023<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9464,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9393"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9393"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9400,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9393\/revisions\/9400"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}