https:\/\/canal.parlamento.pt\/?cid=7118&title=coloquio<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\nPrograma<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/figure><\/div>\n\n\n\nA interven\u00e7\u00e3o do General Lu\u00eds Valen\u00e7a Pinto:<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\nLei de Programa\u00e7\u00e3o Militar: receitas extraordin\u00e1rias s\u00e3o “por defini\u00e7\u00e3o incertas”, alerta ex-chefe de Estado-Maior<\/strong><\/p>\n\n\n\nValen\u00e7a Pinto considera que o investimento total previsto at\u00e9 2034, de 5570 milh\u00f5es de euros, \u00e9 \u201csignificativo” e “deve ser reconhecido\u201d<\/p>\n\n\n\n
O ex-chefe militar general Valen\u00e7a Pinto salientou esta ter\u00e7a-feira que, do valor total previsto para a Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar, apenas uma parte est\u00e1 garantida pelo Or\u00e7amento do Estado, alertando que as receitas extraordin\u00e1rias s\u00e3o “por defini\u00e7\u00e3o, incertas”. O antigo chefe do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas (CEMGFA) entre 2006 e 2011 e atual presidente da dire\u00e7\u00e3o da Eurodefense-Portugal falava num col\u00f3quio organizado pela comiss\u00e3o parlamentar de Defesa, na Assembleia da Rep\u00fablica, intitulado ‘Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar e a Economia de Defesa’.<\/p>\n\n\n\n
O general come\u00e7ou por salientar o investimento total previsto para a Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar at\u00e9 2034, de 5.570 milh\u00f5es de euros, valor que considerou “significativo e que deve ser reconhecido”.<\/strong> Na opini\u00e3o do antigo CEMGFA e ex-chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito, tal valor “consubstancia um aumento de possibilidades para o tecido produtivo portugu\u00eas e, portanto, para a economia de Defesa”.<\/p>\n\n\n\n“Note-se, contudo, que desses cerca de 5,6 milhares de milh\u00f5es de euros, s\u00f3 5,3 est\u00e3o `\u00e0 priori\u00b4 assegurados por receitas diretas do Or\u00e7amento do Estado, confiando-se o resto, cerca de 280 milh\u00f5es de euros, a receitas extraordin\u00e1rias, por defini\u00e7\u00e3o, incertas”, alertou. Em rela\u00e7\u00e3o a esta situa\u00e7\u00e3o, o general apelou a uma reflex\u00e3o em dois planos: “desde logo, o plano do subfinanciamento da lei, mas tamb\u00e9m das dificuldades que isso acarretar\u00e1 para as diferentes e exigentes fases da sua execu\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O general Valen\u00e7a Pinto real\u00e7ou ainda a import\u00e2ncia de uma “adequada execu\u00e7\u00e3o” da LPM, e de um “controlo rigoroso dessa execu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Como o Expresso avan\u00e7ou, o Governo alterou a Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar (LPM) em 278 milh\u00f5es de euros, depois de a proposta ter recebido parecer favor\u00e1vel, por unanimidade, no Conselho Superior de Defesa Nacional, \u00f3rg\u00e3o presidido pelo Presidente da Rep\u00fablica, em janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi alterada em Conselho de Ministros em mar\u00e7o, antes de ser enviada para o Parlamento, tendo sido adicionada “uma linha no quadro financeiro”, estabelecendo que 5.292 milh\u00f5es ser\u00e3o provenientes de verbas do Or\u00e7amento do Estado – o que significa que 278 milh\u00f5es de euros, at\u00e9 2034, ter\u00e3o que ter origem em receitas pr\u00f3prias dos ramos para atingir o total de verbas previsto.<\/p>\n\n\n\n
No col\u00f3quio, tanto o general Valen\u00e7a Pinto como a presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da IdD Portugal Defence – a ‘holding’ que gere as participa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nas empresas do setor da Defesa -, Alexandra Pessanha, salientaram a import\u00e2ncia de rever as regras de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica aplicadas a este setor. Artigo original foi publicado em 06 de junho de 2023 no expresso online e pode ser visualizado em: https:\/\/expresso.pt\/politica\/defesa\/2023-06-06-Lei-de-Programacao-Militar-receitas-extraordinarias-sao-por-definicao-incertas-alerta-ex-chefe-de-Estado-Maior-d53482df<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A EuroDefense-Portugal representada pelo General Lu\u00eds Valen\u00e7a Pinto, Presidente da Dire\u00e7\u00e3o, participou no dia 6 de junho no col\u00f3quio sobre \u201cA Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar e a Economia de Defesa\u201d organizado pela Comiss\u00e3o de Defesa Nacional da Assembleia da Rep\u00fablica, contribuindo assim para a discuss\u00e3o sobre os instrumentos adequados para maximizar o retorno para a… Ler mais »EuroDefense-Portugal participa no col\u00f3quio \u201cA Lei de Programa\u00e7\u00e3o Militar e a Economia de Defesa<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9483,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[15],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9481"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9481"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9489,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9481\/revisions\/9489"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}