{"id":953,"date":"2019-02-15T09:57:33","date_gmt":"2019-02-15T09:57:33","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=953"},"modified":"2023-02-20T19:01:27","modified_gmt":"2023-02-20T19:01:27","slug":"novos-horizontes-para-a-industria-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/novos-horizontes-para-a-industria-nacional\/","title":{"rendered":"Novos Horizontes para a Ind\u00fastria Nacional"},"content":{"rendered":"\n

A realiza\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo dia 10 de abril, de uma Confer\u00eancia Internacional no \u00e2mbito das atividades desenvolvidas pelo Centro de Estudos EuroDefense-Portugal, alicer\u00e7ada na tem\u00e1tica do \u00abDESENVOLVIMENTO COOPERATIVO DE CAPACIDADES DE DEFESA \u2013 NOVOS HORIZONTES PARA A IND\u00daSTRIA NACIONAL\u00bb, constitu\u00ed motivo de sobejo realce no atual panorama do debate nacional sobre mat\u00e9rias de seguran\u00e7a e defesa europeia.<\/p>\n\n\n\n

Numa altura em que o Sistema Internacional se v\u00ea envolvido na disputa comercial entre os EUA e a China, com repercuss\u00f5es no crescimento da economia mundial e no investimento industrial, a que acrescemos fatores geopol\u00edticos de instabilidade causados por uma R\u00fassia \u00e0 procura de um maior espa\u00e7o interventivo, nomeadamente na Europa de Leste e no M\u00e9dio Oriente, a renovada discuss\u00e3o de uma pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Defesa Europeia, projeta-se como um elemento essencial no debate das institui\u00e7\u00f5es europeias e dos seus Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n

Por seu lado, novos desafios e amea\u00e7as internas, espec\u00edficas da pr\u00f3pria Uni\u00e3o e decorrentes do seu modelo de constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtico, ou resultantes da evolu\u00e7\u00e3o internacional e \u00abdos novos tempos\u00bb, convocam a Uni\u00e3o Europeia a adotar pol\u00edticas de afirma\u00e7\u00e3o interna e externa, condizentes com a sua responsabilidade como espa\u00e7o de democracia, liberdade e desenvolvimento no Mundo em que vivemos. Afastada do primeiro plano do debate internacional e geopol\u00edtico, remetida em demasia na gest\u00e3o das suas pol\u00edticas econ\u00f3micas e financeiras, ambientais e de natureza funcional interna e, com pouca relev\u00e2ncia nos f\u00f3runs mundiais, tem agora a oportunidade de avan\u00e7ar para um modelo europeu mais integrador. Modelo que garanta o imperativo da seguran\u00e7a e defesa e projete em simult\u00e2neo, um vetor de confian\u00e7a e de prosperidade, face \u00e0s incertezas e amea\u00e7as existentes no quadro mais geral da geopol\u00edtica mundial.<\/p>\n\n\n\n

No seguimento da aprova\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Global da UE em junho de 2016, inserida numa conjuntura internacional muito especial,como t\u00eam sido as posi\u00e7\u00f5es da atual Administra\u00e7\u00e3o dos EUA, a quest\u00e3o do Brexit e a Anexa\u00e7\u00e3o da Crimeia, est\u00e3o agora em desenvolvimento,a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos, a\u00e7\u00f5es e novas estruturas no espa\u00e7o vital da Seguran\u00e7a e Defesa. Est\u00e3o alicer\u00e7adas condi\u00e7\u00f5es que permitem uma base estrutural e um modelo cred\u00edvel e eficaz, em que o conjunto dos Estados-membros participem, cooperem e se sintam identificados com o projeto de uma Europa verdadeiramente recentrada nos novos desafios no mundo em que vivemos e, a par das restantes grandes pot\u00eancias mundiais. Como referia recentemente Jacques Rupnik, \u00ab\u2026se a Europa escolher sair da Hist\u00f3ria, acabar\u00e1 dominada por um mundo onde contam a China, os EUA e outras grandes pot\u00eancias como a R\u00fassia ou a \u00edndia. Acabar\u00e1 irrelevante<\/em>\u00bb.[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 j\u00e1 um debate transversal a todos os Estados-membros, envolvendo institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, desde logo a Comiss\u00e3o Europeia e o Parlamento, \u00f3rg\u00e3os especializados, como a EDA (EuropeanDefenceAgency)<\/a>, as institui\u00e7\u00f5ese governos nacionais, as \u00e1reas de Defesa e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e outros Minist\u00e9rios envolvidos, os Centros de Estudos Estrat\u00e9gicos e de investiga\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria e outros centros de pensamento, as For\u00e7as Armadas e For\u00e7as de Seguran\u00e7a e naturalmente as ind\u00fastrias de defesa e a economia de defesa em geral.Com a concretiza\u00e7\u00e3o do Fundo Europeu de Defesa,emergem novas possibilidades permitindo que,como refere Daniel Fiott, o \u00ab\u2026Capability Development Plan now balances capability shortfalls that need adressing in short term with longer-term future technology and industrial needs. Balancing military requirements and industrial preferences is a challenge\u00bb.[2]<\/a>A capacidade de gerar solu\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o na economia de defesa, de forma partilhada e cooperativa, em projetos de interesse da EU, \u00e9 um desafio direto ao lan\u00e7amento de estrat\u00e9gias de acompanhamento, inova\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n

Nesta sequ\u00eancia destes desenvolvimentos, tamb\u00e9m na vizinha Espanha, o debate decorre nas institui\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia, como \u00e9 o caso do Real Instituto Elcano \u2013 Royal Instituto<\/a>, em conjunto com o Centro para el Desarrollo Tecnol\u00f3gico Industrial (CDTI)<\/a>, com a realiza\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia em 17\/1\/2019, sob o lema \u00abO Fundo Europeu de Defesa e o futuro da Ind\u00fastria espanhola\u00bb<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Foram vastas as perce\u00e7\u00f5es e a import\u00e2ncia que os intervenientes na mesma pretenderam transmitir, reconhecendo o pressuposto h\u00e1 muito evidenciado de uma clara e continuada fragmenta\u00e7\u00e3o da base tecnol\u00f3gica e industrial de defesa na Europa no passado pr\u00f3ximo. Situa\u00e7\u00e3o acrescida com m\u00faltiplas desconfian\u00e7as existentes e indefini\u00e7\u00f5es entre os Estados-membros, com obst\u00e1culos v\u00e1rios de \u00e2mbito pol\u00edtico, das diferentes vis\u00f5es sobre o papel da NATO em todo o processo. Neste patamar de di\u00e1logo, foram revisitadas naturalmente as \u00e1reas relativas aos exigentes processos de gera\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, das car\u00eancias na disponibiliza\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, do debate sobre os patamares de comando e controlo e, dos compromissos necess\u00e1rios a protagonizar para um caminho efetivamente sustentado. Espa\u00e7o esse, que possa garantir \u00e0 Europa uma vertente de seguran\u00e7a aut\u00f3noma e mobilizadora. A seguran\u00e7a europeia \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 uma seguran\u00e7a geral, num modelo de interven\u00e7\u00e3o geopol\u00edtico mais geral, mas de seguran\u00e7a regional, decorrente das especificidades hist\u00f3ricas e geogr\u00e1ficas dos seus Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n

Com o surgimento de uma capacidade financeira colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Estados-Membros e do seu tecido industrial, est\u00e1 gerada uma nova e importante oportunidade. A pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o de um modelo que ser\u00e1 parcialmente reembols\u00e1vel,ir\u00e1 lan\u00e7ar o desafio para a cria\u00e7\u00e3o e \u00abincorpora\u00e7\u00e3o de novas empresas\u00bb neste processo. De sublinhar nesta din\u00e2mica, e ainda reportando ao caso espanhol, a relev\u00e2ncia de uma plataforma como o Centro para el Dessarrollo Tecnol\u00f3gico Industrial (CDTI), que como entidade p\u00fablica empresarial para a I+D, j\u00e1 financiou mais de 13.000 empresas, num valor global de mais de 25M de euros, nos quais 15,5M em financiamento direto e cerca de 9,7M em programas internacionais, conforme foi referido no respetivo semin\u00e1rio. Dos diferentes apoios ressaltam programas com muita visibilidade como o ATLANTE (avi\u00e3o n\u00e3o tripulado); o ORUS (radar aerotransportado) e o CPI radar 3D m\u00f3vel, para al\u00e9m dos v\u00e1rios programas do setor espacial. O destaque maior ir\u00e1 para o SPAINSAT, futuro sistema de comunica\u00e7\u00e3o militar por sat\u00e9lite.A formula\u00e7\u00e3o de modelos de participa\u00e7\u00e3o mais eficientes, que possam ir ao encontro do tecido empresarial a envolver, levou mesmo o CDTI a autonomizar uma \u00e1rea exclusiva para a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos e programas duais (civil-militar), com possibilidade de duplo uso.<\/p>\n\n\n\n

O desafio coloca-se necessariamente tamb\u00e9m em Portugal. Pela import\u00e2ncia de que se reveste o atual momento, \u00abA organiza\u00e7\u00e3o desta Conferencia, sob a coordena\u00e7\u00e3o da EuroDefense-Portugal e contando com os bons ausp\u00edcios do Ministro da Defesa Nacional e a indispens\u00e1vel colabora\u00e7\u00e3o dos parceiros envolvidos, marcar\u00e1 sem d\u00favida um dos pontos mais relevantes das atividades da EuroDefense em 2019<\/em>\u00bb, como refere o Dr. Figueiredo Lopes.<\/p>\n\n\n\n

Num longo caminho j\u00e1 trilhado pela Uni\u00e3o Europeia e com o lan\u00e7amento da PeSCo (PermanentStructuredCooperation) em finais de 2017, apresenta-se agora um \u00abambitious, bindingand inclusive legal framework<\/em>\u00bb no campo do desenvolvimento das capacidades de defesa e das opera\u00e7\u00f5es ([3]<\/a>, que ter\u00e1 necessariamente de obrigar a um esfor\u00e7o de planeamento objetivo, direcionado e ambicioso (podemos dizer, estrat\u00e9gico a curto e m\u00e9dio prazo) entre todas as partes envolvidas, que proporcione \u00e0 ind\u00fastria e \u00e0 defesa nacional, e ao pa\u00eds em geral, um espa\u00e7o de oportunidade e progresso nas \u00e1reas essenciais da Seguran\u00e7a e da Defesa. \u00c9 tamb\u00e9m esta a ambi\u00e7\u00e3o da EuroDefense \u2013 Portugal.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/p>\n\n\n\n

Eduardo Caetano de Sousa<\/em><\/strong>
Vogal da Dire\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

[1]<\/a> Entrevista ao Jornal P\u00fablico de 20 de janeiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Daniel Fiott \u00abEU defencecapability, development Plans, priorities, projects. EUISSjune 2018<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Daniel Fiott, Antonio Missiroli e Therry Tardy \u2013 Permanent Structured: What\u00b4s in a name?, ISSUE, Chaillot Paper n\u00ba142 \u2013November 2017<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A realiza\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo dia 10 de abril, de uma Confer\u00eancia Internacional no \u00e2mbito das atividades desenvolvidas pelo Centro de Estudos EuroDefense-Portugal, alicer\u00e7ada na tem\u00e1tica do \u00abDESENVOLVIMENTO COOPERATIVO DE CAPACIDADES DE DEFESA \u2013 NOVOS HORIZONTES PARA A IND\u00daSTRIA NACIONAL\u00bb, constitu\u00ed motivo de sobejo realce no atual panorama do debate nacional sobre mat\u00e9rias de seguran\u00e7a e… Ler mais »Novos Horizontes para a Ind\u00fastria Nacional<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2983,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":""},"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/953"}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=953"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/953\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2751,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/953\/revisions\/2751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eurodefense.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}